sessao nº 34

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ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e treze às dezessete
horas e trinta minutos na sala de sessões da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Elídio Segala, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elidio Segala, Claudinei
Lebedieff, João Batista, Juarez da Silva, Julio Cesar, Leslie de Moura, Luis
Sergio, Nassib Hammad, Nelson Martins, Paulo Cesar, Silvestre Savitzki,
arcos Ribas e Vereador Gilberto de Souza. Havendo quorum com a graça e
proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 342 Sessão Ordinária
de 2013. Leitura do expediente do dia: Projeto de Lei 036/2013 de iniciativa do
Executivo, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 246.607,92 ( duzentos e
quarenta e seis mil, seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos) no
orçamento Geral do Município para o Exercício de 2013. Solicitado regime de
urgência pelo Executivo. O Presidente coloca em votação o Regime de
Urgência. Foi aprovado por unanimidade o Regime de Urgência com
convocação de Sessão Extraordinária para discussão do Projeto de Lei nº
036/2013. Projeto de Lei Complementar nº 26/2013 de autoria do Executivo,
súmula: Altera a Tabela IV do Anexo IIl da Lei Municipal nº 195 de 23 de
dezembro de 2003, e dá outras providências. Projeto de lei nº 37/2013 de
iniciativa do Executivo, súmula: Institui o Plano Municipal de Saneamento
Básico —- PMSB — de Fazenda Rio Grande, Paraná, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 38/2013 de iniciativa do Executivo, súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a
Gestão Associada para Prestação, planejamento, Regulação e Fiscalização
dos Serviços de abastecimento de água e Esgoto Sanitário no Município de
Fazenda Rio Grande, Paraná. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013 de
iniciativa de vários Vereadores, súmula: Concede o título de Cidadão Honorário
a Onildo Chaves Córdova. Projeto de Lei nº 067/2013 de iniciativa do
Executivo, súmula: Fixa percentual a título de revisão geral anual da Câmara
unicipal de Fazenda Rio Grande. Votação de Atas: Ata da 32º Sessão
Ordinária. Ata em votação. Foi provada por unanimidade a Ata da 32º Sessão
Ordinária. Leitura das indicações: Indicação 735/2013 de autoria do Vereador
Nelson Martins, ementa: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal, para que seja efetuada a operação Natal de Segurança, com a
presença da Polícia Militar e Guarda Municipal. Indicação 736/2013 de autoria
do Vereador Nelson Martins, ementa: Indico que seja expedido ofício a
FAZTRANS, para que seja ligado o semáforo do cruzamento da BR 116, em
frente ao posto 121 Nichele, a partir das 04:00 da manhã. Indicação 739/2013
de autoria do Vereador Juarez da Silva, ementa: Indico que seja encaminhado
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria
competente realize a implantação de calçadas na rua Rio Madeira, na Rua Rio
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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Cerne, na Rua São Francisco e na Rua Rio Faxinal, no Bairro Iguaçu, neste
Município. Indicação 740/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff,
ementa: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que o mesmo através da secretaria competente, faça a instalação de
alambrados de no máximo 3 metros de altura na cancha de areia entre a
Travessia Framboeseira e Rua Limeira no jardim Sidom, no Bairro Eucaliptos.
