materia nº 15/2024

Prefeitura de Irati/Paraná. CNPJ: 75.654.574/0001-82 
Rua Cel. Emílio Gomes, n° 022, Centro, Irati/PR. CEP 84.500-054 
Fone: (42) 3132 6100. Ramais: 6112 
E-mail: prefeiturairati2018@gmail.com
O Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I, dentre outros 
dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta a consideração desta Casa de Leis, o 
seguinte:
PROJETO DE LEI N° 015/2024
Súmula: Institui o Plano de Saneamento Básico do 
Município de Irati, revoga as Leis n° 2735/2008 e 
3608/2012, e dá outras providências.
Art. 1° A Política Municipal de Saneamento Básico reger-se-á pelas 
disposições desta Lei, de seus regulamentos e das normas administrativas deles 
decorrentes e, tem por finalidade assegurar a proteção da saúde da população e a 
salubridade do meio ambiente urbano e rural, além de disciplinar o planejamento e a 
execução das ações, obras e serviços de saneamento básico do Município de Irati.
Art. 2° Para os efeitos desta lei considera-se:
I - Saneamento básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações 
operacionais de:
a) Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas 
e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até 
as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;
b) Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e 
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados 
dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio 
ambiente;
c) Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, 
infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e 
destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e 
vias públicas;
d) Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, 
infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de 
transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e 
disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas;
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E-mail: prefeiturairati2018@gmail.com
Art. 3° Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio 
de soluções individuais.
§ 1° A execução de fossas sépticas é de responsabilidade dos proprietários dos 
imóveis e deve ser executada nos modelos técnicos estabelecidos.
§ 2° É admitido o uso de fossas sépticas apenas nas propriedades onde não 
existe a disponibilidade da rede coletiva de esgotamento sanitário ou onde, embora exista 
a rede, por questões técnicas não é possível a realização da ligação.
§ 3° O Esgotamento das fossas sépticas se dará através de caminhão limpa 
fossa devidamente habilitado perante o Município de Irati, cabendo ao proprietário o 
pagamento para a realização do citado serviço diretamente ao contratado.
§ 4° O caminhão limpa fossa poderá realizar o esgotamento apenas na Estação 
de Tratamento de Esgoto gerenciado pela SANEPAR.
Art. 4° O controle social dos serviços públicos de saneamento básico será 
exercido através do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, sendo que nas fases 
de revisão do Plano Municipal de Saneamento e para a fiscalização dos contratos 
firmados, que envolvam questões de saneamento, poderá ser nomeada Comissão 
Específica para este fim.
Art. 5° Integram o conteúdo desta lei, o Relatório Final correspondente à 
revisão do Plano Municipal de Saneamento do Município de Irati, para o período de até dez 
anos, apresentado em Audiência Pública.
Art. 6° A revisão do Plano de Saneamento deve se dar periodicamente, em 
prazo não superior a 10 (dez) anos, conforme prevê a Lei Federal 11.445/2007.
Art. 7° Esta lei entra em vigor no ato de sua publicação, revogando a vigência 
das Leis n° 2735/2008 e 3608/2012, bem como as demais disposições em contrário.
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI N° 015/2024
Súmula: Institui o Plano de Saneamento Básico do 
Município de Irati, revoga as Leis n° 2735/2008 e 
3608/2012, e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente.
Nobres Vereadores.
O Plano de Saneamento Básico do Município de Irati, foi desenvolvido em 
conformidade com a Lei Federal n° 11.445/2007, que estabelece a Política Nacional de 
Saneamento, após a contratação de empresa específica para a realização do referido 
estudo, o qual, posteriormente, passou pelo crivo da comunidade, por meio de audiência 
pública.
A Lei Federal n° 11.445/2007 instituiu a obrigatoriedade da elaboração dos 
Planos Municipais de Saneamento Básico, entendidos como ferramentas indispensáveis de 
planejamento e gestão para alcançar a melhoria das condições sanitárias e ambientais de 
cada município e, por consequência, da qualidade de vida da população.
O saneamento básico é definido como o conjunto de serviços, infraestruturas e 
instalações operacionais relativo aos processos de:
a) Abastecimento de água potável;
b) Esgotamento sanitário;
c) Manejo de resíduos sólidos;
d) Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Em termos de planejamento, faz-se necessário identificar e compreender as 
relações entre os sistemas de saneamento e a cidade, tanto em seus aspectos físicos, 
ambientais e de ocupação do solo, quanto em seus aspectos técnicos.
Desta forma, constando, no Plano de Saneamento Básico todas as ações 
necessárias para a melhoria do saneamento básico, requeremos a aprovação do presente 
Projeto de Lei, aproveitando a ocasião para cumprimentá-los e colocarmo-nos a disposição 
para esclarecer eventuais dúvidas que porventura venham a surgir.
Atenciosamente,
Jorge David Derblí Pinto
Prefeito Municipal
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Produto RELATÓRIO FINAL 
K - RESUMO
EXECUTIVO
Julho - 2023 Município de Irati
O município de Irati busca melhorias da eficiência e da sustentabilidade
econômica dos serviços de saneamento básico para alcançar níveis
crescentes de salubridade ambiental assegurando o progresso e o bem￾estar da atual e das futuras gerações de seus cidadãos.
APRESENTAÇÃO
O presente documento corresponde ao Resumo Executivo do Plano Municipal de
Saneamento Básico - PMSB de Irati - PR, intitulado Relatório Final relativo ao contrato
realizado entre a Prefeitura Municipal de Irati e a Empia - Empresa de Projetos Industriais e
Ambientais Ltda.
De acordo com o apresentado no Termo de Referência este resumo refere-se às
informações resumidas e consolidadas de todas as etapas e produtos desenvolvidos, facilitando
a execução das ações pelos tomadores de decisão.
Para isso, é disposto neste documento a análise SWOT que descreve as forças,
fraquezas, oportunidades e ameaças apresentadas na etapa do diagnóstico técnico participativo
do PMSB. Com essa análise são descritos os objetivos e metas para maximizar as forças e
oportunidades, e minimizar ou erradicar as fraquezas e ameaças dos quatro eixos do saneamento
básico, incluindo a sua gestão (medidas estruturantes).
A participação social em conjunto com a gestão pública declarou as prioridades dos
objetivos e metas, e assim foram descritos os programas, projetos e ações para a universalização
do saneamento básico em Irati - PR. Com essa previsão, foram estimados os custos e as
responsabilidades para a execução de cada uma das ações previstas.
Todo este documento, incluindo os demais TOMOS do PMSB deverão ser revistos a
cada quatro anos, ou antecipadamente, mediante alguma necessidade de alteração do
diagnóstico, do prognóstico incluindo as ações, programas e projetos, ou ainda, alteração e
atualização de valores do Plano de Execução.
Por fim, este produto apresenta dados do controle social realizado em Irati, através da
promoção de reuniões e audiências públicas.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Sumário
1 INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 5
2 ANÁLISE SWOT...................................................................................................................... 6
2.1 Sistema de Abastecimento de Água....................................................................................6
2.2 Sistema de Esgotamento Sanitário......................................................................................9
2.3 Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais............................................................11
2.4 Manejo de Resíduos Sólidos..............................................................................................14
3 CENÁRIOS, OBJETIVOS E METAS................................................................................... 16
3.1 Situação Político-Institucional do Setor de Saneamento...............................................16
3.2 Sistema de Abastecimento de Água..................................................................................18
3.3 Sistema de Esgotamento Sanitário....................................................................................20
3.4 Manejo de Águas Pluviais.................................................................................................22
3.5 Manejo de Resíduos Sólidos............................................................................................. 25
4 FONTE DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PM SB...............................................27
5 SITUAÇÃO POLÍTICO-INSTITUICIONAL DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
29
5.1 Resumo do Plano de Ações para Medidas Estruturantes da Situação Político￾Institucional do Setor de Saneamento Básico............................................................................ 30
6 INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA..............................................32
6.1 Resumo do Plano de Ação para as Medidas Estruturantes dos SAA’s ......................32
7 INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO..............................................35
7.1 Resumo do Plano de Ação para as Medidas Estruturantes e Estruturais dos SES’s . 35
8 INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
38
8.1 Resumo do Plano de Ação para as Medidas Estruturantes e Estruturais dos Sistemas
de Drenagem Urbana.....................................................................................................................38
9 INFRAESTRUTURA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
42
9.1 Resumo do Plano de Ação para as Medidas Estruturantes e Estruturais dos Sistemas
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
de Limpeza Urbana....................................................................................................................... 42
10 INDICADORES DO PMSB....................................................................................................45
10.1 Indicadores para a Situação Político-Institucional do Setor de Saneamento Básico
46
10.2 Indicadores para a Infraestrutura de Abastecimento de Água..................................50
10.3 Indicadores para a Infraestrutura de Esgotamento Sanitário....................................54
10.4 Indicadores para a Infraestrutura de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
59
10.5 Indicadores para a Infraestrutura de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
62
10.6 Indicadores de Saúde e Emergência/Contingência...................................................65
11 REFERÊNCIAS....................................................................................................................... 67
1 INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem como objetivo principal
estabelecer um planejamento das ações relacionadas aos serviços de saneamento, atendendo
aos princípios da política nacional e envolvendo a sociedade no processo de elaboração do
Plano. O objetivo geral do PMSB é apresentar medidas técnicas com participação social que
orientarão o planejamento dos serviços de saneamento básico, visando à universalização desses
serviços de forma igualitária e com qualidade.
A falta de planejamento municipal e a ausência de uma análise integrada conciliando
aspectos sociais, econômicos e ambientais, resultam em ações fragmentadas e ineficientes,
conduzindo a um desenvolvimento desequilibrado e ao desperdício de recursos. Em
contrapartida, ações adequadas na área de saneamento reduzem significativamente os gastos
com serviços de saúde e previnem danos ambientais, como poluição hídrica e do solo, que
influenciam diretamente na saúde pública.
O Relatório da Prospectiva e do Planejamento Estratégico do PMSB apresenta cenários
para as áreas que compõem o saneamento básico, como o conjunto de serviços, infraestrutura
e instalações operacionais, dos quais auxiliarão na compreensão da viabilidade financeiro￾econômica destes serviços. Atende, portanto, o disposto no Decreto n° 7.217, de 21/06/2010,
que regulamenta a Lei n° 11.445, de 05/01/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico, e dá outras providências.
Este relatório dos programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e
metas do PMSB indica os prognósticos e alternativas para a universalização dos serviços de
saneamento e as ações a serem realizadas no município ao longo dos próximos 20 anos,
conforme as necessidades e demandas apontadas no Produto C (Diagnóstico Técnico
Participativo), bem como o planejamento estratégico dos eixos do saneamento apresentados no
mesmo. A partir deste documento, são previstos as prioridades e o prazo de execução de cada
ação e projeto, visando a prover melhorias na universalização de todos os eixos do saneamento
básico quanto à sua gestão e gerenciamento. A técnica gerencial essencial para a boa
administração, o planejamento estratégico, é utilizada para construir um diagnóstico de
oportunidades e ameaças, e pontos fortes e fracos para o cumprimento da missão do PMSB.
Além disso, é possível articular outras políticas públicas, como campanhas educacionais, para
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Empia
EMPRESA DE PROJETOS 
INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA.
colaborar com a eficiência e qualidade das práticas sanitárias no serviço de saneamento básico
para a população da cidade.
2 ANÁLISE SWOT
No setor de saneamento e fornecimento de serviços, a Análise de SWOT é uma
ferramenta crucial que permite realizar uma análise aprofundada, reflexiva e estratégica. Essa
modalidade de análise é capaz de identificar fatores que contribuem ou prejudicam a execução
das ações, contextualizando a realidade e destacando os desafios da região. É importante avaliar
cada item de reflexão e detalhar o fator que o classifica.
A matriz SWOT, que é um acrônimo das palavras strengths, weaknesses, opportunities
e threats, ou seja, forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, é utilizada no Plano Municipal
de Saneamento Básico para realizar uma análise da situação atual dos eixos temáticos presentes
no plano. Nessa análise, são avaliados os ambientes internos (forças e fraquezas) e os ambientes
externos (oportunidades e ameaças), como mostra a Figura 1 da matriz SWOT. Essa análise é
de grande importância para o setor de saneamento, pois permite avaliar o ambiente interno e
externo da organização e direcionar as ações de acordo com as oportunidades e ameaças
identificadas.
Figura 1 - MATR 
Fatores positivos
IZ SWOT
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Fonte: Google, 2022.
2.1 Sistema de Abastecimento de Água
O diagnóstico do sistema de abastecimento de água existente em Irati foi elaborado a
partir de informações disponibilizadas pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O
município de Irati atua por meio de delegação da prestação dos serviços de água, esgoto e
resíduos sólidos, por meio de Contrato de Concessão de Serviços Públicos.
São listados nas tabelas abaixo (Tabela 1, Tabela 2, Tabela 3 e Tabela 4) os itens de
reflexão utilizados na construção da análise de SWOT, bem como a classificação e a descrição
de como isso afeta a infraestrutura de abastecimento de água.
______________ Tabela 1 - FORÇAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA______________
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
FORÇAS
Item de Reflexão Descrição
Existência de um Sistema de 
Abastecimento de Água
O município de Irati possui um SAA através de regime de concessão pela 
SANEPAR.
Cobertura de abastecimento 
considerável
Segundo o Diagnóstico de Saneamento Básico e SNIS, o Sistema de 
Abastecimento de Água de Irati fornece os serviços de distribuição de água para 
100% da população urbana.
Realização de análises da 
água
São realizadas análises físico-químicas e biológicas, cuja responsabilidade é da 
SANEPAR, sendo realizadas nos pontos estratégicos da rede.
Sistema em bom estado de 
conservação
Reservatórios se encontram em bom estado de conservação, os equipamentos 
estão em perfeito estado de funcionamento, pintados e com manutenção de 
limpeza realizada.
Existe tratamento da água 
fornecida pelo SAA da zona 
urbana
O SAA da zona urbana do município possui processos de tratamento de água, 
através das seguintes fases: Coagulação, floculação, decantação ou flotação, 
filtração, desinfecção e fluoretação.
Fonte: Empia, 2022.
Tabela 2 - FRAQUEZAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
FRAQUEZAS
Item de Reflexão Descrição
Ausência de vigilância 
rigorosa e de ação de órgãos 
fiscalizadores.
Apesar da realização de análises físico-químicas e biológicas, que são realizadas 
mensalmente no laboratório, há uma ausência da vigilância e da ação de órgãos 
fiscalizadores. Desse modo, há uma variedade de situações de irregularidade 
inerentes ao saneamento no município.
Planejamento ineficaz da 
exploração e captação da 
água
Com a ausência de vigilância rigorosa e de ação de órgãos fiscalizadores não é 
realizado um controle de exploração e captação da água, o que coloca a 
disponibilidade hídrica dos mananciais subterrâneos.
Presença de
estabelecimentos com poços 
clandestinos
A baixa efetividade da fiscalização do município unida a falta de sensibilização 
da população acarreta na exploração irregular de mananciais subterrâneos afim de 
benefícios econômicos.
Fonte: Empia, 2022.
Tabela 3 - OPORTUNIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
OPORTUNIDADES
Item de Reflexão Descrição
Programas de apoio São oferecidos diversos programas de apoio para a construção e melhoria dos 
sistemas de saneamento.
Política Nacional de 
Saneamento Básico (PNSB)
A política nacional de saneamento básico é uma oportunidade, visto que 
estabelece diversos deveres dos municípios, mas também lista os direitos.
Emendas parlamentares
Existe ainda a possibilidade de liberação de recursos através de emendas 
parlamentares, que podem ser utilizadas para a realização de obras pontuais, 
melhorias ou ampliações de sistemas existentes.
Recursos federais
Os recursos federais são uma oportunidade para a instalação de infraestrutura de 
saneamento básico, que podem ser viabilizados via convênios com diversos entes 
da estrutura governamental como FUNASA, Ministérios das Cidades, entre 
outros.
l ^ EMPRESA DÊ PROJETOS
INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS UDA RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Lei específica de proteção 
aos mananciais
As leis específicas são responsáveis por determinar os limites de cada Área de 
Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM), definir diretrizes e normas 
ambientais e urbanísticas de interesse regional, estabelecer as Áreas de 
Intervenção para a proteção e recuperação dos mananciais.
Fonte: Empia, 2022.
Tabela 4 - AMEAÇAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
AMEAÇAS
Item de Reflexão Descrição
Dificuldades no acesso aos 
recursos financeiros 
disponibilizados pelas 
entidades
A dificuldade no acesso aos recursos financeiros disponibilizados pelas entidades 
deve ser levada em consideração em qualquer processo de planejamento, pois o 
trâmite de processos em diversos órgãos é moroso, devendo ser computado 
parcela de tempo adicional em todos os programas/projetos. Além dessa 
morosidade em receber os recursos financeiros do governo federal, há também 
uma lentidão por parte do órgão municipal que normalmente não possui projetos 
adequados às normativas federais.
Insustentabilidade 
econômica do setor
O tratamento de água é um processo caro, que visa um montante muito superior 
do que o município e/ou população poderia arcar. Isso faz com que a Sanepar seja 
responsável pelos possíveis déficits causados por este sistema.
Dependência de recursos 
externos
A dependência de recursos externos é um fator limitante para a implantação e 
operacionalização dos projetos contemplados no Plano Municipal de Saneamento 
Básico.
Presença de erosões
A exposição do solo à agentes erosivos é responsável por trazer impactos 
ambientais. A erosão do solo é responsável por permitir o carreamento de 
partículas e proporcionar condições de possibilidade de assoreamento de cursos 
hídricos superficiais.
