| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2014 |
| Date | 2014-04-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1086 |
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Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
1;~'~ CÂMARil. MU~J~JPAL '
li'\.4,l DE !RATI-PR
RECEB!OO EM
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.iratLpr.gov.br-janete@iratLpr.gov.br/raquel.burak@iratLpr.gov.br
1 5 AB~. 7014
o Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, cónferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I,
dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta à consideração
desta Casa de' Leis, o seguinte:
.o", ~,~~00 ~~ '---'
PROJETO DE LEI N° 034/2014
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do
Orçamento do Município de Irati para o exercício
financeiro de 2015, e dá outras providências.
Art. 1° - Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração
do Orçamento Programa do Município de Irati, relativo ao exercício financeiro de
2015.
Art. 2° - A proposta orçamentária será elaborada em consonância
com as disposições constantes da Lei Complementar 101 de 04/05/2000, tendo seu
valor fixado em Reais, com base na previsão de receita:
I - fornecida pelos órgãos competentes quanto às transferências legais da União e
do Estado;
11 - projetada, no concernente a tributos e outras receitas arrecadadas diretamente
pelo Município, com base em projeções a serem realizadas, considerando-se os
efeitos de alterações na legislação, variação do índice de preços, crescimento
econômico ou qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas do demonstrativo
de evolução nos últimos três anos e da projeção para os dois seguintes e da
metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
§ 1~ - Não será admitida reestimativa de receita por parte do
Poder Legislativo, salvo erro ou omissão de ordem técnica e legal.
LIDO ~O EXPEDIENTE.
DE..~~ l...Q..(f ..I20.J.!i .
.•.••........... ...................................................................•... .............., .
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br/raquel.burak@irati.pr.gov.br
§ 2° - As operações de crédito previstas não poderão superar o
valor das despesas de capital constantes da Proposta Orçamentária.
Art. 3° - O montante das despesas fixadas acrescido da reserva
de contingência não será superior ao das receitas estimadas.
Art. 4° - A reserva de contingência não será inferior a 0,01 % (zero
vírgula zero um por cento) do total da receita corrente líquida prevista e se destinará
ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Art. 5° - A manutenção de atividades incluídas dentro da
competência do Município, já existentes no seu território, bem como a conservação e
recuperação de equipamentos e obras já existentes terão prioridade sobre ações de
expansão e novas obras.
Art. 6° - A conclusão de projetos em fase de execução pelo
Município terão preferência sobre novos projetos.
Art. 7° - Não poderão ser fixadas despesas sem que sejam
definidas as fontes de recursos.
Art. 8° - Na fixação da despesa deverão ser observados os
seguintes limites mínimos e máximos:
I - as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino não serão inferiores a
25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, incluídas as
transferências oriundas de impostos consoantes o disposto no artigo 212 da
Constituição Federal; .
11 - as despesas com saúde. não serão inferiores ao percentual definido na Emenda
Constitucional nO"29;
11I - as com pessoal do Poder Executivo Municipal incluindo a remuneração de agentes
políticos, inativos e pensionistas e os encargos patronais não poderão exceder a 54%
(cinquenta e quatro por cento) da receita corrente líquida, se outro inferior não lhe for
aplicável nos termos do artigo 71 da Lei Complementar nO101, de 2000;
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Riscos Fiscais
Demonstrativo de Riscos Fiscais
Ano LDO:2015 Versão: 1
LRF, Art 4°, § 3° R$
CABERÁ A ADM. ATRAVÉS DA PROCURADORIA JURIDICA,
ESGOTAR TODAS AS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E POSSIBILIDADES
DE ACORDO COM OS CREDORES. Á PROCURADORIA CABE
AINDA, MANTER O CONTROLE SOBRE O ANDAMENTO DOS
PROCESSOS E COMUNICAR A ÁREA FINANCEIRA NOS DEVIDOS
PRAZOS
SISMI-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
IRATI-Processo 894/1999 R$ 720.780,45/ JOÃO EURICO DE LIMA
PACHECO JUNIOR E OUTROS-Precatório 900354/2011 R$ 34.356,38
/ JENILTON DE OLIVEIRA BASTOS-Precatório 44660/2010 R$
2.559,37
Fonte: Procuradoria Geral
,*1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAT
lei Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Ano LDO: 2015 Versão: 1
AMF - Tabela 8 (LRF, ART. 4°, § 2°, inciso V)
Fonte: Departamento de Contabilidade
Secretaria de Planejamento
Prefeitura Municipal de Irati
Rua Cel. Emílio Gomes - 22 - Centro
Irati - PR- 84.500-000 - (42) 3907-3005 - planejamento@irati.pr.gov.br
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015
LRF Art. 45 Parágrafo Único
RELAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO EM 15/04/2014
PROJETO FEDERAIS
Pavimentação Jardim Virainia
Pavimentação ltaoará
Pavimentação Fraqatas
Pavimentação Albino Griaoletti
Ciclovia Getulio Varaas
Ciclovia Getulio Varaas e Ciclovia Ladislau Grechinski
Calçada 19 de Dezembro
Revitalização da Santa
Urbanização da Santa
Bosaue São Francisco
Quadra Esportiva Jardim Virqinia
Ponte Rio do Couro, Fax do Rio do Couro,Fax dos Antonios
Praca do PEC - CEU
Proieto Caldeirão Cultural
Reestruturação da Quadra Esoort da Escola Franc Strooaro
Reconstrucão de Cinco Pontes
Posto de Saúde de Itaoará
Posto de Saúde de Rio do Couro
PROJETO ESTADUAIS
Unidade de Saude da Laaoa
PROJETOS MUNICIPAIS
Construção da Rodoviária
Construção da Prefeitura
PROJETOS RECURSOS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Construção de Ginásio de Esoortes
Página 1 De 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Lei Diretrizes Orçamentárias
Anexo Metas Fiscais
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Ano LDO: 2015 Versão: 1
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS(I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
0,00 3.953,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total 0,00
3.953,93
3.953,93
0,00
APLlCAÇAO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS(II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.878,34
4.878,34
4.878,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total 0,00 0,00 4.878,34
Fonte: Departamento de Contabilidade
CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO SERV PUBL MUN IRATI
Lei Diretrizes Orçamentárias
Anexo Metas Fiscais
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Ano LDO: 2015 Versão: 1
RECEITAS DE CAPITAL - ALlENAÇAO DE ATIVOS(I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Total
APLlCAÇAO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS(II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 !
Fonte: Departamento de Contabilidade
CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO SERV PUBl MUN IRATI
lei Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Evolução do Patrimônio Líquido
Ano LDO: 2015 Versão: 1
AMF - Demonstrativo IV (LRF, ART. 4°, § 2°, inciso 111) Valores - R$
Patrimônio Líquido 2013 % 2012 % 2011 %
Patrimônio/Capital -1.871.909,87 100,00 % -31.445,030,12 -36,59 % -46.099.120,16 6,83%
Reservas 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Resultado Acumulado 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Total -1.871.909,87 100,00 % -31.445.030,12 100,00 % -46.099.120,16 100,00 % I
Regime Previdenciário i
Patrimônio Líquido 2013 % 2012 % 2011 %
Patrimônio/Capital 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00 %
Reservas 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00 %
Resultado Acumulado 0,00 0,00% 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Total 0,00 100,00 % 0,00 100,00 % 0,00 100,00 %
Fonte: Departamento de Contabilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
lei Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Evolução do Patrimônio Líquido
Ano LDO: 2015 Versão: 1
AMF - Demonstrativo IV (LRF, ART. 4°, § 2°, inciso 111) Valores - R$
Patrimônio Líquido 2013 % 2012 % 2011 %
Patrimônio/Capital 100.761.562,95 100,00 % 92.090.778,69 100,00 % 75.513.066,36 100,00 %
Reservas 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Resultado Acumulado 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Total 100.761.562,95 100,00 % 92.090.778,69 100,00 % 75.513.066,36 100,00 % i
Regime Previdenciário i
Patrimônio Líquido 2013 % 2012 % 2011 %
Patrimônio/Capital 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00 %
Reservas 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Resultado Acumulado 000 0,00% 0,00 0,00% 000 000%
Total 0,00 100,00 % 0,00 100,00 % 0,00 100,00 %
Fonte: Departamento de Contabilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Metodologia e Memória de Cãlculo
Anexo de Metas Fiscais
Resultado Nominal
Ano LDO: 2015 Versão: 1
Valores - R$
Divida Consolidada (I)
Deduções (11)
Ativo Disponivel
Haveres Financeiros
( - ) Resto A Pagar Processados
Dívida Consolidada Liquida (111)=(1-11)
Receita de Privatizações (IV)
Passivos Reconhecidos (V)
Divida Fiscal Liauida (III+IV-V
5.065.116,10
4.547.693,98
5.026.013,03
0,00
478.319,05
517.422,12
0,00
0,00
517.422.12
Fonte: Departamento de Contabilidade
4.581.125,00
4.000.000,00
4.000.000,00
0,00
0,00
581.125,00
0,00
0,00
581.125.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo das Metas Fiscais
Resultado Primário
Ano LDO: 2015 Versão: 1
RECEITAS CORRENTES (I) 75.940.442,56 80.573.679,16 84.218.479,80 89.136.838,72 94.342.429,17 99.852.026,04
Receita Tributária 10.812.306,63 12.071.164,67 13.850.122,00 14.670.528,00 15.540.429,00 16.460.674,00
Receita de Contribuição 3.627.347,74 3.897.659,72 4.057.976,00 4.293.961,00 4.537.923,00 4.796.817,00
Receita Patrimonial Aplicações 1.849.529,60 596.967,09 368.891,00 411.422,22 458.656,47 509.250,43
Financeiras (11)Outras 436.579,64 577.338,01 315.771,00 355.200,22 399.150,47 446.269,43
Receitas Patrimoniais 1.412.949,96 19.629,08 53.120,00 56.222,00 59.506,00 62.981,00
Receita de Serviços 921.870,54 0,00 601.738,00 630.349,00 659.110,00 689.044,00
Transferências Correntes 65.415.907,58 61.997.977,05 73.498.127,00 77.797.081,79 82.343.840,14 87.203.915,46
Demais Receitas Correntes 1.939.945,14 2.009.910,63 1.839.859,00 1.915.626,91 2.002.596,76 2.046.538,95
Dedução da Receita Corrente (8.626.464,67) (9.422.726,22) (9.998.233,20) (10.582.130,20) (11.200.126,20) (11.854.213,80)
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (111)=(1-11) 75.503.862,92 79.996.341,15 83.902.708,80 88.781.638,50 93.943.278,70 99.405.756,61
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 2.628.578,93 502.198,78 4.113.538,00 4.114.328,61 15.165,40 16.051,05
Operações de Crédito (V) 2.628.578,93 472.123,59 4.100.000,00 4100.000,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Ativos (VII) 0,00 0,00 13.538,00 14.328,61 15.165,40 16.051,05
Transferência de Capital 0,00 30.075,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII) 0,00 30.075,19 0,00 0,00 0,00 0,00
,.fR~~,ªIAi§iiRl~ÊÍA~:!~I!L~~~.J:ii~idi.<·:+~;r~:· J~;ti,tôn'1$f5Q~ª§M2t; ':®-:O~"êi3~.:::;?~;fi;~\?éã3';a02~?A8iBQlir~{1;:··;f,;:8~jt&j~~()~1~~~ JB ~3.;9'43':.'21~;'t!,o,~«";r~~;f1: ;f r~"405;7~9'JIi);t1
DESPESAS CORRENTES (X) 60.900.072,27 66.429.477,85 74.100.960,11 78.428.455,89 82.985.148,58 87.831.480,27
Pessoal e Encargos Sociais 33.398.565,18 41.751.726,37 41.938080,11 44.387.263,98 47.349.561,33 50.114.775,69
Juros e Encargos da Dívida (XI) 439.211,83 468.841,33 462.655,00 489.674,05 519.526,22 549.866,55
Outras Despesas Correntes 27.062.295,26 24.208.910,15 31.700.225,00 33.551.517,86 35.116.061,03 37.166.838,03
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI) 60.460.860,44 65.960.636,52 73.638.305,11 77.938.781,84 82.465,622,36 87.281.613,72
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 20.825.597,30 4.443.169,38 12.291.057.69 8.659.415,44 9,199.237,52 9.736.472,99
Investimentos 18.336.997,50 3072.724,32 11.179.601,69 11.593.050,41 7.067.661,11 7.480.412,52
Inversões Financeiras 454.546,87 0,00 145000,00 153.468,00 1.050.197,40 1.111,528,93
Amortização da Divida (XIV) 2.034.052,93 1370.445,06 966.456,00 1.022.897,03 1.081.379,01 1.144.531,54
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XIII-XIV) 18.791.544,37 3.072.724,32 11.324.601,69 11.746.518,41 8.117.858,51 8.591,941,45
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 60.000,00 63504,00 67.212,63 71.137,85
:]i&pmSj:iRI~E;tíAS (X,Ylll:i!~II~Xv~XVI} .,--,\<~:;:.,{'li, .- lt:+';:'J. '-'ii:l;:l~t2~~I~~;~~j§B_ILi}à 9:lQi:\~';,~.~.!..•'38;~~ ::','.($M2,2\9~q,&~:.0' ~ .)jr:t{;i4 S!.90,,65M93,50 ',>":,,',95,.9M,693:.Q2-'
RESULTADO PRIMARIO (IX-XVII) (3.748.541,89) 9.985.487,96 (1.120.198,00) (967.165,75) 3.292.585,20 3.461.063,59
Fonte: Departamento de Contabilidade
Dívida Consolidada I
Divida Mobiliária
Divida Contratual
Precatórios Posteriores á 05/05/2000
Operações de Crédito Inferiores a 12 Meses
Parcelamento de Dívidas
Outras Dívidas
Deduções II
Ativo Diponível
Haveres Financeiros
- \ Resto a Paaar Processados
Dív. Consol. Líquida (111) = (1-11)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Metodologia e Memória de Calculo
Anexo Das Metas Fiscais
Montante da Dívida
Ano LDO: 2015 Versão: 1
5.065.116,10
0,00
5.065.116,10
0,00
0,00
0,00
0,00
4.547.693,98
5.026.013,03
0,00
478.319,05
517.422,12
4.218.132,29
0,00
4.218.132,29
0,00
0,00
0,00
0,00
13.172.864,60
13.410.832,48
0,00
237.967,88
(8.954.732,31 )
8.313.223,00
0,00
8.313.223,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
0,00
0,00
4.313.223,00
4.581.125,00
0,00
4.581.125,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
0,00
0,00
581.125,00
2.557.325,00
0,00
2.557.325,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
0,00
0,00
(1.442.675,00)
Valores - R$
2.478.624,00
0,00
2.478.624,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
0,00
0,00
(1.521.376,00)
Fonte: Departamento de Contabilidade
Página 2 de 2
Impresso em: 15/abr/2014
As 11:58:02 Horas
Ação Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Planilhas Planejamento
Programas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
Consolidado
Objetivo
PRESERVAÇAO E RECUPERAÇAO
AMBIENTAL
Valor
Capacitar, orientar e promover ações de efeito na
preservação do meio ambiente e recuperação de áreas
naturais de modo sustentável, conservando o meio
ambiente para oferecer a população um modo de vida
mais saudável, visando também a destinação correta de
residuos sólidos.
