sessao nº 20

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ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2013.
Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e treze às dezessete horas e
trinta minutos na sala de sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Elidio Segala, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elidio Segala, Claudinei
Lebedieff, Gilberto de Souza, João Batista, Juarez da Silva, Julio Cesar, Leslie
de Moura, Luis Sergio, Marcos Ribas, Nassib Hammad, Nelson Bueno, Paulo
Cesar e Vereador Silvestre Savitzki, Havendo quorum com a graça e proteção
de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 20º Sessão Ordinária de 2013.
Leitura do expediente do dia: Projeto de Resolução nº 002/2013 de autoria do
Vereador Marcos Ribas, súmula: Autoriza o Poder Legislativo a contratar plano
de saúde para os servidores da Câmara Municipal. Moções: Moção de Pesar
nº 026/2013 em honra ao recente falecimento da Sra. Lucimar Dadalt. Moção
de Pesar nº 027/2013 em honra ao recente falecimento do Sr. Gilberto
Nogueira de Farias. Votação de Ata: Ata da 18º Sessão Ordinária de 2013. Ata
em votação. Foi aprovada por unanimidade a Ata da 18º Sessão Ordinária de
2013. Leitura das indicações: Indicação 417/2013 de autoria do Vereador
Gilberto de Souza, ementa: Solicita melhorias na quadra da Praça da Vitória no
Bairro Eucaliptos. Indicação 418/2013 de autoria do Vereador Luis Sergio,
ementa: Reforma de bancos na Unidade de Saúde São Sebastião. Indicação
419/2013 de autoria do Vereador Gilberto de Souza, ementa: Solicita que seja
colocado calçamento e rampa na Rua Egito. Indicação 420/2013 de autoria do
Vereador Paulo Cesar, ementa: Solicita instalação de boca de lobo e tubo de
ligação na Av. Estados Unidos. Indicação 421/2013 de autoria do Vereador
Elidio Segala, ementa: Indica que intensifique o patrulhamento em torno das
unidades de saúde. Indicação 422/2013 de autoria do Vereador Nassib
Hammad, ementa: Indica criação de cadastro para contro
e dos guardadores
de carro. Indicação 423/2013 de autoria do Vereador Nassib Hammad, ementa:
Indica construção de travessia elevada na Rua Manoel
Indicação 424/2013 de autoria do Vereador Juarez da Si
Claudino Barbosa.
va, ementa: Indica
colocação de placas de sinalização na Rua Francisco Claudino. Indicação
426/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff, ementa: Indica
pavimentação asfáltica na continuação das Ruas Ipê e Quaresmeira. Indicação
427/2013 de autoria do Vereador Gilberto de Souza, ementa: Indica construção
de pista de atletismo nos arredores do ginásio Gurizão. Indi
cação 445/2013 de
autoria do Vereador Silvestre Savitzki, ementa: |
ndica limpeza e
reflorestamento de área de onde foram deslocadas famílias na Rua
Pernambuco. Indicação 460/2013 de autoria do Vereador João Batista, ementa:
Pedido de lombada na Av. Paraguai. Indicação 467/2013 de autoria do
Vereador João Batista, ementa: Indica que seja construida uma cancha
esportiva na Escola Santa Cecília. Indicação 479/2013 de autoria do Vereador
Claudinei Lebedieff, ementa: Indica implantação de lombada na Rua Coqueiro.
