sessao nº 9

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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2015.
Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e quinze, às nove horas e
trinta minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Silvestre Savitzki, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Claudinei Messias
Lebedieff, Eloi de Souza Falcão, Gilberto Batista de Souza, Leslie Carlos
Khervald de Moura, Juarez da Silva, Luis Sergio Claudino, Marcos Fagundes
Ribas, Nassib Kassem Hammad, Nelson Martins Bueno, Paulo Cesar
Nogueira, Helio Pereira e Marcelo Augustinho Voichiki. Havendo quorum
com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 9º
Sessão Ordinária do 3º Período Da 6º Legislatura realizada no dia 28 de
abril de 2015 às nove horas e trinta minutos, cumprimentando e
agradecendo a presença de todos os presentes. Expediente do dia: Projeto
de Lei 011/2015 de iniciativa do Executivo com a Súmula: “Abre crédito
especial adicional no orçamento do Instituto de Previdência Municipal do
orçamento de Fazenda Rio Grande no valor de R$21.451,31”. Projeto de Lei
012/2015 de iniciativa do Executivo com a Súmula: “altera a redação do
caput do artigo vinte e um da Lei Municipal 0845/2011 e dá outras
providências”. Projeto de Lei 013/2015 de iniciativa do Executivo com a
Súmula: “Estabelece o menor vencimento do servidor Público do Município
de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. Projeto de Lei
Complementar 005/2015 de iniciativa do Executivo com a Súmula: “Institui o
plano de Mobilidade Urbana de Fazenda Rio Grande e estabelece as
diretrizes para acompanhar o monitoramento, sua implementação, sua
avaliação e sua revisão periódica”. Ata da 7º Sessão Ordinária do 3º período
da 6º Legislatura. Ata está em discussão, Ata em votação, Ata aprovada por
todos os Vereadores. Leitura das indicações: Indicação 076/2015 de
autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira “indico estudo de viabilidade para
instalação de placas de sinalização e redutor de velocidade eletrônico na
Avenida Portugal”. Indicação 077/2015 de autoria do Vereador Leslie C. K.
de Moura “indica providencias para limpeza e construção de calçadas
padronizadas para a estrada do Passo Amarelo, continuação da Avenida
Portugal desde seu início na Rua Pintassilgo”. Indicação 078/2015 de autoria
do Vereador Juarez da Silva “indico que seja feito relatório indicando todas
as ruas com nome, CEP, e regularização de números das residências do
Município”. “Indicação 079/2015 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar
Nogueira e Silvestre Savitzki”. “Indicam que seja feita a pintura de faixas de
pedestres em frente a escola Municipal São Gabriel, situada na Avenida
Polônia esquina com Rua Dinamarca e Avenida Holanda Bairro
Nações”.Indicação 080/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias
Lebedieff “Que através da Secretaria de Meio Ambiente com cópia para o
Executivo Municipal faça a retirada de um pinheiro, localizado na Rua
Tangará, número 73 casa Bairro Gralha Azul em nosso Município”. Indicaç
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rande/PR.
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081/2015 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki “Indico que seja
providenciado a instalação de piso tátil nas ruas próximas ao terminal
rodoviário do Município”.Indicação 082/2015 de autoria do Vereador Sergio
Claudino “Indico que seja feita a limpeza de manilha e das valetas na Rua
Lucenir Franco da Rocha”.Indicação 083/2015 de autoria do Vereador
Marcos Ribas “Indico para a Secretaria de Educação com cópia para a
Secretaria de Obras providencie reparos e atenda a necessidade de todos
os CMEI's relacionados” Indicação 084/2015 de autoria do Vereador
Professor Marcelo “indico que seja realizado Projeto Prefeito vai ao Bairro no
Bairro Santa Maria”.Indicação 085/2015 de autoria do Vereador Professor
Hélio “Indica a Secretaria de Obras que providencie a marcação de distância
nas pistas de caminhada das praças públicas do Município”. Indicação
086/2015 de autoria do Vereador Nassib Kassem Hammad “Indico a
expedição de Ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas com cópia ao
Executivo Municipal a execução de ação de patrolamento e ensaibramento
na Rua Rio Minguava no Bairro Iguaçu” Leitura dos Requerimentos
Requerimento Nº 055/2015 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura
“Requer que seja encaminhado ao chefe do Executivo Municipal o Ante-
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação e emplacamento das vias
Públicas e institui a obrigatoriedade de numeração predial e caixa receptora
de correspondência em cada domicílio do Município e dá outras
providências”. Requerimento em Discussão, O Vereador Professor Leslie
discutiu Existe uma dificuldade em nosso Município por empresas ao
entregar correspondências ou produtos têm grande dificuldade de encontrar