1901 PROGRAMA INCENTIVO SOCIAL Executar programas, projetos e convênios objetivando o
aprimoramento das ações voltadas às famílias, crianças,
adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com
dificiência.
Garantir a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental
do setor produtivo da agricultura, pecuária e aquicultura.
Diminuir a demanda do Departamento de Habitação,
com novos conjuntos habitacionais, construção e
reformas de moradias para pessoas em situação de
risco ou vulnerabilidade social
Incentivo as empresas, aumentar o número de empregos
e implantar o selo da Responsabilidade Social, fortalecer
as empresas já existentes, capacitar mão-de-obra em
parcerias, promover a abertura para o mercado do
artesanato e agroindustrialização, promover a abertura
de pontos de trabalho.
Melhorar a infra-estrutura do atrativo e o acervo,
proporcionando aos turistas segurança, conforto e
comodidade. Para os empreendedores um aumento em
sua renda, realizar a sinalização turística do município
como forma de facilitar o acesso e desenvolver o
potencial turistico, divulgar o município, revitalízar
parques e praças de Irati aumentando a demanda
turística do município.
Realizar atendimentos individuais e familiares,
encaminhamentos, grupos de convivência e
fortalecimento de vínculos familiares e sociais.
Desenvolver atividades referente à proteção social
especial (PSE), destinada as famílias e indivíduos em
situação de risco pessoal ou social, cujos direitos
tenham sido violados ou ameaçados.
Evidenciar o esporte como promotor de saúde, detectar
e mapear as condições físicas de práticas esportivas,
promover competições e projetos de lazer a população
em geral, projetos de prevenção e combate a doenças
cardiovasculares e obesidade, programas que
incentivem as mulheres iratienses a prática desportiva,
projetos esportivos sociais para crianças, jovens e
adolescentes, projetos de incentivo a atividade física
para a 3
a
idade, melhorar nossa estrutura físíca e
humana para melhor atendimento a população.
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos consoantes o disposto no
inciso 11do art. 5° da Lei de Responsabilidade Fiscal e
suavizar o impacto financeiro originário de sentenças
judiciais.
Desempenhar as ações de legislar e fiscalizar a
administração do municipio inerente ao Poder
Legislativo, segundo a legislação vigente, bem como
desenvolver os serviços administrativo necessário ao
bom andamento do processo legislativo.
Alocar recursos para atender ao pagamento de
contribuições e de benefícios previdenciários
2001 PROGRAMA IRATI SUSTENTÁVEL
2101 HABITAÇÃO PARA TODOS
2201 CRESCENDO PARA O AMANHÃ
2301 IRATI, COMPARTILHE ESSA CIDADE
2401 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2501 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
2701 IRATI MAIS ATIVA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
101 GESTAO LEGISLATIVA
901 PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES
1.901.431,80
2.936.642,98
145.000,80
2.257.407,38
619.693,20
545.107,74
386.866,36
696.834,68
63.504,00
1.989.792,00
7.408.800,00
Total 100.659.967,33
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Planilhas Planejamento
Programas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
Consolidado
Objetivo
Página 1 de 2
Impresso em: 15/abr/ 2014
As 11:58:02 Horas
Ação Descrição Valor
1401
1501
1601
1701
1801
o ENCARGOS ESPECIAIS Alocar dotação orçamentária para atender despesas em
relação aos quais não se pode associar um bem ou
serviço a ser gerado no processo produtivo corrente tais
como dívidas, ressarcimentos, indenizações, sentenças
judiciais, PASEP e outros afins.
Manutenção das ações de supervisão e coordenação em
nível superior da administração do muinicípio,
objetivando a execução do plano de governo, melhorar e
ampliar os serviços públicos municipais, praticar o
princípio da transparência dos atos da administração,
envolver a sociedade nas decisões administrativas,
melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos
atos da administração.
Prover os órgãos do município de Irati de suporte
administrativo indispensável à implementação de seus
programas finalísticos, manutenção das ações da
administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o
patrimônio público, capacitar o funcionalismo público,
administrar os gastos e receitas do município.
Arrecadar os tributos de competência do municipio,
controlar a arrecadação, garantir as fontes de
financiamento dos serviços de competência municipal,
produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de
gastos para atender a legislação e cumprir o
mandamento constitucional do controle interno.
Priorizar o atendimento às crianças e adolescentes,
tanto na proteção social básica, quanto na proteção
social especial, através de programas e projetos, garantir
os mínimos sociais para a população usuária da
assistência social, criar política social do município,
realizar conferências, estimular a profissionalização e
geração de renda.
Melhorar a saúde dos munícipes de Irati, através da
prevenção das doenças e da promoção e recuperação
da saúde.
302 GESTÃO GOVERNAMENTAL
402 GESTÃO ADMINISTRATIVA
404 GESTÃO FINANCEIRA
801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILlA
1001 SAUDE PARA TODOS
1201 EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA Colocar a disposição da população um ensino de
qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar
os indicadores da educação, construir e legalizar centros
de educação infantil, implantar o ensino fundamental
conforme nova legislação, elaborar diretrizes
curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra,
realizar concurso público em todas as áreas envolvidas,
construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas.
Realizar eventos e ações de cunho cultural em nosso
município, abrangendo a zona rural e urbana, nas mais
variadas ramificações culturais
Assessorar as secretarias na execução de projetos, fazer
a captação de recursos nas esferas estadual e federal,
elaborar e acompanhar projetos, consolidar o Plano
Diretor Municipal.
Estudar, elaborar, coordenar, fiscalizar e aprovar
projetos técnicos de arquitetura, engenharia e
urbanismo, em consonância com as legislações
pertinentes. Manter ações relacionadas a planejamento
urbano, fiscalização de posturas e ocupação do solo e
demais ações voltadas ao oferecimento de boas
condições de vida a população urbana.
Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de
conservação, adquirir máquinas e equipamentos,
garantir a manutenção e melhoramento em praças,
parques e atrativos turisticos, ampliar a iluminação
pública, manter máquinas e equipamentos apropriados
para atender as necessidades, fiscalizar obras do
município, garantir o cumprimento da legislação
municipal.
Investir na preservação do Patrimônio Histórico do
Município, assegurar que o patrimônio histórico
municipal composto de bens materiais como
monumentos, obras de arte e demais objetos
mantenham-se em segurança preventiva.
3.350.971,66
632.150,56
9.284.058,94
3.441.601,36
821.123,65
15.278.800,26
26.798.002,08
833.613,83
1.857.762,73
642.562,04
15.995.288,45
95.256,00
2.677.694,83
Planejamento
1301 IRATI CULTURAL
PLANEJAMENTO E COORDENACAO
AÇÃO PARTICIPATIVA
PROGRAMA CONSTRUINDO IRA TI
PRESERVAÇÃO CONSCIENTE: MUSEU E
MEMÓRIA
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Ano LDO: 2015 Versão LDO: 1
LDO por Órgão e Unidade
Página 2 de 2
Impresso em: 15/abr/2014
As 11:52:38 Horas
Órgão/Unidade Valor %
18 • SEC DA CULTURA, PATRIMÔNIO HIST E LEGADO ÉTNICO
18.001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E LEGADO ETNICO
18.003 - DEPTO DE PATRIMONIO HISTORICO E MUSEOLOGIA
19 • UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
19.001 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
20 • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20.001 - DEPTO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E RELAÇ DO TRABALHO
20.003 - DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
21 • SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
21.001 - DEPTO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESíDUOS SÓLIDOS
21.002 - DEPTO ESTUDOS ECOLÓG DE PRESERV E EDUC AMBIENTAL
21 .003 - DEPTO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUiÇÃO
22 • SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERViÇOS RURAIS
22.001 - DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
23 • SECRETARIA MUNIC DE ESPORTES E lAZER
23.001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
88 • ENCARGOS GERAIS DO MUNiCíPIO
88.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICíPIO
99 • RESERVA DE CONTIGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
928.869,83 0,92
833.613,83 0,83
95.256,00 0,09
219.082,44 0,22
219.082,44 0,22
2.877.100,58 2,86
2.257.407,38 2,24
619.693,20 0,62
2.836.454,83 2,82
158.760,00 0,16
774.673,65 0,77
1.903.021,18 1,89
3.224.742,63 3,20
3.224.742,63 3,20
696.834,68 0,69
696.834,68 0,69
3.350.971,66 3,33
3.350.971,66 3,33
63.504,00 0,06
63.504,00 0,06
TOTAL 100.659.967,33
'-
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Ano LDO: 2015 Versão LDO: 1
LDO por Órgão e Unidade
Página 1 de 2
Impresso em: 15/abr/2014
As 11:52:38 Horas
Órgão/Unidade Valor %
01 • lEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 . CAMARA MUNICIPAL
02 • CAPSIRATI
02.001 - CAPSIRATI
03 • GABINETE DO PREFEITO
03.001 - GABINETE DO PREFEITO
04 • SEC DEADMINISTRACAOE REC HUMANOS
04.001 - DEPARTAMENTO DE AROUIVOS E DOCUMENTACAO
04.002 - DPTO RECURSOS HUMANOS E PESSOAL
04.003 - DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS
04.004 - DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO
04.005 - DEPTO TECNOLOGIA E INFRA ESTRUTURA DE INFORMÁTICA
04.006 - DPTO DE ADMINISTRACAO GERAL
05 • JUNTA DESERV MILITAR
05.001 - JUNTA DE SERV MILITAR
06 • SECRETARIAMUNICIPALDA FAZENDA
06.001 - DEPTO DE TRIBUTACAO
06.002 - DEPTO DE CONTABILIDADE
06.003 - DEPTO DE LlCITACAO E COMPRAS
06.004 - DEPTO DE FISCALlZACAO
06.005 - DEPTO DE FINANÇAS E TESOURARIA
07 • SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCACAO
07.001 - DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07.002 - DEPTO DE EDUCACAO INFANTIL
07.003 - DEPTO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
07.004 - DEPTO TÉCNICO E DE EDUCACAO ESPECIAL
07.005 - DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
07.006 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO
07.007 - DEPTO DE ARTE, EDUC FíSICA E ENSINO RELIGIOSO
08 • SECRETARIAMUNICIPAL DESAUDE
08.001 - FUNDO MUNIC SAUDE/DEPARTAMENTO MÉDICO
08.003 - FUNDO MUN SAUDE/DEPTO ENFERM E ASSIST FARMACÊUTICA
08.004 - FUNDO MUN SAUDE/DEPTO EDUC E VIGILANCIA EM SAÚDE
09 • SEC DEARQUITETURAENGENHARIAE URBANISMO
09.001 - DPTO DE OBRAS E CONSERVACAO PREDIAL
09.002 - DPTO DE PROJ DE AROUITET E ENGENHARIA
10 • SEC MUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
10.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS
10.002 - FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPEC
10.003 - FMDÇA - DEPTO DE POlÍTICA PARA A JUVENTUDE
10.004 - DEPTO DE VIGILÂNCIA SÓCIO-ASSISTENCIAL
10.005 - DEPTO DA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
11 • SECRETARIADE SERViÇOSURBANOS
11.001 - DEPTO DE SERVICOS URBANOS
11.006 - DEPTO DE TRANSITO E FISCALIZAÇÃO RODOV
12 • SEC GERAL DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO
12.002 - DPTO DE PLANEJ ESTRATEGICO ECONOMICO-FIN
13 • SEC DAAGROPECUÃRIA, ABASTEC E SEGURANÇAALIMENTAR
13.001 - DPTO DE PROD VEGETAL AGRICULTURA E ABASTEC
13.005 - DEPTO DE ARRECADACAO DE TRIBUTOS RURAIS
14· OUVIDORIAPUBLICA MUNICIPAL
14.001 - OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL
15 • PROCURADORIAGERAL
15.001 - ASSESSORIA JURIDICA
16 • SECRETARIADE COMUNICAÇÃOSOCIAL
16.001 - DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
17 • ASS ESP DE SEGURANCAPUBl E DEFESACIVil
17.001 - FUNREBOM IRATI
1.989.792,00 1,98
1.989.792,00 1,98
7.408.800,00 7,36
7.408.800,00 7,36
632.150,56 0,63
632.150,56 0,63
6.818.262,14 6,77
133.556,32 0,13
297.037,84 0,30
4.150.886,71 4,12
191.041,20 0,19
245.548,80 0,24
1.800.191,27 1,79
82.368,92 0,08
82.368,92 0,08
3.222.518,92 3,20
1.379.088,84 1,37
625.113,26 0,62
423.047,77 0,42
356.151,60 0,35
439.117,45 0,44
26.798.002,08 26,62
16.833.823,19 16,72
5.616.760,49 5,58
10.584,00 0,01
152.938,80 0,15
3.654.434,18 3,63
486.067,02 0,48
43.394,40 0,04
15.278.800,26 15,18
10.236.625,06 10,17
3.573.373,20 3,55
1.468.802,00 1,46
642.562,04 0,64
533.546,84 0,53
109.015,20 0,11
3.799.530,35 3,77
1.890.847,80 1,88
931.974,10 0,93
821.123,65 0,82
10.584,00 0,01
145.000,80 0,14
13.877.732,76 13,79
13.665.681,27 13,58
212.051,49 0,21
1.857.762,73 1,85
1.857.762,73 1,85
2.729.096,04 2,71
2.720.628,84 2,70
8.467,20 0,01
45.511,20 0,05
45.511,20 0,05
121.764,68 0,12
121.764,68 0,12
916.755,38 0,91
916.755,38 0,91
240.996,62 0,24
240.996,62 0,24
IPM Infonnáfica Pública Municipal Atende.Net Planejamento
CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO SERV PUBL MUN IRATI
Metodologia e Memória de Calculo
Anexo de Metas Fiscais
Total das Despesas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
Despesas Correntes (I)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital (li)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização Financeira
Reserva de Contin ência 111
6.666.920,00
6.315.708,00
0,00
351.212,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
740.880,00
7.056.268,12
6.684.545,34
0,00
371.722,78
1.058,40
1.058,40
0,00
0,00
......,.."...,=7=84=.147,39
7.468.354,16
7.074.922,77
0,00
393.431,39
1.120,21
1.120,21
0,00
0,00
829.941,60
Fonte: Departamento de Contabilidade
Despesas Correntes (I)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital (11)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização Financeira
Reserva de Contin ência 111
CAMARA MUNICIPAL DE IRA TI
Metodologia e Memória de Calculo
Anexo de Metas Fiscais
Total das Despesas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
Fonte: Departamento de Contabilidade
1.831.032,00
1.386.934,00
0,00
444.098,00
158.760,00
158.760,00
0,00
0,00
0,00
2.051.141,37
1.553.659,00
0,00
497.482,37
177.844,61
177.844,61
0,00
0,00
0,00
~.~28.985-,98..
