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materia nº 59/2013

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 59 / 2013
Date 2013-06-12
Ementa AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.944.900,00 (QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS).
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Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
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RECEBIDO EM
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Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
o Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I, dentre
outros dispositivos legais aplicáveis à esp~cie, apresenta à consideração desta Casa de Leis,
o seguinte: Ja- .: , (' ~:J r: eC]- 3 .t0 l!l. ,:).{G - '
PROJETO DE LEI N° 059/2013
Súmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na
importância de até R$ 15.944.900,00 (quinze milhões,
novecentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais).
Art. 1
0
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
orçamento municipal um crédito adicional suplementar nas dotações abaixo discriminadas,
no valor de até R$ 15.944.900,00 (quinze milhões, novecentos e quarenta e quatro mil e
novecentos reais):
Do~cõesSuDlemen~d~
Códil!o Descrição
03 GABINETE DO PREFEITO
03.001 GABINETE DO PREFEITO
03.001.0004 ADMINISTRACAO
03.001.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
03.001.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
03.001.0004.0122.0402.2010 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL Reais)
03 GABINETE DO PREFEITO
03.001 GABINETE DO PREFEITO
03.001.0004 ADMINISTRACAO
03.001.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
03.001.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
03.001.0004.0122.0402.2010 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 41.500,00 (QUARENTA E HUM MIL E QUINHENTOS Reais)
04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
04.001 DEPARTAMENTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTACAO
04.001.0004 ADMINISTRACAO
04.001.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
04.001.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
04.001.0004.0122.0402.2011 ATIV DPTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTACAO
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 7.000,00 (SETE Mil Reais)
04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
04.001 DEPARTAMENTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTACAO
04.001.0004 ADMINISTRACAO
04.001.0004,0122 ADMINISTRACAO GERAL
04.001.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
. . . . . ATIV DPTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTACAO
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APROVADO EM 2
8
DE. •.A:1.....l....V..0. ...I20 ...I..5........ VOTAÇÃO APROVA,DO EM. 1
8 VOTAÇÃO
Em •.,2~ I Q..0../ 20.L...1........
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I
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
331901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVENS PESSOAL CIVIL
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Total R$ 12.000,00 (DOZE MIL Reais)
04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
04.001 DEPARTAMENTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTACAO
04.001.0004 ADMINISTRACAO
04.001.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
04.001.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
04.001.0004.0122.0402.2011 ATIV OPTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTACAO
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 13.000,00 (TREZE MIL Reais)
04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
04.002 OPTO RECURSOS HUMANOS E PESSOAL
04.002.0004 ADMI NISTRACAO
04.002.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
04.002.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
04.002.0004.0122.0402.2024 ATIVIDADES DO DPTO DE RECURSOS HUMANOS
331901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVENS PESSOAL CIVIL
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 5.000,00 (CINCO MIL Reais)
04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
04.002 OPTO RECURSOS HUMANOS E PESSOAL
04.002.0004 ADMINISTRACAO
04.002.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
04.002.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
04.002.0004.0122.0402.2024 ATIVIDADES DO OPTO DE RECURSOS HUMANOS
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL Reais)
04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
04.003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS
04.003.0004 ADMINISTRACAO
04.003.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
04.003.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
04.003.0004.0122.0402.2023 ATIVIDADES DO OPTO DE SERV GERAIS
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL Reais)
04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
04.003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS
04.003.0004 ADMINISTRACAO
04.003.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
04.003.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
04.003.0004.0122.0402.2023 ATIVIDADES DO DPTO DE SERV GERAIS
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Total R$ 179.000,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL Reais)
04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
04.006 DPTO DE ADMINISTRACAO GERAL
04.006.0004 ADMINISTRACAO
04.006.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
04.006.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
04.006.0004.0122.0402.2053 ATIVIDADES DEPTO DE ADM GERAL
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Total R$ 55.400,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS Reais)
04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
04.006 OPTO DE ADMINISTRACAO GERAL
04.006.0004 ADMINISTRACAO
04.006.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
04.006.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
I
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
04.006.0004.0122.0402.2053 ATIVIDADES DEPTO DE ADM GERAL
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS Reais)
04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
04.006 DPTO DE ADMINISTRACAO GERAL
04.006.0006 SEGURANCA PUBLICA
04.006.0006.0182 DEFESA CIVIL
04.006.0006.0182.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
04.006.0006.0182.0402.2845 SEGURANÇA PÚBLICA
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL Reais)
04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
04.006 DPTO DE ADMINISTRACAO GERAL
04.006.0006 SEGURANCA PUBLICA
04.006.0006.0182 DEFESA CIVIL
04.006.0006.0182.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
04.006.0006.0182.0402.2845 SEGURANÇA PÚBLICA
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 2.000,00 (DOIS MIL Reais)