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Indicação 480/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff, ementa: Indica
implantação de lombada na Rua Coqueiro. Indicação 494/2013 de autoria do
Vereador Silvestre Savitzki, ementa: Indica construção de uma rotatória na Rua
Santo Agostinho. Indicação 495/2013 de autoria do Vereador Leslie de Moura,
ementa: Indica construção de bocas de lobo na Rua Seringueira. Indicação
496/2013 de autoria do Vereador Leslie de Moura, ementa: Envia de parecer
descritivo de alunos com maior dificuldade. Indicação 497/2013 de autoria do
Vereador Nassib Hammad, ementa: Indica projeto de arborização na Rua
Cesar Carell. Indicação 498/2013 de autoria do Vereador Nassib Hammad,
ementa: Indica obras nas escolas da rede pública de ensino para construção
de recuo para estacionamento de veículo de transporte escolar. Indicação
500/2013 de autoria do Vereador Luis Sergio, ementa: Indica limpeza das
manilhas da Trav. Francisco Alves Pires. Indicação 501/2013 de autoria do
Vereador Luis Sergio, ementa: Indica que seja feita a travessia de manilhas na
Rua Araci Cubis. Indicação 502/2013 de autoria do Vereador Paulo Cesar,
ementa: Indica limpeza e desassoreamento do Rio Mascate. Votação dos
Requerimentos: Requerimento 108/2013 de autoria do vereador Juarez da
Silva, solicita a URBS que disponibilize mais um carro na linha de ônibus
Gralha Azul. Requerimento em discussão. O Vereador Juarez da Silva pede
aos colegas Vereadores para que apoiem o Requerimento, pois esta é uma
solicitação da população daquela região. Comenta que a linha é muito extensa
e nos finais de semana o tempo de espera é muito grande. O Vereador Paulo
Cesar disse que é a favor do Requerimento e pede para que a URBS também
coloque mais um carro na linha do bairro Nações, pois lá também é grande o
tempo de espera entre um ônibus e outro. Requerimento em votação. Foi
aprovado por unanimidade o Requerimento nº 108/2013. Requerimento
117/2013 de autoria do Vereador Gilberto de Souza, solicita a OHL a instalação
de um ponto de ônibus com estrutura melhor e que possa abrigar mais
pessoas, em frente ao antigo terminal de ônibus de Fazenda Rio Grande.
Requerimento em discussão. O Vereador Gilberto de Souza disse que esse
ponto de ônibus não oferece uma boa estrutura para os passageiros que
esperam o ônibus, em dia de chuva as pessoas se molham, pois a cobertura é
muito pequena, e comenta que esse pedido já foi feito anteriormente, mas até
agora nada. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento nº 117/2013. Requerimento nº 125/2013 de autoria do Vereador
Elidio Segala, Anteprojeto de Lei: Institui a Campanha Nota Fiscal Cidadão
Fazendense. Requerimento em discussão. O Vereador Elidio Segala disse
que o Projeto tem o objetivo de fomentar o comércio de Fazenda Rio Grande,
comenta que este Projeto existe em várias cidades de Brasil, em cada lugar
recebe um nome diferente, mas o intuito é o mesmo, o de fomentar o comércio
da região. Fala que os comércios que trabalham de forma ilegal não vão
sobreviver, pois os consumidores vão exigir a nota fiscal, até para que possam
concorrer aos prêmios. O Vereador Leslie de Moura disse que o Projeto é
importante por que existem no Brasil empresários sérios que trabalham dentro
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da formalidade e cumprem todas as Leis, enquanto alguns empresários
trabalham de forma ilegal, não cumprem as Leis e sonegam impostos, portanto,
os Empresários corretos é que carregam o Brasil nas costas. O Importante
para o Municipio é que esse Projeto vai tornar mais difícil a vida das más
empresas. O Vereador João Batista disse que o Projeto visa conscientizar o
cidadão de que deve exigir sempre a nota fiscal para que a empresa recolha os
impostos corretamente. É favorável ao Projeto e pede para que o Executivo
avalie com bons olhos. Requerimento em Votação. Foi aprovado por
unanimidade o Requerimento nº 125/2013. Requerimento 131/2013 de autoria
do Vereador Claudinei Lebedieff, solicita informações quanto aos terrenos
públicos do bairro Jd. Veneza. Requerimento em discussão. O Vereador
Claudinei Lebedieff disse que a intenção é encontrar um terreno público onde
possa ser construída uma praça com academia ao ar livre e quadra de
