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materia nº 12/2013

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 12 / 2013
Date 2013-02-22
EmentaSÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES, NO VALOR DE ATÉ R$ 42.100,00 (QUARENTA E DOIS MIL E CEM REAIS).
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Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
o Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pel ei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I, dentre outros
dispositivos leg . ~v ..is à esp~, . , apresenta a consideração d~sta Casa de Leis, o
seguinte.
'.
i-~t(;o\~l~····· (()..U. /(,.... \,0It.-. 3 . ~~'~5.
~2 ((:..~.: PROJETO DE LEI N° 012/2013
\,\O~.)······· .' ..' Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
~ ..., ..'
O subvenção à ASI - Associação Santos Inocentes, no valor
................ de até R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais).
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder
subvenção à ASI - Associação Santos Inocentes, no valor de até R$ 42.100,00
(quarenta e dois mil e cem reais).
Art. 2° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
orçamento Municipal um crédito adicional especial, nas dotações abaixo discriminadas,
no valor de até R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais):
Dotações Suplementadas
Códiao Descrição
10 SEC DO BEM ESTAR SOCIAL HABITACAO E CIO
10.003 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL - FMDCA
10.003.0008 ASSISTENCIA SOCIAL
10.003.0008.0243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
10.003.0008.0243.0801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILlA
10.003.0008.0243.0801.2055 APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE
433504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS
000000880 REC ORIG CONTRIB ENT NAO GOVERNAMENTAIS - ECA/CMDCA
T o t a I R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais)
Parágrafo Único - Os recursos indicados para cobertura do
crédito autorizado conforme o artigo anterior serão os resultantes do superávit financeiro
do exercício anterior ocasionado na respectiva fonte de recurso.
revogadas as disposições em contrário.
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Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ~ i
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 21 de·.~~ !
fevereiro de 2013.
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/. L APROV~ EM l' VOTA~ÃO / .~ . O .
Odi~ Rl- o B r:a~h··············L3...1201.._ .._..
rre .o unici al...................... ~ .
RECEBIDO
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Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati _ PR
Fones.(4~) 3907 3000 ~ 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.lratl.pr.gov.br-Janete@irati.pr.gov.br
PROJETO DE LEI N° 012/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
subvenção à ASI - Associação Santos Inocentes, no valor
de até R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais).
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente.
Nobres Vereadores.
Estamos encaminhando para apreciação desta Casa de Lei,
o Projeto de Lei em tela que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à
ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES (Cidade da Criança), no valor de até R$
42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais).
o presente valor refere-se a doações recebidas em conta
corrente específica através da Campanha Pessoas e Empresas "Amigos da Criança",
com o objetivo de arrecadar fundos para as entidades de assistência social do Município,
e com a possibilidade de abatimento na Declaração de Imposto de Renda de cada
doador. Esses recursos somente poderão ser utilizados após decisão do Conselho
.~ Municipal da Criança e do Adolescente de Irati-PR.
Segue anexo ofício de solicitação.
Contando com a apreciação favorável de Vossas
Excelências e na certeza da aprovação do presente projeto, colocamo-nos ao inteiro
dispor desta Casa de Leis.
A
CAMARA MIJNICIPAL DE lRATI - PR
Rua Dr. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344
CEP 84500-000 - Irati - PR
I RATI
COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI N.o 012/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder subvenção à ASI - Associação Santos
Inocentes, no valor de até R$ 42.100,00.
Reunida a Comissão competente para análise
da proposição em estudo, concluiu-se que inexistem quaisquer óbices
de natureza constitucional ou legal que impeçam a aprovação do Projeto
de Lei em referência. Sendo assim, o parecer desta Comissão de Justiça
e Redação é pela aprovação do Projeto de Lei n° 012/2013.
Irati, 01 de março de 2013 .
..
.---
/// I
/ '1 ... F~ Y4~'1/(';1<--)
A1ónio Celso de Souza
. Presidente
Raf~Lucap
Relator
r
I
A
CAMARA MUNICIPAL DE IRATI - PR
Rua Or. Correia, 139 - Fone/Fax: (42) 3423-2344
CEP 84500-000 - Irati - PR
I RATI
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI N.o 012/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder subvenção à ASI - Associação Santos
Inocentes, no valor de até R$ 42.100,00.
Reunida a Comissão competente para análise
do Projeto de Lei em estudo, não foram observados conflitos com as
legislações financeira, orçamentária e tributária, na proposição
analisada. Dessa maneira, decide este Colegiado pela aprovação do
Projeto de Lei nO 012/2013, originado do Poder Executivo.
lrati. 01 de marW
2 13.
non - nte
~~h~~;;S
Relator
. v;;d~ Valdel ~Cabral õã Silva
Membro
.)~ln'li;;\\ Q )f,".-Úi., i\,,ª, ,.j(;.;.