04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
04.006 DPTO DE ADMINISTRACAO GERAL
04.006.0006 SEGURANCA PUBLICA
04.006.0006.0182 DEFESA CIVIL
04.006.0006.0182.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
04.006.0006.0182.0402.2845 SEGURANÇA PÚBLICA
331901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVENS PESSOAL CIVIL
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL Reais)
04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
04.006 DPTO DE ADMINISTRACAO GERAL
04.006.0006 SEGURANCA PUBLICA
04.006.0006.0182 DEFESA CIVIL
04.006.0006.0182.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
04.006.0006.0182.0402.2845 SEGURANÇA PÚBLICA
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS Reais)
06 SECRETARIA DE FINANCAS E TRIBUTACAO
06.001 DPTO DE TRIBUTACAO
06.001.0004 ADMINISTRACAO
06.001.0004.0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
06.001.0004.0123.0404 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
06.001.0004.0123.0404.2034 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL Reais)
06 SECRETARIA DE FINANCAS E TRIBUTACAO
06.001 DPTO DE TRIBUTACAO
06.001.0004 ADMINISTRACAO
06.001.0004.0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
06.001.0004.0123.0404 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
06.001.0004.0123.0404.2034 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL Reais)
06 SECRETARIA DE FINANCAS E TRIBUTACAO
06.002 DPTO CONTABILIDADE
06.002.0004 ADMINISTRACAO
I
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
06.002.0004.0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
06.002.0004.0123.0404 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
06.002.0004.0123.0404.2031 MANUT DAS ATIV DO DEPTO CONTABILIDADE
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(L1VRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 73.000,00 (SETENTA E TRES MIL Reais)
06 SECRETARIA DE FINANCAS E TRIBUTACAO
06.002 DPTO CONTABILIDADE
06.002.0004 ADMINISTRACAO
06.002.0004.0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
06.002.0004.0123.0404 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
06.002.0004.0123.0404.2031 MANUT DAS ATIV DO DEPTO CONTABILIDADE
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(L1VRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS Reais)
06 SECRETARIA DE FINANCAS E TRIBUTACAO
06.003 DEPARTAMENTO DE L1CITACAO E COMPRAS
06.003.0004 ADMINISTRACAO
06.003.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
06.003.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
06.003.0004.0122.0402.2022 MANUTEN DAS ATIV DE COMPRAS E LICITAÇÕES
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(L1VRES)-EX CORRENTE
Total R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL Reais)
06 SECRETARIA DE FINANCAS E TRIBUTACAO
06.003 DEPARTAMENTO DE L1CITACAO E COMPRAS
06.003.0004 ADMINISTRACAO
06.003.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
06.003.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
06.003.0004.0122.0402.2022 MANUTEN DAS ATIV DE COMPRAS E LICITAÇÕES
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(L1VRES)-EX CORRENTE
Total R$ 5.000,00 (CINCO MIL Reais)
06 SECRETARIA DE FINANCAS E TRIBUTACAO
06.003 DEPARTAMENTO DE L1CITACAO E COMPRAS
06.003.0004 ADMINISTRACAO
06.003.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
06.003.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
06.003.0004.0122.0402.2022 MANUTEN DAS ATIV DE COMPRAS E LICITAÇÕES
331901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVENS PESSOAL CIVIL
00000000 REC ORDINARIOS(L1VRES)-EX CORRENTE
Tota I R$ 4.000,00 (QUATRO MIL Reais)
06 SECRETARIA DE FINANCAS E TRIBUTACAO
06.003 DEPARTAMENTO DE L1CITACAO E COMPRAS
06.003.0004 ADMINISTRACAO
06.003.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
06.003.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
06.003.0004.0122.0402.2022 MANUTEN DAS ATIV DE COMPRAS E LICITAÇÕES
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(L1VRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 13.000,00 (TRE2E MIL Reais)
06 SECRETARIA DE FINANCAS E TRIBUTACAO
06.005 DPTO DE TESOURARIA
06.005.0004 ADMINISTRACAO
06.005.0004.0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
06.005.0004.0123.0404 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
06.005.0004.0123.0404.2032 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(L1VRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 31.500,00 (TRINTA E HUM MIL E QUINHENTOS Reais)
06 SECRETARIA DE FINANCAS E TRIBUTACAO
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.iratLpr.gov.br-janete@iratLpr.gov.br
06.005 DPTO DE TESOURARIA
06.005.0004 ADMINISTRACAO
06.005.0004.0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
06.005.0004.0123.0404 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
06.005.0004.0123.0404.2032 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(lIVRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.001 DPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012 EDUCACAO
07.001.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.001.0012.0361.1201.2077 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
331900900000000 SALÁRIO-FAMfuA
00000103 EDUCACAO 5% TRANSFERENClAS EX CORR
To ta I R$ 5.000,00 (CINCO MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.001 DPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012 EDUCACAO
07.001.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.001.0012.0361.1201.2077 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
To t a I R$ 762.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.001 DPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012 EDUCACAO
07.001.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.001.0012.0361.1201.2077 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000104 25% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
Tot a I R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.001 DPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012 EDUCACAO
07.001.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.001.0012.0361.1201.2077 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
Total R$ 8.000,00 (OITO MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.001 DPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012 EDUCACAO
07.001.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.001.0012.0361.1201.2077 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
331901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVENS PESSOAL CIVIL
00000104 25% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
To ta I R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.001 OPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012 EDUCACAO
07.001.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.001.0012.0361.1201.2077 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
I
