sessao nº 2

CÂMARAMUNICIPAL
FAZENDA RIO GRANDE - PR
ATA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dezessete
horas e trinta minutos na sala de sessões da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Elidio José Segala Carvalheiro,
realizou-se a Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elidio
José Segala Carvalheiro, Gilberto Batista de Souza, João Batista de Oliveira,
Leslie Carlos Khervald de Moura, Luis Sergio Claudino, Nassib Kasem
Hammad, Nelson Martins Bueno, Paulo Cesar Nogueira e Vereador Silvestre
Savitzki. Anotando a ausência justificada dos vereadores Claudine Messias
Lebedieff, Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, Juarez da Silva, Marcos
Fagundes Ribas, havendo quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor
Presidente declara aberta a 022 Sessão Ordinária, do 2º período da 62
Legislatura. Presidente pede ao Secretário que faça a Leitura do Expediente do
dia: Ofício nº 048/2014 de iniciativa do Executivo encaminhando Projetos de
Lei 001, 002, 003,004 e 006/2014. Projeto de Lei 001/2014 de iniciativa do
Executivo, súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a instituir o Programa
Municipal de incentivo à criação de Cursos profissionalizantes e serem
realizados em parcerias com empresas Particulares e o Poder Público
Municipal. Projeto de Lei nº 002/2014 de iniciativa do Executivo,
Denomina Rua e Travessa no Município de Fazenda Rio G
Projeto de Lei nº 003/2014 de iniciativa do Executivo com a
com a súmula:
rande, Paraná.
Súmula: Altera
dispositivos da lei Municipal nº 767 de 25 de outubro de 2010. Projeto de lei
004/2014 de iniciativa do Executivo com a súmula: Altera dis
Municipal nº 890 de 01 de junho de 2012, conforme especifica
positivos da lei
Projeto de Lei
006/2014 de iniciativa do Executivo com a súmula: Altera a er do artigo
9º da lei Municipal nº 952, de 10 de abril de 2013 e acres
referida Lei Municipal, conforme especifica. Ofício nº 050/2014
e dispositivo à
de iniciativa do
Executivo, encaminhando Projeto de Lei Projeto 007/2014. Projeto de Lei nº
007/2014 de iniciativa do Executivo com a súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$
181.356,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e
orçamento Geral do Município para o exercício de 2014. Ofício
iniciativa do Executivo, encaminhando de Lei Complementar
seis reais), no
nº 051/2014 de
nº 001/2014.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2014 de iniciativa do Executivo com a
súmula; Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o
pagamento do
plantão de médico relativo ao credenciamento conforme especifica, e dá
outras providências. Projeto de Resolução nº 001/2014 de iniciativa da Mesa
Diretiva com a súmula: Altera o Artigo 128 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Fazenda Rio Grande. Projeto de lei nº 003/2014 de iniciativa de
todos o vereadores com a súmula: Declara de utilidade Pública a Associação
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 8
de Desenvolvimento Comunitário da Cultura e Esportes de
Grande. Projeto de Lei 004/2014 de iniciativa do Vereador
Fazenda Rio
Leslie coma
súmula: Dispõe sobre o orçamento participativo, e dá outras providências. Atas
E- EU dA Asa a 414 A e
1
N
3833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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da 08º, 092, 102, 112, 122, 132 Sessão Extraordinária e Atas da 352 e 36º
Sessão Ordinária. Em discussão as atas, ninguém discutiu e foram aprovadas
por unanimidade. Indicação nº 003/2014 de autoria do vereador Gilberto,
indicando que seja feito estudo de viabilidade de lombada física na Rua Irlanda.
Indicação nº 007/2014 de iniciativa do vereador Luiz Sergio Claudino,
solicitando manutenção do mini ginásio Salústiano. Indicação nº 008/2014 de
iniciativa do Vereador Luiz Sergio Claudino, indicando que' seja feita
construção de uma praça com academia ao ar livre no Jardim Veneza.
