sessao nº 29

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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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PAUTA DA 292 SESSÃO ORDINÁRIA 08/10/2024
09:00h
EXPEDIENTE DO DIA
e Projeto de Lei nº 036/2024 de iniciativa do Executivo Municipal.
e Ata da 26º Sessão Ordinária de 2024.
e | Indicação nº 349/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo.
e | Indicação nº 350/2024 de iniciativa do Vereador Serjão.
e | Indicação nº 351/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
e | Indicação nº 352/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack.
e | Indicação nº 353/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio.
e | Indicação nº 354/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad.
e Indicação nº 355/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção.
e | Indicação nº 356/2024 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá.
e Indicação nº 357/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos.
e Indicação nº 358/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski.
e | Indicação nº 359/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá.
e Indicação nº 360/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner.
REQUERIMENTO.
e Requerimento nº 316/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo.
e Requerimento nº 317/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
e Requerimento nº 318/2024 de iniciativa do Vereador Serjão.
e Requerimento nº 319/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack.
e Requerimento nº 320/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção.
e Requerimento nº 321/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad.
e Requerimento nº 322/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski.
e Requerimento nº 323/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá.
e Requerimento nº 324/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner.
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PREFEITURA DE
if? FAZENDA
|, RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 265/2024
Fazenda Rio Grande, 30 de setembro de 2024
Ref.: Encaminha Projeto de Lei nº 036/2024 de 30 de setembro de 2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores,
O Município de Fazenda Rio Grande, vem através deste encaminhar, o Projeto de Lei
nº 036/2024 de 30 de setembro de 2024, a esta Egrégia Casa de Leis, com a seguinte súmula:
“Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício
de 2024, no valor de R$121.166,67 (Cento e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos)”.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimen-
tos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Alesandro Bordignon Weiss
Presidente Câmara Municipal de Vereadores
Fazenda Rio Grande — Paraná
Gabinete do Prefeito- Rua: Jacarandá, nº 300 — Nações — Fazenda Rio Grande — PR — CEP: 83.823-901
Fone: (41) 3627-8550 / 362-8518 - CNPJ 95.422.986/0001-02
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ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
PROJETO DE LEI Nº 036/2024
DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de
R$121.166,67(cento e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos).
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO
MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica autorizada a abertura no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de
2024, Abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$121.166,67 (cento e vinte e um
mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) , conforme segue:
32.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
32.001 - SM DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Manutenção das Atividades da SM de Esporte
27.812.47.2214.33903900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) R$121.166,67
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes de:
32.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
32.001 - SM DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Convênio 477/2023 - Secretaria de Estado das Cidades
27.812.47.1100.44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) R$121.166,67
Art. 3º - Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2024 e Plano Plurianual, anexos
le II, em valores iguais ao desta Lei, nos programas, órgãos e ações respectivas.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fazenda Rio Grande / PR, 30 de Setembro de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI 036/2024
DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
JUSTIFICATIVA
Solicitamos às Vossas Excelências a apreciação, votação e aprovação do Projeto de Lei n.º
036/2024, que trata de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$121.166,67 (cento e vinte
e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Trata o presente Projeto de Lei, a suplementação das dotações orçamentárias para atender as
demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, conforme consta no processo nº
58153/2024 (protocolo cloud betha) número único UXP.OML.KOG-MT7.
Assim solicitamos apreciação do presente Projeto de Lei, e dessa forma, esperamos a
compreensão e apoio dos nobres Vereadores dessa Casa de Leis, na deliberação e aprovação deste.
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE
NDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
O Presente visa apresentação, de possível impacto orçamentário e
financeiro a ser gerado com o encaminhamento do projeto de Lei ao Legislativo.
Diante do exposto, Demonstrativo do Impacto Orçamentário e
Financeiro em Conformidade ao art. 16 da LRF.
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (101/2000)
EVENTO Descrição do Evento: Projeto de Lei nº 036/2024;
Catão Súmula:"Abertura de crédito adicional suplementar no
ç — Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor
Expansão de R$121.166,67(cento e vinte e um mil, cento e sessenta e seis
X Aperfeiçoamento reais e sessenta e sete centavos)“
Vigência Início: 09/2024 Fim:12/2024
ESTIMATIVA DAS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA E PARA OS DOIS SEGUINTES
DESCRIÇÃO 2024 2025 2026
Suplementa Orçamento (+) 121.166,67
Suplementa Orçamento (Anulação) (-) 121.166,67
TOTAL [0,00 0,00 0,00
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO
A B IMPACTO
EXERCÍCIO VALOR ORÇAMENTO (A/B)
ESTIMADO
2024 0,00 628.457.956,96 0,00%
2025 0,00 659.737.863,95 0,00%
2026 0,00 704.243.493,07 0,00%
Nota Explicativa:
-Verifica-se que o pretendido não gera redução ou aumento no orçamento por se tratar de apenas de
suplementação por anulação de dotação.
Os recursos abertos são referentes a anulação de recursos Financeiro vinculados aFonte de recurso s:
1.000 — Recursos Livres;
- Valor total do Orçamento previsto na L.D.O para 2024 — Lei nº 1.736/2023.
Fazenda Rio Grande, 27 de setembro de 2024.
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Secretário Municipal de Finanças
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
SENDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
FAZENDA ESTADO DO PARANÁ
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
O Município de Fazenda Rio Grande, vem através do seu Secretário
Municipal, abaixo indicado, com base na informação prestada pela Secretaria Municipal de
Finanças, DECLARAR para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 036/2024 de Iniciativa do
Executivo Municipal está de acordo com as Leis Orçamentárias vigentes: PPA, LDO e LOA, e
será compatibilizado com as mesmas, estando em conformidade com os preceitos da Lei de
Responsabilidade Fiscal, estando apto a devida tramitação perante esta Egrégia Casa
Legislativa.
Fazenda Rio Grande, 27 de setembro de 2024.
Giv nildo Francisço P i
Secretário Municipal de Finanças.
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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pn.
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Ao décimo sétimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro às nove
horas e trinta minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Luiz Sergio Claudino e secretariada pelo
Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores: Alexandre Tramontina Gravena, Doriane Marisa
Bruner Hammad,' Gilmar José Petry, José Carlos Bernardes, José Carlos
Brandão, José Carlos Szadkoski, Rafael Nunes Campaner, Leonardo de Paula
Dias, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio Santos, Renan Gabriel Wozniack.
Com ausência do Nobre Vereador Alesandro Bordignon Weiss e do Nobre
Vereador Fabiano de Queiroz Sobral ambas justificadas. Havendo quórum com
a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 26º sessão
Ordinária, do 4º período da 8º legislatura. Pela Ordem o Vereador Leonardo de
Paula Dias convidou o Nobre Vereador Caio Szadkoski para compor a mesa.