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
Total R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.001 DPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012 EDUCACAO
07.001.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.001.0012.0361.1201. 2077 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
331911300000000 OBRIGAÇOES PATRONAIS
00000104 25% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
To ta I R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E HUM MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.001 DPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012 EDUCACAO
07.001.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.001.0012.0361.1201. 2104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 356.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.001 DPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012 EDUCACAO
07.001.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.001.0012.0361.1201.2104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE
331901300000000 OBRIGAÇOES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 1.000,00 (H UM MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.001 DPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012 EDUCACAO
07.001.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.001.0012.0361.1201.2104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE
331911300000000 OBRIGAÇOES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.001 DPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012 EDUCACAO
07.001.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.001.0012.0361.1201.2517 MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60% E 40%
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000101 FUNDEB 60% EXERCICIO CORRENTE
To ta I R$ 3.391.000,00 (TRES MILHOES E TREZENTOS E NOVENTA E HUM MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.001 DPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012 EDUCACAO
07.001.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.001.0012.0361.1201.2517 MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60% E 40%
331911300000000 OBRIGAÇOES PATRONAIS
00000101 FUNDEB 60% EXERCIClO CORRENTE
To ta I R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.002 DPTO DE EDUCACAO INFANTIL
07.002.0012 EDUCACAO
07.002.0012.0365 EDUCACAO INFANTIL
07.002.0012.0365.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.002.0012.0365.1201.2117 MANUTENCAO DAS CMEIS MUNICIPAIS
331911300000000 OBRIGAÇOES PATRONAIS
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.iratLpr.gov.br-janete@iratLpr.gov.br
00000104 25% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
Total R$ 20.000,00 (VINTE MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.002 OPTO DE EDUCACAO INFANTIL
07.002.0012 EDUCACAO
07.002.0012.0365 EDUCACAO INFANTIL
07.002.0012.0365.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.002.0012.0365.1201.2788 MANUTENCAO CMEIS MUNICIPAIS FUNDEB 60% E 40%
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000101 FUNDEB 60% EXERCICIO CORRENTE
Total R$ 1.357.000,00 (H UM MILHAO E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.002 OPTO DE EDUCACAO INFANTIL
07.002.0012 EDUCACAO
07.002.0012.0365 EDUCACAO INFANTIL
07.002.0012.0365.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.002.0012.0365.1201.2788 MANUTENCAO CMEIS MUNICIPAIS FUNDEB 60% E 40%
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000101 FUNDEB 60% EXERCIClO CORRENTE
Total R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.005 DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
07.005.0012 EDUCACAO
07.005.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.005.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.005.0012.0361.1201.2103 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
Tota I R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.005 DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
07.005.0012 EDUCACAO
07.005.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.005.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.005.0012.0361.1201.2103 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000104 25% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
Total R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL Reais]
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.005 DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
07.005.0012 EDUCACAO
07.005.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.005.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.005.0012.0361.1201.2103 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000104 25% DEMAIS IMPOSTOS VINC EDUCACAO
To ta I R$ 5.000,00 (CINCO MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.005 DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
07.005.0012 EDUCACAO
07.005.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.005.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.005.0012.0361.1201.2103 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
331901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVENS PESSOAL CIVIL
00000103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
To ta I R$ 33.000,00 (TRINTA E TRES MIL Reais)
07 SECRETARIA DE EDUCACAO
07.005 DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
07.005.0012 EDUCACAO
07.005.0012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL
07.005.0012.0361.1201 EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO
07.005.0012.0361.1201.2103 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
I
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
331911300000000 OBRIGAÇCES PATRONAIS
00000103 EDUCACAO 5% TRANSFERENCIAS EX CORR
To ta I R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL Reais)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.001 FUNDO MUN SAUDE/DEPARTAMENTO MEDICO
08.001.0010 SAUDE
08.001.0010.0301 ATENCAO BASICA
08.001.0010.0301.1001 SAUDE É ESSENCIAL
08.001.0010.0301.1001.2081 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO MÉDICO
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000303 15% DE IMPOSTOS
Total R$ 621.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E HUM MIL Reais)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.001 FUNDO MUN SAUDE/DEPARTAMENTO MEDICO
08.001.0010 SAUDE
08.001.0010.0301 ATENCAO BASICA
08.001.0010.0301.1001 SAUDE É ESSENCIAL
08.001.0010.0301.1001.2081 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO MÉDICO
331901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVENS PESSOAL CIVIL
00000303 15% DE IMPOSTOS
Total R$ 80.000,00 (OITENTA MIL Reais)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.001 FUNDO MUN SAUDE/DEPARTAMENTO MEDICO
08.001.0010 SAUDE
08.001.0010.0301 ATENCAO BASICA
08.001.0010.0301.1001 SAUDE É ESSENCIAL
08.001.0010.0301.1001.2081 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO MÉDICO