Fonte: Empia, 2022.
A análise SWOT da infraestrutura de abastecimento de água aponta algumas forças,
fraquezas, oportunidades e ameaças, no Quadro 1 é apresentada a análise SWOT realizada para
o sistema de abastecimento de água.
Quadro 1 - MATRIZ SWOT DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA.
POSITIVO NEGATIVO
INTERNO
• Existência de um Sistema de 
Abastecimento de Água;
• Cobertura de abastecimento ampla;
• Realização de análises da água;
• Sistema em bom estado de conservação;
• Realização de análises da água;
• Existe tratamento da água fornecida pelo 
SAA da zona urbana e rural.
• Presença de estabelecimentos com poços 
clandestinos
• Ausência de vigilância rigorosa e de ação de 
órgãos fiscalizadores.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
EMPRESA DE PROJETOS 
INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTQA.
Empia
• Programas de apoio; • Dificuldades no acesso aos recursos
EXTERNO
• Política Nacional de Saneamento Básico financeiros disponibilizados pelas entidades;
(PNSB); • Insustentabilidade econômica do setor;
• Emendas parlamentares; • Dependência de recursos externos;
• Recursos federais; • Presença de atividades antrópicas ao longo
• Lei específica de proteção aos mananciais. dos cursos hídricos superficiais; 
• Presença de erosões.
Fonte: Empia, 2022.
2.2 Sistema de Esgotamento Sanitário
O município de Irati possui duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s), operando
no município sob responsabilidade da Sanepar. Nas localidades urbanas, a grande maioria do
esgoto gerado é direcionado as estações para que seja realizado o devido tratamento. Em regiões
mais afastadas do centro de Irati e nas zonas rurais foram possíveis identificar fossas irregulares
e disposição inadequada de esgoto no município, principalmente na zona rural.
São listados nas tabelas abaixo (Tabela 5, Tabela 6, Tabela 7 e Tabela 8) os itens de
reflexão utilizados na construção da análise SWOT, bem como a classificação e a descrição de
como isso afeta a infraestrutura de esgotamento sanitário.
______________ Tabela 5 - FORÇAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO______________
FORÇAS
Item de Reflexão Descrição
Existência de SES O município de Irati, possui um sistema de esgotamento sanitário coletivo ativo, 
fazendo com que a maior parte do esgoto do município tenha tratamento.
Qualidade dos serviços
Os serviços de esgotamento sanitário na zona urbana encontram-se dentro dos 
padrões de qualidade estabelecidos, relativos à disposição final de esgoto em cursos 
hídricos, previstos pelas normas e legislações vigentes.
Realização de análises 
dos efluentes
A caracterização e o monitoramento do efluente tratado são feitos através de análises 
físico-químicas e bacteriológicas.
População
predominantemente
urbana
A maior parte da população do município mora na zona urbana, o que favorece a 
utilização de SES coletivo devida à facilidade do acesso, controle e manutenção do 
sistema.
Fonte: Empia, 2022.
Tabela 6 - FRAQUEZAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
FRAQUEZAS
Item de Reflexão Descrição
Despejo de esgoto em 
áreas inadequadas
Há existência de esgoto sendo destinado ao Parque aquático e diretamente nos 
mananciais superficiais do município. Este fato é um grande risco a saúde da 
população, visto que há várias doenças ocasionadas pela exposição a esses ambientes.
Mau cheiro proveniente 
de soluções de 
esgotamento sanitário
Os despejos de esgotos em áreas inadequadas são passíveis da emissão de maus 
odores.
Contaminação do corpo 
hídrico e do solo
O esgoto com destinação inadequada, seja por fossas rudimentares ou lançamento 
direto, acarreta na contaminação dos corpos hídricos e do solo gerando mortandade 
de animais mais vulneráveis a mudanças do ambiente, como os peixes.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Fonte: Empia, 2022.
Tabela 7 - OPORTUNIDADES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
OPORTUNIDADES
Item de Reflexão Descrição
Política Nacional de 
Saneamento Básico 
(PNSB)
A política nacional de saneamento básico é uma oportunidade, visto que estabelece 
diversos deveres dos municípios, mas também lista seus direitos.
Recursos federais
Os recursos federais são uma oportunidade para a instalação de infraestrutura de 
saneamento básico, que podem ser viabilizados via convênios com diversos entes da 
estrutura governamental como FUNASA, Ministérios das Cidades, entre outros.
Programas de apoio São oferecidos diversos programas de apoio para a construção e melhoria dos 
sistemas de saneamento.
Emendas parlamentares
Existe ainda a possibilidade de liberação de recursos através de emendas 
parlamentares, que podem ser utilizadas para a realização de obras pontuais, 
melhorias ou ampliações de sistemas existentes.
Conscientização da 
população para a temática 
do esgoto
Através dos programas de mobilização, conjuntamente às reuniões e audiências 
públicas haverá mais conscientização da população para a temática do esgoto.
Fonte: Empia, 2022.
Tabela 8 - AMEAÇAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
AMEAÇAS
Item de Reflexão Descrição
Dificuldades no acesso 
aos recursos financeiros 
disponibilizados pelas 
entidades
A dificuldade no acesso aos recursos financeiros disponibilizados pelas entidades 
deve ser levada em consideração em qualquer processo de planejamento, pois o 
trâmite de processos em diversos órgãos é moroso, devendo ser computado parcela 
de tempo adicional em todos os programas/projetos. Além dessa morosidade em 
receber os recursos financeiros do governo federal, há também uma morosidade por 
parte do órgão municipal que normalmente não possui projetos adequados às 
normativas federais.
Fonte: Empia, 2022.
O Quadro 2 a seguir apresenta a matriz SWOT construída a partir da análise do sistema
de esgotamento sanitário do município de Irati, listando seus itens de reflexão e sua
classificação.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Quadro 2 - MATRIZ SWOT DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO.
POSITIVO NEGATIVO
INTERNO
• Existência de SES;
• População predominantemente 
urbana;
• Qualidade dos serviços;
• Realização de análises dos efluentes.
• Ausência de um Plano de Emergência e 
Contingência;
• Presença de esgoto a céu aberto;
• Mau cheiro proveniente de soluções de 
esgotamento sanitário;
• Contaminação do solo e do lençol freático.
• Deficiência no monitoramento dos pontos de 
lançamento de esgoto tratado.
EXTERNO
• Política Nacional de Saneamento 
Básico (PNSB);
• Recursos federais;
• Programas de apoio;
• Emendas parlamentares;
• Sensibilização da população para a 
temática do esgota
• Dificuldades no acesso aos recursos financeiros 
disponibilizados pelas entidades;
• Dependência de fornecedores.
Fonte: Empia, 2022.
2.3 Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
A análise SWOT na área da drenagem e no manejo de águas pluviais para Irati é
apresentada a seguir. No município o sistema de drenagem de águas pluviais é de
responsabilidade da prefeitura, ou seja, fica a cargo desta à realização de obras de manutenção
e melhoria visando adequação do sistema à demanda da população.
O sistema de drenagem de águas pluviais de Irati segue as orientações do traçado das
vias urbanas, seguindo a drenagem natural, uma vez que o sistema de drenagem se expressa em
um número reduzido de elementos.
Portanto, o município não conta com um conjunto de infraestrutura integrada, sendo coberta apenas
algumas regiões da cidade. Nas tabelas a seguir (Tabela 9,
Tabela 10,
Tabela 11, Tabela 12) são listados os itens de reflexão utilizados na construção da
análise SWOT, bem como a classificação e a descrição de como isso afeta a infraestrutura de
águas pluviais.
Tabela 9 - FORÇAS DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
FORÇAS
Item de Reflexão Descrição
Existência de 
dispositivos de
No município existem dispositivos de coleta e transporte de águas pluviais, descritos quanto 
ao seu estado de conservação, como caixas coletoras com grelha e bocas de lobo, em estado
drenagem regular de conservação.
Dimensão do 
Município
A extensão da zona urbana de Irati é considerável, favorecendo a implantação de um projeto 
de drenagem efetivo. Devido à extensão de suas vias serem amplas os gastos com a 
implantação de um sistema de macro e microdrenagem não serão exorbitantes.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
O município 
possui Plano 
Diretor de 
Drenagem Urbana
O município possui Plano Diretor de Drenagem Urbana, fator que colabora para a 
caracterização das problemáticas enfrentadas nessa vertente, portanto, auxilia na 
manutenção efetiva dos pontos que apresentam carência dos serviços.
A prefeitura 
possui seu próprio 
sistema de 
drenagem
O fato de a prefeitura administrar seu próprio sistema de drenagem de águas pluviais permite 
um maior controle do sistema auxiliando na velocidade das respostas que podem ser dadas 
à população com relação às melhorias, manutenções e instalações desse sistema.
Fonte: Empia, 2022.
Tabela 10 - FRAQUEZAS DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
________________________ FRAQUEZAS________________________
Itemde.Re£leXãO_________________________________ Descrição
A drenagem de águas da 
zona urbana é deficiente e 
insuficiente
O sistema de drenagem urbana do município segue as orientações do traçado das 
vias urbanas. É quase nula a presença desse sistema, muitas ruas não apresentam 
dispositivos suficientes, dificultando a drenagem das águas pluviais no município.
Estruturas de 
microdrenagem e 
macrodrenagem é 
insuficiente
Há pouca quantidade de dispositivos nos sistemas de microdrenagem e 
macrodrenagem, de modo que não é possível atender as águas pluviais que 
percorrem a cidade.
Ausência de planejamento e 
de critérios técnicos de 
engenharia para realização 
de ações
É constatado que há a ausência de planejamento e de critérios técnicos referentes 
às ações de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, apresentando desta 
forma a consequência da falta da existência de um corpo técnico atuante.
Falta de programas de 
educação ambiental
Falta de conscientização da população somada à ausência de estruturas de 
microdrenagem em quantidade adequada e em bom estado de conservação 
provocam grandes problemas à infraestrutura da cidade e à população, tais como 
erosões na pavimentação, carreamento de resíduos e proliferação de doenças de 
veiculação hídrica, tal como a leptospirose.
Falta de manutenção do 
sistema de drenagem
A existência de deficiência na limpeza pública e de ausência de manutenção dos 
dispositivos de drenagem existentes possibilitam a acumulação de resíduos sólidos 
em diversas áreas provocando obstrução em cursos de águas naturais.
Existência de pontos de 
alagamento
O município de Irati apresenta alagamentos em vias que não possuem dispositivos 
de microdrenagem suficientes e em bom estado de conservação para atender 
aquela rua/avenida.
Fonte: Empia, 2022.
Tabela 11 - OPORTUNIDADES DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
OPORTUNIDADES
Item de Reflexão Descrição
Programas de apoio São oferecidos diversos programas de apoio para a construção e melhoria dos sistemas de 
saneamento.
Política Nacional de 
Saneamento Básico 
(PNSB)
A política nacional de saneamento básico é uma oportunidade, visto que estabelece 
diversos deveres dos municípios, mas também lista os direitos.
Emendas
parlamentares
Existe ainda a possibilidade de liberação de recursos através de emendas parlamentares, 
que podem ser utilizadas para a realização de obras pontuais, melhorias ou ampliações de 
sistemas existentes.
Recursos federais
Os recursos federais são uma oportunidade para a instalação de infraestrutura de 
saneamento básico, que podem ser viabilizados via convênios com diversos entes da 
estrutura governamental como CEF, Ministérios das Cidades, entre outros.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
EMPRESA DE PROJETOS 
INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTQA.
Empia
Lei específica de 
proteção aos 
mananciais
As leis específicas são responsáveis por determinar os limites de cada Área de Proteção e 
Recuperação dos Mananciais (APRM), definir diretrizes e normas ambientais e 
urbanísticas de interesse regional, estabelecer as Áreas de Intervenção para a proteção e 
recuperação dos mananciais.
Fonte: Empia, 2022.
Tabela 12 - AMEAÇAS DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
AMEAÇAS
Item de Reflexão Descrição
Dependência de 
recursos externos 
para ampliação da 
drenagem
A falta de recursos do município para o setor prejudica a construção e instalação de novas 
estruturas para a promoção da drenagem pluvial. Esta falta de recursos faz com que o 
município seja dependente de fundos externos.
Dificuldade no 
acesso aos recursos 
financeiros 
disponibilizados 
pelas entidades
A dificuldade no acesso aos recursos financeiros disponibilizados pelas entidades deve 
ser levada em consideração em qualquer processo de planejamento, pois o trâmite de 
processos em diversos órgãos é moroso, devendo ser computado parcela de tempo 
adicional em todos os programas/projetos.
Fonte: Empia, 2022.
O Quadro 3 mostra a matriz SWOT construída a partir da análise da infraestrutura de
manejo de águas pluviais do município de Irati, listando seus itens de reflexão e sua
classificação, permitindo construir uma análise completa sobre como os fatores componentes
da matriz se interrelacionam.
Quadro 3 - MATRIZ SWOT DA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL E MANEJO DE
ÁGUAS PLUVIAIS.
POSITIVO NEGATIVO
INTERNO
• Existência de dispositivos de 
drenagem;
• Dimensão do Município;
• Possui Plano Diretor de Drenagem 
Urbana.
• Os dispositivos de drenagem são insuficientes;
• Estruturas de microdrenagem insuficientes;
• Estruturas de macrodrenagem insuficientes;
• Falta de programas de educação ambiental;
• Falta de manutenção do sistema de drenagem;
• Existência de pontos de alagamento.
O
WH
XI
w
• Programa de Apoio;
• Política Nacional de Saneamento 
Básico (PNSB);
• Ementa parlamentares;
• Recursos federais;
• Lei específica de proteção aos 
mananciais;
• Dependência de recursos externos para 
ampliação da drenagem;
• Dificuldade no acesso aos recursos financeiros 
disponibilizados pelas entidades.
Fonte: Empia, 2022.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
2.4 Manejo de Resíduos Sólidos
A estrutura de manejo de resíduos sólidos de Irati é bem estruturada, diante da situação
analisada quanto aos aspectos de coleta e disposição final de resíduos e de limpeza urbana. O
município contém uma área adequada para disposição de todos os resíduos sólidos, além de
terem encerrado as atividades do aterro controlado existente e estarem iniciando a recuperação
da área.
A seguir são listados, nas tabelas (Tabela 13, Tabela 14, Tabela 15 e Tabela 16), os itens
de reflexão utilizados na construção da análise SWOT, bem como a classificação e a descrição
de como isso afeta a infraestrutura de gerenciamento de resíduos sólidos.
__________________Tabela 13 - FORÇAS DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS__________________
FORÇAS
Item de Reflexão Descrição
Cobertura dos serviços 
na zona urbana
Segundo o SNIS, os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos atendem 98,57% 
da população urbana e 78,80% da população total do município de Irati/PR, 
abrangendo boa parte dos setores.
Veículos de Coleta dos 
Resíduos
A coleta do município é feita por caminhões basculantes sendo estes os mais 
indicados para esse tipo de trabalho.
Uso de EPI’s Os colaboradores responsáveis pela coleta de resíduos sólidos do município realizam 
o trabalho portando seus equipamentos de proteção individual (EPI).
Terceirização do Serviço 
de Coleta de Resíduos 
Sólidos
O município possui contrato com empresas especializadas na área de resíduos.
O município está 
finalizando o Plano de 
Gerenciamento Integrado 
de Resíduos Sólidos 
(PMGIRS)
O município, no final de 2022, estava em finalização do Plano de Gerenciamento 
Integrado de Resíduos Sólidos, fator que colabora para a caracterização das 
problemáticas enfrentadas nessa vertente, auxiliando na manutenção efetiva dos 
pontos que apresentam carência dos serviços.
Criação do Complexo 
GARI
No início de 2022 foi desativado o aterro controlado e iniciado o uso da área 
denominada Complexo Gari que atende todos os resíduos gerados no município.
Fonte: Empia, 2022.
Tabela 14 - FRAQUEZAS DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
FRAQUEZAS
Item de Reflexão Descrição
A coleta de resíduos sólidos 
não é realizada para toda 
população
Em Irati/PR, a cobertura total dos serviços de coleta de resíduos sólidos segundo 
o SNIS, é de 78,80%. Nesse sentido, observa-se a necessidade da implantação de 
projetos e ações para que o serviço seja universalizado.
Disposição inadequada de 
resíduos volumosos
No município a coleta de resíduos volumosos é realizada pela própria Prefeitura 
Municipal de Irati, no entanto, são encontrados esses tipos de resíduos em vias 
públicas e lotes baldios.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
EMPRESA DE PROJETOS 
INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTQA.
Empia
Em Irati há falta de conscientização da população para dois aspectos, primeiro 
Falta de conscientização da quanto ao lançamento direto em vias públicas ou fora das lixeiras e segundo, 
população quanto ao condicionamento incorreto e disposição do lixo para coleta, muitas horas
antes da realização da coleta pela prefeitura.
Fonte: Empia, 2022.
Tabela 15 - OPORTUNIDADES DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OPORTUNIDADES
Item _deR eflexão_^^^ ^^^^^ ^__^^^^ ^^^^ ^^escrÍ£ão
Política Nacional de 
Saneamento Básico 
(PNSB)
A Política Nacional de Saneamento Básico é uma oportunidade, visto que estabelece 
diversos deveres dos municípios, mas também lista direitos
Emendas parlamentares
Há a possibilidade de liberação de recursos através de emendas parlamentares, que 
podem ser utilizadas para a realização de obras pontuais, melhorias ou ampliações 
de sistemas.
Recursos Federais
Os recursos federais são uma oportunidade para a instalação de infraestrutura de 
saneamento básico, que podem ser viabilizados via convênios com diversos entes da 
estrutura governamental como FUNASA, Ministérios das Cidades, entre outros.
