sessao nº 3

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ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2014.
Aos onze dias do mês de março de dois mil e quatorze, às nove horas e trinta
minutos na sala de sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob
a Presidência do Vereador Elidio José Segala Carvalheiro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elidio José Segala
Carvalheiro, Gilberto Batista de Souza, João Batista de Oliveira, Leslie Carlos
Khervald de Moura, Luis Sergio Claudino, Nassib Kasem Hammad, Nelson
Martins Bueno, Paulo Cesar Nogueira e Vereador Silvestre Savitzki, Claudinei
Messias Lebedieff, Juarez da Silva, Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro e
Marcos Fagundes Ribas. Havendo quorum com a graça e proteção de Deus o
Senhor Presidente declara aberta a 032 Sessão Ordinária de 2014
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes, assim o
Presidente pede ao Secretário que faça a Leitura do Expediente do dia: Projeto
de Lei nº 006/2014 de autoria do Claudinei Messias com a súmula: Dispõe
sobre a criação do calendário oficial do município de Fazenda Rio Grande o
Evento 'O Dia do Idoso com saúde' e da outras providências. Atas da 01º
Sessão Ordinária do 2º Período da 6º Legislatura. Ata em votação, ata
aprovada por unanimidade. Indicação nº 29/2014 de autoria do vereador
Gilberto Batista indicando que seja feita a limpeza do Córrego entre a Rua
Amazônia até a Rua Rio Madeira. Indicação nº 34/2014 de autoria do
Vereador Nelson Martins, indicando que seja feito o conserto do sinal verde do
conjunto semafórico da Rua Efigênio Pereira da Cruz (saída do Condor).
Indicação nº35/2014 também de autoria do Vereador Nelson Martins
solicitando a pintura das faixas de Pedestres no Cruzamento da Avenida
Portugal com a Avenida Áustria. Indicação 36/2014 de autoria do Vereador
Gilberto Batista, solicitando a instalação de uma lombada física na rua Irlanda.
Indicação nº 37/2014 de autoria do Vereador Paulo César Nogueira, solicitando
que seja feita a instalação de uma lombada física na rua Rio Paranaíba
próximo ao número 1107 no Bairro Iguaçu Indicação nº 38/2014 também de
autoria do Vereador Paulo César Nogueira solicitando que seja viabilizada a
instalação de uma lombada física na Avenida Estados Unidos entre a Rua
Madagascar e a Rua Santarém no Bairro Nações. Indicação nº39 /2014 de
iniciativa do Vereador Juarez da Silva, indicando que seja feita a substituição
da placa de identificação da Rua Rio Sena próximo ao nº391 e ao nº 1169
também a colocação de uma nova placa no poste da esquina da Rua Rio
Timbu com a Rua Rio Sena em frente ao número 257. Indicação nº40/2014 de
autoria do Vereador Silvestre Savitzki indicando seja expedido ofício a
Secretária de Estado da Educação (SEED) solicitando que a mesma viabilize a
cobertura da Cancha de Esportes do Colégio Estadual Dr. Bayard Osna no
Bairro Iguaçu. Indicação nº41/2014 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki
indicando que seja refeita a sinalização na trincheira no encontro da Av.Carlos
Eduardo Nichele com a rua César Carelli Indicação nº42/2014 de autoria do
Vereador Juarez da Silva indicando a manutenção da Praça Izaltino Salvador
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Ricard » GER 83833- 008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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de Souza ,na rua Rio Tapajós no Bairro Iguaçu. Indicação 43/2014 de autoria
do Vereador João Batista de Oliveira, solicitando a demolição e retirada do
poste e da mureta existente na Rua César Carell, em frente ao nº230.