331903400000000 OUTRAS DESP DE PESSOAL DEe.CONT DE TERe.
00000303 15% DE IMPOSTOS
To ta I R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL Reais)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.001 FUNDO MUN SAUDE/DEPARTAMENTO MEDICO
08.001.0010 SAUDE
08.001.0010.0301 ATENCAO BASICA
08.001.0010.0301.1001 SAUDE É ESSENCIAL
08.001.0010.0301.1001.2081 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO MÉDICO
331911300000000 OBRIGAÇCES PATRONAIS
00000303 15% DE IMPOSTOS
Total R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL Reais)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.001 FUNDO MUN SAUDE/DEPARTAMENTO MEDICO
08.001.0010 SAUDE
08.001.0010.0301 ATENCAO BASICA
08.001.0010.0301.1001 SAUDE É ESSENCIAL
08.001.0010.0301.1001.2082 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA MEDICA
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000303 15% DE IMPOSTOS
To ta I R$ 1.305.000,00 (HUM MILHAO E TREZENTOS E CINCO MIL Reais)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.001 FUNDO MUN SAUDE/DEPARTAMENTO MEDICO
08.001.0010 SAUDE
08.001.0010.0301 ATENCAO BASICA
08.001.0010.0301.1001 SAUDE É ESSENCIAL
08.001.0010.0301.1001.2082 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA MEDICA
331901300000000 OBRIGAÇCES PATRONAIS
00000303 15% DE IMPOSTOS
To ta I R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL Reais)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.001 FUNDO MUN SAUDE/DEPARTAMENTO MEDICO
08.001.0010 SAUDE
08.001.0010.0301 ATENCAO BASICA
08.001.0010.0301.1001 SAUDE É ESSENCIAL
I
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
08.001.0010.0301.1001.2082 ATIVIDADES DE ASSISTENClA MEDICA
331901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVENS PESSOAL CIVil
00000303 15% DE IMPOSTOS
To ta I R$ 101.000,00 (CENTO E HUM Mil Reais)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.001 FUNDO MUN SAUDE/DEPARTAMENTO MEDICO
08.001.0010 SAUDE
08.001.0010.0301 ATENCAO BASICA
08.001.0010.0301.1001 SAUDE É ESSENCIAL
08.001.0010.0301.1001.2082 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA MEDICA
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000303 15% DE IMPOSTOS
Total R$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS Mil Reais)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.001 FUNDO MUN SAUDE/DEPARTAMENTO MEDICO
08.001.0010 SAUDE
08.001.0010.0301 ATENCAO BASICA
08.001.0010.0301.1001 SAUDE É ESSENCIAL
08.001.0010.0301.1001.2095 ACOES DO PROGRAMA SAUOE DA FAMllIA
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000303 15% DE IMPOSTOS
Total R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE Mil Reais)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.001 FUNDO MUN SAUDE/DEPARTAMENTO MEDICO
08.001.0010 SAUDE
08.001.0010.0301 ATENCAO BASICA
08.001.0010.0301.1001 SAUDE É ESSENCIAL
08.001.0010.0301.1001.2095 ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMllIA
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000303 15% DE IMPOSTOS
To t a I R$ 31.000,00 (TRINTA E HUM Mil Reais)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.001 FUNDO MUN SAUDE/DEPARTAMENTO MEDICO
08.001.0010 SAUDE
08.001.0010.0301 ATENCAO BASICA
08.001.0010.0301.1001 SAUDE É ESSENCIAL
08.001.0010.0301.1001.2510 ATIVIDADES DE ASSIST MEDICA PAB FIXO
331903400000000 OUTRAS DESP DE PESSOAL DEe.CONT DE TERe.
00000495 ATENCAO BASICA
To t a I R$ 119.000,00 (CENTO E DEZENOVE Mil Reais)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.001 FUNDO MUN SAUDE/DEPARTAMENTO MEDICO
08.001.0010 SAUDE
08.001.0010.0301 ATENCAO BASICA
08.001.0010.0301.1001 SAUDE É ESSENCIAL
08.001.0010.0301.1001.2516 ACOES PROGRAMA SAUDE DA FAMllIA PAB
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000495 ATENCAO BASICA
To t a I R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS Mil Reais)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.001 FUNDO MUN SAUDE/DEPARTAMENTO MEDICO
08.001.0010 SAUDE
08.001.0010.0301 ATENCAO BASICA
08.001.0010.0301.1001 SAUOE É ESSENCIAL
08.001.0010.0301.1001. 2516 ACOES PROGRAMA SAUDE DA FAMILlA PAB
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000495 ATENCAO BASICA
Tot a I R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL Reais)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.004 FUNDO MUN SAUDE/DPTO EDUC E VIGILANClA SANITARIA
