sessao nº 23

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ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013.
Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e treze às dezessete horas e
trinta minutos na sala de sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Claudinei Lebedieff, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Claudinei Lebedieff,
João Batista, Juarez da Silva, Julio Cesar, Leslie de Moura, Luis Sergio, Nassib
Hammad, Nelson Martins, Paulo Cesar e Vereador Silvestre Savitzki.
Registrada a ausência justificada dos Vereadores Marcos Ribas, Gilberto de
Souza e Elídio Segala. Havendo quorum com a graça e proteção de Deus o
Senhor Presidente declara aberta a 23º Sessão Ordinária de 2013. Leitura do
expediente do dia: Moção de Aplausos nº 33/2013 em agradecimento a Sra.
Thais Fátima Moura dos Santos, em agradecimento ao excelente trabalho
realizado com o grupo de jovens da Igreja Perpétuo Socorro. Votação de Ata:
Ata da 21º Sessão Ordinária de 2013. Ata em votação. Foi aprovada por
unanimidade a Ata da 21º Sessão Ordinária de 2013. Leitura das indicações:
Indicação 524/2013 de autoria do Vereador Nelson Martins, ementa: Indica que
seja feito estudo para a instalação de radar e equipamento de avanço de sinal
vermelho nos dois semáforos de travessia da BR 116. Indicação 539/2013 de
autoria do Vereador Silvestre Savitzki, ementa: Indico que seja feita a
construção de calçada e paisagismo na Rua João Gregório Barbosa. Indicação
540/2013 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki, ementa: Indico que seja
feita lombada na Trav. Santa Sofia. Indicação 541/2013 de autoria do Vereador
Nelson Martins, Ementa: Indica a criação do Fundo Municipal de Defesa Social.
Indicação 549/2013 de autoria do Vereador Leslie de Moura, ementa: Indica
conserto de rede elétrica e desentupimento da calha do ginásio no Santa
Maria. Indicação 544/2013 de autoria do Vereador Julio Cesar, ementa: Indica
que seja feita identificação com placas na Rua Padre Nilson Brasiliano José.
Indicação 545/2013 de autoria do Vereador Julio Cesar, ementa: Indica que
sejam feitos projetos para construção de ciclovias no Municipio. Indicação
546/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff, ementa: Indica instalação
de lombada na Rua Cacatua. Indicação 547/2013 de autoria do Vereador João
Batista, ementa: Indica a criação do Mercado Municipal de Fazenda Rio
Grande. Indicação 550/2013 de autoria do Vereador Paulo Cesar, ementa:
Indica a construção de uma pista de MotoCross em Fazenda Rio Grande.
Indicação 551/2013 de autoria do Vereador Paulo Cesar, ementa: Ampliação
de rede de iluminação pública na Rua Suécia. Indicação 552/2013 de autoria
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À
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dos Vereador Nassib Hammad, ementa: Solicita que seja feita a limpeza das
margens e desassoreamento do Rio Mascate. Indicação 553/2013 de autoria
do Vereador Nassib Hammad, ementa: Solicita que seja feita uma proteção nas
laterais da galeria onde passa o Ribeirão Ana Luisa na Rua Senegal. Votação
dos Requerimentos: Requerimento 162/2013 de autoria dos Vereadores Eliídio
Segala e Claudinei Lebedieff. Solicita ao Dep. Federal Nelson Meurer que
apresente emenda parlamentar na ordem de R$ 300.000,00 destinados a
construção de pista de skate. Requerimento em discussão. O Vereador
Claudinei Lebedieff pede aos Vereadores para que votem favoráveis, pois o
Município não tem muitos locais para a prática de esportes, com a construção
dessas pistas os jovens deixam de brincar nas ruas para praticar o esporte em
local apropriado. O Vereador Julio Cesar disse que todos os Vereadores