D1 rcitos (iJ _ ,-,_,
A;j<')!C"CCf,L(' cic 1:'11
Rua Olímpia do Amaral Gruber, 657
Bairro Alto da Glória - Fone: (42) 3907-3151 - Irati - PR - CEP: 84.500-000
Ofício n.? 04/2013 Irati, 29 de janeiro de 2013.
Excelentíssimo Senhor Prefeito
o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Irati (CMDCA) vem
mui respeitosamente, comunicar a Vossa Excelência que na data de 28 de fevereiro de 2012 em
reunião ordinária estiveram reunidos os Conselheiros para eleição de nova diretoria com mandato
2012 - 2014, e foi decidido sobre o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Irati, e que nesta oportunidade soliçitamos a Vossa Excelência, encaminhamento aos
setores competentes da Prefeitura Municipal de Irati a seguinte:
1) A existência das Contas Correntes específicas para o Fundo, com a seguinte nomenclatura:
FUNDO MUN CMDCA DE IRATI, Agência 18~~1 - Bancado Brasil, c/c nO27.209-4 (antiga)
e c/c n? 38.996-x com depósito identificado,rmcessitando-se para tanto do CNPJ do Município
de Irati; ;. ,I,
2) Responsabilidade pela movimentação da conta corrente: Chefe do Poder Executivo Municipal,
Secretaria Municipal de Finanças e Tesouraria e Presidente do CMDCA;
3) Adaptação da referida conta corrente no Plano de Contas Contábil do Município;
4) A conta corrente destinada ao Fundo CMDCA, terá sua movimentação financeira vinculada às
decisões e aprovação da maioria dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Irati, respeitando-se a paridade, devendo haver lavratura de Atas
de reuniões decidindo sobre os destinos dcs recursos, bem como os documentos contábeis
empenhos e ordens de pagamentos após sua emissão, deverão conter ainda, a assinatura do
Chefe do Poder Executivo e db setor contábil do Município.
5) Em relação à captação de recursos destinados ao Fundo Mun. CMDCA de Irati, advindos de
deduções do Imposto de Renda, renúncia fiscal e doàções espontâneas, o Conselho CMDCA
anualmente deverá verificar o preenchimento de documento eletrônico a ser entregue via
internet (DBF - Declaração de Benefícios Fiscais) para a Receita Federal do Brasil, à vista
dOS recibos emitidos pelo Conselho CMDCA aos depositantes, contendo as informações
míhimas (nome, CPF/CNPJ, data e valor do depósito, número da conta) dos depositantes
para o Fundo Municipal.
Sendo o que tínhamos
considerações.
Atenciosamente,
para o presente, renovamos
~~
~F' Osmar Slompo
Presidente do CMDCA
protestos de estima e
EXCELENTíSSIMO SENHOR
ODILON BURGATH
M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI
NESTA
C.l.Jir.i~n·C" l\JJ, 'ii,~i~~,,js:.:;
DifC1tJ~ c:; ':-:znl;:: :: ~I:'
AOOlc,u;crJ(> j.: :::1\ flr
Ofício n? OS/2013 Irati, 29 de janeiro de 2013.
Excelentíssimo Senhor,
~:
Vimos pelo presente comunicar a Vossa Excelência da
aprovação por este Conselho da liberação de Recursos Financeiros da conta do
Fundo Municipal .dos Direitos da Criança e do Adolescente, no valor de R$
122.100,00 (Cento 'é vinte e dois mil e cem reais) para Projetos Sociais e respectivos
Planos de Aplicação devidamente aprovados.
Salientamos que os referidos recursos são oriundos da
destinação do Imposto de Renda, exercício 2012/2013 arrecadados através da
Campanha Pessoas e Empresas "Amigos,Q.a,.cCriança",-' ,
Solicitamos para tanto, o encaminhamento dos Projetos de
Leis para a Câmara Municipal para as Instituições abaixo desct1minadas, bem como
o encaminhando ao setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Irati para
emissão de empenho, nota de liquidação de empenho, ordem de pagamento e a
emissão de cheque da conta corrente de n.? 38.996-X da Agência 0182-1 Banco do
Brasil (conta do FUNDO MUN CMDCA DE IRATI), para as seguintes Entidades:
Guarda Mirim de Irati
CNPJ: 15.772.336/0001-40
I R$ 80,000,00
!
