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materia nº 25/2013

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 25 / 2013
Date 2013-04-25
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO INSTITUTO EQUIPE DE EDUCADORES POPULARES, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
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fIt:: CÂMARA MUNICIPAL
W DE IRATI·PR Prefeitura Municipal de RECE .100 EM Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones.(4~) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.lratl.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br
o Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I, dentre outros
dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta a consideração desta Casa de Leis, o
seguinte: !.
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PROJETO DE LEI N° 025/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
subvenção ao INSTITUTO EQUIPE DE EDUCADORES
POPULARES, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil
reais).
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
conceder subvenção ao INSTITUTO EQUIPE DE EDUCADORES POPULARES no valor
de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 16 de
-= abril de 2013.
Odilon Ro~rio ~Urgath
Prefeito, Municipal
UOÇ? ~O EXf?EOIENTE
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Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones.(4~) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.lratl.pr.gov.br-janete@iratLpr.gov.br
PROJETO DE LEI N° 025/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
subvenção ao INSTITUTO EQUIPE DE EDUCADORES
POPULARES, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil
reais).
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente.
Nobres Vereadores.
Estamos encaminhando para apreciação desta Casa de
Leis, o Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao
INSTITUTO EQUIPE DE EDUCADORES POPULARES, no valor de até R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vale ressaltar que o Instituto Equipe desenvolve ações de
soberania alimentar e geração de renda, através do abastecimento alimentar de gêneros
ecológicos; promove a formação e capacitação de grupos urbanos e rurais nas temáticas
da agricultura ecológica, educação popular e economia solidária como instrumento de
geração de renda alternativa, bem como incentiva os agricultores familiares de baixa
renda das comunidades rurais e populações urbanas dos bairros do municipio, conforme
projeto que fará parte integrante desta justificativa.
Esperando que o projeto de lei seja aprovado em sua
totalidade por todos os integrantes desta Casa de Leis, agradecemos reiterando
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
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Odilqri Roi' rid B~rgath
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IRÁTI
2013
Instituto Equipe de Educadores .populeres
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Nome da Instit~ição:
CNPJ: 00426922/0001"-65
.'. Responsável pela entidade: Alceu Ferreira
CPF doia responsável pela entidade:339.908.089-15
Responsável pelo Projeto: Fernanda Popoaski
Endereço: Rua Espirito Santo, nQ255, Vila São João. Iratl - PR, cep: 84500-000
Telefone: (42)3422-5619' .
E-malls: admieep@gmail.com / institutoequipe@brturbo.com.br
ÁReA DE ABRANGÊNCIA TEMÁTICA
( x) EIXO 1: Formação e Capacitação
·( X ) EIXO' 2:' Mobilização para conquista e efetivação de Direitos
( x ) EIXO 3: Superação de vulnerabilidade econômica e geração de renda
TIPO DE PROJETO: Urbano/Rural
. POPULAÇÃODIRET.AMENTE B'ENEFICIADA: agricultores/as familiares; População de baixa
renda ou em situação de risco e exclusão social;
NATUREZA DA.INSTITUIÇÃO: ONG
·DESCRIÇÃO DA ENTIDADE PROPONENTE
. O Instituto' equipe de Equipe de Educadores Populares - IEEP é uma ONG, entidade
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na. cidade de Irati,foi criada em'
10/08/1994 epartlrdo anseio de associações de agricultores, assalariados urbanos, pastorais
sociais e representantes de movimentos sociais, que buscavam fortalecer sua' representação e . '. . . . .
assessoria na região.
Em 19 anos de atuação, o IEEP desenvolveu diversos trabalhos de assessoria técnica,
comunicação popular e pesquisa participatlva sobre temas como agroecologia, resgate, da
blodlversidade de sementes, resgate de culturas tradicionais, manejo de aqrofloresta, plantas
·medicinais, feiras de alimentos ecológicos, produçãodevldeos populares, produção de cartilhas
didátices, programas de rádio .
. Tem a preocupação de envolver em seus trabalhos' o poder público e parcerias com
empresas, por esse motivo, mantemos sem perder autonomia, possui parcerias com prefeituras
locais, com universidades, institutos de pesquisa.
