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materia nº 32/2013

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 32 / 2013
Date 2013-04-19
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ANAPCI - ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.231,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS).
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I~-----------------------------------------------------
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Joan urindo Filus
S C ETARIA
U
~~CÂMARA MUNICIPAL
• _"tJ..
f' DE lRATI-PR
REC~BIDO EM
. 2013 Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
o Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I, dentre outros
dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta a consideração desta Casa de Leis, o
seguinte: () '. .
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PROJETO DE LEI N° 032/2013
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-
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
subvenção à ANAPCI - Associação do Núcleo de Apoio ao
Portador de Câncer de Irati, no valor de até R$ 3.231,00 (três
mil e duzentos e trinta e um reais).
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder
subvenção à ANAPCI - Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati,
no valor de até R$ 3.231,00 (três mil e duzentos e trinta e um reais).
Art. 2° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
orçamento Municipal um crédito adicional especial, nas dotações abaixo discriminadas, no
valor de até R$ 3.231,00 (três mil e duzentos e trinta e um reais):
.; .
Dotações Suplementadas
Código Descrição
10 SEC DO BEM ESTAR SOCIAL HABITACAO E CIO
10.003 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL - FMDCA
10.003.0008 ASSISTENCIA SOCIAL
10.003.0008.0243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
10.003.0008.0243.0801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILIA
10.003.0008.0243.0801.2055 APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE
433504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS
000000880 REC ORIG CONTRIB ENT NAO GOVERNAMENTAIS - ECA/CMDCA
T o t a I R$ 3.231,00 (três mil duzentos e trinta e um reais)
Parágrafo Único - Os recursos indicados para cobertura do crédito
autorizado conforme o artigo anterior serão os resultantes do superávit financeiro do exercício
anterior ocasionado na respectiva fonte de recurso.
APROVADO EM 2
8 VOTAÇAO
Em L .I20 .
~ . .. . I
APROy~DO EM 1
a VOTAÇÃO
E 06 ., J' m ~ I. c;.. ~.120 ') ~ .
~ \ht.
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Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.iratLpr.gov.br-janete@iratLpr.gov.br
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 17 de abril
de 2013.
/2,Li' -
Odilon••.. ~OgériO Burgath
Pref ito Municipal
v
I
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.iratLpr.gov.br-janete@iratLpr.gov.br
PROJETO DE LEI N° 032/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
subvenção à ANAPCI - Associação do Núcleo de Apoio ao
Portador de Câncer de Irati, no valor de até R$ 3.231,00 (três
mil e duzentos e trinta e um reais).
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente.
Nobres Vereadores.
Estamos encaminhando para apreciação desta Casa de Lei, o
Projeto de Lei em tela que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à ANAPCI -
Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati, no valor de até R$
3.231,00 (três mil e duzentos e trinta e um reais).
o presente valor refere-se a doações recebidas em conta
corrente específica através da Campanha Pessoas e Empresas "Amigos da Criança", com
o objetivo de arrecadar fundos para as entidades de assistência social do Município, e com a
possibilidade de abatimento na Declaração de Imposto de Renda de cada doador. Esses
recursos somente poderão ser utilizados após decisão do Conselho Municipal da Criança e do
\~ Adolescente de Irati-PR.
Segue anexo ofício de solicitação.
Contando com a apreciação favorável de Vossas Excelências e
na certeza da aprovação do presente projeto, colocamo-nos ao inteiro dispor desta Casa de
Leis.
Atenciosamente,
,~
Odllon R..o~rici Burgalh
Prefeit~~U'nicipal
•••
I
\
"
Ofício nO06/2013 Irati, 02 de abril de 2013.
Excelentíssimo Senhor,
Vimos pelo presente comunicar a Vossa Excelência da
aprovação por este Conselho da liberação de Recursos Financeiros da conta do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no valor de R$
16.155,00 (dezesseis mil, cento e cinqüenta e cinco reais) para Projetos Sociais e
respectivos Planos de Aplicação devidamente aprovados.
