IR ATI
PARANÁ
Prefeitura de Irati/Paraná. CNPJ: 75.654.574/0001-82
Rua Cel. Emílio Gomes, n° 022, Centro, lrati/PR. CEP 84.500-054
Fone: (42) 3132 6100. Ramais: 6112
E-mail: prefeiturairali2018@gmail.com
O Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I, dentre
outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta à consideração desta Casa de
Leis, o seguinte:
PROJETO DE LEI N° 014/2023
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
subvenção à ASI - Associação Santos Inocentes -
Cidade da Criança, no valor de até R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais).
Art. 1o - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder
subvenção à ASI - Associação Santos Inocentes - Cidade da Criança, no valor de até
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Art. 2o - Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir no
orçamento municipal um crédito adicional suplementar, na dotação abaixo descriminada,
no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais):
Supleinentação
10.000.00.000.0000.0.000. SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.003.00.000.0000.0.000. FMDCA - DEPTO DE
POLÍTICA PARA A JUVENTUDE 10.003.08.243.0801.6.030. PROG E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E
ADOLESCENTE 465 3.3.50.43.00.00 1000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00
Total Suplementação: 120.000,00
Art. 3° - Os recursos indicados para a cobertura do crédito
autorizado conforme disposto no artigo anterior, serão resultantes do excesso de
arrecadação na respectiva fonte de recurso.
Art. 4o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 24 de
março de 2023.
Jorge David Derbli Pinto
Prefeito Municipal
Prefeitura de Irati/Paraná. CNPJ: 75.654.574/0001-82
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PROJETO DE LEI N° 014/2023
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
subvenção à ASI - Associação Santos Inocentes -
Cidade da Criança, no valor de até R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais).
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente.
Nobres Vereadores.
Estamos encaminhando para apreciação desta Casa de
Leis, o Projeto de Lei em tela que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à
ASI - Associação Santos Inocentes - Cidade da Criança, no valor de até R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser repassada nas seguintes condições:
í
-Doze parcelas de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais que
serão utilizadas conforme Plano de Trabalho da Entidade, em anexo.
Diante do exposto, confiando no alto grau de espírito público
que norteia as decisões desta Colenda Casa de Leis, pedimos e esperamos a aprovação
do presente projeto.
Atenciosamente,
Jorge David Derbli Pinto
Prefeito Municipal
Rua João de Barro - 105 - Bairro Alto da Lagoa
Irati - Paraná - CEP 84.500-000
cidadedacriancaasi@hotmail.com
ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES
CNPJ 95.683.223/0001-07
CIDADE DA CRIANÇA
Fone/fax (42) 3423-1305
Ofício n°: 004/2023 Irati, 03 de março de 2023
Assunto: Solicitação de Recurso para execução de trabalhos sociais na Associação Santos Inocentes -
CIDADE DA CRIANÇA
A ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES, através de sua representante legal abaixo assinado, vem
a presença de Vossa Excelência solicitar recurso municipal que venha a auxiliar o projeto Cidade da
Criança. Trata-se de um serviço social prestado ao município na área da Proteção Básica ofertando Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a comunidade, conforme prevê a Resolução n° 109/2009 do
Conselho Nacional de Assistência Social.
O Projeto Cidade da Criança acolhe de segunda a sexta feira crianças e/ou adolescentes em período
semi integral, bem como trabalha com as famílias dos atendidos (conforme exposto no projeto social em
anexo).
Pleiteamos ao executivo municipal um total de R$ .120.000,00 sendo dividido em doze parcelas de
R$ 10.000,00 (mês), o qual será utilizado de acordo com o Plano de Aplicação a seguir, dentro da rubrica
custeio.