Passou-se a Leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei nº 034/2024 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Ratifica a Consolidação do
Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos
Sólidos Urbanos — CONRESOL, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e
Decreto Federal n. 6.017/2007, conforme especifica”. ATA DA 20º Sessão
Ordinária de 2024. A ATA foi colocada em discussão, não havendo discussão,
foi colocada em votação e aprovada por todos os vereadores. ATA DA 21º
Sessão Ordinária de 2024. A ATA foi colocada em discussão, não havendo
discussão, foi colocada em votação e aprovada por todos os vereadores. ATA
DA 22º Sessão Ordinária de 2024. A ATA foi colocada em discussão, não
havendo discussão, foi colocada em votação e aprovada por todos os
vereadores. ATA DA 23º Sessão Ordinária de 2024. A ATA foi colocada em
discussão, não havendo discussão, foi colocada em votação e aprovada por
todos os vereadores. Não havendo mais matérias do Expediente do Dia.
Passou-se a leitura das Indicações. Indicação nº 311/2024 de iniciativa do
Vereador Dr. Renan Wozniack. O Vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
a seguinte: INDICAÇÃO: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para que, por meio da secretaria competente, providencie a
inclusão de mais um veiculo na linha F13 - Estados | aos sábados e
domingos. Indicação nº 312/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O
Vereador Gilmar Petry, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente
realize a pavimentação asfáltica, paisagismo e construção de calçadas na
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Travessa Rio Cachoeira, Bairro Iguaçu neste município. Indico ainda, que,
enquanto as obras não tiverem início, seja realizada a manutenção paliativa
desta via pública. Indicação nº 313/2024 de iniciativa do Vereador Luiz Sergio
Claudino - SERJÃO. O Vereador Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
através da Secretaria responsável juntamente da Sanepar, de averiguar e
solucionar o problema existente, no bueiro instalado na Avenida Holanda
esquina com a Rua Suécia. Sendo limpeza total do bueiro, troca e manutenção
do encanamento, ou até mesmo, a troca de lugar deste bueiro. Indicação nº
314/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre
Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria
competente realize a limpeza, desentupimento e posteriormente a colocação de
uma tampa do bueiro localizado na Rua Rio Iguaçu em frente ao número 400,
bairro Iguaçu- neste município. Indicação nº 315/2024 de iniciativa do Vereador
Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a
reciclagem do asfalto, na rua R. Tridi do Supermercado Recanto até a Praça Tridi
— Bairro Gralha Azul. Indicação nº 316/2024 de iniciativa do Vereador Marco
Antônio. O Vereador Marco Antônio, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da secretaria competente realize um estudo para a implantação
de uma travessia elevada e as sinalizações pertinentes à área escolar, em frente
à Escola Social Marista IR Henri, localizada no endereço: - Av. Portugal 154,
bairro Gralha Azul. Indicação nº 317/2024 de iniciativa do Vereador Carlos
Brandão. O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da
Secretaria competente proceda o recapeamento da Rua Machado de Assis em
toda a sua extensão, no Bairro Jardim Veneza. Indicação nº 318/2024 de
iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O vereador Sandro do Proteção, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o
pedido de pavimentação da Rua Jose Custodio dos Santos, no Bairro Eucaliptos.
Indicação nº 319/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O
Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO:
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Indico para a FAZTRANS para que a mesma revitalize as sinalizações de
trânsito na rua Rio Ivaí por toda sua extensão. Indicação nº 320/2024 de
iniciativa do Vereador Rafael Campaner. O vereador Rafael Campaner, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie
a instalação de uma travessia elevada na rua Arapongas em frente ao
numeral 196 e outra travessia elevada na rua Tucanos em frente ao numeral
171. Indicação nº 321/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A
Vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico que
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da
Secretaria competente, tome as devidas providências para realização da
manutenção ou substituição dos refletores de todas as quadras públicas do
nosso município. Indicação nº 322/2024 de iniciativa do Vereador Caio
Szadkoski. O Vereador Caio Szadkoski que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que,
através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada no primeiro poste
da Rua Joaquim do Rosário na BR 116 km 132. Indicação nº 323/2024 de
iniciativa do Vereador Prof. Fabiano Fubá. O Vereador Prof. Fabiano Fubá que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Governo, realize a
implementação de um parque sensorial para crianças com TEA (transtorno do
espectro autista) em Fazenda Rio Grande/PR. Passou-se a leitura dos
Requerimentos. Requerimento nº 277/2024 de iniciativa da Vereadora Nani
Hammad. A Vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria competente em conjunto com a
Prefeitura de Municipal de Curitiba e Governo Estadual e Federal, realize um
estudo e se possível realize a construção e pintura de uma faixa exclusiva para
motos e outra para bicicletas em toda a extensão da BR 116, de Fazenda Rio
Grande até o bairro Pinheirinho em Curitiba-Pr. Não havendo discussão, o
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 280/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador
Professor Léo, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer que seja
expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições,
para que seja expedido ofício a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná
— AMEP, para que seja criada uma nova linha do ônibus Santa Maria que vá
direto para o terminal quando sai do bairro. Não havendo discussão, o
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requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 286/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O
Vereador Alexandre Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer
que seja expedido ofício ao excelentiíssimo senhor prefeito municipal a
possibilidade de realizar campanhas em conjunto com o corpo de bombeiros do
município, afim de conscientizar e prevenir as ocorrências de queimadas e
incêndios domésticos e ambientais, abrangendo os cuidados necessários
considerando a intensa estiagem que está atingindo vários municípios do Paraná
Conforme Decreto 7258/2024. O Nobre Vereador Professor Léo solicitou a
Questão de Ordem: “Nobres Vereadores, Vereadora Nani a gente vai voltar as
formas anteriores então votação, permaneça como estão, contrários se
manifestem, até a gente conseguir ter a adequação ali do sistema, tudo bem”.
O Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão, o
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 287/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. O
Vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer seja expedido oficio à Companhia de
Saneamento do Paraná (Sanepar), para que a mesma informe as razões
da recorrente falta de água nos bairros Veneza, Estados e Santa Maria
principalmente nos finais de semana. O Requerimento foi colocado em
discussão. O Vereador Marco Antônio fez o uso da palavra: “Bom dia a
todos os Nobres Vereadores, Nobre Vereadora Nani Hammad, todos que se
fazem presentes, quem nos acompanha via remota, excelente requerimento
doutor é sempre muito assertivo as suas proposições aqui, e precisamos falar
desse assunto, nossa população vem sofrendo a dias, com a falta de água e não
é só esses bairros, claro que esses bairros são os mais afetados, mas tem
pessoas ficando dois, três dias sem água na suas casas, gente dois, três dias
sem água, isso é um absurdo e não vemos ações, não vemos cobranças, nas
nossas gestão quanto junto a Sanepar, pra solucionar esse problema, a gente
sabe que está sendo construído, alguns reservatórios mas até lá, como que fica
nossa população dois, três dias sem tomar banho, sem lavar sua roupa, sem
lavar sua louça, não tem como, então precisamos de ações mais duras, de ,
cobrança mais efetivas junto a Sanepar, pra solucionar isso, o que não dá é ficar
na forma que está, nossa população sofrendo dia a dia, quando volta a água,
volta uma água marrom, preta, impossível de até utilizar aquela água pra poder
tomar banho, para poder, lavar uma louça, então as vezes se for juntar os tanto
de dia que fica sem água e quando volta a água, da forma que volta, fica cinco
dias sem água praticamente sem poder utilizar a água, e quem sofre é a nossa
população principalmente nesses bairros mais afastados, bairros no qual tem
muitas pessoas carentes e que muitas casas não tem caixa d'água, enfim doutor
parabéns pelo seu requerimento, espero que isso contribua pra gente poder
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solucionar esse problema, dentro do município, e que a gestão visualize isso,
visualize porque o município ele não se faz só dos bairros centrais, só dos bairros
mais nobres aqui, temos que olhar, e ter um olhar especial pra essa população,
que muitas vezes saem trabalhar ás cinco horas da manhã, volta ás sete horas
da noite pra casa, cansado e não consegue nem tomar um banho pra conseguir
deitar e descansar em paz ,muito obrigado senhor presidente”. O Requerimento
continua em discussão, não havendo mais discussão, o requerimento foi
colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
288/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar Petry que,
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Exmo.