Indicação nº44/2014 também de autoria do Vereador João Batista de Oliveira
indicando que seja feito a limpeza do terreno na Travessa União da Vitória em
frente ao nº36 no bairro Estados. Indicação nº 45/2014 de autoria do vereador
Júlio César Ferreira indicando a limpeza do terreno na Rua Groelândia em
frente ao nº 1589 Bairro Nações. Indicação nº 46/2014 também de autoria do
Vereador Júlio César Ferreira indica que seja feito o patrolamento e
ensaibramento da Rua Rio Tibagi no Bairro Iguaçu. Indicação nº48/2014
autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff solicitando a manutenção do
manilhamento na Rua Seriema esquina com a Rua Gavião. Indicação
nº49/2014 autoria do Vereador Luiz Sergio Claudino indicando o funcionamento
da creche do Jardim Veneza. Indicação nº50/2014 também autoria do Vereador
Luiz Sergio Claudino solicitando a instalação de uma lombada física ou
eletrônica na Rua João Quirino Leal Bairro Jardim Veneza. Indicação nº
51/2014 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff solicitando a
implantação de Lombadas Físicas na Rua Sibipiruna.Indicação nº52/2014 de
autoria do Vereador Elidio José Segala indicando a implantação de ponto de
ônibus com cobertura na Rua Lucenir Franco da Rocha 8642 e reimplantação
do ponto de ônibus na BR 116 sentido Fazenda Rio Grande —Curitiba esquina
com a Rua Nelson Claudino dos Santos.Indicação nº53/2014 autoria do
Vereador Elidio José Segala indicando que seja feito estudo sobre a ampliação
e revitalização do Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande. Leitura dos
Requerimentos: Requerimento nº 20/2014 de autoria do Vereador Elidio José
Segala requerendo que seja analisado possibilidade de ofertarmos outros
cursos gratuitos, além dos que já são oferecidos em nosso município em
parceria com o Senac-Pr. O Requerimento esta em discussão. O vereador
Elidio discutiu afirmando que já existe essa parceria com o Senac e as
inscrições estão sendo feitas no Cras desta mesma cidade visando a
importância desse requerimento que seria ampliar as condições para que um
número maior de adolescentes tenham a oportunidade de se preparar para o
mercado de trabalho. Requerimento em votação,aprovado por inanimidade.
Requerimento nº24/2014 de autoria do Vereador Juarez da Silva requer a
possibilidade de se criar uma linha que faça integração entre Fazenda Rio
Grande e Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo.Requerimento
em discução,O Vereador Juarez da Silva discutiu pedindo o apoio aos
demais Vereadores na votação do requerimento afirmando a dificuldade que os
doentes tem em se deslocar até o hospital.O Vereador Nassib discutiu
afirmando ser favorável ao requerimento mencionando sobre o pedido feito por
ele ao secretário da Saúde porque o número de pessoas que necessitam N
desse benefício é muito grande.O Vereador Policial Batista discutiu fazendo
uma observação dizendo que já havia feito contato com o órgão responsável NX
falou também sobre o descontentamento com relação aos requerimentos que
na maioria das vezes são aprovados de forma unanimes e não tem nenhuma
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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resposta,O vereador Marcos Ribas discutiu sobre um relatório do Tribunal de
Contas que fala de uma auditoria sobre o furo de aproximadamente 20 milhões
tirados dos cofres públicos afirmando que se a devolução desse dinheiro fosse
feita resolveria todos os problemas relacionados.O vereador Paulo César
discutiu sugerindo que seja feita um requerimento para Urbs e Leblon para
que se crie uma linha de ônibus entre Fazenda Rio Grande e Campo Largo.O
vereador Gilberto discutiu parabenizando o vereador dizendo ser o melhor
requerimento para o ano de 2014 mais também pede aos demais vereadores
para que lutem por um hospital aqui em Fazenda Rio Grande sanando esse
problema de deslocamento.O vereador Julio César discutiu voltando a falar
da dificuldade de deslocamento e também fala sobre a busca pelo Hospital
Regional mesmo que não seja na nossa cidade, ou que seja na cidade de
Mandirituba já trazendo algum benefício para nossa eidlaçia. Ren rarierento em
votação, aprovado por unanimidade.Requerimento nº 25/2014 de autoria do
vereador Silveste Savitzki pedindo um estudo sobre a possibilidade de
instalação de Museu Municipal. Requerimento em discução. O vereador
Gilberto discutiu sobre a falta de uma biblioteca municipal garantindo que o