Atenciosamente,
Ir. Anice Bebber
PRESIDENTE
Exmo. Sr. JORGE DAVID DERBLI PINTO
Prefeito Municipal de Irati
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - Centro
Irati - PR
ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES
CNPJ 95.683.223/0001-07
CIDADE DA CRIANÇA
Fone/fax (42) 3423-1305
Rua João de Barro - 105 - Bairro Alto da Lagoa
Irati - Paraná - CEP 84.500-000
cidadedacriancaasi@hotmail.com
PROJETO SOCIAL ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES
CIDADE DA CRIANÇA
IRATI - PR
2023
Impacto Social esperado
Contribuir para:
- Redução da Ocorrência de situações de vulnerabilidade social;
- Prevenção da ocorrência de riscos sociais, seu agravamento ou reincidência;
- Aumento de acessos a serviços socioassistenciais e setoriais;
- Ampliação do acesso aos direitos socioassistenciais;
- Melhoria da qualidade de vida dos usuários e suas famílias;
- Redução e Prevenção de situações em que haja violação de direitos e possíveis institucionalizações;
Benefício Social ou assistencial dos projetos realizados na entidade
Conforme prevê a Lei 13.019/2014, das várias atribuições que nos competem, nossos projetos tem
como objetivos:
• Atividades PREVENTIVAS no combate à violência, criminalidade e drogadição;
• Fortalecimento de vínculos;
• Acolher e orientar crianças e adolescentes auxiliando-os na construção de valores de cidadania e de
inclusão social produtiva;
• Na promoção de defesa dos direitos humanos;
• Fatores relevantes relacionados à importância da Primeira Infância e os impactos que esta causa da
vida das crianças.
A ASI foi fundada em 19/07/1992, sendo uma Instituição civil, de caráter assistencial, que tem como
principais objetivos: “acolher, orientar, coordenar atividades em favor das crianças e adolescentes em
medida de proteção especial, visando recuperar sua dignidade, favorecendo uma consciência crítica
quanto às causas de sua própria situação, e, despertando a capacidade de assumir os rumos da
própria vida, assim como a da comunidade, recolocando-as novamente na sociedade atendendo os
critérios sócio-familiar, sócio-educativo e sócio-cultural.
Segundo o Artigo 4° do ECA "E dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder
Público assegurar com absoluta prioridade. a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária. "
O “Projeto Cidade da Criança” exerce um papel fundamental para a comunidade iratiense. Há 30 anos
a instituição presta um trabalho ao município auxiliando-o em suas demandas na área da infância e
juventude. O trabalho da Cidade d Criança hoje é todo voltado para a proteção básica e fortalecimento de
vínculos. O fato de termos trabalhado com abrigo institucional por quase três décadas levou-nos a refletir
sobre o quanto o impacto da institucionalização prejudica no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O acolhimento institucional de uma criança e/ou adolescente é uma medida de caráter excepcional e
extrema, já que priva o menor de um de seus direitos básicos: o convívio familiar. A medida aplica-se aos
casos em que já foram esgotadas todas as possibilidades da permanência do menor junto à família. Siqueira
e DelPAglio (2006)', num trabalho preciso de revisão de literatura, apontam para o impacto que a
institucionalização pode acarretar na vida de uma criança e/ou adolescente inseridos neste contexto. A
cidade da criança, como uma instituição não governamental foca seu trabalho em projetos e programas
efetivos e preventivos, buscando evitar que as crianças e adolescentes que são atendidos em nosso projetos
sejam futuros egressos do sistema prisional, comunidades terapêuticas para dependentes químicos, alcólatras
etc.
Os bairros atendidos diretamente neste projeto: Alto da Lagoa, Jardim das Américas e Lagoa,
apresentam uma demanda bem relevante, sem contar no contexto situacional que essas crianças e
adolescentes ficam expostas. Um dos nossos principais objetivos ao ofertar atividades em horário de contra
turno escolar é propor um local seguro para as crianças ficarem quando não estão na escola durante o
período em que seus pais estão trabalhando. O bairro Alto da Lagoa e Jardim das Américas que fazem parte
da nossa área de domínio são bairros extremamente pobres, violentos e com altos índices de drogadição.
Acreditamos que este projeto é de suma importância, uma vez que trabalha diretamente com a prevenção.
Alcance dos Projetos
Número total de crianças/adolescentes a serem atendida(o)s no período dos projetos
METAS (ANUAL)
• Até 160 crianças e adolescentes que necessitam do regime semi-integral para que os pais ou
responsáveis possam trabalhar com tranquilidade através do Projeto Centro de Acolhimento
Convívio Fraterno.
