sessao nº 26

CÂMARAMUNICIPAL
FAZENDA RIO GRANDE - PR
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2013.
Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e treze às dezessete horas e trinta
minutos na sala de sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob
a Presidência do Vereador Elidio Segala, realizou-se a Sessão Ordinária e a
ela compareceram os Vereadores: Elidio Segala, Claudinei Lebedieff, João
Batista, Juarez da Silva, Julio Cesar, Leslie de Moura, Luis Sergio, Nassib
Hammad, Nelson Martins, Paulo Cesar, Silvestre Savitzki, Marcos Ribas e
Vereador Gilberto de Souza. Havendo quorum com a graça e proteção de Deus
o Senhor Presidente declara aberta a 26º Sessão Ordinária de 2013. Leitura de
Projetos: Projeto de Lei nº 049/2013 de autoria do Vereador Elidio Segala,
súmula: Institui a Semana Cultural e Esportiva em Fazenda Rio Grande.
Moções: Moção de pesar nº 035/2013 em honra ao recente falecimento da Sra.
Angela Gelinski. Moção de pesar nº 036/2013 em honra ao recente falecimento
do Sr. Univaldo lastrombeck. Votação de Ata: Ata da 24º Sessão Ordinária de
2013. Ata em votação. Foi aprovada por unanimidade a Ata da 24º Sessão
Ordinária de 2013. Leitura das indicações: Indicação 592/2013 de autoria do
Vereador Paulo Cesar, ementa: Reforma na cozinha da Escola Municipal
Joaquim Katsuki Matsumoto. Indicação 596/2013 de autoria do Vereador
Nelson Martins, ementa: Indica que seja feita cobertura na quadra da Escola
Municipal João Quirino Leal. Indicação 599/2013 de autoria do Vereador
Juarez da Silva, ementa: Indica que seja feita a manutenção e paisagismo na
rotatória da Av. Portugal. Indicação 600/2013 de autoria do Vereador Elidio
Segala, ementa: Indica que se inicie a instalação das decorações de natal nas
ruas do Município e a montagem do presépio para a realização do Natal Luz na
Praça Brasil. Indicação 601/2013 de autoria do Vereador Elidio Segala,
ementa: Institua o painel do saber nos televisores do terminal de ônibus.
Indicação 602/2013 de autoria de vários Vereadores, ementa: Indica
construção de quadras sintéticas no Jd. Suzuki, Praça Brasil e na Rua Rio Jaú.
Indicação 603/2013 de autoria do Vereador Leslie de Moura, ementa: Indica
que seja feita troca de lâmpadas em todo o Município, por lâmpadas mais
potentes. Indicação 604/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff,
ementa: Indica que seja feita manutenção da rede de esgoto da Av. Paineiras.
Indicação 605/2013 de autoria do Vereador Gilberto de Souza, ementa: Indica
a construção de um parquinho com playground ao lado da academia ao ar livre
do Jd. Cucubo. Indicação 606/2013 de autoria do Vereador João Batista,
ementa: Solicita o conserto dos bebedouros públicos existentes no terminal
rodoviário Municipal. Indicação 608/2013 de autoria do Vereador Sivestre
Savitzki, ementa: Indica construção de lombada elevada na Rua Francisco
Claudino dos Santos. Indicação 610/2013 de autoria do Vereador Nassib
Hammad, ementa: Indica implantação de guarita e cancela na entrada do
estacionamento público do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida.
Indicação 611/2013 de autoria do Vereador Nassib Hammad, ementa: Indica
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que a Rua Carlos Eduardo Nichele tenha mão dupla. Indicação 612/2013 de
autoria do Vereador Luiz Sergio, ementa: Indica que o caminhão de coleta de
lixo passe pela Estrada Rural Pedro Reinaldo Rocha. Votação dos
Requerimentos: Requerimento 185/2013 de autoria de todos os Vereadores.
Solicita ao Detran que ao invés de um posto de atendimento avançado, seja
instalado em Fazenda Rio Grande uma Ciretran. Requerimento em discussão.
