sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=)
09:00h
PAUTA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA 01/10/2024
EXPEDIENTE DO DIA
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e Projeto de Lei nº 035/2024 de iniciativa do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 028/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack.
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e Ata da 24º Sessão Ordinária de 2024.
e Ata da 25º Sessão Ordinária de 2024.
e Indicação nº 337/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
Indicação nº 338/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack.
e
Indicação nº 339/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo.
e
e Indicação nº 340/2024 de iniciativa do Vereador Carlos Brandão.
Indicação nº 341/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio.
e
Indicação nº 342/2024 de iniciativa do Vereador Serjão.
Indicação nº 343/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski.
Indicação nº 344/2024 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá.
Indicação nº 345/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad.
Indicação nº 346/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos.
Indicação nº 347/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção.
Indicação nº 348/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner.
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REQUERIMENTO.
Requerimento nº 298/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá.
e
e Requerimento nº 301/2024 de iniciativa de vários Vereadores.
Requerimento nº 306/2024 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá.
º
Requerimento nº 307/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
e
Requerimento nº 308/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo.
Requerimento nº 309/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio.
º
Requerimento nº 310/2024 de iniciativa do Vereador Serjão.
Requerimento nº 311/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski.
Requerimento nº 312/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack.
Requerimento nº 313/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad.
Requerimento nº 314/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção.
e
Requerimento nº 315/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner.
e
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
PREFEITURA DE
FAZENDA
RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 264/2024
Fazenda Rio Grande, 27 de setembro de 2024
Ref.: Encaminha Projeto de Lei nº 035/2024 de 27 de setembro de 2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores,
O Município de Fazenda Rio Grande, vem através deste encaminhar, o Projeto de Lei
nº 035/2024 de 27 de setembro de 2024, a esta Egrégia Casa de Leis, com a seguinte súmula:
“Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício
de 2024, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais)”.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimen-
tos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Alesandro Bordignon Weiss
Presidente Câmara Municipal de Vereadores
Fazenda Rio Grande — Paraná
Gabinete do Prefeito- Rua: Jacarandá, nº 300 — Nações — Fazenda Rio Grande — PR — CEP: 83.823-901
Fone: (41) 3627-8550 / 362-8518 - CNPJ 95.422.986/0001-02
1/1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
PROJETO DE LEI Nº 035/2024
DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de
R$200.000,00(duzentos mil reais).
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO
MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica autorizada a abertura no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de
2024, Abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$200.000,00 (duzentos mil reais) ,
conforme segue:
31.000 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE
31.001 - CODEF
Manutenção da CODE
22.661.48.2123.33903900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.2.500.0000 (SF) - Recursos Ordinários (Livres) R$200.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes de:
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, 8 1º, inciso | da Lei 4.320/64) -
00000.00000.01.07.00.00.2.500.0000 (SF) - Recursos Ordinários (Livres) R$200.000,00
Art. 3º - Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2024 e Plano Plurianual, anexos
le II, em valores iguais ao desta Lei, nos programas, órgãos e ações respectivas.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fazenda Rio Grande / PR, 27 de Setembro de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI 035/2024
DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
JUSTIFICATIVA
Solicitamos às Vossas Excelências a apreciação, votação e aprovação do Projeto de Lei n.º
035/2024, que trata de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais).
Trata o presente Projeto de Lei, a suplementação das dotações orçamentárias para atender as
demandas da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande, conforme consta no processo nº
52642/2024 (protocolo cloud betha) número único Y2S. WKG.Q8R-5T.
Assim solicitamos apreciação do presente Projeto de Lei, e dessa forma, esperamos a
compreensão e apoio dos nobres Vereadores dessa Casa de Leis, na deliberação e aprovação deste.
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANA
O Presente visa apresentação, de possível impacto orçamentário e financeiro a ser
gerado com o encaminhamento do projeto de Lei ao Legislativo.
Diante do exposto, Demonstrativo do Impacto Orçamentário e Financeiro em
Conformidade ao art. 16 da LRF.
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (101/2000)
EVENTO Descrição do Evento: Projeto de Lei 035/2024.
Criação Súmula: “Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
x Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de
Expansão R$200.000,00(duzentos mil reais).”
X Aperfeiçoamento
Vigência Início: 09/2024 Fim: 12/2024
ESTIMATIVA DAS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA E PARA OS DOIS SEGUINTES
DESCRIÇÃO 2024 2025 2026
Suplementa Orçamento CODEF (+) 200.000,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO
A B IMPACTO
EXERCÍCIO VALOR ORÇAMENTO (A/B)
ESTIMADO
2024 200.000,00 628.457.956,96 0,031%
2025 0,00 659.737.863,95 0,00%
2026 0,00 704.243.493,07 0,00%
Nota Explicativa:
- Verifica-se que o pretendido não gera redução e sim aumento do orçamento por se tratar de apenas de suplementação
considerando o superávit Financeiro existente.
- À alteração solicitada atende ao processo administrativo 52642/2024 da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda
Rio Grande requerido conforme Ofício 23/2024 daquela entidade;
- Valor total do Orçamento informado no presente são os previsto na L.D.O para 2024 — Lei nº 1.736/2023;
- Verifica-se que o valor acrescentado ao orçamento da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande é de
0,031% do valor total do orçamento original previsto para o exercício de 2024;
-Para os exercícios de 2024 e 2025, o presente não gera efeitos financeiros, uma vez que o crédito é de abertura exclusiva
para o exercício de 2024, por se tratar de repasse de valor de Duodécimo devido a este período;
Os recursos abertos são referentes ao Superávit Financeiro das Fontes de recursos Vinculados:
- 1000 — Recursos Livres
*Recursos financeiros arrecadados em exercícios anteriores e disponíveis em contas bancárias.
Fazenda Rio Grande, 20 de setembro de 2024
SENDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
[E RENA ESTADO DO PARANÁ
é
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
O Município de Fazenda Rio Grande, vem através do seu Secretário
Municipal, abaixo indicado, com base na informação prestada pela Secretaria Municipal de
Finanças, DECLARAR para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 035/2024 de Iniciativa do
Executivo Municipal está de acordo com as Leis Orçamentárias vigentes: PPA, LDO e LOA, e
será compatibilizado com as mesmas, estando em conformidade com os preceitos da Lei de
Responsabilidade Fiscal, estando apto a devida tramitação perante esta Egrégia Casa
Legislativa.
Fazenda Rio Grande, 20 de setembro de 2024.
Secretário Municipal e Finanças. '
N
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
AUIL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE
PROJETO DE LEI Nº 28/2024
De 26 de setembro de 2024
Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento da
Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do
Município de Fazenda Rio Grande/PR e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO
MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fazenda Rio
Grande/PR, em suas manifestações, expressões e tradições culturais, englobando tanto sua prática como
luta, dança, jogo, música, canto, bem como seus rituais e saberes transmitidos ao longo das gerações,
inclusive como manifestação da resistência dos povos afro-brasileiros.
Art. 2º A preservação e a promoção da Capoeira, enquanto Patrimônio Cultural Imaterial, deverão ser
incentivadas pelo Poder Público Municipal, através de:
| — Incentivo à realização de eventos, festivais, rodas de Capoeira, oficinas, cursos e workshops
relacionados à prática da Capoeira;
Il — Criação e apoio a políticas públicas que promovam a inclusão da Capoeira no ambiente escolar,
cultural e esportivo do município;
Il! — Disponibilização de espaços públicos para a prática de Capoeira, mediante a realização de atividades
de caráter educativo, cultural e recreativo;
IV — Fomento à formação e capacitação de mestres e professores de Capoeira, com vistas à perpetuação
dessa prática no município;
V — Estabelecimento de parcerias com entidades culturais, sociais e educativas para a promoção da
Capoeira e de suas tradições.
Art. 3º Fica facultado ao Poder Executivo Municipal promover campanhas de divulgação e
conscientização sobre a importância histórica e cultural da Capoeira como instrumento de inclusão social
e promoção da cidadania.
Art. 4º Esta lei deverá ser regulamentada, no que couber, pelo Poder Executivo Municipal no prazo de 90
(noventa) dias a contar da data de sua publicação.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Fazenda Rio Grande, 26 de setembro de 2024.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei de autoria do vereador DR. RENAN WOZNIACK.
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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JUSTIFICATIVA
A Capoeira, além de ser uma manifestação cultural genuinamente afro-brasileira,
tem um papel fundamental na construção da identidade e da memória coletiva de diversas
comunidades, incluindo o Município de Fazenda Rio Grande. A prática, que combina luta,
dança, música e tradição oral, tem sido um elemento de resistência e inclusão social,
promovendo valores como a disciplina, a integração e o respeito às diferenças.
Reconhecer a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial é, portanto, uma ação
que visa a preservação dessa rica tradição, bem como a promoção de políticas públicas que
incentivem sua prática e a transmissão de seus saberes para as futuras gerações. Ao ser
incorporada ao patrimônio cultural imaterial do município, a Capoeira ganhará maior
visibilidade, possibilitando que ações sejam desenvolvidas no sentido de fomentar sua prática
em diversas esferas sociais, culturais e educacionais.
Diante da relevância dessa manifestação cultural para o Município de Fazenda Rio
Grande, peço aos nobres pares desta Casa de Leis a apreciação deste projeto e a consequente
manifestação favorável ao mesmo.
Fazenda Rio Grande, 26 de setembro de 2024.
Documento assinado digitalmente
RENAN GABRIEL WOZNIACK
Data: 26/09/2024 16:48:30-0300
Verifique em https:/jvalidar.iti.gov.br
Dr. Renan Wozniack
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQDfazendariogrande.pr.leg.br
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R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008 -FazendaRio Grande -PR -
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Ao terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro às nove horas e
vinte cinco minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e
secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alexandre Tramontina Gravena,
Doriane Marisa Bruner Hammad ,Enfermeiro Zé Carlos, Fabiano de Queiroz
Sobral, Gilmar José Petry, José Carlos Brandão, José Carlos Szadkoski,
Leonardo de Paula Dias, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio Santos, Renan
Gabriel Wozniack. Com ausência justificada do Nobre Vereador Rafael Nunes
Campaner. Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor
Presidente deu início a 24º sessão Ordinária, do 42 período da 82 legislatura.
Passou-se a Leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei nº 030/2024 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Ratifica a Consolidação do
Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da
Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n. 11.107, de 06 de
abril de 2005 e Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, conforme
especifica”. Passou-se a leitura das Indicações. Indicação nº 285/2024 de
iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. O Vereador Dr. Renan Wozniack,
que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete
ao plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que, por meio da secretaria competente,
providencie uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade para a
Rua Tucanos, próximo à esquina com a Rua Tangará, no bairro Gralha Azul.
