sessao nº 25

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ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013.
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e treze às dezessete
horas e trinta minutos na sala de sessões da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Elídio Segala, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elidio Segala, Claudinei
Lebedieff, João Batista, Juarez da Silva, Julio Cesar, Luis Sergio, Nassib
Hammad, Nelson Martins, Paulo Cesar, Silvestre Savitzki, Marcos Ribas e
Vereador Gilberto de Souza. Registrada a ausência justificada do Vereador
Leslie de Moura. Havendo quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor
Presidente declara aberta a 25º Sessão Ordinária de 2013. Leitura do
expediente do dia: Ofício nº 290/2013 de iniciativa do Executivo, encaminhando
Projeto de Lei nº 029/2013 de iniciativa do Executivo. Súmula: Dispõe sobre a
Conferência Municipal da Saúde e o Conselho Municipal de Saúde. Solicita
votação em regime de urgência. O Presidente coloca em votação o regime de
urgência. Foi aprovado por unanimidade. Ofício nº 291/2013 de iniciativa do
Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 017/2013 de
iniciativa do Executivo. Projeto de Lei nº 029/2013 de autoria do Executivo.
Súmula: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 047/2011 e dá outras
providências. Projeto de Lei 045/2013 de autoria dos Vereadores Silvestre
Savitzki e Gilberto de Souza. Súmula: Dispõe sobre a nominação de área de
preservação ambiental no bairro Iguaçu com o seguinte nome: Parque de
Preservação Ambiental Miro Siqueirense. Projeto de Lei nº 047/2013 de autoria
do Vereador Julio Cesar. Súmula: Assegura às pessoas com mobilidade
reduzida ou deficiência visual, embarque e desembarque nos ônibus, fora dos
pontos de parada. Projeto de Lei nº 048/2013 de autoria do Vereador Julio
Cesar. Súmula: Proíbe a colocação de películas, adesivos, cortinas ou
similares nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar em Fazenda
Rio Grande. Moção de Aplausos nº 034/2013 ao Jornal O Repórter, em
congratulação ao seu 5º aniversário. Votação de Ata: Ata da 23º Sessão
Ordinária do 1º Período da 6º Legislatura. Ata em votação. Foi aprovada por
unanimidade a Ata da 23º Sessão Ordinária de 2013. Leitura das indicações:
Indicação 555/2013 de autoria do Vereador Gilberto de Souza, ementa, Indica
instalação de câmeras de segurança na Praça Tapajós. Indicação 574/2013 de
autoria do Vereador Nelson Martins, ementa: Indica instalação de placas de
sinalização das áreas monitoradas por câmeras. Indicação 575/2013 de autoria
do Vereador Nelson Martins, ementa: Indica serviço de tapa buraco na Rua
Águia. Indicação 576/2013 de autoria do Vereador Elidio Segala, ementa:
Indica estudo para mudança nos sentidos das Ruas Vinhedo e Guaritá.
Indicação 577/2013 de autoria do Vereador Juarez da Silva, ementa: Indica
demolição da antiga Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima. Indicação
578/2013 de autoria do Vereador João Batista, ementa: Indica fiscalização
surpresa em casas noturnas, bares e similares. Indicação 579/2013 de autoria
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do Vereador João Batista, ementa: Indica instalação de placas e câmeras de
monitoramento na Rua Manoel Claudino Barbosa. Indicação 580/2013 de
autoria do Vereador Juarez da Silva, ementa: Indica que seja colocada grade
de segurança na rampa do CMEI Gralha Azul. Indicação 581/2013 de autoria
do Vereador Gilberto de Souza, ementa: Indica que o chão da academia ao ar
livre do Jd. Cucubo seja construído com Paver. Indicação 582/2013 de autoria
do Vereador Julio Cesar, ementa: Indica ao Executivo que apresente Projeto de
Lei que autorize o pagamento de licença prêmio vencida dos servidores.