devem seguir esse exemplo e solicitar emendas aos Deputados de seus
partidos, cada um fazendo a sua parte poderemos viabilizar mais recursos para
serem investidos em Fazenda Rio Grande. O Vereador João Batista disse
que este momento é oportuno para fazer solicitações aos Deputados, pois no
ano que vem teremos eleição para este cargo. Comenta que o Dep. Gilson vem
a Fazenda Rio Grande hoje para fazer uma visita e com certeza ele também
pode ajudar nessas questões. Requerimento em votação. Foi aprovado por
unanimidade o Requerimento nº162/2013. Requerimento 163/2013 de autoria
do Vereador Nelson Martins. Solicita manutenção nos parquinhos infantis das
praças do Município. Requerimento em discussão. O Vereador Nelson
Martins disse que muitos dos brinquedos dos parquinhos da Cidade já estão
enferrujados e depredados, causando riscos a saúde das crianças. O
Requerimento é uma solicitação para prevenir que acidentes venham a
acontecer. O Vereador Leslie de Moura disse que apoia o Requerimento e
sugere para que a solicitação se estenda as Escolas Municipais. O Vereador
João Batista disse que fez uma indicação no início do ano, mas não foi
atendido. Espera que agora com o Requerimento o serviço seja realmente
feito. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento nº163/2013. Requerimento164/2013 de autoria do Vereador
Juarez da Silva. Solicita a Urbs alteração do local onde recolhem os ônibus
ligeirinhos da linha Fazenda/Curitiba. Requerimento em discussão. O Vereador
Juarez da Silva disse que os ônibus dessa linha que recolhem na estação
tubo Carlos Gomes vêm vazios até Fazenda Rio Grande. Uma vez que eles
precisam vir até aqui mesmo, pede para que os ônibus passem nos tubos e
tragam as pessoas até aqui, e recolham somente depois que chegarem em
Fazenda Rio Grande. Essa solicitação se justifica em função do grande número
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NA
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de pessoas que vem de Curitiba para Fazenda Rio Grande de manhã.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento
nº164/2013. Requerimento nº 165/2013 de autoria do Vereador Julio Cesar.
Solicita informações ao Executivo sobre projetos de ciclovias no Município.
Requerimento em discussão. O Vereador Julio Cesar disse que o tráfego nas
ruas do Município já está quase saturado e prevendo um aumento populacional
ainda maior, o Vereador quer saber se existem projetos para a construção de
ciciovias no Município. Se ainda não existir, solicita para que sejam
desenvolvidos esses projetos com o objetivo de dar mais mobilidade urbana
para a população de Fazenda Rio Grande. Requerimento em votação. Foi
aprovado por unanimidade o Requerimento nº165/2013. Requerimento
166/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff. Solicita a empresa Oi
para que conserte telefones públicos e faça a instalação de telefones
adaptados para deficientes físicos. Requerimento em discussão. O Vereador
Claudinei Lebedieff disse que uma das funções do Vereador é a de fiscalizar
os serviços que são prestados a população, comenta que existem muitos
aparelhos de telefones públicos que estão estragados e aparelhos para
deficientes são poucos, portanto solicita à empresa que faça os reparos e
instalação de aparelhos adaptados para deficientes físicos. O Vereador
Nelson Martins disse que ele mesmo já precisou usar um telefone público, no
Jd. Europa não existe telefone, e no Jd. Suzuki o único que tinha está
derrubado no chão. Fala que quer fazer uma emenda, para que sejam
beneficiados também esses bairros que estão abandonados. Requerimento em
votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº166/2013.