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Metodologia e Memória de Calculo
Anexo de Metas Fiscais
Total das Despesas
Ano LDO:2015 Versão: 1
Despesas Correntes (I)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital (11)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização Financeira
Reserva de Contin ência 111
.20lfF
78.406.225,91 82.985.148,58 87.831.480,27
44.646.566,13 47.349.561,33 50.114.775,69
490.860,00 519.526,22 549.866,55
33.268.799,78 35.116.061,03 37.166.838,03
12.791.645,42 9.199.237,52 9.736.472,99
10.777.684,34 7.067.661,11 7.480.412,52
992.250,00 1.050.197,40 1.111.528,93
1.021.711,08 1.081.379,01 1.144.531,54
63.504,00 67.212,63 71.137,85
Fonte: Departamento de Contabilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Total das Receitas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
TAXAS
CONTRIBUiÇÃO DE MELHORIA
RECEITAS DE CONTRIBUiÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERViÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
INDENIZAÇÕES E RESTITUiÇÕES
RECEITA DA DíVIDA ATIVA
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
DEDUCOES DA RECEITA
99.718.968,92 105.542.555,37
14.670.528,00 15.540.429,00
11.308.691,00 11.981.940,00
1.688.470,00 1.787.398,00
1.673.367,00 1.771.091,00
4.293.961,00 4.537.923,00
411.422,22 458.656,47
630.349,00 659.110,00
77.797.081,79 82.343.840,14
76.966.115,25 81.464.345,11
830.966,54 879.495,03
1.915.626,91 2.002.596,76
433.629,91 450.133,76
984,00 1.058,00
1.260.380,00 1.323.796,00
220.633,00 227.609,00
4.114.328,61 15.165,40
4.100.000,00 0,00
14.328,61 15.165,40
-10.582.130,20-t--==-11.200.126,20
:594·5~,
. '»"""~')"'" ,,7'.
Fonte: Departamento de Contabilidade
111.706.239,84
16.460.674,00
12.695.297,00
1.890.854,00
1.874.523,00
4.796.817,00
509.250,43
689.044,00
87.203.915,46
86.273.057.97 I
930.857,49
2.046.538,95
466.469,95
1.174,00
1.346.738,00
232.157,00
16.051,05
0,00
16.051,05
-11.854.213,80
':"99:709 ,~. >.:' --o J
CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO SERV PUBL MUN IRATI
Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Total das Receitas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUiÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENT ÁRIAS
RECEITAS DE CONTRIBUI ÕES
~~~~~t=~~~~
3.630.588,00 3.599.862,33 3.583.206,28
1.830.000,00 2.058.000,00 2.290.000,00
1.800.588,00 1.541.862,33 1.293.206,28
3.778.212,00 4.241.611,58 4.716.209,69
3.778.212,0;,,:.0+-~...--...;.4=.24..:..;1.;..:; 6...;,.,11~,5;..;;8+=,.,---.-..,.--...;.4;.;... ' 7.;..:16.;.:: 2~09~.,6~9'
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Fonte: Departamento de Contabilidade
,~?, MUNiCíPIO DE IRATI Página 62 de 62
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Ano lDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 99- RESERVA DE CONTIGENCIA
UNIDADE: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
SUBFUNÇÃO: 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
PROGRAMA DE GOVERNO:
9999· RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GERENTE DO PROGRAMA:
PREFEITO
DIAGNÓSTICO:
O município possui vários passivos contingentes oriundos de ações judiciais que podem comprometer sua situação financeira, assim sendo torna-se necessário o provisionamento de recursos que possam
atender pelo menos em parte estas demandas.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos consoantes o disposto no inciso II do art. 5° da Lei de Responsabilidade Fiscal e suavizar o impacto financeiro originário de
sentenças judiciais.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
9988 IRESERVA DE CONTINGÊNCIA Atendimentos realizados Unidade 1,0000 63.504,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOT AL DO PROGRAMA 9999 63.504,00
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNiCíPIO
UNIDADE: 1 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICíPIO
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA DE GOVERNO:
0000 • ENCARGOS ESPECIAIS
GERENTE DO PROGRAMA:
PREFEITO
DIAGNÓSTICO:
O município anualmente dispende recursos com contribuições ao PASEP, num montante equivalente a 1% da Receita Corrente, bem como a Amortização de empréstimos e Juros da dívida ou com a
liquidação de Precatórios Judiciais.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Alocar dotação orçamentária para atender despesas em relação aos quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente tais como dívidas, ressarcimentos,
indenizações, sentenças judiciais, PASEP e outros afins.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2066 IPRECATÓRIOS JUDICIAIS Precatórios pendentes Unidade 5,0000 952.560,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
5.292,00 507 COSIP - Cont. de lIum. Públ. Art. 149-A
TOT AL DO PROGRAMA 0000 957.852,00
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNiCíPIO
UNIDADE: 1 - ENCARGOS GERAIS DO MUNiCíPIO
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 845 - TRANSFERENCIAS
PROGRAMA DE GOVERNO:
0000 • ENCARGOS ESPECIAIS
GERENTE DO PROGRAMA:
PREFEITO
DIAGNÓSTICO:
O município anualmente dispende recursos com contribuições ao PASEP, num montante equivalente a 1% da Receita Corrente, bem como a Amortização de empréstimos e Juros da dívida ou com a
liquidação de Precatórios Judiciais.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Alocar dotação orçamentária para atender despesas em relação aos quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente tais como dívidas, ressarcimentos,
indenizações, sentenças judiciais, PASEP e outros afins.
ACOES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2067 ICONTRIBUICÃO PARA FORMACÃO DO PASEP Contribuições Unidade 12,0000 880.548,58 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 0000 880.548,58
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNiCíPIO
UNIDADE: 1 - ENCARGOS GERAIS DO MUNiCíPIO
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SU8FUNÇÃO: 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
PROGRAMA DE GOVERNO:
0000 • ENCARGOS ESPECIAIS
GERENTE DO PROGRAMA:
PREFEITO
DIAGNÓSTICO:
O município anualmente dispende recursos com contribuições ao PASEP, num montante equivalente a 1% da Receita Corrente, bem como a Amortização de empréstimos e Juros da dívida ou com a
liquidação de Precatóríos Judiciais.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Alocar dotação orçamentária para atender despesas em relação aos quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente tais como dividas, ressarcimentos,
indenizações, sentenças judiciais, PASEP e outros afins.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2065 IAMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DíVIDA Contratos firmados Unidade 13,0000 1.512.571,08 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
INTERNA
TOTAL DO PROGRAMA 0000 1.512.571,08
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 23- SECRETARIA MUNIC DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE: 1 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA DE GOVERNO:
2701 • IRATI MAIS ATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo CULT.PATR.HIST.E.T.
DIAGNÓSTICO:
O Município demanda de mais ações nas áreas de esporte e lazer, principalmente para os idosos, mulheres e crianças (categorias de base). Nossa população "idosa" necessita de uma atenção especial, pois
não desfruta de projetos de prevenção e combate a doenças cardiovasculares, diabetes e obesidade, evidencia-se que o esporte competitivo é uma atividade constante em nosso município, através dos mais
diversos campeonatos e eventos esportivos envolvidos com outras atividades tem pouca participação da comunidade, é preciso desenvolver ações que massifiquem a prática de esportes e atividades físicas,
tendo como função principal o esporte como promotor de saúde e formador do cidadão.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Evidenciar o esporte como promotor de saúde, detectar e mapear as condições físicas de práticas esportivas, promover competições e projetos de lazer a população em geral, projetos de prevenção e
combate a doenças cardiovasculares e obesidade, programas que incentivem as mulheres iratienses a prática desportiva, projetos esportivos sociais para crianças, jovens e adolescentes, projetos de
incentivo a atividade física para a 3
a
idade, melhorar nossa estrutura física e humana para melhor atendimento a população.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1436 CONSTR E REFORMAS AREAS DE LAZER E Obra Gonstruída/Ampliada Unidade 1,0000 84.672,00 000 REG ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
DESPORTO
2138 IMPLANTAGAO PROJ NAS COMUNID RURAIS E Pessoas Atendidas Pessoas 1.900,0000 47.628,00 000 REG ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
BAIRROS DE IRATI
2155 IRATI COMPETITIVO Eventos realizados Unidade 7,0000 37.044,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2273 ATIVIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES E Pessoas Atendidas Pessoas 3.500,0000 510.450,44 000 REG ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
LAZER 17.040,24 556 RECURSOS LEI PELE
TOT AL DO PROGRAMA 2701 696.834,68
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~~.;:# MUNiCíPIO DE IRATI Página 57 de 62
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 22 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERViÇOS RURAIS
UNIDADE: 1 - DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
PROGRAMA DE GOVERNO:
1601 • PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas, praças, parques e atrativos turísticos,
pavimentações, ciclovias, sinalização de vias urbanas, ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto,
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a
iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do municipio, garantir o cumprimento da legislação municipal.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1261 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS Equipamentos adquiridos Unidade 10,0000 105,840,00 000 REC ORDINARIOS(L1VRES)-EX CORRENTE
1266 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E Pontes/Pontilhões/Bueiros Unidade 70,0000 21,168,00 000 REC ORDINARIOS(L1VRES)-EX CORRENTE
BUEIROS
2267 MANUT DA REDE DE ESTRADAS MUNICIPAIS Restauração de Estradas Km 80,0000 2,243,808,00 000 REC ORDINARIOS(L1VRES)-EX CORRENTE
Vicinais
TOTAL DO PROGRAMA 1601 2.370.816,00
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 22- SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERViÇOS RURAIS
UNIDADE: 1 - DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 511 - SANEAMENTO BASICO RURAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
2001·PROGRAMAIRATISUSTENTÁVEL
GERENTE DO PROGRAMA:
SEC. AGRICULTURA ABASTEC.
DIAGNÓSTICO:
O município possui 4.093 produtores cadastrados no Setor de Tributação Rural, onde um dos grandes desafios de um governo local no setor agrícola é assegurar a capa citação dos agricultores para que se
desenvolvam em plenitude respeitando seus princípios e cultura, com total garantia no escoamento da safra e apoio a comercialização, garantir e assegurar condições sócioeconômicas agrícola adequadas
para a sua permanência e desenvolvimento no campo.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Garantir a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental do setor produtivo da agricultura, pecuária e aquicullura.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1193 IDESENVOLVER SISTEMA DE AGUA NO Ligações de água Unidade 1,0000 127.647,19 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
INTERIOR 79.899,75 504 Outros Rovalt. Como. Fin. Pat. N Previd.
TOTAL DO PROGRAMA 2001 207.546,94
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Ano lDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 22 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERViÇOS RURAIS
UNIDADE: 1 - DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
1601 • PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento aos municipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas, praças, parques e atrativos turisticos,
pavimentações, ciclovias, sinalização de vias urbanas, ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turisticos, ampliar a
iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do município, garantir o cumprimento da legislação municipal.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2141 I~DMINISTRAÇAO SEC MUNIC VIAçAO E SERV Pessoas Atendidas Pessoas 4.500,0000 646.379,69 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
RURAIS
TOT AL DO PROGRAMA 1601 646.379,69
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~ As 15:06:49 Horas
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 21 - SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 3 - DEPTO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUiÇÃO
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
1801· PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇAO AMBIENTAL
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo ECOLOGIA E MEIO AMB.
DIAGNÓSTICO:
O município possui áreas que demandam de atendimento ambiental, com isso o município pretende desenvolver diversas ações voltadas para a preservação e o cuidado essencial do meio ambiente,
permitindo seu uso de maneira adequada.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Capacitar, orientar e promover ações de efeito na preservação do meio ambiente e recuperação de áreas naturais de modo sustentável, conservando o meio ambiente para oferecer a população um modo de
vida mais saudável, visando também a destinação correta de resíduos sólidos.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2144 IESTRUTURACÃO DA COLETA SELETIVA Recicláveis % Perc 45,0000 40.930,44 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2195 IDESTINACÃO FINAL DO LIXO Resíduos % Perc 87,0000 601.171,20 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 1801 642.101,64
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~:
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 21 - SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 3 - DEPTO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUiÇÃO
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
PROGRAMA DE GOVERNO:
1801· PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇAOAMBIENTAL
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo ECOLOGIA E MEIO AMB.
DIAGNÓSTICO:
O município possui áreas que demandam de atendimento ambiental, com isso o município pretende desenvolver diversas ações voltadas para a preservação e o cuidado essencial do meio ambiente,
permitindo seu uso de maneira adequada.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Capacitar, orientar e promover ações de efeito na preservação do meio ambiente e recuperação de áreas naturais de modo sustentável, conservando o meio ambiente para oferecer a população um modo de
vida mais saudável, visando também a destinação correta de resíduos sólidos.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2050 IMANUT DA COLETA DE LIXO E LIMPEZA Pessoas Atendidas % Perc 87,0000 380.891,12 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
URBANA 880.028,42 511 TAXAS DE PRESTACAO SERVICOS
TOTAL DO PROGRAMA 1801 1.260.919,54
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( MUNiCíPIO DE IRATI Página 52 de 62
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 21 - SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 2 - DEPTO ESTUDOS ECOLÓG DE PRESERV E EDUC AMBIENTAL
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
PROGRAMA DE GOVERNO:
1801· PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇAO AMBIENTAL
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo ECOLOGIA E MEIO AMB.
DIAGNÓSTICO:
O municipio possui áreas que demandam de atendimento ambiental, com isso o município pretende desenvolver diversas ações voltadas para a preservação e o cuidado essencial do meio ambiente,
permitindo seu uso de maneira adequada.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Capacitar, orientar e promover ações de efeito na preservação do meio ambiente e recuperação de áreas naturais de modo sustentável, conservando o meio ambiente para oferecer a população um modo de
vida mais saudável, visando também a destinação correta de resíduos sólidos.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2150 I~VALlAÇÃO, ~ECUPER DE ÁREAS VERDES E Áreas recuperadas Unidade 3,0000 10.584,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
CORPOS DE AGUA
TOT AL DO PROGRAMA 1801 10.584,00
/PM Informáfica Pública Municipal Atende.Net Planejamento
~t~. MUNiCíPIO DE IRATI Página 51 de 62
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As 15:06:49 Horas tIl
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 21 - SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 1 - DEPTO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESíDUOS SÓLIDOS
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
1801· PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇAO AMBIENTAL
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo ECOLOGIA E MEIO AMB.