ASI- Assocíacao Santos Inocentes - Ciclade da Crianca , -3 '. .
CNPJ: 95.683.223/0001-07
I R$ 42,100,00
I
TOTAL I R$ 122. i00,00
Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima
e consideração.
--=+-,-rY1F
Osmar Slompo
Presidente do CMDCA
Excelentíssimo Senhor
Odilon Burgath
M. D. Prefeito Municipal de Irati
Nesta '
I
ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES
CNPJ 95.683.223/0001-07
CIDADE DA CRIANÇA
Rua João de Barro - 105 - Bairro Alto da Lagoa
(42) 3423-13-05 - 3422-58-33 -Irati - Paraná
CEP 84.500-000
cidadedacriancaasi@.hotmail.com
PROJETO SOCIAL PARA FMDCA
1 - DADOS CADASTRAIS
1.1 - Dados Cadastrais da Instituição Proponente
Nome da Instituição Proponente CNPJ
ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES 95.683.223/0001-07
Endereço CEP
RUA JOÃO DE BARRO - 105 - BAIRRO ALTO DA LAGOA 84.500-000
Telefone Fax E-maU institucional
42 ) 3422-58-33 42 ) 3423-13-05 cldadedacrlancaastéühotmalí.com
Banco* N°. Agência N° Conta Corrente:
Banco do Brasil 0182-1 42.035-2
Nome do Responsável Legal da Instituição Proponente
ANICE BEBBER
Função RG CPF
PRESIDENTE ~56.396-2 021.966-648-20
b-
-,-'fone (:elular E-maU
~ .
.(42 ) 3423-13-05 (
)"""'IU''''''JJ'' ir.anice@associacaosantosinocentes.com.br
. Endereço Residencial CEP
Rua João de Barro 105 - Caixa Postal 058 84.500-000
Telefone Fax
42 )3422-58-33 42 ) 3423-13-05 ,
Portal da transparência através do site:
~.associaçãosantosinocentes.com.br
Irati, 29 de janeiro de 2013.
ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES
CNPJ 95.683.223/0001-07
CIDADE DA CRIANÇA
Rua João de Barro - 105 - Bairro Alto da Lagoa
(42) 3423-13-05 - 3422-58-33 - Irati - Paraná
CEP 84.500-000
çlda dgda çJj.§.Qca a s i('@l.Q.trnail,.g-ºm
PROJETO SOCIAL PARA FMDCA
1 - DADOS CADASTRAIS
1~. - Dados Cadastrais da Instituição Proponente
Nome da Instituição Proponente CNPJ
ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES 95.683.223/0001-07
Endereço CEP
.
RUA JOÃO DE BARRO - 105 - BAIRRO ALTO DA LAGOA 84.500-000
lTelefone Fax E-mail institucional
42 ) 3422-58-33 42 ) 3423-13-05 idadedacriancaasi@hotmail.com
Banco* N°. Agência N° Conta Corrente:
Banco do Brasil ~182-1 42.035-2
Nome do Responsável Legal da Instituição Proponente
ANICE BEBBER
Função ~G ~PF
pnESIDENTE 956.396-2 ~21.966-648-20
-...
llnefone ~elular E-mail
.
(42 ) 3423-13-05 (
)"'11"''''''''11111 ir.anice@associacaosantosinocentes.com.br
Endereço Residencial ~EP
Rua João de Barro 105 - Caixa Postal 058 ~.500-O00
!Telefone Fax
~42 )3422-58-33 ~42 ) 3423-13-05
..
Portal da transparência através do site:
'rNWw.associaçãosantosinocentes.com.br
Irati, 29 de janeiro de 2013.
ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES
CNPJ 95.683.223/0001-07
CIDADE DA CRIANÇA
Rua João de Barro - 105 - Bairro Alto da Lagoa
(42) 3423-13-05 - 3422-58-33 -Irati - Paraná
CEP 84.500-000
cidadedacriancaasi@hotmail.com
2 - OBJETIVOS
Quais as ações propostas e de que maneira estas vão influenciar na realidade das crianças e adolescentes em
situação de acolhimento?
• Pagamento de 01 auxiliar administrativa: para auxiliar o Presidente e o Tesoureiro, bem
como conservar a coletânea de leis e documentos da Instituição, organizar e mante
atualizado o arquivo de registros das crianças e adolescentes abrigadas na instituição, etc
• Pagamento de serviços gerais: para manter o estado de conservação do patrimônio,
conservar a limpeza as das áreas externas como: jardins, pomar, horta, granja, garagens
demais espaços;Tratar e alimentar os animais criados na instituição.