Nas práticas sociais, de' articulação, o IEEP atua participandodé .fóruns e conselhos
municipais e estaduais como forma de envolver-se e propor ações no campo do desenvolvimento
local. Além disso, articula-se com outras organizações e fóruns de agricultores familiares, como:
Rede Ecovida xíe Aqroecoloçia, Rede de Colaboração Solidáría deTrati e Guarapuava, entre
·outros ..' Desenvolve ações e encontros como a Feira da Comunhão e da Partilha; Feiras
Agroecológicas; Encontros de troca de cultura; entre outros. Teve participação na elaboração de
Projeto de Lei do Fundo Estadual de Agricultura Ecológica é Combate aos Agrotóxicos em
conjunto com a bancada do PT da Assembléia Legislativa do PR. É Associado a Campanha por um
Brasil Livre de Transgênicos desde 2003; Tem delegados ''tepresentantes no CONSEA e ATER;
Defende o,desenvolvimento Rural Sustentável e ações voltadas a alimentação saudável.
Instituto Equipe de Educadores populares'
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Sua Missão é promover a construção do desenvolvimento local sustentável, com base nos.
·prtncíplos da agroecologia, da metodologia das Redes de Colaboração solidária e da autonomia
das organizações populares, através de ações .de assessoria mediante processos sducatlvos e
partlclpatlvos.ida conservação ambiental eobjettvando o fortalecimento das organizações, de
modo a incentivar o pleno exercício da cldadantae a melhoria de qualidade de vida e do Bioma.
APRESE~TÃÇÃO SINtÉTICA 00 PROJETO
serão realizados encontros de formação e orientação. e oficinas sobre Agroecologia,
voltado especificadamente à alimentação, porém não deixando de. explicitar a saúde como um .
todo, e· o direito que nos é concedido pela constituição, Para tanto e reconhecendo que só
podemos ter saúde através de uma alimentação saudável, trabalharemos a conscientização do
consumo de alimentos agroecológicos, e traremos a tona as conseqüências do uso do agrotóxico
nas lavouras e as ações qUE;!o mesmo causa no organismo do ser humano.
A partir do momento em que as' pessoas passam a alimentar-se bem o seu corpo reage
·com anticorpos e defesas a doenças, ou seja, é uma prevenção a saúde do corpo. Se por
·conseguinte tem-se a saúde, diminui a procura de postos e hospitais, além do aumento a
. dispoSição ao trabalho, e· desenvolvendo o índice econômico e social do seu meio.
I Essas ações serão desenvolvidas no 'Bairro Vila São João ~ Irati/PR e Vila Matilde, onde há
um alto índice de desnutrição, e famílias de baixa-renda.
Parte das atividades acontecerão na .sede do IEEP, assim como outras poderão
·acontecer rio pavilhão da igreja .Matriz São João Batista na Vila são João.
JUSTIFICATIVA
. " . .
. A saúde é considerada,pela OrganizaçãdMundial da Saúde (OMS), como uma condição de
bem-estar físico, psíquico e social. No Brasil, esse problema, está relacionado· a um
desenvoívlmento urbano equivocado a aaproblema da distribuição de renda, que é uma das
piores do mundo. Uma pesquisa feita pela·OMS sobre a qualidade da saúde publica oferecida aos
cidadãos, colocou o Brasil no 1250 lugar no ranking mundial, dentre 191países.analisados .
. Sabemos que as Políticas Publicas no Brasil tem desenvolvido ações na áreada saúde, e
que temos profissionais capacitados, porém o desafio é fazercóm que o acesso a essas políticas a
saúde cheguem as populações de baixa renda, .
Segundo-a pesquisa feita pela CNI· IBOPE Retratos da Sociedade Brasileira 2012, mais da
metade da população considera o Sistema de Saúde .~ péssimo, reprovando o sistema, E cabe
salientar que a população não vê melhora deste sistema por no mlntrno 3 anos. Porém ainda 70%
·da população dependem do atendimento da saúde publica, pois apenas 30% tem planos de saúde.
Um dos principais problema? levantados sob a saúde publica é a demora no atendimento,
que conseqüentemente se dá na maioria das vezes pela falta deprofisslonals nos hospitais e até
· mesmo pela 'estrutura física precária.
Sabemos. que existem vários conceitos .,
do que é saúde, porem destacamos .
o da OMS, ao
. .qual nos remete a um compreender mais abrangente de sua definição: A medida em que um
indivíduo ou grupo é capaz, por um 'ledo, de realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por
outro, de .lidar com o meio ambiente. A sàúde é, portento, viste-como um recurso para a
vida diária, não o objettvo dela. Acreditando neste conceito, como poderíamos atingir uma
saúde capaz de satisfazer nossas necessidades e por outro I~do nos sentir membros desse'.meio
ambiente em que vivemos?
