sessao nº 17

NA
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ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2013.
Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e treze às dezessete horas e
trinta minutos na sala de sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Elidio Segala, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elidio Segala, Claudinei
Lebedieff, Gilberto de Souza, João Batista, Juarez da Silva, Julio Cesar, Leslie
de Moura, Luis Sergio, Marcos Ribas, Nassib Hammad, Nelson Bueno, Paulo
Cesar e Vereador Silvestre Savitzki. Havendo quorum com a graça e proteção
de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 17? Sessão Ordinária de 2013.
Leitura do expediente do dia: Projeto de Lei nº 027/2013 de autoria do
Legislativo, súmula: Institui o Estatuto do Nascituro em Fazenda Rio Grande.
Projeto de Lei nº 028/2013 de autoria do Vereador Elidio Segala, súmula:
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Coleta de Lixo Eletrônico em
Fazenda Rio Grande e dá outras providências. Projeto de Lei nº 029/2013 de
autoria do Vereador Marcos Ribas, súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
instalação de bebedouros de água e sanitários para serventia dos usuários nos
estabelecimentos bancários no Município de Fazenda Rio Grande. Moção:
Moção de Aplausos nº 019/2013 em agradecimento aos lideres do Movimento
Vem Para a Rua Fazenda. Votação de Ata: Votação da Ata da 12º Sessão
Ordinária de 2013. Ata em votação. Foi aprovada por unanimidade a Ata da 12º
Sessão Ordinária de 2013. Leitura das indicações: Indicação nº 327/2013 de
autoria do Vereador Luis Sergio, ementa: Implantação de rede de esgoto em
todo o bairro Jd. Veneza. Indicação nº 329/2013 de autoria do Vereador Luis
Sergio, ementa: Implantação de uma unidade de saúde no bairro Estados.
Indicação nº 409/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff, ementa:
Solicita benfeitorias na Praça Angico no bairro Estados. Indicação nº 428/2013
de autoria do Vereador Silvestre Savitzki, ementa: Solicita que seja refeita a
sinalização na rotatória no encontro da Av. Portugal com Av. Brasil. Indicação
nº 425/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff, ementa: Solicita
instalação de brinquedos adaptados para deficientes físicos na Praça de
Fazenda Rio Grande. Indicação nº 427/2013 de autoria do Vereador Gilberto
de Souza, ementa: Solicita construção de uma pista de atletismo nos arredores
do Ginásio Gurizão. Indicação nº 429/2013 de autoria do Vereador Silvestre
Savitzki, ementa: Manilhamento nas ruas Flamingos, Cardeal e Bem-te-vi no
bairro Gralha Azul. Indicação nº 430/2013 de autoria do Vereador Leslie de
Moura, ementa: Desentupimento das bocas de lobo da Rua Beija Flor.
Indicação nº 431/2013 de autoria do Vereador Julio Cesar, ementa: Tomar
como patrimônio histórico a ponte de ferro localizada na divisa de Fazenda Rio
Grande e Curitiba na Rua Francisco Ferreira da Cruz. Indicação nº 432/2013
de autoria do Vereador Julio Cesar, ementa: Atendimento pelo Armazém da
Família aos funcionários públicos municipais. Indicação nº 433/2013 de autoria
do Vereador Juarez da Silva, ementa: Instalação de uma unidade de abrigo
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municipal para o acolhimento de moradores de rua. Indicação nº 434/2013 de
autoria do Vereador João Batista, ementa: Pedido de manutenção de rua.
ndicação nº 435/2013 de autoria do Vereador João Batista, ementa: Pedido de
manutenção de rua. Indicação nº 436/2013 de autoria do Vereador Nelson
Bueno, ementa: Solicita obras para nivelar, alargar e asfaltar a Rua Flamingos.
ndicação nº 437/2013 de autoria do Vereador Nelson Bueno, ementa: Solicita
colocação de tampa em bueiros na Av. Nossa Senhora da Conceição.