• Pagamento de alimentos para animais: temos em nossa entidade a criação de animai
para consumo próprio, tais como galinhas, porcos, carneiros e vacas de leite, essa criaçã
é para consumo próprio da entidade, pois temos os ovos, leite carne entre outros.
• Pagamento de gêneros alimentícios: para manter uma alimentação saudável e nutritiva
todos os atendidos pela instituição;
• Pagamento de combustível e lubrificantes automotivos: para poder fazer o transporte d
todos os atendidos para as escolas municipais e estaduais de nossa cidade, bem com
levar a médicos e outros atendimentos necessários;
• Pagamento de Gás e outros materiais engarrafados: para poder fazer a alimentação diári
dos atendidos.
• Pagamentos de material farmacológico: para adquirir remédios controlados que se faze
necessários a crianças que fazem uso contínuo bem como outros medicamentos.
• Pagamento de material de expediente: para comprar material escolar ou de escritório d
acordo com a necessidade;
• Pagamento de material de limpeza e higienização: para adquirir materiais de limpeza e d
higiene para a manutenção e de higiene para todos os atendidos;
ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES
CNPJ 95.683.223/0001-07
CIDADE DA CRIANÇA
Rua João de Barro - 105 - Bairro Alto da Lagoa
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cidadedacriancaasi@.hotmaíl.çom
3 - PÚBLICO ATENDIDO (METAS POR BIMESTRE)
Número total de crianças/adolescentes a serem atendida(o)s no período do projeto
METAS
• Aproximadamente 22 crianças e adolescentes ou todas as crianças e adolescentes que
forem abrigadas no período da execução deste Projeto, participantes do projeto Cidade da
Criança (abrigo) .
• Aproximadamente 38 crianças e adolescentes que necessitam do regime sem i-integral para
que os pais ou responsáveis possam trabalhar com tranqüilidade.
TOTAL DA META BIMESTRAL DE ATENDIMENTO 60 CRIANÇAS/ADOLESCENTES
Número de famílias a serem atendidas pelos 02 Projetos em questão
• 18 famílias das crianças e adolescentes do abrigo, Projeto Cidade da Criança.
• 10 famílias que participam do programa apadrinhamento afetivo no Projeto Cidade da Criança
(abrigo).
• 35 famílias do bairro, através do Projeto Convívio Fraterno.
T-"TAL DE FAMILlA ASSISTIDA PELOS PROJETOS BIMESTRALMENTE: 63 FAMILlAS
~~ .
. 4 - METODOLOGIA DO PROJETO OU MODALIDADE
A-~ssociação Santos 'n~~~~~~~-~~~--;~~ai;~~·~~-~~····~~~r~·-~'-~~-~~_··L~~~~-,·~~·r~fe~·~--~~l
cidade de Irati. A Associação Santos Inocentes - ASI, também conhecida como Cidade da
Criança, é um projeto amplo que abriga crianças órfãs, abandonadas, desamparadas,
I vítimas de negligencia, maus tratos, exploração sexual, emocional ou qualquer outro tipo
Ide situação de risco.
Esta instituição funciona em sistema de casas lares, no qual atende crianças,
adolescentes e jovens até 18 anos, essas crianças são encaminhadas pelo Ministério
[
Público, Poder Judiciário e Conselho Tutelar.
__~ Atualment~ po~:~i 03 Casas Lares que abrigam em média até 12 crianças .:J
I
:---------------------------------~-----~---~------------------------------------1
adolescentes juntamente com um casal social que mora com elas, auxiliando-as no
processo de educação, repasse de valores de convivência familiar bem como convivência I
comunitária.
o projeto cidade da Criança é um programa amplo que cumpre uma função
importantíssima, para nossa cidade e região, atendendo crianças e adolescentes em
regime de abrigo, dando-Ihes condições favoráveis ao seu desenvolvimento. No abrigo,
encaminha a criança e adolescente para atendimento médico e psicosocial. As crianças e
adolescentes chegam e permanecem o tempo que for necessário ou determinado pelos
órgãos competentes (Vara da Infância e Juventude), ficando em situação de medida de
proteção especial.