Fonte: Empia, 2022.
Tabela 16 - AMEAÇAS DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
AMEAÇAS
Item de Reflexão Descrição
Forte dependência de 
fundos externos
A falta de recursos, tanto técnicos como financeiros ameaçam os projetos e 
programas definidos no PMSB de Irati, visto que estes itens são essenciais para a 
concretização de tais iniciativas.
Excesso de burocracia
A burocracia é um item que dever ser levado em consideração em qualquer processo 
de planejamento, pois o trâmite de processos em diversos órgãos é moroso, devendo 
ser computado parcela de tempo adicional em todos os programas/projetos.
Dependência de outros 
municípios para 
destinação correta
A destinação final dos resíduos é realizada no município de Ponta Grossa, essa 
dependência pode gerar complicações futuras visto que é realizada uma parceria via 
contrato com tempo estipulado.
Fonte: Empia, 2022.
O Quadro 4 mostra a matriz SWOT construída a partir da análise do sistema de resíduos
sólidos do município de Irati-PR, listando seus itens de reflexão e sua classificação.
Quadro 4 - MATRIZ SWOT DA INFRAESTRUTURA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
POSITIVO NEGATIVO
O
WH
ZHH
• Cobertura parcial dos serviços na 
zona urbana;
• Caminhões compactadores;
• Uso de EPI’s;
• Terceirização do Serviço de Coleta de 
Resíduos Sólidos;
• O município está finalizando o Plano 
de Gerenciamento Integrado de 
Resíduos Sólidos (PMGIRS);
• Criação do Complexo GARI
• A coleta de resíduos sólidos não é realizada 
para toda população;
• Disposição inadequada de resíduos volumosos
• Falta de conscientização da população;
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
O
w
H
XI
w
• Política Nacional de Saneamento Básico 
(PNSB)
• Política Nacional de Resíduos Sólidos 
(PNRS)
• Recursos Federais
• Forte dependência de fundos externos;
• Excesso de burocracia.
• Dependência de outros municípios para 
destinação correta
Fonte: Empia, 2022.
3 CENÁRIOS, OBJETIVOS E METAS
Nesta etapa do plano são determinados objetivos e metas para cada eixo do setor de
saneamento básico. As metas são estipuladas para cada objetivo e variam dentro do horizonte
de planejamento de 20 anos (curto, médio e longo prazos). Além disso, são definidos os critérios
de priorização de objetivos que refletirão as expectativas sociais, além de critérios técnicos e
outros.
3.1 Situação Político-Institucional do Setor de Saneamento
Os objetivos e metas propostos para situação político-institucional do setor de
saneamento básico de Irati, presentes na Tabela 17, abaixo, são baseados nas informações
técnicas e participativas consolidadas na etapa de diagnóstico. Essas informações servem como
referência de cenário atual e como diretriz de melhorias necessárias para a prospectiva de
cenário futuro.
Empia
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 17 - OBJETIVOS E METAS PARA SITUAÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO.
Cenário ;itii;il Cenário futuro
Situação político-institucional do setor de
saneamento Objetivos Metas Prioridade
Falta legislação específica de saneamento básico e, 
consequentemente, fiscalização mais rigorosa.
1. Criar legislação específica dos setores de saneamento básico e 
reestruturar o setor de fiscalização. Curto Prazo Alta
2. Elaborar planos de monitoramento e fiscalização que garantam a 
efetividade dos serviços de saneamento no município. Curto Prazo Alta
A gestão de saneamento no município apresenta 
diversas falhas e não abrange toda a população, 
privando o acesso aos serviços de qualidade por todos 
seus habitantes.
3. Avaliar falhas de gestão e indicar ações para melhoria, ampliação e 
implantação de todos os serviços de saneamento básico. Curto Prazo Alta
Deve haver maior empenho na sensibilização da 
população sobre Saneamento Básico e aspectos 
ambientais.
4. Elaborar atividades e ações de educação ambiental, com envolvimento 
da população, para sensibilização a respeito de aspectos ambientais e 
relativos ao saneamento básico, fornecendo esclarecimento para a 
população.
Longo Prazo e 
Contínuo Média
Necessidade de criação de programas de controle de 
sedimentos, de ações de reflorestamento de APP’s e de 
recuperação de áreas com impactos ambientais.
5. Realizar programa de controle de sedimentos, reduzindo o solo exposto 
através de ações de reflorestamento de APP’s e envolvendo a população 
local nas atividades de revegetação das áreas degradadas.
Longo Prazo Alta
Não há um plano de manutenção contínua para os 
quatro eixos do saneamento básico.
6. Elaborar plano de manutenção contínua para os quatro eixos do 
saneamento básico. Curto Prazo Média
Irati possui um IDHM de 0,726 e está dentro da faixa 
alta. Entretanto, mesmo que se enquadre na faixa alta o 
município necessita de maiores investimentos em 
infraestrutura, educação, saneamento básico, etc., para 
melhorar a qualidade de vida da população.
7. Reavaliar o plano tarifário, da gestão institucional da prefeitura e de 
outras políticas públicas relacionadas ao saneamento básico. Médio Prazo Alta
O município de Irati não possui Planos de Emergência 
e Contingência para todos os eixos de saneamento.
8. Elaborar Planos de Emergência e Contingência para os serviços de 
todos os eixos do saneamento. Curto Prazo Alta
Em Irati existem diversos transtornos causados pela 
ineficiência do sistema de drenagem urbana e manejo 
de águas pluviais eficaz.
9. Implantar corpo técnico para melhorias e ampliação do sistema de 
drenagem urbana e manejo de águas pluviais capaz de atender à 
demanda do município.
Curto Prazo Alta
Ausência de recursos financeiros suficientes para 
desenvolvimento do PMSB.
10. Obtenção de recursos financeiros para execução das ações de 
saneamento básico municipal.
Emergencial e 
contínuo Alta
Fonte: Empia, 2022.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
3.2 Sistema de Abastecimento de Água
As ações a serem empregadas no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) se
relacionam à ampliação e prestação dos serviços de água e visa à universalização do
atendimento destes serviços, com qualidade e controle social. Essas propostas de ações para o
SAA orientam-se nas seguintes diretrizes:
• Ampliação da abrangência de fornecimento do serviço de distribuição de água,
com objetivo de abastecer continuamente 100% da população de maneira
eficiente e eficaz;
• Modernização do modelo de gestão;
• Capacitação de servidores e profissionais para a gestão técnica dos sistemas de
abastecimento de água;
• Implantação e manutenção de estruturas de macromedição para determinar
capacidades de produção de água e de perdas de água no SAA;
• Reforço da capacidade fiscalizadora dos órgãos competentes e melhoria da
vigilância da qualidade da água fornecida para a população;
• Necessidade da avaliação do Plano Tarifário para a cobrança dos serviços de
abastecimento de água no município;
• Constituição de mecanismos de financiamento específicos para garantir o
abastecimento de água no município;
• Capacitação de servidores e profissionais para a gestão técnica dos sistemas de
abastecimento de água;
• Lançamento de uma campanha de sensibilização da população para as questões
da qualidade, da racionalização do uso da água e da adimplência do pagamento.
As ações propostas para a área do abastecimento de água de Irati-PR são apresentadas
na Tabela 18.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 18 - OBJETIVOS E METAS PARA A ÁREA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Cenário atual Cenário futuro
S i t u a ç ã o d a , i n f r a e s i r u i u i a . d e . ^ b a s l e c i m e 2 l 2 - d e . ^ s u a ^ ^ ^ ^ p r i o r i d a d e
Foi constatada a necessidade da melhoria do planejamento das 
estratégias do fornecimento de água, visto que existe oscilações no 
fornecimento da água.
1. Executar melhores dimensionamentos e planejamentos dos 
espaços e procedimentos que compõem o SAA. Curto Prazo Alta
O sistema de abastecimento oferecido pela Sanepar contempla cerca de 
94,42% da população total de acordo com o SNIS, carecendo, desta 
forma, de ampliação para atendimento total da população.
2. Ampliar a abrangência de fornecimento do serviço de 
distribuição de água, para abastecer 100% da população de 
maneira eficiente e eficaz.
Médio Prazo Alta
Verificar a estrutura dos poços e fossas. 3. Realizar a adequação de poços e fossas, segundo critérios 
técnicos de engenharia da ABNT. Curto Prazo Alta
É necessária a realização de melhorias no monitoramento da produção e 
distribuição de água, tendo como objetivo um maior controle da 
identificação de aspectos e fatores geradores de perdas de água.
4. Monitorar e fiscalizar continuamente as perdas (físicas e não 
físicas) nos sistemas de abastecimento de água.
Médio Prazo Alta 5. Implantar programa de redução de perdas de água
(monitoramento e reparação das fugas de água existentes ao 
longo da rede, recuperação e ampliação das estruturas físicas e 
trocas de tubulações obsoletas).
Ausência de vigilância rigorosa e de ação de órgãos fiscalizadores no 
município, existindo situações de irregularidades nos serviços de 
saneamento.
6. Implantar vigilância e garantir a ação de órgãos fiscalizadores 
dos serviços de saneamento no município. Curto Prazo Alta
7. Elaborar Plano de Segurança da Água (PSA) Curto Prazo Alta
Irati possui um IDHM de 0,726 inserido na faixa alta, de forma que 
apresenta um IDHM ideal, porém, carecendo de maiores investimentos 
em infraestrutura, educação, saneamento básico etc, para melhoria da 
qualidade de vida da população. Com isso, para a realização das ações 
previstas no PMSB ao longo dos 20 anos será necessária a reavaliação 
do plano tarifário de todas as atividades e serviços prestados no 
município, relacionados ao saneamento básico.
8. Reavaliar o Plano Tarifário junto à concessionária de 
saneamento do município (Sanepar). Médio Prazo Alta
Fonte: Empia, 2022.
3.3 Sistema de Esgotamento Sanitário
No contexto das ações, visando aprimorar o sistema de esgotamento sanitário na zona
urbana e rural do município de Irati e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário com
qualidade, delinearam-se propostas de ações para o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)
que orientam nas seguintes diretrizes:
• Adoção de tecnologias com capacidade de elevar a qualidade do efluente tratado
a ser disposto nos cursos hídricos, garantindo também o atendimento ao padrão
de lançamento de efluentes preconizado pelas normas e legislações vigentes;
• Prever implantação em etapas adequadas à demanda social e às condições
técnicas e financeiras;
• Adoção de tecnologias de infraestrutura adequadas à realidade socioeconômica
e ambiental local;
• Reavaliação do Plano Tarifário junto à concessionária de saneamento do
município (AGEPAR);
• Capacitar a ação fiscalizadora dos órgãos competentes;
• Constituir mecanismos específicos de financiamento visando garantir a
implantação plena de soluções de esgotamento sanitário na zona urbana e rural;
• Criação de um programa de formação profissional para a gestão técnica de
sistemas de esgotamento sanitário;
• Realizar campanhas de sensibilização da população para as questões da saúde,
vetores, poluição dos corpos hídricos e de ligações de esgoto sanitário;
As ações propostas para a área do esgotamento sanitário de Irati-PR são apresentadas
na Tabela 19.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Cenário atual
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 19 - OBJETIVOS E METAS PARA A ÁREA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Cenário futuro
Situação da Infraestrutura de esgotamento
sanitário Objetivos Metas Prioridade
As duas ETE’s atuando em conjunto, são 
responsáveis por expressar o índice de atendimento 
total de 82,78% da população de Irati.
1. Continuar a ampliação das redes de coleta de esgoto, e 
implantação de mais ETEs, oferecendo um serviço que atenda 
com plenitude toda a demanda populacional do município.
Emergencial Alta
Irati não possui mecanismos de financiamento 
específicos voltados para ampliação do sistema de 
esgotamento sanitário, sendo atualmente limitado de 
garantir o fornecimento pleno dos serviços.
2. Constituir mecanismos de financiamento específicos para 
garantir a ampliação e operação do sistema de esgotamento 
sanitário adequado no município.
Curto Prazo Alta
No município de Irati, o monitoramento dos pontos de 
lançamento de esgoto é deficiente principalmente na 
zona rural, diante da ausência de fiscalização faz-se 
necessária a atuação das autoridades.
3. Fornecer apoio técnico para a população na elaboração de 
projetos alternativos individuais para tratamento de esgoto das 
residências na zona rural e na zona urbana.
Emergencial Alta
4. Fiscalizar a adequação dos sistemas individuais de 
esgotamento sanitário utilizados pela população na zona 
urbana e rural, bem como, pontos de lançamento indevido de 
esgoto.
Curto Prazo Alta
Ausência de vigilância e de ação de órgãos 
fiscalizadores no município, existindo situações de 
irregularidades nos serviços de saneamento.
5. Implantar vigilância e garantir a ação de órgãos 
fiscalizadores dos serviços de saneamento no município. Curto Prazo Alta
Escassez de programas e ações voltados para 
educação, relativa ao meio ambiente e saneamento 
básico, e recuperação ambiental no município.
6. Implantar mais ações de educação, relativas ao meio 
ambiente e ao saneamento básico, e recuperação e 
preservação ambiental, na zona urbana e rural.
Emergencial e 
Contínuo Alta
Fonte: Empia, 2022.
3.4 Manejo de Águas Pluviais
Os objetivos e metas propostos para a área de drenagem e manejo de águas pluviais de
Irati-PR são baseados nas informações técnicas e participativas consolidadas na etapa de
diagnóstico. Essas informações servem como referência de cenário atual e como diretriz de
melhorias necessárias para a prospectiva de cenário futuro.
No contexto das ações visando aprimorar o sistema de drenagem e manejo de águas
pluviais na zona urbana de Irati-PR e a prestação dos serviços desse sistema com qualidade,
delinearam-se propostas de ações que orientam nas seguintes diretrizes de responsabilidade da
prefeitura municipal:
Na zona urbana:
• Universalizar o sistema de drenagem e manejo de águas pluviais na zona urbana;
• Prever universalização do sistema em etapas adequadas às condições técnicas e
financeiras;
• Revisão e atualização de normativas legais pertinentes à ocupação e uso do solo;
• Realizar campanhas de sensibilização e educação ambiental da população para
as questões da saúde, vetores, poluição dos corpos hídricos e preservação de
Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Na zona rural:
• Realizar campanhas de sensibilização e educação ambiental da população para
as questões da saúde, vetores, poluição dos corpos hídricos e preservação de
Áreas de Preservação Permanente (APPs) e vegetação de topos de morro e
encostas.
As ações propostas para a área de drenagem de águas pluviais de Irati são apresentadas
na Tabela 20.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Empia
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 20 - OBJETIVOS E METAS PARA A ÁREA DE DRENAGEM PLUVIAL
Cenário atual Cenário futuro
Situação da Infraestrutura de águas
pluviais Objetivos Metas Prioridade
Em Irati os principais problemas 
relacionados à drenagem urbana são 
referentes à falta de planejamento 
urbano, que ocasionou déficit na 
instalação de estruturas de retenção, 
amortecimento, absorção e controle dás 
águas pluviais, e devido à alta taxa de 
impermeabilização do solo por conta 
da pavimentação asfáltica e instalação 
de novas construções.
1. Elaborar estudos e projetos para implantação/ampliação da rede de drenagem e fazer 
manutenção frequente da estrutura Curto prazo Média
2. Implantar uma base de custos para obras e serviços de implantação de uma infraestrutura 
artificial de drenagem para a cidade de Irati/PR. Médio prazo Média
3. Ampliar progressivamente o índice de cobertura dos serviços de drenagem de águas pluviais, 
visando à universalização dos serviços de saneamento básico Longo prazo Alta
4. Implantar e adotar no planejamento urbano medida de controle estrutural de inundações como: 
a adoção de bocas de lobo de alta capacidade de engolimento, sarjetas permeáveis ou com 
geometria configurada, dispositivos de infiltração, bacias de amortecimento e de contenção
Curto prazo Baixa
5. Monitorar os locais com ocorrência de pontos de alagamentos na cidade de Irati/PR com o 
levantamento georreferenciado e implantação de mapas de pontos de alagamento, servindo de 
orientação para a tomada de decisão e para a implantação de ações/medidas quando da 
ocorrência destes.
Médio prazo Alta
6. Programar um banco de dados contendo o registro anual da ocorrência de cheias, incluindo o 
registro de níveis máximos atingidos nos cursos d’água da área urbana anualmente em alguns 
pontos de monitoramento e com a localização de pontos onde ocorrem inundações e 
alagamentos.
Médio prazo Média
7. Elaborar um plano de contingência (Coordenadoria Municipal De Defesa Civil Do Município) 
para a preservação dos efeitos de eventos hidrológicos extremos envolvendo todas as áreas 
sujeitas a inundações. Neste plano, com base em informações levantadas sobre a área 
envolvida, deve-se estabelecer uma organização para atender a uma emergência
Médio prazo Média
No município de Irati a ausência de 
conscientização ambiental da 
população também é um agravante dos 
problemas referentes ao sistema de 
manejo de águas pluviais.
8. Implantar um programa de educação ambiental junto à comunidade e no sentido de 
conscientizá-la para necessidade da conservação da drenagem e dos recursos hídricos e dos 
impactos da vida da população.
Curto prazo Alta
9. Colocar em prática o programa de educação ambiental. Curto prazo Alta
A pequena quantidade de elementos de 
drenagem presentes no município 
também é uma problemática. Nos 
períodos chuvosos a água precipitada 
fica empoçada nas vias de circulação 
urbana, gerando transtornos,
10. Implantar maior quantidade de elementos de drenagem no município de Irati/PR. Curto prazo Alta
11. Realizar manutenção nos elementos já existentes. Curto prazo Alta
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
EMPRESA DE PROJETOS 
INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTQA.
