sessao nº 32

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ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e treze às dezessete horas e
trinta minutos na sala de sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Elídio Segala, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elídio Segala, Claudinei
Lebedieff, João Batista, Juarez da Silva, Leslie de Moura, Luis Sergio, Nassib
Hammad, Nelson Martins, Paulo Cesar, Silvestre Savitzki, Marcos Ribas e
Vereador Gilberto de Souza. Registrada a ausência justificada do Vereador
Julio Cesar. Havendo quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor
Presidente declara aberta a 32º Sessão Ordinária de 2013. Leitura do
expediente do dia: Projeto de Lei 065/2013 de iniciativa do Vereador Nelson
Martins, súmula: Dispõe sobre a proibição de comercialização de armas de
brinquedo no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras
Providências. Projeto de Lei 066/2013 de autoria do Vereador Nassib Hammad
súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade do “Teste da Linguinha” e o “ Teste do
Olhinho” nas crianças recém-nascidas no Município de Fazenda Rio Grande, e
dá outras providências. Votação de Ata: Ata da 30º Sessão Ordinária de 2013.
Ata em votação. Foi aprovada por unanimidade a Ata da 30º Sessão Ordinária
de 2013. Leitura das indicações: Indicação 684/2013 de autoria do Vereador
Marcos Ribas, ementa: Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Competente providencie a
Manta Asfáltica nas Ruas Santa Terezinha e São Miguel, no Bairro Santa
Terezinha e um Poste de Luz na Rua Oliveira no Bairro Eucaliptos. Indicação
685/2013 de autoria do Vereador Marcos Ribas, ementa: Indica que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da
Secretaria competente, providencie os números de Vans que esta sendo
preciso para atender a população, pois estamos sabendo que precariedade
nessa situação. Indicação 704/2013 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar e
Luis Sergio, ementa: Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Gerência Competente providencie um
estudo de viabilidade para construção de asfalto nas Ruas Escócia, Indonésia
e Birmânia no Bairro Nações. Após este estudo de viabilidade, que o mesmo
seja informado a essa casa de Leis os levantamentos efetuados e os seus
resultados. Indicação 706/2013 de autoria do Vereador Silvestre Savittzki,
ementa: Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que através dos érgãos competentes providencie a manutenção necessária
para que volte a funcionar por total o parquinho de diversões instalado no CMEI
Santa Terezinha em caráter de urgência. Indicação 707/2013 de autoria do
Vereador Leslie de Moura, ementa: Indica que seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria de Obras,
providencie estudo para viabilizar a colocação de um redutor de velocidade na
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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Rua Itália, entre as Ruas Inglaterra e França. Indicação 708/2013 de autoria do
Vereador Luiz Sergio, ementa: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito ou para Secretarias Competentes, para que viabilizem a pavimentação
das Ruas Tocantins, Pará, Espírito Santo e Fernando de Noronha, todas
situadas no Bairro Estados. Indicação 709/2013 de autoria do Vereador Nelson
Martins, ementa: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, para
que seja criada uma Praça no Loteamento Green Field, com o Logradouro Av.
Hamilton José Klein, visto a história notável e sua imensa contribuição à
evolução e ao progresso de nossa Fazenda Rio Grande. Indicação 710/2013
de autoria do Vereador Nelson Martins, ementa: Indico que seja expedido ofício
ao Secretário de Meio Ambiente, para que seja incluído o Terreno da Rua
Manoel Claudino Barbosa, ao lado do nº 737 que pertence a Prefeitura, no
Programa Cidade Mais Limpa. Indicação 711/2013 de autoria do Vereador
Juarez da Silva, ementa: Indico que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria Competente seja feita a implantação
de calçadas na Rua Rio Piquiri entre os números 215 até 511 no Bairro Iguaçu
neste Município. Indicação 712/2013 de autoria do Vereador Juarez da Silva,
ementa: Indico que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria Competente seja feito estudo de viabilidade de
construção de uma quadra de basquete no terreno situado na esquina da Rua
São Nicolau com a Rua Rio Paranapanema ao lado da Praça do Céu.
