materia nº 19/2018

IRATI Gabinete
O Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis 
à espécie, apresenta a consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
PROJETO DE LEI N° 019/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em 
doação área de terreno correspondente a 4.800,00 m2, 
pertencente ao Asilo Santa Rita para abertura de rua.
Art. 1o - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber, em 
doação, a área de terreno correspondente a 4.800,00 m2, objeto da Transcrição das 
Transmissões sob n.° 2.372, folhas 77, do Livro n° 7 3-B do Registro de Imóveis, 1o 
Tabelionato de Notas e Protestos / 2o Registro de Imóveis, de propriedade do Asilo Santa 
Rita, conforme transcrição, mapa e memorial descritivo que farão parte integrante desta 
Lei.
rua.
municipalidade.
Parágrafo único - A área ora doada será destinada para abertura de 
Art. 2o - As despesas decorrentes dessa Lei correrão por conta da
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, 08 de março de
Jorge David Derbli Pinto
Prefeito Municipal
Rua Coronel Emílio Gomes, 22- IRATI -PR - 84500-000 - Telefone (42) 3132-6100/3132-611 2
IRATI Gabinete
PROJETO DE LEI N° 019/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em 
doação área de terreno correspondente a 4.800,00 m2, 
pertencente ao Asilo Santa Rita para abertura de rua.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente. 
Nobres Vereadores.
Estamos encaminhando para apreciação de Vossas 
Excelências o Projeto de Lei em tela que autoriza o Executivo Municipal a receber, em 
doação, área de terreno pertencente ao Asilo Santa Rita, com a finalidade de autorizar a 
utilização da referida área para abertura de rua que integrará a infraestrutura do 
Loteamento Lagoa Dourada, o qual fará a pavimentação e demais benfeitorias pertinentes 
a implantação do loteamento.
Em anexo mapa, memorial, transcrição, carta de intenção e 
contrato particular de compromisso de doação.
Esperando que o projeto de lei seja aprovado em sua 
totalidade por todos os integrantes desta Casa de Leis, agradecemos reiterando protestos 
de consideração e apreço.
Atenciosamente
Jorge David Derbli Pinto
Prefeito Municipal
Rua Coronel Emílio Gomes, 22- IRATI -PR - 84500-000 - Telefone (42) 3132-6100/3132-611 2
Auxi,m<
MEMORIAL DESCRITIVO
T e rre n o u rban o situa do no B airro Lagoa para a b ertu ra de Rua, em 
Irati P araná
O im óvel em qu e stã o está situa do a Rua Londrina, no Bairro 
Lagoa, o n de tem seu ponto de início PPO.
D este po nto seg ue em linha reta por te rra s do p ro p rie tá rio na 
m atrícula 2 .3 72 (A silo S anta R ita) por 395,0 0 m etros ch e g a n d o ao P3.
D este ponto de flexion a a esq u e rd a e con fron ta com te rra s da 
P refeitura M u nicipal de Irati por 12,00 m e tros onde chega ao P2.
D este ponto de flexion a a e sq u e rd a e con fron ta com te rra s de 
Elison P iana ro  n g e lo e R onaldo Jo sé Fillos m atrícula 14.025. S egue 
em linha reta por 4 0 5 ,0 0 m etros até ch e g a r ao P 1 .
D este ponto de flexion a a esq uerda e con fron ta com a Rua 
Londrina, se g u e em linha reta pelo a lin h a m e n to predial da citada Rua 
em um a d istâ n cia de 12,00 m etros, ch e g a n d o ao po nto o n de se deu o 
princípio e e n ce rra n d o a presente d e scriçã o com área de 4.8 00 ,00 
m etros qu a d ra d o s.
PROPRIETÁRIO: Asilo Santa Rita
 re a : 4 .8 0 0 ,0 0 m
Irati, 20 de m arço de 2017
J honatan T aborda L eal
OFICIAL DESIGNADO
Io Tabelionato de Notas e Protestos | 2° Registro de Imóveis
CERTIDÃO
CERTIFICO que sob o n° 2.372, às fls.77, do Livro n° 3-
15 de 'I ranscrição das Transmissões, consta o seguinte registro:
DAI A DO REGISTRO: 28 de agosto de 1.975 
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lagoa.
CARACTERÍSTICAS E CONFRONTAÇÕES Um terreno situado na Lagoa, neste Município, 
com a área de 4 (quatro) alqueires e 5 (cinco) litros; ou sejam 99.825,00m2; confrontando ao 
NORTE com o Orfanato São Valdomiro, à LESTE com o Aeroporto de Irati; ao SUL com Miguel 
iz Eillus e a OESTE com Edmundo Athanásio de Morais.