Requerimento 168/2013 de autoria do Vereador João Batista. Solicita ao
Executivo cópias de alvarás concedidos para edificações acima de cinco
unidades a partir de 1º de janeiro de 2013. Requerimento em discussão. O
Vereador João Batista disse que está havendo um crescimento muito grande
na construção de condomínios em Fazenda Rio Grande, e isso demanda um
investimento por parte do Executivo em educação, saúde, segurança e
transporte. A Câmara tem a obrigação de tomar medidas de controle de
expansão desses empreendimentos, para que o crescimento não aconteça de
forma desordenada. O Vereador Paulo Cesar disse que na construção de um
condomínio, em cinco ou seis meses as pessoas já estão morando nas casas,
porém, para se conseguir uma creche, posto de saúde ou escola para a região,
leva três ou quatro anos. Por isso é importante que o crescimento da
população aconteça de forma planejada. O Vereador Leslie de Moura disse
que sem dúvida esse é um dos principais assuntos a serem discutidos em
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Fazenda Rio Grande nesse momento. Comenta que segundo o Estatuto das
Cidades, esses condomínios precisam ter estudos de impacto na vizinhança, e
não sabemos se isso está sendo cobrado das construtoras. Se não estiver
sendo, é preciso que passe a ser exigido a partir de agora. Para que as obras
sejam feitas de acordo com a Lei que já existe, o Estatuto das Cidades.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento
nº168/2013. Requerimento 169/2013 de autoria dos Vereadores João Batista,
Paulo Cesar e Silvestre Savitzki. Solicita a Polícia Militar do Estado do Paraná
para que aumente o efetivo e disponibilize novas viaturas para a Patrulha
Escolar. Requerimento em discussão. O Vereador João Batista disse que a
viatura que fazia esse trabalho no Município está com problemas e deixou de
rodar. Por isso faz o Requerimento, para que o Município não fique sem o
serviço da Patrulha Escolar. Comenta que há algum tempo, eram duas viaturas
e assim mesmo a demanda era muito grande, hoje temos apenas um policial
para fazer esse trabalho e nenhuma viatura, ou seja, é insustentável essa
situação. O Vereador Paulo Cesar disse que foi até a Delegacia solicitar a
atuação da Polícia em uma determinada Escola e soube que o Município está
com apenas uma policial para fazer todo o trabalho da Patrulha Escolar, essa
policial explicou que ela sozinha não tem condições de atender a todas as
solicitações. Por isso se faz tão necessário o reforço policial. Requerimento em
votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº169/2013.
Requerimento 170/2013 de autoria do Vereador Leslie de Moura. Anteprojeto
de Lei: Cria o Programa Municipal de Enfrentamento a Violência Contra a
Mulher. Requerimento em discussão. O Vereador Leslie de Moura disse que
esse é um Projeto que estabelece um enfrentamento contra a violência que o
gênero feminino sofre em Fazenda Rio Grande, um dos princípios desse
Projeto é o respeito às diferenças, quando se discute que é necessária uma
delegacia específica para atender a mulher, é considerando as diferenças que
existem entre homens e mulheres. O Vereador João Batista disse que existe
o Projeto da Delegacia Cidadã, já passou pela Câmara um Requerimento
solicitando a Delegacia da Mulher, e agora mais esse Anteprojeto do Vereador
Leslie de Moura, com tantas solicitações podemos perceber que essa é uma
necessidade real em Fazenda Rio Grande, e que a mulher tem sofrido esse
desrespeito e afronta. É preciso que se tenham mais políticas públicas para
assistir a mulher em Fazenda Rio Grande. O Vereador Nassib Hammad disse
que o Municipio precisa de medidas imediatas nessa questão da violência
contra a mulher, não podemos esperar um ou dois anos até que seja
construída a delegacia da mulher, pois Fazenda Rio Grande tem hoje um dos
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piores índices da região nesse assunto. Comenta que muitas vezes a mulher
se queixa de ameaças, mas a polícia só vai investigas depois que ocorre o fato,
ai já é tarde de mais. É preciso uma atuação preventiva por parte da polícia
também. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento nº 170/2013. Requerimento 172/2013 de autoria do Vereador
Paulo Cesar, solicita que seja estendido o horário de atendimento das agências