Indicação 741/2013 de autoria do Vereador Leslie de Moura, ementa: Indica
que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo,
através da Secretaria competente providencie estudo para colocado cobertura
no ponto de ônibus na Av. Brasil, em frente ao número 2772. Indicação
742/2013 de autoria do Vereador Juarez da Silva, ementa: Indico que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da
FAZTRANS, realize estudos sobre a possibilidade de implantar uma lombada
na Rua Rio Tamanduá, próximo ao nº 560, conforme abaixo-assinado em
anexo. Indicação 743/2013 de autoria do Vereador Gilberto de Souza, ementa:
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo, encaminhe através da Secretaria competente, para que seja
construído uma travessia elevada, para pedestres na Avenida das Araucárias,
em frente a loja Copel, próximo a rotatória. Indicação 744/2013 de autoria do
Vereador João Batista, ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
interceda junto a Secretaria competente a fim de providenciar estudo no
sentido de averiguar a viabilidade de criação de vagas para carga e descarga
na Rua Inglaterra, próximo da Rua Itália ou na própria Rua Itália, devido ao
grande número de veículos de carga/descarga que param na região, devido ao
grande número de estabelecimentos comerciais. Indicação 745/2013 de autoria
do Vereador João Batista, ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
interceda junto a Secretaria competente a fim de providenciar a limpeza das
calçadas existentes na Rua Rio Ivaí, entre Rua Rio Pitanga e Rua Rio Sena, no
Bairro Iguaçu. Indicação 746/2013 de autoria do Vereador Luiz Sergio, ementa:
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo, através da secretaria competente tome as devidas providencias para
que seja instalada no poste JL528 que se encontra na Estrada do Rio Abaixo,
em frente à propriedade do Sr. Emerson Filipak. Indicação 747/2013 de autoria
do Vereador Nassib Hammad, ementa: Indica que seja expedido ofício ao
Executivo Municipal, para que o mesmo através da gerência competente
analise a possibilidade para que seja feito o tombamento por interesse histórico
da ponte de "ferro" sobre o Rio Iguaçu no encontro as Ruas Francisco Ferreira
da Cruz e Nicola Pelanda. Indicação 748/2013 de autoria do Vereador Nassib
Hammad, ementa: Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal, para
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que o mesmo através do órgão competente analise a possibilidade para que
seja feito serviço de tapa buracos na Rua São Benedito. Indicação 749/2013 de
autoria do Vereador Silvestre Savitzki, ementa: Indico que seja expedido ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes,
providencie que seja arrumada a erosão causada por uma mina de água na
Rua Quero-Quero em frente ao nº 245, no Bairro Gralha Azul e tomada as
devidas providencias para que o mesmo não volte a acontecer. Indicação
750/2013 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki, ementa: Indica que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através dos órgãos
competentes, seja feito estudo de viabilidade para que se faça recuo da faixa
de pedestres, afim de facilitar a passagem tanto dos pedestres, quanto dos
veículos, em todas as faixas já existentes em nosso Município que não
possuem sinaleiros ou não sejam vias preferências. Indicação 751/2013 de
autoria do Vereador Luiz Sergio, ementa: Indico que seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através das secretarias
competentes façam estudos de viabilidade de pavimentação da Rua Francisco
da Cruz Machado. Votação dos Requerimentos: Requerimento 251/2013 de
autoria do Vereador João Batista, ementa: Requer que seja expedido ofício
para a Sec. Estadual de Educação solicitando estrutura e implantação de fibra
ótica no Colégio Est. Prof. Anderson Rangel. Requerimento em discussão. O
Vereador João Batista disse que esteve no Colégio e a direção da Escola lhe
disse que existe um laboratório de informática que precisa da instalação dessa
fiora ótica para que comece a funcionar. Comenta que espera que a Secretaria
possa atender desta vez, pois a última solicitação que fez a Secretaria não
ajudou. O Vereador Paulo Cesar disse que também já fez Requerimento para
a Secretaria de Educação, mas não teve resposta nenhuma, diz que é a favor e
espera que a Secretaria responda este e outros Requerimentos. O Vereador
Leslie de Moura disse que o Vereador Batista está correto quando fala que na
educação não pode haver distinção entre Municipal e Estadual, o Vereador tem
todas as condições para fazer essa solicitação. Requerimento em votação. Foi
aprovado por unanimidade o Requerimento 251/2013. Requerimento 259/2013
de autoria do Vereador Nelson Martins, ementa: Regulamentação de caçambas
para coleta de entulho em vias públicas. Requerimento em discussão. O
Vereador Nelson Martins disse que coloca o Requerimento em forma de
Anteprojeto de Lei, pois ele prevê multas. Comenta que essa questão precisa
ser regulamentada para que fique claro o que pode e o que não pode em
relação a essas caçambas, mintas vezes a caçamba esta obstruindo a
passagem de pedestres o de veículos, e nada é feito, por isso a necessidade
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da regulamentação. O Vereador João Batista disse que também tem
observado essa questão e já constatou algumas irregularidades como a falta
da faixa de sinalização e a localização em local inadequado, portanto, concorda
que a situação carece de regulamentação. O Vereador Julio Cesar disse que
é um Projeto importantíssimo para o Município, situações como essa precisam
estar regulamentadas para que se possa fiscalizar e multar se for o caso, para
que as empresas trabalhem de forma correta e sem causar transtorno aos
pedestres e aos veículos. O Vereador Nassib Hammad disse que o
Anteprojeto poderia tratar também da regulamentação dos caminhões que
ficam parados nas ruas, pois já viu acontecer acidentes graves nessa situação.
Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento
259/2013. Requerimento 261/2013 de autoria do Vereador Claudinei Lebedieff,
ementa: Requer que seja oficiada a Faztrans para que a mesma informe à
Câmara Municipal, quantas campanhas educativas de trânsito foram realizadas
ao longo do ano de 2013. Requerimento em discussão. O Vereador Claudinei
Lebedieff disse que o Município está crescendo e de maneira geral a Faztrans
tem feito um bom trabalho, porém, algumas falhas devem ser corrigidas,
comenta que já viu o carro da Faztrans atrapalhando o trânsito e também
multando indevidamente um veículo. É esse tipo de situação que o Vereador
pede para ser corrigida. O Vereador Nelson Martins disse que a blitz
educativa é um dever de todas as autoridades, e também concorda que são
recorrentes as situações em que a Faztrans tem dado mau exemplo. O
Vereador Paulo Cesar disse que a Lei é para todos, se o motorista fizer algo
errado deve ser multado, independente de quem seja, inclusive um agente da
Faztrans. O Vereador João Batista disse que o trânsito de Fazenda Rio
Grande tem ficado cada dia pior, em função do crescimento da população.
Comenta que esteve presente no curso de formação desses agentes, e a
questão do abuso de autoridade foi passada para eles, portanto situações
desse tipo não poderiam estar acontecendo. Requerimento em votação. Foi
aprovado por unanimidade o Requerimento 261/2013. Requerimento 262/2013
de autoria do Vereador Juarez da Silva, ementa: Requer que seja enviado
ofício para a Gerente da Regional Sul das Agências dos Correios, para que a
mesma analise a possibilidade de se colocar caixas coletoras de
correspondências em determinados pontos da Cidade. Requerimento em
discussão. O Vereador Juarez da Silva disse que o fato de termos apenas
uma agência dos Correios na Cidade, faz com que o fluxo de pessoas na -
agência seja muito intenso, comenta que algumas caixas coletoras de
correspondências espalhadas pela Cidade poderiam ajudar a descentralizar
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esse fluxo de pessoas. O Vereador Nelson Martins disse que tudo do
passado que foi extinto, parece que está voltando, por que outro sistema não
está funcionando. É a favor do Requerimento. Requerimento em votação. Foi
aprovado por unanimidade o Requerimento 262/2013. Requerimento 265/2013
de autoria do Vereador Luiz Sergio, ementa: Requer que seja enviado oficio a
Leblon e a Urbs, solicitando que algum dos ônibus de Fazenda Rio Grande
passe pelas Ruas Tridi e Francisco da Cruz Machado. O Vereador Luis
Sergio disse que na região do Loteamento Palmeira as pessoas têm de
caminhar quase um quilômetro até o ponto de ônibus mais próximo, por isso
pede o voto favorável dos Vereadores, para que a população daquela região
possa ser beneficiada. O Vereador Gilberto de Souza disse que a mudança
no itinerário do ônibus também trará mais segurança para os usuários dessa
linha, pois quando têm de andar muito até o ponto, as pessoas ficam expostas
e correndo risco de serem assaltadas, principalmente nos últimos horários da
noite. Requerimento em votação. Foi aprovado por unanimidade o
Requerimento 265/2013. Requerimento 266/2013 de autoria de vários
Vereadores, ementa: Requer que seja expedido ofício ao chefe do Executivo
Municipal, Urbs, Leblon e Comec, solicitando mudança de itinerário nas linhas,
Estados, Sta. Maria e Jd. Veneza. Requerimento em discussão. O Vereador
Claudinei Lebedieff disse que o itinerário tem de mudar mesmo, pois em
horário de pico é muito perigoso os ônibus lotados ficarem cruzando a BR. O
Vereador João Batista disse que também participou da visita que foi feita ao
local e é favorável ao Requerimento, portanto, pede para assinar o
Requerimento. O Vereador Elidio Segala disse que na quarta feira passada,
por pouco não aconteceu uma tragédia, espera que após a aprovação do
Requerimento, a Urbs já faça as mudanças necessárias para resolver essa
questão. O Vereador Gilberto de Souza disse que tem certeza de que os
empresários vão valorizar o povo e fazer a alteração na linha para que as
pessoas não precisem mais correr esse risco ao atravessar BR. O Vereador
Luis Sergio disse que está preocupado por que a Rua João Quirino Leal vai
perder alguns pontos, porém o Sr. Nabor da empresa Leblon se propôs a fazer
os ajustes necessários. Requerimento em votação. Foi aprovado por
unanimidade o Requerimento 266/2013. Requerimento 268/2013 de autoria do
Vereador Paulo Cesar, ementa: Requer que seja expedido ofício ao chefe do
Executivo Municipal e a Auto Pista Planalto Sul, solicitando manutenção das
faixas de pedestres e de segurança nas marginais ao longo da Rodovia.
