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materia nº 35/2014

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 35 / 2014
Date 2014-08-01
EmentaALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N 3806, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
native_id1068

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

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I R AT I
cÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - PR
Rua Or. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344
CEP 84500-000 - Irati - PR
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PROJETO DE LEI N° 035/2014
Súmula: Altera o artigo 1° da Lei nO3806, de 09 de abril
de 2014.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI , Estado do Paraná,
DECRETA
Art. 1° - Fica alterado o artigo 1° da Lei nO3806, de 09 de abril de 2014,
o qual passa a conter a seguinte redação:
"AIt.i 1° - Fica instituída a Semana de Incentivo ao
.Ciclisrpo no Município de Irati, a ser celebrada
ànuaímente de 22 a 26 de setembro de cada ano".
Art.2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando￾se as disposições contrário.
Irati,em 01 de agosto de 2014.
~*~ -~HAGOMES··
Vereador
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Rua Dr. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344
CEP 84500-000 - Irati - PR
JUSTIFICATIVA
A presente alteração visa adequar a Semana do Ciclista e do
Incentivo ao Ciclismo no Calendário Oficial do Município de Irati em concomitância
com a comemoração do "Dia Mundié;lJSem C~r~p".
Além /disso, ..Jlasdatas anteriormente estabelecidas, foi
instituída a Semana Municipal daf"éssoa com Deficiência:
tornar possível
esperamos
isso achamos conveniente propor a alteração, visando
a devida atenção às referidas semanas CÓmemorativas.
São as nossas justificações ao ProjEatode
dos nobres pares.
o qual
Irati, em 01 de agosto de 2014.
EMILlA HA GOMES
Vereador
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cÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - PR
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Rua Dr. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344
CEP 84500-000 - Irati - PR
COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI N.o 035/2014
DO LEGISLATIVOMUNICIPAL
Eménta: Altera o artigo 1° .da lei nO3806, de 09
de abril de 2014.
Reunida a Comissão competente para análise
da proposição.em estudo, concluiu-se que inexistem ..quaisquer óbices
de natureza. constitucional ou legal que impeçam a ~proyaçã() do Projeto
de Lei em rE;lferênpia.Sendo assim, o parecer destaOomlssâo de Justiça
e Redação é..pela possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nO
035/2014.
Irati, 08 de agosto de 2014 .
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Anl~';SOUla
. Membro
I
Rua Dr. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344
CEP 84500-000 - Irati - PR
cÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - PR
I RATI
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI N.o 035/2014
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ementa: Altera o artigo 1°da lei nO3806, de 09
de abril de 2014.
Reunida a Comissão competente para análise
do Projeto detei em estudo, não foram observados-ccriflitos com as
legislações 'finànceira, orçamentária e tríbutána." na proposição
analisada. [)e~sa maneira, decide este Coleqiado pelacondição de
aprovação do Projeto de Lei nO035/2014, originado do POder Legislativo.
Irati, 08 de agosto de 2014.
milia cha Gomes
Bresídente
//~l·.~~'· ( ~--_._ .
Vafaenel Cabral da Silva
Membro
cÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - PR
Rua Dr. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344
CEP 84500-000 - Irati - PR
PROJETO DE lEI N° 035/2014
Súmula: Altera o artigo 1° da lei nO3806, de 09 de abril
de 2014.
A CÂMARA."MUNICIPAL DE IRATI; Estado do Paraná,
DECRETA
Art~1° - Fica alterado o artigo 1° da Lei nO3806, de 09 de abril de 2014,
~t~ o qual passa a' contér a seguinte redação:
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- Fica instituida a Semana de 'Incentivo ao
Ciclismo no Município de Irati, a sfJr celebrada
anüalmente de 22 a 26 de setembro de cada ano",
Art.2° - Esta lei entra em vigor na data de Sua publicação, revogando￾se as disposições contrário.
Irati, em 01 de agosto de 2014.
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Vereador
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cÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - PR
Rua Dr. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344
CEP 84500-000 - Irati - PR
JUSTIFICATIVA
A presente alteração visa adequar a Semana do Ciclista e do
Incentivo ao Ciclismo no Calendário Oficial do Município de Irati em concomitância
com a comemoração do "Dia Mundial Sem Carro".
Além disso, ,.nas . datas anteriormente estabelecidas, foi
instituída a Semana Municipà, dapêssoa com Deficiência:'>
Por isso achamos conveniente propor a alteração, visando
tornar possível qu~ se'J:fêa devida atenção às referidas semanas cérnemorauvas.
São as nossas justificações ao Proieto de Lei, para o qual
esperamos totala:~oio dos nobres pares.
< ." Irati, em 01 de agosto de 2014.
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