custo para a implantação da mesma seria baixo. O vereador Leslie discutiu
sobre a cultura em nossa cidade, citando a perca da Fanfarra, dizendo não
estar difícil a implantação da mesma já que os próprios moradores possuem
fotos, maquinários e estão apenas esperando um lugar onde possam expor
suas histórias.O vereador Batista discutiu sobre a existência de uma
biblioteca na Rua Macedônia junto ao fórum que depois de algum tempo foi
mudada vindo a desaparecer.O vereador Marcos Ribas discutiu o
requerimento voltando a citar o desvio de dinheiro da empresa
MEDCAL,dizendo que se houver a devolução do dinheiro ficaria mais fácil
implantar museu e biblioteca. (o) vereador Mestre Nelson discutiu que com a
implantação do Museu e da Biblioteca Pública oferece —se um espaço cultural
aos jovens para que venham adquirir mais conhecimento.O vereador Nassib
discutiu dizendo ser favorável ao requerimento visando que com a criação do
museu abriria uma rota de turismo assim abrindo as portas para a cultura
sugeriu também a criação de uma biblioteca multi mídia onde tenham
computadores e internet para atrair jovens e melhorar o acesso a
população. Requerimento em votação aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 26/2014 de autoria do vereador Claudinei Messias, João Batista, Silvestre
Savitzki requerendo o envio para esta Câmara cópias do alvarás de Postos de
Gasolina em fase de construção. Requerimento em discução. O vereador
Claudinei discutiu sobre a construção de postos de gasolina perto de escola,
segundo lei municipal existe uma proibição para a construção dos mesmos por
isso o pedido dos alvarás para que sejam avaliados. O vereador Batista
discutiu dizendo que não haverá interversão nos postos já existentes os quais
vieram a construção de escolas posteriormente .O vereador Silvestre discutiu
questionando sobre a construção de um Posto de Gasolina que teria sido
interditado pelo Meio Ambiente e hoje seria reconstruído falando sobre a
importância da fiscalização para que as leis sejam cumpridas. O vereador
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Fone/Fax: [411] 3697-1664 e mana comarafazandarianranda mr mau hu
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Nelson discutiu parabenizando os vereadores pelo requerimento e atribuindo
para que seja usado desses pontos embargados a questão anterior da
biblioteca e do museu.O vereador Julio discutiu a questão do posto da
Avenida das Araucárias esquina com a Avenida Brasil ficar ao lado da escola
não respeitando os limites que a lei municipal estabelece visando que pode ser
feito o embargo até pelo Ministério Público pois existe a lei competente. O
vereador Batista discutiu dizendo ter conhecimento de que alem da lei
municipal existe uma lei que fala sobre a distancia que teria de ser de 200
metros.O vereador Leslie discutiu e falou sobre o cumprimento das leis e a
cobrança junto com o órgão responsável na Prefeitura Municipal que está
liberando as construções ilegais.Na mesma pede prioridade ao Secretário do
governo Beto Rocha visando ser um requerimento de urgência.Na mesma cita
também a importância de se criar uma agenda para que seja colocado os
casos mais urgentes montar comissões e cobrar para que sejam resolvidos
dentro dos determinados prazos. O vereador Gilberto discutiu sobre a
construção dos postos em avenidas causando caus no trânsito, poluindo a
cidade e dificultando a vida dos moradores e encerra pedindo o voto dos
demais vereadores. Requerimento em votação, requerimento aprovado por
inanimidade.Requerimento nº027/2014 de autoria do vereador Claudinei
Batista requerendo da COHAB a informação de qual legislação e qual a
infraestrutura aplicável ao Jardim Europa Bairro Eucaliptos e a possibilidade de
preencher as moradias que encontram desocupadas.Requerimento em
discussão.O vereador Claudinei discutiu pedindo que os demais vereadores
sejam favoráveis a esse requerimento já que se trata de pessoas carentes,
muitos deles sem a mínima condição de pagar aluguel sendo que consta que
ainda tem moradias vazias no Jardim Europa, fala também sobre a falta de
infraestrutura pois não tem escola,creches no local e faz um apelo a secretária
da Educação para que seja feito um levantamento para que através deste traga
benefícios a esses moradores.O vereador Gilberto discutiu dizendo ser
favorável ao requerimento,e que concorda que realmente os moradores do