Requerimento em discussão. O Vereador Paulo Cesar disse que ficou
surpreso quando soube que a Faztrans não pode fazer a pintura das faixas nas
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marginais e também ao redor do terminal de ônibus. Pede para que seja
firmado um convênio, para que assim o Executivo Municipal possa fazer a
manutenção da sinalização. O Vereador João Batista disse que a
responsabilidade dessa manutenção já foi discutida anteriormente, mas não
houve um consenso, portanto, pede para que o Executivo ou a Empresa,
assuma essa responsabilidade. O Vereador Nelson Martins disse que essa
responsabilidade deve ser mesmo da Empresa, pois é ela quem cuida, e
também considerando que se o Município tiver de fazer isso, acarretará em
ônus para o Executivo. O Vereador Marcos Ribas dá os parabéns ao
Vereador Paulo Cesar pela iniciativa. Declara voto favorável. Requerimento em
votação. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento 268/2013. Projeto de
Lei nº 030/2013 de iniciativa do Executivo, súmula: Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio de Fazenda Rio Grande, Paraná, para o Exercício
financeiro de 2014. Projeto em 1º discussão. O Vereador Julio Cesar disse
que a Lei Orçamentária Anual está estimando a receita total em mais de 147
milhões de reais, e solicita para que seja incluída a Sec. de Des. Urbano, pois
se existe a Secretária, a mesma tem de ter orçamento e pede mais uma vez
encarecidamente para que o Executivo se manifeste. O Vereador Elidio
Segala disse que hoje temos dificuldades na Saúde, Educação e em diversos
órgãos do Município, e cabe aos Vereadores salientar que as decisões
tomadas nesse momento são para o próximo ano. O Vereador fala que no
próximo ano deverá ser formado um grupo de trabalho para angariar recursos
com mais afinco para o Município. O Vereador Leslie de Moura disse que a
Lei Orçamentária é anual e deve estar conectada ao Plano Plurianual, que é o
orçamento de 4 anos para o Município. Comenta que a Justiça está
acompanhando de perto isso, pois estão querendo cada vez mais atrelar as
promessas de campanha ao Plano Plurianual e ao Orçamento. Isso por que
chegamos num ponto em que muitos candidatos prometem o que querem para
o povo, e depois não tem compromisso nenhum em cumprir. Projeto em
votação. Foi aprovado por unanimidade em 123 votação o Projeto de Lei nº
030/2013. Espaço Tribuna Livre: Vereador Claudinei Lebedieff com a
palavra, em relação aos maus exemplos dos servidores da Faztrans, comenta
que ficou muito chateado ontem ao se deparar com o carro deles parado no
meio da via atrapalhando o fluxo de trânsito, disse que ficou uma situação
muito desagradável e pede para que o pessoal da Faztrans seja mais
cuidadoso e não permita que isso aconteça novamente. Vereador Leslie de
Moura com a palavra, disse que Fazenda Rio Grande já tem uma história, e
os Vereadores precisam olhar para a história de Fazenda Rio Grande e
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aprender com ela. Comenta que as decisões devem ser tomadas sempre
colocando a qualidade de vida do povo Fazendense em primeiro lugar, e
pergunta, quantas vezes decisões foram tomadas em Fazenda Rio Grande
sem que esse princípio fosse respeitado. Vereador Julio Cesar com a
palavra, fala que os Vereadores precisam ter muita atenção nas coisas que
fazem, e responsabilidade é a palavra que deve estar sempre na mente de
todos os Vereadores ao analisar o Plano Diretor. Em relação à Saúde, comenta
que para o orçamento de 2014 está previsto menos de 27 milhões, sendo que
neste ano já foi gasto mais de 30 milhões com a Saúde. Encerra dizendo que
questões desse tipo é que precisam der discutidas com muita atenção.