Começamos por aquilo que ingerimos! Afinal a saúde começa pelo corpo ..
. Uma alimentação adequada previne deficiências nutricionàis, e protege contra doenças
infecciosas, porque é rica em nutrientes que podem melhorar as defesas do organismo. Mas ainda
a população no geral desconhece o que é uma allmentação saudável. Podemos ter uma
Instituto Equipe de E:ducadores populares
alimentação saudável nos alimentando com produtos 'contaminados por açrotóxlcos? A princípio
pode parecer inofensivo, mas corI} o tempo adquirimos mais doenças, pensando estarmos ,nos
alimentando adequadamente. A palavra' aqrotóxlco e suas conseqüências no organismo, ainda
permanece desconhecido pela sociedade, e isso faz com que os alimentos convencionais com o
uso exorbltantede açrotóxlco; passe por um alimento 'saudável sem que percebamos.
Qual é a alternativa para este problema? A Agroecologia.
,A Agroecologia 'é .considerada uma ciência, que mesmo sendo "nova", trás ensinamentos
que pretendem contribuir na construção de estilos de agricultura de base ecológica, assim ,como
'na elaboração de estratégias de desenvolvimento rural sustentável.vtendo como base a
sustentabilidade numa perspectiva multidimensional. Muitos a conceituam como o "equtlíbrto nas
relações do homem com a natureza". Seria uma forma de na agricultura, adquirirmos o alimento
da terra sernrnaltratarrnos, ou seja, através de um desenvolvimento sustentável, com equilíbrio. E
as~'im,além de mantermos o equilíbrio na natureza, obtemos dela um alimento saudável, sem o
, ' uso 'de agrotóxicos. '. , '. '
Para a comunidade onde se desenvolverá o projeto,é primordial o conhecer novos meios
de se obter uma altmentação adequada e acima de, tudo saudável, visto ao grande índice de
procura em postos de saúde, e que pelo que observamos, a maioria dos casos oriunda de uma má ,
alimentação, principalmente 'ern idosos e crianças por conta da baixa lrnunídade.
, , Com o desenvolver do projeto; e politizando a comunídade, na sua segunda etapa. a
criação de hortas agroeco'logicas nas casas, será muito importante,' pois através dos
conhecimentos adquiridos e posto em prática os lndlviduos terão o mínimo de condições para
desenvolver no seu meio alguns alirnentos básicos. Alem da questão dos alimentos, e temperos
em sua horta, a agroecologia também potencializa o uso de "rernédio caseiro" as chamadas
plantas medtctnals e que serão trabalhados com a comunidade. Entendoque de forma sustentávet
e consciente podemos utilizar do potencial que as plantas medicinais tem a nos oferecer. ,
Assim, conhecendo um pouco do contexto histórico, do conceito da vaqroecoloqla, a
. importância de nos alimentarmos bem, e alem. disso do principio que as plantas medicinais'
carregam, poderemos dar uma opção a comunidade como 'uma forma alternativa e saudável de "
cuidarmos da nosso corpo, e conseqüentemente a saúde oriunda desse cuidado. Pois a sociedade
capitalista ,pode tirar muita coisa dos indlviduosmarçtnellzados, mas jamais tira aoconhecímento
e a consciência formada!
OBJETIVOS
Geral: O que se queralcançar com o projeto?
Promover a conscíentização sobre o direito a saúde e conhecimento da agroecologia como
urna alternativa devida saudável, e desenvolver as ações voltadas a esse âmbito saindo da teoria
para a prática.
EspecífiCOS: Em curto prazo, o queo grupo quer alcançar com o projeto?
• Realizar palestras voltada a área da saúde;
• Identificar junto a comunidade as conseqüências do usodos aqrotóxicos noseltrnentos que
ingerimos;
• Trabalhara importância da saúde ern nossocorpo:
, •. Realizar palestras sobre a aqroecoloqia como alternativa do sistema;
• Realizar uma pequena formação em forma de palestras sobre plantas medicinais;
• Realizar entontrode troca de saberes;
ATIVIDADES
Instituto Equipe de Educadores populares
DESCRIÇÃO DAS PESSOAS E GRUPOS A SEREM BENEFICIADOS
Diretamente: (Devido a questão de ser formação, optou por um numero reduzido de 2S
pessoas por formação e oficina, visto que demanda técnicas mais precisas)
N° de homens: 20
N° de mulheres:50
NO, de crianças, adolescentes ejovens: 30
Indiretamente: (Considerando a probabilidade de se passar o conhecimento e resultado
dela.a mais 3 .pessoas) .
