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materia nº 76/2017

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 76 / 2017
Date 2017-06-13
EmentaAPROVA CORREÇÕES DE DEFICIÊNCIAS E DISTORÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1612

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P R E F E I T U R A DE
IRATI Gabinete
O Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à 
espécie, apresenta a consideração dessa Casa de Leis, o seguinte:
PROJETO DE LEI N° 076/2017
Súmula: Aprova correções de deficiências e distorções do Plano 
Municipal de Educação, e dá outras providências.
Art. 1° - Ficam aprovadas as correções de deficiências e distorções 
do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n° 3993/2015, nos termos 
do documento em anexo.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 09 de
junho de 2017 .
Jorge David Derbli Pinto
Prefeito Municipal
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI -PR - 84500-000 - Telefone (42) 3907-3004/3907-3059
P R E F E I T U R A DE
IRATI Gabinete
PROJETO DE LEI N° 076/2017
Súmula: Aprova correções de deficiências e distorções do Plano 
Municipal de Educação, e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
Nobres Vereadores.
Ilustre Presidente.
Por força do que dispõe o parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal n° 
3993/2015, cabe ao Poder Legislativo Municipal aprovar a correção de deficiências e 
distorções do Plano Municipal de Educação.
O documento em anexo contempla as reformulações propostas em 
relação, principalmente, às metas e estratégias do Plano, as quais estão sendo 
submetidas à apreciação dos Nobres Edis.
As correções sugeridas são resultado da análise e da avaliação realizada 
pela Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal, com a 
participação técnica da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Estadual de 
Educação, através do Núcleo Regional de Educação, e foram expostas e aprovadas em 
audiência pública.
Pelas razões ora explanadas, esperamos ter justificado o presente Projeto, 
pelo que acreditamos merecer parecer e voto favorável de todos os Nobres Pares.
Atenciosamente
Jorge David Derbli Pinto
Prefeito Municipal
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI -PR - 84500-000 - Telefone (42) 3907-3004/3907-3059
IR ATI
P RE F EI T UR A DE
EDUCAÇÃO >S**Í;
Mem. n.° 90 / 2017/ SME - Administrativo Irati, 30 de maio de 2017.
À Procuradoria Jurídica do Município.
Assunto: Encaminhamento de alterações do Plano Municipal de Educação.
Vimos por meio deste encaminhar para o Plano Municipal de Educação do município, o 
qual foi elaborado e aprovado pela Lei n° 3993/ 2015 e no mesmo foi estipulado que do período 
para a Avalição e Monitoramento seria realizado bianualmente.
De acordo com orientações no Núcleo Regional de Educação, as quais constam no 
Caderno de Orientações do Ministério da Educação, deverá ser realizado um trabalho de 
Monitoramento e Avaliação do referido plano, através da verificação do cumprimento das 
estratégias, sendo que, esse trabalho foi realizado pela Comissão de Avaliação e 
Monitoramento, a qual foi instituída através do Decreto n° 199/2017, sendo formada por 
especialistas da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Fazenda, de 
Professores Rede Municipal, da Câmara Municipal, de Instituições Educacionais da Rede 
Privada e membros do Conselho Municipal de Educação.
Encaminhamos em anexo a versão aprovada através da Lei n° 3993/2015 e também a 
versão reescrita, após a emissão de notas técnicas específicas (as quais seguem em anexo), 
para a correção de deficiências no texto original e ajustando estratégias que foram formuladas 
com dados insuficientes.
Solicitamos gentilmente a verificação e posterior encaminhamento para o Poder 
Legislativo para aprovação das alterações, sendo que, colocamos a Comissão de Avaliação e 
Monitoramento a disposição para eventuais dúvidas na elaboração da revisão das metas e 
estratégias do referido plano.
Sem mais para o momento, manifesto votos de estima e apreço.
Atenciosamente
Rita de Cássia Penteado de Almeida
Secretária Municipal de Educação
Rua Coronel Pires, 826, Centro - IRATI -PR - 34500-000 - Fone - (42) 3907-3116
NOTA TÉCNICA 001/2017 de 25/05/2017
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI N° 3993/2015
ASSUNTO META 1 - ESTRATÉGIA 2 - Alteração no texto
RESPONSÁVEL Município (Equipe Técnica).
HISTÓRICO
Há uma errata na escrita da localidade da Construção 
dos CMEI's(Centros de Educação Infantil) e também 
na quantidade de Centros construídos.
ANÁLISE TÉCNICA
De acordo com a Emenda Constitucional n° 59/2009, 
os Planos Decenais de Educação passaram à 
condição de instrumento de planejamento que 
ultrapassam períodos de governo, assim, monitorar e 
avaliar são etapas que ser articulam continuamente 
em único processo, contribuem para alcance das 
metas propostas, apontam as lacunas e eventuais 
mudanças necessárias no percurso e incorporam ao 
plano o caráter de flexibilidade para absorver as 
demandas da sociedade. Dessa forma, faz-se 
necessário no texto da estratégia 1 da primeira meta, 
que trata sobre Educação Infantil.
Sugerimos a alteração da meta 1 - Estratégia 2: 
Construir três CMEIS no período de três anos a partir
CONCLUSÃO da vigência deste plano, nos bairros Rio Bonito, Vila 
São João e Dallegrave devido a demanda existente 
na lista de espera dos centros.
Irati, 25 de abril de 2017.
Assinatura membros da Comissão:
NOTA TÉCNICA 002/2017 de 25/05/2017
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI N° 3993/2015
ASSUNTO
META 1 - ESTRATÉGIA 13 - Supressão da 
estratégia
RESPONSÁVEL Município (Equipe Técnica).
HISTÓRICO
Não haverá mais a ampliação do Centro de 
Educação Infantil Clari Gomes Pedro, visto que está 
previsto a construção de um CMEI naquela 
localidade e houve ampliação da Escola Municipal 
Rosalina Cordeiro de Araújo.
ANÁLISE TÉCNICA
De acordo com a Emenda Constitucional n° 
59/2009, os Planos Decenais de Educação 
passaram à condição de instrumento de 
planejamento que ultrapassam períodos de 
governo, assim, monitorar e avaliar são etapas que 
ser articulam continuamente em único processo, 
contribuem para alcance das metas propostas, 
apontam as lacunas e eventuais mudanças 
necessárias no percurso e incorporam ao plano o 
caráter de flexibilidade para absorver as demandas 
da sociedade. Dessa forma, faz-se necessário a 
supressão dessa estratégia.
CONCLUSÃO
Sugerimos a alteração da meta 1 - Estratégia 13: 
Haverá a exclusão dessa estratégia, ficando essa 
meta com apenas 16(dezesseis estratégias)
Assinatura membros da Comissão:
Irati, 25 de abril de 2017.
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MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI N° 3993/2015
NOTA TÉCNICA 003/2017 de 25/05/2017
ASSUNTO META 2 ESTRATÉGIA 3 - Alteração no texto
RESPONSÁVEL Município (Equipe Técnica).
HISTÓRICO
Para a implantação de um sistema digital, faz-se 
necessário a formação de parcerias e financiamento, 
fato esse inviável, visto que o monitoramento de 
crianças evadidas e em situação de risco, já é feito 
pelo Conselho Tutelar, CRAS, CREAS e outros 
órgãos competentes.
ANÁLISE TÉCNICA
De acordo com a Emenda Constitucional n° 59/2009, 
os Planos Decenais de Educação passaram à 
condição de instrumento de planejamento que 
ultrapassam períodos de governo, assim, monitorar e 
avaliar são etapas que ser articulam continuamente 
em único processo, contribuem para alcance das 
metas propostas, apontam as lacunas e eventuais 
mudanças necessárias no percurso e incorporam ao 
plano o caráter de flexibilidade para absorver as 
demandas da sociedade. Dessa forma, faz-se 
necessário a exclusão dessa estratégia.
CONCLUSÃO
Sugerimos a alteração da meta 2 - Estratégia 3:a 
supressão dessa estratégia.
Assinatura membros da Comissão:
Irati, 25 de abril de 2017.
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NOTA TÉCNICA 004/2017 de 25/05/2017
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-LEI N° 3993/2015
ASSUNTO META 2 - ESTRATÉGIA 4 - Alteração no texto
RESPONSÁVEL Município (Equipe Técnica).
HISTÓRICO
O ano mencionada na estratégia não contou com 
recursos financeiros para a contratação do 
profissional. Também não houve concurso público, 
devido este ser um ano de troca de gestão.
ANÁLISE TÉCNICA
De acordo com a Emenda Constitucional n° 
59/2009, os Planos Decenais de Educação 
passaram à condição de instrumento de 
planejamento que ultrapassam períodos de 
governo, assim, monitorar e avaliar são etapas que 
ser articulam continuamente em único processo, 
contribuem para alcance das metas propostas, 
apontam as lacunas e eventuais mudanças 
necessárias no percurso e incorporam ao plano o 
caráter de flexibilidade para absorver as demandas 
da sociedade. Dessa forma, faz-se necessário que 
seja estipulado uma nova data para essa 
contatação.
CONCLUSÃO
Sugerimos a alteração da meta 2 - Estratégia 4: que 
o prazo seja ampliado para até 2025.
Irati, 25 de abril de 2017
Assinatura membros da Comissão:
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MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- LEI N° 3993/2015
NOTA TÉCNICA 005/2017 de 25/05/2017
ASSUNTO
META 2 - ESTRATÉGIA 10 - Supressão da 
estratégia
RESPONSÁVEL Município (Equipe Técnica).
HISTÓRICO
Não haverá mais a ampliação da Escola Municipal 
Padre no ano de 2017(dois mil e dezessete), visto 
que é um prédio estadual e necessita de autorização 
para reformas.
ANÁLISE TÉCNICA
De acordo com a Emenda Constitucional n° 59/2009, 
os Planos Decenais de Educação passaram à 
condição de instrumento de planejamento que 
ultrapassam períodos de governo, assim, monitorar e 
avaliar são etapas que ser articulam continuamente 
em único processo, contribuem para alcance das 
metas propostas, apontam as lacunas e eventuais 
mudanças necessárias no percurso e incorporam ao 
plano o caráter de flexibilidade para absorver as 
demandas da sociedade. Dessa forma, faz-se 
necessário a mudança na data da ampliação.
CONCLUSÃO
Sugerimos a alteração da meta 2 - Estratégia 10: 
Sugerimos a data da ampliação seja estendida para 
até o final de vigência deste plano.
Assinatura membros da Comissão:
Irati, 25 de abril de 2017.
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MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI N° 3993/2015
NOTA TÉCNICA 006/2017 de 25/05/2017
ASSUNTO
META 2 - ESTRATÉGIA 20 - Supressão da 
estratégia
RESPONSÁVEL Município (Equipe Técnica).
HISTÓRICO Não haverá mais concurso público por localidades 
específicas.
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De acordo com a Emenda Constitucional n° 59/2009, 
os Planos Decenais de Educação passaram à 
condição de instrumento de planejamento que 
ultrapassam períodos de governo, assim, monitorar e 
avaliar são etapas que ser articulam continuamente 
em único processo, contribuem para alcance das 
metas propostas, apontam as lacunas e eventuais 
mudanças necessárias no percurso e incorporam ao 
plano o caráter de flexibilidade para absorver as 
demandas da sociedade. Dessa forma, faz-se 
necessário a supressão dessa estratégia.
CONCLUSÃO Sugerimos a alteração da meta 2 - Estratégia 13: A 
exclusão da estratégia número 20.
Assinatura membros da Comissão:
Irati, 25 de abril de 2017.
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NOTA TÉCNICA 007/2017 de 25/05/2017
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI N° 3993/2015
ASSUNTO
META 2 - ESTRATÉGIA 25 - Supressão da 
estratégia
RESPONSÁVEL Município (Equipe Técnica).
HISTÓRICO
Não haverá mais a criação de carteirinhas estudantis 
pela Secretaria Municipal de Irati, visto que essa deve 
ser padronizada e emitida por órgãos oficiais.
ANÁLISE TÉCNICA
De acordo com a Emenda Constitucional n° 59/2009, 
os Planos Decenais de Educação passaram à 
condição de instrumento de planejamento que 
ultrapassam períodos de governo, assim, monitorar e 
avaliar são etapas que ser articulam continuamente 
em único processo, contribuem para alcance das 
metas propostas, apontam as lacunas e eventuais 
mudanças necessárias no percurso e incorporam ao 
plano o caráter de flexibilidade para absorver as 
demandas da sociedade. Dessa forma, faz-se 
necessário a supressão dessa estratégia.
CONCLUSÃO Sugerimos a alteração da meta 2 - Estratégia 25: a 
exclusão dessa estratégia.
Irati, 25 de abril de 2017
Assinatura membros da Comissão:
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-LEI N° 3993/2015
NOTA TÉCNICA 008/2017 de 25/05/2017
ASSUNTO
META 3 - ESTRATÉGIA 1, 2 e 3 - Supressão da 
estratégia
RESPONSÁVEL Município (Equipe Técnica).
HISTÓRICO
Não haverá mais estudos e nem mesmo a 
implantação do Projeto PIA, visto que era uma 
proposta da gestão anterior e nada ficou registrado 
Como não haverá o Projeto, não há necessidade de 
um responsável.
ANÁLISE TÉCNICA
De acordo com a Emenda Constitucional n° 
59/2009, os Planos Decenais de Educação 
passaram à condição de instrumento de 
planejamento que ultrapassam períodos de 
governo, assim, monitorar e avaliar são etapas que 
ser articulam continuamente em único processo, 
contribuem para alcance das metas propostas, 
apontam as lacunas e eventuais mudanças 
necessárias no percurso e incorporam ao plano o 
caráter de flexibilidade para absorver as demandas 
da sociedade. Dessa forma, faz-se necessário a 
supressão dessas estratégias.
CONCLUSÃO Sugerimos a alteração da meta 3 - Estratégia 1: a 
exclusão dessas estratégias.
Irati, 25 de abril de 2017.
Assinatura membros da Comissão:
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NOTA TÉCNICA 009/2017 de 25/05/2017
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI N° 3993/2015
ASSUNTO
META 3- ESTRATÉGIA 4 - Supressão da 
estratégia
RESPONSÁVEL Município (Equipe Técnica).
HISTÓRICO 0 Plano de Carreira proporciona uma valorização 
financeira igualitária.
De acordo com a Emenda Constitucional n° 
59/2009, os Planos Decenais de Educação 
passaram à condição de instrumento de 
planejamento que ultrapassam períodos de 
governo, assim, monitorar e avaliar são etapas que
ANÁLISE TÉCNICA
ser articulam continuamente em único processo, 
contribuem para alcance das metas propostas, 
apontam as lacunas e eventuais mudanças 
necessárias no percurso e incorporam ao plano o 
caráter de flexibilidade para absorver as 
demandas da sociedade. Dessa forma, faz-se 
necessário a supressão dessa estratégia.
CONCLUSÃO Sugerimos a alteração da meta 3 - Estratégia 4: 
Haverá a exclusão dessa estratégia.
Assinatura membros da Comissão:
Irati, 25 de abril de 2017.
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Rua Coronel Pires, 826 - Centro - Irati - Pr 
CEP: 84.500 - 000 Fone: (42) 3907- 3115
NOTA TÉCNICA: 01/2016
ASSUNTO: Enumerar as estratégias
RESPONSÁVEIS: Comissão de avaliação, conforme Portaria n° 03/2016. 
HISTÓRICO: Usar numeração para as estratégias
ANÁLISE TÉCNICA: De acordo com a Emenda Constitucional n° 59/2009, os 
Planos Decenais de Educação passaram à condição de instrumento de 
planejamento que ultrapassam períodos de governo, assim, monitorar e avaliar 
são etapas que ser articulam continuamente em único processo, contribuem 
para alcance das metas propostas, apontam as lacunas e eventuais mudanças 
necessárias no percurso e incorporam ao plano o caráter de flexibilidade para 
absorver as demandas da sociedade.
Dessa forma, faz-se necessário a numeração das estratégias para facilitar a 
visualização das mesmas.
CONCLUSÃO: Numerar as estratégias previstas no Plano Municipal.
ASSINATURAS:
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Rua Coronel Pires, 826 - Centro - Irati - Pr
CEP: 84.500 - 000 Fone: (42) 3907- 3115
NOTA TÉCNICA: 02/2016
ASSUNTO: Adequar a meta 6, estratégia n° 6
RESPONSÁVEIS: Comissão de avaliação, conforme Portaria n° 03/2016. 
HISTÓRICO: Justificar o não cumprimento da estratégia 6, da meta número 6.
ANÁLISE TÉCNICA: De acordo com a Emenda Constitucional n° 59/2009, os 
Planos Decenais de Educação passaram à condição de instrumento de 
planejamento que ultrapassam períodos de governo, assim, monitorar e avaliar 
são etapas que ser articulam continuamente em único processo, contribuem 
para alcance das metas propostas, apontam as lacunas e eventuais mudanças 
necessárias no percurso e incorporam ao plano o caráter de flexibilidade para 
absorver as demandas da sociedade.
Em virtude que em 2016 a escola Municipal de São Miguel do Itapará necessitou 
emergencialmente a construção de duas salas devido a obrigatoriedade de 
ensino, para alunos de 04 e 05 anos, o recurso que seria destinado para a 
ampliação da Escola Mercedes Braga.
Sendo assim, o valor previsto para ampliação da referida escola, foi projetado 
para até o ano de 2025
CONCLUSÃO: Ampliar a Escola Mercedes Braga até 2025
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Rua Coronel Pires, 826 - Centro - Irati - Pr
CEP: 84,500 - 000 Fone: (42) 3907- 3115
NOTA TÉCNICA: 03/ 2016
ASSUNTO: Adequar a meta 2, estratégia n° 10
RESPONSÁVEIS: Comissão de avaliação, conforme Portaria n° 03/2016.
HISTÓRICO: Justificar o não cumprimento da estratégia n° 10, da meta número 
2.
ANÁLISE TÉCNICA: De acordo com a Emenda Constitucional n° 59/2009, os 
Planos Decenais de Educação passaram à condição de instrumento de 
planejamento que ultrapassam períodos de governo, assim, monitorar e avaliar 
são etapas que ser articulam continuamente em único processo, contribuem 
para alcance das metas propostas, apontam as lacunas e eventuais mudanças 
necessárias no percurso e incorporam ao plano o caráter de flexibilidade para 
absorver as demandas da sociedade.
Em virtude que em 2016 a escola Municipal de São Miguel do Itapará necessitou 
emergencialmente a construção de duas salas devido a obrigatoriedade de 
ensino, para alunos de 04 e 05 anos, o recurso que seria destinado para a 
construção de duas salas na Escola Padre Wenceslau foi realocado.
Sendo assim, o valor previsto na LOA para a construção das salas foi projetado 
e inserido para o ano de 2017.
CONCLUSÃO: Ampliar a escola Padre Wenceslau em 2017
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P R E F E I T U R A DE
IRATI
DECRETO N° 199/2017
O Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelas Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Municipal n° 
2575 de 15 de maio de 2007;
DECRETA:
Art. 1o - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a 
Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal 
n° 3993/2015, com período de vigência do ano de 2015 até o ano de 2025:
Representante da Educação Básica - Educação Infantil:
Titular: Josiane Kava
RG: 4.179.601-4
CPF: 701.028.059-20
Suplente: Mabel Berton da Luz Havresko
RG: 3.591.348-0
CPF: 811.203.549-00
Representante da Educação Básica - Ensino Fundamental:
Titular: Marinilce Mendes Soares Gonzalez 
RG: 5.783.076-0 
CPF: 022.874.909-30
Suplente: Deise Terezinha Peleke Lara Zene 
RG: 7086966-7 
CPF: 025.268.279-30
Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Márcio José Cardoso
RG: 8.158.163-0
CPF: 040.414.039-44
Suplente: JobyAyub
RG: 4.909.760-3
CPF: 956.906.549-49
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI -PR - 84500-000 - Telefone (42) 3907-3004/3907-3059
P R E F E I T U R A DE
IRATI Gabinete
Representante do Poder Legislativo Municipal
Titular: Hélio de Mello
RG: 5.132.841-8
CPF: 793.148.569-68
Suplente: Ronildo Pampuch Surek
RG: 4.404.161-8
CPF: 558.643.509-82
Representantes do Conselho Municipal de Educação de Irati
Titular: Josieli Rosane da Silva Golinski de Moraes 
RG: 7.561.677-5 
CPF: 024.508.089-90 
Suplente: Célia Maria Zavelinski
RG: 3.293.899-0 
CPF: 473.260.699-72
Representantes da Educação Estadual
Titular: Delma Braz Serenato 
RG: 7.558.905-0 
CPF: 026.391,589-10
Suplente: Doraci Marilene Grellmann Cardoso 
RG: 5.309.010-9 
CPF: 757.495.809-20
Representantes da Esfera Federal e Ensino Superior
Titular: Joaquim Jorge Monteiro Morais 
RG: RNE V217479C 
CPF: 005.879.369-08
Suplente: Laynara dos Reis Santos Zontini 
RG: 6.313.362-0 
CPF: 066149949-99
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI -PR - 84500-000 - Telefone (42) 3907-3004/3907-3059
Gabinete
P R E F E I T U R A DE
IRATI
Art. 2o - Tendo em vista que o prazo de vigência do Plano Municipal de 
Irati ser do ano de 2015 até o ano de 2025, havendo mudanças nas representatividades 
constantes na Lei Municipal n° 3993/2015, deverão ser alterados através da publicação 
de novo decreto, constando a nomeação de novos membros.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 22 de março de
2017.