REGISTRO ANTERIOR Herança do Espólio de José Fillus conforme o formal de partilha 
transeiita sob o n° 17.594 às fls. 91 do Livro 3-P, no R.l do 1o Ofício da Comarca. 
ADQUIRENTE: A silo Santa Rita, entidade assistencial, sediada nesta cidade, inscrita no CGC 
(ML) sob o n° 78.146.792, declarado de utilidade pública estadual pela Lei n° 5.686 de 
27/10/67.
IRANSMITENTES: Maria Fillus Zarpellon, e seu marido Joaquim Zarpellon, brasileiros, 
casados, ele do comércio, ela do lar, residentes nesta cidade; inscritos no CPF (MF) 
nü00/ 441.909
TÍTULO Escritura de Venda e Compra lavrada ern 12/08/75, nas Notas do Io Tabelião Julio 
Cezar l.isboa, desta cidade.
VALOR (./R$.2.887,50. (Dois mil. oitocentos e oitenta e sete cruzeiros).
CONDIÇÕES: Não há
OBSERVAÇÕES: C.Q. do FUNRURAL n°.QQ 140/75-1.14104; e Rec.Cert.Cad. do INCRA sob
ri 709.026.039.802-9, Área total e FMP. deLLÔha; Mód.15; n°.móds.0,66ha. \ \
Nada mais para certificar em relação ao pedido feito.
Fnnarpen - Lei 13 228 de 18/07/2001 - Selo Digital N°92ncJ . U5DoA . JuqQ5 - v8yrG . 7nj8p
Certidão: R$12,93
de do que dou fé.
\ \ \ i
Irati, PR, UíKdeOriárço de 2018.
Buscas: R$2,85 
Funrejus: R$3,94
R$0,48
Selo. R$4,67 
TOTAL: R$24,87
42 3422-7337 | 3422-9294 | 3422-4664
Rua Coronel Grácia, 541 - Irati - Paraná
cartorioirati@yahoo.com.br
Irati, 07 de março de 2018.
Excentíssimo Senhor 
Jorge David Derbli Pinto 
Prefeito Municipal de Irati
Ref.: CARTA DE INTENÇÃO
O ASILO SANTA RITA, entidade assistencial, sediada na cidade de Irati, 
Estado do Paraná, na Avenida Noé Rebesco, n° 1.775, no Bairro Lagoa, 
devidamente inscrito no CNPJ sob n° 78.146.792/0001-02 - neste ato representado 
pelo seu presidente em exercido, Sr. EUGÊNIO DEMCZUK, portador do CPF n° 
014.899.339-12 e do RG n° 631.151-2 SSP-PR, residente à Rua Padre Paulo 
Makwicz, n° 43, em Irati, PR - na qualidade de proprietário de uma gleba urbana de 
terras com frente para a Rua Londrina, na Cidade de Irati, objeto da transcrição n° 
2.372, do Livro 3-B, do 2° Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Irati, lindeira 
a uma gleba pertencente a Elison Pianaro Ângelo e Ronaldo José Filos, objeto de 
implantação do Loteamento “Lagoa Dourada”, em processo de aprovação nos 
órgãos públicos competentes, vem à presença de Vossa Excelência externar a 
INTENÇÃO DE DOAÇÃO de uma faixa de terras, com largura de 12 X 405, 
totalizando 4.800 m2 para o Município de Irati, de tal forma que possibilite a 
regularização de uma rua projetada que se inicia na Rua Londrina, no Bairro Lagoa, 
e faça confrontação com a gleba do referido loteamento "Lagoa Dourada”, 
autorizando desde já a Municipalidade autorizar toda a tramitação documental que 
permita a efetiva doação.
Certos de que as providências para o intento serão devidamente efetivadas 
por parte de Vossa Excelência, reiteramos protestos de elevada estima e 
consideração.
