sessao nº 30

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ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e treze às dezessete horas e
trinta minutos na sala de sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Elidio Segala, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elídio Segala, Claudinei
Lebedieff, João Batista, Juarez da Silva, Julio Cesar, Leslie de Moura, Luis
Sergio, Nassib Hammad, Nelson Martins, Paulo Cesar, Silvestre Savitzki,
Marcos Ribas e Vereador Gilberto de Souza. Havendo quorum com a graça e
proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 30º Sessão Ordinária
de 2013. Leitura do expediente do dia: Projeto de Lei nº 059/2013 de autoria do
Vereador Marcos Ribas, súmula: Dispõe sobre a proibição de venda de
bebidas alcoólicas e derivados de tabaco, no interior dos estabelecimentos
denominados lan house. Projeto de Lei nº 061/2013 de autoria do Vereador
Nassib Hammad, súmula: Dispõe sobre o programa que destina cadeiras de
roda para pessoas com necessidades especiais. Votação de Atas: Ata da 28º
Sessão Ordinária de 2013. Ata em votação. Foi aprovada por unanimidade a
Ata da 28º Sessão Ordinária de 2013. Leitura das indicações: Indicação
646/2013 de autoria do Vereador Nelson Martins, ementa: Indica que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da
Secretaria de Defesa Social, verifique a viabilidade de colocação de placa de
proibido estacionar na Av. Portugal em frente ao nº 142. Indicação 653/2013 de
autoria do Vereador Paulo Cesar, ementa: Indico que seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria
Competente efetue a contratação de Profissional Odontológico para atender os
pacientes da Unidade de Saúde Hortência no Bairro Eucaliptos. Indicação
656/2013 de autoria do Vereador Gilberto de Souza, ementa: Indico que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da
Secretaria Competente verifique a viabilidade de realizar a manutenção dos
aparelhos de ginastica de todas as academias ao ar livre no âmbito de
Fazenda Rio Grande. Indicação 657/2013 de autoria do Vereador Gilberto de
Souza, ementa: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria competente verifique a
viabilidade de disponibilizar os profissionais qualificados nas academias ao ar
livre do Município de Fazenda Rio Grande, tendo como objetivo orientar a
população quanto ao uso correto dos aparelhos disponíveis nas academias.
Indicação 664/2013 de autoria do Vereador Nelson Martins, ementa: Indico que
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, para que o mesmo, através da
Secretaria de Defesa Social, verifique os suprimentos de colchões, lonas e
telhas do departamento de defesa civil e, caso haja necessidade antecipar a.
aquisição para os estoques e também solicite a reunião do CONDEX
(voluntários) visto que nos próximos meses poderemos ter vendavais fortes
como nos anos anteriores. Indicação 665/2013 de autoria do Vereador Silvestre
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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Savitzki , ementa: Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie estudo de
viabilidade para construção de calçada e paisagismo na Rua Tamanduá no
Bairro Iguaçu. Indicação 666/2013 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki ,
ementa: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que através dos órgãos competentes sejam feitas as devidas manutenções
(consertos, cortado o mato e limpeza) das calçadas nas Ruas do Bairro Santa
Terezinha. Indicação 667/2013 de autoria do Vereador Leslie de Moura,
ementa: Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que o mesmo, através da Secretaria de Obras, realize estudo de viabilidade
para se proceder conserto no telhado da área externa coberta da Escola
Municipal Santa Maria. Indicação 668/2013 de autoria do Vereador Juarez da
Silva, ementa: Indico que seja encaminhado ofício a Secretaria de Saúde para
que a mesma providencie um médico pediatra para atendimento na Unidade de
Pronto Atendimento no Bairro Pioneiro. Indicação 669/2013 de autoria do
Vereador Luiz Sergio, ementa: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito ou para Secretarias competentes para que sejam realizados estudos
de viabilidade para construções de calçadas nas Ruas Jorge Amado e Vinicius
de Morais, no Bairro Jardim Veneza. Indicação 670/2013 de autoria do
Vereador Luiz Sergio, ementa: Indico que seja expedido ofício ao Exmo.