Jorge David Derbli Pinto
Prefeito Municipal
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI -PR - 84500-000 - Telefone (42) 3907-3004/3907-3059
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
2015-2025
IRATI - PR
1
Prefeito
Jorge David Derbli Pinto 
Vice- prefeito
Amilton Komnitski
Secretária Municipal de Educação
Rita de Cássia Penteado de Almeida 
Comissão Coordenadora
Secretária Municipal de Educação (Coordenadora): Rita de Cássia Penteado de
Almeida
Representante do Conselho Municipal de Educação: Ariane de Fátima Rodrigues 
Coordenadora: Marinilce Mendes Soares González 
Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação:
Célia Maria Zavelinski 
Deise Terezinha Peleke Lara Zene 
Delma Braz Serenato 
Doraci Marilene Grellmann Cardoso 
Hélio de Mello
Joaquim Jorge Monteiro Morais 
Joby Ayub 
Josiane Kava
Josieli Rosane da Silva Golinski de Moraes 
Laynara dos Reis Santos Zontini 
Mabel Berton da Luz Havresko 
Márcio José Cardoso 
Ronildo Pampuch Surek
2
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - Pacífico de Souza Borges
FIGURA 2 - Estação Ferroviária em 1899, no local chamado Covalzinho. Inaugurada
em dezembro daquele ano com o nome de Estação de Irati
FIGURA 3 - Prefeitura Municipal de Irati, ano 2, localizada a Rua 15 de julho
FIGURA 5 - Foto inauguração - 1939
FIGURA 6 - Mapa de Irati e municípios limítrofes
FIGURA 7 -Mapa da sede e distritos limítrofes
3
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - População por faixa etária - 2010
Gráfico 2 - Economia do município - 2012
Gráfico 3 - Alunos matriculados em 2010
Gráfico 4 - Alunos matriculados em 2014
Gráfico 5 - Total de alunos matriculados na Educação Especial
Gráfico 6-Evolução das matrículas na Educação de Jovens e Adultos
Gráfico 7 - Demonstrativo municipal - EJA- fase I
Gráfico 8 - Demonstrativo estadual - EJA- fase II
Gráfico 9 - Área de formação
Gráfico 10 - Rendimento médio dos professores da Educação Básica e de outros
profissionais de outras áreas com cursos superiores.
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 -População Urbana e Rural de Irati
Tabela 2 - Demonstrativo da distribuição dos recursos de educação
Tabela 3 -Índices aplicados em educação para fins de limites 25%
Tabela 4 -Despesas e índices aplicados com o FUNDEB
Tabela 5 -Aplicação por função educação
Tabela 6 -Aplicação por unidade orçamentária da Secretária Municipal de Educação
Tabela 7 -Aplicação por categoria econômica e elemento de despesa
Tabela 8 -Aplicação por vínculo
Tabela 9 - Aplicação total com o Departamento de Transporte Escolar
Tabela 10 -Aplicação total com a Merenda Escolar
Tabela 11 - Demonstrativo do número de alunos/ docentes e gestores por Centros
Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais com Educação Infantil
Tabela 12 - Demonstrativo do número de alunos/professores e gestores por escola
Tabela 13 - Dados do Ensino Fundamental anos iniciais e fundamental anos finais
Tabela 14 - Índice de aprovados e reprovados do 3° ano do Ensino Fundamental￾anos iniciais
Tabela 15 - Escolas com Programa mais Educação
Tabela 16 - Salas de Recursos e Classes Especiais do Fundamental I
Tabela 17 - Sala de Recursos do Ensino Fundamental II
Tabela 18 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
Tabela 19 - Percentual de funções docentes com curso superior por
etapa/modalidade de Ensino
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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO............................................................................ 12
2. O MUNICÍPIO................................................................................. 15
2.1 O início da povoação de Irati e as primeiras iniciativas de 15
Educação............................................................................................
2.2 Aspectos Geográficos.................................................................. 23
2.3 Aspectos fisiográficos.................................................................. 24
2.4 Aspectos culturais........................................................................ 25
2.5 Aspectos populacionais............................................................... 25
2.6 Aspectos socioeconômicos......................................................... 27
2.7Aspectos Educacionais................................................................. 28
3. DIAGNÓSTICO DO FINANCIMENTO........................................... 30
4. METAS DO MUNICÍPIO ................................................................... 38
5. METAS E ESTRATÉGIAS POR ETAPA E OU/ MODALIDADE DE 40
ENSINO.................................................................................................
5.1 Educação Infantil........................................................................... 41
5.2 Ensino Fundamental..................................................................... 47
5.3 Educação Especial........................................................................ 56
5.4 Educação de Jovens e Adultos - EJA......................................... 66
5.5 Ensino Médio................................................................................. 73
6
5.6 Ensino Superior 79
5.7 Valorização Docente..................................................................... 82
5.8 Gestão Democrática..................................................................... 90
5.9 Financiamento............................................................................... 92
6. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO........................................... 94
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................. 95
7
1. APRESENTAÇÃO
O plano municipal de Educação teve sua composição a partir da sanção do Plano 
Nacional de Educação (PNE), de 25 de junho de 2014, pela presidente Dilma Rousseff. A 
lei 13.005/2014 (PNE) não teve vetos e define metas e estratégias relacionadas à 
educação nacional para o próximo decênio, estruturada em 20 metas.
Os planos municipais estão pautados na Constituição Federal de 1988, que prevê 
que os planos de educação possuam caráter autônomo, segundo o artigo 214 que 
estabelece:
• Erradicação do analfabetismo;
• Universalização do atendimento escolar;
• Melhoria da qualidade de ensino;
• Formação para o trabalho;
• Promoção humanística, científica e tecnológica.
O PME não é um plano de uma administração e sim do município, pois atravessa 
vários mandatos, por isso a importância da participação de todos, haja vista que culmina 
numa proposta para a educação do município no período dez anos. Para tanto, deve 
primordialmente ter a participação de representantes da Secretaria Municipal de 
Educação, dos vereadores, representantes das escolas, da Prefeitura, da Secretaria do 
Estado, do Conselho Municipal de Educação e demais conselhos, das universidades e dos 
setores da sociedade do município, desde o início do processo.
A discussão para a elaboração do PME em Irati iniciou em junho de 2014 com uma 
palestra com Deputado Estadual Professor José Rodrigues Lemos, que discorreu sobre a 
educação brasileira e apontou a necessidade de iniciarem as discussões sobre o PME.
A equipe pedagógica da secretaria municipal de educação iniciou os estudos e 
observou a importância de convidar o Conselho Municipal de Educação para também ficar 
à frente desta elaboração. Foi realizada uma primeira reunião para esclarecimentos, na 
qual foi solicitada a presença de representantes de vários segmentos da sociedade como: 
Câmara de Vereadores, Secretarias Municipais, Instituições de Ensino Superior, Núcleo 
Regional de Ensino.
8
Em seguida, foi constituída a comissão coordenadora1 que formulou o cronograma 
dos grupos de trabalho (GTs) e equipe técnica. Para a organização dos GTs foram 
convidados representantes dos segmentos acima já denominados, porém sem uma 
participação efetiva como deveria ser, conforme estabelece os documentos emitidos pelo 
Ministério da Educação e que orientam a elaboração do PME.
Com a comissão definida, iniciou-se o trabalho de elaboração do plano. 
Primeiramente, foi feito um diagnóstico pela equipe técnica com dados da educação no 
município desde a educação infantil até a universidade e apresentados aos componentes 
dos grupos de trabalho que seriam responsáveis pela formulação das metas para 
educação municipal, em consonância com o Plano Estadual de Educação e o Plano 
Nacional de Educação. Em posse ao diagnóstico e tendo como base as 20(vinte) metas 
do PNE, iniciou-se o trabalho para estipular as metas e estratégias dos seguintes grupos 
de trabalhos (GTs): educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, 
educação de jovens e adultos, educação especial, valorização docente, gestão e 
financiamento da educação. Neste momento, não foi possível fazer um alinhamento com o 
PEE, haja vista que os grupos não tiveram acesso ao que estava sendo discutido em nível 
estadual, vale ressaltar que nesta ocasião era novembro de 2014.
Vários encontros foram promovidos e entre eles destaca-se a palestra realizada 
com o professor Alysson Padilha, em dezembro de 2014, que apresentou as metas do 
plano nacional de educação e orientou sobre o trabalho para o Plano Municipal de 
Educação (PME), fechando a segunda etapa da elaboração do plano, conforme 
cronograma de trabalho.
Em fevereiro de 2015, foram retomadas as atividades dos grupos de trabalhos 
(GTs) e revisto o cronograma, já com a data marcada para a audiência pública para o dia 
15 de abril, na qual os grupos de trabalho, após os encontros organizados por cada 
coordenador de grupo, deveriam apresentar as metas e estratégias que comporiam o 
Plano Municipal de Educação para dez anos.
Para a audiência, que iniciou às oito horas, foram convidados vários segmentos da 
sociedade, além dos representantes que já estavam participando de forma específica nas 
discussões das metas, entretanto a participação, infelizmente, foi apenas dos envolvidos
1 Portaria em anexo.
9
mais diretamente com educação como: representantes da secretaria municipal de 
educação, do Núcleo Regional de Ensino, Polícia Militar, professores, diretores e 
coordenadores das escolas municipais e estaduais e professores do Instituto Federal do 
Paraná- IFPR, UNIRATI e Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO.
Na audiência, um momento ímpar, com a participação de 120(cento e vinte) 
pessoas, foram apresentadas as 20(vinte) metas e estratégias já previamente refletidas e 
acrescentadas e tiradas outras, conforme a discussão dos participantes, as quais 
compõem este documento base.
10
2. O MUNICÍPIO
2.1 O Início da Povoação de Irati e as Primeiras Iniciativas de Educação.
Conforme vestígios encontrados, o território de Irati foi povoado pelos índios 
caingangues2, porém a formação da cidade tem ligações com o município de Teixeira 
Soares e Imbituva, como também Palmeira, Lapa, Assungui de Cima e Curitiba.
Famílias procedentes destas localidades fixaram-se, desde 1830, no município. Os 
motivos que os levaram habitar tais terras, conforme fontes orais e escritas, vão desde 
migrações internas causadas pela Guerra do Paraguai, até aventuras de moradores de 
localidades vizinhas.
Da cidade de Teixeira Soares saem os relatos orais dos descendentes dos 
pioneiros, Pacífico de Souza Borges e Cipriano Francisco Ferraz, que movidos pela 
curiosidade e pela aventura, percorreram as terras vizinhas à sua localidade chegando em 
Irati.
Figura 1-Pacífico de Souza Borges
Fonte: Prefeitura Municipal de Irati - Assessoria de Imprensa - Cdroom - Informações gerais
Dos relatos que contam - certamente típicos de uma época movida pelo linguajar 
dos tropeiros - alguns locais da terra descoberta foram batizados conforme a aventura e 
perduram até hoje como nomes de bairro da cidade.
2Os caingangs (Caing: mato - ang: gente) procedem das regiões ocidentais do rio Paraná e invadiram o 
território paranaense após a destruição de Guaíra. Possuem como os guaranis, várias denominações tribais 
conforme as regiões de suas concentrações.
11
Desceram um pouco e encontraram uma lagoa, crismando de LAGOA o lugar. 
Continuaram caminhando e acharam um arroio, que chamaram de Camacuã. 
Havia muito papuanzal, Cipriano quis dizer papua, enrolou a língua e disse 
“camacuã”. No Camacuã mataram um tigre, com certeza uma jaguatirica. 
Prosseguindo, encontraram um campo largo e bonito, onde havia um rio. 
Denominaram de Rio Bonito, o lugar (ORREDA, 1999, p.05).
O senhor Pacífico de Souza Borges fixou residência em Irati, sendo este o nome 
escolhido pelos aventureiros para a terra ocupada. Em 1839, duas bandeiras precedentes 
de Sorocaba, chegam nestas terras, a bandeira de José Domingues da Trindade 
originando o povoado de Bom Retiro (hoje o Distrito do Guamirim) e a bandeira de João 
Pereira de Jesus, o povoado de Pirapó (ORREDA, 1981, p. 01).
Outras famílias que povoaram o município teriam vindo de Campo Largo, Palmeira, 
Lapa, Assungui de Cima, Imbituva, Ponta Grossa e Curitiba. Os fatores de tal migração é 
palco de discussões, pois há autores que retratam tal fato devido à deflagração da Guerra 
do Paraguai.
Temendo o recrutamento de seus membros, diversas famílias refugiaram-se no 
interior da Província, em pleno sertão bruto, na direção das fraldas da Serra do 
Tigre. Esse povo passou a cultivar lavouras de subsistência, criando porco e 
galinhas, não demorando muito para se formar, no local, um pequeno povoado, 
conhecido pelo nome de Covózinho ou Covalzinho3 (FERREIRA, 1996, p. 344).
Tal relato também está descrito no Dicionário de História e Geografia do Paraná, de 
Ermelino de Leão, que esteve em visita no território em 1899. A justificativa relatada 
ocasionou desconforto entre os pioneiros de Irati e seus descendentes, pois não 
pretendiam serem comparados aos “covardes e apressados coveiros da honra da Pátria” 
(MOREIRA, 1967, p.09). Entre estes pioneiros está o senhor Francisco de Paula Pires4, 
tropeiro, coronel da Guarda Nacional e líder do movimento de autonomia do município.
Já o autor Nadalin (2001), em relação às migrações no Paraná, diz que à medida 
que avançava o final do século XIX, as povoações aceleravam devido à hereditariedade 
profissional, no qual os pais, para manter a vida camponesa costumavam comprar um lote
3Covalzinho ficava alguns quilômetros e era subordinado ao povoado de Irati (hoje vila São João), o qual era 
mais desenvolvido.
4Francisco de Paula Pires fixou a residência em Covalzinho (depois Irati), em 1890, sendo o primeiro 
comerciante estabelecido na área. Foi eleito em 1904 primeiro Juiz Distrital Judiciário e Camarista. Prefeito 
de Irati de 1912 - 1916.
12
de terra para cada filho e como não podiam fazê-lo na região, compravam terras mais 
baratas longe de suas localidades.
[...] no início do processo, de geração em geração expandia-se a colonização. 
Entretanto, à medida que o século XIX avançava para o seu final, acelerou-se o 
“movimento migratório ao mesmo tempo em que um crescimento de seu raio (de 
ação). Da mesma forma porque, e isso já foi dito, a transposição de centenas de 
quilômetros tem a ver com o próprio crescimento vegetativo dos descendentes dos 
pioneiros - o que os obrigava a comprar lotes sempre mais adiante, onde era mais 
barato- e porque, nessa caminhada, também saltavam as zonas de campo 
[...](NADALIN, 2001, p. 82).
Outra explicação para a ocupação das áreas inexploradas do Paraná foi a 
economia ervateira, que se consolidou nas primeiras décadas do século XIX. Com a 
autorização da exportação regular da erva-mate, aumentou -se a sua cultura em terras 
ainda não ocupadas do Estado e a criação de engenhos.
Também o interior transformou-se com a crescente importância da indústria de 
mate, pois a intensificação do extrativismo favoreceu a ocupação de áreas 
basicamente inexploradas. Nesse caso situa-se o deslocamento de antigos 
habitantes de Campo Largo no sentido dos atuais municípios de São João do 
Triunfo, São Mateus do Sul, Rio Claro, Mallet, Rebouças, Irati (MACEDO apud 
Trindade, 2001, p. 39).
Em 1899, a estrada de ferro São Paulo - Rio Grande seria inaugurada na localidade 
de Covalzinho, sob a responsabilidade do engenheiro italiano, João Visinoni5, tendo o 
nome de estação Irati. Mesmo palco de controvérsias e embates como a Guerra do 
Contestado, a estrada de ferro controlada pela Brazil Railway Company, modificaria o 
espaço e a sociedade da região.
Figura 2 -Estação Ferroviária em 1899, no local chamado Covalzinho. Inaugurada em 
dezembro daquele ano, como nome Estação de Irati.
5Natural de Rovetta, região de Bérgamo, Itália, João Visinoni foi contratado pelo governo brasileiro por 
indicação do governo italiano, como engenheiro responsável pela construção da Estrada de Ferro São 
Paulo- Rio Grande. Chegou ao Brasil em julho de 1896, dando início ao trabalho desde Ponta Grossa.[...]. 
Em 1915 rescindiu o contrato de construção da obra e o governo, para pagamento de seus trabalhos, 
entregou-lhe área de 500 alqueires de terras em Nhapindazal( bairro de Irati) (ORREDA,1979).
13
Fonte: Prefeitura Municipal de Irati - Assessoria de Imprensa - Cdroom Informações gerais.
Com o tempo e o crescimento do local ao redor da estação, devido ao movimento 
do comércio e a vinda de outros moradores, o nome Covalzinho foi dando lugar à 
denominação Irati, ficando ali o centro comercial da localidade. A estrada de ferro 
influenciou de forma significativa a economia da região, a formação urbana, como em todo 
o país, tornando-se centro das decisões políticas, diversificando as atividades econômicas 
e consequentemente o desejo de autonomia que foi sendo disseminado pelos moradores. 
O povoado de Irati pertencia à Ponta Grossa, sendo assim subordinado juridicamente à 
Imbituva, o que ocasionava desconforto aos residentes, pois tinham que ir até esta 
localidade para regularização de atos judiciais, papéis de casamentos, pagamentos de 
impostos, entre outros.
A consolidação do movimento de autonomia foi em 1907, data da instalação do 
município de Irati (15 de julho de 1907), sendo seu primeiro prefeito Emílio Batista 
Gomes6.
Diante de multifatores e de vários escritos oficiais e extras - oficiais, o território de 
Irati, em relação às outras cidades do Paraná que estão ligadas a algum fato concreto, 
não teve um motivo que explicasse a sua povoação, o que nos leva, então, a utilizarmos e 
basearmos em relatos orais dos descendentes e em arquivos dos poucos historiadores da 
cidade, fontes, que mesmo influenciadas pelas várias interpretações, são as mais 
próximas aos fatos, mesmo que permeados pelos interesses da época. Porém, o que 
realmente é comprovado que no início da República a sociedade na região começa a ser
6Emílio Batista Gomes, Coronel da Guarda Nacional, fixou residência em Covalzinho em 1899. Foi eleito 
Camarista em 1904. Por indicação de lideranças políticas assumiu o Executivo Municipal em 15 de julho de 
1907, sendo o primeiro prefeito de Irati, função que exerceu por menos de um ano.
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estruturada e organizada, principalmente com a estrada de ferro e a vinda dos primeiros 
imigrantes, os holandeses, que chegariam em 1908, em Irati, e os demais que se 
seguiram, os poloneses, ucranianos, italianos, entre outros.
Em Irati, ainda denominado Covalzinho, a primeira iniciativa escolar teve o apoio 
dos coronéis, chefes políticos, que com demais "pessoas em evidência” articularam a 
instalação da primeira escola em 1901, tendo a senhora Rosalina Gonçalves Cordeiro 
como professora, título que lhe foi concedido em 26 de novembro de 1900, pela Diretoria 
Geral de Instrução Pública do Paraná, órgão responsável pela educação primária no 
Estado.
A escola situava-se em um depósito antigo de erva mate, próximo à estação de 
ferro (ORREDA, 2005, p 54). Porém, era o início da proliferação do ensino e de todas as 
ideias que se faziam necessárias para a formação da sociedade capitalista tendo como 
pano de fundo a igualdade dos desiguais.
A revolução política de 1888-1891 leva, portanto à formação, no plano nacional, de 
uma estrutura jurídica-política burguesa capitalista. [...] e o modo de organização 
do aparelho do Estado é, desde aquela revolução política, institucionalmente 
universalista e meritocrático. A saber: todos os homens, independentemente de 
sua condição socioeconômica, podem agora pleitear o acesso à condição de 
funcionários do Estado; e os processos e recrutamento e de hierarquização dos 
funcionários estatais implicam doravante o apelo formalizado aos critério de 
competência (SAES, 2001, p. 102).
Quem frequentava tal escola, quais os interesses reais destas "pessoas em 
evidência” na formação desta escola?
Conforme dados coletados em fontes orais de historiadores, a professora teve total 
apoio dessas pessoas, enfim, era a institucionalização, mesmo que ainda de forma 
simples, de uma das formas de disseminação da ideologia.