DIAGNÓSTICO:
O município possuí áreas que demandam de atendimento ambiental, com isso o município pretende desenvolver diversas ações voltadas para a preservação e o cuidado essencial do meio ambiente,
permitindo seu uso de maneira adequada.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Capacitar, orientar e promover ações de efeito na preservação do meio ambiente e recuperação de áreas naturais de modo sustentável, conservando o meio ambiente para oferecer a população um modo de
vida mais saudável, visando também a destinação correta de resíduos sólidos.
xcoas PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2558 ADMINISTRACAO SEC ECOLOGIA E MEIO Ações desenvolvidas Unidade 12,0000 726.062,40 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
AMBIENTE
2558 ADMINISTRACAO SEC ECOLOGIA E MEIO Ações desenvolvidas Unidade 12,0000 726.062,40 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
AMBIENTE
2559 ATIV DEPTO PRESERVACAO E EDUCAÇÃO Ações desenvolvidas Unidade 53,0000 38.027,25 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
AMBIENTAL
TOTAL DO PROGRAMA 1801 1.490.152,05
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Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 21 - SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 1 - DEPTO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESíDUOS SÓLIDOS
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
PROGRAMA DE GOVERNO:
1601 • PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento aos municipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas, praças, parques e atrativos turísticos,
pavimentações, ciclovias, sinalização de vias urbanas, ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a
iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do município, garantir o cumprimento da legislação municipal.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1142 ISISTEMA ESGOTOS SANITARIOS NO MUNICIPIO Rede de esgoto Km 5,0000 158.760,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOT AL DO PROGRAMA 1601 158.760,00
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGAO: 20 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUBFUNÇÃO: 695 - TURISMO
PROGRAMA DE GOVERNO:
2301 ·IRATI, COMPARTILHE ESSA CIDADE
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo CULT.PATR.HIST.E.T.
DIAGNÓSTICO:
Irati e região possuem potencial turístico já conhecido, porém falta política de fomento, captação de investimentos e um marketing turístico que inclua Irati e região como opção turística, é necessário politicas
que promovam o turismo do município e região.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Melhorar a infra-estrutura do atrativo e o acervo, proporcionando aos turistas segurança, conforto e comodidade. Para os empreendedores um aumento em sua renda, realizar a sinalização turística do
município como forma de facilitar o acesso e desenvolver o potencial turistico, divulgar o município, revitalizar parques e praças de Irati aumentando a demanda turística do município.
r---------
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1102 CONSTR E REVITALlZAÇÃO DE ATRATIVOS Obra Construída/Ampliada Unidade 1,0000 460.404,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TURíSTICOS MUNICIPAIS
2094 ATIVIDADES DO DEPTO DE TURISMO Atendimentos realizados Unidade 12,0000 148.705,20 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2101 IMPLANTACÃO PROJETO DE CICLOTURISMO Eventos realizados Unidade 1,0000 10.584,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOT AL DO PROGRAMA 2301 619.693,20
IPM Informática Pública Municipal Atende.Nel Planejamento
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Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 20 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 1 - DEPTO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E RELAÇ DO TRABALHO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUBFUNÇÃO: 691 - PROMOCAO COMERCIAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
2201 • CRESCENDO PARA O AMANHÃ
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo INDUSTRIA E COMERCIO
DIAGNÓSTICO:
O município de lrati possui índices de desempregos, sendo na sua maioria mão-de-obra não qualificada, Irati conta com indústrias, comércios e serviços diversificados, alem demuito artesanato que requer
quantificação, qualificação e comercialização.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Incentivo as empresas, aumentar o número de empregos e implantar o selo da Responsabilidade Social, fortalecer as empresas já existentes, capacitar mão-de-obra em parcerias, promover a abertura para
o mercado do artesanato e agroindustrialização, promover a abertura de pontos de trabalho.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2090 IATIVID~DES DE FOMENTO DE ECONOMIA Pessoas Atendidas Pessoas 2.000,0000 42.336,00 000 REC ORDINARIOS(UVRES)-EX CORRENTE
SOUDARIA
TOr AL DO PROGRAMA 2201 42.336,00
IPM Informáfica Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 20 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 1 - DEPTO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E RELAÇ DO TRABALHO
FUNÇÃO: 22 - INDUSTRIA
SUBFUNÇÃO: 661 - PROMOCAO INDUSTRIAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
2201 • CRESCENDO PARA O AMANHÃ
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo INDUSTRIA E COMERCIO
DIAGNÓSTICO:
O município de Irati possui índices de desempregos, sendo na sua maioria mão-de-obra não qualificada, Irati conta com indústrías, comércios e serviços diversificados, alem demuito artesanato que requer
quantificação, qualificação e comercialização.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Incentivo as empresas, aumentar o número de empregos e implantar o selo da Responsabilidade Social, fortalecer as empresas já existentes, capacitar mão-de-obra em parcerias, promover a abertura para
o mercado do artesanato e agroindustrialização, promover a abertura de pontos de trabalho.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1222 ATIVIDADES DE FOMENTO A INDUSTRIA Obra Construída/Ampliada Unidade 1,0000 1.693.440,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2122 MANUT E REVITALlZAÇÃO DE CONDOMINIOS Matrículas formalizadas Unidade 220,0000 317.520,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
INDUSTRIAIS
2690 ATIVIDADES DEPTO INDÚSTRIA, COM E REL DO Atendimentos realizados Unidade 9,0000 204.111,38 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TRABALHO
TOT AL DO PROGRAMA 2201 2.215.071,38
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As 15:06:49 Horas ,
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 19 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
UNIDADE: 1 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
PROGRAMA DE GOVERNO:
0404 • GESTÃO FINANCEIRA
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo FINANÇAS /TRIBUTAÇÃO
DIAGNÓSTICO:
O percentual de arrecadação própria do município de Irati é insuficiente para atender as despesas de manutenção dos serviços públicos.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantír as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de
gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno,
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2550 IATIV DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Ações desenvolvidas Unidade 20,0000 219.082,44 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOT AL DO PROGRAMA 0404 219.082,44
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 18- SEC DA CULTURA, PATRIMÔNIO HIST E LEGADO ÉTNICO
UNIDADE: 4 - OPTO DE DESPORTOS LAZER E RECREACAO
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA DE GOVERNO:
2701 ·IRATI MAIS ATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo CULT.PATR.HIST.E.T.
DIAGNÓSTICO:
O Município demanda de mais ações nas áreas de esporte e lazer, principalmente para os idosos, mulheres e crianças (categorias de base). Nossa população "idosa" necessita de uma atenção especial, pois
não desfruta de projetos de prevenção e combate a doenças cardiovasculares, diabetes e obesidade, evidencia-se que o esporte competitivo é uma atividade constante em nosso município, através dos mais
diversos campeonatos e eventos esportivos envolvidos com outras atividades tem pouca participação da comunidade, é preciso desenvolver ações que massifiquem a prática de esportes e atividades físicas,
tendo como função principal o esporte como promotor de saúde e formador do cidadão.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Evidenciar o esporte como promotor de saúde, detectar e mapear as condições físicas de práticas esportivas, promover competições e projetos de lazer a população em geral, projetos de prevenção e
combate a doenças cardiovasculares e obesidade, programas que incentivem as mulheres iratienses a prática desportiva, projetos esportivos sociais para crianças, jovens e adolescentes, projetos de
incentivo a atividade física para a 3
a
idade, melhorar nossa estrutura física e humana para melhor atendimento a população.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1436 CONSTR E REFORMAS AREAS DE LAZER E Obra Construída/Ampliada Unidade 1,0000 84.672,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
DESPORTO
2138 IMPLANTACAO PROJ NAS COMUNID RURAIS E Pessoas Atendidas Pessoas 1.900,0000 47.628,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
BAIRROS DE IRATI
2155 IRATI COMPETITIVO Eventos realizados Unidade 7,0000 37.044,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2273 ATIVIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES E Pessoas Atendidas Pessoas 3.500,0000 510.450,44 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
LAZER 17.040,24 556 RECURSOS LEI PELE
TOr AL DO PROGRAMA 2701 696.834,68
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Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 18- SEC DA CULTURA, PATRIMÔNIO HIST E LEGADO ÉTNICO
UNIDADE: 3 - DEPTO DE PATRIMONIO HISTORICO E MUSEOLOGIA
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO: 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
PROGRAMA DE GOVERNO:
1701· PRESERVAÇÃO CONSCIENTE: MUSEU E MEMÓRIA
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo CULT.PATR.HIST.E.T.
DIAGNÓSTICO:
O município possui um espaço responsável para atender a demanda de prevenção histórica, artística e cultural. Trata-se da Casa da Cultura (Fundação Edgard e Egas Andrade Gomes). Além de outros
espaços caracterizados pela importância históríca que representam seja pelas memórias, pelo estilo arquitetônico ou pelas representações culturais e sociais que estes portam.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Investir na preservação do Patrimônio Histórico do Municipio, assegurar que o patrimônio histórico municipal composto de bens materiais como monumentos, obras de arte e demais objetos mantenham-se
em segurança preventiva.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2123 MANUT DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO (ANTIGO Atendimentos realizados Unidade 9,0000 84.672,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
PACO MUNICIPAL)
2126 RECUP E CATALOGAÇÃO DE DOCUMENTOS DO Ações desenvolvidas Unidade 9,0000 10.584,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
PATRIM HISTÓRICO
TOTAL DO PROGRAMA 1701 95.256,00
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 18 - SEC DA CULTURA, PATRIMÔNIO HIST E LEGADO ÉTNICO
UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUBFUNÇÃO: 695 - TURISMO
PROGRAMA DE GOVERNO:
2301·IRATI, COMPARTILHE ESSA CIDADE
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo CULT.PATR.HIST.E.T.
DIAGNÓSTICO:
Irati e região possuem potencial turístico já conhecido, porém falta política de fomento, captação de investimentos e um marketíng turístico que inclua Irati e região como opção turística, é necessário politicas
que promovam o turismo do município e região.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Melhorar a infra-estrutura do atrativo e o acervo, proporcionando aos turistas segurança, conforto e comodidade. Para os empreendedores um aumento em sua renda, realizar a sinalização turística do
municipio como forma de facilitar o acesso e desenvolver o potencial turistico, divulgar o município, revitalizar parques e praças de Irati aumentando a demanda turística do município.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1102 CONSTR E REVIT ALlZAÇÃO DE ATRATIVOS Obra ConstruídalAmpliada Unidade 1,0000 460.404,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TURíSTICOS MUNICIPAIS
2094 ATIVIDADES DO DEPTO DE TURISMO Atendimentos realizados Unidade 12,0000 148.705,20 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2101 IMPLANTAÇÃO PROJETO DE CICLOTURISMO Eventos realizados Unidade 1,0000 10.584,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
rorAL DO PROGRAMA 2301 619.693,20
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 18- SEC DA CULTURA, PATRIMÔNIO HIST E lEGADO ÉTNICO
UNIDADE: 1 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E lEGADO ETNICO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
1301·IRATI CULTURAL
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo CULT.PATR.HIST.E.T.
DIAGNÓSTICO:
A cultura em Irati se expressa através de diversas manifestações em função das etnias traduzidas pelo folclore, teatro, artes plásticas, acervos diversos, artesanato, danças, literatura, literatura, música, o
município conta com uma infraestrutura de pessoal limitada para a demanda existente havendo a necessidade de estruturação material, humana e física, dependemos em nossa cidade de grande
atratividade cultural, enaltecendo a população local, deixando-a mais crítica, pensante e interessada.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Realizar eventos e ações de cunho cultural em nosso município, abrangendo a zona rural e urbana, nas mais variadas ramificações culturais
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2132 ATIVIDADES DO OPTO DE CULTURA E LEGADO Atendimentos realizados Unidade 35,0000 774.693,83 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
ÉTNICO
2139 APOIO A ENTIDADES CULTURAIS DE UTILIDADE Entidades beneficiadas Unidade 1,0000 52.920,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
PÚBLICA
2650 MANUT CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA Conselhos mantidos Unidade 1,0000 6.000,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 1301 833.613,83
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 17- ASS ESP DE SEGURANCA PUBL E DEFESA CIVIL
UNIDADE: 1 - FUNREBOM IRATI
FUNÇÃO: 6 - SEGURANCA PUBLICA
SUBFUNÇÃO: 182 - DEFESA CIVIL
PROGRAMA DE GOVERNO:
0402· GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo ADMISTRACAO E RH
DIAGNÓSTICO:
O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias, licenças, óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastra I e controle.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2007 IATIVIDADES DO FUNREBOM-IRATI Ocorrências atendidas Unidade 1.650,0000 240.996,62 515FUNREBOM
TOTAL DO PROGRAMA 0402 240.996,62
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 14- OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL
UNIDADE: 1 - OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
0402 • GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo ADMISTRACAO E RH
DIAGNÓSTICO:
O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias, licenças, óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2020 ADMINISTRACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL Atendimentos realizados Pessoas 120,0000 45.511,20 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2021 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA Atendimentos realizados Pessoas 960,0000 121.764,68 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2019 ADMINISTRACAO DA SEC COMUNIC SOC E Ações desenvolvidas Unidade 1.300,0000 657.415,88 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
IMPRENSA 47.659,50 510 Taxas - Exercício Poder de Polícia
2026 PUBLlCACAO E DIVULGACAO OFICIAL Publicações efetuadas Unidade 700,0000 211.680,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 0402 1.084.031,26
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 13- SEC DA AGROPECUÁRIA, ABASTEC E SEGURANÇA ALIMENTAR
UNIDADE: 1 - DPTO DE PROD VEGETAL AGRICULTURA E ABASTEC
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
2001 • PROGRAMA IRATI SUSTENTÁVEL
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo AGRICULTURA ABASTEC.
DIAGNÓSTICO:
O município possui 4.093 produtores cadastrados no Setor de Tributação Rural, onde um dos grandes desafios de um governo local no setor agrícola é assegurar a capacitação dos agricultores para que se
desenvolvam em plenitude respeitando seus princípios e cultura, com total garantia no escoamento da safra e apoio a comercialização, garantir e assegurar condições sócioeconômicas agrícola adequadas
para a sua permanência e desenvolvimento no campo.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Garantir a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental do setor produtivo da agricultura, pecuária e aquicultura.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1219 PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO Pessoas Atendidas Pessoas 200,0000 26.460,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
1485 INCENTIVO A BACIA LEITEIRA Pessoas Atendidas Pessoas 300,0000 169.344,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2016 ADM DA SEC DA AGROPEC, ABASTEC E SEG Atendimentos realizados Unidade 88,0000 1.414.928,04 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
ALIMENTAR
2111 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA Pessoas Atendidas Pessoas 60,0000 61.387,20 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2112 DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA Encontro Regional Unidade 0,0000 84.672,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
MUNICIPAL Visitas Técnicas Unidade 2,0000
Produção de plantas Propried 3,0000
medicinais
Famílias atendidas Propried 100,0000
2136 EVENTOS, FESTAS, CURSOS E PALESTRAS Eventos realizados Unidade 2,0000 195.804,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2137 CRIACÃO DA IRATER Entidade constituída Unidade 0,0000 411.717,60 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2201 APOIO AO PRODUTOR RURAL Produtores atendidos Pessoas 5.000,0000 216.972,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2202 DESENVOLV DO COOPERATIVISMO E Pessoas Atendidas Pessoas 95,0000 21.168,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
ASSOCIATIVISMO
2659 APOIO A ENTIDADES AGRIC FAMILIAR DE UTIL Entidades beneficiadas Unidade 1,0000 1.752,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
PUBLICA
2584 ATIVIDADES BLOCO DE PRODUTOR RURAL Pessoas Atendidas Pessoas 4.093,0000 8.467,20 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOr AL DO PROGRAMA 2001 2.612.672,04
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As 15:06:49 Horas
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'Jir Programas Detalhados
Ano lDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 13- SEC DA AGROPECUÁRIA, ABASTEC E SEGURANÇA ALIMENTAR
UNIDADE: 1 - DPTO DE PROD VEGETAL AGRICULTURA E ABASTEC
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
2001·PROGRAMAIRATISUSTENTÁVEL
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo AGRICULTURA ABASTEC.