Indicação nº 286/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador
Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica-se que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano — Departamento de Iluminação,
para que realize a troca das lâmpadas por LEDS, nos seguintes endereços: Rua
Juruviaria — Bairro Gralha Azul. Travessa São Valentin, em toda sua
extensão — Bairro Santa Terezinha. Indicação nº 287/2024 de iniciativa do
Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre Maringá, que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que o mesmo através da Secretaria Competente, verifique a possibilidade
para a implantação de uma lombada física na Rua lrerê mais precisamente em
frente ao número 303- Bairro Gralha azul, neste município. Indicação nº
288/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A Vereadora Nani Hammad,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete
A!
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ao Plenário o seguinte: INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda a
sinalização de trânsito adequada como pintura de faixas de pedestres e
sinalização com placas de trânsito com máxima URGÊNCIA na Avenida
Portugal, bairro Nações. Indicação nº 289/2024 de iniciativa do Vereador Serjão.
O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria responsável, realize estudos e faça a implantação
de lombada física, na Rua Alemanha próximo ao número 137, bairro Nações.
Indico também para que seja implantada uma lombada física na estrada da
Divisa em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil no Rio Abaixo, Área Rural
do Município de Fazenda Rio Grande. Indicação nº 290/2024 de iniciativa do
Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar Petry, que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para
que através da Secretaria competente realize a revitalização incluindo a limpeza
e roçada, colocação de areia e instalação de trave de gol, assim como, a
instalação de tela ou rede de proteção da área de lazer utilizada pelos moradores
do Jardim Europa, localizada na Travessa Extremosa em frente ao numeral 146,
Bairro Eucaliptos, neste Município. Indicação nº 292/2024 de iniciativa do
Vereador Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio, que adiante subscreve no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que o mesmo através da Secretaria competente realize o serviço de
canalização do córrego, localizado: - Rua Filândia 170, Nações 1. Indicação nº
293/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O vereador Caio Szadkoski,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria
competente, realizem a limpeza e roçagem ao longo da Rua Francisco da
Conceição Machado no Bairro Jardim Veneza. O Vereador Professor Leo
solicitou Questão de Ordem pedindo um instante. Indicação nº 294/2024 de
iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Professor Fabiano
Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico para a secretaria de obras
para que a mesma realize uma manutenção asfáltica, revitalização das N
sinalizações de trânsito e implantação de uma faixa amarela ao lado direito
sentido colégio bayard na rua rio santana. Indicação nº 295/2024 de iniciativa
do Vereador Sandro do Proteção. O vereador Sandro do Proteção, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte INDICAÇÃO: Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de
instalação de luminária modelo pétala na Praça do Santa Maria, no Bairro
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Estados. Indicação nº 297/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner. O
Vereador Rafael Campaner que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica que
seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria
responsável, para que seja feita a recapagem do asfalto da AVENIDA
PARAGUAI entre o numeral 226 — esquina com a Av. Brasil — e o numeral 38 —
esquina com a Av. Portugal -. Passou-se a leitura dos Requerimentos.
Requerimento nº 251/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A
Vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer
que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da
Secretaria competente seja realizado um estudo e se possível a construção ou
implantação de um Centro Ginastica Artística e Rítmica em nosso município. Não
havendo discussão, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por
todos os Vereadores. Requerimento nº 264/2024 de iniciativa do Vereador
Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre Maringá, que abaixo subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer que seja Expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize estudo
técnico para implantação de um semáforo ou rotatória no cruzamento das Ruas
Rio Piquiri com avenida Nossa Senhora de Aparecida e Avenida São Cristovão,
Bairro Santa Terezinha, neste município. Não havendo discussão, o
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 265/2024 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz
Sergio Claudino- Serjão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO:
Requere à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer,
pleiteando, para que, possa intervir juntamente a ANTT — Agência Nacional de
Transportes Terrestres, e a ARTERIS PLANALTO SUL para que realizem a
instalação da Placa de Identificação Nominal, “Viaduto José Edilton Quirino”,
localizado na BR-116 Rodovia Régis Bittencourt KM 131 + 600 metros (sentido
sul) que dá acesso ao bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande
— Paraná. Não havendo discussão, o requerimento foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 266/2024 de iniciativa do
Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar Petry, que adiante subscreve no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis o Projeto
de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual determina a
obrigatoriedade da presença de um fisioterapeuta com especialidade em
fisioterapia pélvica na Maternidade Nossa Senhora Aparecida, para atender as
parturientes e os pacientes pós operatório. O Vereador Gilmar Petry fez o uso
da palavra: “Obrigada senhor Presidente bom dia a todos os Vereadores, Nobre
E
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| LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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Vereadora Nani, todos aqui presente população que nos assiste em casa é
senhores vereadores quero pedir o voto favorável há aprovação desse
Requerimento essa é uma luta que estamos tentando agora pra que a gente
possa implantar aqui na nossa maternidade, nós não temos ainda essa
disponibilidade dentro da maternidade de um especialista em fisioterapia pélvica
ali pra atender os pós operatório, as nossas mães que, fazem o pré natal, fazem
todo o e também tem o parto aqui em nossa maternidade é de suma importância
essa fisioterapia muitas mulheres precisam no entanto nós não temos aqui na
nossa rede pública na nossa clínica de fisioterapia não temos é essa
especialidade aqui pra ser oferecido e no município também temos um ou outro
local só que faz também mais é muito muito a quem daquele que é necessário,
então muitas mulheres que precisam fazer essa fisioterapia acabam tendo que
se deslocar pra Curitiba ou pros municípios da região aqui pra poder ter acesso
a esse tipo de acompanhamento então estou pedindo aqui pra que a gente
consiga colocar e aprovar aqui to colocando como anteprojeto de lei pra que a
gente determine essa obrigatoriedade pra que a maternidade possa
disponibilizar essa especialidade e colaborar com nossas mães aqui do nosso
município e os pós operatório que passam aqui pela nossa maternidade e pelo
nosso hospital, muito obrigado senhor Presidente”. O Requerimento continua em
discussão. O Vereador Caio Szadskoski fez o uso da palavra: “Esse
requerimento é de suma importância mas eu gostaria até de acrescentar nobre
vereador que essa questão da fisioterapia deve ser acrescentada porque a gente
sabe que tem um contrato de serviços que o hospital presta pro município e que
agente deve se for necessário ampliar esse contrato é porque hoje tem cirurgias
ali de joelho, enfim todos que é tipo e ai esses pacientes são encaminhados pra
nossa central lá e ai aquelas pessoas e a gente sabe que daí que fez uma cirurgia
né, não sou técnico do assunto mas fiz qualquer cirurgia vai ter que fazer
fisioterapia e ai vai ter que né furar a fila cortar daqui a pouco os idosos as
pessoas que tem fazer periodicamente as fisioterapia então eu penso que o
executivo deveria ver claro que dentro das condições de nos termos também
aqui no hospital é essa questão fez a cirurgia precisa fazer fisioterapia já ser feita
aqui no próprio hospital como também as mulheres que precisam desse assunto
então muito importante esse requerimento, só acrescentar que não só, os
pacientes ai que são de cirurgia pélvica mais de todos também fossem feitos no
hospital também presidente, obrigado”. O Requerimento continua em discussão.
O Vereador Marco Antônio Santos fez o uso da palavra: “Bom dia a todos os
nobres vereadores, nobre vereadora Nani Hammad todos que se fazem
presentes que nos acompanham via remota, Petry excelente requerimento a q
gente sempre tem que estar procurando serviços que faltam aqui dentro do
município e esse com certeza é algo que a gente tem uma demanda muito
grande recebemos esse tipo de solicitação e não conseguimos é prestar aqui
dentro do município então temos que orientar pra poder buscar isso fora mas
quero utilizar esse requerimento pra poder falar um pouco do nosso hospital que
hoje nosso hospital não, não faz metade do que o contrato prevê, não entrega
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metade do serviço, como eu falei precisamos aumentar mais primeiramente acho
que o básico era eles conseguir prestar o contrato que foi nos apresentado não
funciona todas as especialidades que eles apresentaram não temos
regulamentação siate — samu, não temos o TI e temos vendo vários casos
acontecer ali dentro da maternidade e nada é falado parece que as pessoas
estão cegas aqui dentro do nosso município nossos representantes estão cegos
ninguém vê ninguém fala não estou julgando ninguém principalmente os
profissionais que estão lá dentro que eu tenho certeza que ninguém quer perder
uma vida, mais sem condições de trabalho isso vai acontecer então precisamos
estruturar precisamos vamos dar condições de trabalho pra que possamos ali
não perder mais vidas pra que nossas mães que vão ter os seus filhos ali dentro
na maternidade possam chegar tranquilas e conseguir ficar em paz mas hoje da
forma que está sendo conduzido nossas mães já chegam ali com medo já
chegam preocupadas de como que vai ser esse tratamento e como eu falo
parece que está todo mundo tapando os olhos é por um contrato milionário e que
a empresa não consegue prestar os serviços que nos foi apresentado, que nos
foi prometido, muito obrigado senhor Presidente”. Não havendo mais discussão,
o Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 268/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O
Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício à Autarquia Municipal de
Empreendimentos Públicos (AMEP), solicitando informações sobre a existência
de um cronograma de melhorias no sistema de transporte público em Fazenda
Rio Grande, incluindo a ampliação de linhas, a criação de novas paradas e
terminais. Não havendo discussão, o requerimento foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 269/2024 de iniciativa do
Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício ao
Deputado Luiz Claudio Romanelli, para que ele verifique a possibilidade de
termos a ampliação da rede de esgoto nos bairros que ainda não tem e que já
estão regularizados. Não havendo discussão, o requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 270/2024 de
iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O Vereador CAIO SZADKOSKI, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer que seja expedido oficio ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria de
saúde, envie para esta casa legislativa, informações contendo o número de .