Indicação 583/2013 de autoria do Vereador Julio Cesar, ementa: Indica que
seja feita limpeza de bueiro na Trav. Açaizeiro. Indicação 584/2013 de autoria
do Vereador Claudinei Lebedieff, ementa: Indica que seja feito calçamento na
Av. Cedro. Indicação 585/2013 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki,
ementa: Indica instalação de placas de sinalização e manutenção na
sinalização que já existe nas Ruas do Jd. Palmeira. Indicação 586/2013 de
autoria do Vereador Paulo Cesar, ementa: Indica limpeza de bueiros e traça
das grelhas no Jd. Europa. Indicação 587/2013 de autoria do Vereador Marcos
Ribas, ementa: Indica reforma na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima.
Indicação 588/2013 de autoria do Vereador Marcos Ribas, ementa: Indica que
seja feita pavimentação na Rua José Silvano Baldan. Indicação 589/2013 de
autoria do Vereador Nassib Hammad, ementa: Indica ao Comando Geral do
Corpo de Bombeiros que providencie a aquisição de um desfibrilador para uso
do Siate. Indicação 590/2013 de autoria do Vereador Nassib Hammad, ementa:
Indica ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros que providencie a aquisição
de um oxímetro para uso do Siate. Indicação 591/2013 de autoria do Vereador
Paulo Cesar, ementa: Indica construção de área de lazer com academia ao ar
livre no Jd. Palmeiras. Votação dos Requerimentos: Requerimento 129/2013 de
autoria do Vereador Elidio Segala, solicita ao Executivo que aprecie o
Anteprojeto de Lei: Institui o Projeto Grafitarte. Requerimento em votação. Foi
aprovado por unanimidade o Requerimento nº 129/2013. Requerimento
184/2013 de autoria do Vereador Nelson Martins, solicita ao comandante do 6º
Batalhão do Corpo de Bombeiros de Curitiba, a compra de um caminhão novo
para o Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande. Requerimento em
discussão. O Vereador Nelson Martins disse que o único caminhão que
atende Fazenda Rio Grande está quebrado e o custo para reforma é muito alto.
No momento estamos utilizando um caminhão emprestado de Araucária, e
ressalta que o Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande atende também os
Municípios da região, o que agrava ainda mais a situação. O Vereador Nassib
Hammad disse que há algum tempo o Município tinha um caminhão bem
melhor, mas ele foi tirado de Fazenda Rio Grande e levado para outro
Município. Comenta que isso jamais poderia ter acontecido, as autoridades de
Fazenda Rio Grande deveriam pegar de volta o caminhão, o outro Município é
mais rico que o nosso, portanto teriam condições de comprar um. O Vereador
João Batista disse que os Bombeiros são servidores do Estado, portanto não
trabalham especificamente para nenhum Município, e por isso o Corpo de
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Bombeiros de Fazenda Rio Grande não pode fazer nada em relação à
transferência do caminhão para outro Município. O Vereador Gilberto de
Souza disse que se os Bombeiros são servidores Estaduais, por que foi tirado
o caminhão daqui, uma vez que o Estado sabe que Fazenda Rio Grande
atende todos os outros Municípios da região. Nosso Município precisa de mais
recursos para que possa atender as outras cidades também. Requerimento em
votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 184/2013.
Requerimento 186/2013 de autoria do Vereador Juarez da Silva, solicita a
empresa Artéris que analise a possibilidade de construir um acesso ao ponto
atendido pelo sistema rodoviário Curitiba/Rio Negro e linhas interestaduais da
BR 116. O Vereador Juarez da Silva disse que O local onde as pessoas
pegam o ônibus hoje é muito perigoso, além de ser um barranco no qual as
pessoas podem até se machucar. E comenta que este serviço nessa localidade
é só a Artéris quem pode fazer. O Vereador Nelson Martins disse que hoje no
Brasil tudo que se trabalha se fala em prevenção, por isso é importante o
Requerimento, para evitar que acidentes venham a acontecer. Requerimento
em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 186/2013.