Para a maioria, que só nos interessa numa visão de classe, o ensino para o futuro 
as condições de saber e de ignorância, indispensáveis ao bom andamento do 
capital. [...] A seleção feroz (que explica a angústia e por vezes a revolta nos 
jovens) é feita por grosso modo a partir da base econômica e não da inteligência, 
igualmente repartida potencialmente em todas as classes, dispondo as crianças 
dos ricos de um meio material que as prepara muito naturalmente para a ideologia 
e as reações "dominantes”, e as pobres vivendo no estado que reproduz a 
pobreza, não condizendo as suas condições com o que lhes é ensinado na escola 
(MARX, 1978, p. 37).
15
Seguindo a crença de que, pela multiplicação das instituições escolares, da 
disseminação da educação escolar será possível incorporar grandes camadas da 
população na senda do progresso nacional (NAGLE, 1978), o primeiro grupo escolar de 
Irati, sob a denominação Grupo Escolar Iraty, foi instalado em 1909 tendo como sede o 
edifício da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal.
Figura 3- Prefeitura Municipal de Irati, anos 20, localizada a Rua 15 de Julho
Fonte: Prefeitura Municipal de Irati - Assessoria de Imprensa - Cdroom Informações gerais.
O professor Roberto Mongruel, o primeiro professor normalista de Irati, formado em 
Curitiba, foi o responsável pela instalação e pela docência do então Grupo Escolar de 
Iraty, ficando nesta localidade até 1912. Com tal grupo escolar, deixava-se a coeducação, 
ou melhor, a educação comum, ficando a Dona Rosalina responsável pelo ensino das 
meninas e o professor pelo ensino dos meninos.
Somente em 1924 que o Grupo Escolar Iraty teve sua sede própria num local alto 
da cidade. Pode-se fazer então uma analogia sobre a escolha do local para a instalação 
desse grupo e a importância na época dada à instrução como remédios para os males que 
se encontravam na sociedade. "[...] a escola foi reafirmada como arma de que dependia a 
superação dos entraves que estariam impedindo a marcha do progresso, na nova ordem 
que se estruturava. ” (CARVALHO, 1989, p.7)
O Grupo Escolar Iraty tratava-se de uma construção de madeira com salas, 
gabinete do diretor e biblioteca. Nessa época, a instituição de ensino contava com as 
seguintes professoras: Maria Ferraria dos Santos (1° ano masculino), Judith Amaral (1°
16
ano feminino), Lilia Viana Braga (2 ° ano e diretora), Rosalina Cordeiro do Araújo (3° ano 
misto). Depois da professora Lilia seguiram os seguintes diretores: José Pietrusca, 
Newton Guimarães, permanecendo na função até 1928, sendo substituído pelo professor 
Ercílio Margarida.
Com o aumento significativo de alunos, vindo de encontro com os objetivos bem 
proclamados nessa época em relação à importância das instituições escolares para o 
progresso nacional, iniciou-se uma mobilização para que o governo, interventor Manuel 
Ribas, auxiliasse na construção de um prédio dentro dos "novos anseios pedagógicos”.
Para fazer ver, a escola devia se dar a ver. Daí os edifícios necessariamente 
majestosos, amplos e iluminados, em que tudo se dispunha em exposição 
permanente. Mobiliário, material didático, trabalhos executados, atividades 
discentes e docentes tudo devia ser dado a aver de modo que a conformação da 
escola aos preceitos da pedagogia moderna evidenciasse o Progresso que a 
república instaurava (CARVALHO, 1989, p.25).
Em 1936, iniciou a construção do outro Grupo Escolar que contaria com dezesseis 
salas de aula, um auditório e demais dependências. Durante os anos da construção os 
alunos foram remanejados para salas improvisadas em casas de pessoas da comunidade 
e outras instituições, conforme relato oral de D. Linda Crissi que estudou nessa época no 
Grupo Escolar. A construção de madeira foi transferida, em 1937, para o Distrito de 
Gonçalves Júnior.
Os alunos voltaram para o grupo em agosto de 1939, sob a direção da professora 
Mercedes Braga. A escola tinha duzentos e cinquenta alunos e oito professoras.
07 de outubro de 1939, inaugura-se o novo prédio passando a chamar-se Grupo 
Escolar Duque de Caxias. Na inauguração estavam presentes além da comunidade 
iratiense, o interventor federal Sr. Manuel Ribas e Sr. Hostílio César de Sousa, que 
conforme a ata de inauguração "enaltece o surto cada vez mais crescente e animador que 
vem tendo o ensino primário em todo o Estado. ” (ATA de inauguração, Grupo Escolar de 
Irati, 1939). Nessa data, como forma de marcar o poder instaurado, foi colocado na no 
gabinete da Diretoria as fotos do então presidente Getúlio Vargas e de Manoel Ribas.
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Figura 4-Foto inauguração - 1939
Acervo Museu Municipal de Irati
A mudança do nome para Grupo Escolar Duque de Caxias, como era chamado até 
poucos anos atrás, deu-se em 29 de fevereiro de 1962, pelo Decreto do governo n° 7457, 
na ocasião o governo criou mais de 200 escolas.
Sem saber de fato como os primeiros habitantes chegaram à cidade de Irati, é certo 
que tem uma ligação com o tropeirismo e o cultivo da erva mate, atividades que 
movimentaram a economia do país, transformando o estado do Paraná. Entretanto, é no 
início da Primeira República que realmente a cidade começa a tomar forma de uma 
sociedade estruturada. Os imigrantes tiveram papel preponderante nesta formação pois 
Irati recebeu um grande contingente destes. A educação, mesmo que no início em 
iniciativas pequenas, teve, no decorrer dos tempos, relação com os movimentos maiores 
da educação nacional.
2.2 Aspectos Geográficos
O município de Irati situa-se na região Centro-Sul do Paraná, no domínio do 
Segundo Planalto Paranaense, distante cento e cinquenta e seis quilômetros a oeste de 
Curitiba e a quinhentos e dez quilômetros de Foz de Iguaçu, fazendo divisa com os 
municípios de Prudentópolis e Imbituva ao norte, Fernandes Pinheiro a leste, Rio Azul e 
Rebouças, ao Sul, e Inácio Martins a oeste.
18
Figura 5 - Mapa de Irati e municípios limítrofes
Norte
Irati - Imbituva 
Irati - Prudentópolis 
Sul
Irati - Rio Azul 
Irati - Rebouças 
Leste
Irati - Fernandes Pinheiro 
Oeste
Irati - Inácio Martins
32 km 
56 km
37 km 
20 km
16 km
52 km
Fonte: Prefeitura Municipal de Irati
O município abrange uma área superficial de novecentos e noventa e nove 
quilômetros quadrados, composto por quatro distritos: Sede, Guamirim, Gonçalves Junior e 
Itapará.
Figura 6 - Mapa da Sede e Distritos limítrofes
Distrito sede Distância Criação
e os distritos de da sede
Instalação
Guamirim
(*Bom Retiro)
Gonçalves Jr.
(*Barra Mansa)
Itapará
26 Km 02/08/1904 01/10/1904 
15 Km 09/04/1919 12/01/1920 
45 Km 23/02/1920 20/10/1920
Fonte: Prefeitura Municipal de Irati
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2.3 Aspectos Fisiográficos
O relevo, ao longo do território de Irati, possui 46% (quarenta e seis por cento) das 
áreas planas ou suavemente onduladas e 54% (cinquenta e quatro por cento) de áreas de 
média à alta declividade, com desníveis de mais de cem metros ao longo dos vales.
O município é banhado por uma extensa rede de drenagem convergência 
dominante para Sudoeste, sentido ao Rio Iguaçu, dentro do qual existem os rios Preto, 
Riozinho, Mato Queimado, Imbituvinha, Taquari, Guamirim, Corrente, Campinas, 
Cachoeira e Caçador; convergência para o norte, fazendo parte da bacia do Ivaí, existem 
os rios Valeiros, Linha B, Guabiroba, dos Patos, do Cobre, dos Coxas, dos Antonios, do 
Couro, Canhadão e, fazendo parte da bacia do Rio Tibagi, Rio das Antas, Caratuva, Bonito 
e Barreiro.
Pela sua posição geográfica, Irati possui um clima temperado e saudável na maior 
parte do ano, sendo que no inverno as geadas são frequentes e no verão as temperaturas 
são elevadas. De acordo com a classificação climática de Wladimir Kõeppen, trata-se de 
um clima subtropical úmido mesotérmico (Cbf), com verões frescos (temperatura média 
inferior a 22° C) e invernos com ocorrências de geadas severas (temperatura média 
inferior a 18° C), com tendência de concentração de chuvas nos meses de verão, sem 
estação seca definida. As médias mensais de precipitação pluviométrica e de umidade 
relativa do ar são, respectivamente, cento e noventa e quatro milímetros e 79%(setenta e 
nove por cento)7.
2.4 Aspectos Culturais
O município mantém suas tradições culturais através das gerações que 
representam expressivo tesouro artístico-cultural, proporcionando, desta forma à 
população grandes eventos como: Carnaval de Rua (móvel fevereiro/março); Romaria e 
Via Sacra em Itapará (na quaresma); Aniversário do município (julho); Rodeio de Irati, 
evento que através dos anos, firmou-se como a maior festa do gênero em todo o Paraná, 
atraindo em torno de 60 mil pessoas ao Centro de Tradições Willy Laars, local 
especialmente adaptado para a festa, recebendo turistas de todo o país e do exterior; 
Festa de São Cristóvão (julho);Grupo Folclórico Ucraniano Ivan Kupalo que promoveu
7 Fonte: Prefeitura Municipal de Irati.
20
recentemente um espetáculo mundial de grupos folclóricos famosos, há também em nossa 
cidade grupos de teatros como o Ir a ti que fazem com que o nome da cidade seja 
conhecido, entre outros..
2.5 Aspectos Populacionais
Conforme os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 
segundo o censo 2010, a população total do município de Irati é de 56.2078 habitantes, 
sendo que a população urbana totaliza quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois e 
a rural onze mil, duzentos e setenta e cinco, representando respectivamente, 
79,94%(setenta e nove vírgula noventa e quatro por cento) e 20,06%( vinte vírgula seis por 
cento), a população masculina representa vinte e sete mil, setecentos e oito com 
49,30%(quarenta e nove vírgula trinta por cento), enquanto a população feminina é de 
vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove, representando 50,70%(cinquenta vírgula 
setenta por cento). A densidade demográfica do município é de 54,24 hab./Km2,a Taxa 
média de crescimento anual (período 1991-2010) foi de 0,91% e o IDH Índice de 
Desenvolvimento Humano (IPARDES/2000) 0,743.
8A População iratiense estimada para 2014 é 59.339 segundo dados do IBGE>
21
Tabela 1 - População Urbana e Rural de Irati
Total 56.207 57.230
Urbana 44.932 79,94 % 45.750
Rural 11.275 20,06 % 11.480
Masculina 27.708 49,30 % 28.215
Masculina urbana 21.814 38,81 % 22.211
Masculina rural 5.894 10,49 % 6.004
Feminina 28.499 50,70 % 29.015
Feminina urbana 23.118 41,13 % 23.539
Feminina rural 5.381 09,57 % 5.476
Considerados os três distritos rurais (Gonçalves Júnior, Guamirim e Itapará)
T o ta l d istrito s 8.429 1 5 ,0 0 % 8.585
Masculina distritos 4.402 07,83 % 4.481
Feminina distritos 4.027 07,17 % 4.104
Densidade demográfica 54,24 hab./km2 57,33 hab./km2
Taxa média de crescimento anual (período 1991-2010) 0,91 %
Índice de Desenvolvimento Humano (IPARDES/2000) 0,743
Fonte: http://www.irati.pr.gov.br/mtemas.php?url=mun_populacao
Segundo dados do IBGE, a representatividade por faixa 
mulheres esta conforme demonstra o gráfico abaixo:
etária entre homes e
Gráfico 1 - População por faixa etária - 2010
22
Fonte: IBGE/2010
2.6- Aspectos Socioeconômicos
Com um Produto Interno Bruto (PIB): R$ 875.441.000,00(oitocentos e setenta 
milhões, quatrocentos e quarenta e um mil) e um PIB per capita: R$ 15.415,41(quinze mil, 
quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavos), o município ostenta uma economia 
baseada em Serviços (66,84%- sessenta e seis vírgula oitenta e quatro por cento), 
Indústria (19,89%- dezenove vírgula oitenta e nove por cento) e Agropecuária (13,24% 
treze vírgula vinte e quatro por cento).
Gráfico 2 - Economia do município - 2012
[N O M E DA 
CATEG O RIA]...
[N O M E DA
[N O M E DA C A T E G O R IA ].
CA TEG O R IA ]
[VALOR]
(Fonte: IBGE - IPARDES/2015)
23
Os principais produtos são: o milho (safra normal e safrinha), feijão das águas, soja, 
fumo e madeira em tora, além de criações de aves de corte, suínos e bovinos
2.7 Aspectos Educacionais
O município possui vinte e nove escolas municipais que atendem três mil seiscentos 
e quarenta e oito alunos de 1° a 5° anos; onze Centros Municipais de Educação Infantil 
que atendem setecentos alunos; dezesseis instituições de ensino estaduais, oito 
instituições de ensino pertencentes à rede privada e o Instituto Federal do Paraná (IFPR) 
Câmpus Irati que possui atualmente duzentos e trinta alunos, distribuídos entres os cursos 
de Agroecologia, Técnico Informática e superiores.
Além destes estabelecimentos de ensino, destacam-se o Centro Estadual de 
Educação Profissional Presidente Costa e Silva, sendo o único a formar exclusivamente 
técnicos florestais para o Brasil inteiro, e o Seminário Menor Mãe de Deus, inaugurado em 
31 de janeiro de 1982, com o objetivo de aprofundar a vocação cristã e presbiterial.
A educação superior é atendida pela UNICENTRO, que atua com treze cursos e um 
total de mil setecentos e setenta universitários9e a UNIRATI (Instituição de Ensino Superior 
de Irati), com cursos de graduação e pós-graduação, na modalidade à distância, além do 
Instituto Federal do Paraná- Câmpus Irati que também oferece cursos superiores.
9 Fonte:www2.unicentro.br
24
3. DIAGNÓSTICO DO FINANCIAMENTO
Visando subsidiar a análise da realidade educacional do município, bem como das 
perspectivas e do ritmo de busca da transformação da mesma, os quadros que seguem 
apresentam os recursos aplicados em educação no município de Irati.
O quadro abaixo vem demonstrar as receitas que compõem a base de cálculo e os 
índices que o município deve aplicar na Manutenção e Desenvolvimento de Ensino.
Tabela 2- Quadro demonstrativo da distribuição dos recursos da Educação
Origem das Receitas Retido para 
o
FUNDEB
Prefeitura Total para a 
Educação
Receita de Impostos Municipais
IPTU / IRRF / ITBI / ISS — 25% 25%
REC DA DÍVIDA ATIVA — 25% 25%
JUROS/MULTAS DE IMPOSTOS — 25% 25%
JUROS/MULTAS DA DÍVIDA ATIVA — 25% 25%
Receita de Transferências 
Constitucionais
FPM 20% 5% 25%
ITR 20% 5% 25%
LC 87/96 20% 5% 25%
ICMS 20% 5% 25%
IP VA 20% 5% 25%
IPI-EXPORTAÇÃO 20% 5% 25%
RECEITA DO FUNDEB — 100% 100%
Fonte: Contabilidade Prefeitura de Irati
A tabela a seguir demonstra que o município de Irati vem aplicando um percentual 
acima de 25%(vinte e cinco por cento) em educação das Receitas de Impostos e 
Transferências Constitucionais Legais.
25
Tabela 3- Índices aplicados em Educação para fins de limite de 25%
Ano
Receita Líquida de 
Impostos e 
Transferências
25% a ser 
aplicado
Aplicado em 
Educação 
p/fins de limite
Percentual
Aplicado
2004 20.638.552,06 5.159.638,02 6.286.029,72 30,46 %
2005 24.214.329,20 6.053.582,30 6.330.654,53 26,14 %
2006 26.984.366,83 6.746.091,71 8.340.831,55 30,91 %
2007 31.394.123,74 7.848.530,94 9.323.277,35 29,70 %
2008 37.032.957,00 9.258.239,25 11.532.619,57 31,14 %
2009 29.078.958,14 7.269.739,54 12.491.646,38 42,96 %
2010 41.009.077,49 10.252.269,37 11.173.348,52 27,25 %
2011 50.043.365,21 12.510.841,30 12.614.639,29 25,21 %
2012 54.096.798,91 13.524.199,73 13.660.251,29 25,25 %
2013 59.636.255,32 14.909.063,83 16.589.575,34 27,82 %
Fonte: Contabilidade Prefeitura Municipal de Irati
Com relação à aplicação dos recursos do FUNDEB na remuneração dos 
profissionais do magistério, o quadro abaixo demonstra que o município de Irati vem 
aplicando percentuais acima de 60%(sessenta por cento) conforme determina a legislação 
vigente.
26
Tabela 4- Despesas e Índices aplicados com o FUNDEB
Indicadores Legais 2010 2011 2012 2013
Receita e Aplic. Financ. do FUNDEB 8.883.279,80 10.391.413,42 11.665.654,96 13.184.484,81
Percentual de aplicação do FUNDEB na 
remuneração dos profissionais do 
magistério (mínimo de 60% (Fonte 101)
7.451.582,27 
83,86 %
7.345.819,87 
70,69 %
10.531.324,27 
90,27 %
12.510.954,88 
94,89 %
Demais Despesas do FUNDEB 
Material de Consumo.............................. 16.721,81 229.811,79 152.666,01
Passagens Desp com Locomoção........ 1.403.195,53 1.542.526,20 822.423,76 281.039,52
Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.......... 11.780,19 74.196,28 36.981,05 ---
Obras e Instalações...............................
--- --- 1.042.924,30 ---
Equipamentos e Mat. Permanente.........
--- 13.417,60 33.057,60 2.647,06
Aquisição de Imóveis.............................. --- --- 154.546,87 ---
Total Demais Despesas (Fonte 102) 1.431.697,53 1.859.951,87 2.242.599,59 283.686,58
Total Geral das Despesas do FUNDEB 8.883.279,80 9.205.771,74 12.773.923,86 12.794.641,46
Fonte: Contabilidade Prefeitura Municipal de Irati - SIOPE
A tabela seguinte demonstra a aplicação total em Educação por Funções:
Tabela 5 - Aplicação por Função Educação
Ano
Educação
Infantil
(1)
%
Ensino
Fundamental
(2)
% EJA
(3)
%
Educação
Especial
(4)
% Total
1+2+3+4
2010 2.422.796,97 15,39 12.969.723,97 82,33 321.276,39 2,05 35.238,95 0,23 15.749.036,28
2011 2.470.194,98 13,40 15.606.164,29 84,63 300.000,00 1,63 62.955,57 0,34 18.439.314,84
2012 3.644.919,38 16,67 17.504.729,90 80,06 372.384,80 1,71 341.782,24 1,56 21.863.816,32
2013 6.450.542,95 27,98 16.468.356,04 71,45 90.516,00 0,39 40.570,00 0,18 23.049.984,99
Fonte: Contabilidade Prefeitura Municipal de Irati - SIOPE
De acordo com sua Estrutura Administrativa o quadro abaixo demonstra a aplicação 
por Unidades Orçamentárias pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.
27
Tabela 6 - Aplicação por Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação
Unidades Orçamentárias 2010 2011 2012 2013
Depto de Ensino Fundamental 9.833.616,50 12.894.110,06 15.205.020,04 14.643.895,99
Depto de Educação Infantil 1.622.937,02 1.139.438,22 2.449.658,26 4.423.136,35
Deptode Educ de Jovens e Adultos 321.276,39 300.000,00 300.000,00 544,50
Depto de Educação Especial 35.238,95 ... ... 4.502,11
Depto de Transporte Escolar 2.945.468,53 3.178.566,11 3.762.940,87 3.716.929,78
Depto de Documentação Escolar 990.498,89 924.258,77 146.197,15 260.976,26
Depto de Esportese Recr Escolar ... 2.941,68 ... ...
Total Geral 15.749.036,28 18.439.314,84 21.863.816,32 23.049.984,99
Fonte: Contabilidade Prefeitura Municipal de Irati
A tabela seguinte demonstra a aplicação total em Educação pela despesa 
empenhada, por Categoria Econômica e Elemento de Despesa.
Tabela 7 - Aplicação por Categoria Econômica e Elemento de Despesa
Títulos 2010 % 2011 % 2012 % 2013 %
DESPESAS CORRENTES 15.418.230,47 97,90 16.895.542,67 91,62 19.988.833,97 91,4 22.971.107,68 99,70
Pessoal e Encargos Sociais 11.405.473,75 72,42 11.899.982,05 64,54 14.655.111,64 3 17.955.308,02 77,90
Transferências a União ...