endereços em Fazenda Rio Grande. Falta regulamentação, é preciso que a
Secretaria de Urbanismo padronize a nomenclação das ruas e numeração
predial das casas. Existem ruas onde observa-se dois tipos de numerações,
outras que não as tem, casas com mesmo número, etc. Peço o apoio ao
Requerimento. Obrigado.Requerimento em Votação, Requerimento
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento Nº 056/2015 de autoria do
Vereador Gilberto do Dog “Requer à mesa que seja expedido Ofício a Copel
para que possa implantar programas de prevenção de acidentes com a rede
elétrica no Município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em Discussão,
O Vereador Gilberto do Dog discutiu Peço voto favorável aos Vereadores
para o Requerimento, tendo em vista que nas duas sessões passadas o
Mestre Nelson fez um e o Professor Leslie fez outro, em função de muita
falta de luz que tem ocorrido na Cidade e conversando com o pessoal da
Copel, soube que muitas das ocorrências são causadas por “pipas”, um
brinquedo que acho que embora perigoso é tradicional, tem de se saber
onde soltar também, pra evitar problemas na Cidade, muita gente levando
prejuízo com isso. Tenho algumas relações aqui: Em 2011, quarenta e sete
pessoas se acidentaram no estado, por contato com fios da rede elétrica,
resultando em dezesseis mortes. No Brasil foram oitocentos e cinquenta e
seis acidentes no período e trezentos e quinze mortes, então o que peço é
que a Copel implante em nossa Cidade, um programa de prevenção de
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acidentes, junto as escolas e ao comércio da Cidade, para que tenhamos
uma Cidade melhor, com menos falta de luz, menos prejuízo para os
comerciantes e cidadãos. Peço o apoio a vocês, está anexo aqui programas
já existentes no norte do Paraná, Siqueira Campos, Ibaiti, não tem custo
para o Município, pois a Copel mesmo que implanta e arca com as
despesas. Então conto com o Vereador Falcão de todos vocês. Muito
Obrigado, Senhor Presidente. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento Nº 057/2015 de autoria do Vereador Juarez da
Silva “Requer que seja expedido Ofício à concessionária ARTERIS para que
a mesma estude a possibilidade de construir uma lixeira e um banco de
assento no ponto de ônibus intermunicipal em frente ao terminal velho, bem
como substituir as lixeiras e arrumar os bancos existentes que estão
danificados na ciclovia da rodovia Régis Bittencourt”. Requerimento em
Discussão, O Vereador Juarez da Silva discutiu peço o apoio dos demais
Vereadores, todos sabemos que ali é um “cartão postal de Fazenda Rio
Grande, todos que passam por ali, ao virem um local alinhado, grama
cortada, ficará muito melhor. Um Requerimento simples, mas de grande
importância, que levará uma mensagem boa de nossa Cidade com quem
venha nos visitar. Obrigado. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento Nº 058/2015 de autoria do Vereador Claudinei
Homem do Chapéu “Requer que seja oficiado à Secretaria de Educação do
Estado do Paraná com cópia ao Executivo Municipal, que estude a
viabilidade da colocação de cortinas nas salas de aula e fazer a reforma na
quadra do colégio Estadual Lucy Requião de Melo e Silva, telhado, telas e
proteção ao redor da quadra”. O Vereador Claudinei Homem do Chapéu
discutiu Senhor Presidente, Senhores Vereadores, eu peço voto favorável a
esse Requerimento, pois como é que o aluno vai copiar uma matéria se o sol
bate no vidro e reflete na lousa, impedindo a leitura? Também o calor, e a
fuga de atenção por parte dos alunos, quando passa alguém pelo lado de
fora. Peço ao Senhor Fernando Xavier Ferreira, que dê uma atenção
especial não só para o Lucy Requião, mas para todos os colégios de nosso
Município que coloque essas cortinas, reforme a quadra, pois em dia de
chuva o telhado todo furado impede que hajam aulas de Educação física.
Quero parabenizar os alunos que fizeram abaixo assinado, chamaram a
imprensa, foram na rádio e vemos que o futuro está aí, o diretor do colégio,
não conseguiu incluir no orçamento, pelo que levantei, de aproximadamente
R$7.000,00 para colocação das cortinas, mas tem que ser um dinheiro de
participação, que não pode entrar no orçamento, peço voto favorável para
que a SEED de uma atenção para o colégio Lucy Requião. Obrigado. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira
discutiu tem meu apoio. sei de seu comprometimento com o pessoal dali e
também faço parte da APMF do colégio Lira e lá atuamos bastante para
ajudar nessas situações e temos conseguido, pois nem se
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do Estado consegue atender, mas estamos presentes com a APMF do
Colégio. Tem meu apoio. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Professor Hélio discutiu sou favorável a seu Requerimento, sei
de sua importância, assim como sou Professor e diretor também,
entendemos que a Educação tem de ser vista como prioridade, bem como
entendemos que há muita burocracia até os recursos chegarem à escola.