.. Salientamos que os referidos recursos sao oriundos
da destínacao do. Imposto de Renda, exercício 2012 arrecadado através da
Campanha Pessoas e Empresas "Amigos da Criança".
Solicitamos para tanto, o encaminhamento com a maior
brevidade possível dos Projetos de Leis para a Câmara Municipal para as
Instituições abaixo descriminadas, bem como o epcaminhamento ao setor de
Contabilidade da Prefeitura Municipal de Irati para epJissão de empenho, nota de
liquidação de empenho, ordem de pagamento e a emissão de cheque da conta
corrente de n.? 38.996-X da Agência 0182-1 Banco do Brasil (conta do FUNDO
MUN CMDCA DE IRATI), para as seguintes Entidades:
A~EUACI - A~sociação Cultural e Esportiva União dos Amigos da I R$ 3.231,00 I
I Cnanca de lrati .
! CNPJ:·07.703.842/0001-59 . I i
I
ANAPCI - Associação d2 NÚcleo de Apoio ao Portador de Câncer de R$ 3.231,00 i
Irati I CNPJ: 07.509.081/0001-07 I
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati R$ 3.231,00
CNPJ: 78.148.707/0001-37 I -----,
Associaçáo Corajem-(Comissáo Organizadora da Adolescência e R$ 3.231,00 I
I
Juventude Ecumênica Missionária) I
!
!
CNPJ: 06.218.255/0001-56 i
,
Instituiçáo Espírita Jesus e Maria i R$ 3.231,00
I
I I
CNPJ: 78.149.309/0001-35 I I
I
TOTAL R$ 16.155,00 I
e consideração.
Sem mais paraJ mome:o, renovamos protestos de estima
~F￾Osmar Slompo
Presidente do CMDCA
Excelentíssimo Senhor
Odilon Burgath
M. D. Prefeito Municipal de Irati
Nesta
I
Associação do Núcleo de A,JOio ao Portador de Côncer de Irati
Nome da instituição: CNPJ:
Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de 07.509.081/0001-07
Câncer de Irati
ANAPCI
Endereço: Rua Marechal Mallet, 152 CEP: 84 500 000
~
\1to da Glória - lrati - PR
Telefone: (42) 423-3695 E-mail: anapcUrati@hotmail.com
Banco N!!.Agência: N!!Conta Corrente:
Caixa Econômica 0390 003- 2344-9
Nome do Presidente: Ieda Regina Schimalesky Waydzik
RG: 1.813.810 II - PR CPF:497.698.479-68
Telefone: residencial3422 - 3856
Endereço Residencial: Rua dos Operários, n" CEP:84500000
1888, centro, Irati - PR
Portal da Transparência através do Blog:
- OBJETIVOS
o Projeto levanta questões referentes às questões pedagógicas, inseridas dentro do contexto da
aprendizagem escolar e como a criança com neoplasia é afetada em seu processo educacional, devido ao
longo tratamento, que geralmente a afasta do âmbito escolar, bem como, da criança, cujos familiares mais
próximos, pai, mãe ou irmão, estão acometidos desta referida enfermidade. Ao se buscar efetuar um bom
apoio pedagógico, pode-se auxiliar os escolares ao longo desse processo e também, às crianças menores,
que ainda não frequentam a escola, devido a pouca idade ou em consequência da própria doença.
Algumas crianças podem apresentar dificuldades no início do processo de adaptação ao
tratamento da doença. Essas dificuldades podem estar relacionadas a diversos fatores, dentre os quais
destacamos a ausência de exposição a casos de doenças na família, ou da própria criança, que muitas vezes,
não consegue suportar a realidade de um Hospital ou de um tratamento rigoroso, que a priva do contato de
seus familiares, amigos e escola.