Prefeito ou para Secretarias competentes para que seja realizada a limpeza
dos terrenos na Rua Cabral de Melo Neto no Bairro Jardim Veneza, de
propriedade do Município. Indicação 671/2013 de autoria do Vereador
Claudinei Lebedieff, ementa: Indica que seja enviado ofício a Secretaria de
Obras para que seja feita a implantação de Tachões na Rua Pessegueiro em
frente a Escola Municipal Alcides Mario Pelanda. Indicação 672/2013 de autoria
do Vereador Juarez da Silva, ementa: Indico que seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da FAZTRANS, realize a
colocação de uma placa de sinalização de Preferencial nas esquinas da Rua
Juruqui com a Rua Rio Japurá no Bairro Iguaçu. Indicação 673/2013 de autoria
do Vereador Paulo Cesar, ementa: Indica que seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria competente,
providencie a Manutenção de Pintura do Terminal Rodoviário de nosso
Município. Indicação 674/2013 de autoria do Vereador João Batista, ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria
competente, a fim de providenciar um estudo para troca de postes de
iluminação na Rua São José, próximo a Rua Rio Piquiri, neste Município.
Indicação 675/2013 de autoria do Vereador Nassib Hammad, ementa: Indica
que seja expedido ofício ao Executivo Municipal, para que o mesmo, através do
Órgão competente,providencie a reforma e conservação das calçadas, bem
como o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Claudino dos Santos entre a
Rua Rio Ivaí e Rua Rio Volga. Indicação 676/2013 de autoria do Vereador
Nassib Hammad, ementa: Indica que seja expedido ofício ao Executivo
Municipal, para que através do Órgão Competente, realize o plantio e
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conservação de plantas, como árvores e flores nas Praças de nossa Cidade.
Votação dos Requerimentos: Requerimento 205/2013 de autoria do Vereador
Claudinei Lebedieff, ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Ação Social deste Município,
para estudo de viabilidade técnica financeira de construção de uma área de
lazer com academia para terceira idade com cancha de areia e pista de
caminhada no Bairro Eucaliptos no Jardim Europa. Requerimento em
discussão. O Vereador Claudinei Lebedieff disse que é um absurdo uma
comunidade com mais de 500 famílias não ter nenhuma área de lazer para as
pessoas, comenta que as crianças tem de brincar na rua, corendo risco de
atropelamento. Fala que essa é uma reivindicação daquela comunidade, por
isso montou o Requerimento. Requerimento em votação. Foi aprovado por
unanimidade o Requerimento 205/2013. Requerimento 217/2013 de autoria do
Vereador Nelson Martins, ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que seja incentivada a prática de atividades físicas
e esportivas para munícipes com idade igual ou superior a 60 anos de idade
em academias, clubes, desportivas ou similares, através da concessão de
isenção do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS. Requerimento
em discussão. O Vereador Nelson Martins disse que o Requerimento é em
função da necessidade que as pessoas que chegam aos 55 ou 60 têm de
praticar esportes, é muito importante para sua saúde além da integração.
Dando esse incentivo na forma de desconto, estaremos promovendo uma ação
benéfica à saúde e uma reintegração social. Requerimento em votação. Foi
aprovado por unanimidade o Requerimento 217/2013. Requerimento 226/2013
de autoria do Vereador Juarez da Silva, ementa: Requer que seja expedido
ofício à COMEC e URBS, para que estude a viabilidade de uma nova linha de
ônibus (Fazenda Rio Grande/Curitiba) que trafegue na Rua Dilson Luiz nº 660,
Tatuquara, CEP: 81940-200, Curitiba/PR, em frente à empresa Destro Brasil
Distribuição Ltda, ida e volta (conforme abaixo assinado em anexo) em todos
os horários. Requerimento em discussão. O Vereador Juarez da Silva disse
que já havia sido apresentado na Câmara um Requerimento parecido com
esse há alguns dias, e agora vem reforçar o pedido com mais este
Requerimento. Comenta que várias pessoas já fizeram essa solicitação e
inclusive os funcionários da Destro que moram em Fazenda Rio Grande
fizeram um abaixo assinado pedindo essa linha do ônibus. Requerimento em
votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento 226/2013.