O Vereador João Batista disse que um posto ajudaria em partes o Município,
já uma Ciretran tem condições de atender bem melhor, tendo em vista o
crescimento continuo de Fazenda Rio Grande. O Vereador Elidio Segala
disse que no inicio do ano já foi feita essa solicitação, o pedido foi atendido
com a instalação do posto, que em breve começará a funcionar, mas os
Vereadores gostariam que viesse para o Município a Ciretran, pois Fazenda
Rio Grande ganharia muito mais. O Vereador Claudinei Lebedieff disse que
temos em Fazenda Rio Grande muitos carros com placa de fora por falta deste
posto aqui no Município. Acredita que vai ajudar muito e favorecer para que as
pessoas não precisem se deslocar até Curitiba para fazer a transferência.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento
185/2013. Requerimento 192/2013 de autoria do Vereador Marcos Ribas,
solicita ao Executivo informações referentes às futuras modificações advindas
da alteração do Plano Diretor. Requerimento em discussão. O Vereador
Marcos Ribas pede o voto favorável dos colegas Vereadores, para que como
fiscais possam tentar entender um pouco melhor essa questão, e esclarecer as
dúvidas da população. Pede para que seja disponibilizado um jogo de
respostas para cada Vereador e sugere ao Presidente da Câmara que seja
contratada uma empresa especialista em Plano Diretor para auxiliar e orientar
aos Vereadores. O Vereador Leslie de Moura disse que apoia o
Requerimento, pois com certeza são informações de interesse de toda a
população. Uma das principais Leis do Município, é o Plano Diretor, é através
dele que se podem corrigir algumas coisas e dar direção a outras. Encerra
dizendo que para aprovarmos o melhor Plano Diretor para Fazenda Rio Grande
é preciso ouvir muitas pessoas e discutir bastante. O Vereador João Batista
disse que tem se discutido muito sobre transparência na Câmara, e baseado
nisso e em outros fatos revela que é a favor do Requerimento. Comenta sobre
a questão dos terrenos, arrecadação e a área que está sendo expandida, fala
que todos esses pontos precisam ser discutidos ainda mais, para que o Plano
Diretor venha a beneficiar toda a população, e não somente algumas pessoas.
O Vereador Juarez da Silva disse que gostaria de fazer um pedido, fala que
na próxima semana o Sr. Fabiano vai estar na Câmara para esclarecer alguns
assuntos, pede para que todos os Vereadores estejam presentes nessa
reunião. O Vereador Elídio Segala disse que os nossos funcionários de
carreira estão trabalhando no Plano, e já foram elogiados até pela oposição.
Comenta que existem divergências entre os Vereadores em vários pontos do.
Plano Diretor, por isso a importância de todos os Vereadores participarem das
reuniões com os técnicos, representantes de classes e especialistas no
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assunto, para que todas as dúvidas sejam sanadas. O Vereador Julio Cesar
disse que é a favor de que os Vereadores possam consultar uma empresa
especialista em Plano Diretor, em função da relevância desse Projeto. É
preciso que o Município tenha regras em todos os setores, muito bem
construídas para que o desenvolvimento de Fazenda Rio Grande aconteça de
forma ordenada. O Vereador Paulo Cesar disse que é preciso ter calma ao
discutir esse Projeto, pois a qualidade de vida da população depende dele. O
futuro de Fazenda Rio Grande está nas mãos dos Vereadores. O Vereador
Nassib Hammad disse que esse é o momento de planejar com qualidade o
futuro do Município, pois se as melhorias não forem feitas agora no início do
Município, depois a população vai sofrer com os erros cometidos. Outro ponto
é quanto à expansão da Cidade, muito cuidado deve ser tomado com o
desmatamento. O Vereador Luis Sergio disse que gostaria que o Presidente
convocasse o Sec. de Educação e da Habitação para discussão, pois na
reunião anterior algumas perguntas ficaram com respostas um pouco vagas.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento
192/2013. Requerimento 193/2013 de autoria do Vereador Nelson Martins,
solicita a Empresa Condor Hipermercados para que instale câmeras de
monitoramento no estacionamento da loja. O Vereador Nelson Martins disse
que o Requerimento foi proposto a fim de garantir mais segurança aos
consumidores que frequentam o Supermercado, pois vários carros já foram
roubados nas dependências do Supermercado. Trabalhando com prevenção
através da instalação de câmeras certamente essas ocorrências diminuirão.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento
193/2013. Requerimento 196/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff,
solicita a canalização de córrego e construção de área de lazer no bairro
eucaliptos. Requerimento em discussão. O Vereador Claudinei Lebedieff
disse que visitou as pessoas que moram no leito daquele córrego e verificou