Dentro desse contexto, consideramos de suma importância a apresentação de propostas de
atividades lúdicas e prazerosas que envolvam o ato educacional, para que a experiência dessa criança com
aspectos pedagógicos seja igualmente prazerosa, mesmo estando doente, ou com algum familiar enfermo.
Mediante o plano de atuação desenvolvido, serão vivenciadas diversas questões pedagógicas,
fazendo com que o processo educativo faça parte do momento. Com isso, as crianças poderão encontrar
significados que poderão auxiliá-Ias no desenvolvimento e na aprendizagem.
O trabalho com as referidas crianças terá como finalidade, favorecer o desenvolvimento de seu
aspecto crítico, pois percebemos nas mesmas, uma necessidade de auxílio pedagógico, nesta fase difícil de
suas vidas. Por intermédio de recursos pedagógicos e lúdicos, propiciar aos alunos, experiências críticas de
leitura e escrita.
Ressalta-se a importância desse projeto, pois, em sua prática, desperta o interesse e a atenção das
crianças, bem como, o desenvolvimento da imaginação, da criatividade, do prazer pela leitura e escrita, bem
como, outros vários processos pedagógicos, oportunizando interações na construção do conhecimento.
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
O objetivo geral do presente trabalho é assegurar uma melhor qualidade das questões escolares e
educacionais às crianças portadoras de câncer em idade escolar, bem como, aos menores, cujos familiares
são portadores de neoplasia.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Promover momentos pedagógicos de forma lúdica, para que sintam prazer na execução de suas
atividades escolares e permaneçam na escola.
• Elevar a auto-estima, proporcionando autoconhecimento e melhorando o relacionamento
interpessoal e intrapessoal.
JUSTIFICATIVA
O plano de atuação é uma proposta de atendimento lúdico e pedagógico a menores acometidos de
neoplasia, bem como, aos menores cujos familiares são portadores desta referida enfermidade, que os
beneficiará em sala de aula por questões de saúde. Serão contempladas também, crianças menores, que
ainda não frequentam a escola, devido a pouca idade ou em consequência da própria doença, reconhecendo
seus problemas e limitações, procurando melhores formas de contribuir no processo educativo e social.
••
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METAS
o trabalho tem por objetivo formular uma promoção da esfera educacional em crianças enfermas ou
com familiares doentes, a partir de várias atividades pedagógicas, buscando, dessa forma, contribuir para a
melhoria do ensino da criança, nesse momento crítico de sua escolarização, bem como, crianças menores,
que ainda não freqüentam a escola, devido a pouca idade ou em conseqüência da própria doença.
Deverão participar deste trabalho, menores de ambos os gêneros e familiares destes alunos. Como
principais critérios de seleção dos participantes serão estabelecidos, em princípio, a participação voluntária,
após leitura, concordância e assinatura de um Termo de Consentimento livre e Esclarecido (TCLE).
Os materiais a serem utilizados neste trabalho basicamente serão compostos de materiais
pedagógicos, dentre outros. O trabalho será realizado na Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de
Câncer de Irati, ANAPCI, em uma cidade do interior do Paraná, de acordo com a disponibilidade e aceitação
de participação por parte desta, de preferência com uma estrutura adequada a estes atendimentos, na
residência dos menores ou em outro local disponível para a realização do referido trabalho.
A primeira etapa constará de visita à Instituição, contato com os voluntários e assistidos, direção e
profissionais auxiliares, para inicialmente serem feitas entrevistas com os mesmos, a fim de colher
informações sobre o funcionamento da Instituição, turnos, recursos, perfil dos alunos e familiares, dentre
outras. Serão solicitadas autorizações para a Instituição, pais ou responsáveis para participação destes e das
crianças no desenvolvimento do trabalho.
A segunda etapa trata-se de um programa de intervenção que será desenvolvido levando-se em
consideração um roteiro pré-estabelecido. Em seguida, serão realizadas as atividades com a ajuda de
materiais específicos. Ressalta-se, portanto, que o projeto só terá início após apreciação e aprovação deste
junto aos membros responsáveis pela Instituição.