DIAGNÓSTICO:
O município possui 4.093 produtores cadastrados no Setor de Tributação Rural, onde um dos grandes desafios de um governo local no setor agrícola é assegurar a capacitação dos agricultores para que se
desenvolvam em plenitude respeitando seus principies e cultura, com total garantia no escoamento da safra e apoio a comercialização, garantir e assegurar condições sócioeconômicas agricola adequadas
para a sua permanência e desenvolvimento no campo.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Garantir a sustenlabilidade sócio-econômica e ambiental do setor produtivo da agricultura, pecuária e aquicultura.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2205 DESENVOLVIMENTO A FRUTICULTURA Produtores atendidos Pessoas 70,0000 58.212,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2210 IMPLANTACAO E DESENVOLV DA Pessoas Atendidas Pessoas 250,0000 58.212,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
HORTICUL TURA
TOT AL DO PROGRAMA 2001 116.424,00
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MUNiCíPIO DE IRATI Página 37 de 62
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Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano lDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 12 - SEC GERAL DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO
UNIDADE: 2 - OPTO DE PLANEJ ESTRATEGICO ECONOMICO-FIN
FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRAMA DE GOVERNO:
1401 • PLANEJAMENTO E COORDENACAO
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo PLANEJAMENT E COORD.
DIAGNÓSTICO:
O Planejamento é uma atividade que antecipa as ações e objetiva direcionar as atividades de forma sistematizada, visando através da racionalização dos recursos o desenvolvimento de ações que culminem
no bem estar da comunidade.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Assessorar as secretarias na execução de projetos, fazer a captação de recursos nas esferas estadual e federal, elaborar e acompanhar projetos, consolidar o Plano Diretor Municipal.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1085 ENC CONTRAPARTIDA EXECUÇÃO CONVÊNIOS Convênios firmados Unidade 10,0000 1.525.707,73 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2039 ADM DA SEC DE PLANEJAMENTO E DESENV Processos formalizados de Unidade 68,0000 332.055,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
ECONÔMICO ! planejamento
TOT AL DO PROGRAMA 1401 1.857.762,73
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 11- SECRETARIA DE SERViÇOS URBANOS
UNIDADE: 6 - DEPTO DE TRANSITO E FISCALIZAÇÃO RODOV
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
PROGRAMA DE GOVERNO:
1601· PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento aos municipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas, praças, parques e atrativos turísticos,
pavimentações, ciciovias, sinalização de vias urbanas, ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a
iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do município, garantir o cumprimento da legislação municipal.
AcOes PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2235 IATIVIDADES DO DEPTO DE TRANSITO Pessoas Atendidas Pessoas ~5.000,0000 41.806,80 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
170.244,69 509 MULTAS DE TRANSITO
TOT AL DO PROGRAMA 1601 212.051,49
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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MUNiCíPIO DE IRATI Página 35 de 62
Impresso em: 15/abr/2014
Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 11- SECRETARIA DE SERViÇOS URBANOS
UNIDADE: 4 - DEPTO DE SANEAMENTO BASICO
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
PROGRAMA DE GOVERNO:
1601· PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas, praças, parques e atrativos turísticos,
pavimentações, ciclovias, sinalização de vias urbanas, ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a
iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do município, garantir o cumprimento da legislação municipal.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1142 ISISTEMA ESGOTOS SANITARIOS NO MUNICIPIO Rede de esgoto Km 5,0000 158.760,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOT AL DO PROGRAMA 1601 158.760,00
IPM Informática Pública Municipal Atende.Ne! Planejamento
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MUNiCíPIO DE IRATI Página 34 de 62
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As 15:06:49 Horas Programas Detalhados
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 11- SECRETARIA DE SERViÇOS URBANOS
UNIDADE: 1 - DEPTO DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
PROGRAMA DE GOVERNO:
1601· PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas, praças, parques e atrativos turísticos,
pavimentações, ciclovias, sinalização de vias urbanas, ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a
iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessídades, fiscalizar obras do município, garantir o cumprimento da legislação municipal.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2017 ADMINISTRAÇÃO DA SEC DE SERViÇOS Atendimentos realizados Unidade 12,0000 1.437.836,40 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
URBANOS
2164 AMPL, MELHORIA E MANUT DO SISTEMA DE Lâmpadas instaladas Unidade 2.400,0000 4.191.329,62 507 COSIP - Conl. de Ilum. Públ. Art. 149-A
ILUMINACAO PÚBLICA
2165 MANUTENCAO DE CEMITERIOS Edificação Construída Unidade 1,0000 69.325,20 000 REC ORDINARIOS(L1VRES)-EX CORRENTE
1141 CONSTRUÇÃO DE PONTES Pontes construídas Unidade 3,0000 137.894,76 000 REC ORDINARIOS(L1VRES)-EX CORRENTE
37.845,15 512 CIDE (Lei 10866/04, art 1°B)
TOTAL DO PROGRAMA 1601 5.874.231,13
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Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 11- SECRETARIA DE SERViÇOS URBANOS
UNIDADE: 1 - DEPTO DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA DE GOVERNO:
1601 • PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento aos munícípes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas, praças, parques e atrativos turísticos,
pavimentações, ciclovias, sinalização de vias urbanas, ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a
iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do município, garantir o cumprimento da legislação municipal.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1008 VIAS URBANAS: GARANTIR ACESSIBILIDADE Pavimentação de Vias m2 ~3.000,0000 1.245.180,83 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
URBANA 445.484,71 504 Outros Royalt. Comp. Fin. Pat. N Previd.
79.788,60 512CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B)
4.100.000,00 609 EMPRESTIMOS CEF PAC2
1011 CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E CONSERV Unidade Unidade 6,0000 275.184,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
PRAÇAS, BOSQUES, PARQUES, ROTATÓRIAS E Construída/Ampliada ou
ATRATIVOS TURíSTICOS Reformada
1029 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO Mobiliários implantados Unidade 17,0000 158.760,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
URBANO
1033 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE RETENÇÃO Obra Construída/Ampliada Unidade 1,0000 42.336,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
1474 CONSTRUÇÃO DE ESTRADA MARGINAL E Pavimentação de Vias m2 6.000,0000 84.672,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
CICLOVIA
1475 CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS Obra Construída/Ampliada Unidade 1,0000 264.600,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2152 SINALlZACAO DE VIAS URBANAS Reparos e sinalizações Unidade 90,0000 37.044,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
realizadas
TOTAL DO PROGRAMA 1601 6.733.050,14
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 11 - SECRETARIA DE SERViÇOS URBANOS
UNIDADE: 1 - DEPTO DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
0402· GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo ADMISTRACAO E RH
DIAGNÓSTICO:
O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias, licenças, óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Prover os órgãos do municipio de Irati de suporte administrativo indispensável á implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do municipio, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1001 ICONSTRUCAO DA PREFEITURA Obra Construida/Ampliada Unidade 1,0000 1.058.400,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOr AL DO PROGRAMA 0402 1.058.400,00
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 10- SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 5 - DEPTO DA HABITACAO DE INTERESSESOCIAL
FUNÇÃO: 16 - HABITACAO
SUBFUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA
PROGRAMA DE GOVERNO:
2101· HABITAÇÃO PARA TODOS
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo BEM ESTAR SOCIAL
DIAGNÓSTICO:
O Município possui uma grande demanda de casas em situação precária, para reformas e construções, além de aproximadamente 3.018 cadastros para novos conjuntos habitacionais.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Diminuir a demanda do Departamento de Habitação, com novos conjuntos habitacionais, construção e reformas de moradias para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2069 HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL Pessoas Atendidas Pessoas 250,0000 99.489,60 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2140 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CASAS - Pessoas Atendidas Pessoas 250,0000 45.511,20 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
HABITACÃO
TOTAL DO PROGRAMA 2101 145.000,80
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,::;;-":"'--::., MUNiCíPIO DE IRATI Página 30 de 62
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 10- SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 4 - DEPTO DE VIGILÂNCIA SÓCIO-ASSISTENCIAL
FUNÇÃO: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA DE GOVERNO:
1901· PROGRAMA INCENTIVO SOCIAL
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo BEM ESTAR SOCIAL
DIAGNÓSTICO:
O município possui diversos projetos de resgate e promoção social, bem como vários convênios com o Estado, através de deliberações.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Executar programas, projetos e convênios objetivando o aprimoramento das ações voltadas às famílias, crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com dificiência.
ACOES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1110 IENCCONTRAPARTIDA EXERC CONVtNIOS- Convênios firmados Unidade 2,0000 10.584,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
ASSIST SOCIAL
ror AL DO PROGRAMA 1901 10.584,00
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 10- SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 3 - FMDÇA - DEPTO DE POlÍTICA PARA A JUVENTUDE
FUNÇÃO: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA DE GOVERNO:
0801 • PROGRAMA MUITO MAIS FAMILlA
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo BEM ESTAR SOCIAL
DIAGNÓSTICO:
Observando o alto índice de atendimento á criança e adolescente em diversas situações de negligência, situação de risco, violação de direitos, entre outros, segue a preocupação em realizar atendimentos
para prevenção de violência contra criança e adolescente, a Assistência Social em Irati requer um trabalho em rede para promover o ser humano a racionalizar e otimizar os escassos recursos e através de
diagnóstico e cadastro técnico social terá ações concretas e de verdadeira valorização das pessoas.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Priorizar o atendimento às crianças e adolescentes, tanto na proteção social básica, quanto na proteção social especial, através de programas e projetos, garantir os mínimos sociais para a população usuária
da assistência social, criar política social do município, realizar conferências, estimular a profissionalização e geração de renda.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
6020 CENTRO DA JUVENTUDE Pessoas Atendidas Pessoas 2.500,0000 64.562,40 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
6030 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E Pessoas Atendidas Pessoas 2.200,0000 248.724,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
ADOLESCENTE 146.922,85 880 Contribuições Entid não Gov. ECAlFMDCA
6040 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Pessoas Atendidas Pessoas 2.100,0000 176.223,60 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
6050 PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS Pessoas Atendidas Pessoas 1.500,0000 22.226,40 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
6060 ENC CONTRAPARTIDA EXEC CONVÊNIOS- Convênios firmados Unidade 2,0000 37.044,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
FMDCA
6070 PROGRAMA VIVENDO NOS BAIRROS Programas/Projetos Unidade 1,0000 125.420,40 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
mantidos
TOTAL DO PROGRAMA 0801 821.123,65
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As 15:06:49 Horas Programas Detalhados
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 10- SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 2 - FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPEC
FUNÇÃO: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA DE GOVERNO:
2501 • PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo BEM ESTAR SOCIAL
DIAGNÓSTICO:
O município de Irati possui uma grande demanda de atendimentos na proteção social especial, aonde são atendidas crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, vítimas de violência.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Desenvolver atividades referente à proteção social especial (PSE), destinada as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
_.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2109 CREAS - CENTRO REF ESPEC ASSIST SOCIAL - Pessoas Atendidas Pessoas 1.000,0000 129.548,16 935 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PISO FIXO MÉD COMPLEX
2167 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE ABRIGOS Casas de abrigos mantidas Unidade 4,0000 21.168,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
MUNICIPAIS
TOT AL DO PROGRAMA 2501 150.716,16
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 10 - SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 2 - FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPEC
FUNÇÃO: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA DE GOVERNO:
2401 • PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo BEM ESTAR SOCIAL
DIAGNÓSTICO:
A Assistência Social em Irati, atende à crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, famílias em geral, promovendo o ser humano à emancipação. Através de diagnóstico e cadastro
técnico social, são referenciadas as familias em situação de vulnerabilidade social.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Realizar atendimentos individuais e familiares, encaminhamentos, grupos de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e sociais.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2159 MANUT DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA Conselhos mantidos Unidade 4,0000 3.175,20 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
ASSIST SOCIAL
2162 PROGRAMA IGD-BF Pessoas Atendidas Pessoas 2.700,0000 43.251,51 934 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2219 PROGRAMA IGD-SUAS Ações desenvolvidas Unidade 10,0000 9.382,71 936 QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO SUAS
2230 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST Pessoas Atendidas Pessoas 5.000,0000 127.008,00 934 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
SOCIAL
2234 APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS NÃO Entidades beneficiadas Unidade 2,0000 318.366,72 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
GOVERNAMENTAIS
2238 PROJETO "DE OLHO NO CAMPO" Programas/Projetos Unidade 1,0000 1.587,60 880 Contribuições Entid não Gov. ECAlFMDCA
mantidos
2263 ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DO FMAS Pessoas Atendidas Pessoas 2.800,0000 42.336,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 2401 545.107,74
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 10- SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 2 - FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPEC
FUNÇÃO: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA DE GOVERNO:
2501 • PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo BEM ESTAR SOCIAL
DIAGNÓSTICO:
O município de Irati possui uma grande demanda de atendimentos na proteção social especial, aonde são atendidas crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, vítimas de violência.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Desenvolver atividades referente à proteção social especial (PSE), destinada as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2128 IPETI- PROG ERRAD TRAB INF - PISO VAR MÉD Crianças Atendidas Pessoas 390,0000 6.477,40 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
COMPLEX 107.956,80 935 BLOCO PROTECÃO SOCIAL ESPECIAL
rorAL DO PROGRAMA 2501 114.434,20
IPM Informática Púb/íca Municipal Atende.Net Planejamento
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As 15:06:49 Horas Programas Detalhados
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 10- SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 2 - FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPEC
FUNÇÃO: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
PROGRAMA DE GOVERNO:
2501 • PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo BEM ESTAR SOCIAL
DIAGNÓSTICO:
O município de Irati possui uma grande demanda de atendimentos na proteção social especial, aonde são atendidas crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, vítimas de violência.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Desenvolver atividades referente à proteção social especial (PSE), destinada as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2157 IPROTEÇÃO AO DEFICIENTE - PTMC - RECURSO Entidades beneficiadas Unidade 1,0000 74.088,00 935 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
FEDERAL
TOTAL DO PROGRAMA 2501 74.088,00
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 10- SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 2 - FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPEC
FUNÇÃO: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
PROGRAMA DE GOVERNO:
2501 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo BEM ESTAR SOCIAL
DIAGNÓSTICO:
O município de Irati possui uma grande demanda de atendimentos na proteção social especial, aonde são atendidas crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, vítimas de violência.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Desenvolver atividades referente à proteção social especial (PSE), destinada as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2156 IPAC 1- PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO Entidades beneficiadas Unidade 1,0000 47.628,00 935 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
IDOSO
TOr AL DO PROGRAMA 2501 47.628,00
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 10- SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 1 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS
FUNÇÃO: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA DE GOVERNO:
1901· PROGRAMA INCENTIVO SOCIAL
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo BEM ESTAR SOCIAL
DIAGNÓSTICO:
O município possui diversos projetos de resgate e promoção social, bem como vários convênios com o Estado, através de deliberações.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Executar programas, projetos e convênios objetivando o aprimoramento das ações voltadas às famílias, crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com dificiência.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1055 CONSTRUÇÃO, AMPL E REFORMA DE UNID DE Unidade Unidade 2,0000 52.920,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
ASSIST SOCIAL Construída/Ampliada ou
Reformada
2233 ADM DA SEC MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pessoas Atendidas Pessoas 2.800,0000 1.837.927,80 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 1901 1.890.847,80
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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As 15:06:49 Horas Programas Detalhados
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 9 - SEC DE ARQUITETURA ENGENHARIA E URBANISMO
UNIDADE: 2 - DPTO DE PROJ DE ARQUITET E ENGENHARIA
FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
1501· AÇÃO PARTICIPATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
A expansão da cidade, bem como o crescimento e valorização dos bairros, aliado ao surgimento de novos loteamentos, demanda maiores atendimentos quanto a elaboração, aprovação de projetos e
fiscalização de obras.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Estudar, elaborar, coordenar, fiscalizar e aprovar projetos técnicos de arquitetura, engenharia e urbanismo, em consonância com as legislações pertinentes. Manter ações relacionadas a planejamento
urbano, fiscalização de posturas e ocupação do solo e demais ações voltadas ao oferecimento de boas condições de vida a população urbana.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2837 IE~ABORAÇÃO DE PROJETOS / ESTUDOS Projetos Realizados Unidade 24,0000 109.015,20 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TECNICOS
TOTAL DO PROGRAMA 1501 109.015,20
/PM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 9 - SEC DE ARQUITETURA ENGENHARIA E URBANISMO
UNIDADE: 1 - OPTO DE OBRAS E CONSERVACAO PREDIAL
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA DE GOVERNO:
1501· AÇÃO PARTICIPATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
A expansão da cidade, bem como o crescimento e valorização dos bairros, aliado ao surgimento de novos loteamentos, demanda maiores atendimentos quanto a elaboração, aprovação de projetos e
fiscalização de obras.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Estudar, elaborar, coordenar, fiscalizar e aprovar projetos técnicos de arquitetura, engenharia e urbanismo, em consonância com as legislações pertinentes. Manter ações relacionadas a planejamento
urbano, fiscalização de posturas e ocupação do solo e demais ações voltadas ao oferecimento de boas condições de vida a população urbana.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2133 PROJETO CASA FÁCIL Ações desenvolvidas Unidade 75,0000 42.336,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2626 ATIV OPTO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E Atendimentos realizados Unidade 81,0000 491.210.84 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
URBANISMO
TOT AL DO PROGRAMA 1501 533.546,84
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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As 15:06:49 Horas Programas Detalhados
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 4 - FUNDO MUN SAUDE/DEPTO EDUC E VIGILANCIA EM SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA DE GOVERNO:
1001 • SAUDE PARA TODOS
GERENTE DO PROGRAMA:
ENFERMEIRO I 8H
DIAGNÓSTICO:
Irati, localizado na região centro sul do Paraná, com uma população de 56.207 munícipes, o município possui 30 Unidades de Saúde distribuidas entre unidades básicas, pré-natal, pronto atendimento
municipal 24 horas, clínica de fisioterapia, clinica odontológica, dentre outros, destas 05 unidades são estratégias Saúde da Família com cobertura de 20% da população, um pronto atendimento municipal 24
horas que atende 5.000 pessoas por mês, uma farmácia municipal que distribui 400.000 medicamentos-mês, uma unidade pré-natal referência para todo o município que apresenta, atualmente, 350
gestantes cadastradas. O município presta serviço de odontologia, um serviço de fisioterapia, serviço social localizado na unidade central (SMS) é referência para atendimento de todos os casos do
município.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Melhorar a saúde dos municipes de Irati, através da prevenção das doenças e da promoção e recuperação da saúde.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2240 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Pessoas Atendidas Pessoas 6.207,0000 594.115,92 30315% DE IMPOSTOS
459.953,12 497 VIGILANCIA EM SAUDE
414.732,96 510 Taxas - Exercício Poder de Polícia
TOTAL DO PROGRAMA 1001 1.468.802,00
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNIC SAUDE/DEPARTAMENTO MÉDICO
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA DE GOVERNO:
1001 • SAUDE PARA TODOS
GERENTE DO PROGRAMA:
ENFERMEIRO I 8H
DIAGNÓSTICO:
Irati, localizado na região centro sul do Paraná, com uma população de 56.207 munícipes, o município possui 30 Unidades de Saúde distribuidas entre unidades básicas, pré-natal, pronto atendimento
municipal 24 horas, clínica de fisioterapia, clinica odontológica, dentre outros, destas 05 unidades são estratégias Saúde da Família com cobertura de 20% da população, um pronto atendimento municipal 24
horas que atende 5.000 pessoas por mês, uma farmácia municipal que distribui 400.000 medicamentos-mês, uma unidade pré-natal referência para todo o município que apresenta, atualmente, 350
gestantes cadastradas. O município presta serviço de odontologia, um serviço de fisioterapia, serviço social localizado na unidade central (SMS) é referência para atendimento de todos os casos do
município.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Melhorar a saúde dos municipes de Irati, através da prevenção das doenças e da promoção e recuperação da saúde.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
2247 ATIVIDADES DO DEPTO DE ENFERMAGEM Pessoas Atendidas Pessoas p6.207,0000 2.766.141,60 30315% DE IMPOSTOS
28.000,00 495 ATENCAO BASICA
2268 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Pessoas Atendidas Pessoas p6.207,0000 231.472,80 30315% DE IMPOSTOS
547.758,80 495 ATENCAO BASICA
TOTAL DO PROGRAMA 1001 13.809.998,26
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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As 15:06:49 Horas Programas Detalhados
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNIC SAUDE/DEPARTAMENTO MÉDICO
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA DE GOVERNO:
1001· SAUDE PARA TODOS
GERENTE DO PROGRAMA:
ENFERMEIRO I 8H
DIAGNÓSTICO:
Irati, localizado na região centro sul do Paraná, com uma população de 56.207 munícipes, o município possui 30 Unidades de Saúde distribuidas entre unidades básicas, pré-natal, pronto atendimento
municipal 24 horas, clínica de fisioterapia, clinica odontológica, dentre outros, destas 05 unidades são estratégias Saúde da Família com cobertura de 20% da população, um pronto atendimento municipal 24
horas que atende 5.000 pessoas por mês, uma farmácia municipal que distribuí 400.000 medicamentos-mês, uma unidade pré-natal referência para todo o município que apresenta, atualmente, 350
gestantes cadastradas. O município presta serviço de odontologia, um servíço de fisíoterapia, serviço social localizado na unídade central (SMS) é referência para atendímento de todos os casos do
município.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Melhorar a saúde dos munícipes de Irati, através da prevenção das doenças e da promoção e recuperação da saúde.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1046 ENC CONTRAPARTIDA EXEC CONVÊNIOS - Convênios firmados Unidade 2,0000 79.380,00 303 15% DE IMPOSTOS
SAÚDE
1054 EXPANSÃO DA REDE FíSICA DA SAÚDE Pessoas Atendidas Pessoas p6.207,0000 52.920,00 30315% DE IMPOSTOS
2081 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE Atendimentos realizados Unidade 148,0000 1.677.595,48 30315% DE IMPOSTOS
SAÚDE 244,49 304 ALlENACAO DE BENS DA SAUDE
58.500,00 495 ATENCAO BASICA
2131 PROGRAMAS DE ESPECIALIDADES MUNICIPAIS Pessoas Atendidas Pessoas p6.207,0000 1.560.080,00 303 15% DE IMPOSTOS
444.528,00 496 ATENCAO MEDIA AL TA COMPLEX
2143 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE Pessoas Atendidas Pessoas p6.207,0000 1.568.778,16 303 15% DE IMPOSTOS
2.239.991,41 495 ATENCAO BASICA
150.000,00 510 Taxas - Exercício Poder de Polícia
2160 ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA Pessoas Atendidas Pessoas D2.483,0000 881.962,88 303 15% DE IMPOSTOS
FAMíLIA 222.160,00 495ATENCAO BASICA
2161 ATIVIDADES EM SAÚDE MENTAL Pessoas Atendidas Pessoas p6.207,0000 25.200,00 30315% DE IMPOSTOS
24.150,00 495 ATENCAO BASICA
2168 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA Pessoas Atendidas Pessoas p6.207,0000 1.153.879,44 303 15% DE IMPOSTOS
94.080,00 495 ATENCAO BASICA -
2220 Pessoas Atendidas Pessoas p6.207,0000 3.175,20 303 15% DE IMPOSTOS - ----- ._---
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 5 - DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
1201· EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
GERENTE DO PROGRAMA:
PROFESSOR 111- POS
DIAGNÓSTICO:
O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são atendidos 5079 alunos, divididos em 712
nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim 111, 1
0 ao 50 ano, EJA e Educação Especial.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino
fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e
informatizar as escolas.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2103 MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Alunos Atendidos Pessoas 3.764,0000 299.876,47 102 FUNDEB 40% EXERCICIO CORRENTE
777.402,62 103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
586.637,49 10425% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
859.361,08 107 SALARIO EDUCACAO EX CORRENTE
298.312,15 142 PROGRAMA NAC TRANSP ESCOLAR
768.931,83 181 TRANSP ESCOLAR ESTADUAL
63.912,54 185 CONV TRANSP ESCOLAR PRO JOVEM
2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN DE Servidores Atendidos Pessoas 40,0000 310.607,00 103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
EDUCACÃO 140.532,82 10425% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
2038 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Pessoas Atendidas Pessoas 600,0000 31.777,20 103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
3.150,00 107 SALARIO EDUCACAO EX CORRENTE
2551 MANUT DO ENSINO DE ARTE, EDUC FíSICA E Alunos Atendidos Pessoas 4.150,0000 22.050,00 103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
ENS RELIGIOSO 21.344,40 10425% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
TOTAL DO PROGRAMA 1201 4.183.895,60
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As 15:06:49 Horas Programas Detalhados
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 4 - DEPTO TÉCNICO E DE EDUCACAO ESPECIAL
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 367 - EDUCACAO ESPECIAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
1201 • EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
GERENTE DO PROGRAMA:
PROFESSOR 111 - POS
DIAGNÓSTICO:
O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são atendidos 5079 alunos, divididos em 712
nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim 111, 1" ao 5° ano, EJA e Educação Especial.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino
fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e
informatizar as escolas.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2073 IM~NUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E Alunos Atendidos Pessoas 4.367,0000 31.125,00 103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
TECNICO 121.813,80 10425% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
TOT AL DO PROGRAMA 1201 152.938,80
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 3 - DEPTO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA DE GOVERNO:
1201 • EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
GERENTE DO PROGRAMA:
PROFESSOR 111 - POS
DIAGNÓSTICO:
O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são atendidos 5079 alunos, divididos em 712
nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim 111, 1° ao 5° ano, EJA e Educação Especial.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino
fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e
informatizar as escolas.
ACOES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2852 I~ANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E Alunos Atendidos Pessoas 60,0000 10.584,00 107 SALARIO EDUCACAO EX CORRENTE
ADULTOS
TOTAL DO PROGRAMA 1201 10.584,00
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 2 - DEPTO DE EDUCACAO INFANTIL
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA DE GOVERNO:
1201· EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
GERENTE DO PROGRAMA:
PROFESSOR 111- POS
DIAGNÓSTICO:
O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são atendidos 5079 alunos, divididos em 712
nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim 111, 1
0 ao 50 ano, EJA e Educação Especial.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino
fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e
informatizar as escolas.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2280 MANUT ATIV DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60% E Servidores Atendidos Pessoas 30,0000 937.808,02 101 FUNDEB 60% EXERCICIO CORRENTE
40%
2788 MANUTENCAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- Servidores Atendidos Pessoas 84,0000 2.745.884,38 101 FUNDEB 60% EXERCICIO CORRENTE
FUNDEB 60% E 40%
TOTAL DO PROGRAMA 1201 5.616.760,49
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 2 - DEPTO DE EDUCACAO INFANTIL
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA DE GOVERNO:
1201· EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
GERENTE DO PROGRAMA:
PROFESSOR 111- POS
DIAGNÓSTICO:
O municipio possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são atendidos 5079 alunos, divididos em 712
nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim 111, 1° ao 5° ano, EJA e Educação Especial.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino
fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e
informatizar as escolas.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1139 REFORMA, AMPL, CONSTR E MANUT CENTROS Unidade Unidade 3,0000 37.250,00 103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
DE EDU C INFANTIL Construída/Ampliada ou 79.174,00 10425% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
Reformada
2064 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EDUC Alunos Atendidos Pessoas 1.585,0000 383.250,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
INFANTIL 139.726,60 184 TRANSF MERENDA ESCOLAR
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA Alunos Atendidos Pessoas 830,0000 24.150,00 103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
PRE-ESCOLA 21.000,00 10425% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
106.201,20 107 SALARIO EDUCACAO EX CORRENTE
2100 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ Alunos Atendidos Pessoas 830,0000 82.936,22 184 TRANSF MERENDA ESCOLAR
ESCOLA
2117 MANUTENCAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Alunos Atendidos Pessoas 1.585,0000 74.072,82 103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
803.868,85 10425% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
101.000,00 107 SALARIO EDUCACAO EX CORRENTE
2118 FORMAÇÃO DOCENTE - EDUCAÇÃO INFANTIL Servidores Atendidos Pessoas 166,0000 26.695,20 103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
26.250,00 10425% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
3.150,00 107 SALARIO EDUCACAO EX CORRENTE
2166 FORMAÇÃO DE TRABALHADORES EM Servidores Atendidos Pessoas 50,0000 10.500,00 103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
EDUCAÇÃO - EDUC INFANTIL 10.500,00 10425% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
__ o
.__.- --_._ ..._- '--- _•. ". 3.343,20 107 SALARIO EDUCACAO EX CORRENTE
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~~::~~ MUNiCíPIO DE IRATI Página 12 de 62
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As 15:06:49 Horas
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 1 - DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
1201 • EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
GERENTE DO PROGRAMA:
PROFESSOR 111- POS
DIAGNÓSTICO:
O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são atendidos 5079 alunos, divididos em 712
nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim 111, 1° ao 5° ano, EJA e Educação Especial.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino
fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e
informatizar as escolas.