• Até 20 adolescentes e jovens em oficina de música.
• Até 50 famílias com cursos profissionalizantes, encaminhamentos à rede de proteção e oficinas
terapêuticas.
SIQUEIRA, Aline Cardoso. DELIUAGLIO, Débora Dalbosco. O impacto da institucionalização
na infância e na adolescência: uma revisão de literatura. Revista Psicologia & Sociedade vol 18. 2006.
Disponível em http://www.scielo.br/pdf/psoc/vl8nl/al0vl8nl.pdfAcesso em ian 2017
Metodologia de Execução das Atividades realizadas nos projetos.
A Entidade faz um trabalho com outras redes de atendimento no município em conjunto para assegurar
em absoluta prioridade a todas essas crianças e adolescentes a efetivação dos direitos referente à vida, a
saúde, a alimentação, a educação, ao esporte, ao lazer, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a
convivência familiar e comunitária.
Os projetos são executados em sua quase totalidade dentro da entidade, podendo haver casos específicos
em que os atendidos saem para desenvolver ou participar de atividades extra sociais, culturais, esportivas e
de lazer.
A programação e cronograma das atividades são realizados pela administração da instituição juntamente
com todos os parceiros e voluntários no início de cada ano, estipulando uma grade diária de atividades a
serem desempenhadas no decorrer do ano. Durante o ano são realizados dois períodos de recesso e/ou
paralisação das atividades, sendo respectivamente: nas férias de julho, seguindo o cronograma escolar e final
de ano, entre Natal e Ano novo.
Alcance dos Projetos Executados na Cidade da Criança
PROJETO CENTRO DE ACOLHIMENTO CONVÍVIO FRATERNO
RESPONSÁVEIS: pedagogos(as) contratados pela instituição
MÊS INICIAL: Fevereiro de cada ano
MÊS FINAL: Dezembro de cada ano
OBJETIVOS: Consiste em dar apoio as famílias das comunidades dos Bairros Alto da Lagoa, Lagoa, e
Jardim das Américas, sendo que estes necessitam trabalhar para sua sobrevivência, visto que é uma
comunidade muito carente.
PUBLICO ALVO: Crianças e adolescentes de 3 a 16 anos
DIAS E HORÁRIOS: De segunda a sexta das 8h as 1 lh e 30min e das 13h as 16h e 30min
VAGAS OFERTADAS ANUALMENTE: até 160
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
• Propiciar atividades culturais, esportivas e de lazer;
• Atividades de Reforço escolar;
• Atividades comemorativas estimulando a convivência comunitária;
• Alimentação e refeições balanceadas;
• Vestuário, produtos de higiene e limpeza:
• Atendimento individual pedagógico quando necessário;
• Atividades religiosas aos que tem interesse;
• Encaminhamentos à rede de proteção conforme necessidades observadas,
PROJETO INCLUSÃO DIGITAL
RESPONSÁVEIS: Instituto Federal do Paraná. (Voluntariado)
MÊS INICIAL: Março de cada ano
MÊS FINAL: Dezembro de cada ano
OBJETIVOS: Oportunizar crianças e adolescentes o acesso à modernidade, bem como a iniciação
profissional. Este projeto ocorre no decorrer do ano todas as sextas feiras, é uma parceria com o IFPR, onde
o instituto disponibilizava alunos bolsistas para ministra as aulas.
PÚBLICO ALVO: crianças e adolescentes do Projeto Centro de Acolhimento Convívio Fraterno
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
• Atividades envolvendo conteúdos básicos de informática;
• Estimulação para iniciação profissional;
PROJETO UNIVERSO MUSICAL
RESPONSÁVEL: João Edison Salmon (Oficineiro pago pela instituição)
MÊS INICIAL: Fevereiro de cada ano
MÊS FINAL: Dezembro de cada ano
OBJETIVOS: Oportunizar aos adolescentes e jovens da comunidade o acesso à música. Tocar um
instrumento musical gera incontáveis benefícios para nossas vidas, além de ser uma atividade que aprimora
o intelecto. Dentre os vários benefícios proporcionados pela música destacamos o aumento da atividade
cerebral, a melhora na coordenação motora, a socialização, o aprimoramento do trabalho em equipe, a
autoconfiança, disciplina etc.