Requerimento 228/2013 de autoria dos Vereadores Leslie de Moura, João
Batista e Nassib Hammad, ementa: Requerem que seja expedido ofício ao
Executivo Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria do Meio
Ambiente, apresente a esta Câmara levantamento técnico dos bolsões verdes,
dos rios e córregos que se encontram na área urbana do Município de Fazenda
Rio Grande. Requerimento em discussão. O Vereador Leslie de Moura disse
que pede as informações, pois precisamos ter clareza quanto aos bolsões
verdes, córregos, rios e nascentes de Fazenda Rio Grande. Pois muitas vezes
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as pessoas se preocupam de mais com a terra, os lotes e se esquecem da
água, essa questão é preocupante, pois há pouco tempo já sofremos com falta
de água aqui em Fazenda Rio Grande. O Vereador João Batista disse que
espera que o Requerimento seja destinado à pessoa correta para que
realmente essas informações cheguem até nós, pois esse tema é de suma
importância para nosso Município. O Vereador Elidio Segala disse que é bem
vindo o Requerimento, e que essa preocupação com o meio ambiente e
degradação em virtude do crescimento imobiliário já foi discutida na audiência
do Plano Diretor. Comenta que foi convidado a visitar um condomínio que foi
construído ao lado de uma nascente, cuja água está preta hoje. Portanto cabe
a fiscalização principalmente nesses bolsões e fundo de vales. Requerimento
em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento 228/2013. Votação
Projetos de Lei: Projeto de Lei 036/2013 de autoria do Vereador Leslie de
Moura, súmula: Dispõe sobre a proibição do uso do telefone celular e outros
equipamentos eletrônicos portáveis de reprodução de áudio e vídeo, nas
escolas da rede municipal de ensino, conforme especifica. Projeto em 12
discussão. O Vereador Leslie de Moura disse que existe uma grande
dificuldade dos professores com o celular dentro da sala de aula, pelo fato de
causar muita desatenção dos alunos, Se aprovada a Lei, seria uma forma de
cobrarmos dos pais que não permitam que seus filhos levem o celular para a
escola. O Vereador João Batista disse que o celular não é um material
pedagógico, e realmente tira a atenção do aluno causando prejuizos ao seu
aprendizado. Comenta que já existe uma Lei Estadual que ampara essa Lei em
nosso Município e ela daria mais autonomia aos professores para fazer a
cobrança e a fiscalização mais intensificada nas escolas. O Vereador Gilberto
de Souza disse que sala de aula foi feita para estudar, às vezes o adolescente
não respeita os pais em casa e é o professor que acaba reeducando esses
alunos. Comenta que a Lei trará benefícios tanto para os professores quanto
para os alunos, que aproveitarão melhor as aulas, e também o número de
assaltos deve diminuir, pois não haverá mais celular para roubar. O Vereador
Nelson Martins disse que 95% dos jovens que utilizam celular, não são com
seus pais, mas sim com amigos e pessoas desconhecidas, o que é motivo de
preocupação para os pais. Projeto em votação. Foi aprovado por unanimidade
em 1º votação o Projeto de Lei 036/2013. Projeto de Lei 038/2013 de autoria do
Vereador Julio Cesar, súmula: Institui o Programa Cidade Mais Limpa, no
âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. Projeto
em 1º discussão. O Vereador Julio Cesar disse que esse Projeto tem caráter : E
educativo, com o objetivo de integrar, divulgar e incentivar as ações públicas e |
privadas na área de higiene limpeza e na correta destinação dos residuos
gerados, minimizando a degradação causada colo constante progresso. O
Vereador Elidio Segala disse que esse Projeto vem de encontro com a
necessidade do Município. Comenta sobre uma pesquisa que foi feita, a qual