Houve momentos em que pedimos recursos para fazer algumas obras no
colégio em que pedimos no começo do ano e o recurso chega em
dezembro. Nós como gestores de Escola Pública somos cobrados com rigor
muito grande na prestação de contas, não que esteja errado, mas então que
esse rigor se estabelecesse para todos os setores do Estado e do País, é
uma pena que isso infelizmente não acontece. Tem meu apoio, e sempre
que o assunto for Educação, que é nossa área, trabalharemos em prol do
nosso aluno que é o futuro Cidadão de Fazenda Rio Grande, muitos deles
estarão aqui conosco, estarão ocupando estes lugares, enfim, eu peço que
sempre tenhamos um olhar diferenciado para a Educação, pois ela é que
realmente muda a vida das pessoas, não existe outro método. Parabéns
pelo Requerimento, sempre acompanharemos os itens que estiverem
voltados a Educação. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento Nº 059/2015 de autoria do Vereador Marcos
Ribas, tendo em vista que nosso Município foi contemplado com emenda
parlamentar que destinava recursos no valor de R$199.999,00 oriundos do
Ministério da Saúde e empenhados no fundo Municipal de Saúde, tendo sua
destinação para implantação de laboratório de análises clinicas do hospital
Nossa Senhora Aparecida “requer que seja informado a esta Casa de Leis a
atual situação deste laboratório, bem como dos recursos destinados para tal
fim”. Requerimento em Discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento Nº
060/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo “Requer a Presidência
do Poder Legislativo enviar Ofício À empresa ARTERIS com cópia á ANTT,
para que seja transformado o trânsito dentro da trincheira em Mao inglesa,
bem como altere o sentido das marginais saindo da Rua Lapa e Rua Águia,
em direção da trincheira, possibilitando o fluxo local das marginais com
retorno em baixo da mesma, como também viabilize antes do fechamento da
canaleta central, da rodovia Régis Bittencourt a construção da marginal
ligando a Avenida Pernambuco até a Avenida Carlos Eduardo Nichele,
possibilitando o retorno dos moradores do Bairro Estados e Bairro Santa
Terezinha” segue em anexo o abaixo assinado dos moradores solicitando,
bem como o croqui de como poderá ser feita a trincheira. Requerimento em
Discussão, O Vereador Professor Marcelo discutiu Senhores moradores,
comunidade presente, a BR aqui, eu peço até que todos, o Vereador Luiz
Sergio Claudino semana passada protocolou um Requerimento do retorno
da comunidade do antigo quilômetro 27, a BR 116 quando for fechada, criará
um problema para Fazenda Rio Grande que muita gente ajnda não parou
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para pensar sobre isso e reivindicar melhorias nesse sentido. ali a
comunidade que pediu por esse retorno, que é o Jardim Dom Bosco tinha
dois acessos, a Rua Lapa e a Paranaguá. A Paranaguá saía a trinta metros
da trincheira, foi fechada pela concessionária e a Rua Lapa encontra-se a
menos de duzentos metros da trincheira, quando for fechado, o pessoal
ficará ilhado, terão de ir até o quilômetro 26 para conseguir voltar. É
complicado nos dias atuais, quando ao invés de se promover a agilidade,
promove-se um transtorno. Tanto a comunidade do Jardim Dom Bosco,
como a do Bairro Santa Terezinha e Estados também. Ontem estivemos
conversando com o Prefeito e pedindo o apoio nesse sentido e ele nos
repassou que a concessionária firmou um compromisso para que até que
sejam construídas essas marginais ao menos seja feito um acesso de saibro
para que não se ilhe essas comunidades. Temos de nos unir para que não
seja fechada essa canaleta até que os devidos retornos e acessos sejam
concluídos. Teremos o retorno no quilômetro 26, onde a trincheira não está
dando o retorno para a comunidade do Jardim Dom Bosco, o elevado que
está sendo construído, a trincheira do terminal e esses serão os acessos da
Cidade que ficará dividida ao meio. Posteriormente vou protocolar um
Requerimento e acredito que já exista um Projeto pra cá da ponte do Rio
Iguaçu no quilômetro atual, o quilômetro 123,5 pouco antes do material de
construção Santos também seja feito um elevado com retorno e toda essa
comunidade do Pátria minha, Iguaçu, possam fazer o retorno por ali sem vir
até ao centro congestionando o trânsito. O Requerimento continua em
discussão, O Vereador Mestre Nelson discutiu Professor Marcelo, quero
lhe dar os parabéns, em 2014 protocolei um Requerimento para a mesma
empresa e a resposta foi negativa, em seguida juntei abaixo assinados por
mais de cinquenta famílias que ficaram ilhados e não só o acesso de ir e vir,
muitas crianças atravessam pulando a canaleta da BR. Falamos tanto em
prevenção e vida, uma empresa dessa vai isolar mais de cinquenta famílias
só daquele local que é o mais próximo dali a menos de duzentos metros e
não está trazendo a parte de mobilidade, acessibilidade para que isso possa
acontecer. Tem meu apoio, gostaria de pedir ao Vereador que se desse para
todos nós subscrevermos para ter mais força junto à empresa ARTERIS
para que isso aconteça. Obrigado. O Vereador Professor Marcelo pede a
parte da palavra Esses Requerimentos que não forem atendidos e
justificados de forma plausível, recorrerei a outras instâncias. Federal,