... 110.534,31 0,60 ... 67,0 45.340,84 0,20
Transf a Inst Privadas (Sub 67.635,00 0,43 66.210,00 0,36 ... 3 ... ...
Sociais) 676.466,65 4,30 994.411,14 5,39 992.009,25 ... 886.474,22 3,86
Material de Consumo 532.728,28 3,38 595.046,94 3,23 679.447,37 ... 669.023,78 2,90
Mat de DistrGrat (Merenda 2.079.552,11 13,20 2.353.218,11 12,75 2.881.179,39 4,54 2.678.371,96 11,63
Escolar) 37.568,35 0,24 39.403,91 0,21 31.464,05 3,11 6.345,00 0,03
PassDespLocom (Transp 568.504,23 3,61 811.089,97 4,40 748.166,16 13,1 730.243,86 3,18
Escolar)
Outros ServTerc Pessoa Física 
Outros ServTerc Pessoa Jurídica 
Indeniz e Restituições 
(Convênios)
50.302,10 0,32 25.646,24 0,14 1.456,11 8
0,14
3,42
0,01
DESPESAS DE CAPITAL 330.805,81 2,10 1.543.772,17 8,38 1.874.982,35 8,57 78.877,31 0,30
Obras e Instalações ... ... 1.063.762,69 5,77 1.356.377,96 6,20 19.063,48 0,04
Equip e Material Permanente 30.805,81 0,20 180.009,48 0,98 64.057,52 0,29 59.813,83 0,26
Aquisição de Imóveis 300.000,00 1,90 300.000,00 1,63 454.546,87 2,08 ... ...
Total Geral 15.749.036,28 100,0
0
18.439.314,84 100,0
0
21.863.816,32 100,
00
23.049.984,99 100,00
Fonte: Contabilidade Prefeitura Municipal de Irati
28
O quadro abaixo demonstra as despesas empenhadas por Fonte de Recursos 
vinculados a Educação.
Tabela 8 - Aplicação por Vínculos
Fontes- Vínculos 2010 2011 2012 2013
Fonte 000 - Rec Ordinários Livres 803.570,52 950.265,53 1.130.188,02 909.158,10
Fonte 101 - FUNDEB 60% 7.451.582,27 7.345.819,87 10.531.324,27 12.510.954,88
Fonte 102 - FUNDEB 40% 1.458.062,19 1.859.951,87 2.242.599,59 283.686,58
Fonte 103 - Educação 5% Transferência 1.809.882,33 2.464.339,29 2.175.423,01 3.159.809,74
Fonte 104 - 25% DemaisImpVincEduc 2.335.727,81 2.314.658,47 2.965.964,61 3.559.913,22
Fonte 107 - Salário Educação 799.859,95 892.872,81 1.195.261,12 1.164.970,60
Fonte 114 - Conv Dinheiro na Escola --- 1.053,65 990,07 1.596,25
Fonte 142 - ProgNacTransp Escolar 270.985,08 255.955,54 251.366,27 214.905,81
Fonte 146 - Convênio APAE Rural 31.738,95 --- --- ---
Fonte 172 - ProgIncDig UNICENTRO 21.276,39 --- --- ---
Fonte 179 - Inclusão DigitalEscMunic --- 167.457,84 --- ---
Fonte 180 - Inclusão DigitalEscMunic II --- 111.638,53 --- ---
Fonte 181 - Transp Escolar Estadual 384.869,93 552.952,96 648.636,67 714.210,64
Fonte 182 - Centro EducInfCanisianas --- 756.691,98 261.836,69 ---
Fonte 183 - Conv Escola Central SLD --- 300.000,00 --- 45.340,84
Fonte 184 - Transf Merenda Escolar 357.724,27 344.810,26 399.223,14 426.755,01
Fonte 185 - TranspEsc Pro Jovem 23.751,00 120.846,24 61.002,86 ---
Fonte 187 - ConvQuadEspEscF.Strop --- --- --- 11.670,85
Fonte 2001 - ConvEquip Creche Canis --- --- --- 47.012,47
Encerramento de Convênios 5,59 --- --- ---
Total Geral 15.749.036,28 18.439.314,84 21.863.816,32 23.049.984,99
Fonte: Contabilidade Prefeitura Municipal de Irati
O quadro seguinte demonstra o total que o Município de Irati investiu no Transporte 
Escolar.
29
Tabela 9 - Aplicação Total com o Departamento de Transporte Escolar
Ano
Fontes de Recursos
Pessoal e 
Enc Sociais
Material de 
Consumo
Pass Despesas 
c/Locomoção
Outr Serviços 
Pess Jurídica
Equip e 
Mat Perm
Total
A n o 2010
102 - Fundeb 40% --- --- 1.429.560,19 --- --- 1.429.560,19
103 - Educ 5% Transferências 76.514,45 7.559,85 --- 11.708,45 --- 95.782,75
104 - 25% Demais Impostos 310.852,19 573,76 --- 720,00 --- 312.145,95
107 - Salário Educação --- 131.089,93 225.539,01 71.744,69 --- 428.373,63
142 - ProgNacTransp Escolar --- 158.573,60 75.828,78 36.582,70 --- 270.985,08
181 - Transp Escolar Estadual --- 49.999,90 324.873,13 9.996,90 --- 384.869,93
185 - ConvTranspEsc Pro Jovem --- --- 23.751,00 --- --- 23.751,00
Total Ano 387.366,64 347.797,04 2.079.552,11 130.752,74 --- 2.945.468,53
A n o 2011
102 - Fundeb 40% --- 174,60 1.542.526,20 --- 11.560,00 1.554.260,80
103 - Educ 5% Transferências 205.062,55 28.457,38 3.538,56 --- --- 237.058,49
104 - 25% Demais Impostos 75.257,50 --- --- --- --- 75.257,50
107 - Salário Educação --- 264.585,76 80.665,20 62.629,86 --- 407.880,82
142 - ProgNacTransp Escolar --- 56.105,24 167.248,94 32.601,36 --- 255.955,54
181 - Transp Escolar Estadual --- 53.240,52 464.039,21 35.673,23 --- 552.952,96
185 - ConvTranspEsc ProJovem --- --- 95.200,00 --- --- 95.200,00
Total Ano 280.320,05 402.563,50 2.353.218,11 130.904,45 11.560,00 3.178.566,11
A n o 2012
102 - Fundeb 40% --- --- 822.423,76 --- --- 822.423,76
103 - Educ 5% Transferências 131.903,17 2.077,53 374.156,40 --- --- 508.137,10
104 - 25% Demais Impostos 273.621,73 --- 489.571,79 --- --- 763.193,52
107 - Salário Educação --- 259.085,25 458.285,09 51.813,21 --- 769.183,55
142 - ProgNacTransp Escolar --- 58.609,79 168.171,66 24.584,82 --- 251.366,27
181 - Transp Escolar Estadual --- 54.055,18 568.570,69 26.010,80 --- 648.636,67
Total Ano 405.524,90 373.827,75 2.881.179,39 102.408,83 --- 3.762.940,87
A n o 2013
102 - Fundeb 40% --- --- 281.039,52 --- 2.210,08 283.249,60
103 - Educ 5% Transferências 469.378,49 111.827,32 260.779,64 --- --- 841.985,45
104 - 25% Demais Impostos 194.965,25 --- 498.185,10 --- --- 693.150,35
107 - Salário Educação --- 150.126,24 771.204,96 48.096,73 --- 969.427,93
142 - ProgNacTransp Escolar --- 32.839,84 159.449,12 22.616,85 --- 214.905,81
181 - Transp Escolar Estadual --- 319,51 707.713,62 6.177,51 --- 714.210,64
Total Ano 664.343,74 295.112,91 2.678.371,96 76.891,09
2.210,08
3.716.929,78
Fonte: Contabilidade Prefeitura Municipal de Irati
30
O seguinte vem demonstrar o total que o Município de Irati investiu com a Merenda 
Escolar.
Tabela 10 - Aplicação Total com a Merenda Escolar
Ano
Fontes de Recursos
Pessoal e 
Enc Sociais
Material de 
Consumo
Mat Bem Serv 
p/Distrib Grat
Equip e 
Mat Perm
Total
A n o 2010
000 - Recursos Livres
184 - Transf Merenda Escolar
328.566,51 --- 175.004,01
357.724,27
--- 503.570,52
357.724,27
Total Ano 328.566,51 --- 532.728,28 --- 861.294,79
A n o 2011
000 - Recursos Livres
184 - Transf Merenda Escolar
397.087,17 --- 250.236,68
344.810,26
--- 647.323,85
344.810,26
Total Ano 397.087,17 --- 595.046,94 --- 992.134,11
A n o 2012
000 - Recursos Livres
184 - Transf Merenda Escolar
549.963,79
---
280.224,23
399.223,14
--- 830.188,02
399.223,14
Total Ano 549.963,79 --- 679.447,37 --- 1.229.411,16
A n o 2013
000 - Recursos Livres
184 - Transf Merenda Escolar
663.723,85 2.565,48 242.268,77
426.755,01
600,00 909.158,10
426.755,01
Total Ano 663.723,85 2.565,48 669.023,78 600,00 1.335.913,11
Fonte: Contabilidade Prefeitura Municipal de Irati
Os recursos do PDDE repassados para as APMF's são utilizados para custeio e 
capital, como material de limpeza, manutenção escolar, material de expediente, esportivo, 
dentre outros, e em capital, para os equipamentos.
O PNAE é um recurso utilizado para a aquisição de merenda escolar, repassado ao 
município, de acordo com o censo escolar do ano anterior,
O PNLD é um programa que transfere, às escolas, o material didático que será 
utilizado em sala de aula. A escolha do material pela escola, tem como base o Projeto 
Político Pedagógico.
31
O PNATE é um programa que transfere recursos para a manutenção do transporte 
escolar na área rural. O transporte escolar, no município, conta com duas formas de 
atuação. Parte do transporte escolar é realizado com frota e pessoal próprio, e parte com 
frota terceirizada. Os recursos provêm de recursos próprios, PNATE, FUNDEB e recursos 
estaduais através da SEED (Secretaria de Estado da Educação), através do Programa 
Estadual do Transporte escolar- PETE.
O município é responsável pelo transporte de alunos do ensino fundamental, de 
1°(primeiro) ao 5°(quinto) ano, porém realiza o transporte de alunos da pré-escola, (sexto) 
a 9°(nono) ano e ensino médio. Por essa razão, grande parcela dos recursos municipais, 
direcionados para a educação, são usados para o transporte escolar, devido ao baixo 
repasse de recursos do Estado, bem como o significativo gasto quanto ao transporte 
escolar na área urbana em trajetos muito curtos, entre a residência do aluno e a escola
32
4. METAS DO MUNICÍPIO
1. Ofertar até 2016, a educação infantil na pré-escola para crianças de (quatro) a 
5(cinco) anos de idade e ampliar a oferta da educação infantil em CMEIs de forma 
atender no mínimo 50(cinquenta por cento) das crianças de 0(zero) a 3(três) anos 
da cidade de Irati até o final da vigência deste PME, baseada nas 2.800 crianças do 
município que possuem esta idade.
2. Garantir o acesso e permanência de 100%(cem) das crianças em idade escolar do 
1° ao 5° ano.
3. Elevar o índice de sucesso na alfabetização dos alunos do 3° ano em 12%(doze por 
cento) até o final da vigência deste plano, estabelecendo um índice 2,5%(dois 
vírgula cinco por cento) a mais de alfabetizados a cada biênio.
4. Possibilitar condições tanto estrutural quanto de recursos humanos para a oferta da 
educação em tempo integral de qualidade em 55% (cinquenta e cinco por cento) 
das escolas (15 escolas) em comunidades de periferia e rurais, utilizando 
programas do governo federal e recursos da Prefeitura Municipal de Irati. Para 
atingir este total estipula-se a implantação em 5(cinco) escolas a cada triênio.
5. Implementar ações que possibilitem a inclusão efetiva dos alunos com 
necessidades educacionais especiais no processo de ensino aprendizagem.
6. Aumentar a escolaridade da população rural, de baixa renda e dos diversos grupos 
étnicos que residem no município, proporcionando o ingresso, a permanência e a 
conclusão da escolarização na idade própria, suprindo esta lacuna e oportunizando 
o acesso a qualificação profissional, a partir do primeiro trimestre do ano de 2015 
até a vigência deste plano.
7. Elevar a taxa de alfabetização e conclusão anual de no mínimo 50%(cinquenta por 
cento) dos alunos com quinze anos ou mais, garantindo o acesso dando o suporte 
físico e pedagógico, desde o início de 2015 até o final da vigência deste PME.
8. Implementar ações que visem ofertar a 25%(vinte e cinco por cento) dos alunos 
matriculados na EJA, a integração no mercado trabalho, a partir do ano de 2015 até 
a vigência deste PME.
9. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 
(quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no 
ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
33
10. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com 
melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias 
propostas para o IDEB.
11. Incentivar a educação profissionalizante como educação continuada, ampliando as 
oportunidades de ingresso no mundo do trabalho.
12. Intensificar a relação entre Municípios e Instituições de Ensino Superior por meio de 
estudos e pesquisas atualizadas, visando levantar dados sobre a população jovem 
de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos de Irati e Região, com o intuito de ofertar 
vagas no Ensino Superior público.
13. Incentivar a elevação da qualidade da educação superior e ampliação da proporção 
de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do 
sistema de educação superior.
14. Apoiar, durante a vigência deste Plano, de forma intensiva, a criação e 
consolidação de cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) e o 
desenvolvimento de pesquisas nas IES, como forma de qualificar os profissionais 
da região e promover a formação continuada em suas respectivas áreas.
15. Possibilitar que, até o final da década, estes 12,7% (doze vírgula sete por cento) 
dos profissionais, concluam um curso de graduação, preferencialmente em curso 
de Pedagogia de acordo com as Diretrizes Curriculares.
16. Elevar para 80% (oitenta por cento) o percentual de professores da rede municipal 
de ensino com formação em nível de pós-graduação, stricto ou lato sensu;
17. Promover a valorização dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, 
levando em conta não apenas o reconhecimento financeiro e social, mas também a 
melhoria do ambiente e das condições de trabalho;
18. Assegurar que todos os profissionais que atuam na área da educação tenham 
planos de carreira que promovam não só a melhoria dos salários, mas a 
perspectiva de progressão na carreira, prevendo incentivo à qualificação 
profissional.
19. Assegurar condições, durante a vigência do plano, para efetivar a gestão 
democrática da educação, associada a critérios técnicos, com consulta pública à 
comunidade escolar, no âmbito das escolas.
20. Ampliar o investimento na educação municipal atingindo, no período de vigência 
deste plano, no mínimo 30%(trinta por cento) da receita líquida do município 
resultante de impostos, levando-se em consideração a arrecadação municipal,
34
inclusive receitas provenientes de transferências para manutenção e 
desenvolvimento do ensino público, acrescidas dos recursos provenientes do 
Salário Educação, do FUNDEB e de programas e convênios do Governo Federal.
35
5. METAS E ESTRATÉGIAS POR ETAPA E OU/ MODALIDADE
5.1 Educação Infantil
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) é a responsável 
por regulamentar a educação Infantil, definindo-a como a primeira etapa da Educação 
Básica e indicando como sua finalidade o desenvolvimento integral da criança de 0(zero) à 
5(cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual 
e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Em termos de Legislação Brasileira, a Constituição Federal de 1988, reconhece o 
dever do Estado e o direito da criança de ser atendida em creches e pré-escolas e vincula 
este atendimento à área educacional. Nota-se, na referida Constituição a inclusão da 
creche no capítulo da Educação, sendo ressaltado seu caráter educativo em detrimento do 
caráter assistencialista até então característico dessa instituição. A Educação Infantil deve 
ser oferecida em creches ou entidades similares para crianças de até três anos de idade e 
em pré-escolas de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos - cuja matrícula tornou-se obrigatória a esta 
última faixa etária com a Lei n° 12796/2013.
Ainda no que se refere à Legislação, são instituídas as Diretrizes Curriculares 
Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB n. 1, de 07/04/1999), onde 
apresenta como princípios essenciais, orientações para que a criança possa exercer a 
cidadania de madeira plena:
• o respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas 
diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, religiosas, etc;
• o direito das crianças ao brincar como forma particular de expressão, pensamento, 
interação e comunicação infantil;
• o acesso das crianças aos bens sócio-culturais, ampliando o desenvolvimento das 
capacidades relativas a expressão, a comunicação, a interação social, ao 
pensamento, a ética e a estética;
• a socialização das crianças por meio de sua participação nas mais diversificadas 
práticas sociais, sem discriminação;
• o atendimento aos cuidados essenciais associados a sobrevivência e ao 
desenvolvimento de sua identidade; (BRASIL, 1998, V.3 , P.13)
36
Atualmente a cidade de Irati conta com onze Centros Municipais de Educação Infantis, 
vinte e sete escolas atendendo aproximadamente a mil e quinhentos alunos, contando 
com o corpo docente de cento e vinte e três professores. Através da busca de dados 
referentes à demanda da população de 0(zero) a 5(cinco) anos, como também 
consultando as listas de espera, cadastros e dados do último Censo - IBGE do ano de 
2010 referentes a cidade de Irati, pensando nas regiões que mais crescem e necessitam 
de novos Centros Municipais de Educação, bem como a conservação dos existentes, 
recursos humanos e físicos para tais, apresentamos meta e estratégias voltadas para e 
Educação Infantil, indicando as responsabilidades entre os diversos âmbitos da política 
educacional.
Observamos estes dados no quadro abaixo:
Tabela 11: Demonstrativo do número de alunos/docentes e gestores por Centros 
Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais com Educação Infantil
C E N T R O S E D U C A C IO N A IS
IN F A N T IS /E S C O L A S
Centro Municipal de Educação Infantil 
Alexandre larema
Centro de Educação Infantil Anjo da 
Guarda
Centro de Educação Infantil Clari
Gomes Pedro
Centro de Educação Infantil Dona
Candinha
Centro de Educação Infantil Irmã Anna 
Centro de Educação Infantil Jardim das 
Orquídeas
Centro de Educação Infantil João
Paulo II
Centro de Educação Infantil Professora 
Leopoldina Chudek
Centro de Educação Infantil Madre 
Teresa de Calcutá
Centro de Educação Infantil Padre 
Pedro
Centro de Educação Infantil Planalto 
do Futuro
A L U N O S
104
25
55
49
24
43
94
128
53
37
54
P R O F E S S O R E S C O O R D E N A D O R E S D IR E T O R E S
12
15
12
1
3 1
3 1
4 1
2 1
5 1
1
2
5 1
4 1
7 1
37
Centro de Educação Infantil Santo 
Antonio
28
4
1
Escola Rural Municipal Água Clara 11
1
1
Escola Municipal Ana Amaral Gruber 20
1
1
1
Escola Municipal Professora Antonina 
Fillus Panka
38
2
1
1
Escola Municipal Camacuã Eduardo 
Laars
20
1
1
1
Escola Rural Municipal Cerro da Ponte 
Alta
10
1
1
Escola Rural Municipal dos 
Colonizadores
12
1
1
1
Escola Municipal Francisco Stroparo 59
3
1
1
Escola Municipal Francisco Vieira de 
Araújo
32
2
1
1
Escola Rural Municipal Esperança 
Carignano Chuiulki
19
1
1
1
Escola Municipal Irmã Helena Olek 39
2
2
1
Escola Municipal Vereador João Maria 
Pedroso
16
1
-
1
Escola Municipal João Batista Anciutti 14
1
1
1
Escola Municipal João Paulo II 38
2
1
Escola Municipal José Siqueira Rosas 31
2
1
1
Escola Municipal da Lagoa 33
2
1
1
Escola Municipal Mafalda Sotti Lopes 14
4
1
Escola Municipal Mercedes Braga 33
2
1
1
Escola Municipal Olaria Filipaki 10
1
1
1
Escola Rural Municipal Olavo Anselmo 
Santini
7
1
1
Escola Municipal Padre Wenceslau 75
4
1
1
Escola Municipal Plinio Anciutti Pessoa 50
2
1
1
Escola Municipal Matilde Araújo do 
Nascimento
14
1
1
1
Escola Rural Municipal Rosa Zarpelon 24
1
1
1
Escola Rural Municipal do Pirapó 10
1
1
1
Escola Municipal Rosalina Cordeiro de 
Araújo
58
2
1
1
38
Escola Rural Municipal São Miguel do 
Itapará
19 1 1 1
Escola Municipal São Valdomiro 39 2 1 1
Escola Municipal Tancredo Martins 40 2 1 1
Fonte: Secretaria Municipal de Educação/ Setor de documentação
O Plano Nacional de Educação traz como primeira meta: universalizar, até 2016, a
educação infantil na pré-escola para as crianças de 4(quatro) a 5(cinco) anos de
idade e ampliar a oferta da educação infantil de forma a atender, no mínimo
50%(cinquenta por cento) das crianças de 3 anos até o final da vigência deste PNE.