~ SUPORTE ESTRUTURAL
Para se oferecer aos menores um bom atendimento de apoio e na perspectiva de desenvolver
ações com resultados satisfatórios, faz-se necessário um suporte estrutural adequado para a realização do
projeto. Dentre os principais itens necessários para uma infra-estrutura adequada, com espaços que
viabilizem os momentos de interação e atendimento, podemos destacar:
- Sala de apoio pedagógico: Por meio de intervenções pedagógicas previamente planejadas, espera-se
contribuir para o desenvolvimento das potencialidades dos menores. Para que este atendimento aconteça
de modo satisfatório e de maneira adequada, é necessário um espaço físico destinado à realização das
atividades, organizada com objetos e materiais específicos que servirão de aliados neste processo como:
material didático e pedagógico em geral e demais itens que se fizerem necessários como materiais de
processamento de dados, alimentação, entre outros.
CRONOGRAMA FrSICO-FINANCEIRO
Em quantas parcelas será concedida a subvenção e o valor de cada uma delas ( confirmor
antes na Contabilidade 3907-3380 com Edicleia)
PLANO DE APUCAçAO
•
Material de processamento dedados R$199,10
Gêneros de alimentação R$ 900,00
Combustíveis e lubrificantes automotivos R$1.000,00
Material educativo e esportivo R$1.131,00
Total R$ 3.231,00
Ieda Regina Schima skv.
Presidente
Eu, Odilon Rogerio Burgath, Prefeito Municipal de Irati, aprovo o presente plano de aplicação de
recurso.
Irati, __ de de _
ASSINATURA
IL~ ~~ __ ~~==~ _
---------------_.~ --~._---~~----...
CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI
PAÇO MUNICIPAL 2 DE ABRIL
ESTADO DO PARANÁ
RUA CEL. EMíLlO GOMES, 22
FONE: 42 - 423-2344
I R A T I
COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI N.o 032/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder subvenção à ANAPCI - Associação do
Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati, no
valor de até R$ 3.231,00 (três mil e duzentos e trinta e
um reais).
Reunida a Comissão competente para análise
da proposição em estudo, concluiu-se que inexistem quaisquer óbices
de natureza constitucional ou legal que impeçam a aprovação do Projeto
de Lei em referência. Sendo assim, o parecer desta Comissão de Justiça
e Redação é pela aprovação do Projeto de Lei n? 032/2013.
Irati, 03 de maio de 2013 .
./'~~~__;"-O<:f"'-" -~ ..• - /
AntC:~' Celso de Souza
I
Presidente
-:"
Rafae~câS
./ /
Vilso~' non
M bro
I~------~======~~~-----------------
----_ ..~.. ~ ..~~._-
CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI
PAÇO MUNICIPAL 2 DE ABRIL
ESTADO DO PARANÁ
RUA CEL. EMíLlO GOMES, 22
FONE: 42 - 423-2344
I R A T I
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI N.o 032/2013
\
~.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder subvenção à ANAPCI - Associação do
Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati,
no valor de até R$ 3.231,00 (três mil e duzentos e
trinta e um reais).
Reunida a Comissão competente para análise
do Projeto de Lei em estudo, não foram observados conflitos com as
legislações financeira, orçamentária e tributária, na proposição
analisada. Dessa maneira, decide este Colegiado pela aprovação do
Projeto de Lei n? 032/2013, originado do Poder Executivo.
Irati, 03 de maio de 2013.
Vilson Menon
Presidente
-i=: -
~ .. -.. ~'~'/-. -. --
.. - EmilianoAüg-ustoRocha Gomes
Relator
7-- /-----
r, //(:)./C?:/(AJ'·'
\ta1rrerlêrc-á15YãTdaSilva
Membro

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