Estadual e protocolarei junto ao Ministério Público para que tome as
providências. A maior parte das empresas só vê a viabilidade econômica,
deixando de lado o bom senso e o interesse local. A negativa que já teve
naquele local foi de questão de Segurança. Conheço lugares que têm um
trânsito maior, com trânsito em Mao inglesa com muita tranquilidade, um
exemplo é no pinheirinho, próximo ao batalhão do exército onde há um
retorno por baixo da trincheira e principalmente agora com a liberação da
BR. Não tem de se discutir em questão de Segurança. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requeri
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por todos os Vereadores. Requerimento Nº 061/2015 de autoria do Vereador
Silvestre Savitzki “Requer seja expedido Ofício à empresa de coordenação
da Região Metropolitana de Curitiba, COMEC para que a mesma
providencie a colocação da estrutura no ponto de ônibus da BR 116, nas
proximidades do quilômetro 124”. Requerimento em Discussão, O Vereador
Silvestre Savitzki discutiu Conversando com algumas pessoas que vieram
me fazer uma visita na semana passada, que moram no Bairro Pátria minha,
trouxeram essa preocupação para nós Vereadores, o Bairro por ser pequeno
e muito próximo da Cidade, acabamos esquecendo de pedir melhorias para
aquele Bairro, já que nenhum de nós lá reside, acaba passando
despercebido. Peço voto favorável de todos os Vereadores, tendo em vista
que vai beneficiar aquele Bairro. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento Nº 062/2015 de autoria dos Vereadores Silvestre
Savitzki e Paulo Cesar Nogueira “Requer seja expedido Ofício à empresa
auto pista planalto sul, ARTERIS para conhecimento e providencia de uma
passarela ou trincheira na BR 116 nas proximidades do quilômetro 124,
ligando os Bairros Pátria Minha e Pioneiros”.Requerimento aprovado por
todos os Vereadores. O Vereador Paulo Cesar Nogueira Agradeço aos
nossos assessores, a Patrícia, Paola, Dona Lucia, Dona Luiza e o Emerson,
que estiveram conosco lá pegando as assinaturas no abaixo assinado. Foi
muito bom estar lá, conversei com várias pessoas, vendo a necessidade de
cada um ao atravessar a BR que estão com o problema de estarem
isolados, correndo risco de vida ao atravessar a BR. Foi feito um documento
já pedindo essa trincheira ou o elevado para pedestres. Peço voto favorável
aos Vereadores. Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Marcos Ribas discutiu Senhor Presidente, comunidade que nos
assiste, ali é um problema muito sério. Lembro, Paulinho, que tivemos nesta
Casa de Leis uma reunião com essa empresa ARTERIS, Professor Marcelo,
e o Beto Rocha ainda contestou a passarela, ele disse “por que colocar uma
passarela, lá na frente, pra frente daqueles barracões, pra frente do
quilômetro 16, onde não tem uma viva alma que mora?” Aí eles deram uma
desculpa e tal, mas até agora a resposta não veio. Então Vossa Excelência
conte com meu apoio, tem meu Vereador Falcão e Vossa Excelência
também Professor Marcelo, é um problema e eu que moro naquele Bairro
Vera Cruz escuto todos os dias isso, muitas mães que levam seus filhos, o
pessoal de lá, que vêm pra cá, é todo dia reclamação mesmo. Tem meu
apoio. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Silvestre
Savitzki discutiu Mais um Requerimento que assinei junto com o Vereador
Paulo Cesar Nogueira para beneficiar o Bairro Vera Cruz e o Bairro Pátria
Minha. Acredito que o Bairro Pátria Minha está muito esquecido, tem
pessoas do Bairro que vieram hoje assistir a sessão, esgoto a céu aberto,
pra atravessar do outro lado tem de se fazer dois quilômetros de automóvel,
tendo um Projeto em que sairá o portal de Fazenda Rio Grande,
seguramente nas proximidades dali, Requerimento de [nosso amigo
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canas A
Vereador Claudinei fez o Requerimento para sair essa obra que não custará
tanto. Estivemos com o Prefeito duas semanas atrás na ANTT em Brasília
falando até dessa passarela aqui e o Diretor disse que estavam em déficit,
faturaram novecentos e oitenta e dois milhões de reais com o pedágio e
gastaram um bilhão e vinte milhões de reais, aí entramos em discussão,
fizeram um contrato em que a empresa cuidará da BR 116 por vinte e cinco
anos, estão há quatro anos, se estão em déficit de setenta milhões de reais,
eles têm mais vinte e um anos para faturar, pois em quatro anos executaram
quase todas as obras na BR 116, com mais quinhentos milhões de reais,
seguramente executam as obras, terão vinte anos só para faturar e fazer
alguns remendos no asfalto. Tem mais é que todos os Vereadores fazerem
Requerimento para essa empresa, pois será a que mais faturará nos
próximos vinte anos sem ter no que gastar. Assim falou o diretor que em
cinco anos estarão concluídos todos os trabalhos na BR 116 e vinte anos
para usufruir. É insignificante o valor de uma passarela para que seja
colocado no Projeto deles e virem executar o mais breve possível, gostaria
que todos os Vereadores assinassem junto e vamos cuidar mais desse
Bairro, que é a porta de chegada na Cidade, quem vem de Curitiba o vê a
esquerda e a direita o Pátria Minha e Vera Cruz. É o portal de chegada da
Cidade e diria que o Bairro mais esquecido por todos nós Vereadores.