Durante o período de permanência na Instituição têm orientação e apoio sócio￾tamiliar bem como sócio-educativa, onde se procura resgatar os valores familiares e os
I relacionamentos sociais propiciando uma vida em família substituta e uma vivencia
I comunitária. Para aumentar este relacionamento social nossa Instituição matricula seus
abrigados conforme idade e serie nas escolas Municipais e Estaduais de nossa cidade,
levando assim a uma maior integração na sociedade. Trabalhamos o Projeto Cidade da
Criança priorizando e traçando junto uma abordagem de redução de acolhimentos, mais
diante do acolhimento inevitável busca-se sustentar uma prática procurando respeitar os
direitos fundamentais segundo o art.: 4 (ECA) : é dever da famflia ,da comunidade,da
sociedade,da sociedade em geral e do poder publico assegurar com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes a vida a saúde,a alimentação a educação ao esporte ao
jazer a profissionalização a cultura a dignidade ao respeito a liberdade e a convivência
~miliar e comunitária. Busca-se assim uma efetiva defesa de seus direitos, e ao mesmo
tempo garantindo a formação de um adulto saudável, no pleno exercício de suas
, potencialidades biológicas, psíquicas e culturais.
No período em que permanecem na Instituição eles participam de atividades
ocupacionais que tem como objetivo levantar a auto-estima, melhorar aspectos culturais,
sociais, pedagógicos e psicomotores, sendo que este trabalho todo é feito sob orientação
de vários monitores, Professora e mães sociais:
Dentre as atividades realizadas relacionam-se as seguintes:
••. Bordado e Pintura; J:
._?o~!~~~_~_~~_v~i_~_~~~~~_~_:~_~et~~~~~_ndomateriais reci~la~~s~ _
r---' .,-.'---,.--'---.---.-.--..--------.-- .-.----.-...-----.-..----.,...'--. -------- .-,. ..,.-,-,-.-,--",---,-'----.'.'..--.--.------ "--,.-.'-" "'-----------.-·..1.
I.l. Música, canto e dança;
.,J.. Informática, e aula de reforço escolar; I
i Violão; I
•••.Jardinagem; I
*'- Horticultura; I
,,.. Dramaturgia;
'. Prevenção, vacinas e acompanhamentos médicos;
,+ Oficina de reciclagem;
familiar, sócio-educativo e sócio-cultural.
A Associação Santos Inocentes abriga atualmente 22 crianças e adolescentes, cujos
-c"tildados são indispensáveis. Paralelos ao atendimento que a entidade faz têm um
Programa de Sensibilização, Preparação e Acompanhamento para o Apadrinhamento
. Afetivo de crianças e adolescentes abrigados nesta entidade o que dá um sentido de
afetividade na vida dos abrigados preparando para inclusão social auxiliando na
construção de um novo projeto de vida, bem como inserção em uma família adotiva.
Salientamos que tivemos um número considerável de crianças e adolescentes que foram 1
adotados pelos padrinhos efetivos que criaram vínculos com a criança formando assim
I uma nova família através da adoção da criança.
I O presente projeto busca a efetivação dos programas já executados por esta instituição
todas as oficinas e atividades serão realizadas no espaço físico da Associação Santos
Inocentes, além de locais pré - selecionados para os passeios educalivos.
L ,~~~a~~~~~~~~~~~-~~~~~s~~~ .:~~~~~~ . -:~-~ho ..!._úd~~O,:.~,i:~.~_~~_~_~_~:=_~~ol~~~:~_~~_~=
I
Além dessas atividades os abrigados têm horários para a realização das tarefas
~olares bem como um acompanhamento individual diário realizado por uma professora,
. onde também participam de atividades recreativas dentro e fora da Instituição, como
passeios e eventos comemorativos.
A ASI foi fundada em 19/07/1992, sendo uma Instituição civil, de caráter assistencial,
que tem como principal objetivo: "aoolher, orientar, ooordenar atividades em favor das
crianças e adolescentes em medida de proteção especial, visando recuperar sua
dignidade, favorecendo uma oonsciência crítica quanto às causas de sua própria situação
e despertando a capacidade de assumir os rumos da própria vida, assim oomo a da
comunidade, recolocando-as novamente na sociedade atendendo os critérios sócio￾familiar, sócio-educativo e sócio-cultural.
, A Associação Santos Inocentes abriga atualmente 22 crianças e adolescentes, cujos
••••••
• cuidados são indispensáveis. Paralelos ao atendimento que a entidade faz têm um
- Programa de Sensibilização, Preparação e Acompanhamento para o Apadrinhamento
. Afetivo de crianças e adolescentes abrigados nesta entidade o que dá um sentido de
afetividade na vida dos abrigados preparando para inclusão social auxiliando na
construção de um novo projeto de vida, bem como inserção em uma família adotiva￾Salientamos que tivemos um número considerável de crianças e adolescentes que foram
adotados pelos padrinhos efetivos que criaram vínculos com a criança formando assim
uma novafamília através da adoção da criança.