Indicação 713/2013 de autoria do Vereador Elidio Segala, ementa: Indica que
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo,
através da Secretaria Competente providencie a regularização das áreas em
caráter prioritário da Ruas Oity e Butiá no Bairro Eucaliptos e das Ruas Curió,
Beija Flor e Tangará, no Bairro Gralha Azul em nosso Município. Indicação
714/2013 de autoria do Vereador Elidio Segala, ementa: Indica que seja
expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
Secretaria Competente, providencie a instalação de uma Academia ao Ar Livre
com cancha de futebol, pista de caminhada e parquinho na Rua Tridi, no bairro
Gralha Azul. Indicação 716/2013 de autoria do Vereador João Batista, ementa:
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo, através da Secretaria competente providencie a troca de ponto de
ônibus na Av. Venezuela nº 932 no Bairro Nações. Indicação 717/2013 de
autoria do Vereador Nassib Hammad, ementa: Indica que seja expedido ofício
ao Executivo Municipal, para que o mesmo através da Gerência competente
providencie a limpeza do terreno na Rua Oiti frente ao número 559, Bairro
Eucaliptos. Indicação 718/2013 de autoria do Vereador Nassib Hammad,
ementa: Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal, para que o
mesmo, através do órgão competente analise a possibilidade para que seja
feito calçadas na Av. Brasil entre a Av. Paraguai e Av. Portugal. Votação dos
Requerimentos: Requerimento 233/2013 de autoria do Vereador João Batista,
ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo Sr, Prefeito Municipal em
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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conjunto com o Secretário da Educação do Município de Fazenda Rio Grande,
requerendo a construção de um refeitório a Escola Municipal Santa Maria.
Requer ainda estudo de viabilidade e construção de Escola Municipal no Bairro
Nações, onde o Município possui um terreno que abrange uma quadra situada
a Av. Holanda. Requerimento em discussão. O Vereador João Batista disse
que visitou a escola Santa Maria já mais de uma vez, e verificou que existe a
necessidade de um refeitório naquele local, comenta também que nessa
Escola funciona o Programa Mais Educação, no qual as crianças passam o dia
todo na Escola, e eles ainda não têm um local adequado para fazer as
refeições. O Vereador Paulo Cesar disse que esse Requerimento vem a
somar com uma Indicação feita por ele e o Vereador Gilberto, na qual
solicitaram a construção de mais salas de aula nessa mesma Escola. O
Vereador Claudinei Lebedieff disse que o Requerimento é de suma
importância e quando a proposta é para a melhoria das condições das
instituições de ensino de Fazenda Rio Grande, será sempre a favor. Vereador
Gilberto de Souza disse que também é favorável ao Requerimento e que os
Vereadores precisam trabalhar para o povo mesmo, e será sempre a favor de
projetos que tragam melhor qualidade de vida para os Fazendenses.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento
233/2013. Requerimento 238/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff,
ementa: Requer que seja enviado ofício para Secretaria de Obras a fim de que
informe se existe projeto urbanístico para construção de uma pista de skate na
praça vitória no Bairro Eucaliptos. Em se confirmando a previsão, informar
início das obras. Requerimento em discussão. O Vereador Claudinei
Lebedieff disse que tem observado o risco que as crianças estão correndo ao
praticar o esporte nas ruas, fala que na Praça da Vitória existe um ginásio que
não está sendo usado que poderia abrigar uma pista de skate para que as
crianças tenham um local adequado para a prática do esporte. O Vereador
João Batista disse que o skate é um esporte radical e que os jovens de
Fazenda Rio Grande já aderiram à prática desse esporte que inclusive tem o
seu apoic, pois é uma prática saudável. O Vereador Elidio Segala disse que
também já fez a solicitação de pistas de skate em diversas Praças do
Município, para atender a essa preocupação com os jovens andando de skate
nas rua: Essa é uma das emendas que vai propor ao orçamento. O Vereador
Juarez da Silva disse que também é a favor do Requerimento, pois é uma
solicitação sua que sejam construídas pistas de skate em todos os bairros.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento
238/2013. Requerimento 241/2013 de autoria dos Vereadores Elidio Segala,
João Batista e Juarez da Silva, ementa: Requerem que seja expedido ofício a
Concessionária Arteris, Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba -
COMEC, Grupo Leblon Transporte de Passageiros Ltda e ao DNIT -
Departamento Nacional de Infra estrutura de Transportes, para que em ação
conjunta estudem a possibilidade de instalação de uma passarela na BR 116
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Enna/Enve 141) 2497 V4LZA à vamamas emma mma nto O no
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Km 118. Requerimento em discussão. O Vereador João Batista disse que fez
uma visita na empresa e foi informado da necessidade de se construir uma
passarela nessa região, comenta que fica estranho fazer uma solicitação
referente a uma área que pertence a Curitiba, mas em função do risco que as
pessoas correm ao cruzar a BR, a passarela é realmente necessária. O
Vereador Elidio Segala disse que nessa reunião que tiveram na empresa Iron
Mountain foram tratados vários assuntos, mas o principal realmente foi a
passarela, comenta que os funcionários da empresa se mobilizaram e pediram
para a empresa e aos Vereadores, para que intercedessem junto a
concessionária que explora a Rodovia para que construa uma passarela nessa
região. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento 241/2013. Requerimento 243/2013 de autoria do Vereador Luis
Sergio, ementa: Requer que seja expedido ofício ao Grupo Leblon Transporte
de Passageiros para que faça estudos de viabilidade para que o ônibus que já
faz a linha do Rio Abaixo possa passar pela Rua Francisco Alves Pires fazendo
à meia lua e voltando ao seu trajeto normal. Requerimento em discussão. O
Vereador Luis Sergio disse que pede para que o ônibus entre na Rua
Francisco Alves Pires, pois ali existem umas 15 famílias que dependem de
ônibus e hoje precisam caminhar cerca de 2 Km até o Ponto de ônibus, por
isso é importante que a linha seja mudada. O Vereador João Batista disse
que o Vereador Luis Sergio está de parabéns pela iniciativa e preocupação
com as pessoa que moram naquela região, o complementa dizendo que essa
mudança não acrescentará ônus para a empresa, pois só estaria trocando uma
rua por outra. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento 243/2013. Requerimento 244/2013 de autoria do Vereador
Nelson Martins, ementa: Requer que seja expedido ofício a Empresa Inova
solicitando que seja feita limpeza de todas as lixeiras da pista de caminhada ao
longo da marginal da BR 116 e que seja criado um cronograma de limpeza das
lixeiras e que seja repassado e esta casa de leis. Requerimento em discussão.