Indicação nº 024/2014 de iniciativa do vereador Juarez da Silva indicando que
seja feito desassoreamento em toda a extensão do Rio Mascate bem como a
construção e uma ciclovia na margem do Rio com grade de proteção.
Indicação nº 025/2014 de iniciativa do vereador Juarez da Silva, indicando
estudo de viabilidade para se colocar um braço de iluminação pública,
completo com cabo pra baixa tensão na Rua Tiete em frente ao nº 833.
Indicação nº 027/2014 de iniciativa do vereador Silvestre Savitzki, indicando
manutenção necessária no pátio do CMEI Santa Terezinha. Indicação nº
028/2014 de iniciativa do Vereador Policial Batista, indicando instalação de
faixa de segurança de pedestres em frente as Escolas Municipais,
Estaduais, Particulares, CMEIS, Unidades de Saúde de Fazenda Rio Grande.
Indicação nº 030/2014 de iniciativa do Vereador Mestre Nel son, indicando
limpeza de terreno central localizado entre as ruas Vinhedo, Guarita e
Castanheira. Indicação nº 031/2014 de iniciativa do Vereador Mestre Nelson,
indicando que seja feito compra de cones sinalizadores de
veículos da iluminação publica. Indicação nº 032/2014 de iniciat
Policial Batista, indicando colocação de lombada e faixa de pe
Rio Tejo com São Nicolau, próximo ao colégio Desembargador
transito para
iva do vereador
destre na Rua
Cunha Pereira.
Indicação nº 033/2014 de autoria do vereador Paulo Cesar,
seja enviado suprimentos odontológicos para atendimento básico nas
unidades de saúde. Indicação nº 34/2014 de iniciativa do vereador Paulo
Cesar, indicando obras de patrolamento nas ruas Estados unidos, Bernin,
Congo alvorada, Cabo Verde, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Líbia, Namibia, Nigere
Madagascar. Indicação nº 035/2014 de autoria do vereador Nassib, indicando
que seja analisada a possibilidade de que seja feito calçadas na Rua Largo da
Amoreira em frente ao Colégio Dr. Décio Dossi. Indicação nº 036/2014 de
iniciativa do vereador Nassib, indicando limpeza e desassoreamento do
afluente Ribeirão Ana Luiza. O Sr. Presidente comunicou que em função do
feriado não haverá sessão Ordinária na próxima semana, colocou em votação
a dispensa de parecer das comissão referente aos projetos em regime de
urgência, dispensa de parecer aprovado por unanimidade. Na sequência o Sr.
Presidente convocou os nobres vereadores para sessões extraordinária para
os dias seis e sete de março as 9h30, para votação dos projetos de Lei
ordinários 003, 004, 006, 007/2014, projeto de Lei Complementar 001/2014 do
Executivo e Projeto de Resolução nº 001/2014 de iniciativa da Mesa Diretiva.
indicando que
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833- 008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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Leitura dos Requerimentos: Requerimento nº 013/2014 de autoria do Vereador
Elídio Ratinho, encaminhando ante projeto de lei que institui no Município de
Fazenda Rio Grande a Política Municipal de fomento à Economia Solidária,
cria o conselho Municipal de Economia Solidária o fundo Municipal de
Economia Solidária. Requerimento em discussão. O Vereador Ratinho
discutiu dizendo, que o ante projeto de lei vem com varias adequações
contemplando as necessidades pra que venha a ser Lei no Município, uma vez
que já é lei no âmbito Nacional, mencionou que sua intenção com o projeto é
que a economia solidária venha a fazer parte deste Município o que gerará
maior renda, mencionou também que o projeto poderá ser implantado em
parceria do Município e COMEC , ou também junto ao programa
empreendedor, ou programa bom negocio, utilizando espaços públicos.
Requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 016/2014 de autoria do Vereador Silvestre, solicitando que
seja feito a denominação das Ruas do Jardim Palmeira. O Vereador
Silvestres discutiu, dizendo se tratar de um bairro onde já esta sendo
comercializado casas e que ainda não existes placas com os nomes das ruas,
que dificulta a entrega de correspondências. O Vereador Batista discutiu
dizendo ser uma solicitação de importância e que o próprio vereador já fez
uma solicitação pedindo que fosse feito renumeração de todas
da cidade, disse até o momento não ter sido feito talvez por f
ou pessoal, disse que com a “desordem” nas numerações aca
as residências
lta de material
a atrapalhando
o trabalho dos correios e outras instituições que fazem entrega de
correspondências. Requerimento em votação. Está aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 017/2013 de autoria do Policial Batista,
solicitando cópia do alvará de construção do Posto de Gasolina a ser edificado
na Av. Araucárias esquina com Av. Brasil. O Vereador Policial Batista
discutiu dizendo ser de conhecimento de todos os nobres vereadores a
construção deste posto de combustível e da existência de Lei Federal que
proíbe, por estar próximo a três escolas, disse não afirmar que a obra esta
com irregularidades, pois o vereador é a favor do desenvolvimento, e uma obra
deste porte trás grande desenvolvimento para a cidade, falou que o que é
necessário é pensar na segurança e se existe uma lei é preciso saber se esta
tudo de acordo com esta Lei, pois a função do vereador é de fiscalizar. O
Vereador Leslie discutiu parabenizando a iniciativa do vereador autor, disse
ser uma questão muito seria, pois a escola precisa ser protegida, mencionou o
Colégio Acesso que fica em cima de um posto de combustível e que neste
caso o Colégio chegou depois e a situação em questão é contraria as escolas
já existem e se existe uma lei, precisa ser analisado, disse que se pode discutir
uma lei municipal para que as escolas sejam realmente protegidas, para que
não haja qualquer tipo de empresa que represente perigo as crianças.O
vereador Silvestre discutiu dizendo que já existe uma Lei Estadual que
determina quantos metros de unidades escolares pode ser construído um
posto de combustível. O Vereador Paulo Cesar discutiu apoiando o
vereador na proposição e dizendo que se existe a lei tem que ser cumprida.
B
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 8
ES IP tANy Ara AsIaA-
3833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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Requerimento em votação. Requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 018/2013 de autoria do Vereador Nelson, solicitando que
seja feito um estudo para o aumento do numero de concessão para transporte
escolar particular. O Requerimento está em discussão. O Vereador Nelson
discutiu dizendo, que é de conhecimento o grande crescimento populacional
em nosso Município, com isso os questionamentos também aumentam e o
vereador tem recebido muitos questionamentos com relação ao transporte
escolar, mencionou também o crescimento de numero de veículos que fazer o
transporte escolar, pediu o apoio dos vereadores para que possam garantir a
circulação apenas dos veículos que estejam regularizados uma vez que é de
conhecimento que existe muitos veículos de transporte escolar trabalhando
clandestinamente o que não pode ser permitido. Em votação o requerimento
foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 019/2014 de autoria do
vereador Paulo Cesar, solicitando ao Grupo Leblon Ltda, que seja estudado a
possibilidade de construção de piso e colocação de bancos nos pontos de
ônibus. Requerimento em discussão. O Vereador Paulo Cesar discutiu,
dizendo esta ser uma reivindicação dos moradores, principalmente da classe
idosa que são os que mais sofrem sem ter um local para sentar-se enquanto
aguardam o transporte coletivo, mencionou ter conhecimento de que muitos
pontos já foram trocado e até mesmo reformados, e pediu o apoio dos
vereadores na aprovação do requerimento. O Vereador Nelson discutiu
dizendo apoiar a iniciativa do vereador Paulinho, porque já recebeu diversas