08.004.0010 SAUDE
08.004.0010.0304 VIGILANClA SANITARIA
I
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
08.004.0010.0304.1001 SAUDE É ESSENCIAL
08.004.0010.0304.1001.2087 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
331903400000000 OUTRAS DESP DE PESSOAL DEe.CONT DE TERe.
00000510 Taxas - Exercício Poder de Polícia
To t a I R$ 193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRES Mil Reais)
10 SEC DO BEM ESTAR SOCIAL HABITACAO E ClD
10.001 DPTO DE ATENDIMENTO E SERVICO SOCIAllNT
10.001.0008 ASSISTENCIA SOCIAL
10.001.0008.0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.001.0008.0244.0801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILlA
10.001.0008.0244.0801.2013 ADM DA SEe. B E SOCIAL HAB E CIDADANIA
331900900000000 SALÁRIO-FAMíLIA
00000000 REC ORDlNARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Total R$ 500,00 (QUINHENTOS Reais)
10 SEC DO BEM ESTAR SOCIAL HABITACAO E CID
10.001 DPTO DE ATENDIMENTO E SERVICO SOCIAL INT
10.001.0008 ASSISTENCIA SOCIAL
10.001.0008.0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.001.0008.0244.0801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILlA
10.001.0008.0244.0801.2013 ADM DA SEe. B E SOCIAL HAB E CIDADANIA
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Tota I R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA Mil Reais)
10 SEC DO BEM ESTAR SOCIAL HABITACAO E ClD
10.001 DPTO DE ATENDIMENTO E SERVICO SOCIAL INT
10.001.0008 ASSISTENClA SOCIAL
10.001.0008.0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.001.0008.0244.0801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILlA
10.001.0008.0244.0801.2013 ADM DA SECo B E SOCIAL HAB E CIDADANIA
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Tota I R$ 4.000,00 (QUATRO Mil Reais)
10 SEC DO BEM ESTAR SOCIAL HABITACAO E CID
10.001 DPTO DE ATENDIMENTO E SERVICO SOCIAL INT
10.001.0008 ASSISTENCIA SOCIAL
10.001.0008.0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.001.0008.0244.0801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILlA
10.001.0008.0244.0801.2013 ADM DA SEe. B E SOCIAL HAB E CIDADANIA
331901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVENS PESSOAL CIVIL
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 19.500,00 (DEZENOVE Mil E QUINHENTOS Reais)
10 SEC DO BEM ESTAR SOCIAL HABITACAO E ClD
10.001 DPTO DE ATENDIMENTO E SERVICO SOCIAL INT
10.001.0008 ASSISTENClA SOCIAL
10.001.0008.0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.001.0008.0244.0801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILlA
10.001.0008.0244.0801.2013 ADM DA SEe. B E SOCIAL HAB E CIDADANIA
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Total R$ 117.500,00 (CENTO E DEZESSETE Mil E QUINHENTOS Reais)
10 SEC DO BEM ESTAR SOCIAL HABITACAO E CID
10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
10.002.0008 ASSISTENCIA SOCIAL
10.002.0008.0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.002.0008.0244.0801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILlA
10.002.0008.0244.0801.1703 CRAS PISO BASICO FIXO - PBF
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000934 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
To t a I R$ 2.500,00 (DOIS Mil E QUINHENTOS Reais)
10 SEC DO BEM ESTAR SOCIAL HABITACAO E CID
10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.002.0008 ASSISTENCIA SOCIAL
I
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
10.002.0008.0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.002.0008.0244.0801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILlA
10.002.0008.0244.0801.1858 CREAS - PISO FIXO MEDIA COMPLEX - PFMC
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000935 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
To t a I R$ 3.000,00 (TRES Mil Reais)
10 SEC DO BEM ESTAR SOCIAL HABITACAO E CIO
10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.002.0008 ASSISTENCIA SOCIAL
10.002.0008.0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.002.0008.0244.0801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILlA
10.002.0008.0244.0801.1858 CREAS - PISO FIXO MEDIA COMPLEX - PFMC
331901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVENS PESSOAL CIVIL
00000935 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
To ta I R$ 1.000,00 (HUM MIL Reais)
10 SEC DO BEM ESTAR SOCIAL HABITACAO E CID
10.003 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOL - FMDCA
10.003.0008 ASSISTENCIA SOCIAL
10.003.0008.0243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
10.003.0008.0243.0801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILlA
10.003.0008.0243.0801.2054 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS Reais)
10 SEC DO BEM ESTAR SOCIAL HABITACAO E CID
10.003 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOL - FMDCA
10.003.0008 ASSISTENClA SOCIAL
10.003.0008.0243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
10.003.0008.0243.0801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILlA
10.003.0008.0243.0801.2054 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Total R$ 6.000,00 (SEIS MIL Reais)
11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
11.001 DEP. DE SERVICOS URBANOS
11.001.0015 URBANISMO
11.001.0015.0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
11.001.0015.0451.1501 ACÃO PARTICIPATIVA
11.001.0015.0451.1501.2154 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 201.000,00 (DUZENTOS E HUM Mil Reais)