ACÕES I PRODUTO I UNID. MED. I META VALOR RECURSOS
TOTAL DO PROGRAMA 1201 16.833.823,19
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Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 1 - DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
1201· EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
GERENTE DO PROGRAMA:
PROFESSORIII-POS
DIAGNÓSTICO:
O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são atendidos 5079 alunos, divididos em 712
nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim 111, 1
0 ao 50 ano, EJA e Educação Especial.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino
fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e
informatizar as escolas.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1009 ENC CONTRAPARTIDA EXEC CONVENIOS- Convênios firmados Unidade 2,0000 47.628,00 10425% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
EDUCACÃO
1078 REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUCAO E Escola Unidade 2,0000 180.900,00 10425% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
MANUT DE ESCOLAS MUNICIPAIS Construída/Ampliada ou 136.620,00 107 SALARIO EDUCACAO EX CORRENTE
Reformada
2077 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Alunos Atendidos Pessoas 4.150,0000 1.727.981,03 103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
1.940.288,18 10425% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
231.000,00 107 SALARIO EDUCACAO EX CORRENTE
3.234,47 114 CONV DINHEIRO NA ESCOLA
2104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - Alunos Atendidos Pessoas 4.150,0000 763.272,38 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
ENSINO FUNDAMENTAL 380.066,33 184 TRANSF MERENDA ESCOLAR
2110 FORMAÇÃO DOCENTE - ENSINO FUNDAMENTAL Servidores Atendidos Pessoas 342,0000 190.537,20 10425% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
3.150,00 107 SALARIO EDUCACAO EX CORRENTE
2172 PROJETO INTERVENÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO - Servidores Atendidos Pessoas 332,0000 19.202,40 103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
PIA 18.900,00 10425% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
2508 FORMAÇÃO DE TRABALHADORES EM Servidores Atendidos Pessoas 125,0000 21.193,20 103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX COR R
EDUCACÃO-ENSFUNDAMENTAL 3.150,00 107 SALARIO EDUCACAO EX CORRENTE
2517 MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB Servidores Atendidos Pessoas 338,0000 11.166.700,00 101 FUNDEB 60% EXERCICIO CORRENTE
60% E 40% .__ ...___ ._____ .______________ .__ ... L_.
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
MUNiCípIO DE IRATI Página 10 de 62
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Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UNIDADE: 1 - DEPTO DE TRIBUTACAO
FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
PROGRAMA DE GOVERNO:
0404 • GESTÃO FINANCEIRA
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo FINANÇAS /TRIBUT AÇÃO
DIAGNÓSTICO:
O percentual de arrecadação própria do municipio de Irati é insuficiente para atender as despesas de manutenção dos serviços públicos.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de
gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2034 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE Contribuintes Atendidos Pessoas 2.000,0000 1.379.088,84 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TRIBUTACAO
2031 MANUT DAS ATIV DO DEPTO CONTABILIDADE Lançamentos registrados Unidade ~63.190,0000 625.113,26 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2040 MANUTENÇÃO DAS ATIV DE COMPRAS E Licitações formalizadas Unidade 320,0000 423.047,77 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
LlCITACÕES
2057 ATIVIDADES DEPTO FISCALlZACAO Ações desenvolvidas Unidade 378,0000 356.151,60 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2032 ATIVIDADES DO DEPTO DE TESOURARIA Lançamentos registrados Unidade I )1.680,0000 215.265,85 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2106 ATIVIDADES DO DEPTO DE FINANCAS Atendimentos realizados Pessoas 9.600,0000 223.851,60 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOT AL DO PROGRAMA 0404 3.222.518,92
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Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 5 - JUNTA DE SERV MILITAR
UNIDADE: 1 - JUNTA DE SERV MILITAR
FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
0402 • GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo ADMISTRACAO E RH
DIAGNÓSTICO:
O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias, licenças, óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastra I e controle.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2275 IATIVIDADES DA JUNTA DE SERV MILITAR Atendimentos realizados Pessoas 800,0000 82.368,92 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 0402 82.368,92
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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Impresso em: 15/abr/2014
Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 4 - SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
UNIDADE: 6 - DPTO DE ADMINISTRACAO GERAL
FUNÇÃO: 6 - SEGURANCA PUBLICA
SUBFUNÇÃO: 182 - DEFESA CIVIL
PROGRAMA DE GOVERNO:
0402· GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo ADMISTRACAO E RH
DIAGNÓSTICO:
O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias, licenças, óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Prover os órgãos do municipio de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalístícos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2845 ISEGURANCA PÚBLICA Ocorrências atendidas Unidade 8.030,0000 857.713,60 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOT AL DO PROGRAMA 0402 857.713,60
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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MUNICíPIO DE IRATI Página 7 de 62
Impresso em: 15/abr/2014
Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 4 - SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
UNIDADE: 6 - OPTO DE ADMINISTRACAO GERAL
FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
0402 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo ADMISTRACAO E RH
DIAGNÓSTICO:
O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias, licenças, óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município.
ACÕES I PRODUTO I UNID.MED. I META VALOR RECURSOS
IPM Informátíca Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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Programas Detalhados As 15:06:49 Horas
Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 4 - SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
UNIDADE: 1 - DEPARTAMENTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTACAO
FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
0402· GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
SECo ADMISTRACAO E RH
DIAGNÓSTICO:
O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias, licenças, óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Prover os órgãos do município de Iratí de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2011 ATIV DPTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTACAO Documentos oficiais Unidade 700,0000 133.556,32 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2024 ATIVIDADES DO DPTO DE RECURSOS Servidores Atendidos Pessoas 1.456,0000 297.037,84 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
HUMANOS
2119 MANUTENÇÃO CASA DOS CONSELHOS Conselhos mantidos Unidade 4,0000 3.175,20 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
MUNICIPAIS
2148 MANUT, ESTRUTURAÇÃO, FISCALlZ E Veículos/Equipamentos Unidade 192,0000 207.812,60 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL mantidos
2246 ATIVIDADES DO DEPTO DE SERV GERAIS Atendimentos realizados Unidade 138,0000 3.908.959,30 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
14.328,61 501 ALlENACAO DE ATIVOS
16.611,00 511 TAXAS DE PRESTACAO SERVICOS
2030 ATIVIDADES DO DEPTO DE PATRIMONIO Bens cadastrados Unidade 2.500,0000 191.041,20 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2056 MANUTENÇÃO DAS ATIV DE TECNOLOGIA DA Atendimentos realizados Unidade 480,0000 245.548,80 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
INFORMACÃO
2053 ATIV DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Atendimentos realizados Unidade 116,0000 777.748,42 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
70.002,45 510 Taxas - Exercício Poder de Polícia
2631 ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO Concursos realizados Unidade 1,0000 52.920,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2633 MANUT DE PARCERIAS COM ÓRGÃOS Convênios firmados Unidade 5,0000 10.054,80 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
FEDERAIS E ESTADUAIS
2638 CAPACITACAO PERMANENTE DO Servidores capacitados Unidade 260,0000 31.752,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
FUNCIONALISMO ._..._--_._------ --_._- ------ -- -_..... -
ror AL DO PROGRAMA 0402 5.960.548,54
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':;.....-'"'., ,~.,~ MUNiCíPIO DE IRA TI Página 5 de 62
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 3 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 1 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 6 - SEGURANCA PUBLICA
SUBFUNÇÃO: 182 - DEFESA CIVIL
PROGRAMA DE GOVERNO:
0302 • GESTÃO GOVERNAMENTAL
GERENTE DO PROGRAMA:
PREFEITO
DIAGNÓSTICO:
O município necessita de constante criação, adequações e atualizações da legislação pública municipal, divulgação e publicações dos atos administrativos, defesa dos interesses do município, planejamento
das ações da administração, modernização e eficiência da máquina administrativa, qualificação profissional dos funcionários, celeridade no atendimento da população, respeitar os prazos legais e outras
atividades.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Manutenção das ações de supervisão e coordenação em nível superior da administração do muinicípio, objetivando a execução do plano de governo, melhorar e ampliar os serviços públicos municipais,
praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2175 I~TIV DA COORDENADOR IA MUNIC DE DEFESA Ocorrências atendidas Unidade 3,0000 84.672,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
CIVIL
TOTAL DO PROGRAMA 0302 84.672,00
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 3 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 1 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 4 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
0302 • GESTÃO GOVERNAMENTAL
GERENTE DO PROGRAMA:
PREFEITO
DIAGNÓSTICO:
O município necessita de constante criação, adequações e atualizações da legislação pública municipal, divulgação e publicações dos atos administrativos, defesa dos interesses do município, planejamento
das ações da administração, modernização e eficiência da máquina administrativa, qualificação profissional dos funcionários, celeridade no atendimento da população, respeitar os prazos legais e outras
atividades.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Manutenção das ações de supervisão e coordenação em nível superior da administração do muinicípio, objetivando a execução do plano de governo, melhorar e ampliar os serviços públicos municipais,
praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2047 IMANUTENCÃO DO GABINETE DO PREFEITO Atendimentos realizados Unidade 1.700,0000 543.941,39 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2068 IAPOIO A ENTIDADES MUNICIPALlSTAS Entidades beneficiadas Unidade 3,0000 3.537,17 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 0302 547.478,56
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==========================================================~===========================================
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 2 - CAPSIRATI
UNIDADE: 1 - CAPSIRATI
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
SUBFUNÇÃO: 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
PROGRAMA DE GOVERNO:
0901 • PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES
GERENTE DO PROGRAMA:
TECNICO ADMINISTRATIV 111
DIAGNÓSTICO:
O município possui beneficiários de servidores do Regime Próprio de Previdência, que demandam a alocação de recursos para custear encargos previdenciários destinados a aposentados e pensionistas.
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Alocar recursos para atender ao pagamento de contribuições e de benefícios previdenciários
ACÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
9999 IRESERVA DE CONTINGENCIA Atendimentos realizados Unidade 1,0000 740.880,00 040 REGIME PROPRIO PREV SOCIAL EX CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 0901 740.880,00
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 2 - CAPSIRATI
UNIDADE: 1 - CAPSIRATI
FUNÇÃO: 9 - PREVIDENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PROGRAMA DE GOVERNO:
0901 . PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES
GERENTE DO PROGRAMA:
TECNICO ADMINISTRATIV III
DIAGNÓSTICO:
O municípío possui beneficiários de servidores do Regime Próprio de Previdência, que demandam a alocação de recursos para custear encargos previdenciários destinados a aposentados e pensionistas,
CANCELAMENTO:
OBJETIVOS:
Alocar recursos para atender ao pagamento de contribuições e de benefícios previdenciários
AÇÕES PRODUTO UNID.MED. META VALOR RECURSOS
2071 ENC PREVIDENCIARIOS ADMINISTRAÇÃO Inativos e Pensionistas Pessoas 304,0000 6,609.708,00 040 REGIME PROPRIO PREV SOCIAL EX CORRENTE
atendidos
2072 ENCARGOS PREV ADMINISTRACAO Atendimentos realizados Unidade 120,0000 58.212,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOT AL DO PROGRAMA 0901 6.667.920,00
IPM Informática Pública ,1t,1unicipal Atende.Net Planejamento
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Ano LDO: 2015 Versão: 1
ORGÃO: 1 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
UNIDADE: 1 - CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 1 - LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 31 - ACAO LEGISLATIVA
PROGRAMA DE GOVERNO:
0101· GESTAO LEGISLATlVA
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
O Legislativo Municipal além dos recursos destinados a manutenção e compra de móveis e equipamentos e a demanda de recursos para adequar suas instalações físícas do prédio.
CANCELAMENTO
OBJETIVOS:
Desempenhar as ações de legislar e fiscalizar a administração do município inerente ao Poder Legislativo, segundo a legislação vigente, bem como desenvolver os serviços administrativo necessário ao bom
andamento do processo legislativo.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1002 ADEQUACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO Unidade Unidade 1,0000 95.256,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Construída/Ampliada ou
Reformada
1003 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL Equipamentos adquiridos Unidade 12,0000 63.504,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
2001 ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Sessões realizadas Unidade 40,0000 1.831.032,00 000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 0101 1.989.792,00
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A
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/
Rua Or. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344
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EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 34/2014
"Modifica a redação do inciso 11I
do artigo 35 do Projeto de Lei nO
034/2014."
Art. 1° - Fica alterado o inciso 111do art. 35 do Projeto de Lei nO034/2014, o
qual passa a conteraseçuinte redação:
"111- abrir créditos adicionais suplementares até o limite de .20% (vinte por
cento) do total geral de cada orçamento, nos termos da legislação
vigente;" .
Art. 2°_ Permanecem inalterados os demais artigos do' Projeto de Lei n?
034/2014.
Câmara Municipal de Irati,
em 11 dejulho de 2013.
ANT~fr6~ SQUZA
, Vereador
,
.r., /
yl.I-SO~ IbN
Vel6ê r
(/
____________ J
A
CAMARA MUNICIPAL DE IRATI - PR
Art. 2°· Permanecem inalterados os demais artigos
034/2014.
Projeto de Lei nO
Rua Dr. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344
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EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 34/2014
"Modifica a redação do inciso 11I
dp artigo 35 do Projeto de Lei nO
034/2014."
Art. 1° • Fica alterado o inciso 111do art. 35 do Projeto de Lei n? 034/2014, o
qual passa a conter a seguinte redação:
"11I- abrir cr~ditps adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por
cento) do total/geral de cada orçamento, nos termos da legislação
vigente;".
Câmara Municipal de Irati,
em 11 de julho de 2013.
~
,.
. . ., / v~./
AN~ uc <:ilSÓDE;!$().UZA
Vereador
__________ J
A
CAMARA MUNICIPAL DE IRATI - PR
Ementa: Dispõe sobre. as Diretrizes para
Elaboração do Orçamento do Município de
Irati para o exercício financeiro de 2015,e dá
outras providências.
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I R ATI
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI N.o 034/2014
Reunida a Comissão competente para análise
do Projeto de Lêiem estudo, não foram observados. conflitos com as
legislações· <financeira, orçamentária e tributária, na proposição
analisada. Dessa maneira, decide este Coleqiado pela condição de
aprovação dóprojeto de Lei nO034/2014, originado do Poder Executivo.
Irati, 04 de julho de 2014.
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Re.lator
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ade"nel Cabral daSilva
Membro
____________ J
I RATI
A
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COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI N.o 034/2014
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração do Orçamento do Município de
Irati para o exercício financeiro de 2015,e dá
outras providências.
- <./
Reunida a Comissão competente para análise
da proposição em estudo, concluiu-se que inexistem quaisquer óbices
de natureza eonstituclonal ou legal que impeçam a aprovação do Projeto
de Lei em referência. Sendo assim, o parecer desta Comissão de Justiça
e Redação é pela possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nO
034/2014.
Irati, 04 de julho de 20 4.