Srº. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis, se há previsão
para a implantação de travessias elevadas e lombadas na Avenida Portugal, no
trecho que foi recuperado a pavimentação asfáltica através do sistema de
reciclagem. Informe ainda, qual o prazo para início da pintura das faixas de
pedestres e sinalização horizontal. O Requerimento foi colocado em discussão.
O Vereador Gilmar Petry fez o uso da palavra: “Muito bom dia a todos os
vereadores, nobre vereadora Nani, todos aqui presente, população que nos
assiste em casa, senhores vereadores, estou pedindo a aprovação desse
requerimento, uma solicitação dos moradores ali da região, é ocorre que o
serviço de reciclagem né, foi feito em várias ruas na cidade, e ali na Portugal não
foi diferente, foi feito essa recuperação nesse período agora, porém quando é
feito já, a recuperação ali, é tirado todos os dispositivos de segurança então, por
exemplo, as próprias lombadas que ali tinha, algumas travessias elevadas e
agora nem a pintura, nós não temos ainda lá, então outro ponto crítico ali é o
cruzamento da avenida Portugal com a avenida Áustria, ali também que está
bastante complicado porque, elas se abriam em duas pistas ali, para virar
esquerda e direita, e como não tem a sinalização está ficando bem confuso, eu
mesmo fui poucos dias pra lá e fica meio confuso pro pessoal entender pra onde
virar, então precisava ter uma serenidade, principalmente na pintura nas faixas
ali de poder sinalizar novamente, e é questão para que a gente possa fazer essas
faixas de pedestres ali, principalmente em frente ao mercado estrela, onde tem
alguns alunos que passam ali, pro pessoal que precisar acessar ali também
estamos solicitando uma travessia elevada ali, devido há alta velocidade gu
estão passando por ali, porque agora a pista ficou boa né, com o asfalto novo, -
porém ainda não temos nenhum dispositivo de segurança, então estou pedindo
essas informações pra que a gente possa ter uma serenidade, junto com o poder
executivo, pro poder realizar essas obras ai o quanto antes, muito obrigado
senhor presidente”. O Requerimento continua em discussão. O Vereador Marco
Antônio fez o uso da palavra: “Petry além de todas essas colocações, ainda
temos mais um problema, eu não sei exatamente a quanto dias que aquele
asfalto foi feito, mais eu acho que não passa de 60, vamos colocar ai 90 dias pra
não errar, temos vários problemas ai naquele asfalto, muitos locais já com
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buraco, com rebaixado, vou até postar a gente recebeu um vídeo, ali da Portugal,
no qual cara, o asfalto parece que foi feito há 30 anos atrás, cheio de problemas,
a canaleta que tem na lateral ali, que é pra água escorrer pra conseguir chegar
nos bueiros, não tem mais canaleta ficou uma coisa só, então a água vai escorrer
pra dentro das pistas, isso ai vai gerar um grande problema, a gente está vivendo
um momento de estiagem não tem muitas chuvas, mas tenha certeza quando
tiver chuvas um pouquinho mais fortes, aquele asfalto ali não vai conseguir
canalizar água pro lado, e vai ficar umas poças d'águas, ali no meio, então
acabamos de fazer, e já tem problema, imagina nos nossos bairros ai, no qual,
não tem melhoramento público, dinheiro que gastou, e que praticamente foi
jogado fora, tenho certeza que aquele asfalto, com pouco tempo a gente já vai
ter que estar refazendo novamente, é isso que é o trabalho de um vereador
fiscalizar, o dinheiro que está lá, o dinheiro nosso, de todos que estão aqui, de
quem está nos assistindo em casa, então precisamos saber gastar, e quando for
gasto, cobrar a empresa que vai fazer a obra, que faça um serviço de qualidade,
que não dá pra gente receber aquele serviço e parecer que está tudo bem, e
mais uma vez a gestão fingir que está tudo certo e o nosso dinheiro ser jogado
fora, muito obrigado senhor presidente”. O Requerimento continua em
discussão. O Vereador Caio Szadkoski fez o uso da palavra: “Só para
informação, na sessão passada eu fiz um requerimento pedindo também, a
travessia, o que acontece, não está pronto ainda, tem mais uma camada,
pessoal está fazendo as grelhas, está fazendo tudo, então é bom se informar um
pouquinho, só pra saber que ainda não está pronta a Portugal, vai ter mais uma
camada, e estão dando o acabamento nas lateral, fazendo tudo a questão, por
exemplo, das galerias, e não está pronto ainda por isso não foi feito, nem
sinalização e nem as travessias que já existiam antes lá, só um tipo de
informação porque eu fui lá, pra saber porque não estava acontecendo e me
passaram isso tá bom, obrigada senhor presidente”. O Requerimento continua
em discussão, não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 289/2024 de
iniciativa do Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão. O Vereador Serjão que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer à mesa na forma regimental,
após aprovação deste plenário, seja expedido ofício à COMEC — Coordenação
da Região Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de,
Passageiros para que realizem estudos e viabilizem uma nova linha de ônibu
fazendo a ligação do município de Fazenda Rio Grande com o Município de
Araucária, sendo pela Avenida Nossa Senhora Aparecida (Fazenda Rio Grande)
a qual se torna Rua José Fermino Machado (Araucária). O Requerimento foi
colocado em discussão, não havendo discussão, o requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 290/2024 de !
iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
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o seguinte REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal
competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca do seguinte: No
quadro de funcionários efetivos do município na área de Auxiliar de Serviços
Gerais: Sabendo que não temos mais concurso para o cargo acima mencionado,
informar: a) Relação completa com nome, e local de lotação, e função exercida:
b) Se algum está em desvio de função, e por qual motivo? O Requerimento foi
colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio fez o uso da palavra:
“Pessoal então, a função de auxiliar de serviços gerais, ela deixou de existir, não
temos mais concursos públicos para essa função, mas tínhamos vários
concursados aqui dentro do município e que muitos deles, estão hoje sem uma
função específica assim então, colocaram eles em várias outras funções, temos
meninas que estão hoje que é a tiazinha, lá do cmei, tem outras que virou
cozinheira, enfim não temos algo concreto sobre essa questão, então elas
vieram me procurar, me pediram pra mim poder buscar essas informações,
muitas delas não estão satisfeitas, na função que foram colocadas elas, pra
poder exercer, então a gente precisa, juntá-las e acho que dá uma resposta pra
elas, também como que vai funcionar o plano de carreira dessas pessoas, e acho
que é importante a gente dá uma atenção, são mulheres, funcionários
essenciais, pro nosso município, então acho que é da nossa parte, é importante
a gente dar atenção que elas merecem, são pessoas batalhadoras, que fez seu
concurso lá atrás conseguiu passar, e que agora hoje, estão exercendo funções
na qual não é competência dela, muito obrigado senhor presidente”. O
Requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão, o
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 292/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O
vereador Enfermeiro Zé Carlos, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Secretário de
Saúde para que nos envie o cardápio da Secretaria Municipal de Saúde, com o
intuito de direcionar as emendas impositivas de forma adequada e eficiente. O
Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão, o
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 293/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O
Vereador Caio Szadkoski, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, solicite a
restauração da sinalização de travessia elevada localizada na Avenida Paraná
em frente ao número 257, Bairro Santa Terezinha. O Requerimento foi colocado
em discussão, não havendo discussão, o requerimento foi colocado em votação
e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 294/2024 de iniciativa
do Vereador Rafael Campaner. O Vereador Rafael Campaner, que adiante
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subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício ao
Exmo. ofício ao Senhor Gilson de Jesus dos Santos, Diretor Presidente
da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná),
solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a ampliação
da linha de onibus Santa Maria na extensão da Rua Parintins. O
Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Rafael Campaner fez o
uso da palavra: “Senhores vereadores, vereadora, todos presentes aqui, quem
nos assiste, quero também registrar a presença dos amigos aqui, Marcos
Fidencio, Dunio Matos e o Júlio, que estão aqui também prestigiando a sessão,
sejam sempre bem vindos, meus amigos o requerimento vem de encontro
inclusive com o requerimento do professor Léo, nosso município ainda cresce,
continuará crescendo na expansão imobiliária e a AMEP, tem que acompanhar,
com as linhas de ônibus toda essa expansão também, tendo em vista que a
gente muitas vezes recebe, respostas da AMEP, informando há mais se
aumentar a linha, se eu estender a linha, toda a região metropolitana arcará com
isso, a gente já sabe, dessa resposta, entretanto os municípios da região
metropolitana de Curitiba não cresce como Fazenda Rio Grande cresce, então
se os outros municípios terão que arcar com as novas linhas de Fazenda Rio
Grande, de qualquer forma terão que arcar do mesmo jeito, porque a gente não
pode simplesmente estar recebendo respostas, dizendo que não pode colocar a
linha que o nobre vereador presidente Serjão há tempo solicita lá da área rural,
pra que entre dentro do terminal, que a região do Santa Maria seja contemplada,
ali com o condomínio américa, ali com a extensão do Green Maria também, que
o nobre vereador caio também já solicitou isto, então tem vários requerimentos
aqui da câmara, solicitando a questão de alterações de linhas, expansões de
linhas, então está na hora também da COMEP, antiga COMEP agora AMEP
pelo amigo alio Gilson Santos que é uma pessoa que é dedicada ali que sempre
verificou as necessidades de Fazenda Rio Grande, mas que faça uma avaliação
de todas as linhas, principalmente nas linhas aonde há expansão do nosso
município, aqui da expansão imobiliária, muito obrigado senhor presidente”. O
Requerimento continua em discussão. O Vereador Caio Szadkoski fez o uso
da palavra: “Requerimento claro que de suma importância, essa solicitação, e
eu estava junto com o prefeito lá no Santa Maria e ele ligou pro Gilson direto lá,
mas o que acontece, agora pouco nós falamos aqui da questão da água, e a
água não é problema de agora não, eu tinha programa na rádio 15 anos atrás e A
já faltava água no Jardim Palmeira, e continua faltando água, a questão do /
transporte coletivo, lá do Green Maria o Santa Maria realmente está caótico a
situação, porque foi agora, são mais de 200 e poucas famílias que estão
ocupando, mais um condomínio que saiu lá, o américa quatro, mas a cidade
toda, você pega ali no jardim palmeira, uma extensão de 500 metros, é um /
condomínio, o pessoal não consegue ter transporte, o pessoal que trabalha nas
industrias, está com problema de transporte, que a cidade toda é preciso, o
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au CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
LEE.
Governo do Estado é amigo pah pah pah, mas precisa olhar na cidade que mais
cresce no Paraná, tem que olhar com um carinho especial, e especialmente
nesse sentido, o Green Maria está caótico, mais eu vejo que é preciso
urgentemente, até o nobre vereador Rafael Campaner colocou aqui, que tem
que rever, todas as linhas tem que ser revistas, já demorou pra fazer esse
estudo, pra gente melhorar essa questão do atendimento, pra todos os nossos
cidadão, e mais uma vez frisando a cidade que mais cresceu e cresce no Paraná,
precisa ter um cuidado especial, ah mais vai aumentar o quilometro, vai ter que
pagar mais, vai ter que pagar mais, algum lugar vai ter que buscar esse recurso,
o que não pode é o cidadão ficar lá as vezes esperar passar, dois ônibus, pra
poder vir trabalhar ou retornar pra casa, então claro sou favorável a esse
requerimento e fazer e reforçar o apelo pra que realmente o seu Gilson, olhe pra
cá com um carinho especial e rever essa questão do transporte Curitiba, que
realmente está precisando e já demorou, obrigado senhor presidente”. O
Requerimento continua em discussão. O Vereador Professor Léo fez o uso da
palavra: “Bom dia a todos os vereadores, a nobre vereadora Nani Hammad, a
todos as pessoas que estão acompanhando de forma presencial, de forma
remota, de fato é um problema o transporte coletivo municipal aqui em Fazenda
Rio Grande, haja vista a demora, meu requerimento vem pedindo uma linha que
seja mais ágil no sentido de não ter que dar uma volta, em todo o Santa Maria
depois vai pro Estados, depois vai pro Santa Terezinha, pra depois ir pro
terminal, daí gasta em torno de 45 a 50 minutos dependendo do dia, então 50
minutos pra você estar trafegando dentro da cidade pra você chegar no terminal,