Conforme levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação em 2014- 2015, 
ainda há na lista de espera na faixa etária de 0(zero) a 3(três) anos duzentos e trinta 
crianças e de 4(quatro) a 5(cinco) anos a demanda está sendo suprida nas Escolas. 
Contudo, sabe-se que existem familiares que não fizeram o cadastramento, para tanto 
com o intuito de atender esta demanda e sanar esta defasagem de vagas é preciso 
estabelecer uma meta que será: ofertar até 2016, a educação infantil na pré-escola
para crianças de (quatro) a 5(cinco) anos de idade e ampliar a oferta da educação
infantil em CMEIs de forma atender no mínimo 50% (cinquenta por cento) das
crianças de 0(zero) a 3(três) anos da cidade de Irati até o final da vigência deste
PME, baseada nas 2.80010 crianças do município que possuem esta idade.
Estas são algumas estratégias:
ESTRATÉGIAS PERÍODO
1. Construir e ampliar Centros de Educação Infantil em regime de 
colaboração entre a União, os Estados, O Distrito Federal e o 
Município.
2015 - 2025
O P n n c tri iir Hnio nn\/no O M P Io no n o rín rln Ho írô c o nne o nortir Ho
2015- 2018
x/inônoio Hq c íq n lo n n nrxo h o irrn c A l+rx Ho 1 onrxo o Pirx R n n itn
devido a demanda existente na lista de espera dos CMEIs. 
Construir três CMEIS no período de três anos a partir da
vigência deste plano, nos bairros Rio Bonito, Vila São João
e Dallegrave devido a demanda existente na lista de espera
dos centros.
10 Censo de 2010- IBGE
39
3. Contratar professores para suprir as vagas necessárias nos 
CMEIs conforme a demanda, através de Concurso Público que 
deverá ser realizado até dois anos a partir da vigência deste 
plano.
2015 - 2017
4. Contratar no mínimo um professor de Educação Física a cada 
ano a partir da vigência deste plano.
2015
Realizar a contratação de Professores de Educação Física, Até o final da
através de concurso público. vigência desse
plano.
5. Promover levantamento da demanda da população de 0 (zero) 
a 5 (cinco) anos de idade realizando mensalmente cadastro 
para espera de vagas e atualização da lista de espera nos 
CMEIs, bem como para levantamento da demanda populacional 
de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade.
2015
6. Atender de forma especializada (fonoaudióloga, fisioterapeuta, 
professor de educação especial) para crianças matriculadas na 
Educação Infantil; através de parcerias com Secretaria 
Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social bem como 
Instituições de Ensino Superior.
2015-2025
7. Ampliar a rede física das Instituições de Educação Infantil e 
adequá-las ao padrão mínimo de acessibilidade em parceria 
com Estado e União.
2015 - 2017
8. Criar a Avaliação da Educação Infantil realizada anualmente em 
conformidade com os PNQs (Parâmetros Nacionais de 
Qualidade).
A partir de 2016
9. Reestruturar a Proposta Curricular do Município em parceria A cada três anos
com Secretaria Municipal de Educação e Instituições de Ensino 
Superior.
a partir do
primeiro ano de
vigência deste
Plano;
10.Proporcionar brinquedoteca nos Centros de Educação Infantil 
do Município e nas escolas que possuam Educação Infantil em
A partir de 2016
Renovando de
parceria com Programas e Recursos federais. dois em dois
40
anos;
11. Criar vagas reservas nos segmentos: Berçário e Maternal, 
destinadas para entidades beneficentes de assistência social 
para ingresso ao CMEI; reservando as vagas em três CMEIs 
pólos de maior demanda.
A partir de 2016
12.Instalar internet em todos CMEIs com recursos próprios da 
prefeitura.
2015 - 2017
13. Ampliar duas salas de aula no CMEI Clari Gomes Pedro para 
atender à demanda da lista de espera da comunidade; com 
recursos próprios da prefeitura e parceria com APMF.
2015 - 2017
14.Realizar levantamento e cadastramento de alunos da faixa 
etária de 0(zero) a 5(cinco) anos no campo para estudo de 
demanda; realizado pela Secretaria Municipal de Educação.
2015
15.Oportunizar a ampliação da oferta da Educação Infantil para 
0(zero) a 5(cinco) anos, em 3 (três) escolas do campo, 
conforme a demanda na região, ampliando e adaptando 
gradativamente os espaços físicos, recursos humanos, 
transporte escolar, revisão da Proposta Pedagógica e 
regimento; com recursos próprios e em parceria com UNIÃO.
2015 a 2018
16.Dar continuidade ao site da educação no período de vigência 
deste Plano; mantendo em regime de colaboração com os 
diversos segmentos da educação as notícias, fotos e 
acontecimentos.
2015-2025
17.Proporcionar formação Continuada através da Plataforma 
Moodle.
2015
41
5.2 Ensino Fundamental
O município de Irati oferece Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) para três mil e 
setecentos e quatro alunos em vinte e nove escolas, sendo que destas, vinte estão 
localizadas no perímetro urbano e nove em comunidades rurais. Para atender a este 
número de alunos o município conta com trezentos e oitenta e cinco professores efetivos 
em sua rede.
Tabela 12- Demonstrativo do número de alunos /professores e gestores por escola
E S C O L A S A L U N O S P R O F E S S O R E S C O O R D E N A D O R E S D IR E T O R E S
Escola R. Municipal Água Clara 32 2
Escola Municipal Ana Amaral Gruber 99 6 1 1
Escola Municipal Professora Antonina 
Fillus Panka
94 8 1 1
Escola Municipal Camacuã Eduardo Laars 30 5 1
Escola Rural Municipal Cerro da Ponte 
Alta
62 7 1
Escola Rural Municipal dos Colonizadores 106 5 1 1
Escola Municipal Francisco Stroparo 258 19 1 1
Escola Municipal Francisco Vieira de 
Araújo
180 14 1 1
Escola Rural Municipal Esperança 
Carignano Chuilki
90 5 1 1
Escola Municipal Irmã Helena Olek 447 24 2 1
Escola Municipal Vereador João Maria 
Pedroso
130 8 1
Escola Municipal João Batista Anciutti 79 7 1 1
Escola Municipal João Paulo II 209 16 1 2
Escola Municipal José Siqueira Rosas 91 10 1 1
Escola Municipalda Lagoa 87 9 1 1
Escola Municipal Mafalda Sotti Lopes 8 2 1
Escola Rural Municipal Linha Pinho de 
Cima
33 2
Escola Municipal Mercedes Braga 164 10 1 1
Escola Municipal Olaria Filipaki 122 8 1 1
Escola Rural Municipal Olavo Anselmo 
Santini
60 7 1
Escola Municipal Padre Wenceslau 255 15 2 1
Escola Municipal Plinio Anciutti Pessoa 140 14 1 1
42
Escola Municipal Matilde Araújo 
Nascimento
113 22 1 1
Escola Rural Municipal Rosa Zarpelon 87 6 1 1
Escola Rural Municipal do Pirapó 60 5 1 1
Escola Municipal Rosalina Cordeiro de 
Araújo
303 22 1 1
Escola Rural Municipal São Miguel do 
Itapará
80 4 1 1
Escola Municipal São Valdomiro 154 11 1 1
Escola Municipal Tancredo Martins 160 14 1 1
Visto que, o Plano Nacional de Educação prevê na meta 2: universalizar o ensino
fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos
e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam
essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE. Faz-se 
necessário retomar alguns dados estatísticos em nosso município para que possamos 
pensar em estratégias para alcançar esta meta.
Tabela 13 - Dados do Ensino Fundamental anos iniciais e Fundamental anos finais
Fundamental anos iniciais
Estatística do município 2010 2011 2012 2013 2014
Total de alunos 4391 4449 4289 4065 4167
Aprovados 3903 3940 3837 3601 3754
Reprovados 235 209 209 213 204
Transferidos 246 295 239 249 206
Evadidos 7 5 4 2 3
Fundamental anos finais
Estatística do estado 2010 2011 2012 2013 2014
Total de alunos 4155 4060 3897 3756 3333
Aprovados 3463 3291 3188 3069
Reprovados 401 444 498 449
Transferidos 161 230 170 177
Evadidos 130 95 87 61
Fonte: Secretaria Municipal de Educação/ Setor de documentação/Núcleo Regional de educação de Irati
43
Como se observa na tabela o índice de evasão em nosso município nos últimos 
cinco anos variou entre 1% (um por cento) e 0,04% (zero, zero quatro por cento). Mesmo 
sendo uma taxa pequena de evasão em todo o município é preciso investir em estratégias 
como formação de professores para que a metodologia atraia e mantenha os alunos nas 
escolas a fim de eliminar a evasão dentro do município de Irati.
Para tanto sugere-se a seguinte meta: garantir o acesso e permanência de 100%
das crianças em idade escolar do 1° ao 5° ano. Dentro desta meta propomos as 
estratégias abaixo:
ESTRATÉGIAS PERÍODO
1. Mapear localidades que apresentam maior número de evasões 
e números elevados de falta.
2015
2. Aquisição de dois ônibus escolares a cada triênio em parceria 
com o governo federal (programa PNATE e Caminhos da 
Escola), mediante estudos da logística.
De 2016 -
2025
^ Hr-\ oictümQ Hini+ol rio oorun nonhorn on+o rlü ooooo
rio olnnno onraminhorlnc o nrnõnc rnmncitüntQC nnr o\/ooõo om 2016 2017
Paraná) IFPR para a criação do programa.
A F n r + ^ o am ii nto rnin o pnntrotarõn rio i imo
2017
De 2017 a
2020
Assistente Social específica para a SME.
Fortalecer a equipe técnica com a contratação de uma
Assistente Social específica para a SME.
5. Aquisição de um carro, para facilitar o atendimento da equipe 
técnica e pedagógica da SME.
2018
6. Proporcionar no mínimo 80(oitenta) horas anuais de formação 
para professores que atuam nos anos iniciais, a fim de 
aprimorar a metodologia de ensino e garantir a aplicação delas 
de modo a efetivar a aprendizagem.
De 2015 -
2025
44
7. Contratar um professor de Educação Física a cada biênio para De 2016 -
atuar nesta disciplina nas escolas de 1°(primeiro) a 5°(quinto) 
ano do Ensino Fundamental.
2025
Realizar a contratação de Professores de Educação Física, Até o final
através de concurso público, para atuar nas escolas de
1°(primeiro) ao 5°(quinto) ano do Ensino Fundamental.
da vigência
desse
plano.
8. Aumentar pelo menos em 15%(quinze por cento) o acervo 
literário das escolas municipais, até o final da vigência deste De 2016 -
plano através de parcerias e programas do Governo Federal 
como o PNBE, PNAIC e Projetos de iniciativa privada.
2025
9. Adquirir uma lousa digital para cada escola, a fim de 
proporcionar mais recursos na metodologia do professor até o
De 2016 -
final da vigência deste plano.
2025
10. Ampliar a Escola Municipal Padre Wenceslau. 2045
Ampliar a Escola Municipal Padre Wenceslau. Até o final
da vigência
desse
plano.
I I . Garantir 100%(cem por cento) da permanência dos alunos do 
1°(primeiro) ao 5°(quinto) ano, do campo e faxinalenses, em 
escolas nas comunidades que residem.
2016
12. Formar uma equipe responsável pela Educação do Campo. 2015
13.Criar um departamento de Educação do Campo na Secretaria 
Municipal de Educação.
2016 a 2018
14.Reformular o PPP das escolas do campo garantindo um 
currículo específico para estas.
2016
15. Implantar o currículo específico para escolas do campo. 2017
16.Criar grupos de estudo e criação de material específico para 
essas comunidades.
2017
17.Implantar o calendário escolar específico para comunidades 
rurais.
2018
45
18.Propor ao Governo Estadual construção de escola para 
6°(sexto) ao 9°(nono) ano na Comunidade do Pinho de Baixo, 
demonstrando dados à SEED.
2019
19.Qualificar 100% (cem por cento) dos profissionais que atuarão 
em escolas do campo.
2017
20. Realizar concurso público para contratação de funcionários das 
localidades onde estão inseridas as escolas;
2017
21.Oferecer formação específica para profissionais para atuarem 
nessas escolas.
2017
22. Valorizar com gratificação financeira (calculada e estipulada a 
partir do orçamento da prefeitura) os profissionais que atuam 
em turmas multisseriadas e atingem os objetivos esperados.
23. Garantir a estruturação de salas e espaços multifuncionais com 
temas relacionados ao campo.
2015 - 2025
24.Garantir a valorização da cultura (arte: música, dança, cênica), 
sobretudo a cultura local, em 50%(cinquenta por cento) das 
escolas nos 5(cinco) primeiros anos de vigência do PME e os 
outros 50%(cinquenta por cento) das escolas nos últimos 
5(cinco) anos com a oferta de projetos e oficinas propostos por 
profissionais com formação específica.
2016
25. Criar carteirinhas para 100%(cem por cento) dos estudantes do 
Ensino Fundamental I.
2016
26. Implantar a semana cultural nas escolas municipais com o 
intuito de valorizar a identidade cultural da comunidade, com 
data a ser definida pela SME; 2016
27.Contratar professores formados em Artes. Esta contratação 
acontecerá de forma gradativa, sendo dois professores nos
2015 - 2020
cinco primeiros anos e dois professores nos cinco últimos anos
e
de vigência deste plano.
2020 - 2025
28.Criar laboratórios itinerantes de difusão cultural, com 
profissionais capacitados para levar momentos culturais nos 
diferentes estabelecimentos de ensino do município.
2020
29. Contratar profissionais com formação específica em Educação 2020
46
Musical.
No que diz respeito a alfabetização, o Plano Nacional de Educação prevê na 5a 
meta: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3° (terceiro) ano do
ensino fundamental.
A Alfabetização no município de Irati contempla a proposta de ciclo, ou seja, não 
há retenção nos dois primeiros anos de escolaridade, acontecendo possíveis retenções 
apenas no final do terceiro ano. Neste ano, infelizmente, ocorre um índice considerável de 
reprovações, como observa-se a seguir:
Tabela 14 - índice de aprovados e reprovados do 3°ano do Ensino Fundamental
anos iniciais
A n o M a tric u la d o s A p ro v a d o s % R e tid o s %
2013 982 865 8 8 ,0 9 117 11,92
2014 947 834 8 8 ,0 3 113 11,97
Fonte: Secretaria Municipal de Educação/ Setor de Documentação
Pensando em diminuir o índice de reprovação e melhorar a qualidade do ensino 
neste ciclo propõem-se a seguinte meta para a vigência deste plano: elevar o índice de
sucesso na alfabetização dos alunos do 3° ano em 12%(doze por cento)11 até o final
da vigência deste plano, estabelecendo um índice 2,5%(dois vírgula cinco por cento)
a mais de alfabetizados a cada biênio.
ESTRATÉGIAS PERÍODO
A 1 n i p i o r o c t i i H n o n o r a o i m n h n t o r õ n H o D I A D D n f iD A I \ / I A 2015
INTERVENÇÃO NA Al FARETI7AOÃO (Programa pautado em
fr p Q p i v n o fi i n H o m o n + o io 1 n io n n n c + in n o C n r m o n õ n H o
n n m b) j v r a n H i m o n t n o \ / o l n r Í 7 í 3 ç õ n f i n o n o o i r o o o a l f a h c s t Í 7 o H n r
que cumprir as metas da turma);
11 Índice obtido através das estatísticas feitas pelo Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de 
Educação
47
2. Instituir uma equipe responsável pelo programa 2015
3. Garantir—a—formação—e—a—valorização—des—profissionais 
alfabetizadores, por meio do PIA;
2015 - 2025
4. Incentivar financeiramente os alfabetizadores que participam do 
programa PIA e que respondem aos critérios e cumprem as 
metas estabelecidas pelo Programa, com uma gratificação 
anual calculada e divulgada pela prefeitura no início de cada 
ano letivo.
2017
5. Instituir um plano de incentivo a formação dos professores de 
modo que a cada biênio 1%(um) de professores da rede 
municipal sejam contemplados neste plano.
2018
6. Possibilitar o afastamento de profissionais da educação para 
estudo mediante preenchimento dos critérios de escolha, 
conforme Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) do 
estado do Paraná.
2018
7. Monitorar os resultados da alfabetização em 100%(cem por 
cento) das turmas.
2015-2025
8. Aplicar avaliações diagnósticas em âmbito municipal com 
registro de resultados através de programas digitais;
2015 - 2025
9. Formalizar o uso de fichas de monitoramento de aprendizagem 
para o Ciclo de Alfabetização
2015 - 2025
10. Oficializar a obrigatoriedade do Plano de Ação dos 
coordenadores pedagógicos.
2015 - 2025
11. Garantir atendimento em turno contrário para alunos do Ciclo 
de Alfabetização com defasagem no rendimento escolar;
2016 - 2025
12. Utilizar programas de informática para acompanhar o protocolo 
de alunos que aguardam avaliação educacional;
2016
13.Manter como máximo de alunos 25(vinte e cinco) em cada sala 
de aula de alfabetização.
2015 - 2025
14.Proporcionar a 100%(cem por dento) das crianças do campo 
uma metodologia diferenciada e atrativa que venha suprir as 
suas necessidades em relação a alfabetização
2018
48
15.Produzir material didático específico respeitando a identidade 
cultural da comunidade;
2018
16.Proporcionar formação específica para professores que atuam 
nessas comunidades;
2016
17. Adquirir um carro para a Equipe de Educação do Campo. 2019
No Plano Nacional de Educação há a proposição de implantação de educação em 
tempo integral e pelo menos 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas conforme 
observamos na meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25%
(vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.
No município de Irati a Educação em tempo integral atendeu nos últimos dois anos 
quinhentos e dezenove alunos, ou seja, 14,03% (quatorze vírgula três por cento) do total 
dos alunos matriculados. Estes estavam distribuídos em oito escolas representando 
27,58%(vinte e sete vírgula cinquenta e oito por cento) das escolas municipais que eram 
mantidas pelo Programa mais educação do governo federal com contrapartida municipal. 
Observa-se na tabela a seguir as escolas que ofereceram esse atendimento:
Tabela 15 - Escolas com Programa Mais Educação
Escolas Localização Alunos atendidos Órgão mantenedor
Mercedes Braga Urbana 82 Programa mais educação
Plinio A. Pessoa Urbana 80 Programa mais educação
Matilde A. Nascimento Urbana 97 Programa mais educação
Cerro da Ponte Alta Rural 45 Programa mais educação
Rosa Zarpelon Rural 30 Programa mais educação
Atalino Borges de Lima Rural 22 Programa mais educação
São Miguel do Itapará Rural 63 Programa mais educação
João Paulo II Urbana 100 Contrapartida municipal
Fonte: Secretaria Municipal de Educação/ PAR
Pensando em atingir a meta nacional, percebe-se a necessidade de ampliação de 
atendimento e para isso sugere-se a meta a: possibilitar condições tanto estrutural
quanto de recursos humanos para a oferta da educação em tempo integral de
49
qualidade em 55% (cinquenta e cinco por cento) das escolas (15 escolas) em
comunidades de periferia e rurais, utilizando programas do governo federal e
recursos da Prefeitura Municipal de Irati. Para atingir este total estipula-se a
implantação em 5(cinco) escolas a cada triênio, bem como algumas estratégias:
ESTRATÉGIAS PERÍODO
1. Construir uma escola no bairro Vila Nova com condições para 
abrigar o regime integral em parceria com o governo federal.
2015 - 2025
2. Buscar parceria com o estado, união e outras instituições para 
a manutenção e qualificação dos recursos humanos e 
materiais.
2018
3. Construir uma escola na Comunidade de Gonçalves Júnior com 
condições para abrigar o regime integral em parceria com o 
governo federal.
Até o final
de 2017
4. Construir uma escola na Vila São João com condições para 
abrigar o regime integral em parceria com o governo federal.
Até o final
de 2022
5. Construir uma escola no Bairro Lagoa com condições para 
abrigar o regime integral em parceria com o governo federal.
Até o final
de 2025
6. Ampliar a Escola Mercedes Braga. 2046
7. Ampliar a Escola Rosalina Cordeiro de Araújo. 2015 - 2016
8. Construir uma quadra esportiva na Escola Mafalda Sotti Lopes 
em parceria com o governo federal.
2019
9. Ampliar a Escola Olaria Filipaki. 2018
10.Construir uma quadra esportiva na Escola Matilde de Araújo 
Nascimento em parceria com o Governo Federal.
2019
11.Ampliar a Escola Vereador João Maria Pedroso. 2020
12.Ampliar a Escola Rural Municipal Rosa Zarpelon. 2021
13. Proporcionar formação para professores e monitores para atuar 
na Educação em tempo Integral.
2016 - 2025
14.Estabelecer parcerias com outras instituições para diversificar 
as ações oferecidas na Educação Integral (teatro, esporte, 
dança, música).
