texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PROJETO DE LEI Nº 016/2024
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário do
Município de Irati ao Senhor Deonisio Mazur.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná,
DECRETA
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário do
Município de Irati ao Senhor Deonisio Mazur, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade iratiense.
Art. 2º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene
do Legislativo Municipal em data a ser convocada por seu Presidente.
Parágrafo Único - A entrega do título será realizada até 120
(cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei, observado o disposto na Resolução
nº 002/2019.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Irati, em 26 de abril de 2024.
HELIO DE MELLO
Vereador
JUSTIFICATIVA
A honraria proposta, mediante o presente Projeto de Lei, fará a
justa e merecida homenagem ao Senhor Deonisio Mazur, pessoa de inúmeras
qualidades e admirado por muitos, cuja biografia segue anexo à propositura.
Desta forma, reiteramos os anseios para homenagear de forma
muito respeitosa, através do presente Projeto de Lei, contemplando José Nelson Menon,
contando com a colaboração dos demais pares para sua aprovação.
HELIO DE MELLO
Vereador
open original →