Requerimento 187/2013 de autoria do Vereador Gilberto de Souza, solicita a
Leblon alteração no horário do ônibus da linha Passo Amarelo. Requerimento
em discussão. O Vereador Gilberto de Souza disse que no horário de 17:25
muitas pessoas ainda estão chegando no terminal e vários passageiros perdem
o ônibus, se o horário mudar para apenas 5 min mais tarde, todos vão
conseguir pegar o ônibus, evitando o transtorne de precisar pedir a alguém que
venha de carro do Passo Amarelo para buscar a pessoa que não conseguiu
pegar o ônibus. O Vereador João Batista disse que a empresa Leblon pode
fazer esse ajuste com certeza, pois não vai ter custos, e vai beneficiar muito a
população. E quanto a integração, comenta que precisamos saber por que
motivo ainda não está acontecendo. O Vereador Nelson Martins disse que a
integração precisa acontecer, pois se o ônibus estiver dentro do terminal, vai
beneficiar o pessoal do Gralha Azul e do Jd. Palmeira. A empresa precisa
ajudar a população e fazer acontecer, por que estão sendo muito bem
remunerados para isso. Requerimento em votação. Foi aprovado por
unanimidade o Requerimento nº 187/2013. Requerimento 189/2013 de autoria
dos ver. Policial Batista. Requerimento 189/2013 de autoria do Vereador João
Batista, solicita ao Executivo que aprecie O Anteprojeto de Lei: Cria a Guarda
Municipal Ambiental. (Guarda Verde). Requerimento em discussão. O
Vereador João Batista disse que esse é um desejo de algumas instituições
dentro do Município, tendo em vista a falta de fiscalização na questão do meio
ambiente. Temos hoje uma Secretaria que precisa de mais pessoal para que
possa conseguir proteger e amparar toda a questão ambiental de Fazenda Rio
Grande. A Guarda Verde traria esse benefício para o Município. O Vereador
Julio Cesar disse que acredita que o Vereador fez o Requerimento com a
melhor intenção possível, mas a Guarda que temos hoje já não dá conta de
cuidar de todos os prédios públicos, e esse Projeto iria fracionar a Guarda,
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teríamos de dividir o pouco que temos, o que agravaria ainda mais o problema
da carência de Guardas Municipais. O Vereador Nelson Martins disse que
quando foi comandante da Guarda, montou a patrulha Rural. E toda a região
do Passo Amarelo recebia a ronda da Patrulha. E não sabe por que motivo
essa Patrulha acabou, nossa área rural é muito extensa e precisa de mais
atenção. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento nº 189/2013. Requerimento 191/2013 de autoria do Vereador
Paulo Cesar, solicita ao Inst. de Identificação do Paraná que agilize a
tramitação do Ofício 281/2012 que pede a instalação do PATI. O Vereador
Paulo Cesar disse que já trabalhou na Secretaria de Ação Social e sabe da
dificuldade que eles têm lá. Por isso colocou o Requerimento solicitando mais
atenção a esse pedido que foi feito. Comenta que no Paraná já existem 14
Municípios que possuem o posto de identificação informatizado, portanto
poderia ser instalado em Fazenda Rio Grande também. Requerimento em
votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 191/2018.
Discussão dos Projetos: Projeto de Lei nº 022/2013 de iniciativa do Executivo,
súmula: Acresce o inciso VI ao artigo 5º da Lei Municipal nº 516 de 26 de
novembro de 2007. Projeto em votação. Foi aprovado por unanimidade em 2
votação com redação final o Projeto de Lei nº 022/2013. Projeto de Lei
023/2013 de iniciativa do Executivo, súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio de 2014/2017. Projeto em Votação. Foi aprovado por
unanimidade em 22 votação com redação final o Projeto de Lei nº 023/2013.