11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
11.001 DEP. DE SERVICOS URBANOS
11.001.0015 URBANISMO
11.001.0015.0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
11.001.0015.0451.1501 ACÃO PARTICIPATIVA
11.001.0015.0451.1501.2154 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Tota I R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL Reais)
11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
11.001 DEP. DE SERVICOS URBANOS
11.001.0015 URBANISMO
11.001.0015.0452 SERVICOS URBANOS
11.001.0015.0452.1601 QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS
11.001.0015.0452.1601.2017 ADM SEC DE SERV URBANOS HABITACAO E URB
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 392.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS Mil Reais)
11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
11.001 DEP. DE SERVICOS URBANOS
I
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
11.001.0015 URBANISMO
11.001.0015.0452 SERVICOS URBANOS
11.001.0015.0452.1601 QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS
11.001.0015.0452.1601.2017 ADM SEC DE SERV URBANOS HABITACAO E URB
331901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVENS PESSOAL CIVIL
00000000 REC ORDINARIOS(lIVRES)·EX CORRENTE
To ta I R$ 47.500,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS Reais)
11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
11.001 DEP. DE SERVICOS URBANOS
11.001.0015 URBANISMO
11.001.0015.0452 SERVICOS URBANOS
11.001.0015.0452.1601 QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS
11.001.0015.0452.1601. 20 17 ADM SEC DE SERV URBANOS HABITACAO E URB
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Total R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL Reais)
11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
11.001 DEP. DE SERVICOS URBANOS
11.001.0015 URBANISMO
11.001.0015.0452 SERVICOS URBANOS
11.001.0015.0452.1601 QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS
11.001.0015.0452.1601.2163 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
331900900000000 SALÁRIO-FAMfLlA
00000511 TAXAS DE PRESTACAO SERVICOS
To t a I R$ 1.000,00 (HUM MIL Reais)
11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
11.001 DEP. DE SERVICOS URBANOS
11.001.0015 URBANISMO
11.001.0015.0452 SERVICOS URBANOS
11.001.0015.0452.1601 QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS
11.001.0015.0452.1601.2163 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000511 TAXAS DE PRESTACAO SERVICOS
To t a I R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL Reais)
11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
11.001 DEP. DE SERVICOS URBANOS
11.001.0015 URBANISMO
11.001.0015.0452 SERVICOS URBANOS
11.001.0015.0452.1601 QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS
11.001.0015.0452.1601.2163 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000511 TAXAS DE PRESTACAO SERVICOS
To ta I R$ 8.000,00 (OITO MIL Reais)
11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
11.001 DEP. DE SERVICOS URBANOS
11.001.0015 URBANISMO
11.001.0015.0452 SERVICOS URBANOS
11.001.0015.0452.1601 QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS
11.001.0015.0452.1601.2163 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
331901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVENS PESSOAL CIVIL
00000511 TAXAS DE PRESTACAO SERVICOS
To t a I R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO Mil Reais)
11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
11.001 DEP. DE SERVICOS URBANOS
11.001.0015 URBANISMO
11.001.0015.0452 SERVICOS URBANOS
11.001.0015.0452.1601 QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS
I
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@iratLpr.gov.br
11.001.0015.0452.1601.2163 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000511 TAXAS DE PRESTACAO SERVICOS
Total R$ 66.500,00 (SESSENTA E SEIS Mil E QUINHENTOS Reais)
11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
11.001 DEP. DE SERVICOS URBANOS
11.001.0015 URBANISMO
11.001.0015.0452 SERVICOS URBANOS
11.001.0015.0452.1601 QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS
11.001.0015.0452.1601.2165 MANUTENCAO DE CEMITERIOS
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(lIVRES)-EX CORRENTE
Tota I R$ 6.500,00 (SEIS Mil E QUINHENTOS Reais)
11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
11.001 DEP. DE SERVICOS URBANOS
11.001.0015 URBANISMO
11.001.0015.0452 SERVICOS URBANOS
11.001.0015.0452.1601 QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS
11.001.0015.0452.1601.2165 MANUTENCAO DE CEMITERIOS
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(lIVRES)-EX CORRENTE
Tota I R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS Reais)
12 SEC GERAL DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO
12.002 OPTO DE PLANEJ ESTRATEGICO ECONOMICO-FIN
12.002.0004 ADMINISTRACAO
12.002.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
12.002.0004.0122.1401 PLANEJAMENTO E COORDENACAO
12.002.0004.0122.1401.2014 ADM DA SEC DE PLANEJ E DESENV ECONOMICO
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(lIVRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 122.500,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS Reais)
12 SEC GERAL DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO
12.002 OPTO DE PLANEJ ESTRATEGICO ECONOMICO-FIN
12.002.0004 ADMINISTRACAO
