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materia nº 69/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 69 / 2018
Date 2018-06-27
EmentaAPRESENTARAM INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE OS RELATÓRIOS CONTÁBEIS NECESSÁRIOS BEM COMO OS RELATÓRIOS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SÃO APRESENTADOS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (QUE OCORREM QUADRIMESTRALMENTE, CONFORME EXIGÊNCIA PREVISTA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) SEJAM FORNECIDOS A ESTA COMISSÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS DA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS AUDIÊNCIAS. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DO ACESSO ANTECIPADO AOS DOCUMENTOS QUE SERÃO APRESENTADOS E ANALISADOS, OPORTUNIZANDO-SE ASSIM UMA PARTICIPAÇÃO MAIS EFETIVA E PRODUTIVA AOS MEMBROS DESTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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