reclamações com relação ao pontos de ônibus. Requerimento em votação, foi
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 023/2013 de autoria do vereador
Leslie, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os conselheiros eleitos
no último fórum Municipal de Pessoas com Deficiência, não foram nomeados
para os seus respectivos cargos até a presente data. O Vereador Leslie
discutiu pedindo o apoio dos vereadores, dizendo que os nobres participaram
deste fórum que aconteceu no ano passado onde elegeu os conselheiros e até
a presente data esses conselheiros não foram nomeados nos seus respectivos
cargos, por isso não conseguem trabalhar, não conseguem acompanhar as
políticas publicas deste setor que é um setor de grande importância, disse
querer saber o que aconteceu que essas pessoas não foram empossadas
ainda, disse que a intenção é apressar isso para que o Conselho possa
funcionar. Requerimento em votação, foi aprovado por unanimidade. O
Presidente comunicou aos presente sobre audiência publica de prestação de
contas da Câmara Municipal, referente ao 3º quadrimestre de 2013, as 10
horas no Plenário da Câmara. Espaço aberto às Lideranças Partidárias: Pela
liderança do PSDB Vereador Gilberto com a palavra, agradeceu ao
Governador Beto Richa pelos benefícios que vem trazendo para o Estado do
Paraná, mencionou a assinatura da liberação de recursos para o início das
obras de construção e reforma e ampliação de 96 unidades de saúde da
família sendo a primeira parcela do convênio firmado pelo Governo do Estado “e
com mais de 89 municípios paranaense, disse que isso mostra o trabalho do
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Governador do Estado que vem procurando dar o melhor para a população.
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833- 008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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Pela liderança do PT vereador Leslie com a palavra: trazendo alguns dados
do IBGE que aponta que a pobreza em Fazenda Rio Grande é 1.8 para 5.61
sendo que em 10 anos tínhamos em Fazenda Rio Grande a cada 100 pessoas
praticamente 17 em nível de baixa pobreza e agora temos o numero de
5.61pessoas, mencionou que este fato não é apenas no nosso Município é em
todo o Brasil, mencionou que na última década aconteceu um programa de
governo eficiente que tem sido copiado para muitos países pobres, um
governo que reduziu a pobreza no Brasil e consideravelmente em Fazenda Rio
Grande, porque nossa cidade esta melhor do que muitas outras. Pela
liderança do PSL Vereador Nassib, dizendo ser a favor da liberdade de
expressão, porém o tem ocorrido nas redes sociais não pode ser aceito e
muito menos ser conivente a calunias e difamações o que esta ocorrendo com
a pessoa do vereador, disse que isso já ocorreu a algum tempo, mas que desta
vez não deixará passar em vão, disse que vai provar sua integridade
honestidade e que o que quer o bem do município, mencionou a participação
do Governo Federal que com a bolsa família que é pago mais de um milhão e
meio para os nossos munícipes e que precisamos dar a contrapartida que é
fazer que estas famílias tenham empregos para gerar mais renda ao município
e viverem com maior dignidade. Convidou a todos que sentirem vontade de
participar de um partido político a se filiar no PSL. Espaço à Tribuna Livre:
Vereador Nassib com a palavra, dizendo que como vereador tem o dever
moral de se defender de tais acusações, disse ser calunias, difamações feitas
por um “fake”, mal caráter que quer denegrir a sua imagem, disse ter ido no
crime cibernético e que a policia civil vai investigar e que essa pessoa vai ser
encontrada e irá pagar pelo que fez, disse estar trabalhando para o bem do
Município e que é de conhecimento de todos que a partir do sétimo mês da
gestão anterior. ouve um rompimento, porque o Dr. Nassib não compactuou
com as coisas erradas, disse que trabalha como médico a dez anos nesta
cidade e que não irá aceitar acusações de imoralidade. Mencionou estar
correndo junto ao tribunal de Contas do Estado processo sob nº 3404/13
cobrando do administrador publico a parte da saúde, e que é sabido o caos