é absurdo, a gente tá gastando 50 minutos para chegar no pinheirinho,
dependendo do horário, agora você tem que gastar 50 minutos todo dia pra você
chegar no terminal, tá complicado, então assim de fato, isso é uma que a gente
levantou, a gente sabe que lá do gralha é um problema também, e dá uma volta
gigantesca, pessoal Veneza também tem dificuldade, então assim é um
transtorno muito grande, o pessoal está passando uma hora quase dentro da
Fazenda Rio Grande, para poder chegar no terminal então a gente já sabe que
o sistema está saturado isso é fato, a gente já sabe disso, agora o problema é
que não há um estudo, não tem uma vontade de mudar isso, tem a história de
que o município vai ser responsável, mas até agora também a gente não tem a
previsão adequada, mas é importante que a gente entenda o seguinte, a gente
vai ter que pensar em linhas mais dinâmicas, não dá mais pro povo ficar 1 hora
dentro do município pra poder trabalhar em Curitiba, São José, Araucária ou até
no nosso Parque Industrial, então assim é muito complicado, outro ponto que eu
vejo, é que a gente vai fazendo, o que acontece, aumenta um loteamento e a
linha não aumenta, ali no Green Maria mesmo, o nobre vereador Caio Szadkoski
e o nobre vereador Rafael Campaner ponderaram, de fato tem um pessoal que
anda lá do fundo lá e tem que vir a pé aqui, não importa se está chovendo, se
está sol, se está frio, enfim, tem que andar porque o ônibus vai até os “predinhos”
ali em cima, e ele volta pela Curitiba e ele não vai até lá em baixo, e ai é um
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problema pra nós, nós já temos ligações ali pra Mato Grosso se for por baixo, é
só asfaltar ali, acho que um quilometro e meio, mais ou menos, não sei se é isso
tudo, ou menos ou mais, enfim, e chega na Mato Grosso, então teria que chegar
até o final ali, tem um monte de casas, um monte de casas sendo construídas,
daqui a pouco um mente de famílias ali, nós já sabemos que mais acima ali, tem
um monte de loteamentos ali, que já estão prestes a ser autorizados também,
enfim, só pra concluir senhor presidente, nós precisamos urgente pensar na
questão de mobilidade e também na questão de transporte coletivo, pra atender
de forma digna os nosso munícipes, pra que a gente não tenha que passar ai
tempos dentro do próprio ônibus, dentro do município e depois ainda ter que
pegar mais 1 hora, 1 hora e meia pra chegar até o seu trabalho todo dia né, isso
é uma vergonha, muito obrigado senhor presidente”. O Requerimento continua
em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez o uso da palavra: “Um
bom dia aos vereadores, a vereadora Nani, a todos presentes, quem está nos
acompanhando via rede social, esse é um assunto muito importante a ser
discutido e quando se fala do transporte coletivo, e os senhores vereadores já
sabem, já receberam nos seus gabinetes a informação do plano diretor, vejam
pessoal nós já estamos tendo esse problema grande, devido ao aumento da
população com o transporte, e sabemos que vamos ter nos próximos dias ai,
uma discussão muito importante, sobre o plano diretor, onde podem ser
liberados, novos condomínios, como o Green Maria, que não foi planejado em
termos de transporte coletivos, e provavelmente nós vamos ter outros locais
onde serão, realizados obras, com grande número de moradias, então eu penso
assim, as vezes uma discussão dessas sobre o transporte coletivo, nós
precisamos as vezes trazer as pessoas que são responsável o Gilson por
exemplo, aqui nesta casa de leis, para discutir e ver realmente a nossa
necessidade, sabemos a dificuldade do Green Maria, como sabemos do pessoal
lá do Jardim Veneza, que alguns horários eles ficam mais de 1 hora, sem ônibus,
Serjão já falou muitas vezes aqui, e esse é o momento dessa discussão, e vamos
aproveitar e coloco pros nobres vereadores, vamos analisar todas essas
questões, voltado ao transporte coletivo, voltado a estruturas para unidades de
saúde, voltado estruturas também para educação, população está crescendo,
mas a população necessita do mínimo, o básico, que é transporte, saúde,
educação e infraestrutura, para que possam viver nos seus lares com dignidade,
então vamos aproveitar esse momento pessoal estou falando em relação ao
transporte, quando falo em transporte engloba em muita coisa, está ai pra nós
discutirmos daqui a alguns dias o plano diretor, muito obrigado senhor
presidente”. O Requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Passou-se a leitura na Ordem do Dia. Não havendo matérias na
Ordem do Dia. Espaço aberto as lideranças partidárias. Espaço aberto ao
líder do prefeito. Espaço aberto aos inscritos na tribuna livre. Não havendo
vereadores a fazer uso da palavra na tribuna livre. Não havendo mais nada a
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ME a,
tratar, O Senhor Presidente Luiz Sergio Claudino agradeceu a presença de todos
e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Leonardo de Paula Dias,
lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024.
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AL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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INDICAÇÃO Nº 349/2024
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte.
INDICAÇÃO
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a limpeza dos bueiros
que estão entupidos, no seguinte endereço: Av. Portugal em frente ao número 1614 — Bairro
Gralha Azul.
JUSTIFICATIVA
Segundo relatos de munícipes, os bueiros que estão localizados no endereço
citado, estão entupidos e voltando toda a água suja para dentro dos terrenos, sendo de
extrema urgência que sejam todos desentupidos.
Desse modo, espera-se que a presente indicação seja aprovada em plenário e
atendida de pronto pelo Poder Executivo Municipal, a fim de viabilizar melhores condições
aos Muniícipes.
Dito isto, torna-se imprescindível tais operações.
Gabinete nº 04.
p Grande, 01 de outubro de 2024.
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Gabinete Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão — GAB. 02
INDICAÇÃO Nº 350/2024
O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
através da Secretaria responsável, realize a implantação de redutores de
velocidade, exemplo tachões, na Rua Alemanha, nas proximidades do número
111, bairro Nações. Indico também para que seja realizada a pintura de
sinalização horizontal, sendo faixa amarela de proibido estacionar, na Rua
Alemanha, bairro Nações.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação após reclamações de moradores locais, para que haja
mais segurança na rua e tendo um maior respeito dos condutores que passam
por ali em velocidade acima do permitido. Em relação a sinalização, solicito
porque a pintura dessas faixas foram desgastadas com o tempo e por desgastes
naturais, havendo necessidade de serem refeitas.
Fazenda Rio Grande, 01 de outubro de 2024.
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 351/2024
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da
Secretaria competente realize urgentemente a implantação de uma lombada
física ou travessia elevada para pedestres em frente ao numeral 696 da Avenida
Tomaz Edson de Andrade Vieira, Loteamento Greenfield, Bairro Eucaliptos,
neste Município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação em virtude de diversas solicitações dirigidas à este
Vereador através dos moradores desta localidade solicitando a implantação
desta lombada física ou travessia elevada para pedestres, pois, os veículos
trafegam nesta via pública em alta velocidade colocando em risco os pedestres
que necessitam se locomover diariamente utilizando esta avenida. Diante disso,
solicito a implantação urgentemente desta lombada ou travessia elevada, a qual
contribuirá com a segurança dos motoristas e pedestres.
