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materia nº 8/2017

Tipo Requerimento
Número / Ano 8 / 2017
Date 2017-05-09
EmentaAPRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - A COMPOSIÇÃO TOTAL DO QUADRO GERAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, CRAS, CASA LAR. ETC, COM OS SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO A SUA FUNÇÃO DE CONCURSO E A FUNÇÃO QUE OCUPA. - QUAIS OS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL EM ANDAMENTO E O COFINANCIAMENTO REPASSADO? - QUAIS OS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL EM ANDAMENTO E O COFINANCIAMENTO REPASSADO? - QUAIS OS PROGRAMAS CONJUNTOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL EM ANDAMENTO E O COFINANCIAMENTO REPASSADO? - CONFORME SOLICITADO NO PROJETO DE LEI Nº 053/2017, QUAIS AS FUNÇÕES QUE OS PROFISSIONAIS (ASSISTENTES SOCIAIS E O PSICÓLOGOS) IRÃO DESEMPENHAR? AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS PELOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE DOS PROJETOS ENCAMINHADOS A ESTA CASA DE LEIS E PARA QUE OS MESMOS POSSAM SER INSERIDOS NA ORDEM DO DIA DAS PRÓXIMAS SESSÕES.
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