2016 - 2025
50
15.Contratar um Professor, com formação específica a cada biênio 
deste plano, para atuar nas instituições que oferecem 
Educação em tempo Integral junto aos estagiários ou 
monitores.
A partir de
2018
51
5.3 Educação Especial
De acordo com a Lei n° 9.394/1996, a qual institui as Diretrizes e Bases da 
Educação Nacional, Educação Especial é a modalidade de educação escolar ofertada 
para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas 
habilidades/superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.
Nesse contexto, a rede municipal de ensino de Irati conta com 14 (quatorze) Salas 
de Recursos Multifuncionais Tipo I, 02 (duas) Salas de Recursos Multifuncionais Tipo II, 
(nas áreas de surdez e deficiência visual) e 03 (três) Classes Especiais, distribuídas em 12 
(doze) estabelecimentos municipais de ensino da seguinte forma:
Tabela 16- Salas de Recursos e Classes Especiais do Ensino Fundamental I
Instituição Municipal de Ensino Atendimento Educacional Especializado
Escola Municipal Professora Antonina Fillus Panka Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Municipal Matilde do Nascimento Araújo Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Municipal Matilde do Nascimento Araújo Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Municipal Matilde do Nascimento Araújo Sala de Recursos Multifuncional Tipo II - Surdez
Escola Municipal Matilde do Nascimento Araújo Sala de Recursos Multifuncional Tipo II - DV
Escola Municipal Matilde do Nascimento Araújo Classe Especial
Escola Municipal Tancredo Martins Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Municipal Tancredo Martins Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Municipal Tancredo Martins Classe Especial
Escola Municipal Rosalina Cordeiro de Araújo Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Municipal Rosalina Cordeiro de Araújo Classe Especial
Escola Municipal Francisco Vieira de Araújo Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Municipal Mercedes Braga Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Municipal São Valdomiro Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Municipal Olaria Filipaki Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Municipal Vereador João Maria Pedroso Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Municipal João Paulo II Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Rural Municipal dos Colonizadores Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Rural Municipal Esperança Carignano Chuilki Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Fonte: Secretaria Municipal de Educação/ Departamento de Educação Especial
52
Segundo Paulon (2005), a Educação Especial deve garantir o acesso e 
permanência de todos os alunos com necessidades educacionais especiais no ensino 
regular:
A Educação Especial é definida, a partir da LDBEN 9394/96, como uma 
modalidade de educação escolar que permeia todas as etapas e níveis de ensino. 
Esta definição permite desvincular “educação especial” de “escola especial”. 
Permite também, tomar a educação especial como um recurso que beneficia a 
todos os educandos e que atravessa o trabalho do professor com toda a 
diversidade que constitui o seu grupo de alunos. (PAULON, 2005, p.19)
Atualmente, o município de Irati, na rede pública municipal de ensino, oferece 
atendimento educacional especializado a 85 (oitenta e cinco) alunos, representando 
31%(trinta e um por cento) do total de alunos matriculados na modalidade Educação 
Especial em nosso município. De acordo com o gráfico abaixo, observa-se uma 
considerável redução no número de alunos matriculados nos atendimentos educacionais 
especializados, tendo sido observado queda de 46%(quarenta e seis por cento) no 
número de matrículas, sendo mais significativa no que se refere à modalidade de Sala de 
Recursos Multifuncional tipo I, conforme pode-se observar no comparativo abaixo:
Gráfico 3 - Alunos Matriculados em 2010
Alunos Matriculados em 2010
■ Sala de Recursos Multifuncional
■ Classe Especial
■ CAE Surdez
■ CAE Deficiência Visual
Fonte: Secretaria Municipal de Educação/ Departamento Educação Especial
53
Gráfico 4 - Alunos matriculados em 2014
Alunos Matriculados em 2014
■ Sala de Recursos Multifuncional
■ Classe Especial
■ SRM Surdez
■ SRM Deficiência Visual
Fonte: Secretaria Municipal de Educação/ Departamento de Educação Especial
Gráfico 5 - Total de Alunos matriculados na Educação Especial
Total de alunos matriculados na Educação Especial
200
180
160
140
o 120
100
80
60
40
20
0
185 189
2010 2011 2012
Ano Letivo
139
2013 2014
Fonte: SERE
54
A diminuição de matrículas na educação especial nas salas de recursos 
multifuncionais tipo I (SRM-I) é resultado de algumas ações do setor educacional, neste 
período (2010 a 2014):
• Matrícula nesta modalidade somente a partir do diagnóstico médico nos casos de 
transtornos globais do desenvolvimento (TGD), deficiências físicas neuromotoras 
(DFN), de psicólogos no caso de deficiência intelectual (DI) e de neurologista para 
os transtornos funcionais específicos (TFE).
• Implantação do Projeto de intervenção na Aprendizagem (PIA), proposto pela 
Secretaria Municipal de Educação a partir de avaliação diagnóstica, inicialmente de 
todos os alunos de terceiro ano do EF e a organização de apoio pedagógico em 
contraturno para os alunos que apresentaram maiores defasagens acadêmicas;
• Pacto Nacional pela alfabetização na Idade Certa - PNAIC, proposto pelo Governo 
Federal.
Na rede estadual de ensino 187(cento e oitenta e sete) alunos recebem 
atendimento educacional especializado. Esse atendimento é organizado em 21 (vinte e 
uma) Salas de Recursos Multifuncionais Tipo I e 03 (três) Salas de Recursos 
Multifuncionais Tipo II, (nas áreas de surdez e deficiência visual), sendo estas distribuídas 
em 15(quinze) estabelecimentos estaduais de ensino da seguinte forma:
55
Tabela 17- Salas de Recursos Ensino Fundamental II
Instituição Estadual de Ensino Atendimento Educacional Especializado
Escola Estadual Antônio Lopes Junior Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Colégio Estadual Antônio Xavier da Silveira Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Colégio Estadual Duque de Caxias Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Colégio Estadual Duque de Caxias Sala de Recursos Multifuncional Tipo II - Surdez
Colégio Estadual Duque de Caxias Sala de Recursos Multifuncional Tipo II - DV
CEEBJA Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
CEEBJA Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
CEEBJA Sala de Recursos Multifuncional Tipo II - DV
Colégio Estadual de Gonçalves Júnior Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Colégio Estadual João de Matos Pessoa Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Colégio Estadual João XXIII Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Colégio Estadual João XXIII Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Estadual Professora Luiza Rosa Zarpellon Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Colégio Estadual Nossa Senhora de Fátima Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Colégio Estadual Nossa Senhora de Fátima Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Estadual Nossa Senhora das Graças Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Colégio Estadual Pedro Baltazar Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Estadual Pio XII Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Escola Estadual Pio XII Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Colégio Estadual do Rio do Couro Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Colégio Estadual São Vicente de Paulo Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Colégio Estadual São Vicente de Paulo Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Colégio Estadual Trajano Grácia Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Colégio Estadual Trajano Grácia Sala de Recursos Multifuncional Tipo I
Fonte: www4.pr.gov.br/escolas/
O município conta ainda com a Escola José Duda Junior - Educação Infantil e
Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Modalidade Educação Especial, conforme a 
Resolução n° 4962/2011. Esta permanece com sua mantenedora a "Associação de Pais e 
Amigos dos Excepcionais de Irati - APAE”, entidade de caráter particular e filantrópico, 
reconhecida de utilidade pública em âmbito Municipal, Estadual e Federal. A Escola 
atende seus alunos em dois locais distintos, na APAE Central, situada à Rua Dr. Correia, 
n° 471, e a APAE Rural na Chácara São Francisco de Assis, situada no prolongamento da 
Avenida Vicente Machado s/n.
56
A Escola José Duda Junior presta atendimento a alunos na área de Deficiência 
Intelectual e Múltiplas Deficiências que apresentam necessidades educacionais especiais 
e requerem atenção individualizada nas atividades da vida autônoma e social, recursos, 
ajudas e apoios intensos e contínuos, bem como currículos inclusivos os quais a escola 
comum não possa prover. Atende ainda a crianças consideradas de alto risco, ou seja, 
vulneráveis ao atraso em seu desenvolvimento devido a fatores pré, peri ou pós-natal, de 
origem biológica, orgânica ou ambiental. Estes alunos são matriculados nas Etapas da 
Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de Jovens e Adultos - 
Fase l / Educação Profissional - Formação Inicial.
Atualmente estão matriculados e frequentam a escola 171(cento e setenta e um) 
alunos com Deficiência Intelectual e Múltipla quando associada a esta, oferecendo 
diversas ações educativas. Além do trabalho pedagógico, a Equipe de Reabilitação e 
Saúde presta atendimentos, através de programas de intervenção, como: Assistência 
Social, Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Médico e 
Enfermagem.
A razão de existir de uma escola são seus alunos e o estímulo permanente à 
valorização das múltiplas inteligências adormecidas, o processo ensino aprendizagem tem 
como objetivo geral o desenvolvimento harmônico e global de crianças, jovens e adultos, 
nos aspectos afetivo, social, cognitivo e psicomotor, estimulando ou favorecendo sua 
autonomia pessoal e social. Além das metodologias educacionais e recursos pedagógicos 
utilizados, buscam-se alternativas capazes de oportunizar o máximo de desenvolvimento 
das potencialidades dos alunos os com necessidades educativas especiais.
O Plano Nacional de Educação, reafirma o direito de escolarização dos alunos com 
necessidades educacionais especiais, conforme descrito na meta 04/ universalizar, para
a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à
educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na
rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas
de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos
ou conveniados.
Visando o cumprimento da meta nacional, faz-se necessário que o município 
envolva-se na execução desta meta: implementar ações que possibilitem a inclusão
57
efetiva dos alunos com necessidades educacionais especiais no processo de
ensino aprendizagem.
ESTRATÉGIAS PERÍODO
1. Legalizar a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no município, 
através da elaboração de Projeto de Lei a ser enviado para a 
Câmara Municipal.
2016 - 2025
2. Oferecer cursos de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS para 
50%(cinquenta por cento) dos professores de Educação Infantil 
e do Ensino Fundamental das Séries Iniciais, e por adesão para 
alunos e comunidade, Através de parcerias entre Instituto 
Federal do Paraná, Município, Estado e Governo Federal.
2016 - 2025
3. Oferecer 02(duas) vagas para guia- intérprete (para atender 
alunos surdo-cegos), 02(duas) vagas para instrutor surdo e 
02(duas) vagas para intérprete, bem como, 03(três) vagas de 
agente operacional para atendimento dos estudantes com 
necessidades educacionais com quadros neuromotores e/ou 
transtornos globais do desenvolvimento, mediante concurso 
público, incluindo tais vagas no Plano de Carreira dos 
Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino.
2016 - 2025
4. Assegurar a oferta de educação bilíngue em Língua Brasileira 
de Sinais para 70%(setenta por cento) dos alunos com 
deficiência auditiva da rede pública municipal de ensino, Até o ano de
conforme a necessidade identificada por meio de exame 
audiológico que comprove a surdez, bem como avaliação 
pedagógica, mediante o consentimento da família.
2020.
5. Garantir Atendimento Educacional Especializado (AEE) através 
do funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais, 
Classes Especiais e Escola Especial, de acordo com a 
demanda, seguindo as instruções vigentes. Através de 
parcerias entre Município, Estado e União. Mediante 
levantamento anual de matrículas escolares e 
acompanhamento dos alunos com necessidades educacionais
2016 - 2025
58
especiais pelas escolas e Secretaria Municipal de Educação
6. Assegurar ações pedagógicas inclusivas nas Instituições da 
Rede Pública Municipal de Ensino contemplando-as no Projeto 
Político Pedagógico de cada instituição. Através da articulação 
pedagógica entre professores do ensino regular e de 
atendimento educacional especializado e demais funcionários.
2016
7. Possibilitar as adaptações curriculares a 100%(cem por cento) 
dos alunos que delas necessitarem, através da articulação 
pedagógica entre professores do ensino regular e do 
atendimento educacional especializado; formação docente em 
serviço; cursos; seminários; grupos de estudos.
2016
8. Garantir atendimento diferenciado para 30%(trinta por cento) 
dos alunos com necessidades educacionais especiais na 
Educação de Jovens e Adultos (EJA), por meio da adequação 
dos espaços físicos, mobiliários, materiais e recursos 
pedagógicos e ensino profissionalizante (em parceria com a 
Escola de Educação Básica na modalidade de Educação 
Especial, bem como outros órgãos sociais - SENAC/ SEBRAE, 
entre outros.
2016
9. Direcionar professores com habilitação e/ou especialização em 
Atendimento Educacional Especializado, para os alunos com 
deficiência física neuromotora e transtorno global do 
desenvolvimento, conforme instrução estadual 016/2011; 
através da legalização de processo interno de seleção de 
professores.
2016
10.Garantir atendimento educacional especializado em classes, 
escolas ou serviços especializados, caso não seja possível a 
inserção nas classes comuns de ensino regular. Mantendo 
classes e serviços especializados, de acordo com as políticas 
públicas vigentes. Através de parcerias com Estado e União.
2016 - 2025
11.Propor pesquisas para identificar possíveis causas de 
deficiências e transtornos do aluno, com intuito de desenvolver 
ações preventivas. Em parceria com o Ensino Superior, Saúde,
A partir de
2016
59
Assistência Social e Escola Especial.
12.Fortalecer a Rede de Atendimento para suporte da equipe 
multiprofissional ao atendimento educacional especializado, 
dando suporte às Instituições Urbanas e possibilidade de 
atendimento nas Instituições do Campo. Levantamento 
periódico de crianças com necessidades educacionais 
temporárias ou permanentes, através de parcerias (Assistência 
Social, Saúde, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, ONGs, 
Educação e Instituições de Ensino Superior) bem como, 
participação dos Conselhos de Assistência Social, Saúde, 
Educação, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e 
Adolescentes, Rede de Proteção.
A partir de
2016
13. Complementar a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de 
Educação, com profissionais da área de fonoaudiologia e 
assistência social para ampliação da equipe multiprofissional, 
através de Concurso Público
Complementar a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de
A partir de
2046
Educação, com profissionais da área de fonoaudiologia e
assistência social para ampliação da equipe
multiprofissional, através de Concurso Público.
De 2017 a 2020
14.Promover para os alunos com necessidades educacionais 
especiais a implantação de Programa de Qualificação para o 
mundo do trabalho, iniciativa, emancipação econômica e 
pessoal. Através da interlocução entre Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Indústria e 
Comércio e as Instituições Qualificadoras, Instituições de 
Estágios, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e 
Economia Solidária, Instituto Federal do Paraná, Parcerias 
entre instituições públicas e privadas.
2016 a 2025
15. Possibilitar a formação continuada dos professores do 
atendimento educacional especializado e do ensino regular que 
atendam crianças com necessidades.
2016
16. Promover e incentivar a formação continuada de 100%(cem por 2016
60
cento) dos professores do Atendimento Educacional 
Especializado, nas instituições municipais, através de grupos de 
estudos, cursos, seminários, em parceria com as demais 
instituições de ensino do município e região, Estado e União.
17.Garantir oferta de formação em serviço para 100%(cem por 
cento) dos professores que atuam com estudantes público-alvo 
da educação especial nas salas de ensino regular, através de 
orientações pedagógicas e grupos de estudos.
2016
18.Garantir ações que visam condições e acessibilidade e 
permanência dos educandos com necessidades educacionais 
especiais ao ensino regular.
2016 a 2025
19.Garantir adequação do espaço físico, mobiliário e recursos 
pedagógicos em 50% (cinquenta por cento) das instituições 
municipais de ensino, através de verbas específicas, em 
consonância com o Estado e Governo Federal.
2016 a 2025
20.Atender alunos com necessidades Educacionais Especiais com 
transporte escolar adaptado, através de recursos do Governo 
Municipal, Estadual e Federal.
Até 2025
61
5.4 Educação de Jovens e Adultos - EJA
A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino amparada pela lei 
9.394/96, artigos 37(trinta e sete) e 38(trinta e oito), é destinada para pessoas que não 
tiveram acesso ao ensino regular na idade apropriada. Partindo desta questão, é 
fundamental que tenhamos uma organização para que a educação aconteça com 
qualidade e voltada para a real necessidade dos educandos.
Dentro do município de Irati, segundo dados do IBGE/IPARDES - 2013, existem 
aproximadamente 1750(mil setecentos e cinquenta) jovens e adultos analfabetos, que, por 
motivos particulares, não puderam estudar em tempo adequado. Até o ano de 2014, o 
município oferecia atendimento na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos- Fase 
I) em quatro escolas, no período noturno, e estas ficavam em bairros distantes (periferia) 
do município. Alguns problemas vêm desencadeando o enfraquecimento desta 
modalidade em nosso município, reduzindo cada vez mais o número de alunos, conforme 
dados apresentados no gráfico abaixo:
Gráfico 6- Evolução das matrículas na Educação de Jovens e Adultos
Fonte: Secretaria Municipal de Educação/ Departamento Pedagógico/ EJA
Através dos gráficos que mostram o número de matriculados, desistentes e 
aprovados, no período de 2009 até 2013, é possível observar o grande número de evasão 
e a disparidade entre os desistentes em relação aos concluintes, tanto na Fase I como na 
Fase II, desta modalidade de ensino.
62
Gráfico 7 - Demonstrativo Municipal - EJA - Fase I
Fonte: Secretaria Municipal de Educação/ Departamento Pedagógico/ EJA
Gráfico 8 - Demonstrativo Estadual - EJA Fase II
Estadual
□ MA
□ DE
□ AP
2009 2010 2011 2012 2013
Núcleo Regional de Educação de Irati/ Departamento Pedagógico/ EJA
Para mudar esse cenário foram estabelecidas algumas estratégias, com o intuito de 
amenizar estes percentuais. O município criou, no ano de 2015, o Centro Municipal de 
Educação de Jovens e Adultos (CMEJA), que funciona na Escola Municipal Padre 
Wenceslau.
Os estudantes da EJA são oriundos das diversas camadas sociais e as motivações 
para o retorno aos estudos são diferenciadas, mas a principal, é a demanda da oferta de 
trabalho que exige certo nível de escolaridade. Para atender essa demanda os alunos do 
Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (CMEJA) tem a oportunidade de 
realizar cursos de informática e outros cursos de aperfeiçoamento. Esses alunos terão
63
aulas presenciais, com carga horária a ser cumprida e material didático oferecido pelo 
MEC.
É servida uma alimentação adequada (parceria entre Estado e Município), e 
garantido o acesso desses educandos vindos de outros bairros, através do transporte 
escolar municipal gratuito.
Além do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (CMEJA), que atende 
18(dezoito) alunos atualmente, a Escola Municipal Rosalina Cordeiro de Araújo conta com 
11(onze) alunos matriculados, no período noturno. Já no período diurno duas escolas 
atendem 11(onze) alunos, assim, o município tem um total de 40(quarenta) alunos 
matriculados na Educação de Jovens e Adultos - EJA (Fase I).
O Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Irati atende, 
atualmente, 607(seiscentos e sete) alunos matriculados nos turnos da manhã, tarde e 
noite. Os alunos do Ensino Fundamental têm idade mínima de 15(quinze) anos e os 
alunos do Ensino Médio, 18(dezoito) anos. São ofertadas disciplinas conforme a 
necessidade dos alunos, sendo formadas turmas de, no mínimo, 20(vinte) alunos 
matriculados em sala de aula.
Também será ofertado ensino especial em três salas de recursos e mais duas 
professoras PAEE (Professor de Apoio Educacional Especializado) que atenderá alunos 
com necessidades educativas especiais, em sala de aula, juntamente com o professor 
regente da disciplina.
O CEEBJA oferta as APEDs (Ações Pedagógicas Descentralizadas), turmas de 
EJA - Ensino Fundamental Fase II e Ensino Médio, e, com a parceria da Secretaria 
Municipal de Educação de Irati, oferta nas escolas municipais. O Estado disponibiliza o 
professor e material pedagógico e o município, o espaço físico.
APEDs em funcionamento, 2015:
- Escola Estadual Marmeleiros - Rebouças - 1 turma de Ensino Fundamental II;
- Colégio Estadual Getúlio Vargas - Fernandes Pinheiro - 2 turmas: 1 de Ensino 
Fundamental II e 1 do Ensino Médio;
- Escola Municipal Rosalina Cordeiro de Araújo - Irati - 2 turmas: 1 de Ensino 
Fundamental II e 1 do Ensino Médio;
- Escola Estadual Rio D’Areia de Cima - Teixeira Soares - 1 turma de Ensino 
Fundamental II;
64
- Escola Estadual Luiza Rosa - Irati - 2 turmas: 1 de Ensino Fundamental lI e 1 do 
Ensino Médio;
- Escola Municipal Padre Wenceslau - Irati - 2 turmas: 1 de Ensino Fundamental II e 
1 do Ensino Médio, que foram abertas em 2015.