revelou que em 100% das ruas de Fazenda Rio Grande existem focos de lixo e
lixo acumulado. E fala também sobre o Programa Câmara Vai ao Bairro que
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essa semana aborda o tema de sustentabilidade ambiental. O Vereador João
Batista disse que esse é um Programa que vai trazer consciência para as
pessoas. Comenta sobre notificações e multas previstas no Código Nacional de
Trânsito para pessoas que jogam lixo pela janela dos veículos. O Vereador
Gilberto de Souza disse que o Programa Cidade Mais Limpa deve começar
dentro das escolas, comenta que fez uma visita recentemente a uma escola é
reparou que na hora do intervalo os alunos jogam tudo no chão as embalagens
de lanche. Portanto a educação em relação a esse assunto precisa ser mais
discutida nas escolas. Projeto em votação. Foi aprovado por unanimidade em
1º votação o Projeto de Lei 038/2013. Projeto de Lei 043/2013 de autoria do
Vereador Paulo Cesar, súmula: Cria a Política Municipal de Antipichação e dá
outras providências. Com emenda. Emenda em votação. Foi aprovada a
emenda por unanimidade. Projeto em 1º discussão. O Vereador Paulo Cesar
disse que já existe muita pichação em Fazenda Rio Grande, prédios, porta de
lojas e muros estão todos pichados, principalmente na região mais central do
Município, não podemos deixar que os pichadores tomem conta de nossa
Cidade. O Vereador Nelson Martins disse que já existe uma Lei federal que
dispõe sobre pichação, mas confessa que hoje em dia muitas Leis não são
cumpridas, e essa é uma delas, pois fala que já cansou de prender pichadores,
mas nada foi feito. O Vereador João Batista disse que realmente às vezes a
punição é muito morosa e branda e não acontece o que gostaríamos que
acontecesse. Projeto em votação. Foi aprovado por unanimidade em 1º
votação o Projeto de Lei 043/2013. Projeto de Lei 046/2013 de autoria do
Vereador João Batista, súmula: Altera a Lei nº 750/2010, que regulamenta a
venda e comercialização de produtos nas dependências e imediações das
instituições de ensino Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras
providencias. Projeto em 12 discussão. O Vereador João Batista disse que
essa Lei tem o intuito apenas de alterar a redação do Art. 1º da Lei 750/2010
que passa a proibir a venda de produtos nas escolas e imediações. Projeto em
votação. Foi aprovado por unanimidade em 13 votação o Projeto de Lei
046/2013. Ordem do dia: Espaço aberto às Lideranças Partidárias: Pela
liderança do PSD Vereador Julio Cesar com a palavra, comenta que esteve
hoje na Assembleia Legislativa do Paraná e que é hoje o dia para protocolar as
emendas, fala que com muita luta conseguiu trazer algumas coisas boas para
Fazenda Rio Grande, através dos Deputados Ney Leprevost, Luis Carlos
Martins e Deputada Marla Tureck. Pela liderança do PT Vereador Leslie de
Moura com a palavra, comenta sobre o Programa Bolsa Família do Governo
Federal, o qual está completando 10 anos. Fala que foi o Partido dos
Trabalhadores quem criou o Programa e que hoje é considerado o maio
Programa de Transferência de Renda do mundo. Pela liderança do PP
Vereador Elídio Segala com a palavra, fala que esteve em Curitiba em
reunião com o deputado Dep. Nelson Meurer, onde reforçou os pedidos de
Emendas Parlamentares, nas quais solicita recursos para a construção de
pistas de skate e para a Patrulha Agrícola Mecanizada de Fazenda Rio
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Grande. Espaço aberto ao Líder do Executivo: Pela liderança do Executivo
Vereador Juarez da Silva com a palavra, convida a todos para participar do
evento de assinatura da ordem de serviço da 1º etapa da pavimentação