esportes, na qual as pessoas possam se encontrar para passar momentos de
recreação e lazer. Pede aos colegas que votem favorável ao Requerimento. O
Vereador Luis Sergio disse que já apresentou um documento solicitando
essa obra no Jd. Veneza, portanto é favorável sim ao Requerimento e pede
aos colegas que também apresentem outros projetos fazendo a mesma
solicitação, para que o Executivo perceba a real necessidade dessa praça
naquela região. O Vereador Nelson Martins disse que é a favor do Projeto,
porém é preciso que a praça seja cuidada pelo Município, pois existem dois
problemas, a questão da segurança em que vândalos tomam conta do locam
para depredar, inibindo as pessoas de frequentar a praça e a questão da
necessidade de haver um profissional para orientar as pessoas a fazerem seus
exercícios de forma correta sem prejuizo à saúde. O Vereador João Batista
disse que concorda com a justificativa do Requerimento em que diz que o
Bairro é grande e tem déficit de áreas de lazer. Comenta que espera que o
Requerimento seja respondido pelo Executivo, pois todos os Requerimentos
aprovados na Câmara Municipal devem ser respondidos. O Vereador Nassib
Hammad disse que existe uma área muito boa e grande naquele bairro, que é
o PET, pede ao Executivo para que faça melhorias lá, pois se deixar
abandonado vai ser depredado e logo já não existe mais. O Vereador Julio
Cesar disse que concorda com o Requerimento e a população de Fazenda Rio
Grande precisa ter áreas de lazer, principalmente por que é conhecida como
cidade dormitório. Chama a atenção dos Vereadores para a discussão do
Plano Plurianual, comenta que é neste momento que esses espaços devem ser
discutidos, colocando esses Projetos no Plano e provisionando recursos no
Orçamento para executar essas obras. Requerimento em votação. Foi
aprovado por unanimidade o Requerimento nº 131/2013. Requerimento
139/2013 de autoria do Vereador João Batista, solicita a Sec, de Segurança
Pública do Paraná para que explique o motivo da constante substituição de
delegados em Fazenda Rio Grande. Requerimento em discussão. O Vereador
João Batista disse que fez um levantamento e constatou que nos últimos 12
meses passaram por Fazenda Rio Grande cinco ou seis delegados, quer saber
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qual o motivo, a razão dessa troca frequente de delegados. Comenta que o
Município sofre com vários problemas devido à falta de segurança como,
assaltos, assassinatos, estupros, roubos e furtos, e essa inconstância no cargo
de delegado prejudica as investigações. O Vereador Julio Cesar disse que
também já fez requerimento para a Sec. de Segurança Pública, porém
solicitando a transferência dos presos que estão na delegacia para uma
penitenciária, pois os investigadores não podem ficar trabalhando como
carcereiros. O Vereador Silvestre Savitzki disse que foi a delegacia para
conhecer o novo delegado e fala que a transferência vai ser difícil de fazer, pois
existem em torno de 6 mil processos em andamento na delegacia de polícia de
Fazenda Rio Grande, a troca frequente de delegados agrava ainda mais esse
problema. O Vereador Leslie de Moura disse que o Requerimento é muito
importante, pois o Município vive um momento delicado na questão da
segurança, as estatísticas são péssimas. Sabemos que hoje Fazenda Rio
Grande tem mais policiais e mais viaturas, mas ainda existem carências, como
a patrulha escolar por exemplo. Requerimento em votação. Foi aprovado por
unanimidade o Requerimento 139/2013. Requerimento 145/2013 de autoria
dos Vereadores Paulo Cesar e Leslie de Moura, solicita ao Executivo
informações sobre a empresa Medical Sul. Requerimento em discussão. O
Vereador Paulo Cesar disse que enquanto Fazenda Rio Grande sofre com a
falta de médicos e de remédios, essa empresa deve mais de um milhão de
reais aos cofres do Município. Se a divida fosse paga, a saúde poderia molhar
muito. O Vereador Nelson Martins disse que se a empresa Medical está
devendo, tem de pagar. Pois de alguma forma ela deve ter faturado. O
Município não pode ser lesado, esses recursos têm de serem pagos aos cofres
públicos, para que posam ser aplicados em melhorias na saúde. Requerimento
em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 145/2013.