Analisando todos os dados apresentados sobre a Educação de Jovens e Adultos 
(EJA) no município de Irati e após estudos, foram criadas metas municipais com o intuito 
de atingir as metas nacionais estabelecidas para a próxima década. Para atingir cada 
Meta Nacional estabelecida para EJA, foram planejadas algumas estratégias que serão 
apresentadas nos quadros apresentados a seguir.
O Plano Nacional de Educação prevê na meta 8: elevar a escolaridade média da
população de 18(dezoito) e 29(vinte e nove) anos para 12(doze) anos e acabar com a
disparidade entre negros e não negros.
Dentro do que se espera alcançar nesta meta, o município elaborou a sua meta: 
aumentar a escolaridade da população rural, de baixa renda e dos diversos grupos
étnicos que residem no município, proporcionando o ingresso, a permanência e a
conclusão da escolarização na idade própria, suprindo esta lacuna e oportunizando
o acesso a qualificação profissional, a partir do primeiro trimestre do ano de 2015
até a vigência deste plano, assim como algumas estratégias, pensando em atingir os 
objetivos:
ESTRATÉGIAS PERÍODO
1. Viabilizar condições adequadas ao processo ensino￾aprendizagem da EJA; prevendo instalações escolares 
adequadas, acervo bibliográfico atualizado, recursos didáticos 
(elaboração de material específico) necessários ao 
funcionamento, com qualidade, da EJA.
A partir do ano
de 2015
2. Motivar a população rural ao ingresso a educação formal, 
buscando parcerias com membros da comunidade local e 
demais associações, relacionando a teoria com a prática 
social.
2015 - 2025
3. Fortalecer a Educação de Jovens Adultos e Idosos nos grupos 
étnicos com o mundo do trabalho, estabelecendo relações 
entre teoria e prática valorizando a cultura local, considerando
De 2015- 2025.
65
os três eixos norteadores da EJA (tempo, cultura e trabalho).
4. Despertar valores éticos, morais e sociais nos estudantes 
jovens e adultos, promovendo ações educativas sobre saúde, 
qualidade de vida, direitos e deveres do cidadão, 
desenvolvendo atividades por meio de palestras para os 
alunos da EJA.
A cada
trimestre de
cada ano a
partir da
aprovação
deste PME.
5. Adaptar o calendário e a proposta pedagógica, a fim de 
contemplar a Educação do Campo, com a revisão e adaptação 
da Proposta Pedagógica Curricular à realidade rural, e 
estabelecimento de parcerias.
A partir de julho
de 2015
6. Criar Ações Pedagógicas descentralizadas para Educação de 
Jovens e Adultos no interior do município, atendendo a 
demanda local, adaptando um calendário específico a 
realidade do aluno do campo
2016 - 2025.
No que diz respeito ao analfabetismo funcional, o Plano Nacional cita na meta 9: 
elevar a taxa de alfabetização da população com 15(quinze) anos ou mais para
93.5%(noventa e três vírgula cinco por cento) até 2015 e, até o final da vigência
deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por
cento) a taxa analfabetismo funcional.
Para esta meta, o município propõe: elevar a taxa de alfabetização e conclusão
anual de no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos alunos com quinze anos ou
mais, garantindo o acesso dando o suporte físico e pedagógico, desde o início de
2015 até o final da vigência deste PME. Segue estratégias para que esta meta:
ESTRATÉGIAS PERÍODO
1. Realizar chamada pública para divulgação da EJA, utilizando-se 
de diversos meios de comunicação (rádio, jornal, panfletos, 
reuniões com as diversas esferas da sociedade, carros de som, 
internet).
Durante a
vigência
deste
plano, com
ênfase no
66
período de
matrículas
(novembro).
2. Garantir aos alunos da EJA, da rede municipal, o acesso às De março
tecnologias educacionais, através cursos e metodologias que até
visem o uso dos novos instrumentos tecnológicos, com direito a novembro
certificação e como disciplina adicional do currículo da EJA. de cada
ano até
2025.
3. Prever, meios para assegurar aos alunos da Educação de De
jovens e adultos, a participação no programa da merenda fevereiro
escolar, em regime de colaboração com o Estado, através de até
parceria. dezembro
de cada
ano até
2025.
4. Executar ações de atendimento aos estudantes que frequentam 
o Centro de Educação de Jovens e Adultos, garantindo o 
transporte escolar aos alunos advindos de outros bairros e 
localidades do município para o CMEJA (Centro Municipal de 
Educação de Jovens e Adultos), considerando a necessidade 
do aumento de rotas, de acordo com o aumento da demanda, 
oferecendo refeição(jantar) de acordo com o cardápio 
elaborado pela nutricionista da Secretaria Municipal de 
Educação, para todos os alunos que frequentam a EJA; 
estabelecendo parcerias com os profissionais da Secretaria 
Municipal de Saúde, bem como demais secretarias e 
instituições em que haja possibilidade de convênio (médico de 
clínica geral, oftalmologista, fisioterapeuta, psicólogos, 
fonoaudiólogos).
2015 - 2025
5. Implementar o trabalho educacional para as pessoas com 
necessidades especiais, utilizando diferentes estratégias e 
metodologias de ensino, considerando a especificidade de cada
2015 - 2025.
67
e d u c a n d o .
6. P r o p ic ia r a o s e d u c a n d o s a in te g r a ç ã o s o c ia l e p a r tic ip a ç ã o e m 
e v e n to s c u ltu r a is n o m u n ic íp io e o u tro s e a in c lu s ã o d ig ita l.
2015 -2025
7. Q u a lific a r p r o fis s io n a is p a r a a tu a re m e m e s c o la s n a m o d a lid a d e 
d e E J A , a t r a v é s d e fo r m a ç ã o c o n tin u a d a e c u r s o s d e 
q u a lific a ç ã o e s p e c íf ic o s p a ra e s t a m o d a lid a d e d e e n s in o .
2015 - 2025
8. D a r s u p o rte d id á tic o , p e d a g ó g ic o e m e to d o ló g ic o p a r a o s 
p r o fe s s o r e s d o C e n t r o d e E d u c a ç ã o d e J o v e n s e A d u lto s , 
d is p o n ib iliz a n d o u m a c o o r d e n a d o r a p e d a g ó g ic a p a r a a te n d e r 
p r o fe s s o r a s e a lu n o s d o C M E J A .
2015 -2025.
N o P la n o N a c io n a l h á a p r o p o s iç ã o p a r a im p la n ta ç ã o d a e d u c a ç ã o p r o fis s io n a l, 
c o n fo rm e o b s e r v a m o s n a m e ta 1 0 :25% (vinte e cinco por cento) da oferta de Educação
de Jovens e Adultos integrada a educação profissional.
D e n tro d e s t a p e r s p e c tiv a e le n c a m o s a m e ta m u n ic ip a l: implementar ações que
visem ofertar a 25%(vinte e cinco por cento) dos alunos matriculados na EJA, a
integração no mercado trabalho, a partir do ano de 2015 até a vigência deste PME. 
S e g u e a lg u m a s e s tr a té g ia s :
ESTRATÉGIAS PERÍODO
1. O fe rta r c u r s o s d e c a p a c it a ç ã o a o s e s t u d a n t e s d a E J A n a á r e a 
d a s t e c n o lo g ia s , a tr a v é s d e c u r s o s q u e fa c ilite m o u s o d o s 
in s tru m e n to s te c n o ló g ic o s , c o m d ire ito a c e r t ific a ç ã o e c o m o 
d is c ip lin a a d ic io n a l d o c u r r íc u lo d a E J A .
2015 -2025
2. F a c ilit a r o in g r e s s o d o s e d u c a n d o s d a E J A n o m e r c a d o d e 
tra b a lh o , c ria n d o p a r c e r ia s p a ra c o n tr a ta ç ã o d e a lu n o s , p o r
De março de
2015 até o final
m e io d e e s t á g io s , n a s e m p r e s a s lo c a is d o m u n ic íp io . da vigência
deste plano
68
5.5 Ensino Médio
Conforme dados de 2010, a população de 15(quinze) a 17(dezessete) anos do 
município conta com três mil e oitenta e oito jovens, dos quais dois mil quatrocentos e 
sessenta e um vivem em área urbana e seiscentos e vinte e sete em área rural.
De acordo com dados do Censo realizado pelo IBGE em 2010, 79,7%(setenta e 
nove virgula sete por cento) da população de 15(quinze) a 17(dezessete) anos de Irati 
frequentam a escola. Esse percentual é inferior ao do estado do Paraná, que está em 
83,4%(oitenta e três vírgula quatro por cento); bem como é inferior ao percentual nacional, 
que está em 84,3%(oitenta e quatro vírgula três por cento), conforme Pesquisa Nacional 
por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013.
Além disso, a taxa de escolarização líquida no ensino médio da população de 
(quinze) a 17(dezessete) anos de Irati está em 54,8%(cinquenta e quatro vírgula oito por 
cento)). Esses dados nos revelam a necessidade de ações efetivas para atingir a meta 
nacional que é: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população
de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência
deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco
por cento).
Ao buscar pela universalização do atendimento escolar para a toda a população de 
15(quinze) a 17(dezessete) anos buscamos pelo acesso e permanência desses jovens na 
escola. Temos a preocupação em pensar em estratégias que possibilitem ao jovem 
frequentar a escola e que contribuam no combate à evasão escolar.
Pela faixa etária, esses jovens deveriam estar frequentando o ensino médio, o que 
nos leva a olhar também para aqueles que ainda não tenham alcançado essa etapa 
escolar.O que se percebe, é que a evasão escolar entre alunos de 15(quinze) a 
17(dezessete) anos ocorre principalmente pelos seguintes motivos: muitos jovens deixam 
de estudar pela necessidade de trabalhar; muitos não veem perspectiva de trabalhos 
melhores por conta de elevação no seu nível de escolaridade.
Diante desse cenário, o que se propõe é atuar nesses dois aspectos: possibilitando 
que os jovens possam estudar e trabalhar sem prejuízos e também que sejam colocados 
no mercado de trabalho em melhores posições pelo seu conhecimento adquirido no nível 
médio, sendo assim sugere-se a meta: universalizar, até 2016, o atendimento escolar
69
para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até 2020, a taxa
líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
ESTRATÉGIAIS PERÍODO
1. Incentivar a criação de um programa municipal de apoio à 
educação de jovens e adultos através de parcerias (ACIAI, 
Cooperativas) para criação de Incentivo fiscal, para que 
contratem jovens estudantes na faixa etária de 15 a 17 anos 
com carga horária flexível que permita o aluno frequência 
regular a escola, mediante controle da equipe escolar.
2015 - 2020
2. Apoiar parcerias com instituições de ensino para a oferta de 
novos cursos e novas turmas possibilitando a Pedagogia da 
Alternância bem como, apoio ao oferecimento a infraestrutura 
(alojamento e alimentação) visando atender o acesso de jovens 
de 15(quinze) a (dezessete) anos do meio rural, bem como a 
revisão do Projeto Político Pedagógico das instituições.
2015 - 2020
3. Apoiar parcerias com Instituições de ensino que ofertem cursos 
técnicos e/ou profissionalizantes no meio rural, apoiando com 
infraestrutura de transporte visando atender jovens de 
15(quinze) a 17(dezessete) anos do meio rural, levando o 
ensino até eles.
2015 - 2025
4. Incentivar a melhoria das vias de acesso e oferta de linhas de 
transporte público que garante acesso para a população entre 
15(quinze) a 17(dezessete) anos às instituições públicas e 
apoio para elaborar um programa de subsídio compartilhado 
entre município e empresas para o custeio do transporte 
coletivo.
2015 - 2020
70
5. Contribuir com o reposicionamento no ciclo escolar de alunos 
fora da faixa etária no ensino fundamental ampliando 
programas e ações voltadas a alfabetização de jovens e 
adultos, bem como eliminar a distorção idade/série no ensino 
fundamental para que os alunos cheguem ao ensino médio de 
maneira compatível com este.
2016 - 2020
O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é a "nota" do ensino 
básico no país. Numa escala que vai de 0(zero) a 10(dez), o MEC (Ministério da 
Educação) fixou a média 6(seis), como objetivo para o país a ser alcançado até 2021.
O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no 
Censo Escolar (ou seja, com informações enviadas pelas escolas e redes), e médias de 
desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas 
Educacionais Anísio Teixeira), o Saeb - para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova 
Brasil - para os municípios.
No ensino médio, o último IDEB registrado no país foi de 3,7 (três vírgula sete) pontos, o 
mesmo registrado em 2011. O índice ficou abaixo da meta de 3,9 (três vírgula nove) pontos 
projetadas pelo MEC para o ano de 2013.
Que nos remetem a meta nacional: fomentar a qualidade da educação básica em
todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem,
de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: 6,0 (seis vírgula zero)
nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5(cinco vírgula cinco) nos anos finais do
ensino fundamental; 5,2(cinco vírgula dois) no ensino médio.
71
Tabela 18 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
Etapa de ensino 2015 2017 2019 2021
Ensino 5,2 5.5 5.7 6.0
Fundamental I
Ensino 4,7 5.0 5.2 5,5
Fundamental II
Ensino Médio 4,3 4,7 5,0 5,2
Fonte: pne.mec.gov.br/conhecendo_20_metas
Logo, de acordo com as metas estaduais disponíveis no site do INEP, a meta desse 
plano nacional de atingir média de 5,2(cinco vírgula dois) no ensino médio deve ser 
alcançada em 2019. Porém, pelos dados de 2013, o estado do Paraná está abaixo da 
meta proposta para 2013 e precisa agir para alcançar os resultados esperados até o final 
da vigência desse plano.
Em relação ao ensino público de Irati, o IDEB observado em 2009 estava acima da 
média proposta.
A melhoria dessa média em todos os níveis depende, entre outros pontos, de 
melhoria na qualidade do ensino com investimentos em infraestrutura e capacitação 
docente e na melhoria ao apoio aos alunos e às famílias.
Para tanto, segue a meta do município: fomentar a qualidade da educação
básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da
aprendizagem de modo a atingir as médias para o IDEB. Propomos também, algumas 
estratégias, visando à melhoria da Educação em nível fundamental e médio, não apenas 
em notas (IDEB), mas no desenvolvimento completo do aluno.
72
ESTRATÉGIAS PERÍODO
1. Incentivar a capacitação pedagógica dos professores do 
ensino médio com foco na transição do Ensino Fundamental 
para o Médio, estabelecendo parcerias com as Instituições 
de Ensino Superior do Município para a oferta de cursos de 
Formação Inicial e Continuada, Licenciatura e Pós￾graduação para os docentes da Educação Básica.
2015 - 2020
2. Estimular a leitura e formação de leitores no município 
fomentando campanhas e projetos de incentivo à leitura 
para todas as faixas etárias, propiciando a formação de 
leitores críticos.
2015 - 2020
Desta forma, é possível verificar que o município de Irati conta com onze escolas 
estaduais que oferecem ensino médio, das quais sete estão na área urbana e quatro na 
área rural. Além disso, 79,7%(setenta e nove vírgula sete por cento) da população de 
15(quinze) a 17(dezessete) anos de Irati frequentam a escola. No entanto, não temos 
dados específicos sobre a educação profissional, que deve incluir a rede pública e privada.
Em relação ao Paraná, temos cento e sete mil, trezentos e sessenta e sete 
matrículas em educação profissional técnica de nível médio; e no Brasil um milhão 
seiscentos e seis mil e novecentos e quarenta e seis. A meta nacional é chegar a quatro 
milhões, oitocentos e oito mil, oitocentos e trinta e oito matrículas.
Considerando especificamente a rede pública, temos no Brasil novecentos mil e 
quinhentos e nove matrículas em educação profissional técnica de nível médio na rede 
pública e no Paraná oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e uma. A meta nacional é 
alcançar dois milhões, quinhentos e três mil e quatrocentos e sessenta e cinco matrículas.
Observando a meta nacional que é: triplicar as matrículas da educação
profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos
50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
No município de Irati a educação profissional técnica de nível médio é ofertada na 
rede pública estadual e federal, e também na rede particular.
73
Sendo assim, alcançar essa meta é um desafio que exige a expansão da rede 
pública que oferta cursos técnicos alinhados a definição de cursos que atendam a 
demanda local do município. Propomos a seguinte meta: incentivar a educação
profissionalizante como educação continuada, ampliando as oportunidades de
ingresso no mundo do trabalho. Seguida de algumas estratégias:
ESTRATÉGIAS PERÍODO
1. Apoiar a definição de arranjos produtivos regionais em parceria 
com as instituições que ofertam cursos profissionalizantes 
realizando Conferências Municipais sobre o plano diretor 
municipal estabelecendo prioridades e potencialidades.
2015 -2018
2. Incentivar o aumento do número de empresas e indústrias que 
absorvam a mão de obra técnica através do incentivo fiscal 
para a vinda de novas empresas e indústrias para o município, 
aumentando a empregabilidade dos egressos dos cursos médio 
profissionalizantes.
2015 - 2025
3. Apoiar a criação de turmas de ensino profissional em escolas 
municipais e estaduais em parceria com instituições que 
ofertem cursos profissionalizantes.
2015 - 2025
74
5.6 Ensino Superior
O Ensino Superior não é, legalmente, de responsabilidade administrativa direta da 
Prefeitura Municipal de Irati. Entretanto, posto que uma das premissas do Plano Municipal 
de Educação é de que seja um plano que atenda a todas as necessidades educacionais 
do munícipe, torna-se necessário conhecer bem o cenário atual, as demandas e 
potencialidades para a oferta de ensino em nível superior no município, para projetar o 
futuro.
Atualmente, o município de Irati conta com duas instituições públicas de ensino 
superior, a Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO) e a Instituto Federal do 
Paraná (IFPR), que ofertam cursos superiores, tanto em nível de graduação bem como em 
nível de pós-graduação, nas modalidades presencial e Educação a Distância (EaD). A 
UNICENTRO, instituição mais antiga a atuar no município, oferta treze cursos superiores 
de graduação e cinco cursos de Mestrado, na modalidade presencial, atendendo a um 
total de mil setecentos e onze alunos. Por outro lado, o IFPR oferta no momento um curso 
de graduação com um total de trinta alunos regularmente matriculados.
Assim, considerando que o censo populacional de 2010, do IBGE, atribui ao 
município uma contagem populacional de cinquenta e seis mil e duzentos e sete 
habitantes e que, destes, quatro mil e setecentos e vinte e cinco estão na faixa etária de 
(dezoito) a 24(vinte e quatro) anos, a taxa bruta de matricula na educação superior em Irati 
atinge os 37%(trinta e sete por centro), portanto, abaixo da meta nacional que é: elevar a
taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a
taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24
(vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo
menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. Torna￾se então necessária estabelecer estratégias e metas a nível municipal para se atingir os 
níveis desejados, tendo sempre como dado relevante, para a construção do PME, o fato 
da maioria da população (79,94% setenta e nove vírgula noventa e quatro por cento) 
residir no meio urbano e uma pequena parcela (20,06%- vinte vírgula seis por cento) 
residir no meio rural.
Com o intuito de fazer com que esta meta seja cumprida, o município propõe: 
intensificar a relação entre Municípios e Instituições de Ensino Superior por meio de
estudos e pesquisas atualizadas, visando levantar dados sobre a população jovem
de 18 a 24 anos de Irati e Região, com o intuito de ofertar vagas no Ensino Superior
público. Assim como algumas estratégias:
75
ESTRATÉGIAS PERÍODO
1. Propor para os demais entes federados - estadual e 
federal, um processo de ampliação da oferta de vagas no 
Ensino Superior público através da criação de um fundo 
de custeio para o Programa de Assistência Estudantil.
2015 - 2025
2. Apoiar a criação de um programa de ticket refeição para 
os estudantes do ensino superior como apoio à 
permanência na universidade; sendo que os alunos 
contemplados deverão comprovar frequência e 
rendimento, bem como participar de atividades 
desenvolvidas nas escolas municipais e estaduais.
2015 - 2025
3. Fomentar o desenvolvimento do setor industrial, 
empresarial e agricultura familiar capaz de absorver a mão 
de obra egressa dos cursos superiores ofertados na 
região.
2015 - 2025
4. Incentivar o fortalecimento do Parque Industrial Municipal, 
bem como a implementação de políticas de incentivo fiscal 
para indústrias e empresas (campo e cidade)
2015 - 2025
5. Estimular a definição de arranjos produtivos regionais em 
parceria com as instituições que ofertam cursos 
superiores, através de Conferências Municipais sobre o 
plano diretor municipal e estabelecendo prioridades e 
potencialidades do desenvolvimento da região.
2015 - 2025
A meta nacional número 13 ressalta a importância de elevar a quantidade de 
professores com titulação de mestres e doutores. Para tanto ela propõe: elevar a
qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do
corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior
para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco
por cento) doutores. Em seguida temos a meta 14 que também nos remete a números 
referentes a essa titulação e ressalta: elevar gradualmente o número de matrículas na
pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta
mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.