Vamos olhar com mais carinho e levar melhorias para aquele Bairro. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Claudinei Homem do
Chapéu discutiu Quero parabenizá-lo pelo Requerimento, vemos o perigo
que são as pessoas cruzando a pé aquela BR. Fizemos o Requerimento na
João Quirino leal, que está lá o viaduto praticamente pronto, que é um
Requerimento nosso. Quero parabenizá-lo e no que depender aqui do
Homem do Chapéu estaremos juntos para que seja executada essa
passarela essa passarela. O Vereador Professor Marcelo discutiu Para
reforçar o que foi dito, ali naquela região é uma das regiões que mais
ocorrem atropelamentos em Fazenda Rio Grande, a primeira é próxima ao
Rio Mascate no Parque Verde. Hoje vindo praça tinha uma colisão entre dois
autos, constantemente ali tem atropelamentos, e nessa travessia do Bairro
Vera Cruz e Bairro Pátria Minha também. O ideal era que se fizesse um
elevado para travessia de veículos e pedestres que atenderia as duas
situações. Não só olhando a travessia entre os dois Bairros, mas quando se
fechar o sinaleiro próximo a travessia do posto 121, todos migraram para a
trincheira próxima ao terminal rodoviário, gerando congestionamento ali,
resolvendo isso vai ajudar, é de múltipla valia esse Requerimento. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Hélio
discutiu Quero registrar o meu apoio, até por que temos alunos no colégio
Andrigueto que Atravessam essa BR. Eu como pai de aluno não teria
coragem de deixar meu filho atravessar a pé, então acho que além de ser
uma obra importante, deve ser encarada até no regime de urgência porque
vidas estão sendo colocadas em risco, sabemos que crianças são um pouco
distraídas e antes que algo pior aconteça, então quero subscrever/e me
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coloco a disposição no que for preciso para lutarmos por uma trincheira e
quem sabe uma passarela juntos. O Vereador Eloi de Souza Falcão
discutiu Nos preocupamos com uma mobilidade em nosso Município e
essas empresas, como o caso da ARTERIS, não estão preocupadas. É de
grande valia, suma importância esses Requerimentos para que cada um de
nós pressionamos para que eles venham e ajudem a comunidade, não
adianta que nós, o Município fazer sua parte, gastar sendo que essas
empresa que vem arrecadar dinheiro não fazem suas partes. Sou favorável,
parabenizo a todos por essas atitudes, são muito importantes, eu que moro
a quarenta e sete anos sei das dificuldades que encontramos, há muito
tempo atrás quantos e quantos acidentes vi naquela região. Parabenizo
também o Presidente que também é autor do Requerimento. O
Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Ordem do dia: Projeto de
Lei 003/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$16.262,94 no
orçamento geral do Município para o exercício de 2015”. (22 Votação)
Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação Projeto de Lei
aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei 004/2015 de autoria do
Executivo com a súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a outorgar
concessão de direito real de uso mediante concorrência Pública e dá outras
providencias”. (12 Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em
votação Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Espaço aberto
às lideranças partidárias Pela liderança do PMN, o Vereador Professor
Hélio com a palavra Em nome do PMN cumprimento a todos e toas
presentes, registrando que domingo passado participamos do quarto
encontro do PMN que aconteceu em Maringá, tivemos a presença do Doutor
Batista, Ricardo Barros e vários Prefeitos da região. Estando pela primeira
vez na Câmara, percebemos a necessidade de começar a fazer parte, assim
como vocês que estão aqui hoje, começam a fazer parte, acompanhando as
discussões, enfim é importante termos uma posição, ter um lado. Esses
eventos fazem com que nossos horizontes comecem a se ampliar. Hoje
vendo vocês aqui percebemos que pelo tamanho de Fazenda Rio Grande,
poderíamos ter um número ainda maior de pessoas acompanhando nossos
trabalhos, mas de qualquer forma, vemos que vocês estão preocupados, se
envolvendo com as discussões. Estivemos lá com centenas de pessoas e
sempre aprendemos algo novo, é importante, às vezes vamos e voltamos de
ônibus no mesmo dia, é cansativo, mas faz parte. Ressaltar que todos
deveriam se envolver mais na política, fazer parte, filiar-se a um partido e
acompanha aqui conosco as discussões. Vocês que estão aqui conosco
estão de parabéns. Quem sabe na próxima sessão não possam trazer
outras pessoas para participarem. Só deixar esse registro de nossa
participação, o PMN que era um partido pequeno, hoje tem
aproximadamente quinhentas pessoas filiadas, mas temos objetivo de
chegar a mil pessoas. Fica nosso convite para que sempre participêm aqui
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conosco, Muito Obrigado. O Presidente quebra o protocolo Quanto ao
Requerimento 062, falei com o Vereador Paulo Cesar Nogueira, o qual
assinou junto o Requerimento, autorzamos todos os Vereadores
subscreverem o Requerimento. Retorna o espaço aberto às lideranças
partidárias Pela liderança do PT, o Vereador Professor Leslie com a
palavra Em nome da liderança partido dos trabalhadores de Fazenda Rio
Grande, quero dizer que nestes dias difíceis para a Educação no Estado do
Paraná, em que os Professores estão mobilizados, em que no Centro Cívico
desde ontem os educadores tem se dirigido para lá, para defender a sua
previdência, seu futuro, porque existe um recurso que os Professores tem
economizado para sua aposentadoria. Por discordar do Governo do Estado
que quer usar esse dinheiro para pagar dívidas, os Professores estão
mobilizados neste momento lá se dirigindo à Assembléia onde hoje a tarde
