| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 137 / 2015 |
| Date | 2015-05-13 |
| Ementa | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA O CUMPRIMENTO EFETIVO DA LEI QUE REGULAMENTA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. O PROGRAMA É DESTINADO A PROTEGER A SAÚDE, DIAGNOSTICAR E ANALISAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS MANIFESTADOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PROGRAMA TÊM POR FUNÇÃO GARANTIR EDUCAÇÃO SANITÁRIA BÁSICA AO EDUCANDO E POSSIBILITAR QUE ELE RECEBA INFORMAÇÕES BÁSICAS A RESPEITO DE MÉTODOS PREVENTIVOS NAS ÁREAS MÉDICA, ODONTOLÓGICA, AMBIENTAL, DE SANEAMENTO, ENTRE OUTRAS. |
| native_id | 201 |
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