76
Desta forma, em Irati temos uma porcentagem média de 36,3% (trinta e seis vírgula 
três por cento) de mestres e 17% (dezessete por cento) de doutores. Logo, para atingir 
estes números, faz-se necessário estipular as seguintes metas: incentivar a elevação da
qualidade da educação superior e ampliação da proporção de mestres e doutores
do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior
e apoiar, durante a vigência deste Plano, de forma intensiva, a criação e
consolidação de cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado). Outra meta é: o
desenvolvimento de pesquisas nas IES, como forma de qualificar os profissionais
da região e promover a formação continuada em suas respectivas áreas.
Em consonância com estas metas, segue as estratégias propostas:
ESTRATÉGIAS PERIODO
1. Incentivar a criação de programas de pós-graduação stricto 
sensu relacionados à definição do arranjo produtivo regional 
propondo Conferências Municipais sobre o plano diretor 
municipal.
2015 - 2025
2. Estabelecer parcerias com a Rede de Ensino Superior para 
oferta dos programas de pós-graduação - stricto sensu.
2015 - 2025
3. Contemplar um plano de carreira para servidores municipais 
que contemple item de elevação de carreira e, 
consequentemente, elevação salarial para mestres e doutores, 
bem como a liberação dos servidores para segmento dos 
estudos - stricto sensu.
2015 - 2025
77
5.7 Valorização Docente
A oferta de um ensino público de qualidade tem estado presente nos discursos 
políticos há um bom tempo no Brasil, faltando, ainda, muitas ações para que obtenha este 
objetivo. Apesar dos avanços conquistados, a situação da educação no país ainda está 
muito aquém do ideal, e os problemas encontrados são muitos: precariedade na 
infraestrutura de muitas escolas, falta de investimentos do poder público, desvalorização 
dos profissionais da educação, entre tantos outros.
Quando se discute educação de qualidade, a valorização dos profissionais que 
atuam nesta área está, quase sempre, no fim da ordem de prioridades. Ainda que nos 
últimos anos tenha havido avanços significativos como, por exemplo, a promulgação da 
Lei 11.738 de 16 de julho de 2008 que instituiu o piso salarial nacional e da Resolução do 
Conselho Nacional de Educação n° 02/2009 que fixa diretrizes Nacionais para os Planos 
de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica Pública, a valorização 
dos profissionais da educação caminha a passos lentos. Pensar esta valorização é levar 
em conta que o reconhecimento destes profissionais não se restringe a ofertar-lhes 
melhores salários, mas concretiza-se através da combinação de outros fatores que 
interferem na qualidade de seu trabalho. A articulação entre remuneração, carreira, 
condições adequadas de trabalho e formação pode ser o caminho mais curto para que 
haja um efetivo reconhecimento do valor do educador para uma sociedade que visa a 
qualidade na educação.
O Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005 de 25 de junho de 2014, 
traça pelo menos quatro metas e diversas estratégias que tratam da valorização dos 
profissionais da educação. Tais metas serviram de base para a construção das estratégias 
do município de Irati, para os próximos dez anos, no que tange à valorização docente, as 
quais serão apresentadas a seguir.
A meta número 15 do PNE versa o seguinte: garantir, em regime de colaboração
entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no prazo de um ano de
vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de
que tratam os incisos I, II e III do art. 61 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
assegurando-lhes a devida formação inicial, nos termos da legislação, e formação
continuada em nível superior de graduação e pós graduação, gratuita e na
respectiva área de atuação.
Com relação a esta meta, temos no Município de Irati a seguinte situação em 2014:
78
Tabela 19-Percentual de Funções Docentes com curso superior por etapa/modalidade de
ensino
Educação Infantil Ensino Fundamental
Ensino
Médio
Educação
Profissiona
l
EJA
Educação
Especial
Esfera
Total Creche
Pré￾Escola
Total
Anos
Iniciais
Anos
Finais
Total 66,9 59,3 79,6 95 91 97,9 97,3 94,9 98,4 86,5
Federal -- -- -- -- -- -- 100 100 -- --
Estadual -- -- -- 97,7 -- 97,7 96,8 96,4 98,2 --
Municip
al 69,8 63,8 82,1 92,2 92,1 100 -- -- 100 83,3
Privada 56,7 41,2 73,3 90 83,9 100 100 91,8 -- 87,1
Pública 69,8 63,8 82,1 95,5 92,1 97,8 97,1 97,1 98,4 83,3
Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar
Como se pode observar na rede municipal de ensino de Irati, o percentual de 
professores que possuem curso superior corresponde a 87,3%(oitenta e sete vírgula três 
por cento) do total. Trata-se de um índice elevado, porém, ao levar em conta a área de 
formação destes profissionais pode-se observar que 57,42%(cinquenta e sete vírgula e 
quarenta e dois por cento) deles possuem formação na área de atuação, ou seja, 
pedagogia ou normal superior. O restante possui formação em outras áreas conforme o 
gráfico a seguir:
Gráfico 9 - Área de formação
79
Pelos dados apresentados conclui-se que, apesar de o município contar com um 
percentual elevado de professores formados em nível superior na rede municipal, a média 
nos mostra que 12,7% (doze vírgula sete por cento) ainda não tem formação superior. 
Para tanto, o município propõe a estratégia: possibilitar que, até o final da década,
estes 12,7%(doze vírgula sete por cento) dos profissionais, concluam um curso de
graduação, preferencialmente em curso de Pedagogia de acordo com as Diretrizes
Curriculares.
ESTRATÉGIAS PERÍODO
1. Buscar parcerias com as instituições de ensino 
superior para ofertar cursos de formação aos 
professores.
Até o final do
primeiro ano de
vigência do plano.
2. Incentivar os profissionais da educação que atuam na 
área rural a buscar cursos de qualificação em 
Educação no Campo.
A partir da
aprovação do
Plano
No que diz respeito à formação em nível de pós-graduação stricto e lato sensu, o 
Plano Nacional de Educação prevê na meta16: formar, até o último ano de vigência
deste PNE, 50%(cinquenta por cento) dos professores que atuam na educação
básica em curso de pós-graduação stricto ou lato sensu em sua área de atuação, e
garantir que os profissionais da educação básica tenham acesso à formação
continuada, considerando as necessidades e contextos dos vários sistemas de
ensino.
Em Irati, segundo dados levantados pela Secretaria Municipal de Educação, a rede 
municipal de ensino contava em 2014 com um quadro docente de trezentos e sessenta e 
quatro professores, sendo que deste total 70,68%(setenta vírgula sessenta e oito por 
cento possuíam como última titulação a pós-graduação, e apenas uma professora com o 
título de doutorado. Estes dados apontam que o município já superou a meta proposta 
pelo PNE, porém, considerando a importância da formação continuada para os 
profissionais da educação e o compromisso de ajudar o país a superar a meta nacional, 
faz-se necessário ampliar ainda mais o número de docentes formados em cursos de pós￾graduação. Com este intuito o presente Plano Municipal de Educação propõe a seguinte 
meta: elevar para 80%(oitenta por cento) o percentual de professores da rede
80
municipal de ensino com formação em nível de pós-graduação, s tric to ou lato
sen su .
ESTRATÉGIA PERÍODO
1. Buscar parcerias com instituições de ensino superior para a 
oferta de cursos de pós-graduação.
Até o final da
vigência do plano.
A oferta de cursos de graduação e pós-graduação para os docentes sem dúvida 
pode ajudar, e muito, para que haja uma elevação na qualidade da educação ofertada à 
população. No entanto, isso não basta. É preciso também que haja um esforço coletivo 
para que os profissionais da educação tenham garantido o direito a melhores condições 
de trabalho, onde o desgaste físico e mental seja menor e o reconhecimento financeiro 
seja condigno com a importância da profissão.
81
Gráfico 10 - Rendimento médio dos professores de Educação Básica e de 
profissionais de outras áreas com curso superior
No Brasil a discrepância existente entre o rendimento recebido pelos professores da 
educação básica e o dos demais profissionais com ensino superior é enorme. Em 2013, 
por exemplo, um profissional de área distinta da educação, com formação em nível 
superior tinha um rendimento médio de R$ 3.515,00(três mil, quinhentos e quinze reais), 
enquanto um professor do ensino básico, também com formação em nível superior, 
recebia R$ 2.015,50(dois mil e quinze reais e cinquenta centavos), o que revela a
82
desvalorização do trabalho do educador. O que se pode perceber através do gráfico a 
seguir é que mesmo tendo havido um sutil aumento nos rendimentos dos professores a 
partir de 2009, a diferença com os demais profissionais não sofreu diminuição.
O Plano Nacional de Educação prevê na meta 17: valorizar os profissionais do
magistério das redes públicas da educação básica, de forma a equiparar seu
rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o
final do 6°(sexto) ano da vigência deste PNE. Trata-se de uma meta ousada, mas que 
pode ser alcançada se houver um comprometimento de todos os entes governamentais 
com a correta aplicação dos recursos destinados à educação.
No Plano Municipal de Educação que ora se estrutura, a postura assumida é a de 
que a valorização dos profissionais não pode e nem deve ficar restrita a um aumento de 
salário, mas precisa estar pautada também na oferta de boas condições de trabalho. 
Nesse sentido, propõe-se a seguinte meta: promover a valorização dos profissionais
da educação da rede municipal de ensino, levando em conta não apenas o
reconhecimento financeiro e social, mas também a melhoria do ambiente e das
condições de trabalho.
Para que esta meta seja alcançando lançamos algumas estratégias:
ESTRATÉGIAS PERÍODO
1. Adequar a proporção professor - aluno nas escolas, 
levando em conta o porte das mesmas, de acordo com 
a legislação vigente.
A partir da
aprovação do Plano
2. Adequar a estrutura física das escolas, em parceria 
com o Governo Federal
A partir da
aprovação do Plano
3. Garantir aos professores, progressivamente, 1/3 de 
Hora Atividade (HA).
2015 -2025
4. Garantir que toda unidade escolar possua no mínimo 
um professor concursado para suprir o direito da Hora 
Atividade (HA) para cada período de atendimento
2015 -2025.
5. Desenvolver programa de saúde para os professores, 
visando à prevenção de doenças físicas e mentais, 
através da realização de palestras e atividades físicas e 
recreativas em parceria com órgãos como CREAS,
2015 - 2025
83
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, 
Unicentro.
6. Buscar a gradual equiparação salarial dos profissionais 
da educação com os profissionais de outras áreas que 
possuam a mesma escolaridade
Até o final da
vigência do plano.
A carreira dos profissionais da educação é outro ponto que deve ser levado em 
conta quando se fala em valorização. Todo profissional que ingressa na carreira docente, 
assim como nas demais, vislumbra progredir dentro da mesma. A inexistência ou 
inadequação de muitos planos de carreira tem gerado insatisfação em muitos professores 
e trabalhadores da educação, que não veem possibilidade de crescimento dentro da 
profissão e acabam abandonando-a. É fato que um plano de carreira estruturado pode 
servir de chamariz, atraindo novos profissionais e garantindo a permanência daqueles que 
já ingressaram na profissão. Pensando nisso o Plano Nacional de Educação sugere o 
seguinte, em sua meta 18: assegurar, no prazo de 2(dois) anos, a existência de planos
de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os
sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica
pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei
federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
No município de Irati, todas as redes de ensino contam com planos de carreira, 
porém, especificamente na rede municipal o plano de carreira existente não dá conta de 
promover uma valorização satisfatória dos profissionais, pois não dá aos mesmos, 
perspectivas de melhora, principalmente dos salários ao longo do tempo. Além disso, hoje 
os professores da educação infantil e do ensino fundamental - séries iniciais são 
amparados por planos distintos, o que consequentemente gera distinções entre os 
próprios profissionais. No que diz respeito aos demais profissionais que atuam na área da 
educação a situação é ainda mais complicada, pois os mesmos estão inseridos e 
amparados apenas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Com o intuito de promover uma efetiva valorização de seus profissionais e melhorar 
as perspectivas de crescimento na carreira, o presente Plano Municipal de Educação cita 
a meta municipal: assegurar que todos os profissionais que atuam na área da
educação tenham planos de carreira que promovam não só a melhoria dos salários,
84
mas a perspectiva de progressão na carreira, prevendo incentivo à qualificação
profissional.
Para que esta seja cumprida, propomos as estratégias abaixo:
ESTRATÉGIA PERÍODO
1. Reformular o plano de carreira do magistério municipal de 
acordo com a Resolução 02/2009 do Conselho Nacional de 
Educação, com previsão de incentivo à qualificação 
profissional.
Até o final do
segundo ano
de vigência do
plano.
2. Criar plano de carreira próprio para os demais funcionários da 
educação, a fim de que se incluam na tabela incentivos por 
qualificações para todos os demais funcionários, através da 
realização de avaliações de desempenho
Durante a
vigência do
plano
85
5.8- Gestão Democrática
Gestão significa tomada de decisões, organização, direção. Relaciona-se com a 
atividade de impulsionar uma organização a atingir seus objetivos, cumprir suas 
responsabilidades. Gestão da educação significa ser responsável por garantir a qualidade 
de uma "mediação no seio da prática social global” (Saviani, 1980, p. 120). Significa tomar 
decisões, organizar e dirigir as políticas educacionais que se desenvolvem na escola 
comprometidas com a formação integral do sujeito, no contexto contraditório da 
sociedade. À compreensão de gestão como tomada de decisões vale acrescer a 
contribuição de Cury (2002), quando salienta que este termo também provém do verbo 
latino gero, gessi, gestum , gerere, que significa: levar sobre si, chamar a si, exercer, gerar.
A Constituição Federal estabelece no artigo 206 os princípios sobre os quais o 
ensino deve ser ministrado, dentre eles, destaca-se a gestão democrática do ensino. Na 
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20 de dezembro de 1996 estabelece 
no seu artigo 2°, inciso 8°, gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da 
legislação dos sistemas de ensino.
As definições encontradas na Constituição Federal de 1988 e na LDB de 1996 
permitem situar o terreno da gestão educacional como espaço das ações dos governos, 
seja federal, estadual ou municipal. Assim a gestão educacional refere-se a um amplo 
espectro de iniciativas desenvolvidas pelas diferentes instâncias de governo, seja em 
termos de responsabilidades compartilhadas na oferta de ensino, ou de outras ações que 
desenvolvem em suas áreas específicas de atuação.
Propor uma gestão democrática é considerar que a tomada de decisão deve ter 
como princípio a coletividade. Para tanto, o Plano Nacional de Educação prevê como 
meta: assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão
democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e
à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo
recursos e apoio técnico da União para tanto.
Diante dessa prerrogativa, o Plano Municipal de Educação como meta para a 
gestão democrática: assegurar condições, durante a vigência do plano, para efetivar
a gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos, com consulta
pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas.
86
ESTRATÉGIAS PERÍODO
1. Realizar eleições para diretores, nas escolas públicas da rede 
municipal de ensino, com porte mínimo de 50 (cinquenta) 
alunos.
2016
2. Implantar nas escolas os conselhos escolares de acordo com 
a legislação vigente 2016
3. Criação do cargo de pedagogo. Até 2018
4. Garantir que o cargo de Secretário de Educação seja 
professor da rede, com consulta pública da classe. 2015 - 2025
5. Assegurar a participação dos professores na elaboração da 
Proposta Curricular do Município. 2015 - 2025
87
5.9 Financiamento
A meta nacional destinada ao financiamento remete-se a: Ampliar o investimento
público em Educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7%(sete
por cento) do Produto Interno Bruto (PIB) do País no 5° ano de vigência desta Lei e,
no mínimo, o equivalente a 10%(dez por cento) do PIB ao final do decênio. ”
Logo propomos a seguinte meta municipal: Ampliar o investimento na educação
municipal atingindo, no período de vigência deste plano, no mínimo 30%(trinta por
cento) da receita líquida do município resultante de impostos, levando-se em
consideração a arrecadação municipal, inclusive receitas provenientes de
transferências para manutenção e desenvolvimento do ensino público, acrescidas
dos recursos provenientes do Salário Educação, do FUNDEB e de programas e
convênios do Governo Federal.
Para o cumprimento destas metas lançamos as seguintes estratégias:
ESTRATÉGIAS PERÍODO
Garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para 
todos os níveis, etapas e modalidades da Educação Básica, 
observando-se as políticas de colaboração entre os entes federados, 
em especial as decorrentes do art. 60 do Ato das Disposições 
Constitucionais Transitórias e do § 1° do art. 75 da Lei n° 9.394, de 20 
de dezembro de 1996, que tratam da capacidade de atendimento e do 
esforço fiscal de cada ente federado, com vistas a atender suas 
demandas educacionais à luz do padrão de qualidade nacional.
2016
Assegurar que haja a correta inserção de dados no PAR (Plano de 
ações Articuladas, através do qual o município tem acesso a 
assistência financeira do MEC/ FNDE), levando-se em consideração a 
real situação do município, a fim de buscar mais recursos e 
investimentos para a melhoria e manutenção das atividades da 
educação.
2016
88
Aperfeiçoar e ampliar os mecanismos de acompanhamento do 
repasse e utilização da contribuição social do Salário-Educação, do 
FUNDEB e de programas e convênios do Governo Federal, com 
relatórios anuais para o Conselho Municipal de Educação.
2016
Viabilizar e garantir a divulgação da prestação de contas anual dos 
recursos investidos em educação, em linguagem acessível para a 
população, especialmente através da realização de audiências 
públicas e da publicação no site oficial da Prefeitura e da Secretaria 
Municipal de Educação.
2016
Fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem a 
transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos 
aplicados em educação, através de capacitação dos membros do 
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do 
Conselho da Merenda Escolar e do Conselho Municipal de Educação.
2016
Implementar indicadores de gastos e investimentos em todas as áreas 
da educação e seu efetivo acompanhamento.
2015 - 2025
Garantir recursos para a efetiva implantação do PME, nos Planos 
Plurianuais do município e do estado.
2016
Elaborar o orçamento anual da Secretaria Municipal de Educação, 
baseando-se nas principais necessidades da rede escolar, bem como 
nas propostas e estratégias do PME.
2016
Intensificar a qualificação dos gestores escolares e membros das 
Associações de Pais Mestres e Funcionários (APMFs), nas áreas de 
gestão, orçamento, cotação de preços, licitação e prestação de contas, 
de forma a potencializar a utilização dos recursos repassados às 
unidades escolares.
2016
89
18. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO:
O Plano Municipal de Educação de Irati foi elaborado para propor metas e 
estratégias para o decênio, desta forma são necessários mecanismos de 
acompanhamento e de avaliação que possibilitem ao sistema educacional a avaliação e 
revisão em momentos oportunos. Faz-se necessário a avaliação deste a cada dois anos, 
realizando alterações necessárias para que as metas previstas sejam cumpridas.
A avaliação deverá seguir os seguintes parâmetros:
• Levantamento de dados estatísticos em site oficiais;
• Levantamento de dados na Secretaria Municipal de Educação;
• A avaliação deverá ser qualitativa e quantitativa.
Para tanto, deverá haver um grupo avaliador composto por membros dos seguintes 
setores ligados direta e indiretamente à educação:
• Representante da Educação Básica - Ensino Fundamental I e II
• Representante do Poder Executivo:
• Representante do Poder Legislativo;
• Representante do Conselho Municipal de Educação;
• Representante da Educação Estadual
• Representante da Esfera Federal
• Representante do Ensino Superior
Este grupo deverá analisar os resultados obtidos, redigir um relatório e entregá-lo à 
Secretaria Municipal de Educação na pessoa do/da Secretária (o) Municipal, uma cópia 
para o/a presidente do Conselho Municipal de Educação e outra para o/a presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores, para que os mesmos, após análise, demonstrem a 
evolução do cumprimento das metas e estratégias através de audiência pública.
Fica a cargo desta comissão a reorientação de decisões técnicas- pedagógicas e 
administrativas, intervindo no processo de gestão do Plano Municipal de Educação, 
proporcionando a execução das metas propostas.
90
19.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BRASIL. Lei 11.738 de 16 de julho de 2008
BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014
BRASIL. Resolução n° 02/2009 - Conselho Nacional de Educação.
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<http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php?file=entrada&relatorio=249>
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2015. Disponível em: <http://idebescola.inep.gov.br/ideb/consulta-publica>
BRASIL. Indicadores Demográficos e Educacionais. Disponível em: 
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Brasileira, 1996.
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Moraes Editores, 1978.
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educacionais brasileiros. Estudos e Documentos, São Paulo, n. 05, p. 105-15, 
1967.
NADALIN, Sérgio Odilon. Paraná: ocupação do território, população e
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2012. Disponívelem: <http://www.seti.pr.gov.br/arquivos/File/EnsinoSuperior/Dados_ 
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Mainieri Paulon, Lia Beatriz de Lucca Freitas, Gerson Smiech Pinho. -Brasília: 
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TRINDADE, Etelvina Maria de Castro; ANDREAZZA, Maria Luiza. Cultura e
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92

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