que a situação é crítica, comenta que antigamente o córrego tinha um metro e
meio de largura, hoje, em alguns lugares ele chega a ter até 10 metros de
largura devido a erosão, e algumas casas já estão ameaçadas. Por isso pede a
aprovação do Requerimento para que possam buscar uma emenda junto aos
Deputados para agilizar a canalização do córrego. O Vereador Gilberto de
Souza disse que com a canalização do córrego os problemas de mau cheiro,
ratos e lixo vão acabar, e uma área de lazer no local deixará a região mais
bonita. A população é quem ganha com isso, portanto é a favor do
Requerimento. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento 196/2013. Requerimento 197/2013 de autoria do Vereador
Gilberto de Souza, solicita ao Dep. Estadual Francisco Bier para que interceda
junto ao comando da PM do Paraná, a fim de designar mais policiais para
trabalhar em Fazenda Rio Grande. Requerimento em discussão. O Vereador
Gilberto de Souza disse que tendo em vista a nomeação de mais de 2 mil
policiais militares aprovados no último concurso, o Vereador pede para que
alguns desses sejam designados para trabalhar em Fazenda Rio Grande, pois
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quanto mais policiais atuarem no Município, mais a população estará segura. O
Vereador João Batista disse que o Requerimento do Vereador Gilberto vem
de encontro às necessidades da população, comenta que já foram feitas várias
solicitações anteriormente nessa questão da segurança, e este é mais um que
vem somar e ajudar a mostrar às autoridades que o Município precisa de mais
policiais. O Vereador Nelson Martins disse que podemos ter 2 mil policiais
aqui, mas não vai resolver se antes não trabalharmos na área de prevenção,
educação e reestruturação da delegacia. Pois hoje se prende um bandido e
amanhã ele está solto, a população está indignada com essa situação,
precisamos começar a resolver lá de baixo através da educação. O Vereador
Claudinei Lebedieff disse que tudo o que venha trazer segurança para as
famílias de Fazenda Rio Grande, tem seu apoio. Esse Requerimento vem de
encontro com muitos outros que já tramitaram pela Câmara, solicitando mais
policiais e mais segurança para o Município. Requerimento em votação. Foi
aprovado por unanimidade o Requerimento 197/2013. Requerimento 199/2013
de autoria do Vereador Julio Cesar, solicita aos Deputados Ney Leprevost, Luiz
Carlos Martins e Marla Tureck que viabilizem emendas que contemplem o
Município de Fazenda Rio Grande. O Vereador Julio Cesar disse que é
preciso que os Deputados proponham mais emendas que tragam recursos
para Fazenda Rio Grande, comenta sobre algumas obras que foram realizadas
no Município, que só puderam ser viabilizadas por conta dessas emendas,
portanto esses recursos são muito importantes, todos os Vereadores devem
pedir o apoio de seus representantes na Assembleia. O Vereador Gilberto de
Souza disse que os Vereadores não representam apenas um bairro ou um
partido, mas estão na Câmara para trabalhar para toda a população de
Fazenda Rio Grande, e fica contente em ajudar a aprovar esse Requerimento
que tem o objetivo de trazer recursos para o Município. Requerimento em
votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento 199/2013.
Requerimento 200/2013 de autoria do Vereador João Batista, solicita a
Empresa Arteres a construção de um acesso a BR 116 pela Rua Jacarandá.
Requerimento em discussão. O Vereador João Batista disse que existe um
ponto de congestionamento na BR 116, a construção de outra via de acesso à
BR, ajudaria a desafogar o trânsito fazendo com que flua melhor, trazendo
benefício para a população. Acredita que é algo simples de ser feito e pede aos
colegas que votem favoráveis. O Vereador Paulo Cesar disse que o
Requerimento é de grande importância para a população e trará uma melhora
considerável na mobilidade urbana. Espera que a resposta seja favorável.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento
200/2013. Requerimento 201/2013 de autoria do Vereador Paulo Cesar, solicita
informações a Sec. de Educação do Est. do Paraná informações quanto à
construção de mais salas de aula no Colégio Est. Líria Micheleto Nichele.
Requerimento em discussão. O Vereador Paulo Cesar disse que hoje o
Colégio tem 12 salas de aula com 35 alunos cada em 3 turnos, e a demanda
continua crescendo, essa estrutura já ficou pequena para atender a tantos
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alunos. Comenta que uma solicitação foi feita em 2011, mas nenhuma resposta
foi enviada. Pede o voto favorável dos colegas. O Vereador João Batista
disse que sempre vai enaltecer os requerimentos que mostrem preocupação
com a educação. Comenta que muitas vezes os Vereadores pensam na rede
Municipal e acabam esquecendo da rede Estadual de Ensino, mas isso não
pode acontecer, pois um é continuidade do outro. Requerimento em votação.