Empia
principalmente na pavimentação, 
ocasionando processos erosivos.
A impermeabilização do solo também 
é um ponto prejudicial na drenagem 
urbana de Irati, isto ocasiona em 
alagamentos e inundações. A 
instalação de construções inadequadas 
está diretamente relacionada ao 
entupimento de condutos e 
assoreamentos.
12. Realizar um controle do uso do solo para evitar obstruções no escoamento natural das águas 
pluviais. Emergencial Alta
13. Implantar a fiscalização de obras para evitar construções indevidas. Médio prazo Média
14. Controlar as áreas permeáveis no município de modo a possibilitar o escoamento das águas 
pluviais. Emergencial Alta
Fonte: Empia, 2022.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
3.5 Manejo de Resíduos Sólidos
No contexto das ações visando aprimorar o manejo de resíduos sólidos em Irati e a
prestação dos serviços desse sistema com qualidade, delinearam-se propostas de ações que
orientam nas seguintes diretrizes de responsabilidade da prefeitura municipal e das empresas
privadas responsáveis pelos resíduos:
• Adequar o uso de equipamentos e EPIs para o manejo de resíduos sólidos;
• Aumentar a frota de caminhões e a assistência técnica para danos ou problemas
mecânicos para realização da coleta de resíduos;
• Manejo adequado de resíduos de construção civil, resíduos volumosos, resíduos
verdes e resíduos de óleos comestíveis;
• Campanhas de conscientização para redução do consumo e manejo adequado
dos resíduos a serem encaminhados para a coleta;
• Conscientização da população sobre o correto gerenciamento dos resíduos
passíveis de logística reversa.
As ações propostas para a área de Resíduos Sólidos de Irati são apresentadas na Tabela
21.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 21 - OBJETIVOS E METAS PARA A ÁREA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Cenário atual Cenário futuro
Situação da Infraestrutura de águas pluviais Objetivos Metas Prioridade
Um dos principais problemas citados pelos moradores de 
Irati é a coleta irregular dos resíduos sólidos domiciliares 
na zona rural e o depósito inadequado de resíduos nas vias 
públicas.
1. Elaborar um plano para realização de coleta regular dos resíduos 
sólidos na zona rural. Médio prazo Alta
2. Implantar um programa de educação ambiental junto à comunidade, 
urbana e rural, no sentido de conscientizá-la com relação ao 
gerenciamento de resíduos sólidos
Médio prazo Alta
3. Ampliar os locais de recebimento de produtos e intensificar a logística 
reversa no município. Médio prazo Média
4. No aterro sanitário deverá contemplar o local adequado para disposição 
final de resíduos de construção. Caso isso não ocorra, a disposição final 
deverá ser feita em local devidamente licenciado para este fim, onde de 
acordo com a Resolução CONAMA 307/2002 é de responsabilidade do 
gerador realizar a destinação adequada aos resíduos.
Curto prazo Alta
Disposição inadequada de Resíduos da Construção Civil. 5. Fiscalizar os geradores de resíduos da construção civil, aplicando 
multas àqueles que descartarem inadequadamente. Curto prazo Alta
6. Realizar separação e tratamento preliminar adequados para cada tipo 
de resíduo sólido Curto prazo Alta
Fonte: Empia, 2022.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
4 FONTE DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PMSB
Para a execução das ações e programas previstos neste PMSB é imprescindível a
obtenção de recursos para a adequada e eficiente prestação dos serviços e para investimentos
no setor de saneamento.
Como possíveis fontes de recursos o município já possui um sistema de tributação
interna baseada no Imposto sobre Serviços (ISS) que incide em empresas instaladas no
município, seja qual for seu porte e segmento, e no Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana (IPTU) que incide sobre a propriedade de qualquer tipo de imóvel; o Imposto
Territorial Rural (ITR) que incide sobre as propriedades rurais e o Imposto sobre Transmissão
de Bens Imóveis (ITBI) que incide sobre a transferência de qualquer imóvel urbano ou rural.
Outra fonte própria de recursos em municípios é o sistema de tarifas, taxas e preços
públicos que podem auxiliar nos custos operacionais e alavancar investimentos na área de
saneamento. Existe ainda, a possibilidade de cobrança de tarifas sobre mercados, feiras,
matadouros e cemitérios, e aquelas decorrentes de multas e outras penalidades administrativas
(código de posturas, obras e outros regulamentos municipais, atualização monetária e cobrança
da dívida ativa).
Quanto aos possíveis repasses do estado de Paraná para o município de Irati temos o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre qualquer
empresa que atue em qualquer operação comercial e/ou de circulação de mercadorias. Além
disso, o Governo do Paraná promove outros programas que auxiliam no desenvolvimento de
obras de infraestruturas urbanas, construções de casas, englobando as áreas de saúde, educação,
segurança, habitação e inovação tecnológica, como o Programa Casa Fácil Paraná e o Inova
Hub Paraná.
Resumindo, no âmbito das fontes próprias e do governo estadual que podem auxiliar na
execução de programas e ações em saneamento básico no município existem:
• Imposto sobre Serviços (ISS);
• Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• Programa Casa Fácil Paraná;
• Inova Hub Paraná.
Quanto a estes recursos municipais e estaduais, não se faz necessário a existência de um
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para sua obtenção. Ao contrário do que exige
a União, que para a disponibilização de recursos diretos ou através de financiamentos de órgãos
ou entidades da Administração Pública Federal exige que o PMSB já esteja concluso para que
se possa solicitar a obtenção destes recursos. Essa exigência é estabelecida no Art. 26 do
Decreto Federal N°. 9.254, de 29 de dezembro de 2017. Decreto este que altera o Decreto N°
7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei Federal N° 11.445, de 5 de janeiro de
2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Art. 26 § 2°. Após 31 de dezembro de 2019, a existência de plano de saneamento básico,
elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da
União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da
Administração Pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.” (BRASIL,
2017).
Na esfera nacional tem-se para três vertentes do saneamento básico (abastecimento de
água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos), daqueles municípios que possuem população
inferior à 50 mil habitantes, iniciativas financeiras oriundas do Ministério da Saúde e Ministério
de Cidades, que até 2022 eram oriundos da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. Para o eixo
do saneamento básico relacionado à drenagem pluvial e, para aqueles municípios cuja
população excede 50 mil habitantes, há iniciativas financeiras pelo Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional, união dos Ministérios de Cidades e Ministério de Integração
Nacional.
Há, ainda, outras quatro fontes utilizadas atualmente para aplicação em melhorias no
saneamento básico municipal, são eles: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), o Orçamento Geral da União
(OGU) e o Programa Saneamento para Todos da Caixa Econômica (cujos recursos são oriundos
do FGTS e contrapartida do solicitante).
O modelo de investimento oferecido pelo BNDES é reembolsável, o que significa que,
é necessário que haja na lei orçamentária municipal a previsão do pagamento do empréstimo
do município.
Enquanto que, o FNMA criado através da Lei Federal n° 7.797/89, tem como objetivo
capacitar os gestores municipais no desenvolvimento de ações nas áreas de saneamento, meio
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
ambiente e biodiversidade. Os recursos obtidos pelo FGTS através do repasse do programa
intitulado “Saneamento para Todos” são investidos em empreendimentos que visem melhorar
as condições de saúde e de qualidade de vida da população urbana, promovendo ações
intersetoriais e interdisciplinares de saneamento.
Cada um desses programas possui uma ou várias fontes de recursos e exigem que, após
31 de dezembro de 2019, o PMSB esteja concluso e aprovado para a liberação desses recursos,
conforme estabelecido no Art. 26 do Decreto Federal N°.9.254/2017.
Por fim, há parcerias que podem ser estabelecidas pela participação do capital privado
através de parcerias público-privadas e concessões. A primeira está relacionada à concessão de
serviços com patrocínio público na iniciativa privada ou à concessão de serviços através da
remuneração da parceria privada através de recursos públicos orçamentários como o BNDES.
A concessão tem como objeto a operação de um sistema já existente, necessitado de
investimento, cuja principal forma de recuperação do contratado é a aplicação de tarifas sobre
os serviços prestados.
Em suma, para manejo e controle dos recursos orçamentários a serem aplicados no
desenvolvimento do PMSB é necessária a implantação de um Fundo Municipal de Saneamento
Básico, que deverá ser instituído através de Lei Municipal de Saneamento Básico, e que deverá
ser gerenciado por um comitê, para que todos os investimentos recebidos em prol do
saneamento básico sejam devidamente utilizados nos programas, projetos e ações estabelecidos
no PMSB.
5 SITUAÇÃO POLÍTICO-INSTITUICIONAL DO SETOR DE SANEAMENTO
BÁSICO
A situação político-institucional de um município é descrita pelos seus processos de
implementação de políticas públicas como reforço e estabilização institucional de relações
sociais, a operação dos serviços públicos e a atuação dos agentes executores (IPEA, 2016).
Esse item descreve ações estruturantes referentes ao PMSB e que podem ser aplicadas
conjuntamente em todas as vertentes do saneamento (abastecimento de água, esgotamento
sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, e gerenciamento e gestão de resíduos sólidos).
As ações estruturantes são aquelas que necessitam mais especificamente de mão-de-obra
qualificada e de recursos financeiros, não necessitando de maquinários, equipamentos e
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
projetos de construção/manutenção, enquanto as ações estruturais correspondem aos
tradicionais investimentos em obras, necessárias para suprir o déficit de cobertura pelos
serviços.
5.1 Resumo do Plano de Ações para Medidas Estruturantes da Situação
Político-Institucional do Setor de Saneamento Básico
A Tabela 22 abaixo apresenta o resumo do Plano de Ação para as medidas estruturantes
da situação político-institucional do setor de saneamento básico da cidade de Irati-PR.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 22 - RESUMO DO PLANO DE AÇÃO PARA AS MEDIDAS ESTRUTURANTES DA SITUAÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONALDO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE IRATI-PR.
DESCRIÇÃO PRAZOS, ANOS E INVESTIMENTO PARA ALCANCE DAS METAS (R$ - em reais)
PRAZOS Emergencial Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo
PANORAMA Custo total 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042
1. Programa de Educação Ambiental e Sanitária 105.000,20 15.750,03 26.250,05 21.000,04 36.750,07
1.1 Desenvolver atividades de conscientização da população 
sobre meio ambiente e saneamento básico e criar programas 
de controle de sedimentos e ações de reflorestamento de APP’s 
dos cursos d’água.
105.000,20 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01 5.250,01
2. Programa de gestão e planejamento no setor de
saneamento básico 4.343.280,00 651.492,00 1.085.820,00 868.656,00 1.737.312,00
2.1 Estruturar instância no poder público municipal para 
elaboração de projetos na área de saneamento básico. 4.343.280,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00 217.164,00
2.2 Elaborar Planos de Emergência e Contingência para os 
serviços de todos os eixos do saneamento fornecidos. 0,00
2.3 Organizar dados, sistema de informações e página web 
para a gestão do PMSB. 0,00
2.4 Aprovar a lei do PMSB de Irati - PR, que é a lei específica 
do saneamento básico. 0,00
2.5 Reavaliação do plano tarifário para financiar a atividade 
do saneamento básico, em conjunto com outros municípios, 
além de busca por outras alternativas de recursos financeiros.
0,00
2.6 Avaliar falhas de gestão e indicar ações de melhoria, 
ampliação e implantação de serviços de saneamento básico. 0,00
2.7 Instituir um Decreto Municipal que fortaleça a necessidade 
de controle social, conforme Decreto Federal n° 8.211/2014. 0,00
2.8 7.2.8 Criar políticas de subsídios, universalização. 0,00
3. Programa de conservação e manutenção contínua do
saneamento básico 1.052.414,40 157.862,16 263.103,60 631.448,64
3.1 Elaborar um plano de manutenção contínua para os quatro 
eixos do saneamento básico. 1.052.414,40 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72 52.620,72
4. Programa de monitoramento e fiscalização do
saneamento básico 2.687.414,40 403.112,16 806.224,32 537.482,88 1.074.965,76
4.1 Elaborar planos de monitoramento e fiscalização mais 
rigorosos, garantindo a realização adequada dos serviços. 2.687.414,40 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72 134.370,72
Fonte: Empia, 2023.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
6 INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Como exposto no Relatório de Programas, Projetos e Ações o sistema de abastecimento
de água apesar de desenvolvido dentro do sistema de saneamento básico de Irati, ainda
apresenta falhas, sendo necessária a implantação de ações visando manter a universalização do
abastecimento de água da população.
6.1 Resumo do Plano de Ação para as Medidas Estruturantes dos SAA’s
A Tabela 23 e Tabela 24 abaixo apresentam o resumo do Plano de Ação para as medidas
estruturantes e estruturais do sistema de abastecimento de água da cidade de Irati-PR.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 23 - RESUMO DO PLANO DE AÇÃO PARA AS MEDIDAS ESTRUTURANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE IRATI-PR
DESCRIÇÃO PRAZOS, ANOS E INVESTIMENTO PARA ALCANCE DAS METAS (R$ - em reais)
PRAZOS Emergencial Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo
PANORAMA Custo total 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042
1. Programa de melhoria de gestão do abastecimento de água 1.084.523,44 532.523,44 0,00 0,00 0,00
1.1 Revisão do Plano Diretor de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba 
e Região Metropolitana para o Município de Irati 449.363,44 449.363,44
1.2 Adoção de mecanismos de financiamento específicos para garantir o 
abastecimento contínuo de água no município. 0,00
1.3 Reavaliação do Plano Tarifário junto à Concessionário de Saneamento do 
Município (Sanepar) 0,00
1.4 Incentivo à vigilância mais rigorosa através dos órgãos competentes e 
implantação de planos de fiscalização e monitoramento dos SAA’s com maior 
eficiência e rigorosidade.
0,00
1.5 Priorizar o atendimento da população total. 0,00
1.6 Cadastrar e obter outorga para os poços de captação de água. 83.160,00 41.580,00 41.580,00
1.7 Monitoramento da Qualidade dos Solos nas Áreas de Agricultura Intensiva. 552.000,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00 27.600,00
2. Programa de redução/manutenção do índice de perdas 2.145.585,06 321.837,77 536.396,28 429.117,03 858.234,05
2.1 Redução/Manutenção das perdas aparentes. 1.123.607,73 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39 56.180,39
2.2 Redução/Manutenção das perdas reais. 1.021.977,33 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87 51.098,87
Fonte: Empia, 2023.
\ ±
Empia
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 24 - ^ RESUMO DO PLANO DE AÇÃO PARA AS MEDIDAS ESTRUTURANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE IRATI-PR.
DESCRIÇÃO PRAZOS, ANOS E INVESTIMENTO PARA ALCANCE DAS METAS (R$ - em reais)
Prazos Emergencial Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo
PANORAMA Custo total 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042
1. Programa de ampliação, conservação e melhoria do sistema
de abastecimento de água 6.084.678,74 3.042.339,37 2.231.048,87 270.430,17 540.860,33
1.1 Recuperar e ampliar as estruturas físicas, realizar manutenção 
preventiva e corretiva de equipamentos e trocas de tubulações 
obsoletas.
6.084.678,74 1.014.113,12 1.014.113,12 1.014.113,12 1.014.113,12 1.014.113,12 67.607,54 67.607,54 67.607,54 67.607,54 67.607,54 67.607,54 67.607,54 67.607,54 67.607,54 67.607,54 67.607,54 67.607,54 67.607,54 67.607,54 67.607,54
1.2 Implantar e realizar manutenção de estruturas de macromedição 
para reduzir perdas de água nos SAA’s. 0,00
2. Programa de preservação ambiental 48.950,00 7.342,50 12.237,50 9.790,00 19.580,00
2.1 Análises físico-químicas e bacteriológicas periódicas das águas do 
manancial, dos poços e pós-tratamento 48.950,00 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50 2.447,50
Fonte: Empia, 2023.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
7 INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Como retratado no diagnóstico, o SES atende 16.738 ligações de esgoto em Irati, que
compreende o atendimento de 84,59% da população, aproximadamente.
Onde não há ligação com o sistema de esgotamento coletivo, são adotados sistemas
individuais, em sua maioria construídos pelos moradores e mantidos pelos mesmos. O principal
problema identificado nos sistemas individuais foi a falta de critérios técnicos tanto na
construção como na operação, propiciando a contaminação do solo e do lençol freático e,
consequentemente, a saúde da população residente.
7.1 Resumo do Plano de Ação para as Medidas Estruturantes e Estruturais
dos SES’s
A Tabela 25 e Tabela 26 abaixo apresentam o resumo do Plano de Ação para as medidas
estruturantes e estruturais do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Irati-PR.
Empia
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 25 - RESUMO DO PLANO DE AÇÃO PARA AS MEDIDAS ESTRUTURANTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE IRATI-PR.
DESCRIÇÃO PRAZOS, ANOS E INVESTIMENTO PARA ALCANCE DAS METAS (R$ - em reais)
PRAZOS Emergencial Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo
PANORAMA Custo
total 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042
1. Programa de adequação do sistema de esgotamento sanitário 119.719,36 119.719,36 0,00 0,00 0,00
1.1 Elaboração de estudos e projetos para ampliação e universalização 
de sistema de esgotamento sanitário. 119.719,36 119.719,36
2. Programa de conservação e manutenção do sistema de
esgotamento sanitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1 Elaboração de um plano de conservação e manutenção do sistema 
de esgotamento sanitário. 0,00
2.2 Adequação e fiscalização dos sistemas individuais de tratamento de 
esgoto.