PÚBLICO ALVO: adolescentes e jovens da comunidade local
DIAS E HORÁRIOS: Segunda Feira das 13h às 15h
VAGAS OFERTADAS ANUALMENTE: até 12
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
• Conteúdos básicos e noções sobre música;
• Compreensão do método básico para tocar o instrumento;
• Estimulação das habilidades motoras e sensoriais;
• Noções básicas de voz e aquecimento vocal;
• Manuseio e manutenção do instrumento.
PROJETO KUNDALINI YOGA E MEDITAÇÃO
RESPONSÁVEL: V inícius Leite Ferreira (Voluntário)
MÊS INICIAL: Fevereiro de cada ano
MÊS FINAL: Dezembro de cada ano
OBJETIVOS: Oportunizar as crianças e adolescentes o acesso a essa técnica de meditação e relaxamento
tão antiga e tão moderna, principalmente nos dias atuais em que o stress, cobranças e correría sobrecarregam
demasiadamente a todos.
PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes do Projeto Centro de Acolhimento Convívio Fraterno e demais
interessados com idade entre 5 e 16 anos.
DIAS E HORÁRIOS: Sexta Feira das 8h às 9h e das 15:30h às 16:30h
VAGAS OFERTADAS ANUALMENTE: até 160
DESCRIÇÃO D AS ATIVIDADES:
• Técnicas de relaxamento para revigorar as energias;
• Auxiliar no condicionamento físico;
• Auxiliar no alívio de dores e controle de ansiedade;
• Focar na importância do cuidar de “si”.
PROJETO RECANTO DAS ARTES
RESPONSÁVEIS: lr. Anice e Ir. Matilde (Voluntárias)
MÊS INICIAL: Março de cada ano
MÊS FINAL: Novembro de cada ano
OBJETIVOS: Oportunizar as mães dos infantes atendidos em nossos projetos um espaço em que possam
utilizar sua criatividade e criar através de suas próprias mãos seus próprios trabalhos, alem de auxiliar no
complemento de sua renda mensal.
PÚBLICO ALVO: Mães dos infantes atendidos em nossos projetos.
DIAS E HORÁRIOS: Quarta feira das 13h e 30min as 16h e 30min
VAGAS OFERTADAS ANUALMENTE: até 10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
• Pratica e confecção de artesanatos em geral com foco na utilização de materiais recicláveis;
• Promover a interação e socialização entre as mulheres.
PROJETO TERRA MÀE
RESPONSÁVEIS: Roberto Carlos dos Santos (colaborador contratado pela instituição)
MÊS INICIAL: Março de cada ano
MÊS FINAL: Dezembro de cada ano
OBJETIVOS: Muitos especialistas afirmam que o cultivo de plantas traz ganhos emocionais e até físicos. O
intuito desta oficina é proporcionar as crianças e adolescentes o acesso a terra: semear, plantar com as
próprias mãos, sentir o cheiro de terra molhada, cuidar de suas plantas, vê-las crescer, respeitar o espaço
delas na natureza. O trabalho de jardinagem e horticultura é muito estimulante para eles, uma vez que
plantam, cuidam e depois comem suas saladas e vegetais nas refeições diárias aqui. Quando vão para a
estufa de plantas cada um cuida de sua “mudinha” e depois levam seus vasos para casa. Além de melhorar o
senso de responsabilidade com a vida, plantar é um trabalho de paciência, de esperar a germinação, o
florescimento e, ainda assim, entender que nem sempre haverá sucesso ao cultivar o solo.
PÚBLICO ALVO: crianças e adolescentes do Projeto Centro de Acolhimento Convívio Fraterno
PROJETO NA PONTA DOS PÉS
RESPONSÁVEL: Ana Eloisa Dudiak Guimarães (Oficineira paga pela instituição)
MÊS INICIAL: Março de cada ano
M ÊS FINAL: Dezembro de cada ano
OBJETIVOS: Além de propiciar as meninas o acesso a esta modalidade artística de dança, a prática do
ballet infantil é destacada pela elegância e graciosidade que dá aos seus praticantes, mas os benefícios vão
muito além disso. As crianças que praticam esta modalidade obtêm inúmeros benefícios, desde sua estrutura
muscular e capacidade cognitiva até o seu desenvolvimento como um todo. Coordenação motora, postura,
equilíbrio e consciência corporal são outras conquistas obtidas com a prática do ballet clássico.