ndicação nº 438/2013 de autoria do Vereador Paulo Cesar, ementa:
mplantação de boca de lobo na Av. Paraguai. Indicação nº 439/2013 de
autoria do Vereador Paulo Cesar, ementa: Reparos no asfalto em frente ao
erminal. Indicação nº 440/2013 de autoria do Vereador Elídio Segala, ementa:
nstitua o Código Municipal de Conduta Ambiental e a criação da Polícia
Ambiental. Indicação nº 441/2013 de autoria do Vereador Elidio Segala,
ementa: Elevação da Estrada Campo do Rio na divisa com Araucária.
ndicação nº 442/2013 de autoria do Vereador Nassib Hammad, ementa:
Contemplar com asfalto e calçadas as Ruas José Ambrosio Claudino, Manoel
Bartolini da Cruz, e Rua Miranda. Indicação nº 443/2013 de autoria do
Vereador Nassib Hammad, ementa: Compra emergencial dos medicamentos
que estão faltando no Município. Votação dos Requerimentos: Requerimento nº
071/2013 de autoria do Vereador Juarez da Silva, solicita à Empresa Estre
Ambiental, cópia do protocolo de intenção firmado entre a Estre e o Município.
Requerimento em discussão. O Vereador Juarez da Silva disse que existem
muitas especulações sobre o que a Empresa prometeu na época em que se
instalou no Município, em função disso pede toda a documentação a esse
respeito para que os Vereadores possam analisar e constatar quais são as
reais obrigação da Empresa. O Vereador Claudinei Lebedieff disse que o
Requerimento do Vereador Juarez da Silva é pertinente, pois não podemos
cobrar da empresa se não soubermos o que ela prometeu que ia fazer. O
Vereador Nelson Bueno disse que temos de estar por dentro das coisas que
estão acontecendo no Município para podermos fiscalizar. O Vereador Leslie
de Moura disse que o assunto já foi abordado várias vezes na Câmara e
vários Requerimentos já foram enviados para a Estre, porém não tem surtido o
efeito desejado, e as possibilidades estão se esgotando. Comenta que a
Câmara está sendo desrespeitada ao tentar desempenhar seu papel de fiscal.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº
071/2013. Requerimento nº 095/2013 de autoria do Vereador Julio Cesar,
solicita material esportivo e apoio no desenvolvimento de projetos, a Sec.
Estadual de Esportes. Requerimento em discussão. O Vereador Julio Cesar
disse que conversando com o Sec. de Esportes do Município Eduardo, viram
uma oportunidade de solicitar recursos para a Sec. Estadual, pois o Estado
dispõe de recursos. Cita como exemplo o time de futebol, eles fizeram o pedido
e a Sec. deu material esportivo para eles, e a Sec. Municipal de Esportes como
é um órgão muito maior tem condições de ser contemplada com muita coisa
também. O Vereador João Batista disse que quando se fala em esporte não
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devemos pensar somente nas modalidades esportivas que existem, mas
devemos pensar também que com a prática esportiva os jovens estão saindo
das ruas, deixando de ter tempo ocioso, e mantendo-se ocupados. Isso é bom
para a sociedade, pois ajuda na formação do cidadão, um cidadão saudável e
com perspectivas. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento nº 095/2013. Requerimento nº 107/2013 de autoria do Vereador
João Batista, solicita um recuo para ponto de ônibus com cobertura na BR 116.
Requerimento em discussão. O Vereador João Batista disse que com esse
Requerimento, mais uma vez a Câmara tem o objetivo de fiscalizar, e a OHL
assim como outras empresas instaladas em Fazenda Rio Grande, tem deixado
a desejar. Disse que onde está localizada essa parada de ônibus é um buraco,
não oferece condições nem segurança para o passageiro embarcar. O
Vereador Paulo Cesar disse que é a favor do Requerimento e que ele
também já enviou Requerimento para a empresa e ainda aguarda resposta. O
Vereador Julio Cesar disse que a Empresa Auto Pista Planalto Sul, não tem
respeito para com a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, pois eles não
respondem aos Requerimentos enviados. Fala que a partir de agora os
Vereadores têm de pegar mais firme e exigir que as entidades para as quais
são enviados os Requerimentos façam o mínimo, que é responder aos
Requerimentos. O Vereador Marcos Ribas disse que as coisas parecem uma
brincadeira, pois empresa nenhuma responde aos Requerimentos e também o
Executivo não está respondendo. Concorda com o Vereador Julio Cesar e fala
que é preciso ter pulso forte e mostrar que a Câmara Municipal não é um braço
da Prefeitura. O Vereador Nelson Bueno disse que sente vergonha por as
empresas não estarem levando a sério as solicitações dos Vereadores.