fonoaudiólogos e de profissionais especializados em espectro autista, atuando
em escolas e unidades básicas de saúde oferecida pelo SUS em nosso
município. O Vereador Marco Antônio Santos fez o uso da palavra: bi
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“Novamente excelente requerimento precisamos trazer esses profissionais pra a
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dentro do município hoje as nossas terapias para as nossas crianças autistas é
a gente não consegue fornecer aqui dentro do município temos cada dia mais
famílias atípicas aqui cada dia mais crianças sendo laudadas com o autismo e
também não vemos uma evolução dentro do município não temos os professores
auxiliares pra ajuda-los dentro das salas de aulas, poucas crianças autistas hoje
consegue ter os seus professores auxiliares de sala de aula não temos TO não
temos fono, não temos neuro, então precisamos evoluir precisamos olhar pra
nossa população e ver o que ela precisa parar de ficar tapando o sol com a
peneira, fazer o trabalho de vereador de fiscalizar de cobrar, de aponta os
problemas da cidade não podemos utilizar desse serviço aqui pra poder fazer só
acordos políticos precisamos realmente ser a voz da nossa população, ser
aponte entre a população, entre os problemas, entre as demandas e o executivo
municipal é claro que é bom ter um bom relacionamento mas não podemos
deixar de fazer o nosso papel hoje a única clinica que atende hoje aqui dentro
do município é a Leões do Autismo e a gente tem um exemplo aqui privado do
que o município precisava fornecer e o município não consegue fornecer
absolutamente nenhum desses serviços e existe uma programação eu sei que
as coisas não vai acontecer do dia pra noite, mas a gente precisa iniciar um
projeto hoje temos a casa do autista em Balneário Camboriú que é um exemplo
mas a gente não vê nosso pessoal indo lá procurando saber como que pode
viabilizar para trazer isso pra dentro do nosso município e as nossas mães
atípicas ficando cada vez a deus dará, cada vez mais passando a idade dos seus
filhos sabemos que até os sete anos é um momento de eles conseguir absorver
de conseguir evoluir crescer mas não estamos conseguindo dar esse suporte
para as nossas família atípicas, muito obrigada senhor Presidente”. O
Requerimento continua em discussão. O Vereador Caio Szadskoski fez o uso
da palavra: “Senhor Presidente, senhores Vereadores, comunidades que
acompanham a gente também, devia e o sistema eu fiz esse Requerimento
porque a gente ta prestes a ir agora pra estar analisando nosso orçamento e nós
vamos ter as nossas emendas então eu quero ver naquilo que eu posso ajudar
pra que a gente possa melhorar ainda mais aquilo que tem sido feito no nosso
município nunca se fez tanto na nossa área, eu não queria entrar nesse debate
porque o vereador tem razão a oposição tem que procurar alguma coisa então
fica escondido mas tem gente que ficou 14 anos é 2008 até agora e porque que
não fizeram nada nesse sentido né, podia ter preparado o caminho podia ter
arrumado, secretaria de saúde, secretaria disso, secretaria daquele outro, podia
ter preparado tudo isso lá atrás já e não precisava estar fazendo hoje né, mas
Fazenda Rio Grande nunca caminhou num caminho como está caminhando hoje
em todas as áreas e especialmente também na questão do autismo, ta
caminhando mas também eu trago essa solicitação aqui porque é no contato
com a comunidade eles me colocaram que é preciso a gente ter mais agentes
então dentro das nossas possiblidades naquele que o município pode fazer que
tem avançado tanto nessa área da saúde que a gente nunca imaginou eu como
to aqui já um bom tempo já estive lá atrás que me preparou muitas coisas pra
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ATL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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hoje e vejo que avançamos muito nessa atual gestão então é preciso trazer as
informações aqui pra que possamos pegar nossas emendas daqui pouco e estar
colocando também nessa área que é uma área nova que surgiu que a cada dia
a gente vê não se sabe eu não conheço desse assunto mas a gente vê que cada
dia tem mais pessoas que precisam desse atendimento e é claro que com
certeza o prefeito Marcondes com toda sua equipe vai estar avançando também
nessa área quanto tem avançado em todas as áreas ai, então peço ai que seja
aprovado esse requerimento e que a gente possa na sequência estar ajudando
a melhorar também essa área que se ta necessitaria com certeza a gestão vai
estar ampliando ai esses recursos e nós podemos colaborar aqui na câmara
também pra que as mães possam também ser melhores atendidas com mais
pessoas trabalhando e atendendo a todos que foram desse, foram solicitar esse
serviço ai, obrigado Senhor Presidente, obrigada Vereadores”. O Requerimento
continua em discussão. O Vereador Professor Léo fez o uso da palavra: “Bom
dia a todos e todos a os nobres vereadores a nobre vereadora Nani Hammad e
todos aqueles que nos acompanham de forma remota, é um tema muito
importante que a gente tem que discutir e eu só fico preocupado Nobre Vereador
Marco Antônio nós estamos fazendo sim eu e o nobre vereador enfermeiro zé
Carlos nós mandamos nossas emenda impositiva para o tratamento de pessoas
do transtorno do espectro autista, meio milhão não era muita coisa do ponto de
vista mais toda nossa emenda impositiva pra saúde foi destinada pra esse fim,
então a gente ta fazendo alguma coisa sim então só pra não ficar né enfim, eu
não gosto de participar dessas discussões desse tipo mas é importante a gente
pautar aquilo que se faz, é a nossa preocupação muito grave é muito grande
com relação a isso principalmente pelo aumento do TEA no nosso município não
só no município no Brasil quanto no mundo então é importante que nós façamos
de fato uma ação conjunta pensando nessa comunidade porque nós sabemos
que eles estão esperando um laudo muitas vezes há três anos, quatro anos, 5
anos, nós sabemos inclusive que muitas família não tem noção do que é isso e
os alunos estão chegando no ensino médio e ai estão descobrindo que tem o
transtorno do espectro autista então assim nós temos que dar conta disso nas
series iniciais lá no cmei lá nas escolas municipais mas nós sabemos da
demanda, nós sabemos do crescimento da densidade populacional que nosso
município ocorreu nos últimos treze anos nós sabemos que as estruturas não
cresceram na mesma proporção e nós temos que discutir isso também agora
uma coisa é a gente ter que cobrar junto ai nós temos que nós todos aqui cobrar
o governo do Estado, o Governo Federal também pra esse fim né porque ainda
temos aquele problema macro de atenção primaria e a atenção primaria não tem
essa prorrogativa inicial a gente sabe disso, o desafio nosso hoje é conseguir
utilizar a nossa emenda até o final do ano porque nenhuma clinica quer fazer
parte desse trabalho os profissionais não querem porque vocês sabem quanto
que custa um neuro pra atendimento hoje, é muito caro e você sabe quando você
coloca pra fazer um trabalho pro município ou pro estado ou pro próprio SUS a
gente sabe qual que é o valor, é reduzido muitas clinicas muitas eh profissionais
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não querem atuar nisso porque eles não ganham dinheiro, então a gente tem
que falar utilizar aqui as termologias pra gente ser bem claro e incisivo nessa
questão nós precisamos achar saídas junto com as universidades junto com o
poder público enfim junto com todo a nossa classe política pensando nessas
crianças no desenvolvimento pleno que elas possam ser adultos que tenham
uma vida digna tranquila que elas possam ser inseridas em qualquer lugar agora
da forma como está indo a gente não vai chegar a lugar algum então por isso
que nós precisamos nos unir aqui e acredito nobre vereador Caio só pra concluir
que nós tenhamos que de fato pensar nesses recursos exclusivamente pra que
a gente encaminhe não só pro TEA mas todos os transtornos as os percalços ai
que as nossas crianças estão passando de TDH de TOD e assim por diante eh
pra gente poder fazer com que essas crianças tenham vida, pra que elas possam
ter dignidade na vida delas, muito obrigado senhor Presidente”. O requerimento
continua em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez o uso da
palavra: “ Um bom dia a todos os vereadores a vereadora Nani a todos que
estão aqui nos acompanhando e quem está nos acompanhando rede social, é
realmente um assunto delicado o ano passado tivemos várias discussões esse
ano também mas como o Professor Leo falou este ano nós dispomos nossa
emenda impositiva de quinhentos mil reais para tentar amenizar e conseguir um
prestador de serviço que possa pelo menos iniciar o diagnostico dessas crianças
onde nós sabemos que contratar um profissional neuropediatra é muito difícil
porque uma consulta do neuropediatra é cara então eles preferem fazer por
particular até que tinha um prestador que, para todos saberem aqui por São José
dos Pinhais, ele pediu descredenciamento porque ele vai atender na clínica dele
que ele ganha mais, mas a secretaria de saúde segundo que eu fui pegar
informações sobre a nossa emenda Professor Léo foi repassado que estão
tentando fazer o convenio comprar um serviço com uma clínica possa fazer todo
o procedimento com esse dinheiro sendo a emenda impositiva inclusive deus
abençoe e que eles consigam logo Professor Léo porque com certeza eu vou
solicitar, convidar nossos pares para que a gente possa deixar mais recursos
ainda pra dar continuidade nesse projeto porque quando se fala de atendimento
especializado, quer dizer que a atenção básica ela é limitada, nós dependemos
de condições do governo do secretário de estado de saúde onde ele faz o
convenio com o serviço quando ele faz o convenio ele faz para todos os
municípios não faz inclusive para Fazenda Rio Grande, então por isso não tem
praticamente vagas então nós temos que achar uma maneira de criar esse
serviço aqui com recursos próprios, então Vereador Caio é um requerimento
muito bom mesmo eu acho que todos nós e se alguém de nós não tiver aqui o
ano que vem porque esse ano é de eleição, que quem estiver olhe com atenção
essa situação porque é uma situação delicada e pedi pra fazer o levantamento
com a minha equipe de quantas crianças mais ou menos que estão na fila para
pegar esse diagnostico temos mais de quinhentas crianças, eu pelo menos não
tapo o sol com a peneira não, eu vou atrás tento fazer alguma situação que eu
possa ajudar então esse recurso Professor Leo que a gente colocou, espero que
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eles consigam mais urgente que fique incisivo para todos nós aqui dar
continuidade aqui dar recursos para fazer pelo menos a primeira etapa do
diagnostico, muito obrigada Senhor Presidente”. O Requerimento continua em
discussão. O Vereador Fabiano Fubá fez o uso da palavra: “Bom dia aos
novos vereadores as pessoas que nos acompanham de maneira remota as
pessoas aqui presentes quero aqui cumprimentar o meu amigo Oscar obrigado
pela presença Oscar, requerimento bastante importante né e é um assunto que
muito se fala e as ações elas são a curtas pernas né, então nós passamos por
um período onde tivemos uma população de cento e três mil e setecentos e
cinquenta e uma pessoas no censo que perdurou por vários anos, foi feito o novo
censo e agora onde apresentou cento e quarenta e oito mil oitocentos e
dezesseis pessoas e o fechamento agora cento e sessenta e um mil ou seja nós
tínhamos uma verba pra cento e três mil pessoas e governávamos para cento e
sessenta mil né quero dizer que encampando isso junto com o Nobre Vereador
Zé Carlos e o Professor Léo acho que essa discussão é bastante pertinente de
repente nós fazemos ai uma força tarefa eu me prontifico aqui nobres vereadores
a destinar cinquenta por cento da minha emenda impositiva para causa autista
e da gente procurar lá a parceria público privada porque é interessante porque
essa demanda ela surge aonde, na educação só que quem é responsável por
isso é a saúde inclusive nós fizemos algumas discussões junto com os dois
secretários e a gente não tem a questão orçamentaria pra realizar na saúde mas
planejando né no serviço público você planeja que acontece quem planeja tem
o futuro então eu acho bastante interessante todas as ponderações aqui feitas
né que foram feitas e requer uma discussão ainda um pouco mais acintosa junto
com todos os pares aqui pra que a gente consiga realmente dar um horizonte ai
dar um rumo pra causa autista do município né, então assim a nível contribuição
eu fico aqui disponível a tratativa de qualquer eh assunto pertinente ao autismo
e deixo aqui já minha verba impositiva para o ano que vem independente se
estarei aqui ou não para que a gente consiga dar o ponta pé inicial que é atender
essas crianças com autismo, muito obrigado senhor presidente”. Não havendo
mais discussão, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos
os vereadores. Requerimento nº 271/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan
Wozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
para que informe o plano de revitalização asfáltica nas vias públicas da região Ç
do Jardim Europa, em Fazenda Rio Grande. Não havendo discussão, o
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 272/2024 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá.