Atenciosamente,
Presidente do Asilo Santa Rita
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO
DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E OUTRAS AVENÇAS
Por este Contrato Particular de Compromisso de Doação, de um lado: ASILO SAN1
RITA, entidade assistençial com sede na cidade de Irati, estado do Paraná, no bairro < 
Lagoa, na rua Noé Rebesqp, n. 1775, regularmente inscrita no CNPJ-MF sob nume 
78.146.792/0001-02, neste ato representado por seu presidente EUGENIO DEMCZU
brasileiro, portador da cédula de identidade numero 631.151-2 e inscrito no cpf-mf S' 
numero. 014899339-72,.residente e domiciliado na cidade de Irati, estado do Paraná, i 
rua Padre Paulo Marcowicz, n. 43, regularmente investido dos poderes que lhe fora 
outorgados pela Assembléia de eleição de diretoria realizada no dia 06 de dezembro ' 
2015 e em conformidade com o estatuto da Doadora, aqui denominada simplesmen 
COMPROMITENTES DOADORA e de outro iado : PREFEITURA MUNICIPAL [
IR A T I estado do Paraná, representada pelo prefeito municipal, Odilon Rogéi 
Burgath, CPF 016.692.489-09 rua coronel Emilio Gomes , 22 doravante denomina' 
COMPROMISSÁRIA DONATARIA. e como interessados e anuentes ELISC
PIANARO ÂNGELO, brasileiro, empresário, portador da cédula de identidade nume 
7.364.983 ssp-pr e inscrito no CPF-MF sob numero 005.437.759-50 e RONALDO JOí
FILLOS, brasileiro, agricultor, portador da cédula de identidade numero 4.912.393-0 
inscrito no cpf-m f sob numero 745.624.289-53, residentes e domiciliados na cidade 
comarca de lrati-Pr, os quais ajustam e contratam o seguinte :
Cláusula P rim e ira - o COMPROMITENTE DOADOR é legitimo possuidor 
proprietário de uma propriedade rural com área de quatro (4) alqueires e cinco (5) litn 
de terras ou o equivalente a 99.825,00 metros quadrados, com as seguinb 
confrontações: Ao norte confronta com o O rfan ato São v a id o m iro ; a Leste, confronta
Aeroporto de Irati; ao sul confronta com Miguel Luiz Fillus; a Oeste confronta co 
Edmundo Atanásio de Moraes. Dito imóvel encontra devidamente registrado no CRI c 
Irati-Pr, transcrição 2.372, do livro 3-B, as folhas 77.
Cláusula Segunda - os INTERESSADOS são proprietários de um imóvel i 
confrontação do imóvel descrito na clausula primeira, com a seguinte descrição: Um Io 
de terreno urbano denominado lote n. 02, da Planta de Desdobro Associação i 
Imaculada Virgem Maria, situado na Avenida Noé Rebesco, s/n. no bairro da Lagoa, i 
cidade e comarca de Iraiti-Pr., com área de 87.847,00 metros quadrados, devidamen 
registrados no CRI de Irati-Pr., sob número 14.025. Referido imóvel faz divisa co 
imóvel descrito na clausula primeira.
Cláusula T e rceira - que sendo objetivo dos INTERESSADOS em realizar u 
loteamento no imóvel descrito na clausula segunda e havendo uma estrada em s< 
interior propuseram ao DOADOR a realização de uma rua na confrontação dos imóve 
porém dentro da área do DOADOR, consistindo numa área de doze metros de frente 
de fundos (largura da rua) e 405 metros na confrontação do imóvel descrito na clausi 
segunda (matricula 14.025) e 395,00 metros na confrontação do DOADOR, e 
confrontação com o imóvel descrito na clausula primeira (matricula 2.372).
Cláusula T e rceira " A " - a DOAÇÃO se revertera em favor do município de Irati-Pr 
terá as seguintes condições: a) os INTERESSADOS se obrigam a realizar a abertura 
rua, observando todos os procedimentos legais junto aos órgãos públicos, inclusi 
obtendo as licenças ambientais para tanto; Observarão todas as normas da construç 
de forma a não causar danos, erosões ou outras avarias no imóvel do DOADOR; :
obrigam a edificar toda a infraestrutura na referida rua, tais como abertura, guia
sarjeta, agua, luz, esgoto e asfalto.
Cláusula Quarta - a DOAÇÃO será realizada mediante escritura publica, na forr 
preconizada pelo artigo 108 do Código Civil em favor do MUNICÍPIO DE IRATI-PR, apó: 
realização das obras e benfeitorias constantes da clausula Terceira A e ao municíf 
ficara pertencendo como via publica, sendo que esta via publica servira a 
INTERESSADOS para fins do loteamento que promoverão na área descrita na clausi 
segunda. v v
Cláusula Quinta- Nenhum valor será devido ao DOADOR quer pelo município de Ira 
Pr ou pelos interessados. A única obrigação desses últimos serão as benfeitorias a serc 
edificadas na extensão do arruamento previsto na clausula terceira "a".
Cláusula Sexta - a presente DOAÇÃO se faz em caráter irretratável e irrevogá' 
obrigando as partes, seus sucessores e herdeiros,
A N T Á ^R lT
FE IT U R A M U
Irati-PR, 20 de julho de 2.016
C O M P R O M ITE N TE DO ADOR
C O M P R O M IS S A R IO D O N A T A R IO :
PAL DE IR A T I
IN TE R E SS A D O S :
ON P IA N A R O ÂNGELO
R O NALDO 3&SE FILLO S
TESTEM U N H AS : 1* : C l___> f í
Av. Noé Rebesco, 1775 — Bairro Lagoa — IRAT1 - Paraná
Fone,: (42) 3422-2608 CNPJ 78.146.792/0001-02
e-maih asilosaniaríta@boLcom.br
v
ATA DE POSSE DE DIRETORIA REALIZADA EM 01/01/2016
Ao primeiro dia do m ês de janeiro de dois mil e dezesseis, às nove horas, reuniram-se
convidados, funcionários e diretoria, nas dependências do A silo Santa Rita para a
^ cerimônia de posse da Diretoria Eleita para o biênio 2016/2018.