será votado esse Projeto. O Partido dos trabalhadores, as lideranças, seus
Deputados, todos apóiam os Professores, em nosso ponto de vista esse
Projeto é equivocado, não pode comprometer o futuro de uma categoria para
pagar dívidas que o Governo não deveria ter feito. Agora retirar dinheiro de
uma categoria profissional, não só dos Professores porque todos os
servidores Públicos do Estado do Paraná estão contra esse Projeto que
saca dinheiro da futura aposentadoria deles. Imaginem se a Presidente
Dilma estivesse fazendo isso no nível Federal, o que não aconteceria em
nosso País. Também aproveito para dizer que no sábado aconteceu um
encontro muito importante na Pontífice Universidade Católica do Paraná, no
prolongamento da Venezuela, O PT da regional micro-leste se reuniu ali,
contando com a presença de alguns Deputados, Deputado Toninho, Tadeu
Veneri, Prefeito Luizão, Prefeita Leila, alguns Prefeitos e Vereadores de
vários Municípios, nós do PT ficamos felizes com a participação de tantas
pessoas para discutir um assunto tão importante que é o futuro de nosso
partido. Um dos assuntos levantados referente a uma Lei aprovada pelo
Governo Federal chamada Estatuto das Metrópoles que traz novidades e
instrumentos para desenvolver as regiões metropolitanas, cnamo a atenção
dos Vereadores a verificar esta nova Lei, pois ela muito nos beneficiará no
futuro, Obrigado. Pela liderança do PSL, o Vereador Doutor Nassib com
a palavra Nós sabemos que esse momento que está acontecendo em nosso
País, nosso Paraná, é extremamente grave e vemos que cada vez mais o
político está em descrença, as esperanças estão se perdendo, eu acredito
que se não nos unirmos em um intuito melhor, de melhorar cada dia mais,
com Deus no coração, muitas vezes criticamos os políticos e nós não
colocamos a Mao para tentar melhorar essa situação, por que vocês que
estão aí, não vão construir um novo Paraná? Com pessoas que querem
realmente transformar, é muito fácil falarmos mal e criticar, vamos formar
uma equipe nova e participar, venham para os partidos, sabemos que alguns
partidos estão em decadência, isso é triste, pois não é porque existem um
ou dois políticos ruins, o partido não vale nada, uma vez que tejhos gente
boa, gente que quer o melhor para nosso País, e se não trabalhayinós nesse
(
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sentido, nosso País vai a banca rota, estamos passando por uma crise
grave, mas nem por isso podemos desistir de nosso País, acredito no ser
humano que pode fazer essa transformação, se nós trabalharmos com o
intuito da melhoria, não praticar o mal, as vezes a pessoa está no poder para
praticar o mal, pensando em si próprio e esquece da População, que o
Estado tem de dar todo esse suporte, infelizmente, alguns políticos denigrem
toda a política do estado ou do País. E se nós não unirmos forças para tirar
esse pessoal que estão fazendo a corrupção do País, vai continuar como
está, não adianta só a crítica, você tem de participar, existem partidos bons
que querem a melhoria do Estado, do nosso Município. É muito fácil a
crítica, mas sempre digo crítica construtiva pra melhoria, venha participar
dos partidos novos que querem a verdade, o bem de nosso estado, nosso
Município. Venha participar também, não ficar só sentado e criticando, esse
é meu pensamento. Obrigado. Espaço aberto ao líder do Prefeito Pela
liderança do Prefeito, Gilberto do Dog com a palavra Agradeço a
presença de cada um de vocês aqui hoje, Vereador de Mandirituba ali,
Fernando, Muito Obrigado pela presença. Em nome do Prefeito Márcio
Wosniak, em nome da População que clama por Segurança, Saúde,
Educação, e tendo em vista aí o belo trabalho que vem fazendo a Polícia
Militar, Polícia Civil, juntamente com a FAZTRANS e Guarda Municipal a
todos, acho que isso é importante para o Município. E não poderia deixar de
citar que o Prefeito, juntamente com os Secretários, Julinho do Pesque,
Marcelo Pelanda e eu fomos para Cascavel na quinta feira, representar
Fazenda Rio Grande e levar junto ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab,
que coordena essa pasta, ouviu todos os Prefeitos, estavam em mais de
cem Prefeitos, entregamos nosso Projeto em mãos para ele, Projeto de
mobilidade urbana, baseado em vários Requerimentos que vimos nesse
Projeto que levamos lá e entregamos em mãos dele. Um Senhor que foi
Vereador, Deputado Prefeito de São Paulo e hoje Ministro juntamente com
os Deputados, hoje Ministro, e mais Ministros, uma pessoa simples,
inicialmente não ia falar, mas na sala nos disse que nem que atrasasse tudo
atenderia a tosos os Prefeitos, isso é importante, conversar com os
Prefeitos, Vereadores, ouvir os Prefeitos, ouvimos todos lá. E eu como
Vereador e líder do Prefeito desta casa não poderia deixar de ter participado
junto, em nome do Prefeito Márcio Wosniak, em nome dos Secretários e
trazer isso de bom para Fazenda Rio Grande, é um Projeto grande das
marginais, que passa de oito milhões de reais, não é brincadeira, só o
Projeto custará em torno de cento e cinquenta mil, temos de correr de todas
as formas, mês que vem irei a Brasília, pedir aos Deputados, Ministro, ao
Presidente se for preciso que atenda-nos e traga o que a Cidade, o Prefeito
estão precisando. É a melhor forma de nos comunicarmos, é ouvido desta
forma, a todos. Muito Obrigado, Senhor Presidente. O Vereador Marcos
Ribas solicita pela ordem Preciso me retirar antecipadamente, surgiu uma
questão de Saúde na família. O Presidente coloca em votação a retirada
do Vereador Permissão concedida. Inscritos na Tribuna Livre O V
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Eloi de Souza Falcão fala Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
População que nos assiste, nossos Secretários, o Vereador de Mandirituba,
que conheço há muito tempo, lá morei. Obrigado pela presença de todos.