Fazenda Rio Grande,01 de Outubro de 2024
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VEREAD
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INDICAÇÃO Nº 352/2024
O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para
que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize vistoria
ambiental no condomínio residencial Dubai IV, localizado nos fundos do Parque
Verde, no Bairro Estados, a fim de verificar a ocorrência de enchentes na área.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender aos anseios dos moradores do
Condomínio Residencial Dubai IV e adjacências, que há tempos enfrentam diversos
problemas relacionados enchentes que vem acontecendo no local, vindo do terreno do
Parque Verde que é divisa, consequentemente, colocando em risco a infraestrutura
das moradias, bem como a vida dos moradores. Em períodos de chuvas intensas, a
falta de um sistema de canalização adequado gera enchentes e alagamentos,
causando transtornos consideráveis à população e colocando em risco a integridade
física dos moradores e de seus bens. A medida sugerida também poderá integrar
ações de revitalização urbana, contribuindo para a preservação ambiental e a
valorização das áreas adjacentes. Desse modo, solicito que sejam encaminhados os
esforços necessários para que o Executivo Municipal providencie, com a maior
brevidade possível, estudo e projeto visando solucionar os problemas citados.
Fazenda Rio Grande, 03 de outubro de 2024.
Documento assinado digitalmente
id RENAN GABRIEL WOZNIACK
verifique em htrps://validar.iti gov br
Dr. Renan Wozniack
Vereador
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ÁL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES INDICAÇÃO Nº353/2024
O Vereador MARCO ANTONIO SANTOS que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submetem ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo
através da secretaria competente tome as providências cabíveis, notificando o
proprietário com relação à casa em situação de abandono no seguinte local:
- Rua São Luiz número 500 no bairro Santa Terezinha.
JUSTIFICATIVA
Justifica se esta indicação, pois foi uma solicitação dos moradores que estão
reclamando que a casa está a anos abandonada, aumentando a proliferação de
insetos, e também trazendo insegurança aos vizinhos, uma vez que pessoas de
má índole podem usar o local.
Fazenda Rio Grande, 01 de outubro de 2024.
J se ntônio as”
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 354/2024
A vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação.
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que,
através da Secretaria competente, tome as devidas providências para revitalização
da pavimentação asfáltica, pintura das faixas de pedestres e colocação de placas de
trânsito rotatória em torno da Escola Municipal Antonio Baldan, bairro Gralha Azul.
JUSTIFICATIVA
A indicação visa atender os moradores da região que por diversas vezes
apresentaram reclamações das condições da pavimentação asfáltica, falta de faixas
de pedestres e placas de trânsito por se tratar de um local com grande tráfego de
pedestres e de veículos, muitos deles sendo alunos da escola.
Fazenda Rio Grande, 03 de Outubro de 2024
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Vereadora
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INDICAÇÃO Nº 355/2024
O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através
da secretaria competente, realize o pedido de Lombada na Rua Pará, Quadra
608, lote 73, no Bairro Estados.
JUSTIFICATIVA
A necessidade desta solicitação se deve ao aumento do fluxo de veículos e à
frequência de velocidades acima do limite permitido nesta via, o que tem
causado preocupações quanto à segurança dos pedestres, em especial das
crianças e idosos que transitam pela área. Diversos moradores e usuários da via
têm relatado situações de perigo e, considerando que a instalação de uma
lombada pode contribuir significativamente para a redução da velocidade dos
veículos e a consequente diminuição do risco de acidentes, solicitamos a análise
e a possível implementação dessa medida.
Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz
necessária e urgente.
ssinado digitalmente por
Pp BORDIGNON
ALESANDR No cer oU=Presenciaou= Fazenda Rio Grande, 03 de outubro de 2024.
BORDIGNONIE Srs a rea
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SANDRO DO PROTEÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 356/2024
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição:
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria
Municipal de Obras, verifiquem a possibilidade de manutenção da pavimentação asfáltica, na Rua São
Pedro em frente ao nº 729 — Bairro Santa Terezinha , na cidade de Fazenda Rio Grande/PR.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação tendo em vista os pedidos que chegaram a este vereador,a
manutenção da malha viária é fundamental para garantir a segurança e a eficiência do transporte.
Estradas bem conservadas reduzem acidentes, facilitam o tráfego e aumentam a fluidez do
deslocamento de pessoas e mercadorias. Além disso, a manutenção preventiva evita gastos maiores
com reparos emergenciais e contribui para a valorização da infraestrutura urbana. Uma malha viária
em bom estado é essencial para o desenvolvimento econômico, o acesso a serviços e a qualidade de
vida da população.
Fazenda Rio Grande, 03 de outubro de 2024.
Profess6r Fabjano Fubá
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 357/2024
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico para a Secretaria de Obras para que faça uma travessia elevada na avenida
Brasil em frente ao CMEI Luiza Tomchak.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação tendo em vista que é um pedido da população local que
enfrentam dificuldades devido ao alto fluxo de carros na saída do CMEI.
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008 -Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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IL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E Gabinete Vereador Caio Szadkoski - GAB. 12
|
INDICAÇÃO Nº358/2024
O Vereador CAIO SZADKOSKI, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que,
através da Secretaria competente, realize a substituição de lâmpadas
queimadas ao longo da rua Groelândia no Bairro Nações.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, tendo em vista a necessidade da manutenção da
iluminação da via que se encontra defeituosa e precária, desta forma evitando
transtornos aos moradores da região.
Fazenda Rio Grande, 03 de outubro de 2024.
Caio Szadkoski
Vereador
R.FaridStephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
INDICAÇÃO Nº359/2024
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O Vereador Alexandre Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido oficio ao Exmo, Prefeito Municipal, através da
secretaria de Planejamento urbano para que seja realizado a manutenção e
substituição das lâmpadas atuais utilizadas nos postes de iluminação pública
por lâmpadas de LED localizada na Rua São Mateus em toda extensão - bairro
Santa Terezinha, neste município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se essa indicação pois ao percorrer esse local foi solicitado pelos
moradores dessa região, tendo em vista que a solicitação tem a finalidade de
trazer mais segurança a todos.
Fazenda Rio Grande 04 de outubro de 2024.
ALEXANDRE TRAMON
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R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
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I I I I CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE
INDICAÇÃO Nº 360/2024
O Rafael Campaner que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que través da Secretaria competente, seja feita estudo de viabilidade para a im-
plantação de uma travessia elevada, na Rua Cegonha, em frente ao numeral
2118.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação vem atender anseios da população que reside e
circulam nessa rua, trazendo mais conforto e qualidade de vida aos moradores.
Fazenda Rio Grande, 04 de Outubro 2024.
Documento assinado digitatmente
Rafael Campaner
Vereador
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
)
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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-
REQUERIMENTO Nº 316/2024
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário o seguinte Requerimento:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, para que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Obras, para que
apresente qual a data de conclusão das obras na Av. Nossa Senhora Aparecida que faz a
ligação com Araucária?