Após breve explanação do presidente eleito, Eugênio Demczuk, sobre a sua ultima
gestão, chamou os membros da nova Diretoria Eleita para assumirem seus cargos,
dando posse aos mesmos.
Depois de empossados o Presidente Eleito agradeceu a todos a confiança de mais uma
gestão a frente do A silo Santa Rita e deixando a palavra livre para quem quisesse fazer
uso, convidou a todos a participarem da missa a ser marcada oportunamente.
O Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião.
Nada mais havendo a tratar, eu, Walter Alexsandro Silva, secretário, lavrei a presente
? / z t
.4v, Soé Rebesco, 1775 — Bairro Lagoa — IRATI -
Fone.: (42) 3422-2608 CNPJ 78.146.791
e-mail: asiIosanlaríia@boL Ç.GIS í'Rq
(Sif
:! dos Swh®
wbstvíuta
Rt^MTnv rir ( M m r 1 
Rua D r C « r n a . "5 Í, < 
IU Ç*X*M
Foi*: (42> J-J22-1SI2 - FJfrlda AJv« do$ San
T O C O L O V 
R O V Oi 
H O B -l
S 1<
Ata de edição de diretoria realizada em *
5 ^ 7 7 781
Aos sois dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às rKJvehoresr em primeira
convocação conforme edital de convocação para eleição publicada no jornal Centro Sul em 
18/11/2015, reuniram-se nas dependências do Asilo Santa Rita, os membros da Diretoria,
Conselho Fiscal e representantes da comunidade para a eleição da nova diretoria para o 
biênio 2016/2017.
Aberta a Reunião, o Presidente Eugênio Demczuk, agradeceu a presença de todos que 
atenderam ao editai
Não havendo manifestação dos presentes quanto à chapa única apresentada para a eleição.
Sendo votada e aprovada pelos presentes, ficando assim constituída:
PRESIDENTE: EUGÊNIO DEMCZUK;
VICE-PESIDENTE: ANTONIO FERREIRA SANTOS FILHO;
1o SECRETÁRIO: WALTER ALEXSANDRO SILVA;
2oSECRETARIO: AÍRTON J TRENTO FILHO;
1o TESOUREIRO: MARIO FRANCISCO BOZZA;
2o TESOUREIRO: MARIO UMBERTO MENON;
DIRETORES JURÍDICOS: LUIZ RODRIGO A. HILGEMBERG e LÚIS 
GUSTAVO B. SISMEIRO;
DIRETOR ESPIRITUAL: PADRE PEDRO GAVILAK;
CONSELHO FISCAL: JOÃO LUCAVY NETO, OLMYR FERREIRA 
JUNIOR; FRANÇOIS ABIB FILHO;
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: ANDRÉ FILIPAK TREVISAN; 
RICARDO RUVA, JOSÉ MARIA DAVAUS PULIDO, FAB IO FELIPUS E 
CLEVERSON DE SANTA CLARA.
O presidente agradeceu a presença de todos e a confiança dada para continuação à frente 
da instituição. -•»
Ficando a data designada para a posse da nova diretoria para o biênio 2016/2017 de 
01/01/2016.
Nacional de Serviço Social do Ministério de Educação e Cultura pelo n° 33.465/66, em 26.06.67 SESBES-FR 402 de
C O M U N IC A Ç Ã O IN T E R N A N °
I
f a
t O / t
DE: E /V é i/W Cj/j & O m t " S M O
PARA: £ f ^
A ssunto: " ^ G ^ ^ G AT TTA^fAJ0 &TVÇ-& >T
< r > /■
<v Sü o O c & 0 ' fi- u f Qk i^Kq -T é fT A & t
« . A " - T C Í 7 T í ? / J C 4 A frZ tflT V & > í - f fH iq. ■f
fU4 e<n P ?«?A 4 a M ío e . O W W W ^ / l f i
WL1 jis ó í^ o ^ e ^ p o ^ o . a iHfeeesrzvTi/fq y tw exean^sq
R s i w 5 A 9 0 c iw T v M o yfr * ^ * í ?
e ^ T ^ i^ ^ ? Ê O ^ 6 T 0 ^ Ltr] A c ^ 4 * 4 *M > » rc S P 4 t f Z t f a # W t * o
O O Q M ^ ^ ^ - v í I W ?*T , c a o iiv l ^ A J T ^ A lO p é IP -t
^ 7T e ^ C - p , C £©CTO
EM ^ -f / /2Q
<