asfáltica no Bairro Gralha azul que acontecerá amanhã. Espaço Tribuna Livre:
Vereador Elidio Segala com a palavra, Convida a todos a participarem do
Programa Câmara Vai ao Bairro nesta sexta feira na Rua Rio Ivaí, em parceria
com o SESI, o evento terá como tema a Sustentabilidade. Essa ação ambiental
é um trabalho que a Prefeitura vem desenvolvendo há algum tempo, e tem
dado um bom resultado. Vereador Leslie de Moura com a palavra, Inicia
fazendo uma citação de Gilberto Freire: “É necessário ter uma visão
desembaraçada. Duas coisas embaraçam nossa visão, ponto de vista estreito
e ânsias de conclusões interessadas”. Sobre isso fala que algumas vezes as
pessoas não querem nem ouvir outras opiniões e logo se apressam para
concluir o que estão fazendo, em função de um interesse próprio. Comenta que
na Câmara Municipal os Vereadores têm de tomar esse cuidado, pois o futuro
de Fazenda Rio Grande está em suas mãos. Vereador Nelson Martins com a
palavra, dá os parabéns a todas as mulheres e a todos os homens que
aderiram a campanha Outubro Rosa e abraçaram essa causa. Também
agradece ao Dep. Chico Bier, pois hoje chegou a Fazenda Rio Grande uma
máquina de Raio-X para o hospital, conquista que só foi possível por
intermédio do Deputado. Por fim, parabeniza a todos os Vereadores pela
assinatura da Ordem de Serviço da 12 etapa da pavimentação asfáltica no
Bairro Gralha Azul. Vereador Claudinei Lebedieff com a palavra, disse que
participou de uma reunião, na qual estavam presentes o Prefeito Márcio
Wozniack, o Sec. de Saúde do Estado Michele Caputo Neto e o Dep. Francisco
Bier, onde recebemos um milhão e meio de reais em equipamentos para o
Hospital de Fazenda Rio Grande. Portanto, observamos que a Saúde em
Fazenda Rio Grande é um setor que tem se desenvolvido bastante. Vereador
Nassib Hammad com a palavra, em relação ao encerramento da campanha
Outubro Rosa, dá os parabéns a toda a equipe da Saúde, pelo mutirão que foi
feito com o intuito de minimizar os problemas da população, o qual tem dado
resultado, pois já podemos observar uma diminuição nos casos de câncer
atendidos no Município. Sobre o meio ambiente, comenta que precisamos
correr contra o tempo para preservar as áreas verdes que ainda restam no
Município, pois o IAP está liberando quase todas as áreas para a construção
civil. Vereador Gilberto de Souza com a palavra, comenta que vem a tribuna
para cumprimentar o Prefeito Márcio Wozniack, o Chico Santos, o Dep. Chico
Bier e o Governador Beto Richa, agradece o trabalho e o empenho dessas
pessoas para ver Fazenda Rio Grande cada dia melhor. Fala sobre os recursos
e a ambulância que veio para o hospital, diz que as pessoas que intermediaram
essas conquistas é que são padrinhos de verdade para Fazenda Rio Grande,
adotaram o Município e trabalham para vê-lo cada dia mais desenvolvido.
Vereador Marcos Ribas com a palavra, fala sobre o dia do servidor público,
28 de outubro, comenta que aprendeu a respeitá-los desde o dia em que
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começou a trabalhar com eles, Pois o funcionário público é uma das pessoas
que mais trabalha e menos recebe. Diz que precisamos valorizar mais essa
categoria, com melhores salários e plano de cargos e carreiras, não se pode
admitir que uma classe tão importante como os professores, por exemplo, seja
tão mal remunerada. Conclui dizendo que sempre trabalhará em prol dos
servidores públicos, por que quando trabalhou com eles, aprendeu a respeitá-
los. Sendo o que tinha para a presente sessão o Presidente agradece a
presença de todos e declara a mesma por encerrada. Do que para constar eu,
Vereador Julio Cesar, lavrei a presente Ata.
Sala das sessões, 30 de outubro de 2013.
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