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo requerer ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que juntamente da Secretaria Municipal de Obras, para que apresente a data
de conclusão das obras, pois, segundo relatos de moradores do local, já faz mais de 60 dias
que a obra está parada e a via interditada, prejudicando o acesso de quem precisa transitar
pela via.
Diante disso, aguardam-se respostas e providências.
Cordialmente,
Gabinete 04, 30 de setembro de 2024.
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
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REQUERIMENTO nº 317/2024
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(CORREIOS) localizado no Município de Fazenda Rio Grande, para que informe à esta
Casa de Leis por quais motivos os moradores residentes no entorno da Rua Pará,
Bairro Estados, neste Município, não estão recebendo as suas correspondências,
necessitando dirigir-se à agência para a retirada de encomendas e correspondências.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento devido a inúmeras solicitações dirigidas à este Vereador
através dos moradores desta localidade, os quais relataram que não conseguem
receber as correspondências através dos Correios, necessitando dirigirem-se
diretamente à agência, o que vem gerando grandes transtornos, uma vez que, além do
deslocamento, ainda necessitam enfrentar filas para a retirada de suas encomendas.
Diante disso, solicito estas informações para esclarecer aos moradores, e também,
buscar a solução necessária para o atendimento deste serviço público
Fazenda Rio a ta 01 de Outubro de 2024
R.FaridStephens,179-Pionciros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Gabinete Vereador Luiz Sergio Claudino — GAB. 02
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REQUERIMENTO Nº 318/2024
O Vereador Luiz Sergio Claudino que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
juntamente à Secretaria Municipal responsável analise e busque soluções para o
transporte escolar na Região do Passo Amarelo, especialmente para que o ônibus
retorne a circular pela Rua Cecília F. França.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento se justifica em razão das reclamações de pais e alunos residentes
na Rua Cecília F. França, onde as casas estão localizadas a cerca de 300 metros da
rua principal. É fundamental que o ônibus escolar passe por essa rua, garantindo a
segurança e o bem-estar das crianças, que enfrentam condições adversas como lama
e calor intenso, especialmente em dias de chuva. Com o transporte adequado,
evitamos que cheguem molhadas e expostas a riscos de saúde, além de promover
um ambiente escolar mais acolhedor. Atualmente, são 8 alunos que utilizam o
transporte, e para o próximo ano, mais 3 alunos se juntarão a eles, todos residindo
no final da rua.
Rio Grande, 02 de outubro de 2024.
Vereador
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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R.
REQUERIMENTO Nº 319/2024
O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por
meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informe se há algum programa em
andamento ou a ser implementado para o descarte e reciclagem de resíduos
eletrônicos no município.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo contribuir para a preservação do meio ambiente
e da saúde pública, ao prevenir a contaminação por substâncias perigosas contidas nos
resíduos eletrônicos. Diante do crescimento expressivo no uso de dispositivos eletrônicos,
como celulares, computadores, televisores e baterias, observou-se também um aumento
significativo no volume de resíduos gerados. Estes, quando descartados inadequadamente,
representam um risco grave ao meio ambiente, podendo contaminar o solo, a água e a
atmosfera com metais pesados e outras substâncias tóxicas. Portanto, é essencial que o
município ofereça à população um meio seguro e acessível para o descarte adequado de
aparelhos eletrônicos, promovendo a sustentabilidade e a proteção dos recursos naturais. O
fomento à conscientização ambiental é igualmente necessário, por meio de campanhas
educativas que envolvam escolas, a sociedade civil e parcerias com empresas de
tecnologia, cooperativas de reciclagem e organizações ambientais. A implementação de tais
medidas resultará em um impacto positivo direto na qualidade de vida dos cidadãos,
assegurando um meio ambiente mais limpo e sustentável para as futuras gerações.
Fazenda Rio Grande, 03 de outubro de 2024.
Documento assinado digitalmente
6) RENAN GABRIEL WOZNIACK
Gg “ Data: 03/10/2024 16:53:55-0200
Verifique em https://validar.iti gov.br
Dr. Renan Wozniack
Vereador
Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoOfazendariogrande.pr.leg.br
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REQUERIMENTO Nº320/2024
O Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria Municipal competente, verifique se a estudos para viabilidade da reforma
na Escola Municipal Santa Fé, localizado no Bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande -
PR.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente requerimento por ser uma demanda essencial dos moradores
da região. O principal objetivo da reforma é proporcionar um espaço que atenda de
forma adequada às necessidades dos alunos e professores. Isso inclui a
modernização das salas de aula, a melhoria das áreas de recreação e a criação de
laboratórios bem equipados, que incentivem a prática e a inovação. Além disso, a
reforma visa garantir a acessibilidade, permitindo que todos os alunos,
independentemente de suas limitações, possam usufruir do ambiente escolar. A
reforma do Colégio Municipal é mais do que uma simples melhoria estrutural; é um
investimento no futuro das crianças e jovens da nossa comunidade. Ao criar um
ambiente escolar acolhedor, moderno e acessível, estamos não apenas melhorando
as condições de ensino, mas também promovendo a inclusão e o respeito à
diversidade. Juntos, podemos transformar nossa escola em um lugar onde todos se
sintam valorizados e motivados a aprender.
Fazenda Rio Grande, 03 de outubro de 2024.
ALESANDRO eorsisnoniweiss.00460522014
ND: C=BR, DTD, DUSna SuanlaD
522914 mira ima,
Sandro do Proteção
Vereador-PSD
Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
REQUERIMENTO Nº 321/2024
A vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte requerimento.
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
para que através da secretaria competente, realize um estudo e se possível a
construção de uma alça de acesso à BR 116 realizando a continuação da
Avenida Condor no Bairro Gralha Azul ligando o bairro diretamente a BR.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o Requerimento, devido necessidade de melhorar a
acessibilidade do nosso município tendo em vista que o único acesso para BR
116 naquela localidade é pelo Jardim Veneza ou pelo viaduto do Parque Verde,
sendo os dois pontos muito distantes um do outro.
Esse requerimento visa atender pedido de muitos moradores daquela
região e melhorar o trânsito na parte central da nossa cidade.
Requer, portanto, ao Plenário desta Casa que seja deferido o presente
requerimento a ser encaminhado à secretaria competente.
Fazenda Rio Grande, 03 de Outubro de 2024.
ani Ha ad
Vereadora
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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REQUERIMENTO Nº322/2024
O Vereador CAIO SZADKOSKI, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que a secretaria de obras verifique junto a SANEPAR, a possibilidade de
instalação de rede de esgoto ao longo da Rua João Cubis no Bairro Jardim
Veneza, Fazenda Rio Grande.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento ressalta que é direito do cidadão possuir serviços
básicos como rede de esgoto, e a falta desse serviço pode acarretar a
proliferação de insetos e roedores assim trazendo doenças a população.