0,00
3 Programa de melhoria de gestão do esgotamento sanitário. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 Elaboração do plano diretor de esgotamento sanitário de Irati. 0,00
2.5 Adoção de mecanismos de financiamento específicos para garantir 
o fornecimento de serviços de esgotamento sanitário no município. 0,00
Elaboração do plano tarifário junto à concessionária de saneamento do 
município (Sanepar) 0,00
Incentivo à vigilância rigorosa através dos órgãos competentes e 
implantação de planos de fiscalização e monitoramento do SES 
eficientes e rigorosos
0,00
3. Programa de educação ambiental e sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1 Sensibilização da população quanto à necessidade do tratamento e 
disposição final de esgotos sanitários de forma adequada (individual e 
coletivo) e sobre saúde pública relacionada ao Saneamento básico.
0,00
4. Programa de reservação ambiental e proteção do corpo receptor 195.000,00 29.250,00 48.750,00 39.000,00 78.000,00
4.2 Desenvolver programa que visa a recuperação/manutenção das 
matas ciliares e dos mananciais hídricos. 195.000,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00
Fonte: Empia, 2023.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 26 - RESUMO DO PLANO DE AÇÃO PARA AS MEDIDAS ESTRUTURAIS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE IRATI-PR.
DESCRIÇÃO PRAZOS, ANOS E INVESTIMENTO PARA ALCANCE DAS METAS (R$ - em reais)
PRAZOS Emergencial Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo
PANORAMA Custo total 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042
1. Programa de universalização do Sistema de Esgotamento
Sanitário 7.909.394,60 2.966.022,98 4.943.371,63 0,00 0,00
1.1 Ampliação e universalização do sistema de esgotamento 
sanitário coletivo. 7.909.394,60 988.674,33 988.674,33 988.674,33 988.674,33 988.674,33 988.674,33 988.674,33 988.674,33
1.2 Adequação e Fiscalização dos sistemas individuais de 
esgotamento sanitário. 0,00
2. Programa de ampliação, conservação, manutenção e
melhoria do sistema de tratamento de esgoto 62.000,00 9.300,00 15.500,00 12.400,00 24.800,00
2.2 Realizar monitoramento dos cursos hídricos receptores de 
esgoto tratado. 62.000,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00
3. Programa de preservação ambiental 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00
3.1 Preservação de áreas em torno dos mananciais de 
abastecimento público, com adoção de práticas adequadas que não 
gerem contaminação do lençol freático.
60.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Fonte: Empia, 2023.
8 INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS
O sistema de drenagem urbana compreende diversas estruturas que realizam desde a
microdrenagem (sarjetas, meio fios, galerias, etc.) até as estruturas de macrodrenagem
(canalizações, bacias de detenção, etc.). De acordo com o diagnóstico foi verificado que em
Irati o sistema de drenagem de águas pluviais limita-se a poucas estruturas existentes, por isso,
alguns pontos da cidade já estão sofrendo com áreas alagadas e enxurradas.
8.1 Resumo do Plano de Ação para as Medidas Estruturantes e Estruturais
dos Sistemas de Drenagem Urbana
A Tabela 27 e Tabela 28 abaixo apresentam o resumo do Plano de Ação para as medidas
estruturantes e estruturais do sistema de drenagem urbana e manejo de águas pluviais da cidade
de Irati-PR.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Empia
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 27 ^ - RESUMO DO PLANO DE AÇÃO PARA AS MEDIDAS ESTRUTURANTES DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DE IRATI-PR.
DESCRIÇÃO PRAZOS, ANOS E INVESTIMENTO PARA ALCANCE DAS METAS (R$ - em reais)
PRAZOS Emergencial Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo
PANORAMA Custo
Total 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042
1. Universalização dos serviços de drenagem urbana 433.389,92 433.389,92 0,00 0,00 0,00
1.1 Elaborar estudos e projetos para implantação de dispositivos de 
micro e macrodrenagem para universalização e ampliação do 
sistema de drenagem pluvial.
433.389,92 144.463,31 144.463,31 144.463,31
2. Programa de monitoramento 69.793,33 34.896,67 34.896,67 0,00 0,00
2.1 Construir um banco de informações com cadastro das redes 
pluviais, em plataforma SIG, para o controle e avaliação do sistema 
de drenagem.
69.793,33 17.448,33 17.448,33 17.448,33 17.448,33
2.2 Monitorar locais com ocorrência de pontos de alagamentos na 
cidade. 0,00
2.3 Fiscalizar, com rigor, alternativas atuais de drenagem de águas 
pluviais pelos órgãos competentes e criação de planos de 
monitoramento eficientes e rigorosos para o futuro sistema a ser 
implantado.
0,00
2.4 Controlar e fiscalizar dispositivos de drenagem urbana. 0,00
3. Programa de melhoria de gestão da drenagem urbana 33.883,43 388.961,87 0,00 0,00 0,00
3.1 Efetivar a realização de melhorias na vigilância e na elaboração 
de mecanismos e planos de fiscalização rigorosa das condições 
físicas, de operação e da manutenção do sistema
0,00
3.2 Elaborar planos de manutenção efetiva e monitoramento do 
sistema de drenagem urbana 0,00
3.3 Elaborar plano de emergência e contingência para prevenção 
contra efeitos de eventos hidrológicos extremos e riscos submetidos 
ao sistema de drenagem
117.108,87 58.554,44 58.554,44
3.4 Implantar mecanismos de arrecadação através de tributos e 
impostos para a destinação do sistema de drenagem urbana. 0,00
3.5 Elaborar plano de ocupação urbana para ordenação da ocupação 
da população 271.853,00 271.853,00
4. Programa de Educação Ambiental e Sanitária 113.379,00 17.006,85 28.344,75 22.675,80 45.351,60
4.1 Efetivar maior investimento e empenho dos órgãos executivos 
para realização de ações voltados para educação e recuperação 
ambiental.
113.379,00 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95 5.668,95
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
EMPRESA DE PROJETOS 
INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTQA.
Empia
4.2 Implantar um programa de educação ambiental para 
sensibilização sobre a necessidade de conservação da drenagem e 
dos recursos hídricos.
0,00
4.4 Sensibilizar os funcionários sobre a influência dos resíduos nos 
sistemas de drenagem. 0,00
Fonte: Empia, 2023.
Empia
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 28 - RESUMO DO PLANO DE AÇÃO PARA AS MEDIDAS ESTRUTURAIS DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DE IRATI-PR.
DESCRIÇÃO PRAZOS, ANOS E INVESTIMENTO PARA ALCANCE DAS METAS (R$ - em reais)
PRAZOS Emergencial Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo
PANORAMA Custo Total 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042
1.Programa de Universalização dos serviços de
drenagem urbana 6.773.354,60 2.709.341,84 4.064.012,76 0,00 0,00
1.1 Ampliar o sistema de drenagem urbana. 6.773.354,60 1.354.670,92 1.354.670,92 1.354.670,92 1.354.670,92 1.354.670,92
1.2 Programação de um cadastro detalhado da 
infraestrutura de drenagem existente. 0,00
2. Programa de operação, conservação e manutenção
dos sistemas de drenagem 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1 Adequar os sistemas de drenagem pluvial e de 
esgotamento sanitário que se encontram em situação de 
irregularidade, realizando a separação das redes.
0,00
2.2 Implantar sistema de drenagem urbana de águas 
pluviais para prevenção da ocorrência de acúmulo de 
água e alagamentos.
0,00
Fonte: Empia, 2023.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
9 INFRAESTRUTURA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
A infraestrutura de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Irati
apresenta algumas carências, como a disposição inadequada de resíduos e a falta do uso de
EPI’s. Assim, desenvolvimento das atividades previstas no Relatório de Programas, Projetos e
Ações é fundamental para a correta estruturação do sistema, atendendo as demandas projetadas
e promovendo a limpeza urbana e o manejo correto dos resíduos sólidos gerados em Irati.
9.1 Resumo do Plano de Ação para as Medidas Estruturantes e Estruturais
dos Sistemas de Limpeza Urbana
A Tabela 29 e Tabela 30 abaixo apresentam o resumo do Plano de Ação para as medidas
estruturantes e estruturais do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos da cidade
de Irati-PR.
Tabela 29 - RESUMO DO PLANO DE AÇÃO PARA AS MEDIDAS ESTRUTURANTES DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IRATI-PR.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Fonte: Empia, 2023.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 30 - RESUMO DO PLANO DE AÇÃO PARA AS MEDIDAS ESTRUTURAIS DA LIMPEZA URBANA E MANJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IRATI-PR.
DESCRIÇÃO PRAZOS, ANOS E INVESTIMENTO PARA ALCANCE DAS METAS (R$ - em reais)
PRAZOS Emergencial Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo
PANORAMA Custo total 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042
1. Programa de Universalização dos serviços de resíduos
sólidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 Realização da Coleta dos Resíduos Domiciliares e 
Recicláveis na Zona Urbana e Rural conforme Cronograma 
Realizado pela Prefeitura..
0,00
1.2 Necessidade de ampliação de pontos de coleta de logística 
reversa e integração maior com revendedores/fornecedores. 0,00
3. Programa de otimização do sistema 442.566,38 0,00 442.566,38 0,00 0,00
3.1 Aumentar frota de caminhões para a realização da coleta em 
todo o perímetro da cidade e a manutenção constante dos 
caminhões
2.779.331,00 694.832,75 694.832,75 694.832,75 694.832,75
3.2 Adquirir equipaentos de proteçao idividual (EPI) e adotar 
procedimentos de segurançã no trabalho 0,00
3.3 Contratação de mais funcionários e capacitações dos 
mesmos
0,00
3.4 Instalar PEVs para resíduos de coleta seletiva, de logística 
reversa, RCC e resíduos volumosos na zona urbana. 221.283,19 44.256,64 44.256,64 44.256,64 44.256,64 44.256,64
3.5 Instalar LEVs para coleta seletiva na zona urbana. 221.283,19 44.256,64 44.256,64 44.256,64 44.256,64 44.256,64
3.6 Instalar PEVs para RCC e resíduos volumosos na zona rural. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.7 Instalar LEVs para coleta seletiva na zona rural. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4. Programa de educação ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1 Elaboração e execução de um programa para incentivo da 
coleta de resíduos em escolas. 0,00
Fonte: Empia, 2023.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
10 INDICADORES DO PMSB
O monitoramento e avaliação sistemática das ações programadas, descritas no Produto
D, tem como objetivo “maximizar a eficácia dos programas na obtenção dos seus fins e a
eficiência na alocação de recursos para a consecução dos mesmos”.
Devido ao caráter dinâmico do plano de saneamento e a necessidade de constantes
revisões, o programa de monitoramento e avaliação é uma importante ferramenta que auxiliará
o município a identificar problemas de planejamento e/ou implementação do PMSB,
possibilitando realizar ajustes nas estratégias adotadas. O exercício de monitoramento, análise
e ajuste é cíclico, conforme demostrado na Figura 2, e deve acompanhar o progresso do
planejamento e da implementação do plano.
Figura 2 - Ciclo PDCA
Fonte: Empia, 2023.
Visando a efetivação das avaliações quantitativas e qualitativas dos programas, projetos
e ações planejados no Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Irati, faz-se
relevante a adoção de indicadores para avaliação das diretrizes apresentadas no plano,
disponibilizando as estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a melhoria
dos serviços prestados.
Esses parâmetros devem ser aplicados de forma sistemática, mostrando o progresso da
execução do Plano, avaliando a eficiência e a eficácia dos componentes do Sistema, além de
verificar se sua qualidade atende às Normas e aos padrões vigentes e às expectativas dos
usuários.
Para o monitoramento e avaliação sistemática das ações programadas, foram
estabelecidos indicadores para:
• Situação político institucional;
• Abastecimento de água;
• Esgotamento sanitário;
• Drenagem urbana e manejo de águas pluviais;
• Manejo de resíduos sólido.
10.1 Indicadores para a Situação Político-Institucional do Setor de
Saneamento Básico
Os programas e ações estipulados para o adequado funcionamento da situação político￾institucional do setor de saneamento básico de Irati precisam ser avaliados qualitativamente e
quantitativamente para garantir uma prestação de serviço mais eficaz e eficiente à população.
Elencar os indicadores de desempenho para a situação político-institucional funcionará
como uma boa ferramenta de análise para a verificação da eficiência e eficácia do setor de
saneamento básico de Irati.
Dessa forma, são descritos na Tabela 1 os indicadores para esse monitoramento, e nesta
tabela são apresentados os itens a seguir:
• Nome do indicador: nome genérico para o indicador;
• Objetivo: resumo do objetivo e das ações que serão monitoradas com este
indicador;
• Frequência de cálculo: de quanto em quanto tempo esse indicador deverá ser
monitorado e ter suas informações cadastradas no Sistema Municipal de
Informações sobre Saneamento Básico (SMISB);
• Responsável pela geração: quem é o responsável por calcular/responder o
indicador anualmente (porém o cadastro no SMISB é exclusivo da prefeitura, e
dessa forma, os indicadores cuja responsabilidade da geração seja de
concessionárias, estas deverão fornecer anualmente as informações referentes
aos seus indicadores);
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
• Fórmula de Cálculo: fórmula ou modelo para calcular a eficiência do indicador;
• Intervalo de Validade: validade do indicador, de acordo com a execução das
ações atendidas, em conformidade com os anos de execução descritos nas
tabelas do Produto 4 (Programas, Projetos e Ações);
• Variáveis de cálculo: variáveis utilizadas para calcular o indicador;
• Índices: porcentagens para verificação da eficiência e/ou efetividade das ações
contempladas no indicador;
• Ações atendidas: ações cuja eficiência e/ou efetividade são contabilizadas
através do indicador.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Empia
RELATORIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 31 - DEFINIÇÃO DE ELEMENTOS PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Nome do Indicador Objetivo do Indicador Frequência
de calculo
Responsável
pela geração Fórmula de Cálculo (%)
Intervalo
de validade Variáveis de Cálculo/Origem de Dados Índices Ações atendidas
IEC - Indicador de 
Educação e 
Comunicação
Avaliar o desempenho do 
planejamento de campanhas de 
educaão ambiental e sanitária com o 
estabelecimento de mecanismos de 
divulgação para a população sobre a 
coleta de resíduos
Anual
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
f MCAMa\
IEC - \MCAMpf 2030-2041
MCAMa: metas de campanhas e ações (de educação 
e preservação abiental) e mecanismos de divulgação 
alcançadas
MCAMp: metas de campanhas e ações (de educação 
e preservação ambiental) e mecanismos de 
divulgação previstas
100%:
Adequado; 50%: 
Bom; 0: 
Inadequado
Desenvolver atividades de sensibilização 
da população sobre o saneamento básico 
e programas de controle de sedimentos e 
reflorestamento de APP's dos cursos 
d'água
IA - Indicador de 
Administração
Avaliar a criação de entidades com 
atribuições de gestão do saneamento 
básico e elaboração de Plano de 
Emergência e Contingência
Anual
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
/DC + PEC\ “"Hl " “ 2032-2035
DC: Criação de Defesa (sim = 1; não = 0)
PEC: Elaboração de Plano de Emergência e 
Contingência para gestão do saneamento básico (sim 
= 1; não = 0)
100% :
Adequado; 50% 
Regular; 0: 
Inadequado
Estruturar instância no poder públic 
municipal para elaboração de projetos na 
área de saneamento básico; Elaborar 
Planos de Emergência e Contingência 
para os serviços de todos os eixos do 
saneamento fornecidos
IDR - Indicador de 
Desenvolvimento de 
Rotinas
Avaliar o desempenho da criação de 
rotinas para realização de avaliação 
e cadastro de dados do saneamento 
básico nos sistemas de informação 
online
Mensal
Concessionária 
de água 
(Sanepar) e 
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
\4f?p/
2025-2029
ARr: ações de rotina realizadas;
ARp: ações de rotina previstas
100%:
Adequado; 50%: 
Bom; 0: 
Inadequado
Organizar dados, sistema de informações 
e página web para a gestão do PMSB; 
Criar rotina para alimentar o SMISB, o 
SNIS e o SIMISAB
IAL - Indicador de 
Atualização Legal
Avaliar o desempenho da 
instituição, revisão, atualização e 
aplicabilidade de leis pertinentes ao 
saneamento básico e controle social 
__________ municipal__________
Anual
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
/ALa\
ia l = Íã l í ) ' 100 2025-2029
ALa: quantdade de metas de atualização legal 
alcançadas
ALp: quantidade de metas de atualização legal 
previstas
100%:
Adequado; 67%: 
Bom; 0: 
Inadequado
Aprovar a lei do PMSB de Irati; Instituir 
um decreto municipal que fortaleça a 
necessidade de controle social
IRF - Indicador de 
Reserva Financeira
Avaliar sobre a criação de reserva 
financeira Anual
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
RF criadas: 100% 
RF não criadas: 0
2025-2029 IRF: reserva financeira
100%:
Adequado; 0: 
Inadequado
Reavaliar o plano de tarifário, da gestão 
institucional da prefeitura e de outras 
políticas públicas
IDRF - Indicador de 
Desenvolvimento de 
Relatórios Financeiros
Avaliar sobre o desempenho da 
redação de relatórios financeiros 
para controle orçamentário do 
saneamento básico
Mensal
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
CMR desenvolvida: 100% 
CMR não desenvolvida: 0
2035-2035 CMR: metodologia para desenvolvimento de 
relatórios
100%:
Adequado; 0: 
Inadequado
Reavaliar o plano de tarifário para 
financiar a atividade do saneamento 
básico; Desenvolver metodologia 
(rotina) para o desenvolvimento de 
relatórios e de receitas e despesas quanto 
ao saneamento básico, para controle 
___________ orçamentário___________
IRH - Indicador de 
Recursos Humanos
Avaliar o desempenho na definição, 
contratação, capacitação e promoção 
da orientação técnica dos 
funcionários para a gestão e 
gerenciamento do saneamento 
básico, de forma a atender toda 
__________ população___________
Anual
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
1RS! - f i
■4trcú\
CCpf*
100 2025-2029
ACCa: metas sobre ações de contratação e 
capacitação alcançadas
ACCp: metas sobre ações de contratação e 
capacitação previstas
100%:
Adequado; 67%: 
Bom; 0: 
Inadequado
Avaliar falhas de gestão e indicar ações 
de melhoria, ampliação e implantação de 
serviços de saneamento básico
IPUTs - Indicador de 
políticas de Tarifas 
Social
Avaliar políticas de subsídios 
implementadas e os possíveis 
descontos e tarifas sociais
Anual
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR /MPs — TD \
P(JTs = ^ J * 100
2032-2035
MPs: meta de políticas e ações de subsídio;
TD: Tarifas e descontos sociais (%)
<50: Inadequado;
50-99: Bom; 
>99: Adequado
Criar políticas de subsídios e 
universalização
IMES - Indicador de 
Manutenção dos 
Quatro Eixos do 
Saneamento
Avaliar o desempenho da 
manutenção efetivada nos quatro 
eixos do saneamento
Mensal
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR /M AM ú\
2025-2029 MAMa: metas de ações de manutenção alcançadas;
MAMp: metas de ações de manutenção previstas
100%:
Adequado; 50%: 
Bom; 0: 
Inadequado
Elaborar um plano de manutenção 
contínua para os quatro eixos do 
saneamento básico
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
IRP - Indicador de 
Regularização das 
Poços
Avaliar o desempenho da 
regularização dos poços de captação 
de água para abastecimento do 
município
Anual
Concessionária 
de água 
(Sanepar) e 
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
fMOa\
1RP = \T77T- r 100 vMOp/ 2027-2031
MOa: metas de outorgas alcançadas 
MOp: metas de outorgas previstas
>90%:
Adequado; 70%- 
90%: Bom; 
<70%: Regular
Adequar fossas com critérios técnicos de 
engenharia recomendada pela ABNT e 
cadastrar, obter outorga e licença de uso 
de poços
IRFo: Indicaador de 
Regularização das 
Fossas Sépticas
Avaliar o desempenho da elaboração 
de estratégias para regulariação das 
fossas presentes no município
Anual
Concessionária 
de água 
(Sanepar) e 
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
(MAíí \
IRFa = -----WlÜO
\MApf
2027-2031
MAa: metas de adequações alcançadas 
MAp: metas de adequaões previstas
>90%:
Adequado; 70%- 
90%: Bom; 
<70%: Regular
Adequar fossas com critérios técnicos de 
engenharia recomendada pela ABNT e 
cadastrar, obter outorga e licença de uso 
de poços
IRS - Indicador de 
Regularização dos 
Serviços
Avaliar o desempenho da 
regularização e promoção da 
sustentabilidade das práticas de 
gestão do saneamento básico
Semestral
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
/MRSa\
1RS = Q r s ? ) - 100
2030-2033 MRSa: metas de regularização dos serviços 
alcançadas
MRSp: meta de elaboração de planos previstas
100%:
Adequado; 50%: 
Bom; 0: 
Inadequado
Elaborar planos de monitoramento e 
fiscalização mais rigorosos, garantindo a 
realização adequada dos serviços
IF - Indicador de 
Fiscalização
Avaliar o desempenho na elaboração 
dos planos de fiscalização Mensal Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
/MEPa\
IF = 100 \MEPpJ
2030-2033
MEPa: meta de elaboração de palnos alcançada 
MEPp: meta de elaboração de planos previstaa
100%:
Adequado; 50%: 
Bom; 0: 
Inadequado
Elaborar planos de monitoramento e 
fiscalização mais rigorosos, garantindo a 
realização adequada dos serviços
IRPMSB - Indicador 
de Revisão do PMSB
Verificar se o PMSB está sendo 
revisado, ao menos, a cada quatro 
anos
Quadrienal
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
PMSB revisado: 100% 
PMSB não revisado: 0
2023-2041 PMSB: Plano Municipal de Saneamento Básico
100%:
Adequado; 0: 
Inadequado
-
Fonte: Empia, 2023.