Foi aprovado por unanimidade o Requerimento 201/2013. Votação Projetos de
Lei: Projeto de Lei 025/2013 de iniciativa do Executivo, súmula: Autoriza o
Executivo Municipal a firmar termo de Cooperação, conforme especifica e dá
outras providências. Projeto em 2º discussão. O Vereador Julio Cesar disse
que o Projeto tem parecer favorável da CCJ e foi alterado através de emenda
aditiva. Projeto em votação. Foi aprovado por unanimidade em 22 votação com
redação final o Projeto de Lei nº 025/2013 com emenda. Projeto de Lei
027/2013 de iniciativa do Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 13.852.711,79
(treze milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e onze reais e
setenta e nove centavos), no orçamento Geral do Município para o Exercício de
2013. Projeto em 2º votação. Foi aprovado por unanimidade em 22 votação
com redação final o Projeto de Lei nº 027/2013. Espaço aberto às Lideranças
Partidárias: Pela liderança do PSD Vereador Julio Cesar com a palavra,
agradece aos colegas pela aprovação do Requerimento destinado aos
Deputados do PSD. E por sua vez agradece ao trabalho desses Deputados,
pelo apoio que tem dado ao Município de Fazenda Rio Grande. Pela liderança
do PSDB Vereador Gilberto de Souza com a palavra, comenta sobre o
encontro do partido que aconteceu no último sábado, o qual contou com a
presença de várias autoridades. Fala que está muito satisfeito de poder
participar das reuniões e conhecer essas autoridades, que até então imaginava
que eram inacessíveis. Pela liderança do PSC Vereador Claudinei Lebedieff
com a palavra, fala que está feliz, pois esteve na Assembleia Legislativa junto
com representantes do Executivo Municipal, onde firmaram um acordo no valor
de um milhão de reais para pavimentação da Rua Rio Xingu. Comenta que é
importantissimo ter um parceiro como o Dep. Ratinho Junior para trazer
recursos para Fazenda Rio Grande. Pela liderança do PMN Vereador João
Batista com a palavra, fala sobre a trajetória do partido em Fazenda Rio
Grande, o PMN começou fraco com apenas 8 ou 9 pessoas, hoje é um partido
atuante no Município e conta com mais de 400 membros. E continuarão
trabalhando para crescer ainda mais. Pela liderança do PP Vereador Elidio
Segala com a palavra, sobre a reunião na Assembleia Legislativa fala que
gostou de ser convidado por outro partido e se sentiu valorizado, comenta que
essa união entre os partidos deve prevalecer, para que juntos possamos trazer
mais recursos para Fazenda Rio Grande. Pela liderança do PSL Vereador :
Nassib Hammad com a palavra, comenta que nesse período de eleições os
Deputados precisam do apoio dos Vereadores, mas não é só nessa época que
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devemos ser lembrados, vamos usar nossa força e pedir para os Deputados
nos ajudarem, assim muitas coisas boas podem vir para Fazenda Rio Grande.
Espaço aberto ao Lider do Executivo: Pela liderança do Executivo Vereador
Juarez da Silva com a palavra, comenta sobre o Dep. Francisco Bier, que é
muito atuante em Fazenda Rio Grande, sempre que é solicitado atende a
população e tem trazido muitos recursos para o Município. E agradece aos
Deputados Valdir Rossoni e Ratinho Junior, que não mediram esforços para
ajudar Fazenda Rio Grande. Espaço Tribuna Livre: Vereador Julio Cesar com
a palavra, fala que esse é o momento em que os Vereadores precisam ter
muita responsabilidade, pois o Município está passando por um momento de
transição, em que o Prefeito pode voltar ou ser afastado definitivamente. E em
relação a inauguração da Sumitomo, comenta que na época de sua vinda para
Fazenda Rio Grande, os Vereadores da oposição votaram contra. Vereador
Elidio Segala com a palavra, inicia fazendo um convite a todos os presentes
para no dia 08 de outubro irem até o Hospital para fazer a doação de sangue
no ônibus do Hemepar. Também fala sobre a inauguração da Sumitomo, que
depois de tanta luta para que a empresa viesse para Fazenda Rio Grande,
chegou a hora de colher os frutos. Vereador Paulo Cesar com a palavra, fala
sobre o Requerimento que propôs, está difícil encontrar vagas nas Escolas de
Fazenda Rio Grande, o Colégio Líria Micheleto já não tem mais espaço dentro
das salas para acomodar tantos alunos, por isso essa ampliação está sendo
tão aguardada. Comenta que isso precisa ser discutido e previsto do Plano
Diretor. Vereador João Batista com a palavra, comenta que está feliz com a
inauguração da Sumitomo, empresa para a qual fez alguns Requerimentos e
sempre foi respondido dentro das suas atribuições, o que acaba enaltecendo o
trabalho do Vereador. Fala sobre os compromissos que os Vereadores da base
do Prefeito têm participado, declara que gostaria que todos os Vereadores
participassem, não somente os da situação. Pois todos os Projetos têm sido
aprovados na Câmara de forma unânime, ou seja, os Vereadores estão sendo
parceiros uns dos outros, então por que não participarem todos dos eventos.