PÚBLICO ALVO: Meninas entre 3 a 10 anos de idade do Projeto Centro de Acolhimento Convívio
Fraterno.
DIAS E HORÁRIOS: Sexta feira das 17h as 18h e 30min
VAGAS OFERTADAS ANUALMENTE: até 30 vagas
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
• Alongamento e flexibilidade;
• Musicalidade e coordenação dos movimentos;
• Aperfeiçoamento da postura correta;
• Iniciação as aulas de ponta
• Experimento de outros ritmos e técnicas de dança
• Apresentação pública e sequências coreográficas
Atividades que ocorrem simultaneamente aos projetos dentro da instituição
• Missas quinzenalmente;
• Reflexão espiritual semanalmente; (Ir. Bernadete)
• Atividade esportiva semanalmente; (professor voluntário)
• Cursos profissionalizantes para a comunidade em parceria com o PROVOPAR Municipal e SENAC
(Bolacha, manicure, confeitaria, salgadinhos, bolo, pintura etc)
• Palestras e Atividades com os pais;
Metodologia de Avaliação
• Todos os nossos projetos são fiscalizados e monitorados pela Equipe Técnica da entidade, Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social,
Conselho Tutelar, Diretoria da Entidade e Ministério Público, o qual na pessoa da nossa promotora
de Justiça Dra. Maria Luiza Corrêa de Melo faz visitas mensais a instituição.
• Todo final de ano é realizada uma reunião entre colaboradores, voluntários, diretoria da entidade
para avaliar a eficácia e resultados do trabalho desenvolvido. É encaminhado uma ficha aos pais
interessados em permanecer no projeto bem como sugestões para o próximo período.
Objetivos e Justificativas para os recursos pleiteados
A manutenção de uma ONG é um trabalho árduo. O cenário pós pandémico que vivemos
comprometeu muito a sociedade num todo. principalmente financeiramente e psicologicamente.
Nós da Cidade da Criança vivemos essa realidade, são muitos problemas psicológicos, patológicos e
de atraso no aprendizado que vem se agravando. Muitas crianças verbalizam que “o almoço é a única
refeição do dia”, e pedem para levar alguma coisa para repartir em casa. A demanda na procura por vagas no
projeto Cidade da Criança aumentou significativamente.
O subsídio pleiteado será destinado exclusivamente à materiais de custeio para o desenvolvimento
das atividades diárias com os atendidos. A viabilização de recursos financeiros é de suma importância para a
instituição, uma vez que não temos fins lucrativos e nossa principal fonte de renda são os eventos sociais
beneficentes que fazemos (jantares, chás, pasteladas, venda de pães etc).
ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES
CNPJ 95.683.223/0001-07
CIDADE DA CRIANÇA
Fone /fax (42) 3423-1305
Rua João de Barro - 105 - Bairro Alto da Lagoa
Irati - Paraná - CEP 84.500-000
cidadedacriancaasi@hotmail.com
PLANO DE APLICAÇÃO
30.07 Gêneros de Alimentação R$ 75.000,00
30.01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos R$ 4.000,00
30.22 Material de Limpeza e Higienizaçâo R$ 5.000,00
30.14 Material Educativo e Esportivo R$ 5.000,00
30.16 Material de Expediente R$ 1L000.00
30.15 Material para festividades e Homenagens R$ 5.000,00
30.04 Gás e outros materiais engarrafados R$ 6.000,00
30.21 Material de Copa e Cozinha R$ 3.000,00
30.24 Material para manutenção de bens imóveis R$ 2.500,00
30.42 Ferramentas R$ 1.500,00
30.20 Material de Acondicionamento e Embalagem R$ 2.000,00
TOTAL GERAL ANUAL R$ 120.000,00
Irati, 03 de março de 2023.
Ir. Anice Bebber
Presidente