Fico muito feliz quando vejo o empenho dos Vereadores para o bem de
nossa Cidade, o exemplo está aqui um Projeto de Lei de mobilidade urbana,
onde vários Vereadores fizeram outros Requerimentos, parabenizo a todos,
como participei de outro mandato onde não existia este empenho, agora fico
feliz de fazer parte dessa Câmara com estes Vereadores, parabenizo a
todos por isso. Eu também entrei com um Projeto de Lei que dispõe sobre a
reserva de vaga de estacionamentos em estabelecimentos para gestantes,
pois já existem reservas para idosos, deficientes e como mobilidade física
também a gestante também tem de ter seu espaço. Tive a felicidade de
participar de um evento que aconteceu na Igreja Assembléia de Deus,
parabenizar o Pastor Sérgio por seu aniversário e também o acontecido que
foi o casamento coletivo de vinte e dois casais, e a maneira como foi
conduzido achei de grande valia pela maneira que tanto o Pastor Sergio
como o Juiz de paz que fez seu pronunciamento, por isso faço aqui esse
registro. Porque quando qualquer igreja que seja, faz algo de grande
importância, temos a obrigação de deixar aqui registrado. Deixo meu
agradecimento ao Presidente do partido do qual faço parte, José Alcione
Ferreira. Quando entrei nesta Casa de Leis fui muito bem recebido e
agradeço aos funcionários desta Câmara de Vereadores pela maneira que
me acolheram e vem me auxiliando, já que faz tempo que fui Vereador, em
93, tem muita coisa nova, temos de ter a humildade de perguntar e todas as
vezes que perguntei, fui bem recebido e aconselhado, parabenizo também o
Presidente pela atitude tomada e também ao Vereador Claudinei pela atitude
que tomaram em relação a algumas coisas que aconteceram onde um
também funcionário da Câmara, assessor de um Vereador, que tomou a
decisão de postar imagens denegrindo a imagem de alguns Vereadores e
dessa Casa de Leis. Então parabenizo o Presidente e ao Vereador Claudinei
pela atitude tomada na sessão anterior. Obrigado. O Vereador Luiz Sergio
Claudino fala Cumprimento ao Presidente, aos Vereadores, a População
que nos assiste, o Vereador de Mandirituba, meu amigo Fernando Teixeira.
O motivo de vir a essa tribuna é agradecer ao Secretário de Obras, ao
Gilsão também pelo trabalho feito na área rural atendendo aquele povo que
tanto precisa. Outro motivo é um Requerimento que elaborei a umas três
sessões atrás junto a ARTERIS e a ANTT onde pedia a construção de duas
marginais E um jornalzinho do Município ou do bairro, sei lá, que comentou
que o Vereador Serjão não sabe elaborar documento e fala tudo errado, que
comenta e não sabe o que fala o representante desse jornalzinho, construiu
as duas marginais e o retorno antes do pedágio da noite para o dia, e estava
no jornal que ele já tinha construído. Fiz uma indicação ao Executivo
semana passada onde indicava ao Senhor Prefeito que criasse o fundo
Municipal de Cultura, aí, esse responsável pelo jornal, criou undo
Municipal de cultura, também da noite para o dia e assim por diante /Hoje fiz
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uma indicação, para limpar as valetas e as manilhas da Lucenir Franco da
Rocha com certeza o Secretário atual, Pedro Cavichiolo vai nos atender
como tem nos atendido, mas caso não o faça, de repente esse repórter
possa limpar as manilhas semana que vem ou da noite pro dia, isso
acontecendo, de repente faço um Requerimento para o Prefeito pra que ele
seja o Secretário de obras da Cidade, mas que o atual não se preocupe, que
o segundo será o Secretário de obras “i marginais”, ou melhor, imaginárias.
Obrigado, Presidente. O Vereador Professor Leslie fala Senhores
Vereadores, Cidadãos de Fazenda Rio Grande, bom dia. Como dizia, os
Professores do Estado do Paraná estão em um momento de reflexão, de
luta, momento de ir pra Rua questionar ações do Governador do Estado.
Acredito que estão representando todos os servidores do Estado, porque o
que está em jogo é a aposentadoria de todos os servidores do Estado do
Paraná. O Governador quer usar esse dinheiro agora e vai deixar o pepino
na mão dos servidores que se aposentarão no futuro. Hoje no Centro Cívico
está lá, a Assembléia Legislativa cercada por cercas e policiais enquanto os
professores se concentram para acompanhar as votações de hoje à tarde.