Vereador Juarez da Silva com a palavra, também fala que está preocupado
com o Plano Diretor, e tem certeza que até o dia da aprovação vão discutir
muito ainda, e se for necessário não aprovar o Projeto, ele não será aprovado.
Comenta também que durante todo esse ano esteve lutando por um aumento
para os eletricistas do Dep. de Obras do Executivo e para os Assessores do
Legislativo, conclui reafirmando o compromisso com esses servidores.
Vereador Gilberto de Souza com a palavra, comenta que muitos Projetos
estão em trâmite hoje na Câmara, e que os Vereadores precisar ter o
compromisso de tomar as decisões que forem melhor para o povo de Fazenda
Rio Grande. É nisso que tem trabalhado, acredita que os Vereadores se unido
ao Executivo, terão mais competência para fazer uma Cidade melhor, trabalhar
por mais Saúde, mais Educação e Segurança para os Fazendenses. Vereador
Elidio Segala com a palavra, fala sobre a reunião com os proprietários de
vans escolares que vai acontecer amanhã no Plenário da Câmara, é uma
questão que deverá receber o mesmo tratamento que foi dado aos taxistas,
para que a situação seja resolvida da melhor maneira possível, sem acarretar
prejuizos para nenhuma parte. E também fala sobre a capacitação para os
Assessores ministrada pelo pessoal do Sesi, que será realizada na próxima
sexta feira na Câmara, ressalta que esses cursos estão dando resultado e o
trabalho dos Assessores já está sendo feito com mais qualidade. Vereador
João Batista com a palavra, fala que o Município está passando por
mudanças, por conta da votação do Plano Diretor, Projeto de Saneamento e
outros, Projetos estes que são de vital importância para o futuro e
desenvolvimento de Fazenda Rio Grande. Comenta que os Vereadores têm
trabalhado juntos e de forma unânime, as divergências existem, mas o intuito
de legislar em prol da população é mais importante. Vereador Nassi
Hammad com a palavra, comenta que um fato importante para que se tenha
uma boa qualidade de vida é ter qualidade na Saúde, e infelizmente o nosso
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Município está tendo graves problemas nessa área, se não houver respeito,
qualificação e qualidade, muitas vidas vão se perder. Em relação a isso fala
que é imprescindível que o Município tenha condições de fazer diagnósticos
precoces através do equipamento de eletrocardiograma, no entanto, o Hospital
está sem este aparelho a mais de uma semana, os fatos precisam ser
apurados para sabermos o que está acontecendo, pois uma situação desse
tipo não é admissível. Vereador Nelson Martins com a palavra, comenta que
ouvindo as falas dos Vereadores e observando a luta de cada um em prol de
Fazenda Rio Grande, comenta que isso tudo pode ser definido como sendo
amor pela Cidade e amor pelo povo Fazendense, sem interesses, apenas a
vontade de trabalhar pelo desenvolvimento do Município. Em relação ao
problema dos cães na Cidade, fala que hoje pela manhã tiveram uma reunião e
a discussão já está bem avançada, espera que em breve esse problema esteja
resolvido. E encerra dizendo que esteve junto com os demais Vereadores e a
empresa Leblon, fazendo o trajeto de ônibus na região do Sta. Maria, Sta.
Terezinha, Jd. Veneza e outros bairros, para ver como vai funcionar de hoje em
diante com a nova acessibilidade de ônibus. Sendo o que tinha para a presente
sessão o Presidente agradece a presença de todos e declara a mesma por
encerrada. Do que para constar eu, Vereador Julio Cesar, lavrei a presente
Ata.
Sala das sessões, 27 de novembro de 2013.
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