Jardim Europa precisam de atenção especial pois se trata de cidadãos dignos
que estão vivendo em condições precárias.O vereador Batista discutiu
dizendo já ter trabalho na área de segurança e ter atendido vários casos de
assaltos e uso de drogas neste local, visando que criou-se uma fama do mesmo
sendo que pessoas dignas também habitam lá.Falou também de um projeto
chamado “Painel” que vem trabalhando em convenio com a Prefeitura para
melhorias nesse bairro.O vereador Nelson discutiu dizendo que 90% da
população do Jardim Europa são trabalhadores dignos e devido a infiltração de
alguns grupos de vândalos,que trazem medo e pânico aos demais moradores
e que a fiscalização deve existir, para que se possa trazer melhorias aos
moradores desse bairro. Requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade.Requerimento nº028/2014 de autoria do Vereador Julio César
requer que seja informado quais foram os principais contribuintes de impostos
em nosso município no ano de 2013,tendo em vista tratar de informações
importantes a essa Casa de Lei.Requerimento em discução. O vereador Julio
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discutiu afirmando ser um requerimento que está sendo reencaminhado uma
vez que ano passado o mesmo já teria sido feito, fala da importância em saber
sobre nossos impostos, sobre a isenção e sobre os recursos de onde vem e
para onde vai para que assim possamos apresentar as melhores propostas e
monitorarmos que tipo de empresa queremos para nosso município.O
vereador Leslie discutiu falando da importância do requerimento e também
da importância do Setor de Fiscalização da Prefeitura estar funcionando para
que dentro dele se crie um Programa para cobrança desses impostos para que
o recurso possa vir para nosso município só assim poderemos melhorar os
setores de educação e enfim os demais.Fala também sobre o dever de cidadão
em pagar seus impostos em dia para que se adquira o direito de cobrança.O
Vereador Marcos Ribas discutiu voltando a citar sobre o desvio de dinheiro
da MEDCAL. O Vereador Batista discutiu falando sobre a proporção de
sonegação de impostos afirmando ser um grande erro. Em questão da
fiscalização nota-se que há uma grande dificuldade generalizando desde os
órgãos públicos. Requerimento em votação,requerimento aprovado por
unanimidade. Espaço aberto as Lideranças Partidárias. Nenhuma liderança se
pronunciou O vereador Marcos Ribas informa que irá se ausentar se
justificando. Vereador Elidio faz uma cobrança com relação a sua ausência.
Inscritos a Tribuna Livre Julio César com a palavra fala sobre os programas
ao qual participou durante a semana, incluindo a participação no Programa
Banda B e a um curso realizado na cidade de Florianópolis que aborda temas
importantes incluindo o tema “Vereador e as Políticas Públicas
Municipais”.Curso este que teve participação de 90 vereadores experientes,
onde foram discutidas várias ideias trazendo novidades para o Srº prefeito
incluindo o apoio oferecido pelo SESC/SENAC para que possamos capacitar
mais os jovens da nossa cidade, e manter uma visão ampla sobre a mobilidade
o desenvolvimento urbano a acessibilidade garantindo melhorias aos
moradores que pagam seus impostos, Vereador cita também o assunto Copa
do Mundo que vem gastando milhões com reformas e investimentos e
esquecendo das Políticas Públicas Municipais pede o apoio aos nobres
vereadores para o requerimento sobre a criação do Hospital Regional assim
trazendo melhorias para os moradores. Mestre Nelson com a palavra fala
sobre a visita que fez a Secretária de Segurança Pública e sugere aos nobres
vereadores uma reunião com o Delegado o comandante da Policia
Militar,Guarda Municipal e Faztrans para saber sobre as preparações para
esse ano e dessa forma poder dar resposta a população.Parabeniza a
Secretária Ana Lúcia e sua coordenação pelo evento do “Dia Internacional da
Mulher” realizado na Praça Brasil no ultimo dia oito de março. Também desejou
boa sorte ao maratonista Juscelino que vem representando nosso município
em suas maratonas. Vereador Nassib fala sobre o acontecimento do Rodeio
Municipal e discute sobre a violência e a educação em nossa cidade sobre os
assaltos em escolas colocando em risco a vida das crianças,roubos e a falta de
materiais nos Postos de Saúde a falta de acesso e atendimento as pessoas
que precisam,sem falar no transito que a cada dia fica mais caótico que se