Também pede para que a partir de agosto a Câmara comece a tomar atitudes
mais drásticas para que as coisas funcionem de verdade. Requerimento em
votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 107/2013.
Requerimento nº 111/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff, solicita
convocação da empresa Auto Pista Planalto Sul para uma reunião para tratar
da construção de uma trincheira ou similar no acesso a Rua João Quirino Leal.
Requerimento em discussão. O Vereador Claudinei Lebedieff disse que
recebeu diversos pedidos da população para que uma providência seja tomada
nesse acesso, pois em função de uma elevação na pista à visibilidade fica
muito comprometida, isso tem causado muitos acidentes há bastante tempo. O
Vereador João Batista cita um acidente neste mesmo local que aconteceu no
sábado passado, fala que foi fazer uma visita para uma das vítimas envolvidas
neste acidente que está na UTI. Portanto, conclui que o local é realmente muito
perigoso e precisa de uma intervenção antes que mais tragédias aconteçam. O
Vereador Julio Cesar disse que se começarmos a falar dos acidentes da BR
116 ficariamos pelo menos cinco dias discutindo. Comenta que tem
Requerimento para a OHL que estamos desde março aguardando resposta, e
até agora nada. E fala que os Vereadores estão na Câmara só para bonito,
pois algumas empresas não estão nem aí. O Vereador Marcos Ribas disse
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que a Câmara precisa ter o respeito não só das empresas particulares, mas do
Executivo também. Declara seu apoio ao Requerimento e convida os colegas
Vereadores para trabalharem unidos no próximo semestre, para que possam
ser mais respeitados. O Vereador Juarez da Silva disse que também é
favorável ao Requerimento e fala que já existe um projeto para uma
intervenção neste local, é preciso cobrar para que se iniciem as obras. O
Vereador Luis Sergio disse que conversou com um engenheiro da empresa e
ele apresentou esse projeto, mas quando vai ser feito não se sabe. E fala que a
empresa poderia rebaixar o terreno para minimizar o problema até que a
duplicação seja concluída. Requerimento em votação. Foi aprovado por
unanimidade o Requerimento nº 111/2013. Requerimento nº 113/2013 de
autoria do Vereador Leslie de Moura, solicita informações ao Executivo quanto
à licença maternidade e as férias das servidoras. Requerimento em discussão.
O Vereador Leslie de Moura disse que recebeu a informação de que algumas
servidoras estão tendo suas férias descontadas no período em que estão de
licença maternidade e isto não é correto, se as férias coincidirem com o
período de licença, a servidora deve ficar com as férias em haver. Solicita as
informações para que o assunto seja esclarecido. O Vereador Julio Cesar
disse que é preciso apurar esses fatos realmente, e se isso estiver
acontecendo, a situação precisa ser resolvida. Os casos que já aconteceram e
os que estão acontecendo. Requerimento em votação. Foi aprovado por
unanimidade o Requerimento nº 113/2013. Requerimento nº 114/2013 de
autoria do Vereador Marcos Ribas, solicita ao Executivo informações sobre a
autorização de funcionamento do Centro de Gerenciamento de Resíduos da
Estre Ambiental S/A. Requerimento em discussão. O Vereador Marcos Ribas
disse que é preciso começar a analisar do começo e ver de que forma foi feita
a contratação, de que forma foi concedido o alvará para a instalação do aterro
sanitário em Fazenda Rio Grande. Pede aos colegas que votem favorável ao
Requerimento. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento nº 114/2013. Requerimento nº 115/2013 de autoria do Vereador
Nelson Bueno, solicita a Sanepar que cancele a cobrança da taxa de esgoto no
Condomínio Nações Unidas, pois a Sanepar não tem rede de esgoto neste
local. Requerimento em discussão. O Vereador Nelson Bueno disse que a
Sanepar está cobrando por um serviço que não está sendo oferecido, pois
neste local não existe a rede de coleta de esgoto, e uma empresa é contratada
para coletar os resíduos de esgoto com caminhões. Fala que a Sanepar está
devendo uma explicação aos moradores do condomínio. O Vereador Julio
Cesar disse que existem Leis, e novos loteamentos não podem ser liberados
sem o minimo de estrutura, como rede de coleta de esgoto por exemplo.