bancárias até as 16:00 horas. Requerimento em discussão. O Vereador Paulo
Cesar disse que tem recebido essa solicitação das pessoas, fala que o
Vereador Márcio Wozniack havia feito um Requerimento sobre essa questão
mas não foi atendido. Com o horário de atendimento das agências bancárias
sendo estendido até as 16:00 horas, toda a população tem a ganhar. O
Vereador João Batista disse que não consegue entender o motivo pelo qual
as agências em Curitiba funcionam até as 16:00 horas e em Fazenda Rio
Grande só até as 15:00 horas. Muitas pessoas que não moram em Fazenda
Rio Grande, encontram as agências já fechadas quando estão aqui no
Município e vão ao banco depois das 15:00 horas, umas vez que estão
acostumadas com o horário bancário de Curitiba. O Vereador Nelson Martins
disse que se os bancos não querem funcionar até as 16:00 horas, então que
aumentem o número de caixas e trabalhem com mais eficiência, pois muitas
vezes a fila está dobrando a esquina, e dentro da agência tem apenas dois
caixas atendendo. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento nº 172/2013. 1º Discussão Projetos de Lei: Projeto de Lei
023/2013 de iniciativa do Executivo com a súmula: Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio de 2014/2017. Projeto em votação. Foi aprovado
por unanimidade em 1º votação o Projeto de Lei 023/2013. Projeto de Lei
024/2013 de iniciativa do Executivo com a súmula: Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do
Município de Fazenda Rio Grande, para o exercício de 2013 no valor de R$
28.881.253,26 (Vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e
cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Projeto em discussão. O
Vereador Julio Cesar disse que estes recursos serão utilizados para o
asfaltamento das ruas dos bairros Santa Terezinha, Estados e Santa Maria, por
isso a importância de que o Projeto seja aprovado. O Vereador parabeniza os
engenheiros e servidores do Executivo pelo trabalho e empenho neste Projeto
para que pudesse ser concluído em tempo hábil. Projeto em votação. Foi
aprovado por unanimidade em 1º votação o Projeto de Lei 024/2013. Projeto de
Lei nº 026/2013 de iniciativa do Executivo com a súmula: Dispõe sobre as
diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 e dá
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outras providências. Projeto em discussão. O Vereador Julio Cesar disse que
a Comissão de Constituição e Justiça e também a Comissão de Finanças, já
deram seus pareceres favoráveis a este Projeto. E comenta que o Projeto é
importante pois traça as diretrizes para que seja elaborada a Lei Orçamentária
Anual. Projeto em votação. Foi aprovado por unanimidade em 1º votação o
Projeto de Lei 026/2013. Projeto de Lei Complementar 015/2013 de iniciativa
do Executivo com a súmula: Altera a Lei Municipal nº 524 de 06 de dezembro
de 2007, nos termos que especifica. Projeto em discussão. O Vereador Julio
Cesar disse que este Projeto se refere a uma correção que está sendo feita na
remuneração para o cargo de Técnico Contábil do Município de Fazenda Rio
Grande. O Vereador João Batista justifica para a plateia que os Vereadores
não discutiram os últimos Projetos aprovados, pois já haviam se reunido
anteriormente para debatê-los. Projeto em votação. Foi aprovado por
unanimidade em 1º votação o Projeto de Lei Complementar 015/2013. Projeto
de Lei Complementar nº 016/2013 de iniciativa do Executivo com a súmula:
Altera a redação do artigo 1ºda Lei Complementar nº 64 de 28 de fevereiro de
2013. Projeto em discussão. O Vereador Julio Cesar disse que o Projeto
altera o Art 1º da Lei que se refere à criação da gratificação por assiduidade no
âmbito do Poder Executivo e no Instituto de Previdência Municipal de Fazenda
Rio Grande. O Vereador João Batista disse que a Lei teve de ser alterada,
pois da forma como estava à redação o entendimento era de que o percentual
da gratificação deveria ser pago em cima de toda a remuneração do servidor, e
na verdade o intuito ao criar essa gratificação não era esse, o percentual deve
ser apenas sobre o salário base do servidor. Projeto em votação. Foi aprovado
por unanimidade em 1º votação o Projeto de Lei Complementar nº 016/2013.
Veto referente ao projeto de Lei nº 019/2013 do Legislativo. Veto em discussão.