que esta a saúde. Mencionou que todos sabem que o vereador trabalha em
Araucária em uma empresa que é uma cooperativa de médicos e quem existe
vários outros médicos que trabalham no pronto Atendimento “PA” e também
fazem parte desta cooperativa e que nenhum deles foram citados. O vereador
colocou a disposição de quem queira as contas dele e de sua família, disse que
o querem é mudar o foco sem nem ao menos saber se haverá eleição no
município e por isso estão o atacando, disse só querer o bem da cidade é que
não vai compactuar com coisas erradas. Vereador Batista com a palavra,
dizendo ter feito um trabalho de fiscalização em todo o município e que tem
publicado esse trabalho nas redes sociais para que a população possa
acompanhar o seu trabalho. Agradeceu o trabalho da Secretaria de obras que
sempre que possível vem atendendo as solicitações do vereador, disse que R
acredita que 2014 será um ano melhor que 2013, porém algumas coisas que V
tem ocorrido tem trazido preocupações, como por exemplo a politicagem, disse
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
E-- ES. dANy Asa As7A e
CÂMARAMUNICIPAL
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acreditar que a política que ataca as pessoas não é a política verdadeira e sim
politicagem. Elogiou o Sr. Jucelino que já participou de 225 corridas descalço
e sempre representando o nosso Município. Mencionou também que tem
trabalhado junto as escolas municipais com o projeto PROCONDEV e que
estão fechando parcerias com outros cinco município da Região metropolitana
e que vão iniciar este trabalho junto a aos Colégios Estaduais. Vereador
Nelson com a palavra, Agradeceu a presença do representante da empresa
Leblon e mencionou que fez uma postagem na sua rede social sobre um
indignação com relação a infelicidade de um comentário feito por um fiscal da
empresa, postagem essa que teve mais de seis mil visualizações e agradeceu
porque já teve um retorno providências por parte da empresa. O vereador
mencionou o não reconhecimento por parte do IBGE quanto ao crescimento
populacional de Fazenda Rio Grande e que estamos 30% abaixo do numero
real falou ser vergonhoso vereador fazer politicagem atacar as pessoas sem
ter certeza e pior acusar apenas pensando em prejudicar por uma possível
eleição. Agradeceu o Sr. Jucelino por sempre estar representando o Município
como corredor/maratonista. Vereador Elidio com a palavra, parabenizou
todos os participantes da ultima caminhada da natureza, e disse concordar com
a indignação do Vereador Dr. Nassib porque não devemos falar coisas que
não temos prova, falou sobre o feriado do padroeiro do município que por lei é
comemorado no dia 27, porém o Exmo. Sr. Prefeito transferiu para o dia 28,
mencionou a resolução onde altera o horário da sessão ordinária, mencionou
o quanto será mais produtivo os trabalhos e desta casa. Agradeceu o trabalho
desenvolvido pelos Secretários de Educação, Secretario de Meio Ambiente
pela roçadas feitas na cidade, e Secretário de Obras pela limpeza quem vem
sendo feitas em toda a cidade. Vereador Leslie com a palavra, falando da
indignação do Dr. Nassib com o ocorrido na internet e diz ele ter razão porque
não se pode dar crédito para alguém covardemente caluniar pessoas, alguém
que não tem coragem de assumir e colocar o nome. “Ser homem é falar a
verdade é ter caráter”, afirmou o vereador. Disse também que não podemos ir
acreditando em tudo que nos falam ou no que vemos em redes sociais, porque
muita coisa acontece por interesse partidários, pessoal, financeiro, interesses
mesquinhos, principalmente em período eleitoral, falou que o que falta para
esse mundo são pessoas com identidade. Falou sobre discutir uma agenda
para o no de 2014 para o Legislativo para que possam fazer um melhor
trabalho pela Fazenda Rio Grande. Sendo o que tinha para a presente sessão
o Presidente agradece a presença de todos e declara a mesma por encerrada.
Do que para constar eu, Vereador Silvestre Savitzki, lavrei a presente Ata.
Sala das sessões, 26 de fevereiro de 2014.
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833- 008 - Fazenda Rio Grande/PR.
E- “TE tANy Asa a 44A