Comenta que se é verdade que esse condomínio não tem mesmo a rede de
esgoto, novamente os Vereadores vão ter de concertar o que foi feito errado. A
responsabilidade por esse evento deve ser apurada. O Vereador Leslie de
Moura disse que no passado o Município já pagou um preço alto por
loteamentos mal feitos, onde os envolvidos não se preocuparam com asfalto,
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rede de esgoto, ônibus e o mínimo de infraestrutura pra atender as pessoas
que iriam morar ali, Pede para que a Sanepar contribua com o Município e faça
as redes onde ainda não tem, para que esses esgotos não sejam jogados em
valetas e rios. Comenta que se for o caso, deve-se mudar a Legislação para
que se possa garantir um futuro com qualidade de vida para os moradores de
Fazenda Rio Grande. O Vereador João Batista disse que essa é uma das
questões pelas quais o Plano Diretor deve ser analisado com muita cautela, e
pede aos colegas Vereadores para que façam isso, e que nada seja aprovado
as pressas, deixando falhas como essas passarem despercebidas, causando
um grande transtorno no futuro. O Vereador Claudinei Lebedieff disse que
está de acordo com o Requerimento, e comenta que também já fez
Requerimento para a Sanepar, mas a direção da empresa não se deu ao
trabalho nem de responder. Portanto, é a favor de que medidas mais enérgicas
sejam tomadas para que O trabalho dos Vereadores seja levado a sério.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº
115/2013. Requerimento 116/2013 de autoria do Legislativo, solicita ao Dep.
Estadual Nelson Meurer que apresente Emenda solicitando equipamentos para
a Patrulha Agrícola de Fazenda Rio Grande. Requerimento em discussão. O
Vereador Gilberto de Souza disse que a população da área rural está
desamparada, precisando de equipamentos para desenvolver suas atividades
e de patrulhamento. Comenta que está sempre olhando com atenção para O
pessoal da área rural, pois conhece bem as dificuldades da vida na roça. Pede
o apoio dos colegas Vereadores para que juntos possam estruturar melhor a
zona rural. O Vereador Nelson Bueno disse que apresentou uma proposta na
qual poderia ser trazido um programa do Governo Federal para o Município,
que traria recursos justamento para O setor rural, mas em função dos prazos
acabou não dando tempo de enviar esse Projeto ao Governo Federal. O
vereador Luis Sergio disse que está contente por ter sido convidado para
fazer parte desse Requerimento, e acredita que a solicitação será atendida
contribuindo assim para o desenvolvimento da área rural de Fazenda Rio
Grande. O Vereador Elídio Segala disse que os equipamentos que O pessoal
da área rural está usando foram adquiridos há muito tempo, e foram
conseguidos também por intermédio do Dep. Nelson Meurer, assim, estão
fazendo o mesmo caminho percorrido anteriormente, pois acreditam que o
Deputado vai ajudar mais uma vez. Comenta que os produtores precisam
renovar a frota, visto que os equipamentos antigos estão muito desgastados e
não estão mais dando conta do trabalho. O Vereador Julio Cesar disse que
na Câmara Municipal são 13 Vereadores de 11 partidos diferentes e se cada
Vereador buscar recursos junto aos Deputados do seu partido, certamente
Fazenda Rio Grande terá condições de atender às necessidades de sua
população. Comenta que os Vereadores têm trabalhado praticamente de mãos
dadas, tirando pequenas divergências, que são brevemente solucionadas.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº
116/2013. Espaço Tribuna Livre: Vereador Leslie de Moura com a palavra,
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disse que hoje se encerra o semestre, mas ainda tem muito trabalho para ser
feito na Câmara, têm alguns Projetos para serem votados. Fala que quer
aproveitar a última vez que vai usar a tribuna neste semestre para agradecer a
Deus e aos colegas Vereadores, por estarem terminando o semestre em paz,
com poucas divergências e muitas convergências e um belo trabalho realizado.