O Vereador Nelson Martins disse que o princípio básico de limpeza do
Município está sendo deixado de lado, principalmente na pista de caminhada,
as lixeiras estão tão cheias que o lixo já está caindo no chão, o que denigre a
imagem da Cidade, por isso pede para que a empresa elabore um cronograma
prevendo a limpeza das lixeiras a cada um ou dois dias. O Vereador João
Batista disse que algumas vezes na pressa dos funcionários da empresa
fazerem a coleta do lixo, eles acabam deixando cair uma parte no chão,
ocasionando mau cheiro e causando transtorno para a população, portanto
pede para que essa situação seja fiscalizada para que não aconteça mais.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento
244/2013.Requerimento 245/2013 de autoria do Vereador Elidio Segala,
ementa: Requer que seja expedido ofício a Organizações Globo e ao Serviço
Social da Indústria - SESI, a fim de analisarem a possibilidade de se realizar o
Programa Ação Global no Município de Fazenda Rio Grande. Requerimento
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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em discussão. O Vereador Elidio Segala disse que a Ação Global tem feito
um trabalho social em diversos Municípios, porém, Fazenda Rio Grande ainda
não teve a oportunidade de sediar um evento desses. Portanto, pede as
colegas Vereadores que apóiem o Requerimento para que o Programa seja
realizado em Fazenda Rio Grande e que a comunidade do Município seja
beneficiada com isso. Requerimento em votação. Foi aprovado por
unanimidade o Requerimento 245/2013. Requerimento 246/2013 de autoria do
Vereador Marcos Ribas, ementa: Requer que seja expedido ofício ao Executivo
Municipal, para que por intermédio da Secretaria competente, forneça
informações sobre as Licitações: Tomada de Preços 09/2012, Carta Convite nº
05/2009, Dispensa de Licitação dos Empenhos 484 e 1126 de 2009.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento
246/2013. Requerimento 247/2013 de autoria do Vereador Paulo Cesar,
ementa: Requer que seja expedido ofício a Assembléia Legislativa do Estado
do Paraná, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Antônio Wandscheer, para que o
mesmo providencie emenda parlamentar de recursos destinada para
pavimentação da Av. Francisca Ferreira da Cruz (entre a Sumitomo e a divisa
com a cidade de São José dos Pinhais) da Av. Nossa Senhora Aparecida até o
Município de Araucária e da Estrada do Passo Amarelo (da Av. Portugal até a
divisa com Mandirituba). Requerimento em discussão. O Vereador Juarez da
Silva disse que essas obras já estão previstas e através do Dep. Chico Bier
em breve será possível dar início à pavimentação nessas ruas e estradas. O
Vereador Silvestre Savitzki disse que a Idea do Vereador Paulo Cesar é
muito boa, porém, no dia 31 de outubro se encerrou o prazo para a solicitação
de Emendas ao Orçamento, portanto, não será possível solicitar esses
recursos. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento 247/2013. Requerimento 249/2013 de autoria do Vereador
Nassib Hammad, ementa: Requer a expedição de ofício a Secretaria Municipal
de Saúde, a respeito da observância da Lei Federal nº 12.303 de 2 de agosto
de 2010 que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame
denominado Emissões Otoacústicas Evocadas "Teste da Orelhinha".