Nó de homens; 60
NO de mulheres: 150
N°, de crianças, adolescentes e jovens: 90
Totalidade de pessoas atingidas: 400 pessoas
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Data de início previsto: 01/03/2013.
Data do término previsto: 10/12/2013
METAS/Etapas
META 01: Sensibilizar as comunidades para a reflexão sobre a saúde e seus direitos,
. Atividade 1.1: Mobilização das comunidades;
Recursos: Mobiliiadores, carro, combustível, alimentação;
Descrição: Será realizado visitas de conhecimento da realidade das comunidades, articulando
·.Iideres, pastoral, conselho da comunidade para buscar dados referente o como as pessoas estão
enxergando e vivenciando a questão da saúde e direito a ela; .
Atividade 1.2: Encontro de formação para lideranças
Recursos: Técnicos, carro, combustível, panfletos, alimentação, Palestrante;
Instituto Equipe de Educadores populares
•
r￾i
·Descrição: O encontro terá por objetivo, depois de mapeada as famílias, expor o que será
realizado de trabalhos, expondo o projeto, 'asslm como a realização de uma "formação" no âmbito
da necessidade de lideranças comunitárias e sobre o direito a saúde, ·a uma alimentação saudável.
Logo após será aberta a composição de uma mesa, onde teremos a participação de um agricultor
·agroecologista, um advogado, um técnico em agroecologia, se trará a margem da discussão o
tema da.Saúde enquanto urgência da sociedade, conceitos, visões, direito e espectativas.
META .02: Conscientizar as comunidades envolvidas no projeto, para coma importância
de se viver bem, e a conseqüência da má alimentação para a saúde do corpo;
Atividade 2.1: Palestra: "Alimentação e saúde: para um bem do corpo eda alma e o uso
desenfreado de agrotoxico"
Recursos: Data show, palestrante, alimentação, Kit didático, espaço físico, fascilitador;
Descrição: Será desenvolvido 3 palestras com este tema, sendo ela com a participação dividida
dos integrantes para o melhor aproveitamento e esclarecimentos de duvidas. Breve htstórico da
saúde no Brasil; condições da alimentação; resultado de pesquisas sobre o uso do agrotóxico
tanto o mal que causa para o agricultor, quanto para o consumidor; quais os direitos garantidos
·pela Constituição e como torná-Iosexecutáveís;
t: Ativid~de 2.2: Palestra: "Agroecologia e plantas medicinais como alternativa consciente"
Recursos: Data show, Técnico em agroecologia, alimentação, .Klt didático, espaço físico,
fascilltador:
·Descrição: Será desenvolvido 3 palestras com este tema, sendo ela com a participação dividida
dos integrantes para o melhor aproveitamento e esclarecimentos de duvidas. O que é
agroecologia? ; o que é uma planta medicinal>: Para que serve? Experiências e espécies e suas
ações no corpo humano;
META 03: Capacitar a comunidade sobre a ciência da agro'ecologiae seu beneficios;
Atividade 3.1: Oficinas de Formação: "Agroecológia ciência do futuro, ou do presente?"
Recursos: Data show, palestrante, alimentação, Kit didático, espaço físico, fascilitador;
Descrição: Serão desenvolvidas 4 oficinas de formação dividindo o publico em 25 participantes
por oficina, onde será trabalhado de forma pedagógica na linha da educação do Campo, onde se
valoriza o.s saberes e a diversidade cultural de cada integrante. Serão desenvolvidos trabalhos e . - '.
dinâmicas orientadoras sobre agroecologiaonde envolverá pessoas' da comunidade que não estão
diretamente ligadas ao projeto ..