Projeto de Lei 025/2013 de iniciativa do Executivo, súmula: Autoriza O
Executivo Municipal a firmar termo de Cooperação, conforme especifica e dá
outras providências. Projeto em discussão. O Vereador Julio Cesar disse que
em função de uma emenda aditiva o Projeto passou de autorizatório para ser
um Projeto que regulamenta, e por esse motivo vai votar a favor do Projeto.
Projeto em votação. Foi aprovado por unanimidade em 1º votação o Projeto de
Lei 025/2013 com emenda. Projeto de Lei 026/2013 de iniciativa do Executivo,
súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2014 e dá outras providências. Projeto em votação. Foi aprovado
por unanimidade em 2º votação com redação final o Projeto de Lei 026/2013.
Projeto de Lei 027/2013 de iniciativa do Executivo, súmula: Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor
de R$ 13.852.711,79 (treze milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil,
setecentos e onze reais e setenta e nove centavos), no Orçamento Geral do
Município para o Exercício de 2013. Projeto em discussão. O Vereador Julio
Cesar disse que esse Projeto vem para remanejar verbas, dentro das Leis
Orçamentárias essa é uma prerrogativa do Executivo Municipal. Portanto,
algumas Secretarias vão perder receita e outras terão mais recursos para fazer
os ajustes necessários. O Vereador João Batista disse que é preciso ter em
mente que o Legislativo está autorizando o remanejamento, mas em contra
partida o Executivo deve manter a Câmara sempre informada, para que possa
fiscalizar. Comenta que os Vereadores precisam ter acesso as informações do
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Executivo e devem ser atendidos com mais empatia nas Secretarias. O
Vereador Elidio Segala disse que se for preciso fazer Ofício ou
Requerimento, então que seja, mas o Legislativo não pode ficar sem as
informações que são solicitadas, pois precisa delas para que possa cumprir
suas atividades como fiscalizador. Projeto em votação. Foi aprovado por
unanimidade em 12 votação o Projeto de Lei 027/2013. Projeto de Lei nº
029/2013 de iniciativa do Vereador Marcos Ribas, súmula: Dispõe sobre a
obrigatoriedade de instalação de bebedouros de água e sanitários para
serventia dos usuários nos estabelecimentos bancários no Município de
Fazenda Rio Grande. Projeto em votação. Foi aprovado por unanimidade em
2º votação com redação final o Projeto de Lei nº 029/2013. Espaço aberto às
Lideranças Partidárias: Pela liderança do PSDB Vereador Gilberto de Souza
com a palavra, convida a todos para o encontro regional sul do partido com a
presença do Senador Aécio Neves no próximo sábado dia 28 de setembro no
Clube Arca em Curitiba. Espaço Tribuna Livre: Vereador João Batista com a
palavra, comenta que já há algum tempo está lutando pela volta da Patrulha
Escolar em Fazenda Rio Grande, e em relação a isso, fala que saiu uma noticia
no jornal com informações equivocadas, esclarece que não são 27 Escolas no
Município e que nas Escolas Municipais, é a Guarda Municipal que faz a
segurança, a PM trabalha apenas nas Escolas Estaduais, por meio de um
convênio. Finaliza dizendo que é importante divulgar pelo jornal o que está
acontecendo no Município, porém as informações anunciadas devem ser
verdadeiras e precisas, para que não confunda a população. Vereador Marcos
Ribas com a palavra, comenta sobre seu Projeto que dispõe sobre banheiros
e bebedouros nas agências bancárias. Fala que essa iniciativa é importante
não só para Fazenda Rio Grande, mas para todas as Cidades, pois o que
temos visto é um total desrespeito com a população, que é obrigada a esperar
um tempo absurdo para ser atendida, e não tem se quer um banheiro para
usar. Finaliza agradecendo o apoio dos Vereadores neste, e em outros
Projetos. Vereador Claudinei Lebedieff com a palavra, comenta sobre uma
nova agência bancária que foi inaugurada hoje em Fazenda Rio Grande, fala
que fez um requerimento solicitando para que a agência fosso acessível as
pessoas deficientes físicas, mas o banco nem respondeu, e quando esteve na
inauguração reparou que a agência não está preparada para atender pessoas
deficientes. Encerra dizendo que ficou triste com isso, não se pode deixar de
lado uma parte da população, todos precisam ter suas necessidades atendidas.