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para
informar se a previsão de implantação de uma praça com academia ao ar livre
no Jardim Europa. Não havendo discussão, o requerimento foi colocado em
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votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 273/2024 de
iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer, seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a
secretaria competente, analise o anteprojeto de lei que “Autoriza a instituir o
programa “REMÉDIO EM CASA”, destinado a criar mecanismos necessários à
entrega domiciliar” no âmbito do Municipio de Fazenda Rio Grande-PR, e da
outras providências.” Não havendo discussão, o requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Passou-se a leitura da Ordem
do Dia. Projeto de Lei nº 015/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio.
1º Votação. Súmula: Dispõe, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande o
laudo indeterminado que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM 1). Não havendo
discussão, o projeto de lei foi colocado em votação e aprovado em primeira
votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 016/2024 de iniciativa dos
Vereadores Professor Léo e Enfermeiro Zé Carlos. 1º Votação. Súmula:
“Inclui no calendário do Município de Fazenda Rio Grande o “Junho Violeta”, mês
de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da pessoa idosa.
Não havendo discussão, o projeto de lei foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 017/2024 de
iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. 13 Votação. Súmula: “Dispõe
sobre a liberação do uso do PAR-Q (Questionário de Prontidão para Atividade
Física) como documento suficiente para a prática de atividades físicas em
academias de ginástica e estabelece normas para a sua implementação”. Não
havendo discussão, o projeto de lei foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 018/2024 de
iniciativa do Vereador Rafael Campaner. 1º Votação. Súmula: “DECLAR DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ESPORTIVA
SHALOW - ABESH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE/PR". Passou-se a Leitura da Emenda. Parecer nº039/2024.
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei
018/2024, do Poder Legislativo. Il. Da Emenda Proposta. Essa Comissão
propõe a seguinte Emenda Modificativa na Súmula do Projeto de Lei, Conforme
o que se segue: Súmula: “DECLAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
BENEFICIENTE E ESPORTIVA SHALOW - ABESH, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR". PARA: Súmula: “DECLAR DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ESPORTIVA
SHALOM - ABESH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE/PR". Esse é nosso parecer. Fabiano de Queiros Sobral — Presidente,
Carlos Brandão — vice-presidente, Rafael Campaner — Membro. A Emenda foi
colocada em votação e aprovada por todos os vereadores. Não havendo
discussão, o projeto de lei foi colocado em votação e aprovado em primeira
votação com Emenda por todos os Vereadores. Não havendo mais matérias da
Ordem do Dia. Espaço aberto as lideranças partidárias. Espaço aberto ao
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I | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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líder do prefeito. Espaço aberto aos inscritos na tribuna livre. O Nobre
Vereador Marco Antônio fez o uso da palavra: “Pessoal acho que nessas
últimas sessões acho que não é esse objetivo da gente ficar trazendo alguns
temas aqui importante, importante né ano eleitoral a gente correr atrás mas
quando a gente fala de alguns assuntos no qual a gente nos últimos anos tem
acompanhado de perto que é referente ao autismo aqui dentro do município
muitas mães nos procuram, muitas famílias nos procuram e a gente não
consegue enxergar essa evolução que foi falada, a quatro anos atrás vereador
Caio quando você apoiou e elegeu o Dr. Nassib a comunidade autista dentro do
município era muito menor do que a gente tem hoje então, ela vem crescendo
de uma forma exponencial então precisamos ligar o alerta aqui dentro do
município, quando eu falo que não vamos ter nenhuma ação do dia pra noite isso
é verdade mas a gente precisa iniciar um planejamento e quando a gente escuta
aqui os nobres vereadores falando aqui que encaminharam emendas e parabéns
nobres vereadores mas a gente já está no mês de setembro e a secretaria de
educação não conseguiu, a secretara de saúde não conseguiu colocar ainda
essa emenda pra serviço da nossa população como eu tenho várias emendas lá
pra secretaria da saúde já to desistindo gente uma das nossas funções é buscar
recursos do governo estadual junto com os deputados mais a gente encaminha
pra secretaria fica lá um ano um ano e meio e não fica a disposição da nossa
população parece que há algo contra nos mais pelo visto não que a gente está
vendo que outros vereadores que também encaminharam recursos pra lá, não
tem ainda seus recursos a disposição da nossa população então gente eu quero
que vocês tragam eu fui o primeiro a falar hoje na tribuna eu quero que vocês
tragam aqui quais que são as ações tomadas pra trazer melhorias aqui pras
famílias atípicas do nosso município, não é uma justificativa pra mim quero que
você justifique pra nossa população que me procura que vem que reivindica que
não é pra mim eu não tenho nenhum familiar atípico não tenho, mais quando eu
vou buscar melhorias não é pro Marco Antônio é pra nossa população que é
quem pede, quem está carente, que é quem tem com dificuldades que não
consegue trabalhar porque tem que cuidar hoje de dois, três filhos autistas
dentro de casa que demanda muita atenção, então não é pra mim que vocês tem
que justificar quero que a gente faça aqui uma audiência pública com as nossas
famílias atípicas e que vocês mostrem pra eles ,pra eles o que vocês estão
fazendo de ação pra trazer melhorias de qualidade de vida par aos filhos deles,
propriamente pra eles a gente tem que incluir essas crianças dentro da
sociedade e se a gente não começar esse tratamento essas terapias o quanto
antes essas crianças vão crescer e vão perder tempo hábil ali de conseguir
absorver e no futuro a gente não vai conseguir incluir elas na sociedade porque
vai ter perdido o prazo de conseguir um fono pra poder conseguir desenvolver a
fala, crianças de grau dois, grau três normalmente são não verbais a gente
precisa desenvolver a fala com fono hoje a maioria não está conseguindo suas
terapias dentro do município, então gente vamos ser cautelosos na hora de
defender a gestão, vamos ser cauteloso pelo menos quando for defender tenha
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R.
PR CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
argumentos para poder defender e não porque “ah porque é da oposição”, que
oposição! quando teve projetos favoráveis aqui pro nosso município, eu votei
favorável eu só sou contra coisas que é contra nossa população isso eu sou a
oposição mas quando é algo favorável como foi vários projetos aqui para o
município, por exemplo eu votei favorável a maternidade do município pra eles
entregar esse serviço que eles estão entregando a nossa população jamais
porque o projeto que foi me apresentado aqui foi outro projeto, não isso ai esse
açougue a céu aberto que a gente está tendo dentro do município, a expo
fazenda votei favorável é algo que eu acho legal que eu acho interessante para
dentro do município e parabenizei a gestão, então não adianta querer me
enquadrar ah é a oposição, oposição perdida que só faz ataques, não jamais
quando teve que parabenizar eu parabenizei e quando tem que cobrar eu vou
cobrar porque esse é o meu trabalho aqui dentro então vamos para de tentar se
defender tentando me atacar porque isso não vai resolver traga realmente o que
está sendo feito pela nossa população, olha lá ó vocês vai ter tempo pra falar eu
fui o primeiro a falar e tem vários outros pra poder falar , pode vir aqui e apontar
os problemas, apontar o que está sendo feito e se eu precisar eu venho aqui
peço desculpa e peço desculpa nas minhas redes sociais, se vocês conseguir
comprovar o que está sendo feito aqui dentro do município agora vamos para de
mentir e de iludir nossa população com falácias, com falácias só, muito obrigado
Senhor Presidente”. O Vereador Caio Szadskoski fez o uso da palavra:
“Senhor presidente, senhores vereadores, comunidade que está com a gente,
tem alguns assuntos que a gente precisa tratar com muita seriedade, não é jogar
pra torcida sabe, é fácil e gente só pra o Enfermeiro Zé Carlos sabe, todos sabem
aqui fazer uma pergunta vereador que se antecedeu aqui se ele sabe quantos
técnicos que podem assinar por exemplo o laudo de uma pessoa que está com
o problema que estamos discutindo hoje aqui dos autistas, no Paraná tem vinte
no Paraná, amigos e amigas que estão em casa, pessoas que estão aqui, no
Paraná existem vinte e oito técnicos que podem atestar e assinar e que são
especialistas nessa área, to errado Zé Carlos, não, então, gente no ano passado
já foi tentado contratar esse técnico com inclusive com as emendas aqui e eu
vou buscar as informações sabe eu to aqui já no quarto mandato e já
acompanhei nos últimos vinte e quatro anos toda a história da Fazenda Rio
Grande então não vem querer falar pra mim bobagens e falácias aqui, hoje
Fazenda Rio Grande ta em outro rumo ta em outro caminho, conheço toda a
história da saúde e tenho gravado para mostrar qualquer momento como era do
passado quiser ver eu discuto , pode fazer seminário quem quiser eu venho aqui
e vou trazer os retratos e as reportagens pra ver como era e quantas crianças
morriam no hospital deixavam de ser atendidas nos últimos anos ai e no hospital
é lugar claro, as pessoas vão lá pra ser tratada, pra ser curada e eventualmente
alguém vai perder a vida ali, tentaram fazer uma armação outro dia ali pra pessoa
que faleceu infelizmente na perca a gente não admite isso não quer aceitar mas
é a realidade de qualquer lugar na saúde, agora não vem falar pra mim que ta
ruim, que não ta bom, claro que vai faltar alguma coisa qualquer lugar, Curitiba
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
tem trezentos e cinquenta anos tem problema na saúde, tem problema de
rodovia , todo problema que tiver nunca vamos solucionar então é fácil já fui
oposição já sei como fazer oposição também agora hoje a gente ta vendo que a
situação de Fazenda Rio Grande ta diferente, hoje tem gestão, hoje tem equipe
na prefeitura, hoje tem um gestor que realmente se preocupa em todas as aéreas
nossa cidade, vai faltar alguma coisa , vai com certeza mas nós estamos aqui
como estamos fazendo hoje os vereadores discutindo esse assunto né que é
muito sério um assunto que ta aqui vindo a cada dia mais, educação, saúde e
todo mundo preocupado com isso e por isso levantamos essa discussão e os
vereadores já estão preocupados aqui faz tempo, agora não existe técnico que
possa por exemplo assinar os laudos quando pra dizer realmente se a criança é
autista ou não é pra até receber os benefícios da lei mas com certeza nosso
secretario Beto Rocha , nosso prefeito Marco Marcondes com toda a sua equipe
vai procurar esse caminho e vai trazer uma solução para que as nossas mães ,
para que as nossas famílias de Fazenda Rio Grande, possam dormir tranquilas
e saber que tem alguém preocupadas com elas como é o caso dessa casa de
leis e que ta preocupado com todas as famílias e o nosso prefeito Marcondes
também está preocupado, obrigado senhor Presidente”. Não havendo mais
vereadores a fazer uso da palavra na tribuna livre. Não havendo mais nada a
tratar, O Senhor Presidente Alessandro Bordignon Weiss agradeceu a presença
de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador
Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 03 de setembro de 2024.
