| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2014 |
| Date | 2014-08-01 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N 3806, DE 09 DE ABRIL DE 2014. |
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-: ./ ( I R AT I cÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - PR Rua Or. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344 CEP 84500-000 - Irati - PR Jto~. l\0. 3 <?ltf PROJETO DE LEI N° 035/2014 Súmula: Altera o artigo 1° da Lei nO3806, de 09 de abril de 2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI , Estado do Paraná, DECRETA Art. 1° - Fica alterado o artigo 1° da Lei nO3806, de 09 de abril de 2014, o qual passa a conter a seguinte redação: "AIt.i 1° - Fica instituída a Semana de Incentivo ao .Ciclisrpo no Município de Irati, a ser celebrada ànuaímente de 22 a 26 de setembro de cada ano". Art.2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições contrário. Irati,em 01 de agosto de 2014. ~*~ -~HAGOMES·· Vereador ••••'.I.I ••••••••I.t••••••••••••-.~ •••••••••••••••••••••••••• . 61................... I " . . . \' " -: ( \ cÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - PR :'.··.'1 I ... ~:t?~~. ~: ' .•.•.. ~ I R ATI Rua Dr. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344 CEP 84500-000 - Irati - PR JUSTIFICATIVA A presente alteração visa adequar a Semana do Ciclista e do Incentivo ao Ciclismo no Calendário Oficial do Município de Irati em concomitância com a comemoração do "Dia Mundié;lJSem C~r~p". Além /disso, ..Jlasdatas anteriormente estabelecidas, foi instituída a Semana Municipal daf"éssoa com Deficiência: tornar possível esperamos isso achamos conveniente propor a alteração, visando a devida atenção às referidas semanas CÓmemorativas. São as nossas justificações ao ProjEatode dos nobres pares. o qual Irati, em 01 de agosto de 2014. EMILlA HA GOMES Vereador -_., I cÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - PR '~,.::? 7-~~7P~ I R ATI Rua Dr. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344 CEP 84500-000 - Irati - PR COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N.o 035/2014 DO LEGISLATIVOMUNICIPAL Eménta: Altera o artigo 1° .da lei nO3806, de 09 de abril de 2014. Reunida a Comissão competente para análise da proposição.em estudo, concluiu-se que inexistem ..quaisquer óbices de natureza. constitucional ou legal que impeçam a ~proyaçã() do Projeto de Lei em rE;lferênpia.Sendo assim, o parecer destaOomlssâo de Justiça e Redação é..pela possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nO 035/2014. Irati, 08 de agosto de 2014 . • -a.......•• :]> Anl~';SOUla . Membro I Rua Dr. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344 CEP 84500-000 - Irati - PR cÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - PR I RATI COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI N.o 035/2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Ementa: Altera o artigo 1°da lei nO3806, de 09 de abril de 2014. Reunida a Comissão competente para análise do Projeto detei em estudo, não foram observados-ccriflitos com as legislações 'finànceira, orçamentária e tríbutána." na proposição analisada. [)e~sa maneira, decide este Coleqiado pelacondição de aprovação do Projeto de Lei nO035/2014, originado do POder Legislativo. Irati, 08 de agosto de 2014. milia cha Gomes Bresídente //~l·.~~'· ( ~--_._ . Vafaenel Cabral da Silva Membro cÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - PR Rua Dr. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344 CEP 84500-000 - Irati - PR PROJETO DE lEI N° 035/2014 Súmula: Altera o artigo 1° da lei nO3806, de 09 de abril de 2014. A CÂMARA."MUNICIPAL DE IRATI; Estado do Paraná, DECRETA Art~1° - Fica alterado o artigo 1° da Lei nO3806, de 09 de abril de 2014, ~t~ o qual passa a' contér a seguinte redação: i ~ ,:.iAn.• 1 ó - Fica instituida a Semana de 'Incentivo ao Ciclismo no Município de Irati, a sfJr celebrada anüalmente de 22 a 26 de setembro de cada ano", Art.2° - Esta lei entra em vigor na data de Sua publicação, revogandose as disposições contrário. Irati, em 01 de agosto de 2014. ~z::= Vereador = ---- cÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - PR Rua Dr. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344 CEP 84500-000 - Irati - PR JUSTIFICATIVA A presente alteração visa adequar a Semana do Ciclista e do Incentivo ao Ciclismo no Calendário Oficial do Município de Irati em concomitância com a comemoração do "Dia Mundial Sem Carro". Além disso, ,.nas . datas anteriormente estabelecidas, foi instituída a Semana Municipà, dapêssoa com Deficiência:'> Por isso achamos conveniente propor a alteração, visando tornar possível qu~ se'J:fêa devida atenção às referidas semanas cérnemorauvas. São as nossas justificações ao Proieto de Lei, para o qual esperamos totala:~oio dos nobres pares. < ." Irati, em 01 de agosto de 2014. :~ I