O Vereador João Batista disse que o Projeto que foi vetado é de sua autoria
a pedido da Sec. de Educação. Comenta que está aceitando o Veto do
Executivo, para futuramente entrar com um novo Projeto de alteração. Veto em
votação. Foi mantido por unanimidade. Espaço aberto às Lideranças
Partidárias: Pela liderança do PSD Vereador Julio Cesar com a palavra, fala
sobre a nova Lei de tributação na nota fiscal, a Lei exige que os tributos sejam
detalhados na nota fiscal para que o consumidor saiba exatamente quanto está
pagando de imposto. Pela liderança do PT Vereador Leslie de Moura com a
palavra, fala sobre uma pesquisa feita pela CNT sobre a Presidente Dilma,
comenta que a aprovação da Presidente aumentou em 6,8 %, totalizando *
agora 38,1 % de aprovação da população brasileira. Pela liderança do PSC
Vereador Claudinei Lebedieff com a palavra, Fala sobre o Dep. Federal
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Ratinho Jr. que tem representado muito bem o partido, comenta que ele tem a
intenção de se candidatar a Dep. Estadual com o intuito de fazer a maior
bancada para em 2018 se candidatar ao governo do estado. Espaço aberto ao
Líder do Executivo: Pela liderança do Executivo Vereador Juarez da Silva
com a palavra, em relação ao Prefeito Municipal comenta que apesar de
Fazenda Rio Grande estar vivendo um momento difícil, o Executivo de maneira
geral está desenvolvendo um trabalho digno e com transparência, e a
Prefeitura está de portas abertas para conversar com os Vereadores. Espaço
Tribuna Livre: Vereador João Batista com a palavra, fala sobre um Projeto
seu que teve o apoio dos Vereadores e foi aprovado recentemente o
Procondev, que conta com seis Guardas Municipais atuando nas Escolas
Municipais de Fazenda Rio Grande. São 11 Escolas e mais de 900 crianças
sendo beneficiadas. Agradece aos Vereadores, o Capitão da Guarda Municipal
e ao Prefeito pelo apoio ao Projeto. Vereador Julio Cesar com a palavra, fala
sobre uma reunião que aconteceu na última quarta feira, cujo tema foi a
violência doméstica e abusos contra as mulheres. Reunião que contou com a
presença da Presidente do PSD Ana Lúcia Pacheco e diversas autoridades, os
resultados desse fórum foram encaminhados aos Órgãos de Segurança do
Estado, para que mais políticas públicas a respeito desse tema possam ser
desenvolvidas em Fazenda Rio Grande. Vereador Claudinei Lebedieff com a
palavra, fala sobre a inauguração da Sumitomo no próximo dia 03 de outubro,
comenta sobre os investimentos realizados pela empresa, sobre os postos de
trabalho que estão sendo criados e o quanto a organização ajudará a
desenvolver e alavancar a economia do Município. Explica que essa é uma
oportunidade que os trabalhadores fazendenses estão tento, ao invés de pegar
ônibus para Curitiba de madrugada, vão poder sair de casa em um horário
normal sem precisar se sacrificar. Irão trabalhar perto de casa e gerar renda
dentro do Município. Vereador Leslie de Moura com a palavra, em relação ao
Projeto que dispões em defesa da mulher, fala que só vai dar certo se
colocarmos a família em primeiro lugar. Coloca que muitas vezes a mulher vai
a delegacia prestar uma queixa do marido, mas ela não quer se separar dele,
apenas não quer mais que haja violência em sua casa. Devemos aprender com
a mulher que mesmo às vezes sob violência, precisamos defender a família.
Encerra dizendo que não adianta um homem querer ser grande naquilo em que
se propõe a fazer, se na sua casa a sua família não está bem estruturada.
Vereador Silvestre Savitzki com a palavra, também fala em relação a
inauguração da Sumitomo, comenta que Fazenda Rio Grande está deixando
de ser cidade dormitório, hoje dá orgulho de ver quantas empresas tem vindo
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para o Município. Parabeniza o Sec. de Indústria e Comércio Elói, pelo
Excelente trabalho que tem realizado a frente da Secretaria. E convida a todos
para a reunião da Associação dos Amigos do Hospital de Fazenda Rio Grande
que acontece amanhã no Plenário da Câmara. Vereador Nassib Hammad
com a palavra, Comenta a respeito da prevenção de doenças, hipertenção,
diabetes, tabagismo e alcoolismo. Doenças que estão em nosso dia a dia e que
influenciam a vida das pessoas. Se a pessoa souber que seu problema pode
ser tratado, e procurar o tratamento adequado, terá longevidade com mais
qualidade. Como a hipertensão, por exemplo, se não for monitorada pode levar
o paciente a precisar de um transplante, porém se tiver o acompanhamento
correto seus efeitos podem ser minimizados. Por isso a cobrança por mais
atenção à saúde, para preservar a vida. Sendo o que tinha para a presente
sessão o Presidente agradece a presença de todos e declara a mesma por
encerrada. Do que para constar eu, Vereador Julio Cesar, lavrei a presente
Ata.
Sala das sessões, 11 de setembro de 2013.
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