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Alesandro Bordignon Weiss Leonardo def
Presidente ecretárip
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ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Ao décimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro às nove horas e
vinte oito minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e
secretariada pelo Vereador José Carlos Bernardes, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alexandre Tramontina Gravena,
Fabiano de Queiroz Sobral, Gilmar José Petry, José Carlos Brandão, José Carlos
Bernardes, José Carlos Szadkoski, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio Santos,
Rafael Nunes Campaner ,Renan Gabriel Wozniack. Com ausência do Nobre
Vereador Leonardo de Paula Dias e da Nobre Vereadora Doriane Marisa Bruner
Hammad ambas justificadas. Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus,
o Senhor Presidente deu início a 25º sessão Ordinária, do 42 período da 8º
legislatura. Passou-se a Leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei nº
031/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Município
de Fazenda Rio Grande a celebrar parceria com a União dos Dirigentes
Municipais de Educação — UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem
fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas
e interesses do Município, bem como filiar-se e promover a contribuição,
conforme especifica”. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos solicitou questão de
ordem e convidou o Nobre Vereador Caio Szadkoski para compor a Mesa.
Projeto de Lei nº 032/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula:
“Dispõe sobre a criação do programa: Educação Infantil Conveniada (PEIC)”.
Projeto de Lei nº 033/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula:
“Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente”, para fins
de certificação ambiental a empresas com práticas sustentáveis no Município de
Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 026/2024 de
iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. Súmula: “Institui a Política
Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor”. Projeto de Lei nº
027/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. Súmula: "Altera e inclui
dispositivos na Lei Municipal nº 195, de 23 de dezembro de 2003, bem como em
seu anexo |, conforme especifica". Passou-se a Leitura das indicações.
Indicação nº 298/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador
Alexandre Maringá, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico que seja
expedido oficio ao Exmo Prefeito Municipal, através da secretaria de
Planejamento urbano para que seja realizado a manutenção e substituição das
lâmpadas atuais utilizadas nos postes de iluminação pública por lâmpadas de
LED localizada na Travessa São Marcelo em toda extensão - bairro Santa
Terezinha, neste município. Indicação nº 299/2024 de iniciativa do Vereador
Gilmar Petry. O Vereador Gilmar Petry, que adiante subscreve, no uso de suas
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da
Secretaria competente realize a recuperação da pavimentação asfáltica através
do sistema de reciclagem com a construção de calçadas de pedestres, com
acesso às residências tangenciais das Ruas Tangerineira, Travessa Mogno,
Travessa Caramboleiro, Travessa Palmiteiro e Rua Umbuzeiro, localizadas no
Bairro Eucaliptos, neste Município. Indicação nº 300/2024 de iniciativa do
Vereador Dr. Renan Wozniack. O Vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de
Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, providencie a pavimentação no final da
Tv. Vila Real, próximo ao n.º 53, no Green Portugal, considerado que existe um
trecho de aproximadamente 10 metros sem pavimentação. Indicação nº
301/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete
ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de
Obras, realize a reciclagem do asfalto, na rua R. Rouxinol do nº 252 até 321 —
Bairro Gralha Azul. Indicação nº 302/2024 de iniciativa do Vereador Carlos
Brandão. O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da
Secretaria competente proceda a sinalização de trânsito adequada com a pintura
de faixas de pedestres e a pintura da faixa de cadeirante, com a máxima
urgência, na Avenida da América no bairro Eucaliptos, em frente à entrada e
saída de ônibus no terminal novo. Indicação nº 303/2024 de iniciativa da
Vereadora Nani Hammad. A Vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências para
realização da pavimentação asfáltica no final da Rua São Miguel e também na
Rua São Tito, no bairro Santa Terezinha. Indicação nº 304/2024 de iniciativa do
Vereador Luiz Sergio Claudino- Serjão. O Vereador Serjão, que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize estudos e faça a
implantação de lombada física, na Rua Buganvile próximo ao número 245, bairro
Eucaliptos. Indicação nº 305/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O
vereador Caio Szadkoski, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da
Secretaria competente, solicite a limpeza do terreno que recentemente houve
queimadas na Rua Jamaica, número 221, no Bairro Nações em Fazenda Rio
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Grande. Indicação nº 306/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O
Vereador Marco Antônio, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica-se que
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através
da Secretaria competente realize o serviço de pavimentação asfáltica e as
sinalizações devidas, na rua Líbia nº 171, bairro Nações. Indicação nº 307/2024
de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O vereador Enfermeiro Zé
Carlos, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico para a Secretaria de Obras,
para que realize uma roçada por toda extensão da rua rio ivaí e av. rio amazonas.
Indicação nº 308/2024 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O
Vereador Professor Fabiano Fubá que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indico que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a pavimentação asfáltica em
uma extensão pendente na Tv. Palmas, Bairro Estados em Fazenda Rio
Grande-PR. Indicação nº 309/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner.
O Vereador Rafael Campaner que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica que
seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria
responsável para que seja feita uma travessia elevada na Avenida
Pernambuco em frente ao numeral 257. Indicação nº 310/2024 de iniciativa do
Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário
a seguinte INDICAÇÃO: Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de
Lombada na Rua Rio de Janeiro nº1049, no Bairro Estados. Passou-se a
Leitura dos Requerimentos. Requerimento nº 267/2024 de iniciativa do
Vereador Rafael Campaner. O Vereador Rafael Campaner, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
o seguinte REQUERIMENTO: Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo Sr.
Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que através das secretarias
responsáveis que seja feito um estudo visando viabilizar vagas de
estacionamento na Avenida Pernambuco entre os numerais 63 e 1019. O
Vereador Rafael Campaner fez o uso da Palavra: “Senhor presidente,
vereadores, todos aqui presentes, a quem nos assiste, muito bom dia.
Vereadores, ali na Avenida Pernambuco foi feito faixa amarela para os dois
lados. A rua realmente ela é bem pequena. É difícil ficar estacionando dois
veículos um ao lado do outro, que acaba dificultando, notando até acidente. Mas
ali, por ser a principal acesso, ali ao bairro Estados, há muitos comércios ali na
região. E eles estão solicitando que viabilize, junto com a Secretaria de Obras, a
possibilidade de fazer aquele estacionamento vertical, parecido o que tem ali na
César Carell, ou então né que faça um alargamento ali na rua, em alguns
acessos, para que não dificulte o acesso ao comércio ali da região. Muito
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E:
obrigado, senhores”. Não havendo mais discussão, o Requerimento foi colocado
em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 275/2024
de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre Maringá,
que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício a
empresa ARTERIS-Planalto Sul, para que seja realizado a desobstrução das
canaletas, galerias de drenagem de águas pluviais, limpeza do interior do
dispositivo, bem como a verificação e reparação se for necessário, localizado na
Avenida das Américas próximo ao número 2901 e em toda extensão - Bairro
Gralha Azul, neste município. Não havendo discussão, o Requerimento foi
colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
276/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar Petry, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Exmo.
Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Saúde informe à esta
Casa de Leis, quantas crianças já foram diagnosticadas com a Síndrome do
Transtorno do Espectro Autista (TEA), e cadastradas no Sistema de Saúde
Municipal. Requer ainda, que sejam tomadas as providências necessárias para
disponibilizar veículos para o transporte dos pais e crianças cadastradas, e, que
necessitam realizar o acompanhamento terapêutico em outros municípios. O
Vereador Gilmar Petry fez o uso da palavra: “ Muito bom dia a todos os
vereadores, todos aqui presentes, nosso secretário de governo Julinho, seja
bem-vindo aqui também. Nobre vereador, estou pedindo a aprovação desse
requerimento. Isso é uma solicitação de alguns cidadãos, de alguns pais de
crianças que têm o transtorno do espectro autista. O que ocorre é que a
dificuldade é grande para poder realizar o tratamento e nós temos aí uma clínica,
só que atende em fazenda ao grande de forma particular. Mas, no entanto, ela
também não está conseguindo atender toda a demanda, porque a cidade
cresceu muito e mesmo aqueles que queiram e conseguem arcar um pouco com
os custos do tratamento, mas não tem vagas aqui. Então, muitos estão
contratando vagas ali, procurando clínicas na região de Curitiba, São José, para
poder levar o seu filho lá. O que ocorre é que muitos aqui precisam, e quem tem
filho autista ou conhece pais que têm filhos com essa situação, sabe que o
tratamento às vezes precisa ser feito uma ou duas vezes por semana. E isso
está aumentando muito o gasto ainda, porque precisa ir para Curitiba, esses
municípios, além de arcar com o tratamento, ainda arcam com as despesas do
transporte. Então, estou tentando viabilizar aqui junto à Secretaria de Saúde,
conversando com o secretário, para que a gente possa, quem sabe, viabilizar,
porque essas pessoas que necessitam, possam comprovar a necessidade e
fazer com o cadastro que eles têm na Secretaria de Saúde, a gente conseguir
viabilizar o transporte através do nosso município, utilizando os veículos aqui do
nosso município, para que possam levar lá, fazer o seu tratamento e voltar, pelo
menos, poupando agora com o transporte, já que o custo ainda com o tratamento
não é tão barato, e, pelo menos, eles possam ter essa economia. Então, eu peço
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o voto favorável dos nobres vereadores, porque a gente possa também tentar
conseguir mais esse benefício em prol da nossa população. Obrigado, Sr.