Fazenda Rio Grande, 03 de outubro de 2024
CAIO SZADKOSKI
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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REQUERIMENTO Nº 323/2024
O Vereador Alexandre Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte proposição:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria competente, providencie a instalações de uma
travessia elevada juntamente com as sinalizações necessárias da via, na Rua
Madagascar nas proximidades dos numeral (711)bairro nações, neste
município.
(em anexo, abaixo assinado dos moradores com a referida solicitação)
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esse requerimento, pois é uma solicitação de moradores da região e
transientes que relatam que os veículos percorrem em velocidades não
compatível com a via, e o risco de acidentes é emitente, visando proporcionar
mais segurança aos pedestres que precisam atravessar naquela via que é
bastante movimentada.
Fazenda Rio Grande, 04 de outubro de 2024.
re Vereador À
Vereatior
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f
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R.FaridStephens,179-Pionceiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
PREFEITURA DE
FAZENDA SECRETARIA DE fg
RIO GRANDE GOVERNO
FOMULÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA
PEDESTRE (FAIXA ELEVADA)
(Resolução Nº 738/2018 que estabelece os padrões e critérios para a instalação de
travessia elevada para pedestres em vias públicas disciplinados pelo Parágrafo
único do art. 91 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como o disposto nos artigos
69 a 71, que regulamentam a circulação dos pedestres.)
1 — PARA REALIZAR A SOLICITAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA, O
REQUERENTE PRECISA SEGUIR AS SEGUINTES ESTAPAS.
| - Definir no croqui abaixo o local onde se pretende implantar o dispositivo;
IMÓVEL [IMÓVEL | IMÓVEL
Logradouro ; Né Nº Nº
IMÓVEL [IMÓVEL
Nº Nº
IMÓVEL
No
Obs.: A localização pretendida será analisada por um técnico que poderá optar por um local
mais adequado. Sempre que possível, o redutor deve ficar embaixo do poste de iluminação
e distante de: boca de lobo, bueiro, encanamento de água, hidrante e guia rebaixada.
Av. Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
Fazenda Rio Grande — PR Fone-fax: 3627-7253
faztrans(Omtm.pr.gov.br
PREFEITURA DE
FAZENDA SECRETARIA DE
RIO GRANDE GOVERNO
Il - Numerar sequencialmente no corpo do abaixo-assinado TODAS as residências
que estiverem a 50 (cinquenta) metros antes e depois deste ponto;
III - Submeter o impresso à assinatura de APENAS UM responsável por residência,
que deve manifestar-se contra ou a favor da implantação do dispositivo;
IV - Este formulário deverá ser parte integrante do documento de solicitação de
lombada;
Obs.: O preenchimento em desacordo com as orientações acima poderá implicar no
indeferimento da solicitação.
2 — CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO.
Conforme Resolução 738/2018 do CONTRAN, não serão implantadas faixas
elevadas para travessia de pedestres em vias que apresentem as seguintes
características;
| - Via com declividade superior a 6%;
Il - Curva ou interferência que impossibilite a boa visibilidade do dispositivo ou de
sua sinalização;
HI - Pista não pavimentada, ou inexistência de calçadas;
IV - Ausência de iluminação pública ou específica;
V-A faixa elevada para pedestres só pode ser implantada em trechos de vias que
apresentem características operacionais para tráfego em velocidade máxima de 40
kmth.
VI - Em via rural, exceto quando apresentar características de via urbana;
VII - Em via arterial, exceto quando justificado por estudos de engenharia;
MIII - Defronte ao portão de entrada e/ou saída de escolares;
IX - Defronte a guia rebaixada para entrada e saída de veículos
Av. Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
Fazenda Rio Grande — PR Fone-fax: 3627-7253
faztransOmtm.pr.gov.br
PREFEITURA DE
FAZENDA | SECRETARIA DE ste
ii RIO GRANDE GOVERNO «“
Além dos critérios acima, não serão implantadas faixas elevadas para travessia
de pedestres em vias que não possuam demanda significativa e concentrada de
pedestres ou onde as calçadas não apresentarem acessibilidade e condições
adequadas ao uso.
Após o recebimento deste formulário devidamente preenchido a Secretaria de
Municipal de Governo e o Órgão Municipal de Trânsito fará uma análise técnica do
local para verificar a viabilidade de implantação da faixa elevada para pedestres,
respeitando os demais critérios da legislação vigente e às normas internas do
departamento competente.
3- VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA
ELEVADA.
|- VANTAGENS;
e Pode reduzir o número de acidentes e sua gravidade, quando a causa for o
excesso de velocidade.
e Propicia maior segurança na travessia de pedestres e escolares.
|- DESVANTAGENS;
e Com possíveis freadas e arrancadas, pode aumentar a poluição sonora.
e Pode causar trincas ou rachaduras nas casas próximas a lombada.
e Pode causar trincas ou rachaduras na pavimentação.
e Causa problemas no transporte coletivo tais como: atrasos no horário,
desconforto aos passageiros (principalmente gestantes, idosos e pessoas
com fraturas).
e Pode causar atrasos para atendimento de veículos de socorro/ emergência.
e Pode transferir o tráfego para ruas vizinhas.
e Aumento do consumo de combustível.
(0)
Av. Venezuela — 247 A - Bairro Eucaliptos CEP 83.820-554
Fazenda Rio Grande — PR Fone-fax: 3627-7253
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PREFEITURA DE
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- RIO GRANDE
SECRETARIA DE fes
GOVERNO
4 — ABAIXO-ASSINADO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Nome para contato:
Endereço:
Fone:
Nós, abaixo-assinados, moradores da R.
declaramos ter ciência das vantagens e desvantagens da implantação da faixa
elevada para travessia de pedestres, assim como das demais informações
constantes das folhas 1, 2 e 3 deste impresso.
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Nome Legível
Número RG
Sou favorável
a implantação
da travessia
Não
Assinatura
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PREFEITURA DE
FAZENDA
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declaramos ter ciência das vantagens e desvantagens da implantação da faixa
elevada para travessia de pedestres, assim como das demais informações
constantes das folhas 1, 2 e 3 deste impresso.
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REQUERIMENTO Nº 324/2024
O Vereador Rafael Campaner que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício à Anatel - Agência Nacional de Teleco-
municações, para que a mesma junto as companhias de telefonia, realize um
estudo de ampliação da rede de telefonia móvel em Fazenda Rio Grande, mais
precisamente nas regiões do Santa Maria, Gralha Azul e Jardim Veneza.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento Considerando o crescimento populacional de
Fazenda Rio Grande, é essencial garantir que todos os moradores tenham
acesso à comunicação de qualidade. Diante do exposto, a realização de um
estudo pela Anatel em conjunto com as companhias de telefonia é essencial
para verificar a viabilidade de ampliação e melhorias na cobertura móvel, de
forma a atender adequadamente as necessidades da população dessas
regiões.
Fazenda Rio Grande, 04 de Outubro de 2024.
Documento assinado digitalmente
do: RAFAEL NUNES CAMPANER
veri Eique em ips validar dt gov.br
Rafael Campaner
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br