O presente projeto busca a efetivação dos programas já executados por esta instituição
todas as oficinas e atividades serão realizadas no espaço físico da Associação Santos
Inocentes,além de locais pré - selecionados para os passeios educativos.
Todas as atividades propostas serão de cunho lúdico e visando o desenvolvimento de
-------------------------------------------------------------------------l
,.. Música, canto e dança; I
,.. Informática, e aula de reforço escolar; I
.•. Violão; I
.• Jardinagem; I
• Horticultura; I
•. Dramaturgia;
•. Prevenção, vacinas e acompanhamentosmédicos;
~ Oficina de reciclagem;
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--·-----·--- -------.--.-- ------ --- --_ -._--.--._ -._ .._.-. --- .-- -._- --_ - ..-·---1
.• Música, canto e dança;
..•. Informática, e aula de reforço escolar; !
I·.. Violão; I
•. Jardinagem; i
I
•. Horticultura; I
•. Dramaturgia;
•. Prevenção, vacinas e acompanhamentosmédicos;
.~ Oficina de reciclagem;
Além dessas atividades os abrigados têm horários para a realização das tarefas
·scolaresbem como um acompanhamento individual diário realizado por uma professora,
onde também participam de atividades recreativas dentro e fora da Instituição, como
passeios e eventos comemorativos.
A ASI foi fundada em 19/07/1992, sendo uma Instituição civil, de caráter assistencial,
que tem como principal objetivo: "acolher, orientar, coordenar atividades em favor das
crianças e adolescentes em medida de proteção especial, visando recuperar sua
I
dignidade, favorecendo uma consciência crítica quanto às causas de sua própria situação
e despertando a capacidade de assumir os rumos da própria vida, assim como a da
comunidade, recolocando-as novamente na sociedade atendendo os critérios sócio￾familiar, sócio-educativo e sócio-cultural.
A Associação Santos Inocentes abriga atualmente 22 crianças e adolescentes, cujos
,
~uidados são indispensáveis. Paralelos ao atendimento que a entidade faz têm um
• I Programa de Sensibilização, Preparação e Acompanhamento para o Apadrinhamento
Afetivo de crianças e adolescentes abrigados nesta entidade o que dá um sentido de
afetividade na vida dos abrigados preparando para inclusão social auxiliando na
construção de um novo projeto de vida, bem como inserção em uma família adotiva.I
Salientamos que tivemos um número considerável de crianças e adolescentes que foramI
adotados pelos padrinhos efetivos que criaram vínculos com a criança formando assim
I uma novafamília através da adoção da criança. I
O presente projeto busca a efetivação dos programas já executados por esta instituição
todas as oficinas e atividades serão realizadas no espaço físico da Associação Santos
Inocentes,além de locais pré - selecionados para os passeios educativos.
Todas as atividades propostas serão de cunho lúdico e visando o desenvolvimento de
I----·-----··------··--·--·--------------·-·-~------····-·--------·-·-··------·--------·l
! habilidades de acordo com a faixa etária, das crianças e adolescente envolvidos no I
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i projeto. I
I Todas as oficinas terão a perspectiva da interdisciplinaridade, aproveitando os:
I momentos de encontro das crianças em atividades lúdicas para seu auto-conhecimento e I
I
Ileitura da realidade que o cerca, criando também um sentido de como se tem uma
Iconvivência familiar e comunitária saudável e proveitosa.
I
I Também esta sendo desenvolvido o Projeto Convívio Fraterno onde procuramos
I através da monitora melhorar a auto-estima juntamente com a tentativa de fortalecer a
I unidade familiar, compreendendo dentro das relações afetivas os valores que ali estão I
l·xegnadOS para tal abandono, violência, negligência para com a criança, buscando
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I assim . incentivar as mesmas, bem como as crianças e os adolescentes do Bairro com
"I suas famílias proporcionando-Ihes brincadeiras, aprendizagens, convivencia comunitárias,
. i grupos de teatro orientado de forma integrada e que possam contribuir para o
I desenvolvimento das capacidades de relação interpessoal, de ser e estar com os outros
I em uma atitude básica de aceitação, respeito e confiança, e o acesso, pelas crianças e I
I adolescentes, aos conhecimentos mais amplos da realidade social e cultural, podendo I
·1 melhorar para que se possa garantir uma convivência familiar e comunitária saudável
I dentro de suas famílias e no Bairro.
I I
1 O estatuto da criança e do adolescente prevê o direito a convivência familiar como I
I um direito fundamental ao lado do direito a vida, a saúde, a alimentação a educação, I
•[""ntre outros aspectos relacionados a criança e ao adolescente, pois a importância da!