Requerimento 146/2013 de autoria do Vereador Julio Cesar, solicita ao
Executivo, informações de todos que receberam recursos através do instituto
Confiancce. Requerimento em discussão. O Vereador Julio Cesar disse que
o Requerimento tem o objetivo de levantar informações a respeito da empresa,
saber por que motivo a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público
e ainda sanar as duvidas da população quanto ao Instituto Confiancce.
Comenta que propor este Requerimento foi a forma que encontrou para ficar a
par da situação real em que se encontra essa entidade, uma vez que está
sendo alvo de denuncias por parte do TCE PR e MP PR. O Vereador Nassib
Hammad disse que é importante que os questionamentos sejam esclarecido e
pergunta por que só em Fazenda Rio Grande a Empresa está com problemas,
comenta que a entidade atua em outros 60 municípios, o por que só aqui está
havendo problemas, são essas indagações que precisam ser respondidas. O
Vereador Paulo Cesar disse que é a favor do Requerimento e que a
obrigação dos Vereadores é fiscalizar e a do Executivo é de responder aos
Requerimentos. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento nº 146/2013. Requerimento 147/2013 de autoria do Vereador
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Leslie de Moura, solicita ao Executivo informações sobre o Plano de
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Fazenda Rio Grande.
Requerimento em discussão. O Vereador Leslie de Moura disse que a Lei
exige que todo Município tenha o Plano de Gerenciamento de resíduos, no
caso de Fazenda Rio Grande, esse plano é ainda mais importante, pelo fato de
que o Município recebe os resíduos da região metropolitana. Para a construção
deste plano uma das etapas é uma Audiência Pública, o Requerimento serve
também para dar mais agilidade a essa questão, para que não se percam os
prazos. O Vereador João Batista disse que tudo que se refere ao meio
ambiente é importante, o Município tem passado por um processo de
crescimento muito rápido e algumas vezes passando por cima do meio
ambiente. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento nº 147/2013. Espaço aberto às Lideranças Partidárias: Pela
liderança do PSDB Vereador Gilberto de Souza com a palavra, Em nome
do partido o Vereador lê um texto que fala sobre os ideais do PSDB. Pela
liderança do PPS Vereador Silvestre Savitzki com a palavra, fala sobre o
encontro regional sul do partido que acontecerá no dia 29 de agosto na
Câmara Municipal. Pela liderança do PT Vereador Leslie de Moura com a
palavra, pede aos colegas vereadores do partido PSDB para que intercedam
junto ao Governador na questão da troca de delegados no Município. Pela
liderança do PSL Vereador Nassib Hammad com a palavra, comenta que o
problema da insegurança acontece no Brasil inteiro e o mais grave em relação
a isso é a impunidade, é preciso somar esforços entre as Polícias Civil e Militar
para tratar dessa questão. Pela liderança do PSD Vereador Julio Cesar com
a palavra, O Vereador comenta que esteve em uma reunião com o Dep. Est.