S E m pia
EMPRESA DE PROJETOS 
INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTQA. RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Além dos indicadores serem avaliados individualmente, eles devem ser avaliados
anualmente no contexto geral do eixo (gestão) para avaliar a eficiência deste eixo como um
todo. Para isso, deverá ser feita a somatória anual das metas alcançadas no ano, conforme
fórmula a seguir.
e, consequentemente, a efetividade da execução do PMSB no município ao longo do ano.
ser avaliados qualitativamente e quantitativamente para garantir uma prestação de serviço mais
eficaz ao consumidor e isso será possível através dos indicadores de desempenho. A Gestão
pública juntamente com a concessionária de abastecimento de água deve ser cada vez mais
atuante para promover o avanço operacional, comercial e financeiro do SAA de Irati.
Indicadores de desempenho exigem monitoramento, e dessa forma, sua eficiência é
diretamente proporcional ao conhecimento que se tem do sistema. O monitoramento dos
indicadores referentes ao abastecimento de água é de competência da Prefeitura Municipal,
enquanto contratante, e também da concessionária, enquanto operadora do sistema. A Tabela 3
apresenta as ações que devem ser realizadas e os indicadores referentes ao seu desenvolvimento,
visto a necessidade de mensurar os resultados das ações realizadas para a remediação das ações
que não atingirem o desempenho desejado.
Assim como na tabela dos indicadores da gestão dos serviços de saneamento básico, as
tabelas dos indicadores de gerenciamento dos serviços de abastecimento de água detêm dos
seguintes itens para o monitoramento adequado das ações:
Onde:
IGg: Índice Geral de gestão;
Metas alcançadas: metas alcançadas no ano x;
Metas previstas: metas previstas para o ano x.
Portanto, percebe-se que o alcance das metas representa o alcance dos objetivos/ações
10.2 Indicadores para a Infraestrutura de Abastecimento de Água
Os programas e ações que contemplam o Sistema de Abastecimento de Água precisam
Nome do indicador: nome genérico para o indicador;
• Objetivo: resumo do objetivo e das ações que serão monitoradas com este
indicador;
• Frequência de cálculo: de quanto em quanto tempo esse indicador deverá ser
monitorado e ter suas informações cadastradas no Sistema Municipal de
Informações sobre Saneamento Básico (SMISB);
• Responsável pela geração: quem é o responsável por calcular/responder o
indicador anualmente (porém o cadastro no SMISB é exclusivo da prefeitura, e
dessa forma, os indicadores cuja responsabilidade da geração seja de
concessionárias, estas deverão fornecer anualmente as informações referentes
aos seus indicadores);
• Fórmula de Cálculo: fórmula ou modelo para calcular a eficiência do indicador;
• Variáveis de Cálculo: variáveis utilizadas para calcular o indicador;
• Índices: porcentagens para verificação da eficiência e/ou efetividade das ações
contempladas no indicador;
• Ações atendidas: ações cuja eficiência e/ou efetividade são contabilizadas
através do indicador.
A Tabela 32 e a Tabela 33 apresentam a definição dos elementos estruturantes e
estruturais para monitoramento do sistema de abastecimento de água.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 32 - DEFINIÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURANTES PARA MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Nome do
Indicador Objetivo do Indicador Frequência
de calculo
Responsável
pela geração Fórmula de Cálculo (%)
Intervalo de
validade
Variáveis de Cálculo/Origem de
Dados Índices Ações atendidas
IAL - Indicador de 
Atualização Legal
Avaliar o desempenho da 
instituição, revisão, 
atualização e 
aplicabilidade de Plano 
Diretor de Abastecimento 
de Água
Anual
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
AL realizada: 100% 
AL não realizada: 0
2025-2029 AL: meta de atualização legal
100%:
adequado
0 :Inadequado
Revisão do Plano Diretor de Abastecimento de Água Integrado de 
Curitiba e Região Metropolitana para o Município de Irati
IRF - Indicador de 
Reserva Financeira
Avaliar sobre a criação de 
reserva financeira Anual
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
RF criadas: 100% 
RF não criadas: 0
2025-2029
RF: reserva financeira
100%:
adequado
0 :Inadequado
Adoção de Mecanismos de Financiamento Específicos para 
Garantir o Abastecimento Contínuo de Água no Município; 
Reavaliação do Plano Tarifário junto à Concessionário de 
Saneamento do Município
IF - Indicador de 
Fiscalização
Avaliar o desempenho na 
elaboração dos planos de 
fiscalização
Mensal
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
ln : M E P a \ __
1F = * lC0 
\MEPp.t
2025-2029
MEPa: metas de elaboração de planos 
alcançadas (número de itens)
MEPp: metas de elaboração de planos 
previstas (número de itens)
100%: 
Adequado; 
50%: Regular; 
o:Inadequado
Incentivo à Vigilância mais Rigorosa Através dos Órgãos 
Competentes e Implantação de Planos de Fiscalização e 
Monitoramento do SAA com maior Eficiência e Rigorosidade
IPMGS - Indicador 
de Projeto de 
Melhoria da Gestão 
dos SAA's
Avaliar o desempenho da 
elaboração de projetos de 
melhoria dos sistemas de 
distribuição de água
Semestral
Concessionária 
de água 
(Sanepar) •p u e s - U n s p ) - 1C0
2022-2024
MAMSa: metas de elabração de 
projetos de melhorias alcançadas 
(número de ittens)
MAMSp: metas de elaboração de 
projetos de melhorias previstas 
(número de itens)
100%: 
Adequado; 
50%: Regular; 
o:Inadequado
Priorizar o atendimento da poplação total
ICM - Indicador de 
Controle e 
Monitoramento
Avaliar o desempenho na 
elaboração de medidas de 
controle e de 
monitoramento do uso de 
agrotóxico e análise de 
qualidade do solo dessas 
áreas
Anual
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
/MCa\
™ = W ) - ,o° 2025-2029
MCa: Meta de controle de 
monitoramento alcançada (número de 
itens)
MCp: Meta de controle de 
monitoramento prevista (número de 
itens)
>99%:
Adequado;
50%-99%:
Regular;
<50%:
Inadequado
Monitoramento da Qualidade dos Solos nas Áreas de Agricultura
Intensiva
IPMRPsaau - 
Indicador de 
Projetos de 
Manutenção e 
Redução de Perdas 
nos SAA's Urbanos
Avaliar o desempenho na 
elaboração de projetos de 
estratégias de 
manutenções para a 
redução de perdas no 
SAA
Mensal
Concessionária 
de água 
(Sanepar) fMEPa.p\
lPMEPiíiau = 1. 100 
\MEPprf
2032-2035
MEPa: metas de elaboração de 
projetosalcançadas (número de itens)
MEPpr: metas de elaboração de 
projetos previstas (número de itens)
100%: 
Adequado; 
50%: Regular; 
0 :Inadequado
Redução/Manutenção das Perdas Aparentes 
Redução/Manutenção das Perdas Reais
Fonte: Empia, 2023.
Tabela 33 - DEFINIÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS PARA O MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Nome do Indicador Objetivo do indicador Frequência
de cálculo Fórmula de Cálculo (%)
Responsável pela
geração Variáveis de Cálculo/ Origem dos dados
Intervalo de
validade Índices Ações atendidas
IAAOSa - Indicador 
de Ações de 
Adequação e 
Otimização dos 
SAA’s
Avaliar o desempenho na 
realização de ações de 
adequação e otimização dos 
SAA’ss
Anual
(M A A O a \
IAAO Sa = ---------- * 100
\M A A O p J
Concessionária de 
água (Sanepar)
MAAOa: metas de ações de adequação e 
otimização alcançadas (número de itens)
MAAOp: metas de ações de adequação e 
otimização previstas (número de itens)
2025-2029
100%:
Adequado
50%: Bom
0: Inadequado
Intervenções para adequação e otimização dos 
SAA’s
IRRsaau - Indicador 
de Reparos e 
Reformas do SAA 
Urbano
Avaliar o desempenho na 
realização de reparos, 
reformas
Semestral
{M R R A a \
IR R sa a u = U 100 
\M R R A p J
Concessionária de 
água (Sanepar)
MRRAa: metas de reparos/reformas de 
adequações alcançadas (número de itens)
MRRAp: metas de reparos/reformas de 
adequações previstas (número de itens)
2025-2029 100%:
Adequado
50%: Regular 
0: Inadequado
Recuperar e ampliar as estruturas físicas, realizar 
manutenção preventiva e corretiva de 
equipamentos e trocar tubulações obsoletas
ISRsaau - Indicador 
de Substituição de 
Redes no SAA 
Urbano
Avaliar o desempenho da 
substituição de redes de 
distribuição antigas
Anual /M S R a \
I5Rsa.au. = * 100 
\M S R p J
Concessionária de 
água (Sanepar)
MSRa: metas de substituição de redes 
alcançadas (metros)
MSRp: metas de substituição de redes 
previstas (metros)
2025-2029
100%:
Adequado
50%: Regular
0: Inadequado
Recuperar e ampliar as estruturas físicas, realizar 
manutenção preventiva e corretiva de 
equipamentos e trocar tubulações obsoletas
IMPTA - Indicador 
de Melhoria dos 
Processos de 
Tratamento de Água
Avaliar o desempenho de 
modificação e melhoria dos 
processos de tratamento de 
água
Mensal
fM M P T A a \
IM PTA = — ——— * 100 
\M M P T A p J
Concessionária de 
água (Sanepar)
MMPTAa: metas de modificação dos 
processos de tratamento de água 
alcançadas (número de itens)
MMPTAp: metas modificação dos 
processos de tratamento de água previstas 
(número de itens)
2025-2029 100%:
Adequado
50%: Regular
0: Inadequado
Melhorar os processos de tratamento de água
IRMPsaau - 
Indicador de 
Redução/ 
Manutenção de 
Perdas no SAA 
Urbano
Avaliar o desempenho na 
realização de manutenções Mensal
IMRMPsaau alcançada: 
100%
IMRMPsaau não alcançada: 0
Concessionária de 
água (Sanepar) MRMPsaau: meta de redução/manutenção 
de perdas nos SAA’s
2025-2029
100%: 
Adequado 
50%: Regular
0: Inadequado
Implantar e realizar manutenção de estruturas de 
macromedição para reduzir perdas de água nos 
SAA’s
IAAQA - Indicador 
de Adequação de 
Análises de 
Qualidade da Água
Avaliar o desempenho da 
adequação dos aspectos dos 
planos de monitoramento da 
qualidade de água
Mensal
/ M M A a \
IAA(*A = U j * 100
Concessionária de 
água (Sanepar)
MMAa: metas de modificações para 
adequação alcançadas (número de itens)
MMAp: metas de modificações para 
adequação previstas (número de itens)
2025-2029
100%:
Adequado
50%: Regular
0: Inadequado
Análises físico-químicas e bacteriológicas 
periódicas das águas do manancial, dos poços e 
pós tratamento
Fonte: Empia, 2023.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
S E m pia
EMPRESA DE PROJETOS 
INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTQA.
Além dos indicadores serem avaliados individualmente, eles devem ser avaliados
anualmente no contexto geral do eixo (sistema de abastecimento de água) para avaliar a
eficiência deste eixo como um todo. Para isso, deverá ser feita a somatória anual das metas
alcançadas no ano, conforme fórmula a seguir.
Onde:
IGa: Índice Geral de água;
Metas alcançadas: metas alcançadas no ano x;
Metas previstas: metas previstas para o ano x.
Portanto, percebe-se que o alcance das metas representa o alcance dos objetivos/ações
e, consequentemente, a efetividade da execução do PMSB no município ao longo do ano.
O acompanhamento e a avaliação da implementação dos programas propostos para o
Sistema de Esgotamento Sanitário são fundamentais para tomadas de decisões que possam
resultar em modificações oportunas no sistema.
Os critérios de acompanhamento das ações do Plano foram estabelecidos neste item para
o sistema coletivo a ser implantado na zona urbana, enquanto que as melhorias sanitárias que
incluem os sistemas unitários de tratamento de esgoto são apresentadas no Tópico a seguir.
Nas Tabelas a seguir são expostos os itens descritivos do Indicador do SES coletivo,
conforme apresentado abaixo:
• Nome do indicador: nome genérico para o indicador;
• Objetivo: resumo do objetivo e das ações que serão monitoradas com este
indicador;
• Frequência de cálculo: de quanto em quanto tempo esse indicador deverá ser
monitorado e ter suas informações cadastradas no Sistema Municipal de
Informações sobre Saneamento Básico (SMISB);
• Responsável pela geração: quem é o responsável por calcular/responder o
indicador anualmente (porém o cadastro no SMISB é exclusivo da prefeitura, e
10.3 Indicadores para a Infraestrutura de Esgotamento Sanitário
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Empia
EMPRESA DE PROJETOS 
INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTQA.
dessa forma, os indicadores cuja responsabilidade da geração seja de
concessionárias, estas deverão fornecer anualmente as informações referentes
aos seus indicadores);
• Fórmula de Cálculo: fórmula ou modelo para calcular a eficiência do indicador;
• Variáveis de cálculo: variáveis utilizadas para calcular o indicador;
• Índices: porcentagens para verificação da eficiência e/ou efetividade das ações
contempladas no indicador;
• Ações atendidas: ações cuja eficiência e/ou efetividade são contabilizadas
através do indicador.
