materia nº 112/2018

IR ATI
PR E FE IT U RA DE
Gabinete
O Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial pelo seu art. 68, I, 
dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta a consideração de Vossa 
Excelência e demais pares que compõe esta Casa de Leis, o seguinte:
a receber em doação uma Bandeira do Brasil dos senhores Pedro Choma Neto, Alcides 
Lupepsa, Enezito Ruppel, Jaime Zarpellon, Jerson C. Rebesco, José S. da Silveira, Luis 
Duilio Fillus, Ornar Gonçalves Heraki e Sérgio Edgard Fenianos Gomes.
deste artigo, a ser hasteada no mastro à frente da Praça “EDGARD ANDRADE GOMES”, 
é confeccionada em tecido nylon paraquedas, bordada, dupla face, medindo 33,58 m2 (4, 
75 m. X 7,07m.), com ilhoses em latão para hasteamento em mastro e cantos reforçados.
Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 04 de
outubro de 2018.
PROJETO DE LEI N° 112/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação dos 
senhores Pedro Choma Neto e outros, uma Bandeira do Brasil 
para a Praça” Edgard Andrade Gomes. ”
Art. 1o - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado por esta Lei
Parágrafo Único - A Bandeira do Brasil, a que e reporta o caput
Prefeito Municipal
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI -PR - 84500-000 - Telefone (42) 3132-6100/3132-6112
IR ATI Gabinete
PROJETO DE LEI N° 112/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação dos 
senhores Pedro Choma Neto e outros, uma Bandeira do Brasil 
para a Praça” Edgard Andrade Gomes”.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente.
Nobres Vereadores
Encaminhamos à apreciação dessa Egrégia Casa de Leis o 
Projeto sob n° 112/2018, que autoriza este Executivo Municipal a receber em doação uma 
Bandeira do Brasil, a ser hasteada no mastro à frente da Praça “EDGARD ANDRADE 
GOMES”.
A doação é um gesto dos munícipes Pedro Choma Neto, 
Alcides Lupepsa, Enezito Ruppel, Jaime Zarpellon, Jerson C. Rebesco, José S. da 
Silveira, Luis Duilio Fillus, Ornar Gonçalves Heraki e Sérgio Edgard Fenianos Gomes.
Contando com a apreciação e consequente aprovação deste 
Projeto de lei que detém um gesto nobre de patriotismo dos munícipes citados, em 
benefício de toda população de Irati, renovamos nossa consideração e apreço aos nobres 
Edis.
Atenciosamente
Jorge David Derbli Pinto
Prefeito Municipal
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI -PR -84500-000 - Telefone (42) 3132-6100/3132-6112
Bandeira do Brasil, confeccionada em tecido nylon paraquedas, bordada, 
dupla face, m edindo 4,75m X 7,07m, com 33,58 m2, com ilhoses em 
latão para hasteam ento em m astro e cantos reforçados
Relação dos doadores, em ordem alfabética,
ALCIDES LUPEPSA 
ENEZITO RUPPEL 
JAIME ZARPELLON 
JERSON C. REBESCO 
JOSÉS. DA SILVEIRA 
LUIS DUILIO FILLUS 
OMAR GONÇALVES HERAKI
PEDRO CHOMA NETO
SÉRGIO EDGARD FENIANOS GOMES