Vereador Julio Cesar com a palavra, comenta sobre as dificuldades que
estamos passando, em Fazenda Rio Grande e no Brasil inteiro. Dificuldades de
orçamento, saúde pública, educação, etc. O Governo Federal não repassa a
verba com o valor prometido e para dificultar o Município não pode gastar mais
do que arrecada. Quanto à saúde, ou aumentamos os investimentos, ou
precisaremos diminuir o serviço, não é possível gastar apenas os 10% que a
constituição prevê, por isso temos de desembolsar mais do que podemos.
Encerra dizendo que falta em nosso país bons homens e mulheres que
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queiram realmente resolver as questões políticas do Brasil inteiro. Vereador
Elidio Segala com a palavra, fala sobre o número de habitantes em Fazenda
Rio Grande, existe uma contagem extraoficial feita pelos agentes de endemias,
em que o número passa de 100 mil habitantes com certeza. Para que se possa
comprovar esse número, pede a todos que transfiram seus títulos para
Fazenda Rio Grande, transfiram as placas de seus veículos e façam compras
aqui no Município. O reconhecimento desse número pelo IBGE fará uma
grande diferença em relação aos recursos que o Município recebe. Vereador
Gilberto de Souza com a palavra, fala sobre um curso da Abracam que
participou há alguns dias, comenta que todos os Vereadores deveriam fazer,
para que saibam realmente qual é o papel do Vereador. Diz que o Vereador
não deve ficar fazendo assistencialismo, também não deve ser cúmplice do
Prefeito, o seu trabalho é legislar e fiscalizar. Acredita que Fazenda Rio Grande
está no rumo certo, e tanto o Executivo quanto o Legislativo têm feito um bom
trabalho. Finaliza comentando sobre o ginásio de esportes Gurizão, fica triste
de pedir ao Executivo que feche em volta, mas infelizmente isso é necessário,
pois a própria população está depredando o ginásio. Vereador Juarez da Silva
com a palavra, fala sobre o Plano Diretor, avisa a todos que haverá uma
reunião no dia 30 de setembro no teatro Municipal para discutir esse assunto.
Comenta que um dos assuntos abordados será a ampliação do perímetro
urbano do Município. Outro assunto é quanto o tamanho das casas que estão
sendo construídas em Fazenda Rio Grande, o Vereador diz que não concorda
com as dimensões que estão sendo utilizadas nas construções mais recentes,
as casas custam muito caro e são muito pequenas. Termina falando a respeito
do Colégio Nossa Senhora de Fátima, o qual precisa ser demolido
urgentemente, pois está sendo usado pelos marginais como local para
consumo de drogas. Vereador Nelson Martins com a palavra, fala sobre a
inauguração do Gabinete de Gestão Integrada que acontece nessa sexta feira,
comenta que serão três entidades trabalhando juntas, a PM, a Polícia Civile a
Guarda Municipal, monitorando as câmeras 24 horas por dia. O Vereador diz
que assim como seus colegas, ele também tem sofrido com a cobrança da
população, explica que na época das eleições alguns candidatos ofereceram
alguns benefícios em troca de votos, o que acontece é que algumas pessoas
pensam que os Vereadores que estão na Câmara hoje são iguais a aqueles
que fizeram promessas sem fundamentos, por conta disso, cabe a cada
Vereador provar o contrário através do trabalho e seriedade. Sendo o que tinha
para a presente sessão o Presidente agradece a presença de todos e declara a
mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador Julio Cesar, lavrei a
presente Ata.
Sala das sessões, 25 de setembro de 2013.
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