Vereador Nelson Martins com a palavra, comenta que teve uma semana
maravilhosa, que iniciou com o encontro do PSDB, no qual ficou emocionado
em ver o quanto o partido está forte na região sul. Agradece ao Governador
pela parceria que tem demonstrado a Fazenda Rio Grande, atendendo
prontamente a tantas solicitações, e também agradece ao núcleo de educação
pelo recurso concedido para a reforma de uma quadra de esportes. Quanto a
Sumitomo, encerra dizendo que se amanhã a empresa estará sendo
inaugurada em Fazenda Rio Grande, é por que existem pessoas competentes
trabalhando para o desenvolvimento do Município. Vereador Leslie de Moura
com a palavra, fala que está contente por ter participado do Conae, e mais
ainda por ter a oportunidade de ir participar do próximo encontro que
acontecerá em Brasília, no qual se discute a educação no Brasil para os
próximos 10 anos. Comenta que no encontro Conae estadual ficou triste ao ver
que os representantes da Apae e dos deficientes físicos não conseguiram
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aprovar as emendas que eles queriam. Encerra lamentando não ter sido ouvido
quando foi falar sobre a família, pois as pessoas desceram com faixas,
cartazes e fazendo tumulto. Isso é preocupante, uma vez que nossa própria
constituição diz que a família é a base da sociedade. Vereador Nassib
Hammad com a palavra, inicia falando sobre a importância de doar sangue,
na última vez em que o ônibus do Hemepar esteve em Fazenda Rio Grande, a
arrecadação foi ótima e ajudou muito ao banco de sangue. Portanto, é
importante que essa mobilização ocorra mais uma vez agora no dia 8 de
outubro. Comenta sobre o desenvolvimento do Município, fala que a
inauguração da Sumitomo é só o começo, as autoridades precisam continuar
empenhadas em trazer para Fazenda Rio Grande ainda mais empresas, para
que nossa população não precise se sacrificar saindo de casa de madrugada
para ir trabalhar em Curitiba. Vereador Juarez da Silva com a palavra, inicia
agradecendo ao Dep. Francisco Bier, por ter trazido para Fazenda Rio Grande
Os recorsos necessários para fazer o asfalto na Rua Rio Xingu, ressalta a
atuação do Deputado em nosso Município para que na próxima eleição esse
trabalho seja reconhecido através dos votos da população, precisamos
valorizar as pessoas que nos apoiam no dia a dia. Fala também sobre a
estação de tratamento de esgoto e o aterro sanitário, são duas obras que só
trouxeram prejuízos para o Município, a população que mora no entorno está
sendo muito prejudicada, e Fazenda Rio Grande não tem recebido quase nada
em contra partida pela instalação do aterro. Vereador Gilberto de Souza com
a palavra, dá os parabéns ao Sec. Elói Kuhn pela inauguração da Sumitomo e
fala que se sente honrado por estar participando desse momento tão
importante para Fazenda Rio Grande. E agradece pela recepção que os
Vereadores tiveram na Assembleia Legislativa, ao apoio dos Deputados Valdir
Rossoni e Francisco Bier, que têm ajudado o Município há algum tempo, não
esperam a época de eleição para aparecer aqui. Encerra dizendo que também
vai continuar trabalhando para trazer mais empresas e realizar mais
benfeitorias em Fazenda Rio Grande. Vereador Claudinei Lebedieff com a
palavra, agradece aos colegas Vereadores pela aprovação de um
Requerimento seu, comenta que na semana passada precisou retirar este
mesmo Requerimento por um erro na redação, e hoje ele foi aprovado.
Comenta que essa questão do córrego no Jd. Hortência é uma situação muito
crítica, a canalização do rio precisa ser feita com urgência, para não causar
mais prejuízos para as pessoas que moram naquele local. E fala sobre o Plano
Diretor que será discutido em breve na Câmara, o qual direciona o
desenvolvimento do Município, é importante que os Vereadores apreciem com
muita atenção o Plano, para que nada passe despercebido e o futuro seja
planejado da melhor maneira possivel. Sendo o que tinha para a presente
sessão o Presidente agradece a presença de todos e declara a mesma por
encerrada. Do que para constar eu, Vereador Julio Cesar, lavrei a presente
Ata.
Sala das sessões, 02 de outubro de 2013.
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