META 04: Capacitação para a realização de quintais e hortas medicinais no ideal
agroecol6gico;
Atividade 4.1: Oficinas Técnicas de plantio e cultivo de plantas orgânicas e medicinais;
Recursos: Técnico em agroecologia, alimentação, material pratico, espaço fislcothortas, quintais
e espaços com terra e mudas), fadlitadores;
Descrição: Serão realizadas oito oficinas praticas com técnicas de plantio, conservação,
preparação do solo, disposição de componentes orgânicos, alem (10 fortalecimento do uso das
plantas medicinais e a técnica de trabalhar o plantio das espécies juntas para equilibrar as plantas
e insetos invasores ..
META OS: Encontro de troca de saberes e avaliação;
Atividade 5.1: Encontro final
Recursos: Coordenador do encontro, facilitadores, multimídia, carro, espaço físico;
Descrição: Será trabalhado os resultados encontrados no decorrer do projeto, .as metas que
foram alcançadas, trazendo ao conhecimento da comunidade, e as trocas de saberes adquiridas,
conhecimento de leis e um dialogo aberto para a continuação deste trabalhei.
Instituto Equipe de Educadores populares
r',desenvolver mais nos, grupos esse processo teremos uma "caixinha mágica" onde poderão
colocar ali suasduvtdase no próximo encontro estas serão sanadas. Porém sempre estaremos
proporcionando momentos de diálogo para desenvolver a retórica e pará que os mesmos possam
.perder o \\~edo" de falar em p.ublico, para até mesmo com isso saber como exigir seus direitos,
afinal ir a frente, cobrar, discutir sobre, são formas de autonomia e liberdade.
Cada palestrante, ou agente facilitador terá que ao final de seu trabalho, entregar aoIEEP
um relatório técnico do que apresentou, que recursos pedagógicos utilizou, e contendo algum
posiclonarnento sobre e grúpo ao qual estava repassando o conbeclrnento e trocando. saberes ..
Lembrando ainda que este deverá entregar junto ao relatório as atividades dos grupos, feita em
aula ou em trabalhes de casa. Desta forma poderemos arquivar na sede, alem de avaliarmos o
andamento do projeto, ou possíveis mudanças em técnicas adoradas.
CONTiNUIDADE
Como já comentamos acima a.forma com que o projeto continuará é que, o conheclmento
urna vez adquirido ninguém poderá. retirá-to, ou seja, S~ sabemos sobre nossos I direitos, o como
podemos cobrar, e até mesmo de que forma podemos ter alternativas para suprirmos nossas
necessidades, não..perderérnos isso, pois o conhecimento seJmpregnaem nosso ser passando a
.fazer parte do que somos.
. Além de que com o "passe em' cadeia" 'a idéia trabalhada neste projeto poderá se propagar
em dimensões que não podemos medir, apenas-estlma-se que no .mínimo .mais .três pessoas
estarão se beneficiando indiretamente. E mais, uma vez utilizando os conhecimentos adquiridos e
estes dando algum resultado passarei a usá-tos freqUentemente.
Proposta de DEVOLUÇÃO SOLJDÁRIA
Quando recebemos um conhecimento, este por si só não fica parado, de alguma forma
passamos a promulgar ecomunçar dele. Sendo assim; atem das pessoas a sociedade ao redor,
assim como aos redores poderão se beneftclar, pois o que os grupos que estiverem participando
das palestras e técnicas, poderão' devolver 'deforma solldarlaa comunidade os conhecimentos,
auxiliando a outras pessoas no uso de seus direitos, asslrn corno passando o seu conheclrnente.
Irati,18 de fevereiro de 2013
Presidente
~ . .'
~l;uy~\CV{~~/v-~~~~~.
Fernanda Popoaski
Coordenadora
.s«.
Instituto Equipe de
Educadores Populares
CNPJ 00426922/0001-65
., .
Instituto Equipe de Educadores populares.
CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI
PAÇO MUNICIPAL 2 DE ABRIL
ESTADO DO PARANÁ
RUA CEL. EMíLlO GOMES, 22
FONE: 42 - 423-2344
I R A T I
COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI N.o 025/2013
Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder subvenção ao INSTITUTO
EQUIPE DE EDUCADORES POPULARES, no valor
de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Reunida a Comissão competente para análise
da proposição em estudo, concluiu-se que inexistem quaisquer óbices
de natureza constitucional ou legal que impeçam a aprovação do Projeto
de Lei em referência. Sendo assim, o parecer desta Comissão de Justiça
e Redação é pela aprovação do Projeto de Lei nO025/2013.
Irati, 03 de maio de 2013.

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