12.002.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
12.002.0004.0122.1401 PLANEJAMENTO E COORDENACAO
12.002.0004.0122.1401.2014 ADM DA SEC DE PLANEJ E DESENV ECONOMICO
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(lIVRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 5.000,00 (CINCO MIL Reais)
12 SEC GERAL DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO
12.002 OPTO DE PLANEJ ESTRATEGICO ECONOMICO-FIN
12.002.0004 ADMINISTRACAO
12.002.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
12.002.0004.0122.1401 PLANEJAMENTO E COORDENACAO
12.002.0004.0122.1401.2014 ADM DA SEC DE PLANEJ E DESENV ECONOMICO
331901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVENS PESSOAL CIVIL
00000000 REC ORDINARIOS(lIVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS Reais)
12 SEC GERAL DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO
12.002 OPTO DE PLANEJ ESTRATEGICO ECONOMICO-FIN
12.002.0004 ADMINISTRACAO
12.002.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
12.002.0004.0122.1401 PLANEJAMENTO E COORDENACAO
12.002.0004.0122.1401.2014 ADM DA SEC DE PLANEJ E DESENV ECONOMICO
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(lIVRES)-EX CORRENTE
Total R$ 21.500,00 (VINTE E HUM Mil E QUINHENTOS Reais)
13 SEC AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
I
(
--
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.iratLpr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
13.001 OPTO DE PROD VEGETAL AGRICULTURA E ABAST
13.001.0020 AGRICULTURA
13.001.0020.0606 EXTENSAO RURAL
13.001.0020.0606.2001 IRATI MAIS ALIMENTOS MUITO MAIS CIDADAO
13.001.0020.0606.2001.2016 ADMINISTRACAO DA SEC DE AGRICULTURA
331900900000000 SALÁRIO-FAMfLlA
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 500,00 (QUINHENTOS ReaiS)
13 SEC AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
13.001 OPTO DE PROD VEGETAL AGRICULTURA E ABAST
13.001.0020 AGRICULTURA
13.001.0020.0606 EXTENSAO RURAL
13.001.0020.0606.2001 IRATI MAIS ALIMENTOS MUITO MAIS CIDADAO
13.001.0020.0606.2001.2016 ADMINISTRACAO DA SEC DE AGRICULTURA
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Total R$ 437.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS Reais)
13 SEC AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
13.001 OPTO DE PROD VEGETAL AGRICULTURA E ABAST
13.001.0020 AGRICULTURA
13.001.0020.0606 EXTENSAO RURAL
13.001.0020.0606.2001 IRATI MAIS ALIMENTOS MUITO MAIS CIDADAO
13.001.0020.0606.2001.2016 ADMINISTRACAO DA SEC DE AGRICULTURA
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 12.000,00 (DOZE MIL Reais)
13 SEC AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
13.001 OPTO DE PROD VEGETAL AGRICULTURA E ABAST
13.001.0020 AGRICULTURA
13.001.0020.0606 EXTENSAO RURAL
13.001.0020.0606.2001 IRATI MAIS ALIMENTOS MUITO MAIS ClDADAO
13.001.0020.0606.2001.2016 ADMINISTRACAO DA SEC DE AGRICULTURA
331901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVENS PESSOAL CIVIL
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL Reais)
13 SEC AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
13.001 OPTO DE PROD VEGETAL AGRICULTURA E ABAST
13.001.0020 AGRICULTURA
13.001.0020.0606 EXTENSAO RURAL
13.001.0020.0606.2001 IRATI MAIS ALIMENTOS MUITO MAIS ClDADAO
13.001.0020.0606.2001.2016 ADMINISTRACAO DA SEC DE AGRICULTURA
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Total R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL Reais)
14 OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL
14.001 OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL
14.001.0004 ADMINISTRACAO
14.001.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
14.001.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
14.001.0004.0122.0402.2020 ADMINISTRACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 8.000,00 (OITO MIL Reais)
15 PROCURADORIA GERAL
15.001 ASSESSORIA JURIDICA
15.001.0004 ADMINISTRACAO
15.001.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
15.001.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.iratLpr.gov.br-janete@iratLpr.gov.br
15.001.0004.0122.0402.2021 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(lIVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 8.000,00 (OITO Mil Reais)
15 PROCURADORIA GERAL
15.001 ASSESSORIA JURIDICA
15.001.0004 ADMINISTRACAO
1S.001.0004.0122 ADMINISTRACAO GERAL
1S.001.0004.0122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO
15.001.0004.0122.0402.2021 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(lIVRES)-EX CORRENTE
Total R$ 3.000,00 (TRES Mil Reais)
18 SEC PAT HIST TURISMO CULTURA LAZER E DES
18.001 DEPARTAMENTO DE CULTURA E LEGADO ETNICO
18.001.0013 CULTURA
18.001.0013.0392 DIFUSAO CULTURAL
18.001.0013.0392.1301 IRATI É CULTURA, CULTURA É VOCÊ
18.001.0013.0392.1301.2132 ATIV DPTO DE CULTURA E LEGADO ETNICO
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDlNARIOS(lIVRES)-EX CORRENTE
Tota I R$ 1.000,00 (HUM Mil Reais)
18 SEC PAT HIST TURISMO CULTURA LAZER E DES
18.004 OPTO DE DESPORTOS LAZER E RECREACAO
18.004.0027 DESPORTO E LAZER
18.004.0027.0812 DESPORTO COMUNITARIO
18.004.0027.0812.2701 IRATI MAIS ATIVA
18.004.0027.0812.2701. 2273 ATIVIDADE OPTO DE DEPORTOS LAZER E RECR
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(lIVRES)-EX CORRENTE
To ta I R$ 10_000,00 (DEZ MIL Reais)
19 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
19.001 UNIDADE DE CONTROlE INTERNO
19.001.0004 ADMINISTRACAO