Ifamília, nos seus mais diversos arranjos, no cuidado e bem estar de seus membros él
. !amplamente reconhecida por este ser o lócus privilegiado e o primeiro a proporcionar a I
Igarantia de sobrevivência a seus integrantes, especialmente os mais vulneráveis como é o I
I caso das crianças e adolescentes. Contudo um grande número de crianças e adolescentes I
I encontra-se em risco com alguns de seus direitos violados em decorrência de violência I
I doméstica, psicológica e sexual; negligência dos familiares, situações com dependência I
Iquímica, de extrema pobreza; abandono; entre outros fatores que ocorrem no seio de uma I
ifamília com índice de vulnerabilidade social. Tendo em vista esses históricos torna-se I
I necessário uma medida a fim de que , estes direitos sejam garantidos para que essas I
I crianças e adolescentes possam se desenvolver da forma mais saudável possível, para I
I
I isso que a entidade está executando esses Projetos onde visa a criança e o adolescnetes I
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Iconvivênciafamiliar e comunitária saudável e proveitosa. I
I Também esta sendo desenvolvido o Projeto Convívio Fraterno onde procuramos I
I através da monitora melhorar a auto-estima juntamente com a tentativa de fortalecer a i
unidade familiar, compreendendo dentro das relações afetivas os valores que ali estão
impregnados para tal abandono, violência, negligência para com a criança, buscando
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. suas famílias proporcionando-Ihes brincadeiras, aprendizagens, convivencia comunitárias,
grupos de teatro orientado de forma integrada e que possam contribuir para o
. desenvolvimento das capacidades de relação interpessoal, de ser e estar com os outros
em uma atitude básica de aceitação, respeito e confiança, e o acesso, pelas crianças e
adolescentes, aos conhecimentos mais amplos da realidade social e cultural, podendo
melhorar para que se possa garantir uma convivência familiar e comunitária saudável
dentro de suas famílias e no Bairro.
o estatuto da criança e do adolescente prevê o direito a convivência familiar como
um direito fundamental ao lado do direito a vida, a saúde, a alimentação a educação,
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I caso das crianças e adolescentes. Contudo um grande número de crianças e adolescentes
I encontra-se em risco com alguns de seus direitos violados em decorrência de violência
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I doméstica, psicológica e sexual; negligência dos familiares, situações com dependência
I química,de extrema pobreza; abandono; entre outros fatores que ocorrem no seio de uma
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i família com índice de vulnerabilidade social. Tendo em vista esses históricos torna-se
I necessário uma medida a fim de que , estes direitos sejam garantidos para que essas
I crianças e adolescentes possam se desenvolver da forma mais saudável possível, para
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I Todas as oficinas terão a perspectiva da interdisciplinaridade, aproveitando os
momentos de encontro das crianças em atividades lúdicas para seu auto-conhecimento e
leitura da realidade que o cerca, criando também um sentido de como se tem uma
convivênciafamiliar e comunitária saudável e proveitosa.
Também esta sendo desenvolvido o Projeto Convívio Fraterno onde procuramos
através da monitora melhorar a auto-estima juntamente com a tentativa de fortalecer a
I unidade familiar, compreendendo dentro das relações afetivas os valores que ali estão
impregnados para tal abandono, violência, negligência para com a criança, buscando
assim incentivar as mesmas, bem como as crianças e os adolescentes do Bairro com
I suas famílias proporcionando-Ihes brincadeiras, aprendizagens, convivencia comunitárias,
I
"Igrupos de teatro orientado de forma integrada e que possam contribuir para o
I desenvolvimento das capacidades de relação interpessoal, de ser e estar com os outros
em uma atitude básica de aceitação, respeito e confiança, e o acesso, pelas crianças e
adolescentes, aos conhecimentos mais amplos da realidade social e cultural, podendo
melhorar para que se possa garantir uma convivência familiar e comunitária saudável
dentro de suas famílias e no Bairro.
o estatuto da criança e do adolescente prevê o direito a convivência familiar como
um direito fundamental ao lado do direito a vida, a saúde, a alimentação a educação,
dentre outros aspectos relacionados a criança e ao adolescente, pois a importância da
família, nos seus mais diversos arranjos, no cuidado e bem estar de seus membros é
I amplamente reconhecida por este ser o lócus privilegiado e o primeiro a proporcionar a I
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••...•garantia de sobrevivência a seus integrantes, especialmente os mais vulneráveis como é o
caso das crianças e adolescentes. Contudo um grande número de crianças e adolescentes
encontra-se em risco com alguns de seus direitos violados em decorrência de violênciaI
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. I~onvlvencla saudavel para a comunidade e cidade onde eles vivem. I
A entidade procura desenvolver suas ações oferecendo as crianças e adolescentes
be~ como para suas famílias terapias, individuais, comunitárias, em grupos, ajudando I
assim nos problemas que enfrentam em suas casas. Através deste trabalho há uma I
I, grande aproximação de famílias que estavam totalmente vulnerabilizadas, conseguindo I
viver atualmente em harmonia e com a auto-estima elevada tendo como principais
princípios de vida a honestidade e humildade. A oportunidade que é dada de aproximação
da família é de grande importância, pois na maioria das vezes essas famílias necessitam
apenas de alguns atendimentos psicológicos para conseguirem essa união e se
aproximarem mais de seus filhos.
