materia nº 4/2018

PROJETO DE LEI Nº 004/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de Irati￾PR a “Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul 
do Paraná - ALACS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná,
DECRETA
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública no Município de 
Irati a Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná - ALACS, inscrita 
no CNPJ/MF sob nº 05.701.538/0001-47.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Irati, em 25 de abril de 2018.
Rogério Luís Kuhn
Vereador
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei vem atender à reivindicação da entidade, 
haja vista os serviços de grande relevância pública prestados pela Academia de Letras, 
Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná – ALACS.
A ALACS, com sede em Irati, nasceu do projeto de expansão das 
academias de Letras do Paraná, cujo acadêmico Francisco Filipak legou-nos a missão de 
estruturá-la. Com o apoio irrestrito do Campus de Irati/Unicentro, na pessoa de seu então 
diretor Aldo Nelson Bona e de sua vice-diretora Rosanna Rita Silva, juntamente com o 
professor José Maria Orreda, Iolete Bini Cordeiro, Naiade Ribeiro de Camargo e Luiza Nelma 
Fillus formou-se uma comissão provisória. Foram realizadas trinta (30) reuniões, sendo 
dezessete (17) da diretoria e treze (13) nos municípios da região, com 245 participantes, 
divulgando a proposta, colhendo sugestões e adesões de pessoas para compor o quadro da 
ALACS.
Aos 23 de novembro de 2002 foi instituída a ALACS, no auditório 
Denise Stoklos do Campus Universitário de Irati/Unicentro, com o objetivo de preservação e 
divulgação das letras, artes e ciências, promoção e integração regional e o cultivo das 
humanidades e da cultura da paz. 
Na instalação da ALACS, o acadêmico Francisco Filipaki destacou a 
importância da instituição nos seguintes termos: “num ufanismo paranístico, contribuirá para 
a difusão das letras e da multifacetada cultura regional do Paraná”.
O professor José Maria Orreda escolheu para a ALACS, a expressão 
latina Fons et Origo, que remete ‘ao nascedouro’, enfatizando a ideia de indagação de origens 
que se faz obrigatória, em todos os estudos, voltando o olhar para a região, tão repleta de 
valores e tradições, que urgem serem conhecidos, preservados e divulgados.
A ALACS é composta por 40 membros de Irati e região, que se 
dedicam à arte, às ciências e a letras. São pessoas que se inscrevem para pertencer à 
academia, com seus respectivos currículos, que são analisados pelos acadêmicos veteranos.
Nenhum membro é remunerado financeiramente, é um trabalho 
voluntário que objetiva a promoção de cultura, valorizando toda e qualquer forma de 
expressão artística e cultural, como também valoriza ações que contribuem para o bem da 
coletividade.
Desde sua instalação, destacam-se momentos como:
• Encontro Paranaense das Academias de Letras do Paraná, 
realizado no Centenário de Irati, em 2007, no Centro Cultural Clube do Comércio, com 
presença de várias academias de Letras do Paraná;
• Participação da ALACS nos encontros municipais realizados nos 
municípios de União da Vitória, Cascavel, Campo Mourão, Umuarama, Paranavaí, Maringá, 
Toledo, Guarapuava e Curitiba, com a presença dos presidentes e acadêmicos que relatam 
suas atividades, como também apresentam atividades artísticas e culturais de cada local, 
tendo um entrosamento benéfico para todas as entidades que são legalmente 
institucionalizadas. Cada município demonstra o orgulho de possuir uma entidade que se 
espelha em princípios da academia grega, depois da academia francesa, seguindo-se o 
exemplo da acadêmica brasileira, fundada pelo nosso grande escritor Machado de Assis. 
Após fundou-se a Academia de Letras do Paraná, onde houve a expansão das demais. 
• Ainda: Realização de sessões solenes em Imbituva, 
Prudentópolis, Rebouças, Mallet e Inácio Martins, com intuito de valorizar e divulgar valores 
artísticos, literários e educacionais de Irati e da região; 
• Concurso Literário Foed Castro Chamma, em nível nacional, 
com duas edições, até a presente data;
• Concurso de Fotografias e Vídeos, intitulado “IRATI EM 
IMAGENS”, tanto atuais como antigos, edição anual, em parceria com a Prefeitura Municipal 
de Irati, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Irati;
• Cinco edições da Revista da ALACS com artigos científicos, em 
que acadêmicos e demais interessados apresentam seus trabalhos, formando um acervo, que 
fica disponibilizado na instituição acadêmica; 
• Edições de Informativos da ALACS, destacando-se as 
participações dos acadêmicos em cursos, palestras, autoria de artigos, livros e outros.
• Prêmio Colmeia de Ouro, para pessoas de notável 
comprometimento para com a comunidade iratiense, perfazendo onze edições. Foram 
homenageados: Francisco Filipak, Romeu Crissi, Lourival Luiz Fornazari, Olga Grechiski Zeni, 
Jorge Conrado Hilgemberg, Edson Ferreira Sampaio, Gaspar Valenga, Beatriz Hilgemberg 
Ancheski, João Maria Rodrigues, José Fernando Teixeira e Antonio Alceu Jacopetti e Alfredo 
Van der Neut.
• Parcerias com órgãos culturais em que seus acadêmicos são 
convidados para ministrar palestras em estabelecimentos educacionais, clubes de serviços, 
associações de Irati e região; Significativas participações de acadêmicos nas artes cênicas, 
artes visuais, literárias, científicas e musicais, divulgando trabalhos em vários níveis de 
atuação, não somente em Irati, como também em âmbito estadual e nacional.
As reuniões da ALACS são previamente agendadas e podem 
participar cidadãos e cidadãs da região e outros locais, contribuindo com sugestões 
pertinentes aos objetivos estatutários.
A diretoria atual eleita em 2017 é composta por:
HERCULANO BATISTA NETO: Presidente
LUIZA NELMA FILLUS: Vice-Presidente
LUIZA SEMKIU DE ANDRADE: Secretária
LUIZ VANDERLEI KAWA: Tesoureiro
LEANDRO DITZEL: Relações Públicas
Atualmente a ALACS tem sua sede no Centro Cultural Clube do 
Comércio, numa sala cedida pela diretoria do referido clube. Como possui várias atividades, 
também entende que um espaço próprio da ALACS irá contribuir consubstancialmente para 
efetivar projetos de interesses da comunidade. 
O terreno para a construção da sede da ALACS foi cedido pela 
Prefeitura Municipal de Irati, na gestão do atual Prefeito Jorge Derbli, com a aprovação da 
Câmara Municipal de Irati, procedimentos que a ALACS agradece.
A entidade está em fase de angariar recursos para a construção da 
sede e para tanto, necessita da lei do Poder Legislativo para considerá-la de UTILIDADE 
PÚBLICA, visto que é uma exigência para pleitear os devidos e necessários recursos.
A ALACS na figura do seu atual presidente Herculano Baptista, coloca￾se à disposição desta Casa de Leis e reitera os votos de gratidão e apreço. 
Por todo o exposto e inclusos os documentos necessários à tramitação 
e apreciação da matéria, alvitra-se a presente propositura, contando com a colaboração de 
todos os pares para sua aprovação.
Irati, em 25 de abril de 2018.
Rogério Luís Kuhn
Vereador