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algumas medidas simples forem tomadas poderemos minimizar os riscos que
temos.Fala sobre a auditoria do Tribunal de Contas que avalia a questão da
saúde e se diz favorável a essa investigação que o erro tem que ser sanado e
a punição tem que acontecer aos verdadeiros culpados. Disse também que o
erro seria na parte da administração e que ele não fez parte da administração a
partir o sétimo mês, mencionou se tratar de politicagem e respeito e o cuidado
tem que ser tomado para que não se cometa erros como os que foram
cometidos no passado, citou sobre a construção do Hospital Regional com
participação e a ajuda do governo esses custos seriam diminuídos já que o
município não tem condições de arcar sozinho com os custos na área da
saúde. Vereador Claudinei fala sobre a morte de uma pessoa muito conhecida
pelos nobres o Sr. Alibio prestando seus meros sentimentos, fala também da
importância do curso do CAP que se realizou em Florianópolis trazendo
conhecimento de como se deve comportar um vereador para poder fiscalizar
seu município e indicando aos senhores vereadores para que o
façam, questionou com relação Copa do Mundo, milhões de investimentos que
estão sendo feitos tirando os recursos dos hospitais,parabenizou todas as
mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e agradeceu aos nobres pela
aprovação do requerimento que traz melhorias e qualidade de vida ao Idoso. O
Vereador Elidio fala cumprimentando os presentes e os convidando para os
eventos a se realizar durante a semana, parabenizando as mulheres pelo seu
dia,Discutiu também sobre o requerimento da Infraestrutura aplicável no
Jardim Europa mencionou ficar chateado com a fama que o bairro vem tendo
porque até na mais alta sociedade existe pessoas más e pessoas boas, Citou
um encontro que teve com o prefeito Gustavo Fruet a CO-MEC junto com a
URBS falando sobre a desintegração do Transporte Publico, segundo o
prefeito existe uma crise vindo por ai e ele está preocupado já que a população
necessita desse meio de transporte e o município não tem condições de arcar
com os custos.O vereador Elíidio ainda ressalta que se deve lutar pelo
transporte e as tarifas devem ser acessíveis pois nosso município colabora
com a cidade de Curitiba. Vereador Leslie fala cumprimentando os presentes
e sugerindo que seja feita uma agenda prepositiva para se resolver questões
importantes uma delas é o Lixo que apesar de discutida ainda não foi resolvida,
mesmo tendo uma empresa responsável em reciclar e tratar o lixo no
município, mencionou sobre o Consórcio Intermunicipal do Lixo sendo ilegal,
pois existe uma lei que fala que o lixo não pode ser depositado a mais de trinta
quilômetros da sua origem e somente 10% do lixo deveria ser enterrado sendo
e isso não vem acontecendo trazendo tantos males para essa cidade pede que
o assunto seja discutido aqui na Câmara de Vereadores a que seja feito algo
de concreto. Vereador Juarez fala sobre a morte do morador e amigo o Sr.
Alíbio agradecendo pela dádiva da vida falou também sobre os casos de
alagamento ao qual presenciou citando a Secretária de Obras como órgão
responsável não se tratando de pontos de riscos ou invasões,questionou
também o fato de contratar funcionários que não morem em nosso município
pela questão da distancia nesses casos não conseguem fazer
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muitomencionou a Sanepar como responsável porque existiam redes
estouradas contribuindo para o alagamento afirmou que uma dessas moradias
a família aguarda por uma casa bairro Jardim Europa que segundo
levantamento existem moradias ainda vazias no local.Gilberto fala
agradecendo aos presentes falando sobre o respeito que se deve a população
já que por sua vez o elegeu e merece consideração, citou a Faz trans que está
muito bem equipada com seus carros e que se tem perfeita condição de
atender as demandas dos moradores falou sobre o Rodeio Municipal já que se
tratou de cultura nessa sessão e parabenizou as pessoas responsáveis pelo
acontecimento do mesmo,já que tudo esteve em perfeitas condições de
funcionamento.Sendo o que tinha para a presente sessão o Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou a sessão por encerrada.Do que
para constar eu,Julio Cesar, lavrei a presente ata.
Sala das sessões, 11 de março de 2014.
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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