Presidente”. Não havendo mais discussão, o Requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 278/2024 de
iniciativa do Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão. O Vereador Serjão que,
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando-lhe
envidar os esforços necessários no sentido de obter, junto ao Governo Federal
e/ou Governo Estadual, a verba pública necessária para que o Município de
Fazenda Rio Grande realize a compra de um Caminhão Pipa, uma
Retroescavadeira e uma Patrola. Não havendo discussão, o Requerimento foi
colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
279/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. O Vereador Dr. Renan
Wozniack que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer seja
expedido ofício à Leblon Transportes para que a mesma realize a implantação
de ônibus articulado ou com maior capacidade de passageiros no itinerário da
linha Parque Industrial, nos horários de maior fluxo compreendido às 06:00h e
17:00h. O Vereador Dr. Renan Wozniack fez o uso da palavra: “Muito bom
dia a todos que nos acompanham, bom dia senhores vereadores, população
presente e aqueles que nos acompanham de maneira remota. Esse
requerimento é decorrência de uma visita às indústrias aqui de Fazenda, visitas
realizadas às indústrias aqui em Fazenda Rio Grande, e existe uma reclamação
que o ônibus que realiza o transporte, ele está numa capacidade insuficiente
para atender a demanda de trabalhadores, especialmente nos horários de
entrada e saída dos seus respectivos expedientes. Dessa forma, sem alterar o
itinerário, sem alterar o horário de funcionamento dos ônibus, mas é uma
solicitação que fosse disponibilizado um veículo maior, para que pudesse
transportar os trabalhadores de uma maneira mais confortável, afinal já estarão
indo para uma jornada de trabalho extenuante ao longo do dia, então é uma
forma simples de promovermos melhor qualidade aos nossos trabalhadores de
Fazenda Rio Grande, razão pela qual peço o apoio e aprovação do plenário para
este requerimento. Obrigado”. O Requerimento continua em discussão. O
Vereador Caio Szadkoski fez o uso da palavra: “Senhor presidente, senhores
vereadores, comunidade que nos acompanha, ia registrar que o meu amigo
Barreto hoje está aqui na sessão também, forte abraço, obrigado pela presença.
Gente, nessas andanças nossas, nas reuniões, um dos grandes
questionamentos que a gente escuta, conforme já relatou o nobre vereador
Renan, é a questão do transporte coletivo. Claro que agora, eu acredito que não
vai ser tomada nenhuma decisão nesses dias, mas o próximo passo dessa
Câmara Municipal e de todas as autoridades responsáveis por essa área, é nós
sentarmos e ouvir a população desses reclames quanto ao transporte coletivo.
Se você for lá no Green Maria, por exemplo, aquilo foi feito um desastre lá com
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| Í CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
Emma
aquele homem da tornozeleira, que fez o loteamento lá, abandonou o povo lá, e
hoje tá o caos. O povo não consegue ter acesso ao ônibus que sai do Green
Maria. Então, nós precisamos, se você for em qualquer lugar da cidade, a gente
tem problema do transporte coletivo. Então, acredito que deve haver essa
reunião com a AMEP, com a comunidade de fazenda Rio Grande, para se achar
as saídas necessárias para atender a cidade que mais cresceu e mais cresce no
Paraná quanto ao transporte coletivo. É uma solução, botar os articulados, mas
daqui a pouco, para chegar até o articulado, o pessoal vai ter que vir a pé lá do
Santa Maria para poder chegar no biarticulado. Então, é urgente essa questão.
Cuidar mais do nosso transporte coletivo, que não depende nem do prefeito, nem
de nós, mas sim da autorização lá, dessa AMEP aí, que tem que olhar com bons
olhos aqui para fazer da Rio Grande. Obrigado, senhor presidente, e apoio o seu
Requerimento”. Não havendo mais discussão, o Requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 281/2024 de
iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário
o seguinte REQUERIMENTO: Requer nos termos regimentais que seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria
competente realize estudo técnico para implantação de uma lombada, pinturas
de faixas horizontais e placas na rua Sergipe próximo ao número 122 no bairro
Estados de nosso município. Não havendo discussão, o Requerimento foi
colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
282/2024 de iniciativa do Vereador Prof. Fabiano Fubá. O vereador Prof. Fabiano
Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer que seja expedido
ofício ao Exmo. Prefeito, para oficiar à SANEPAR - Companhia de Saneamento
do Paraná, para verificarem a possibilidade de instalação da rede de esgoto em
toda extensão da Rua Matinhos, Bairro Estados, em Fazenda Rio Grande-PR.
Não havendo discussão, o Requerimento foi colocado em votação e aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento nº 283/2024 de iniciativa do Vereador
Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais eregimentais, submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de
Saúde, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de um
Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) em Fazenda Rio Grande, no
âmbito do programa "Brasil Sorridente", visando ampliar o acesso à reabilitação
oral para a população. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez o uso da palavra:
“Um bom dia a todos os vereadores, a toda a população que está nos
acompanhando via redes sociais e a todos presentes aqui. Eu fiz esse
requerimento visando que já existe um programa do governo e que, para a
Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de implantar esse programa para
facilitar e ajudar as pessoas que precisam e não têm condições de pedir para
confeccionar uma prótese dentária, para que a gente possa ajudar essa
população que precisa bastante. E eu avaliando essa necessidade, durante
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à LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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É:
muitas visitas, fiz esse requerimento a pedido de algumas pessoas que pediram
e que necessitam e não têm condições de adquirir uma prótese dentária, eu
avaliei e até coloco para os nobres vereadores que é uma situação importante
para a gente avaliar, tentar ajudar essas pessoas, inclusive estão vindo aí as
emendas impositivas, eu mesmo vou colocar recurso da minha parte de emenda
impositivas para que possa ampliar esse programa, se assim for necessário.
Muito obrigado, senhor presidente”. Não havendo mais discussão, o
Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 284/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O
Vereador Caio Szadkoski, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realizem estudos
para construção de travessia elevada (lombada) na seguinte localização:
Avenida Portugal em frente à Unidade Básica de Saúde Gralha Azul (nº 1866).
Não havendo discussão, o Requerimento foi colocado em votação e aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento nº 285/2024 de iniciativa do Vereador
Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o
seguinte REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente,
seja verificada a viabilidade do término da pavimentação asfáltica e a
instalação do novo projeto de rede de agua pluvial no restante que falta da
pavimentação da Travessa Palmas, situada no Bairro Estados, Fazenda Rio
Grande - PR. Não havendo mais discussão, o Requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 015/2024 de
iniciativa do Vereador Marco Antônio. 2º Votação. Súmula: Dispõe, no
âmbito do Município de Fazenda Rio Grande o laudo indeterminado que atesta
o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM 1). Não havendo discussão, o projeto de lei foi
colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº 016/2024 de iniciativa dos Vereadores Professor Léo e
Enfermeiro Zé Carlos. 2º Votação. Súmula: “Inclui no calendário do Município
de Fazenda Rio Grande o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção
à violência e ao abandono da pessoa idosa. Não havendo discussão, o projeto
de lei foi colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos os
Vereadores. Projeto de Lei nº 017/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do
Proteção. 2º Votação. Súmula: “Dispõe sobre a liberação do uso do PAR-Q
(Questionário de Prontidão para Atividade Física) como documento suficiente
para a prática de atividades físicas em academias de ginástica e estabelece
normas para a sua implementação”. Não havendo discussão, o projeto de lei foi
colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº 018/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner. 2º
Votação. Súmula: “DECLAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
BENEFICIENTE E ESPORTIVA SHALOM - ABESH, NO ÂMBITO DO
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I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR". O Vereador Rafael Campaner
fez o uso da palavra: “Senhores vereadores, peço apoio para essa aprovação.
Há uma associação que vem desempenhando um papel muito importante. Aqui
em Fazenda Rio Grande, é Shalom, a associação Shalom. E essa aprovação de
utilidade pública vai auxiliar para que a associação possa fazer parcerias com o
ente público municipal e futuramente com o ente público estadual. Muito
obrigado, senhores vereadores”. Não havendo mais discussão, o projeto de lei
foi colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos os
Vereadores. Não havendo mais matérias da Ordem do Dia. Espaço aberto as
lideranças partidárias. Espaço aberto ao líder do prefeito. Espaço aberto
aos inscritos na tribuna livre. Não havendo mais vereadores a fazer uso da
palavra na tribuna livre. Não havendo mais nada a tratar, O Senhor Presidente
Alessandro Bordignon Weiss agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador José Carlos Bernardes,
lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 10 de setembro de 2024.
vd
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Jos Sjsarnios Bernardes | —Z—
AS secretáro 7
Alesandro Bordignon Weiss
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 337/2024
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria
competente realize a revitalização da pavimentação asfáltica através do sistema de
reciclagem da Rua Butiá, Bairro Eucaliptos, neste Município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação em virtude de diversas solicitações dos moradores do entorno
desta via pública dirigidas à este Vereador para que seja realizada a revitalização da
pavimentação que encontra-se deteriorada. Diante disso, solicito a realização desta
benfeitoria a qual beneficiará os moradores, motoristas e pedestres que necessitam utilizar
esta via pública diariamente.
Fazenda Rio Grande, 24 de Setembro de 2024
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ANOs ETRY
VEREADO
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 338/2024
O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para
que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a substituição de três
lâmpadas de iluminação pública que não estão funcionando adequadamente
nos postes da Av. Carvalho, nas proximidades do número 468, no bairro Eucaliptos.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação tem o objetivo de atender às reivindicações dos moradores da
Av. Carvalho. A baixa claridade promove uma sensação de falta de segurança aos
munícipes que transitam pela via, visto que o local se torna um ambiente favorável à
prática e acobertamento de delitos, salientando tratar-se de três postes com o mesmo
problema. Assim, indica-se seja providenciada a imediata substituição das lâmpadas
queimadas ou então a manutenção de seus postes para que voltem a funcionar.
Fazenda Rio Grande, 25 de setembro de 2024.
Documento assinado digitalmente
b RENAN GABRIEL WOZNIACK
erifique em brzps:; validar ti gov.br
Dr. Renan Wozniack
Vereador
R.FaridStephens, 179-Pioneiros, CEP 83833-008 -FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
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)
INDICAÇÃO Nº339/2024
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte.
INDICAÇÃO
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que realize as manutenções
necessárias na unidade de saúde São Sebastião, localizado no seguinte endereço: R.