A Tabela 34 e Tabela 35 a seguir apresentam a definição dos elementos estruturantes e
estruturais para infraestrutura de esgotamento sanitário.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 34 - DEFINIÇÃO DE ELEMENTOS_ ESTRUTURANTES PARA MONITORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Nome do
Indicador Objetivo do indicador Frequência de
cálculo
Responsável pela
geração Fórmula de Cálculo (%)
Intervalo de
validade Variáveis de Cálculo/Origem de Dados Índices Ações atendidas
IPAsesu - 
Indicador de 
Projetos de 
Ampliação dos 
SES’s urbano
Avaliar o desempenho da 
elaboração de projetos de 
ampliação dos sistemas de 
esgotamento sanitário 
coletivo.
Anual
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
( P A S e \
I P A s e s u = \ 1 * 100 
\ P A S p s
2030-2041
PASe: projetos de ampliação de SES’s 
elaborados
PASp: projetos de ampliação de SES’s 
previstos
100%: Adequado
50%: Regular 
0 :Inadequado
Elaboração de estudos e projetos 
para ampliação e universalização 
de sistema de esgotamento 
sanitário
IAUE - Índice de 
Atendimento 
Urbano de Esgoto
Avaliar o percentual de 
esgoto em relação ao 
município atendido com 
este serviço
Semestral Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
(P O P A \
IAUE = 7TZ7T77 * 100 \P O P U f
2030-2041
POPA: População urbana atendida com 
esgotamento sanitário 
POPU: População urbana do município do 
ano de referência
>90%: Adequado
70%-90%: Bom 
<70%: Regular
Elaboração de estudos e projetos 
para ampliação e universalização 
de sistema de esgotamento 
sanitário
IPMRRsesu - 
Indicador de 
Projetos de 
Manutenção, 
Reparo e Reformas 
dos SES’s Urbanos
Avaliar o desempenho na 
elaboração de projetos de 
manutenção, reparos e 
reformas.
Mensal
Concessionária de 
água (Sanepar)
(M RRAo,\
IP M R R sesu = ---------- * 100
\M R R A p /
2025-2029
MRRAa: metas de elaboração de projetos 
de manutenção, reparos e reformas de 
adequações alcançadas 
MRRAp: metas de elaboração de projetos 
de manutenção, reparos e reformas de 
adequações previstas
100%: Adequado
50%: Regular 
0 :Inadequado
Elaboração de um plano de 
conservação e manutenção do 
sistema de esgotamento sanitário
IIFS - Indicador de 
Adequação e 
Fiscalização
Avaliar a adequação e a 
fiscalização dos sistemas 
individuais de 
tratamentos.
Mensal
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
/M IF E a \
IIFS = — — *100 
\M IF E p f
2023-2041
MIFEa: metas de implantação de fossas 
sépticas alcançadas
MIFEp: metas de implantação de fossas 
sépticas previstas
<50: Inadequado,
50-99: Bom, 
>99: Adequado
Adequação e fiscalização dos 
sistemas individuais de 
tratamento de esgoto.
IMsesu - Indicador 
de manutenção do 
SES Urbano
Avaliar o desempenho na 
realização de manutenção Semestral
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
(M R R A a \
IM sesu =1 1 * 100 
\M R R A pJ
2024-2028
MRRAa: metas de reparos/reformas de 
adequações alcançadas
MRRAp: metas de reparos/reformas de 
adequações previstas
<50: Inadequado,
50-99: Regular, 
>99: Adequado
Realizar manutenção periódica do 
sistema de esgoto sanitário.
IMrh - Indicador 
de Monitoramento 
dos Recursos 
Hidricos
Avaliar a qualidade dos 
recursos hídricos que 
recebem esgoto tratado
Semestral
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR ( R A a a l \ IMrh = -----— * 100 V R A a í /
2024-2028
RAal: Analises dos resultados dos 
parâmetros de qualidade anterior ao 
lançamento (número de itens)
RAapl: : Analises dos resultados dos 
parâmetros de qualidade após ao 
lançamento
<50: Bom,
50-99: Regular, >99: 
Ruim
Realizar o monitoramento dos 
cursos hídricos receptores de 
esgoto tratado.
IAL - Indicador de 
Atualização Legal
Avaliar o desempenho da 
instituição, revisão, 
atualização e 
aplicabilidade de Plano 
diretor de esgotamento 
sanitário
Anual
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
AL realizada: 100% 
AL não realizada: 0
2025-2029
IAL: meta de atualização legal
100%: Adequado 
0 :Inadequado
Elaboração do plano diretor de 
esgotamento sanitário de Irati-PR.
IRF - Indicador de 
Reserva Financeira
Avaliar sobre a criação de 
reserva financeira Anual
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
RF criada: 100% 
RF não criada: 0
2025-2029
IRF: reserva financeira
100%: Adequado 
0 :Inadequado
Adoção de mecanismos de 
financiamento específicos para 
garantir o fornecimento de 
serviços de esgotamento sanitário 
no município; Elaboração do 
Plano Tarifário junto à 
concessionária de saneamento do 
município
IA - Indicador de 
Administração
Avaliar a criação de 
entidade com atribuições 
de gestão do saneamento 
básico e elaboração de 
Plano de Emergência e 
Contingência
Anual
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR f D C + P E C \
IA = [ 2 h i m
2030-2033
DC: Criação de Defesa Civil (sim=1; 
não=0)
PEC: Elaboração de Plano de Emergência 
e Contingência para gestão do saneamento 
básico (sim=1; não=0)
100%: Adequado 
50%: Regular 
0 :Inadequado
Criar Plano de Emergência e 
Contingência
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
IIGTO- Indicador 
de Investimento 
para Gestão 
Técnica 
Operacional
Avaliar os investimentos 
necessários para a gestão 
técnica operacional
Anual
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR íM IM S a \
UGFO = L r , , , r * 100
2025-2029
MIMSa: metas de investimento para 
melhoria do sistema alcançadas
MIMSp: metas de investimento para 
melhoria dos sistemas previstas
<50: Inadequado, 
50-99: Regular, 
>99: Adequado
Investimento em mão de obra 
especializada e estrutura técnica 
para o sistema de esgotamento 
sanitário e capacitação de 
servidores e profissionais para a 
gestão técnica operacional.
IF - Indicador de 
Fiscalização
Avaliar o desempenho na 
elaboração dos planos de 
fiscalização
Mensal
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR f M E P a ' \
I P = „ „ „ * 100 \MEP-pJ
2025-2029
MEPa: metas de elaboração de planos 
alcançada (número de itens)
MEPp: metas de elaboração de planos 
prevista (número de itens)
100%: Adequado 
50%: Regular 
0 :Inadequado
Incentivo à vigilância rigorosa 
através dos órgãos competentes e 
implantação de planos de 
fiscalização e monitoramento do 
SES eficientes e rigorosos
IPMGES￾Indicador de 
Projetos de 
Melhoria da Gestão 
do Esgotamento 
Sanitário
Avaliar o desempenho da 
elaboração de projetos de 
ações de melhoria 
processos de tratamento 
de esgoto
Mensal
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR ( M E P M S a \
IPM GE5 = * 100 
\M E P M S p l
2025-2041
MEPMSa: metas de elaboração de 
projetos de melhoria dos sistemas 
alcançadas (número de itens)
MEPMSp: metas de elaboração de 
projetos de melhoria dos sistemas 
previstas (número de itens)
100%: Adequado
50%: Regular 
0 :Inadequado
Elaborar planos e estratégias de 
melhorias dos processos de 
tratamento e de contenção do 
odor exalado nas fossas
IAS- Indicador de 
Ações de 
Sensibilização 
sobre os SES’s
Avaliar o desempenho de 
ações de sensibilização da 
população
Semestral
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
fM A S a \
IAS ~ L íA Í?) * 100
2023-2042
MASa: metas de ações de sensibilização 
alcançadas (número de itens)
MASp: metas de ações de sensibilização 
previstas (número de itens)
100%: Adequado 
50%: Regular
0 :Inadequado
Sensibilização da população 
quanto à necessidade do 
tratamento e disposição final de 
esgotos sanitários de forma 
adequada (individual e coletivo) e 
sobre saúde pública relacionada 
ao Saneamento Básico.
IASSS - Indicador 
de Ações de 
Sensibilização 
sobre Separação de 
Sistemas
Avaliar o desempenho de 
ações de sensibilização da 
população
Semestral
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
f M A S a l \
IA SSS = f _ * 100 
\M A S p r /
2023-2042
MASalc: metas de ações de sensibilização 
alcançadas
MASpre: metas de ações de sensibilização 
previstas
100%: Adequado
50%: Regular 
0 :Inadequado
Conscientização quanto à 
separação do SES do sistema de 
drenagem pluvial;
IPMRA - 
Indicador de 
Projetos de 
Manutenção e 
Recuperação 
Ambiental
Avaliar o desempenho de 
elaboração de projetos de 
manutenção e recuperação 
ambiental (elaboração de 
projetos)
Semestral
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR /M P M S a \
IPM RA = f „„r. * 100 
\M P M S p s
2023-2042
MPMSa: metas de elaboração de projetos 
de manutenção e recuperação ambiental 
alcançadas
MPMSp: metas de elaboração de projetos 
de manutenção e recuperação ambiental 
previstas
100%: Adequado
50%: Regular 
0 :Inadequado
Desenvolver programa que visa a 
recuperação/manutenção das 
matas ciliares e dos mananciais 
hídricos
Fonte: Empia, 2023.
Tabela 35 - DEFINIÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS PARA MONITORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Nome do
Indicador Objetivo do indicador Frequência de
cálculo
Responsável pela
geração Fórmula de Cálculo (%)
Intervalo de
validade Variáveis de Cálculo/Origem dos dados Índices Ações atendidas
IAsesu - Indicador 
de Ampliação dos 
SES’s urbano
Avaliar o desempenho da 
ampliação dos sistemas de 
esgotamento sanitário 
coletivos (execução de 
projetos)
Anual
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR (AASe\
IAsesu = ------ * 100
\AASp?
2030-2041
AASe: ações de ampliação de SES’s 
executadas
AASp: ações de ampliação de SES’s 
previstas
100%: Adequado
50%: Regular 
0: Inadequado
Ampliação e universalização 
do sistema de esgotamento 
sanitário coletivo
IAAOSe - 
Indicador de Ações 
de Adequação e 
Otimização dos 
SES’s
Avaliar o desempenho na 
realização de ações de 
adequação e otimização 
dos SES’s
Mensal
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
fM A A 0 a \
i a a o s = tttttH * 100
\M A A O pJ
2025-2041
MAAOa: metas de ações de adequação e 
otimização alcançadas
MAAOp: metas de ações de adequação e 
otimização previstas
100%: Adequado
50%: Regular 
0: Inadequado
Adequação e fiscalização dos 
sistemas individuais de 
tratamento de esgoto
IMPTE - Indicador 
de Melhoria dos 
Processos de 
Tratamento de 
Esgoto
Avaliar o desempenho de 
modificação e melhoria 
dos processos de 
tratamento de esgoto
Mensal
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR f M M P T E a \
IMPTE = 77777= = - “ 100 
\ M M P T E p /
2025-2041
MMPTEa: metas de modificação dos 
processos de tratamento de esgoto 
alcançadas
MMPTEp: metas modificação dos 
processos de tratamento de esgoto 
previstas
100%: Adequado
50%: Regular 
0:Inadequado
Adequação e Fiscalização dos 
Sistemas Individuais de 
Tratamento de Esgoto
IMRH- Indicador 
de Monitoramento 
dos Recursos 
Hídricos 
Receptores de 
Esgoto
Avaliar o desempenho do 
monitoramento dos 
recursos hídricos que 
recebem esgoto
Mensal
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
(MAMCHa\
IMRH = -loo 
\MAMCHpS
2023-2042
MAMCHa: metas de ações de 
monitoramento dos cursos hídricos 
alcançadas
MAMCHp: metas de ações de 
monitoramento dos cursos hídricos 
previstas
100%: Adequado
50%: Regular 
0:Inadequado
Realizar monitoramento dos 
cursos hídricos receptores de 
esgoto tratado
IAMRA - 
Indicador de Ações 
de Manutenção e 
Recuperação 
Ambiental
Avaliar o desempenho de 
ações manutenção e 
recuperação ambiental 
(execução de projetos)
Semestral
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR ( M A M Se \
IAM BA = [— — — } - 10C 
\MAMSpf
2025-2041
MAMSe: metas de ações de manutenção 
e recuperação ambiental executadas 
(sim=1; não=0)
MAMSp: metas de ações de manutenção 
e recuperação ambiental previstas (sim=1; 
não=0)
100%: Adequado
50%: Regular 
0:Inadequado
Preservação de áreas em torno 
dos mananciais de 
abastecimento público, com 
adoção de práticas adequadas 
que não gerem contaminação 
do lençol freático
Fonte: Empia, 2023.
Além dos indicadores serem avaliados individualmente, eles devem ser avaliados
anualmente no contexto geral do eixo (esgotamento sanitário) para avaliar a eficiência deste
eixo como um todo. Para isso, deverá ser feita a somatória anual das metas alcançadas no ano,
conforme fórmula a seguir.
m etasalcançadas ^ ^ 
metasprevistas
Em que:
IGe: Índice Geral de esgotamento;
Metas alcançadas: metas alcançadas no ano x;
Metas previstas: metas previstas para o ano x.
Portanto, percebe-se que o alcance das metas representa o alcance dos objetivos/ações
e, consequentemente, a efetividade da execução do PMSB no município ao longo do ano.
10.4 Indicadores para a Infraestrutura de Drenagem Urbana e Manejo de
Águas Pluviais
A evolução das ações do Plano Municipal de Saneamento Básico relacionadas ao
Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais, deve ser pautada tendo em vista o
aprimoramento das medidas adotadas.
Com base nessa perspectiva, são elencados os indicadores de desempenho da drenagem
que funcionarão como uma ferramenta de análise para a verificação da eficiência e eficácia do
sistema de drenagem e manejo das águas pluviais de Irati.
A Tabela 36 e Tabela 37 a seguir apresentam a síntese dos indicadores das ações
propostas no plano e os mecanismos de monitoramento e avaliação dos mesmos.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 36 - DEFINIÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURANTES PARA MONITORAMENTO DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Nome do
Indicador Objetivo do indicador Frequência de
cálculo
Responsável
pela geração Fórmula de Cálculo (%) Intervalo de
validade
Variáveis de Cálculo/Origem dos
dados Índices Ações atendidas
IPED - Indicador 
de projetos e 
estudos para 
ampliação e 
universalização de 
micro e macro 
drenagem
Avaliar o grau de universalização da 
drenagem urbana a ser implantado 
junto ao percentual da extensão total 
de vias públicas urbanas com redes 
ou canais de águas pluviais 
subterrâneos em relação ao total de 
vias públicas urbanas do município
Anual
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
EPE alcançada: 100% 
EPE não alcançada: 0%
2023-2026
EPE: MCDUalcançada.
100%: Adequado 
0%: Inadequado
Elaborar estudos e projetos para implantação de 
dispositivos de micro e macrodrenagem para 
universalização e ampliação do sistema de drenagem 
pluvial
IF - Indicador de 
fiscalização
Avaliar o desempenho na elaboração 
dos planos de fiscalização e 
monitoramento dos sistemas de 
drenagem
Anual
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
sM A M \
IF = 777-7 * 100 
\M P M /
2023-20234 MAM: metas alcançadas para 
efetivação de monitoramento 
(número de itens)
MPM: metas previstas para 
efetivação de monitoramento 
(número de itens)
100%: Adequado
50%: Insuficiente 
0 :Inadequado
Construir um banco de informações com cadastros 
das redes pluviais, com a adoção da plataforma SIG, 
melhorando o controle e avaliação do sistema de 
drenagem
Monitorar locais com ocorrência de pontos de 
alagamentos na cidade.
Controlar e fiscalizar dispositivos de drenagem 
urbana; Fiscalizar, com Rigor, Alternativas Atuais 
de Drenagem de Águas Pluviais pelos Órgãos 
Competentes e Criação de Planos de Monitoramento 
Eficientes e Rigorosos para o Futuro Sistema a Ser 
Implantado.
IPSP - Indicador de 
Planos e Projetos
Avaliar o desenvolvimento de 
melhorias através de planos e 
mecanismos na gestão de drenagem 
urbana
Anual
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
i p s p =L.„ }* 100
\M P p m s
2023-2034 MEpm: metas efetivadas para 
melhorias através de planos e 
mecanismos (número de itens)
MPpm: metas previstas para 
melhorias de planos e mecanismos 
(número de itens)
100%: Adequado
50%: Insuficiente 
0 :Inadequado
Efetivar a realização de melhorias na vigilância e na 
elaboração de mecanismos e planos de fiscalização 
rigorosa das condições físicas, de operação e da 
manutenção do sistema.
Elaborar plano de emergência e contingência para 
prevenção contra efeitos de eventos hidrológicos 
extremos e riscos submetidos ao sistema de 
drenagem
Implantar mecanismos de arrecadação através de 
tributos e impostos para a destinação do sistema de 
drenagem urbana.
ICM - Indicador de 
conservação e 
manutenção do 
sistema de 
drenagem urbana
Avaliar a elaboração e efetivação de 
objetos que visem a manutenção e 
conservação dos sistemas de 
drenagem
Anual
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR
!MEP+M!P\
IUSSS= ^----------- J 1100
2026-2034
MEP: meta alcançada para 
elaboração do plano de 
manutenção e conservação (sim = 
1, não = 0).
MIP: meta alcançada para 
implantação de planos de 
fiscalização (sim = 1, não = 0).
100%: Adequado
50%: Insuficiente 
0%: Inadequado
Elaborar planos de manutenção efetiva e 
monitoramento do sistema de drenagem urbana
Implantar planos de fiscalização rigorosa das 
condições físicas e da manutenção do sistema.