Requerimento em discussão. O Vereador Nassib Hammad disse que a
intenção do Requerimento é saber qual é o procedimento do Hospital para
avaliar a audição das crianças. Revela que uma inspeção minuciosa pode
detectar precocemente doenças auditivas e evitar a perda da audição das
crianças. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento 249/2013. Espaço Tribuna Livre: Vereador Nelson Martins com
a palavra, fala que esteve com o Dep. Chico Bier e que ele o está ajudando em
uma reivindicação que estão fazendo junto aos Sec. Estadual de Educação
Flávio Arns, a solicitação é para que seja feita a reforma na cancha da Escola
Anita Canet. Agradece ao Deputado e ao Secretário pela atenção que tiveram
em ouvi-lo. Vereador Nassib Hammad com a palavra, comenta que amanhã
é o dia mundial do diabetes, fala sobre a importância da prevenção, a
a
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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importância do Município e do Estado terem os dados na mão para poder
exercer sua função com qualidade. Em relação a isso diz que quando o
Governo deixou a cargo das farmácias a distribuição dos medicamentos, isso
fez com que se perdesse os dados, e agora as informações são
desencontradas, criando ainda mais dificuldade para se saber quanto deve ser
investido na saúde em relação à diabetes. Vereador João Batista com a
palavra, quanto aos Requerimentos comenta que os Vereadores merecem
uma resposta, se a solicitação vai ser atendida ou não, é outra coisa, mas uma
resposta é o minimmo que as empresas e entidades para onde são enviados
os Requerimentos tem de fazer. Comenta também que esteve em Mandirituba
com o Vereador Elídio Segala, onde foi instalado o Tribunal de Juizado
Especial, comenta que foi um evento importante, pois puderam fazer alguns
contatos que podem render frutos no futuro. Vereador Leslie de Moura com a
palavra, comenta que nesta semana a Câmara registrou um número recorde
de protocolos, passando da marca dos 1.000 protocolos, ou seja, nunca se
rabalhou tanto em um só ano, como foi em 2013. Dá os parabéns a todos os
Vereadores e servidores da Câmara, e completa dizendo que se tem tanto
rabalho assim é por que a Cidade ainda tem muitos problemas e carências, e
essas dificuldades devem estar previstas no Plano Diretor do Município,
portanto, ressalta que é muito importante que esse Projeto entre o quanto
antes em tramitação na Câmara, para que os Vereadores tenham tempo
suficiente para discutilo. Vereador Gilberto de Souza com a palavra,
comenta que esteve com o delegado de Fazenda Rio Grande, Dr. Amarildo e
viu as suas condições de trabalho, fala que são mais de 5 mil inquéritos para
serem resolvidos e o delegado sozinho não dá conta de tanto trabalho,
portanto, a delegacia de Fazenda Rio Grande precisa de mais servidores para
que possa prestar um serviço com qualidade à população. Vereador Claudinei
Lebedieff com a palavra, fala sobre as condições precárias das rampas de
skate que foram feitas na Praça da Vitória, as pistas feitas com madeira não
oferecem segurança para as crianças, o ideal seria que fosse construída uma
pista adequada e que ofereça a segurança necessária para a prática desse
esporte. Agradece a resposta do Executivo ao seu Requerimento que solicita
uma Rua da Cidadania em Fazenda Rio Grande, é importante pois com vários
serviços concentrados em um lugar só, fica mais fácil para a população
resolver seus problemas. Vereador Paulo Cesar com a palavra, em relação
ao seu Requerimento agradece aos Vereadores pela aprovação e fala que vai
ficar muito feliz se realmente essa obra acontecer, pois não é ele como
Vereador que estará ganhando, mas sim a população de Fazenda Rio Grande.
Vereador Elidio Segala com a palavra, fala que a semana foi bastante
atarefada, comenta sobre uma visita que fizeram a Mandirituba, na
inauguração de um Posto que vem de encontro à Justiça, onde vai resolver
uma quantia de processos cíveis, criminais, vara da família e assim por diante,
vindo a descongestionar o Posto aqui de Fazenda Rio Grande. E fala também
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Ferns Rio eremita,
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sobre a situação dos termos de posse das terras na região Rural do Município,
é uma questão delicada que está sendo analisada pelos magistrados, pois se o
produtor rural não tem seu termo de posse da terra regularizado, ele não pode
fazer financiamentos, Pronaf, etc. dificultando sua permanência na área rural.
Sendo o que tinha para a presente sessão o Presidente agradece a presença
de todos e declara a mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador
Silvestre Savitzki, lavrei a presente Ata.
Sala das sessões, 13 de novembro de 2013.
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833- 008 - Fazenda Rio, Grande/PR.
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