Vereador Gilberto de Souza com a palavra, fala que não poderia deixar de
neste dia agradecer as pessoa que acreditaram e deram valor a ele. Considera
que entro para a política na hora certa, pois é um momento de renovação e de
novos rumos, e acredita que com seriedade e trabalho tem muito a contribuir
para o desenvolvimento de Fazenda Rio Grande. Vereador Nelson Bueno
com a palavra, comenta que a Câmara está entrando em recesso, mas os
Vereadores e seus assessores vão estar trabalhando da mesma forma. Fala
que está orgulhoso por estar terminando o semestre como Vereador,
trabalhando em prol de uma comunidade, de um povo que precisa ser assistido
com mais humanidade. Vereador Elidio Segala com a palavra, inicia
agradecendo aos colegas Vereadores, assessores e aos servidores da
Câmara, pelo apoio demonstrado durante esse 1º semestre, no período em
que esteve como Vice-Presidente e agora como Presidente Interino. Fala que
também vai trabalhar durante o recesso, e comenta sobre viajem, reuniões e
Sessões Extraordinárias que já estão marcadas para esse intervalo. Vereador
Marcos Ribas com a palavra, fala que neste 1º semestre a Sessão de hoje foi
a que mais o agradou, pois os Vereadores concordaram que o Poder
Legislativo não é um braço do Poder Executivo. Comenta que muitas
solicitações ao Executivo ficaram sem respostas, e que não vai até a Prefeitura
buscar as respostas com os Secretários, pois é obrigação deles responderem
aos Requerimentos que foram votados e aprovados pela Câmara. Finaliza
dizendo que o Poder Legislativo precisa resgatar o respeito que lhe é devido,
todas as empresas, entidades e organizações devem respeitar o Legislativo.
Vereador João Batista com a palavra, faz agradecimentos aos seus eleitores,
assessores e aos servidores da Câmara, agradece também aos Colegas
Vereadores por estarem dando apoio uns aos outros e se ajudando. Diz que
está contente por estar exercendo este mandato, e que sempre trabalha pelo
melhor para Fazenda Rio Grande. Espera continuar no 2º semestre com êxito e
vitória. Vereador Julio Cesar com a palavra, inicia dizendo aos Vereadores
para que façam uma avaliação desse período, e percebam a diferença da 1º
Sessão para essa no dia de hoje, o quanto as discussões evoluíram, comenta
que ele mesmo aprendeu muito até aqui. E fala que os Vereadores estão
ouvindo a voz do povo, o povo quer mudança. Prova disso é a bancada de 13
Vereadores composta por pessoa que não estavam na gestão passada.
Vereador Nassib Hammad com a palavra, dá os parabéns aos Vereadores
dizendo que a união faz a força, e isso tem acontecido na Câmara. As vezes o
Vereador não está levantando a bandeira de nenhum partido, mas está
trabalhando em prol da população de Fazenda Rio Grande. Tem certeza de
que no próximo semestre cada um dos Vereadores vai fazer mais ainda para
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melhorar nossa comunidade, assim como o povo quer mudança, a classe
política também quer mudar sua reputação, não quer mais ser vista como uma
classe desorganizada, desunida e corrupta. Vereador Juarez da Silva com a
palavra, fala sobre alguns Projetos que ainda serão votados em Sessão
Extraordinária, comenta que tem um Projeto que se refere a aumento de
salário, e cita o caso de alguns trabalhadores da Sec. de Obras que não estão
recebendo o acréscimo de periculosidade que é garantido por uma Lei federal,
isso precisa ser resolvido. Enquanto alguns fazem protestos e até param de
trabalhar para receber um aumento de salário, essas pessoas não estão
recebendo nem os seus direitos. Sendo o que tinha para a presente sessão o
Presidente agradece a presença de todos e declara a mesma por encerrada.
Do que para constar eu, Vereador Julio Cesar, lavrei a presente Ata.
Sala das sessões, 26 de junho de 2013.
Fá
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