Mário de Andrade, 975 - Veneza, Fazenda Rio Grande
JUSTIFICATIVA
Segundo relato de moradores que frequentam a unidade de saúde referida, durante
o temporal que deu esses dias, a unidade sofreu danos, como destelhamento, o que acabou
prejudicando quem precisa frequentar a unidade, diante disso, é de extrema importância
que venha a ser atendido, para que a população possa assim receber um atendimento de
qualidade.
Desse modo, espera-se que a presente indicação seja aprovada em plenário e
atendida de pronto pelo Poder Executivo Municipal, a fim de viabilizar melhores condições
aos Munícipes.
Dito isto, torna-se imprescindível tais operações.
Gabinete nº 04. Fazenda Rio Grande, 24 de setembro de 2024.
LEONARDO DE Assinado de forma
digital por LEONARDO
PAULA DE PAULA
DIAS:0424196697'
DIAS:042419669 Dados: E
77 11:15:30 -03'00'
Professor Léo
VEREADOR
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
|
)
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008 -Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
| CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
|
)
INDICAÇÃO Nº 340/2024
O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através
da Secretaria competente proceda um estudo técnico para a “implantação de
uma lombada” na Rua Rio Amazonas em frente ao nº1206.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, considerando a necessidade de melhorar a
segurança viária da rua solicitada acima, pois a circulação de pedestres na
área em questão é frequente por pedestres, especialmente crianças e idosos,
devido à proximidade de comércios, mercado etc.
A necessidade de proteção é evidente, especialmente em horários de pico, na
qual há um grande movimento de veículos, sendo assim implantação da
lombada será um passo importante para promover a segurança na região e
minimizar os riscos de acidentes.
Por se tratar de um local com grande fluxo no trânsito, pedimos a urgência
para o atendimento dessa indicação.
Sem mais agradeço a atenção.
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
INDICAÇÃO Nº 341/2024
-
E
|
|
O Vereador MARCO ANTONIO SANTOS que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submetem ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da secretaria competente realize a troca de lâmpadas nos
endereços:
- Rua Guaritá, 430 — bairro Eucaliptos.
- Rua Rio Jápura, 253 — bairro Iguaçu
JUSTIFICATIVA
Justifica se esta indicação devido a solicitação de moradores.
Fazenda Rio Grande, 26 de setembro 2024.
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Marc ; Antônio antDê
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008-Fazenda Rio Grande -PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRio Grande -PR-Fone:(41)3627-1664
Gabinete Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão — GAB. 02
INDICAÇÃO Nº 342/2024
O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
através da Secretaria responsável, realize a pintura nas faixas de pedestres no
cruzamento da Avenida Holanda esquina com a Rua Suécia, bairro Nações.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação devido ao desgaste natural, as pinturas indicativas
das faixas de pedestres já estão desgastadas. A manutenção indicativa visa
prevenir acidentes pela falta adequada de sinalização das vias públicas
municipais. Analisando ainda, o alto número de pais e estudantes que passam
por ali todos os dias por ser uma rua próxima a Colégio Estadual, Escola
Municipal, Unidade de Saúde e o CADI.
Fazenda Rio Grande, 26 de setembro de 2024.
e-mail: contatoDfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Gabinete Vereador Caio Szadkoski - GAB. 12
INDICAÇÃO Nº343/2024
O Vereador CAIO SZADKOSKI, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que,
através da Secretaria de Meio Ambiente, realize análise para verificar possível
descarte de resíduos de esgoto no Rio Mascate.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este pedido devido a procura da população da região onde
enfatizaram o mau cheiro da água e a cor escura, e para que possamos
solucionar este problema solicitamos tal análise para uma melhor qualidade da
água e de vida dos moradores da região.
Fazenda Rio Grande, 26 de Setembro de 2024.
Caio Szadkoski
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQOfazendariogrande.pr.leg.br
J I I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
a
INDICAÇÃO Nº 344 12024
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição:
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, verifique a possibilidade de roçada na vegetação que está encobrindo
as calçadas na extensão da Rua Vinheiros, Bairro Eucaliptos, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação tendo em vista os pedidos que chegaram a este vereador. A roçada
da vegetação que está sobre as calçadas é importante por várias razões: ajuda a garantir a visibilidade
adequada, a acessibilidade para todos, o controle de pragas, além de contribuir para a beleza urbana
e a valorização do espaço público. Essa prática também aumenta a segurança dos moradores da
região.
Fazenda Rio Grande, 26 de setembro de 2024.
R.FaridStephens.179-Pioneiros,CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail:contato()fazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
INDICAÇÃO Nº 345/2024
A vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte.
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que,
através da Secretaria competente, proceda a manutenção e troca de lâmpadas da
iluminação pública na Rua Santa Marta, bairro Santa Terezinha, Fazenda Rio
Grande.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a indicação, tendo em vista, que diversos moradores
apresentaram reclamações, solicitando a substituição da lâmpada queimada, no
endereço supracitado. O pedido é pertinente visto que a falta de iluminação, tem
gerado insegurança para os moradores.
Fazenda Rio Grande, 25 de Setembro de 2024
N ,
ani Ha ad
Vereadora
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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| | I I CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES
INDICAÇÃO Nº 346/2024
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico para a secretaria de obras para que realize uma pavimentação asfáltica nas
seguintes ruas: Travessa Rio Melo, Travessa rio Guaporé e Travessa rio Mekong.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação tendo em vista que é um pedido da população local que
enfrentam dificuldades com a falta de pavimentação asfáltica.
Fazendá Hlolbrande-26 Ode 2024.
ll
Enfermeiro José Carlos
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoVfazendariogrande.pr.leg.br
O.
Rj LL. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
= GS.
INDICAÇÃO Nº 347/2024
O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através
da secretaria competente, realize o pedido de limpeza na tubulação de agua
pluvial com o hidro jato na Rua Goioerê, no Bairro Iguaçu.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente requerimento por ser uma demanda essencial dos
moradores da região. Observamos que a falta de um sistema adequado de
drenagem tem gerado os problemas, como alagamentos, acúmulo de água,
danos à via, etc, prejudicando não apenas a trafegabilidade, mas também a
segurança dos moradores e usuários da via, a rede de água pluvial ajuda a
minimizar o acúmulo de água na superfície, prevenindo danos à pavimentação
e a infraestrutura circundante e a gestão eficiente das águas pluviais, ajuda a
contribuir para a sustentabilidade e a valorização das propriedades.
Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz
necessária e urgente.
Fazenda Rio Grande, 27 de setembro de 2024.
ALESANDRO Assinado de forma digital
ALESANDRO
BORDIGNON BORDIGNON
WEISS:00460522971 WEISS:00460522914
4 ” Dados: 2024.09.27 15:08:55
-03:00'
SANDRO DO PROTEÇÃO
VEREADOR-PSD
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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|
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|
I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
)
INDICAÇÃO No 348/2024
O Rafael Campaner que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que través da Secretaria competente, seja feita a manutenção asfáltica e na
Rua Rio de Janeiro, no bairro Estados entre as Ruas Paranavaí e Avenida
Paraná.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação vem atender anseios da população que reside e
circulam nessa rua, trazendo mais conforto e qualidade de vida aos moradores.
Fazenda Rio Grande, 27 de Setembro 2024.
Documento assinado digitalmente
vb RAFAEL NUNES CAMPANER
Verifique em hrtps://validar iti gov.br
Rafael Campaner
Vereador
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
REQUERIMENTO 298/2024
-
E
|
|
O Vereador Alexandre Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte proposição:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para
que juntamente com a secretaria municipal de Obras Públicas, realize o pedido
de revitalização da pavimentação asfáltica e calçamento na Avenida Santa
Mônica em toda sua extensão- bairro Estados, neste município.
(em anexo, abaixo assinado dos moradores com a referida solicitação).
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esse requerimento, tendo em vista que o asfalto está degradado
juntamente com a falta de calçadas, ao percorrer o bairro foi solicitado pelos
moradores e comerciantes esta melhoria, a de cumpre destacar que esta via é
de suma importância para os munícipes da região. Diante do Exposto, solicito
aos nobres pares apoio na aprovação da presente propositura.
Fazenda Rio Grande, 19 de setembro de 2024.
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQOfazendariogrande.pr.leg.br
ABAIXO - ASSINADO MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
NOSSA SOLICITAÇÃO É REFERTENTE A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO E
CALÇADAS DO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. SANTA MÔNICA NO BAIRROS
ESTADOS.
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ABAIXO - ASSINADO MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
NOSSA SOLICITAÇÃO É REFERTENTE A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO E
CALÇADAS DO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. SANTA MÔNICA NO BAIRROS
ESTADOS.
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ABAIXO - ASSINADO MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
NOSSA SOLICITAÇÃO É REFERTENTE A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO E
CALÇADAS DO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. SANTA MÔNICA NO BAIRROS
ESTADOS.
NOME COMPLETO:
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NOSSA SOLICITAÇÃO É REFERTENTE A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO E
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Gabinete Vereador Luiz Sergio Claudino — GAB. 02
7
REQUERIMENTO Nº 301/2024
Os Vereadores Luiz Sergio Claudino - Serjão, Sandro do Proteção, Professor
Léo, Gilmar Petry, Professor Fabiano Fubá, Enfermeiro Zé Carlos, Carlos
Brandão, Rafael Campaner, Dr. Renan Wozniack, que adiante subscrevem, no uso
de suas atribuições legais e regimentais submetem ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requerem à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido
ofício à AMEP — Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná para que juntamente
da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Prefeitura Municipal de Curitiba,
realizem estudos e viabilizem uma rampa ou elevador para PCDs e pessoas com
mobilidade reduzida, na Estação tubo Carlos Gomes, a qual passou por reformas
recentemente, porém a acessibilidade não foi concedida, violando direitos e deferindo
o princípio da Isonomia.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento visa assegurar a acessibilidade na Estação Tubo Carlos Gomes,
que passou por reformas recentemente, mas não contemplou rampas ou elevadores
para PCDs e pessoas com mobilidade reduzida. A falta dessa infraestrutura viola os
direitos garantidos pela legislação e compromete o princípio da isonomia, ao não
oferecer condições de igualdade para todos os cidadãos. Portanto, solicitamos que a
AMEP junto com as prefeituras de Curitiba e Fazenda Rio Grande, realizem estudos
para viabilizar as adaptações necessárias, promovendo um transporte público mais
inclusivo.
Fazenda Rio Grande, 19 de setembro de 2024.