Ora, quando acontece algo assim, também aprendemos algumas coisas, é
preciso escolher bem os governantes, mas nós Professores temos de ter
muito mais sabedoria, para formar novos governantes, isso estamos
aprendendo agora, temos de trabalhar muito mais para que os próximos
governantes sejam diferentes, existem algumas qualidades que estão
faltando, no governo e os Professores tem de ensinar seus alunos. Estive
ontem lá no movimento, e ouvi algumas histórias, inclusive alguns policiais
dando dicas, não montem as barracas já, esperem chegar mais gente, se
forçar não bateremos em vocês, etc. e tal. O que está acontecendo é que o
Governador está sem autoridade. Autoridade é um princípio importante que
devemos ensinar a nossos alunos, a respeitar autoridade, a falar a verdade,
pra que nossos governantes aprendam a falar a verdade também, não
podemos criticar um governante que colocou cercas dizendo que é
antidemocrático e lá na frente quando for eleito fazer a mesma coisa, as
mesmas cercas que no passado você disse que não deveriam ser colocadas
para separar o povo da Assembléia Legislativa, agora são colocadas
novamente e as palavras estão lá. No passado cercas eram uma vergonha,
palavras do atual Governador, e agora, são o quê? Precisamos ensinar
nossos alunos à importância da Educação. Para quando chegarem ao
Governo não fazerem isso com os Professores. Os Professores tem de
estudar, fazer e realizar muito mais, para que no futuro tenhamos um
Governo diferente. Obrigado. O Vereador Claudinei Homem do Chapéu
fala Bom dia a todos, agradeço a presença de nossa acessoria, da
imprensa, a Polícia Militar, População aí presente e a quem nos assistem
online. Quero agradecer sobre o que comentamos na sessão passada
sobre a Segurança dos alunos, que havia uma aglomeração grande de
aluno, foi dado uma atenção e hoje está aí a Polícia Militar, a Guarda
Municipal fazendo as rondas nas saídas dos colégios e dando uma
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Segurança que é importante de nossos filhos na escola. Agradeço nosso
Secretário de Governo, Julinho do Pesque, que também fez uma ação
bacana protocolando o Projeto do portal de entrada e saída de Fazenda Rio
Grande, o que vem enaltecer nossa Cidade. Peço ao Senhor Tércio, diretor
da FAZTRANS para que nos de uma atenção especial para que nos atenda
na Avenida Araucária, onde quase foi atropelada uma criança essa semana,
sabemos que o pessoal desce ali a toda velocidade e uma lombada física é
importante, até peço a nosso Secretário de Governo que cobre da
FAZTRANS, tá lá nosso parceiro Policial Batista que é um Vereador e sabe
o quanto a População têm nos cobrado. É importante para os alunos que
estão lá correndo esse risco. Peço ao Secretário Beto rocha que de uma
atenção nos postos de Saúde, pois quatro, cinco da manhã, os postos
fechados, então coloque alguém para que abra esses postos de Saúde, que
possa recolher o pessoal para que não fique lá se molhando. A respeito dos
Professores, vi no jornal e quero deixar registrado o apoio dessa Câmara de
Vereadores. Ser Professor é um dom, uma vocação, a pessoa nasce
Professor e não tem de se envergonhar, a não ser do salário, por uma falta
de um repasse até dos nossos Governantes Federais. Educador é a mãe, o
pai, mas quem ensina é o professor. O médico é médico porque teve
professores, assim como o engenheiro, professor é qualidade e não apenas
salário, o setor mais importante do Município, é o ensino, que deveria ter o
maior salário, o Vereador pode até fazer Leis, mas fazer um País com
conhecimento, com futuro, isso é o que o Professor faz que lhe dê
tranquilidade para se vestir à altura de seu cargo. Aliás, qual seria a mais
nobre das profissões? A do advogado que não deixa o cliente ser
condenado, a do engenheiro que não deixa o viaduto cair, a do médico que
não deixa o paciente morrer, ou a do Professor que não deixa de semear o
futuro. Professor é mais que Vereador que Prefeito, que não lhe pagam por
que nem é profissão, hoje acredito que ser Vereador ou ser Prefeito, não
sejam profissões, estamos em uma missão de quatro anos onde fomos
eleitos para cuidar do povo. Peço que os Professores tenham uma vitória no
que estão manifestando. Tenham todos uma boa semana e fiquem com
Deus. O Presidente quebra o protocolo Quero agradecer a presença do
nosso amigo e Vereador Fernando Teixeira de Mandirituba, nosso amigo
Eder de Lima também de Mandirituba, aproveitando o momento e
agradecendo a presença do primeiro tenente Fábio Alessandro da Silva,
comandante da quarta companhia Pedro Henrique de Jesus, os quais farão
a prestação de contas do primeiro trimestre do ano de 2015. Gostaria de
pedir aos Vereadores que possam participar, desfaçam a Mesa, sentem nas
cadeiras ali na frente e assistam a apresentação de contas de nossos
amigos. Sendo o que tínhamos para a presente sessão o Presidente
declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador
Claudinei Homem do Chapéu lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 28 de“abril de 2015.
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