IEAD - Indicador 
de Educação 
Ambiental de 
drenagem urbana
Avaliar a elaboração e efetivação 
programas na área ambiental, visando 
incentivar e conscientizar a sociedade 
a respeito da importância dos 
sistemas de drenagem
Anual
Prefeitura 
Municipal de 
Irati - PR fM A p a\ = W J4100
2035-2042
MApa: metas alcançadas para 
programas ambientais (número de 
itens)
MPpa: metas previstas para 
programas ambientais (número de 
itens)
100%: Adequado
50%: Insuficiente 
0%: Inadequado
Efetivar maior investimento e empenho dos órgãos 
executivos voltados para realização de ações e 
programas voltadas para educação e recuperação 
ambiental
Implantar um programa de educação ambiental para 
sensibilização sobre a necessidade de conservação da 
drenagem e dos recursos hídricos.
Implantar um programa de educação ambiental junto 
as escolas municipais para sensibilização de jovens 
sobre saneamento básico
Sensibilizar os funcionários sobre a influência dos 
resíduos nos sistemas de drenagem
Fonte: Empia, 2023.
Tabela 37 - DEFINIÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS PARA MONITORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Nome do
Indicador Objetivo do indicador Frequência de
cálculo
Responsável pela
geração Fórmula de Cálculo (%)
Intervalo de
validade Variáveis de Cálculo/Origem
dos dados Índices Ações atendidas
IN021 - Índice de 
taxa de cobertura do 
sistema de 
macrodrenagem na 
área urbana
Avaliar o grau de universalização 
da drenagem urbana com o 
percentual da extensão total de 
vias públicas urbanas com redes 
ou canais de águas pluviais 
subterrâneos em relação ao total 
de vias públicas urbanas do 
município
Anual
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
/JF024\
I N 021 = —— *100 
V/F017/
2023-2026
IE017: Extensão total de vias 
públicas urbanas do município 
(metros)
IE024: Extensão total de vias 
públicas urbanas com redes ou 
canais de águas pluviais 
subterrâneos (metros)
>80%: Adequado
60%-80%: Bom 
<60%: Regular
Ampliar os sistemas de drenagem na zona 
urbana
ICDU - Indicador 
de cadastro de 
drenagem urbana
Avaliar o desenvolvimento de um 
cadastro das estruturas de 
drenagem existentes.
Anual Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
MCDU alcançada: 100% 
MCDUnão alcançada: 0%
2023-2042 MCDU: meta de criação de um 
cadastro de drenagem urbana
100%: Adequado 
0%: Inadequado
Programação de um cadastro detalhado da 
infraestrutura de drenagem existente.
IOCM - Indicador 
de operação, 
conservação e 
manutenção
Avaliar o desempenho e 
adequação para a realização de 
melhorias nos sistemas de 
drenagem
Anual
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
/ M A R s d \
IOCM = L w n J * 100 
\M A F s d J
2030-2033 MAPsd: melhorias e ações 
previstas para os sistemas de 
drenagem natural
MARsd: melhorias e ações 
realizadas para os sistemas de 
drenagem
>80%: Adequado
60%-80%: Bom 
<60%: Regular
Adequar os sistemas de drenagem pluvial e de 
esgotamento sanitário que se encontram em 
situação de irregularidade, realizando a 
separação das redes
Implantar sistema de drenagem urbana de águas 
pluviais para prevenção da ocorrência de 
acúmulo de água e alagamentos
Elaborar plano de ocupação urbana para 
ordenação da ocupação da população.
Fonte: Empia, 2023.
\ ±
Empia
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Além dos indicadores serem avaliados individualmente, eles devem ser avaliados
anualmente no contexto geral do eixo (drenagem pluvial) para avaliar a eficiência deste eixo
como um todo. Para isso, deverá ser feita a somatória anual das metas alcançadas no ano,
contemplando somente os indicadores constantes no respectivo intervalo de validade, conforme
fórmula a seguir.
IGd = 1
metas alcançadas
metas
* 100
previstas
Onde:
IGd: Índice Geral de drenagem pluvial;
Metas alcançadas: metas alcançadas no ano x;
Metas previstas: metas previstas para o ano x.
Portanto, percebe-se que o alcance das metas representa o alcance dos objetivos/ações
e, consequentemente, a efetividade da execução do PMSB no município ao longo do ano.
10.5 Indicadores para a Infraestrutura de Limpeza Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
Para que a orientação das ações e modificações no sistema de gerenciamento de
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) tenha seu objetivo conquistado, as atividades e serviços
realizados necessitarão de indicadores que forneçam uma avaliação simples e objetiva do
desempenho dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos e limpeza urbana de Irati.
A Tabela 38 e a Tabela 39 apresentam para o município de Irati a síntese dos indicadores
das ações propostas no plano e os mecanismos de monitoramento e avaliação dos mesmos.
Tabela 38 - DEFINIÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURANTES PARA MONITORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE LIMPEZA URBANA
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Nome do
Indicador Objetivo do indicador Frequência de
cálculo
Responsável pela
geração Fórmula de Cálculo (%) Intervalo de
validade Variáveis de Cálculo/Origem dos dados Índices Ações atendidas
IOS - Indicador de 
otimização do 
sistema
Avaliar a otimização do 
sistema através de 
melhorias por meio da 
implantação de uma 
gestão e administração 
dos resíduos sólidos.
Mensal
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
fM E a s \
I 0 S = W J * 100
2025-2041
MEos: metas efetivadas para otimização do 
sistema (número de itens)
Mpos: metas previstas para otimização do 
sistema (número de itens)
100%: Adequado 
50%: Insuficiente
0%: Inadequado
Atualização dos dados no SNIS. 
Adquirir Equipamentos de Proteção 
Individual (EPIs) e Adotar Procedimentos 
de Segurança no Trabalho; Necessidade de 
Ampliação de Pontos de Coleta de 
Logística Reversa e Integração Maior com 
Revendedores/Fornecedores 
Contabilizar os gastos exclusivos da 
limpeza pública e do manejo de resíduos 
sólidos e implantar taxas específicas para 
manejo dos resíduos; Realização da Coleta 
dos Resíduos Domiciliares e Recicláveis na 
Zona Urbana e Rural conforme 
Cronograma Realizado pela Prefeitura. 
Incentivo para divulgação dos pontos de 
entrega voluntária; Aumentar a Frota de 
Caminhões para a Realização da Coleta em 
todo o Perímetro da Cidade e Manutenção 
Constante dos Caminhões
IEAR - Indicador 
de Educação
Avaliar a implantação de 
programas de educação 
ambiental os quais 
fazem o incentivo a 
população a realizar o 
reaproveitamento de 
resíduos.
Anual
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR
/(PEA + IPAR)\
2023-2026 IPAR: Meta alcançada para incentivar a 
população a fazer o acondicionamento correto 
de resíduos (sim = 1, não = 0).
100%: Adequado 
50%: Insuficiente
Elaboração e Execução de um Programa 
para Incentivo Coleta de Resíduos em 
Escolas.
Ambiental de 
Resíduos Sólidos
V 2 )
PEA: Meta alcançada para elaboração de 
projetos ambientais na área de RCC (sim = 1, 
não = 0).
0: Inadequado Incentivo a População a Levar Resíduos 
Volumosos em PEV’s para sua Reciclagem
IIPS - Indicador de 
incentivo à 
práticas 
sustentáveis
Avaliar o incentivo feito 
a população à utilização 
de PEV’s e descarte 
adequado de óleos
Anual
Prefeitura Municipal 
de Irati - PR U P S = IPUP * 100
2023-2034 IPUP: Meta alcançada para incentivar a 
população a utilização de PEV’s
100: Adequado, 
0 :Inadequado
Elaboração e Execução de um Programa 
para Incentivo Coleta de Resíduos em 
Escolas.
Fonte: Empia, 2023.
Empia
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Tabela 39 - DEFINIÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS PARA MONITORAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LIMPEZA URBANA
Nome do
Indicador Objetivo do indicador Frequência de
cálculo
Responsável pela
geração Fórmula de Cálculo (%) Intervalo de
validade Variáveis de Cálculo/Origem dos dados Índices Ações atendidas
IUSRS - Indicador 
de Universalização 
de resíduos sólidos.
Avaliar a ampliação e o 
desempenho da 
frequência de coleta dos 
resíduos sólidos visando 
sua universalização e 
reciclagem.
Mensal
Prefeitura Municipal de 
Irati - PR fCD+ LR\
2023-2029
CD: Coleta diária
LR: Meta alcançada para ampliação dos 
pontos de coleta de logística reversa (sim = 
1, não = 0)
100%: Adequado 
0%: Inadequado
Necessidade de ampliação de pontos de 
coleta de logística reversa integração 
maior com revendedores/fomecedores.
IRPA - Indicador 
de Redução de 
Passivo Ambiental
Avaliar o desempenho 
da redução dos passivos 
ambientais
Anual Prefeitura Municipal de 
Irati - PR
MDL executado: 100% 
MDL não executado: 0%
2027-2031 MDL: Meta alcançada para o 
monitoramento do lixão desativado
100%: Adequado 
0%: Inadequado
Realizar o monitoramento do aterro 
controlado desativado, através de 
análises físico-químicas, com 
profissionais especializados.
IOS - Indicador de 
otimização do 
sistema
Avaliar a otimização do 
sistema através da 
introdução de medidas 
que visem a melhoria 
dos serviços, com a 
introdução de áreas para 
reciclagem, contratação 
de funcionários e 
inserção de veículos e 
equipamentos.
Anual
Prefeitura Municipal de 
Irati - PR
(A ÍR \
105 = J * 100
2027-2031
AIP: metas de instalação de estruturas 
previstas
100%: Adequado
Aumentar a Frota de Caminhões para a 
Realização da Coleta em todo o 
Perímetro da Cidade e a anutenção 
Constante dos Caminhões
AIR: metas de instalação de estruturas 
alcançadas
0%: Inadequado
IIPSLr - Indicador 
de incentivo à 
práticas sustentáveis 
referente a Logística 
Reversa e RCC
Avaliar o incentivo feito 
a população à 
implantação da logística 
reversa e a destinação 
correta de RCC.
Anual
Prefeitura Municipal de 
Irati - PR
íífíif = m * íoo
2023-2035
ISLR: Meta alcançada na implantação do 
sistema e logística reversa e coleta de 
resíduos construção civil.
<50:Inadequado, 50­
99: Insuficiente, >99: 
Adequado
Instalar PEVs para resíduos de coleta 
seletiva, logística reversa, RCC e 
resíduos volumosos na zona urbana; 
Instalar LEVs para coleta seletiva na 
zona urbana;
Gerenciamento adequado dos resíduos 
sólidos na zona rural 
Instalar PEVs para RCC e resíduos 
volumosos na zona rural; 
Instalar LEVs para coleta seletiva na 
zona rural;
IEARo - Indicador 
de Educação 
Ambiental de 
Resíduos Sólidos
Avaliar a elaboração de 
um programa para 
gestão de óleos 
comestíveis.
Anual
Prefeitura Municipal de 
Irati - PR
PGCO executado: 100% 
PGCO não executado: 0%
2025-2029 PGCO: Meta alcançada para elaboração de 
programa que vise a coleta e transportes de 
resíduos de óleos comestíveis
100%: Adequado 
0%: Inadequado
Elaboração de um programa para coleta 
de resíduos de óleos comestíveis; 
Adquirir Equipamentos de Proteção 
Individual (EPIs) e Adotar 
Procedimentos de Segurança no 
Trabalho
Fonte: Empia, 2023.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
S E m pia
EMPRESA DE PROJETOS 
INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTQA.
Além dos indicadores serem avaliados individualmente, eles devem ser avaliados
anualmente no contexto geral do eixo (resíduos sólidos) para avaliar a eficiência deste eixo
como um todo. Para isso, deverá ser feita a somatória anual das metas alcançadas no ano,
conforme fórmula a seguir.
Em que:
IGr: Índice Geral de resíduos;
Metas alcançadas: metas alcançadas no ano x;
Metas previstas: metas previstas para o ano x.
Portanto, percebe-se que o alcance das metas representa o alcance dos objetivos/ações
e, consequentemente, a efetividade da execução do PMSB no município ao longo do ano.
A saúde da população é diretamente impactada pelos serviços de saneamento básico,
dessa forma é viável que, além dos indicadores do PMSB, sejam desenvolvidos também
indicadores de saúde relacionadas ao saneamento, para mensurar o impacto da universalização
do saneamento básico na qualidade de vida da população.
A Tabela 40 apresenta os indicadores para mensurar os efeitos da universalização do
saneamento básico na qualidade da saúde humana e no alcance de metas ocorridas em casos de
emergências e contingências.
10.6 Indicadores de Saúde e Emergência/Contingência
Tabela 40 - DEFINIÇÃO DE ELEMENTOS PARA MONITORAMENTO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO
Nome do Indicador Objetivo do indicador Frequência de
cálculo
Responsável pela geração
Fórmula de Cálculo (%)
Intervalo de
validade Variáveis de Cálculo/Oridem de Dados
IDZC - Indicador de 
dengue, zika e chicungunha
Avaliar a efetividade das ações do PMSB 
contra casos de ocorrência de dengue, zika e 
chicungunha
Anual
Prefeitura Municipal de Irati - 
PR f DZC \
idzc- U pt J í10°
2023-2042
DZC: taxa de notificações de dengue, zika e 
chicungunha (quantidade de diagnósticos e 
internações)
POPT: população total do último censo realizado 
(dados: IBGE)
IESQ - Indicador de 
esquitossomose
Avaliar a efetividade das ações do contra 
casos de ocorrência de esquistossomose Anual Prefeitura Municipal de Irati - 
PR
IESQ = ( ^ ) * 100 
\ p o p t J
2023-2042
ESQ: taxa de notificações de esquitossomose 
(quantidade de diagnósticos e internações) 
POPT: população total do último censo realizado 
(dados: IBGE)
IHA - Indicador de hepatite 
A
Avaliar a efetividade das ações do PMSB 
contra casos de ocorrência de hepatite A Anual Prefeitura Municipal de Irati - 
PR
f HA \ IHA= „„„„ *10G \ p o p t J
2023-2042
HA: taxa de notificações de hepatite A (quantidade 
de diagnósticos e internações)
POPT: população total do último censo realizado 
(dados: IBGE)
ILEP - Indicador de 
leptospirose
Avaliar a efetividade das ações do PMSB 
contra casos de ocorrência de leptospirose Anual Prefeitura Municipal de Irati - 
PR ILep - Cp Z t ) *100
2023-2042
Lep: taxa de notificações de leptospirose (quantidade 
de diagnósticos e internações)
POPT: população total do último censo realizado 
(dados: IBGE)
IMF - Indicador de 
Mortalidade Infantil
Avaliar a efetividade das ações do PMSB na 
melhoria da qualidade de vida da população, 
considerando a população infantil até um ano 
de idade
Anual
Prefeitura Municipal de Irati - 
PR IMF - (™ J * 100
2023-2042
TNV: número total de crianças nascidas vivas, no ano 
de referência
TOI: número total de óbitos infantis ocorridos na 
população com idade até um ano, no ano de 
referência
IDD - Indicador de 
Doenças Diarreicas
Avaliar a efetividade das ações do PMSB na 
melhoria da qualidade de vida da população, 
considerando a população infantil até 5 anos 
de idade
Anual
Prefeitura Municipal de Irati - 
PR ( N D \
IDD - UrJ * 100
2023-2042 ND: taxa de notificações de casos de doenças 
diarreicas, em relação à população infantil antes de 
completar 5 anos de idade, no ano de referência
PF5: população do município na faixa etária entre 0 e 
5 anos de idade, no ano de referência
IEC - Indicador de 
Emergências e 
contingências
Mensurar a quantidade de ações de 
emergência e contingência adotadas Anual
Prefeitura Municipal de Irati - 
PR
( E c a \
IEC = ----- 1 100 VíTco /
2023-2042
Eca: taxa de emergências e contingências de 
saneamento básico atendidas no ano
Eco: taxa de emergências e contingências de 
saneamento básico ocorridas no ano
Fonte: Empia, 2023.
11 REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei n° 11.445 (2007). Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico;
altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666,
de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de
maio de 1978; e dá outras providências: promulgada em 5 de janeiro de 2007.
BRASIL. Lei n° 12.305 (2010). Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei
no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências: promulgada em 2 de agosto
de 2010.
BRASIL. Lei n° 14.052 (2001). Autoriza o Poder Executivo a conceder os benefícios que
especifica e dá outras providências: promulgada em 21 de dezembro de 2001.
BRASIL. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Glossário de Indicadores.
2013.
DEPONTI, C. M.; ECKERT, C.; AZAMBUJA, J. L. B. Estratégia para construção de
indicadores para avaliação da sustentabilidade e monitoramento de sistemas.
Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. Porto Alegre, v. 3, n. 4, p. 44-52. 2002.
REVELLO, M. R. 1999. Descentralizacón y participación: La experiencia montevideana.
In: II Taller de Gestión Local Para Iberoamericanos, Stetson University, Florida. Mai-Jun,
1999.
SÃO PAULO (cidade). Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Manual de
drenagem e manejo de águas pluviais: gerenciamento do sistema de drenagem urbana.
São Paulo: SMDU, 2012.
TERRA CONSULTORIA. Relatório dos Indicadores de Desempenho do PMSB de
Caiapônia-Goiás. Setembro de 2016. 77p.
VON SPERLING, T. L. Estudo da Utilização de Indicadores de Desempenho para
Avaliação da Qualidade dos Serviços de Esgotamento Sanitário. Universidade Federal de
Minas Gerais. 2010.
RELATÓRIO FINAL - RESUMO EXECUTIVO