I A entidade procura oportunizar situações nas qual o adolescente e sua família possam
•• tomar consciência de si, suas escolhas, e estabelecer compromissos e perspectivas diante
Ida complexidade da realidade, devem ter sempre o acompanhamento da equipe técnica
no auxilio, visando oportunizar aos adolescentes e suas famílias redes de reflexão e
relação pessoais e institucionais, capazes de propiciar novos elementos para realizar uma
reflexão sobre os novos rumos possíveis de vida a serem tomados;
Procura oferecer uma recepção acolhedora, como estratégia para estabelecimento de
vínculo com a criança e ao adolescente, para que consigamos fornecer ao mesmos
retaguarda e apoio, particularmente nas situações de crise rumo à reconstrução da sua
I vida em convivência familiar e comunitária.
Promover socialmente a todos envolvidos, fornecendo-Ihes orientação e inserindo-os,
se necessário, em programas oficiais e comunitários e auxílio à Assistência Social, I
...• supervisionando a freqüência escolar da criança e do adolescente. I
•
A Entidade faz um trabalho com outras redes de atendimento no município em conjunto
para assegurar em absoluta prioridade a todas essas crianças e adolescentes a efetivação
dos direitos referente à vida, a saúde, a alimentação, a educação, ao esporte, ao lazer, a
cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária.
I Existe uma integração da Rede de atendimento municipal com o Abrigo e incentivo ao
desenvolvimento do projeto "Cidade da Criança" e Convívio Fraterno na Comunidade
valorizando sempre a apresentação à criança e ao adolescente uma família comunicativa
e harmoniosa bem como uma grande oportunidade para reiniciar uma vivencia familiar e
I comunitária, pois nossa entidade funciona em sistema de casas lares o que é um marco I
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bem forte nestes fundamentos de família e vivencia comunitária.
Portanto, é de grande importância a viabilização de recursos financeiros para a
execução destes projetos que visa identificar os conflitos que estão gerando o afastamento
da criança e do adolescente como também trabalha-Ios através de atendimentos sociais e
psicológicos a fim de que as famílias possam entender analisar e aceitar suas dificuldades
e limitações, e que a partir desse contato se responsabilizarem para sua própria
reestruturação, buscando assim a reintegração familiar. Para que esses projetos
possam ser realizados precisam dos recursos financeiros para a manutenção da entidade
bem como o pagamento de auxiliar administrativo para cuidar da parte burocrática da
entidade, a serviços gerais para cuidar da manutenção da entidade.
Irati, 29 de janeiro de 2013 .
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:..r; d... ,-, t.{/~,u:,
Anice 8ebber
Presidente da
Associação Santos Inocentes
ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES
CNPJ 95.683.223/0001-07
CIDADE DA CRIANÇA
Fone Ifax (42) 3423-13-05 e 3422-58-33
Rua João de Barro - 105 - Bairro Alto da Lagoa
Irati - Paraná - CEP 84.500-000
cidadedacriancaasi@_hotmail.c~'!l.
Plano de Trabalho Anual
Execução da liberação da verba até dezembro de 2013.
30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos R$ 4.500,00
30.04 Gás e outros materiais engarrafados R$ 4.500,00
30.06 Alimentos para animais R$ 5.200,00
30.07 Gêneros de alimentação R$ 1.750,00
30.09 Material farmacológico R$1.200,00
30.16 Material de expediente R$ 2.500,00
30.22 Material de limpeza e produtos higienização R$ 2.500,00
11.01 Vencimentos e salários R$ 15.900,00
11.45 Férias - abono institucional R$ 4.050,00
TOTAL GERAL ANUAL R$ 42.100,00
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Anice Bebber
Presidente
EU, (JO;L~ f· t~jf' [fl;'/ b
e aplicação de recursos
, Prefeito Municipal de Irati, aprovo o presente plano
Irati, 29 de janeiro de 2013.

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