materia nº 48/2020

PROJETO DE LEI Nº 048/2020 
Súmula: Denomina o Centro Comunitário do Bairro 
Engenheiro Gutierrez de “CENTRO COMUNITÁRIO 
EUGÊNIO DE SOUZA PANTALEÃO”. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, 
DECRETA 
 
Art. 1º - O Centro Comunitário do Bairro Engenheiro Gutierrez, 
localizado na Rua Panamá, s/no
, passa a denominar-se “CENTRO COMUNITÁRIO 
EUGÊNIO DE SOUZA PANTALEÃO”. 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Irati, em 27 de novembro de 2020. 
MARCELO RODRIGUES
Vereador 
JUSTIFICATIVA 
Mediante o presente Projeto de Lei, se fará a necessária 
designação do bem público desprovido de denominação, bem como fará a justa e 
merecida homenagem ao Ilustre cidadão Eugênio de Souza Pantaleão, pessoa de 
inúmeras qualidades e admirado por muitos, cuja biografia segue anexo à propositura. 
Desta forma, reiteramos os anseios para homenagear de forma 
muito respeitosa, através do presente Projeto de Lei, contemplando, in memorian, 
Eugênio de Souza Pantaleão, contando com a colaboração dos demais pares para sua 
aprovação. 
 
MARCELO RODRIGUES
Vereador