19.001.0004.0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
19.001.0004.0123.0404 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
19.001.0004.0123.0404.2550 ATIV DA UNIDADE DE CONTROlE INTERNO
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(lIVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL Reais)
19 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
19.001 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
19.001.0004 ADMINISTRACAO
19.001.0004.0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
19.001.0004.0123.0404 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
19.001.0004.0123.0404.2550 ATIV DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(lIVRES)-EX CORRENTE
Total R$ 17_000,00 (DEZESSETE Mil Reais)
20 SEC DA IND COM SERVICOS E ARTESANATO
20.001 DEPARTAMENTO DA INDUSTRIA
20.001.0022 INDUSTRIA
20.001.0022.0661 PROMOCAO INDUSTRIAL
20.001.0022.0661.2201 VIVA GERAÇÃO EMPREGO E RENDA
20.001.0022.0661.2201.2690 MANUT SEC IND COM SERV E ARTESANATO
I
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
331901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
To t a I R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO Mil Reais)
20 SEC DA IND COM SERVICOS E ARTESANATO
20.001 DEPARTAMENTO DA INDUSTRIA
20.001.0022 INDUSTRIA
20.001.0022.0661 PROMOCAO INDUSTRIAL
20.001.0022.0661.2201 VIVA GERAÇÃO EMPREGO E RENDA
20.001.0022.0661. 220 1. 2690 MANUT SEC IND COM SERV E ARTESANATO
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Total R$ 12.000,00 (DOZE Mil Reais)
20 SEC DA IND COM SERVICOS E ARTESANATO
20.001 DEPARTAMENTO DA INDUSTRIA
20.001.0022 INDUSTRIA
20.001.0022.0661 PROMOCAO INDUSTRIAL
20.001.0022.0661.2201 VIVA GERAÇÃO EMPREGO E RENDA
20.001.0022.0661.2201.2690 MANUT SEC IND COM SERV E ARTESANATO
331911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Tota I R$ S.OOO,OO (CINCO Mil Reaisl
22 SECRETARIA MUN VIAÇÃO E SERViÇOS RURAIS
22.001 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
22.001.0026 TRANSPORTE
22.001.0026.0782 TRANSPORTE RODOVIARIO
22.001.0026.0782.1601 QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS
22.001.0026.0782.1601. 22 67 MANUT DA REDE DE ESTRADAS MUNICIPAIS
331901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000000 REC ORDINARIOS(LlVRES)-EX CORRENTE
Total R$ 9.000,00 (NOVE Mil Reais)
Art. 2° - Os recursos indicados para cobertura do crédito
autorizado conforme o artigo anterior serão os resultantes do excesso de arrecadação
ocasionado nas respectivas fontes de recursos.
Art. 3°_ Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
junho de 2013.
GABINETE DO P/EFEITO MUNICIPAL DE IRATI,
·a-·,
':RJ~IO BURGATH
EF~,~UNICIPAL
em 10 de
I
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.iratLpr.gov.br-janete@iratLpr.gov.br
PROJETO DE LEI N° 059/2013
Súmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na
importância de até R$ 15.944.900,00 (quinze milhões,
novecentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais).
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente.
Senhores Vereadores.
o projeto em tela visa ajustar o Orçamento Municipal 2013
em relação ás dotações da Folha de Pagamento e Encargos até o final do exercício
contemplando inclusive o 13° Salário, nas suas diversas fontes de recursos.
Como a folha de pagamento é uma das prioridades da
administração, faz-se necessária a adequação e ajuste anual para garantia do
empenhamento deste bloco de despesas.
Diante do exposto, confiando no alto grau de espírito público
que norteia as decisões desta Casa de Leis, pedimos e esperamos a aprovação do
presente projeto.
Atenciosamente
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I I
ODllf./ON R
PREF I
RIO BURGATH
.j,MUNICIPAL
I
CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI
PAÇO MUNICIPAL 2 DE ABRIL
ESTADO DO PARANÁ
RUA CEL. EMíLlO GOMES, 22
FONE: 42 - 423-2344
I R A T I
COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI N.o 059/2013
Ementa: Autoriza Crédito Adicional
Suplementar na importância de até R$
15.944.900,00 (quinze milhões, novecentos e
quarenta e quatro mil e novecentos reais).
Reunida a Comissão competente para análise
da proposição em estudo, concluiu-se que inexistem quaisquer óbices
de natureza constitucional ou legal que impeçam a aprovação do Projeto
de Lei em referência. Sendo assim, o parecer desta Comissão de Justiça
e Redação é pela possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nO
059/2013.
Irati, 21 de junho de 2013 .
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An onio Celso de Souza
President
I
CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI
PAÇO MUNICIPAL 2 DE ABRIL
ESTADO DO PARANÁ
RUA CEL. EMíLlO GOMES, 22
FONE: 42 - 423-2344
I R A T I
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI N.O059/2013
Ementa: Autoriza Crédito Adicional
Suplementar na importância de até R$
15.944.900,00 (quinze milhões, novecentos e
quarenta e quatro mil e novecentos reais).
Reunida a Comissão competente para análise
do Projeto de Lei em estudo, não foram observados conflitos com as
legislações financeira, orçamentária e tributária, na proposição
analisada. Dessa maneira, decide este Colegiado pela condição de
aprovação do Projeto de Lei nO059/2013, originado do Poder Executivo.
Irati, 21 de junho de 2013.
~~
~~~
Ant~io Celso de Souza
Membro

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