Ney Leprevost e também com o Dep. Federal Eduardo, fala que os dois tem o
auxiliado na carreira pública. E convida a todos a participar do REDE 55 do
PSD. Espaço aberto ao Líder do Executivo: Pela liderança do Executivo
Vereador Juarez da Silva com a palavra, O Vereador agradece a proposta
que recebeu do Prefeito para ir para a Secretaria de Obras, mas comenta que
ainda não sabe se vai aceitar. Fala que os Vereadores recebem um salário
para ajudar o Prefeito a administrar o Município, e não para ficar falando mal
dele. Espaço Tribuna Livre: Vereador Julio Cesar com a palavra, inicia
pedindo aos Vereadores para trabalharem com afinco na LDO e LOA, para que
seja possível atender as solicitações da população. E comenta também sobre
uma divida do Governo Estadual e Federal com o Município, recursos que
seriam destinados à compra de medicamentos, não é possível deixar parado
esses recursos em quanto a população sofre muitas vezes com a falta de
remédios nas Unidades de Saúde. Vereador Nelson Martins com a palavra,
em relação a segurança fala que há mesmo uma preocupação muito grande
nesse setor, assim como em outro Municípios também. Coloca que a melhor
maneira de combater esse problema é com a prevenção, monitorando os
jovens, cobrando das autoridades melhores condições no esporte, saúde e
educação. Com prevenção a chance de um jovem tender para o lado da
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violência é bem menor. E comenta também que o Gabinete de Gestão
Integrada deve trabalhar de forma conjunta com as Polícias Militar e Civil e com
a Guarda Municipal. Vereador Paulo Cesar com a palavra, disse que foi
muito bem recebido no Bairro Nações, onde junto com o Eduardo Zanini
fizeram um trabalho de limpeza de terrenos. Também agradece aos servidores
da do Executivo pelo atendimento, pois frequentemente vai as Secretarias e é
sempre muito bem atendido. Deseja felicidades ao colega Juarez, e pede para
que quando ele esteja na Sec. de Obras atenda a todos os pedidos dos
Vereadores. Vereador Nassib Hammad com a palavra, fala sobre o
Programa Farmácia Solidária, comenta que já conseguiu alguns remédios e
pede a todos para que tragam para ele os remédios que não usam mais, para
ser distribuído a população carente. Sobre a segurança, acrescenta que se for
feito um projeto que tire as crianças das ruas e leve para um centro onde elas
possam praticar esportes e outras atividades, só essa iniciativa já minimizaria
os problemas sociais do Município. Vereador Leslie de Moura com a palavra,
fala sobre uma reunião que participou no último sábado, na qual estiveram
presentes o Prefeito Municipal, o Presidente da Câmara, Secretários e outras
autoridades. Foi um encontro de pastores, onde o objetivo era discutir o
propósito da Igreja em Fazenda Rio Grande e como podem trabalhar em união
para trazer benefícios para o Municipio. E encerra dizendo que os Vereadores
têm uma responsabilidade muito grande, pois é uma responsabilidade que foi
confiada pelo povo a cada Vereador. Pede aos colegas para que não tenham
medo de discutir e aprovar, ou não, os Projetos que virão a seguir. Vereador
João Batista com a palavra, sobre a questão da segurança o Vereador fala
que a Constituição diz que segurança é dever do Estado, mas também é
responsabilidade de todos. Segurança não é só a Polícia Militar, a Polícia Civil
e a Guarda Municipal, mas o trabalho de todos contribui para a segurança,
cada um executando seu trabalho com responsabilidade colabora para a
segurança de todos, como o trabalho das Secretarias de Obras, Saúde e de
Meio Ambiente. E finaliza dizendo que dentro desta discussão também existe a
questão da superlotação da delegacia que precisa ser resolvida. Vereador
Elidio Segala com a palavra, convoca os Vereadores para a reunião com o
engenheiro na próxima segunda feira às 14:00 hs. Agradece aos servidores
das Secretarias de Obras e Meio Ambiente pelo trabalho que estão fazendo.
Concordando com o que disse o Vereador João Batista, reintera que para
termos um Município com mais qualidade de vida, é preciso que cada cidadão
faça sua parte, o trabalho de cada um faz a diferença no todo. E encerra dando
alguns avisos. Vereador Gilberto de Souza com a palavra, destaca a
competência do Prefeito Municipal, dizendo que ele tem trabalhado para o povo
sem se ater as bandeiras partidárias, mas atendendo as solicitações de todos 1
os Vereadores dentro das suas possibilidades. Comenta que nem sempre as
coisas acontecem do jeito que gostaríamos, pois são vários os processos e
trâmites pelos quais os Projetos dentro da Câmara precisam passar, mas
ressalta que o Município tem se desenvolvido e é por esta causa que os
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Vereadores trabalham. Sendo o que tinha para a presente sessão o Presidente
agradece a presença de todos e declara a mesma por encerrada. Do que para
constar eu, Vereador Julio Cesar, lavrei a presente Ata.
Sala das sessões, 21 de agosto de 2013.
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