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
REQUERIMENTO Nº 301/2024
LEONARDO Assinado de forma
ALESANDRO pisa a forma digital por
BORDIGNON AsAtoro DE PAULA Linando e
WEISS:00460 werssosens22014 DIAS:04241 DiAs:04241966977
: 2024.09. Dados: 2024.09.26
522914 Dados 20240027 966977 1403270300
Sandro do Proteção Professor Léo
Vereador Vereador Vereador
Documento assinado digitalmente
oubr FABIANO DE QUEIROZ SOBRAL
9 Data: 26/09/2024 14:50:44-0300
Verifique em https:/jvalidar it gov.br
Gilmar Petry Professor Fabiano Fubá
Vereador Vereador
Documento assinado digitalmente
Documento assinado digitalmente
RAFAEL NUNES CAMPANER
goubr Data: 26/09/2024 14:45:41-0300 go RENAN GADERL NO ZNHACIE
Verifique em https://validar.iti gov.br Data: 26/09/2024 16:50:15-0300
, / Verifique em https://validar iti.gov.br
raio
Cc PA
randão Rafael Campaner Dr. Renan Wozniack
Vereador Vereador Vereador
Caio Szadkoski
Vereador
Documento assinado digitalmente
oubr JOSECARLOS SZADKOSKI
g Data: 26/09/2024 15:39:29-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande- PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
dl 1. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ET
REQUERIMENTO Nº306 /2024
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para oficiar à Anatel se existe algum projeto para
melhoria estética e de segurança dos fios da rede elétrica e de telefonia do Município de Fazenda Rio
Grande/PR.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente requerimento devido a disposição dos fios aéreos, muitas vezes
desorganizados, afetando negativamente a paisagem urbana e a experiência dos cidadãos e
visitantes. Essa situação não apenas compromete a estética, mas também pode apresentar riscos à
segurança pública, pois alguns fios têm se desprendido da rede causando prejuízos materiais e
transtornos a população.
Fazenda Rio Grande,20 de setembro de 2024.
Documento assinado digitalmente
br FABIANO DE QUEIROZ SOBRAL
gov Data: 20/09/2024 10:54:21-0300
Verifique em https://validar ti gov.br
Fabiano de Queiroz Sobral
Vereador
R.FaridStephens,179-Pioneiros.CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail:contato(Dfazendariogrande.pr.leg.br
|
;
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)-
]
REQUERIMENTO Nº307/2024
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e também, ao Sr.
Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos
do Paraná), para que viabilizem reunião para tratar da implantação da passagem
temporal em nosso Município (Lei nº 1364/2020 de autoria do Vereador Gilmar
Petry), permitindo que os usuários do transporte coletivo possam sair do terminal
por um período pré determinado para utilizar o comércio local e os serviços públicos
e retornar sem a necessidade do pagamento de uma nova passagem.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento em virtude de diversas solicitações dos usuários do
transporte coletivo dirigidas à este Vereador, os quais solicitam a implantação deste
sistema, uma vez que, o município faz parte do sistema integrado do transporte
público, e como tal, o usuário já arca com as despesas do transporte através do
pagamento do bilhete de passagem com o preço único. Ocorre que, o Município de
Curitiba já possui este sistema o qual permite que o usuário do transporte possa sair
do terminal no período de duas horas e retornar sem a necessidade do pagamento
de nova passagem. Importante destacar que, este benefício permitirá a fomentação
do comércio de nossa Cidade, assim como, possibilitará que os nossos munícipes
possam utilizar os serviços públicos localizados ao lado do terminal, como por
exemplo, o serviço da Junta Militar, emissão de documento de identificação, Sala do
Empreendedor, cursos de qualificação dentre outros, e principalmente ter o acesso
ao Armazém da Família. Diante disso, solicito a viabilização desta reunião para
encaminhar a implantação desse sistema em nosso Município, o qual trará inúmeros
benefícios para a nossa população.
Fazenda Rio Grande24 de Setembro de 2024
Vt MM
MAR JOSÉ PÉÊTRY
VEREADO
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande -PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQBfazendariogrande.pr.leg.br
na
|
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
REQUERIMENTO Nº 308/2024
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário o seguinte Requerimento:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, para que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para que
apresente a lista de espera dos atendimentos da clínica de fisioterapia?
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo requerer ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que juntamente da Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente a lista
de espera para os atendimentos na clínica de fisioterapia, pois, segundo relatos de munícipes
que estão precisando de atendimento fisioterapêutico, estão na fila a mais de meses e não
conseguem ser atendidos.
Diante disso, aguardam-se respostas e providências.
Cordialmente,
Gabinete 04, 25 de setembro de 2024.
LEONARDO *ssinado de forma
digital por
DE PAULA LEONARDO DE
PAULA
DIAS:04241 DiAs:04241966977
Dados: 2024.09.26
966977 10:18:07 -03'00'
Professor Léo
VEREADOR
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
REQUERIMENTO Nº309/2024
O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS que, adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da secretaria competente informe a essa Casa de Leis acerca
do seguinte:
Considerando que em 2020, foi sancionada a Lei Federal de Nº13.977 Lei
Romeo Mion, que determina a criação da Carteira de Identificação da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), para identificação das pessoas
com TEA, a Ciptea é um documento que contém informações de identificação
da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, contato de emergência,
informações de seu representante legal/cuidador para trazer mais segurança e
autonomia para os autistas.
Sabendo disso qual o local que a pessoa responsável deve ir para que tenha o
atendimento necessário para adquirir a Ciptea?
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento para fins de transparência à população, e ao
vereador que vos solicita.
Fazenda Rio Grande, 26 de setembro de 2024
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MARÇO ANTÔNIO SANTOS
Vereador
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>» Gabinete Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão — GAB. 02
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REQUERIMENTO Nº 310/2024
O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que juntamente à Secretaria responsável, realizem estudos e encontrem a
melhor solução para que os alunos da Escola Alô Guimarães possam estar
usando da água do poço artesiano feito ao lado da escola.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esse requerimento por solicitações de mães de alunos da escola Alô
Guimarães, onde relatam que a água dos bebedouros em dias de muito calor
acaba ficando quente para consumo e havendo a possibilidade de estarem
utilizando água do poço artesiano seus filhos terão uma água mais fresca para
o consumo.
3rande, 26 de setembro de 2024.
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[ LL. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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REQUERIMENTO 311/2024
O Vereador Caio Szadkoski, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria competente, seja realizada a instauração da
sinalização viária, de forma horizontal e vertical e se possível o amarelamento
em um dos lados da via na Rua Tangará no bairro Gralha Azul.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento por parte deste vereador, devido à falta de
sinalização da via, e se tratar de um local que possui um fluxo elevado e
caótico, onde muitos motoristas estacionam seus veículos de forma irregular
diariamente ocasionando transtorno de locomoção dos transeuntes.
Fazenda Rio Grande, 26 de Setembro de 2024
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CAIO SZADKOSKI
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 312/2024
O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informe se há
previsão para a manutenção e construção de calçadas do bairro Santa Maria,
informando, ainda, o cronograma de obras para a localidade.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento tem o intuito de atender os pedidos da comunidade do
bairro Santa Maria. As calçadas desempenham um papel fundamental na mobilidade
urbana e na garantia da acessibilidade para todos os cidadãos, especialmente para
pessoas com deficiência, idosos, e outros grupos vulneráveis. Desse modo,
solicitamos informações sobre a previsão de construção e manutenção das
calçadas, detalhando cronogramas de execução, áreas prioritárias e os
investimentos planejados para essas melhorias.
Fazenda Rio Grande, 26 de setembro de 2024.
Documento assinado digitalmente
d RENAN GABRIEL WOZNIACK
g E Data: 26/09/2024 16:46:06-0300
verifique em https://validar.iti gov. br
Dr. Renan Wozniack
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
REQUERIMENTO Nº 313/2024
A vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte requerimento.
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para
que através da secretaria competente, encaminhe a esta casa de Leis
Informações relativas ao serviço de Odontologia existente no município:
1. Quais são as unidades que estão realizando esse procedimento?
2. Quantos profissionais atendem em nosso município na especialidade de
Odontologia?
3. Quantos pacientes são atendidos diariamente nas Unidade que tem
esse atendimento?
Quantas pessoas estão na fila de espera atualmente?
5. Qual o prazo de implantação deste serviço nas outras unidades que
ainda não possuem o atendimento?
e
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o Requerimento, devido necessidade de garantir Saúde
Bucal a população da cidade de Fazenda Rio Grande, tendo em vista que esse
atendimento é de extrema necessidade para o bem estar físico e pessoal da
nossa população, bem como acompanhar e fiscalizar onde estão e como estão
acontecendo os devidos atendimentos.
Requer, portanto, ao Plenário desta Casa que seja deferido o presente
requerimento a ser encaminhado à secretaria competente.
Fazenda Rio Grande, 25 de Setembro de 2024.
A .
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ani Ha ad
Vereadora
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REQUERIMENTO Nº314/2024
O Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria Municipal competente, verifique se a estudos para viabilidade do termino
da rede de agua pluvial que atualmente encontra-se inacabada prejudicando, o
escoamento adequado das aguas da chuva e causando muitos transtornos para os
moradores que residem na Rua Goioerê no Bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande -
PR.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente requerimento por ser uma demanda essencial dos moradores
da região. Observamos que a falta de um sistema adequado de drenagem tem gerado
os problemas, como alagamentos, acúmulo de água, danos à via, etc, prejudicando
não apenas a trafegabilidade, mas também a segurança dos moradores e usuários
da via. Também com a conclusão da rede de água pluvial ajuda a minimizar o acúmulo
de água na superfície, prevenindo danos à pavimentação e à infraestrutura
circundante e a gestão eficiente das águas pluviais, assim de forma a contribuir para
a sustentabilidade e a valorização das propriedades.
Fazenda Rio Grande, 27 de setembro de 2024.
ALESANDRO Assinado de forma
digital por
BORDIGNON atesanoro
BORDIGNON
WEISS:00460 weiss:00460522914
Dados: 2024.09.27
522914 15:09:33 -03/00'
Sandro do Proteção
Vereador-PSD
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T | | | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E Ss.
REQUERIMENTO Nº 315/2024
O Vereador Rafael Campaner que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício Secretaria de Estado da Saúde (SESA)
para que que seja feito um estudo de ampliação do número de viaturas de
ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU que
prestam atendimento no nosso município.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento visa trazer mais rapidez, agilidade e
assistência a todos os nossos moradores do município tendo em visto o
grande crescimento populacional tivemos em Fazenda Rio Grande e como
consequência existe uma alta demanda desse serviço.
Fazenda Rio Grande, 27 de Setembro de 2024.
Documento assinado digitalmente
do RAFAEL NUNES CAMPANER
Verifique em https:/jvalidar.iti gov.br
Rafael Campaner
Vereador
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