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
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PROJETO DE LEI N° 034/2014
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do
Orçamento do Município de Irati para o exercício
financeiro de 2015, e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência e demais pares, a
fim de ser submetido ao exame e deliberação dessa Egrégia Câmara, o Projeto de Lei
sob nO 034/2014 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2015, acompanhado dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais, em
atendimento às regras Constitucionais e na forma estabelecida na Lei Complementar
nO101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Orgânica do
Município de Irati.
Assim, o dispositivo legal que ora pretende-se instituir, objetiva criar
mecanismos para o acompanhamento do processo de elaboração da Lei
Orçamentária Anual, prevendo entre outras o equilíbrio entre receitas e despesas,
servindo como precioso instrumento para o acompanhamento das metas fiscais e
avaliação de cumprimento da execução orçamentária.
Contando com o apoio e aprovação desse Legislativo, em função de
que o referido Projeto representa objetivos a serem atingidos pela administração
municipal, agradecemos reiterando protestos de consideração e apreço.
Prefeitura Municipal de Irati
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mediante prévio firmamento de convênio os relativos à segurança pública, trânsito,
incentivo ao emprego, previdência e assistência social.
Art. 37 - No decorrer do exercício o Executivo fará, até 30 (trinta)
dias após o encerramento de cada bimestre a publicação do relatório a que se refere o
§ 3° do artigo 165 da Constituição Federal, nos moldes do previsto no artigo 52 da Lei
Complementar 101, de 2000, respeitados os padrões estabelecidos no § 4° do artigo
55 da mesma Lei.
Art. 38 - O Relatório de Gestão Fiscal obedecendo aos preceitos do
artigo 54, § 4° do artigo 55 e da alínea b, inciso 11 do artigo 63, todos da Lei
Complementar 101, serão divulgados em até trinta dias após o encerramento do
quadrimestre, enquanto não ultrapassados os limites relativos à despesa total com
pessoal ou à dívida consolidada, os quais uma vez atingidos, farão com que aquele
relatório seja divulgado quadrimestralmente.
Art. 39 - O projeto de lei orçamentária demonstrará a estimativa
da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para
2015, em valores correntes, destacando-se pelos menos aquela relativa aos gastos
com pessoal e encargos sociais.
Art. 40 - O controle de custos da execução do orçamento será
efetuado a nível de unidade orçamentária com o desdobramento nos projetos e
atividades cuja execução esteja a ela subordinados.
Art. 41 - São incluídos no Plano Plurianual de Investimentos
quaisquer projetos ou prioridades constantes desta lei.
Art. 42 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 15 de abril
/
,,~1~ ,
Odilori' ~érici Burgath
PrefeitG ~nicipal
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Art. 33 - Para efeito do disposto no art. 42 da lei Complementar
nO101, de 2000:
I - considera-se contraída a obrigação no momento da formalização do contrato
administrativo ou instrumento congênere;
11- no caso despesas relativas à prestação de serviços já existentes e destinados a
manutenção da administração. pública, considera-se como compromissadas apenas as
prestações cujo pagamento deva se verificar no exercício financeiro, observado o
cronograma pactuado.
Art. 34 - Os Poderes deverão elaborar e publicar em até trinta
dias após a publicação da lei Orçamentária, cronograma de execução mensal de
desembolso, nos termos do art. 8° da lei Complementar nO101, de 2000.
Parágrafo Único - No caso do Poder Executivo Municipal, o ato
referido no caput conterá, ainda, metas bimestrais de realização de receitas, conforme
disposto no art. 13 da lei Complementar nO 101, de 2000, incluindo seu
desdobramento por fonte de receita.
Art. 35 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado,
nos termos da Constituição Federal, a incluir na lei Orçamentária autorização para:
I - realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação
vigente;
11- transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de programação para
outra, ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição
Federal.
11I- abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
total geral de cada orçamento, nos termos da legislação vigente.
Art. 36 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado,
nos termos do art. 62 da lei Complementar n° 101, de 2000, a custear despesas de
competência de outras esferas de governo no concernente ao transporte escolar e
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I - novos investimentos a serem realizados com recursos ordinários do Tesouro
Municipal;
11 - investimentos em execução à conta de recursos ordinários ou sustentados por
fonte de recurso específica cujo cronograma de liberação não esteja sendo cumprido;
11I - despesas de manutenção de atividades não essenciais desenvolvidas com
recursos ordinários;
IV - outras despesas a critério do Executivo Municipal até se atingir o equilíbrio entre
receitas e despesas.
Art. 31 - Os custos unitários de obras executadas com recursos
do orçamento do Município, relativas à construção de prédios públicos e saneamento
básico, não poderão ser superiores ao valor do Custo Unitário Básico - CUB, por m2
, e
para pavimentação a _tabela SINAPI, divulgado pelo Sindicato da Indústria da
Construção do Paraná, acrescido de até trinta por cento para cobrir custos não
previstos no CUBo
Art. 32 - Serão considerados, para efeitos do artigo 16 da Lei
Complementar 101/2000, na elaboração das estimativas de impacto orçamentáriofinanceiro quando da criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental,
que acarretem aumento de despesa, os seguintes critérios:
I - as especificações nele contidas integrarão o processo administrativo de que trata o
art. 38 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os procedimentos
de desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o § 3° do art. 182 da
Constituição Federal;
11 - entende-se como despesas irrelevantes, para fins do § 30, aquelas cujo valor não
ultrapasse, para bens é serviços, os limites dos incisos I e 11 do art. 24 da Lei Federal
8.666, de 1993.
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Art. 27 - Ocorrendo a superação do patamar de 95% (noventa e
cinco por cento) do limite aplicável ao Município para as despesas com pessoal são
aplicáveis aos Poderes Executivo e legislativo as vedações constantes do Parágrafo
Único, Inciso I a V do Artigo 22 da lei Complementar 101, de 2000.
Parágrafo Único - No exercício financeiro de 2015, a realização
de serviço extraordinário, quando a despesa com pessoal houver extrapolado seu
limite legal de comprometimento, exceto no caso previsto no art. 57, § 6°, inciso 11, da
Constituição Federal, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de
relevantes interesses públicos que ensejam situações emergenciais de risco ou de
prejuízo para a sociedade.
Art. 28 - O disposto no § 1° do art. 18 da lei Complementar n°
101, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa total com
pessoal, independentemente da legalidade ou validade dos contratos.
Parágrafo Único - Não se considera como substituição de
servidores e empregados públicos, para efeito do caput, os contratos de terceirização
relativos à execução indireta de atividades que, simultaneamente:
I - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
área de competência legal do órgão;
11 - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do
quadro de pessoal do órgão, salvo expressa disposição legal em contrário, ou quando
se tratar de cargo ou categoria extinto, total ou parcialmente.
Art. 29 - A lei que conceda ou amplie incentivo ou benefício de
natureza tributária só será aprovada se atendidas às exigências do art. 14 da lei
Complementar 101, de 2000.
Art. 30 - Ocorrendo a necessidade de se efetuar contenção de
despesas para o restabelecimento do equilíbrio financeiro, os cortes serão aplicados,
na seguinte ordem:
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das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultado entre receitas e
despesas e a obediência a limites e condições no que tange à renúncia de receita,
geração de despesas com pessoal, seguridade social e outras, dívida consolidada,
operações de crédito, inclusive por antecipação de receita e inscrição em restos a
pagar, normas estas constantes da lei Complementar 101, de 2000.
Art. 24 - Se no final de cada bimestre for verificado a ocorrência
de desequilíbrio entre a receita e a despesa que possam comprometer a situação
financeira do Município, o Executivo e o legislativo Municipal promoverão, por ato
próprio e nos montantes necessàrios, nos 30 (trinta) dias subsequentes, limitação de
empenho e movimentação financeira, segundo os critérios estabelecidos na
legislação vigente e nesta lei, dando-se assim, o equilíbrio entre receitas e despesas
para fins da alínea "a", 1,4° da lei Complementar n° 101, de 2000.
Art. 25 - Não serão objeto de limitação as despesas relativas:
I - as obrigações constitucionais e legais do Município;
11- ao pagamento do serviço da dívida pública fundada inclusive parcelamentos de
débitos;
11I- despesas fixas com pessoal e encargos sociais enquanto o Município se mantiver
num patamar de até 95% (noventa e cinco por cento) do limite màximo para realização
de dispêndios com pessoal constante do artigo 20 da lei Complementar 101, de 2000;
IV - despesas vinculadas a uma determinada fonte de recurso, cujos recursos já
estejam assegurados· ou o respectivo cronograma de ingresso esteja sendo
normalmente executado.
Art. 26 - Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1°, 11,
da Constituição Federal, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens,
aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de
estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer
título, observado o disposto no art. 71 da lei Complementar nO 101, de 2000, bem
como, ainda, as disponibilidades financeiras do município.
Prefeitura Municipal de Irati
,Departamento de Documentação
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será precedida da realização de prévio levantamento cadastral objetivando a
caracterização e comprovação do estado de necessidade dos beneficiados.
§ 1° - Serão consideradas como carentes, pessoas cuja renda
familiar, não ultrapasse 02 (dois) salários mínimos e os desempregados.
§ 2° - Independerá de comprovação de renda a concessão de
auxílios em casos de emergência ou calamidade pública assim declarados pelo Chefe
do Executivo Municipal.'
Art. 20 -"A proposta orçamentária do Poder Legislativo Municipal
para o exercício de 2015 deverá ser encaminhada ao Executivo Municipal, para fins
de incorporação a proposta geral do Município até a data de 31 de julho de 2014.
Parágrafo Único - Os recursos correspondentes às dotações
orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo ser-Ihe-ão repassados pelo Poder
Executivo até o dia 20 de cada mês.
Art. 21 - A proposta orçamentária do Município para o exercício
de 2015 será encaminhada para apreciação do Legislativo até dia 31 de agosto de
2014.
Art. 22- Se o Projeto de lei do Orçamento de 2015 não for
sancionado pelo Executivo até o dia 31 de dezembro de 2014 a programação dele
constante poderá ser executada, enquanto a respectiva Lei não for sancionada, até o
limite mensal de 1/12 (um" doze avos) do total de cada dotação na forma do
estabelecido na proposta remetida à Câmara Municipal.
Parágrafo Único - Considerar-se-á antecipação de crédito à conta
da Lei Orçamentária a utilização dos recursos autorizada neste artigo.
Art. 23 - A execução orçamentária será efetuada mediante o
princípio da responsabilidade da gestão fiscal através de ações planejadas e
transparentes que previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio
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I - sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência
social, saúde, esporte ou educação.
11 - atendam ao disposto no art. 204 da Constituição Federal, no art. 61 do ADCT, bem
como na Lei nO8742, de 07 de dezembro de 1993.
Parágrafo Único - Para habilitar-se ao recebimento de
subvenções sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar
declaração de funcionamento regular há mais de um ano, emitida no exercício de
2014, por duas autoridades locais e comprovantes de regularidade do mandato de sua
diretoria.
Art. 18 - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus
créditos adicionais, de dotações a título de auxílios para entidades privadas,
ressalvadas, as sem fins lucrativos e desde que sejam:
I - voltadas para ações de saúde e de atendimento direto e gratuito ao público, desde
que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social;
11 - de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para o ensino especial, ou
representativas da comunidade escolar das escolas públicas municipais do ensino
fundamental;
11I - consórcios intermunicipais de saúde, legalmente instituídos e constituídos
exclusivamente por entes públicos;
IV - Associações Comunitárias de Moradores, devidamente constituídas e registradas
no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca, no concernente a auxílios
destinados a execução de obras e aquisição de equipamentos de interesse
comunitário.
Art. 19. - A concessão de auxílios para pessoas físicas
obedecerão preferencialmente os critérios estabelecidos pelos programas sociais que
originam os recursos a serem aplicados, e no caso de recursos próprios do Município,
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11I- do programa de trabalho por órgãos e unidades orçamentárias, demonstrando
os projetos e atividades de acordo com a classificação funcional programática;
IV - outros anexos previstos em Lei, relativos à consolidação dos já mencionados
anteriormente.
Art. 13 - As emendas apresentadas pelo Legislativo que
proponham alteração da proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo,
bem como dos Projetos de Lei relativos a Créditos Adicionais a que se refere o artigo
166 da Constituição Federal, serão apresentados na forma e no nível de detalhamento
estabelecido para a elaboração da Lei Orçamentária.
Art. 14 - São nulas as emendas apresentadas à Proposta
Orçamentária:
I - que não sejam compatíveis com esta Lei;
11- que não indiquem os recursos necessários em valor equivalente à despesa criada,
admitidos apenas os provenientes de anulação de despesas, excluídas aquelas
relativas às dotações de pessoal e seus encargos e ao serviço da dívida.
Art. 15 - Poderão ser apresentadas emendas relacionadas com a
correção de erros ou omissões ou relacionadas a dispositivos do texto do Projeto de
Lei.
Art. 16 -A existência da meta ou prioridade constante no Anexo I
desta Lei, não implica na obrigatoriedade da inclusão da sua programação na
Proposta Orçamentária.
Art. 17 - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus
créditos adicionais, de dotações a título de "subvenções sociais", ressalvadas aquelas
destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, que preencham uma das
seguintes condições:
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IV - as despesas com pessoal do Legislativo Municipal inclusive, a remuneração dos
agentes políticos, encargos patronais e proventos de inatividade e pensões não será
superior a 6% (seis por cento) da receita corrente líquida, se outro inferior não lhe for
aplicável nos termos do art. 71 da Lei Complementar nO101, de 2000 ou da Emenda
Constitucional nO58;
V - o Orçamento do Legislativo Municipal deverá ser elaborado considerando-se as
limitações da Emenda Constitucional nO25 e 58.
Art. 9° - Os recursos ordinários do Tesouro Municipal somente
serão programados para a realização de despesas de capital após atendidas as
despesas com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e outras despesas de
custeio administrativo e operacional.
Art. 10 - Além da observância das prioridades e metas fixadas
nesta Lei, a Lei Orçamentária e os seus créditos adicionais somente incluirão projetos
novos se estiverem ad.equadamente contemplados os projetos em andamento, salvo
se existentes recursos especificamente assegurados para a execução daqueles.
Art. 11 - As despesas com ações de expansão corresponderão às
prioridades específicas indicadas no Anexo I, integrante desta Lei e à disponibilidade
de recursos, as quais se encontram ordenadas por órgãos de governo.
Art. 12 - Na Lei Orçamentária a discriminação das despesas será
efetuada por órgão e unidade orçamentária de acordo com a classificação funcional
programática desdobrada por categorias econômicas e elementos de despesa, nos
termos da legislação vigente.
Parágrafo Único - A Lei Orçamentária incluirá os seguintes demonstrativos:
I - da receita que obedecerá ao disposto no artigo 2°, parágrafo 1° da Lei Federal
4320/64 de 17/03/64, com alterações posteriores;
11 - da natureza da despesa, para cada órgão e unidade orçamentária;