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PROJETO DE LEI Nº 021/2024
Súmula: Concede o Título de Cidadão Benemérito do
Município de Irati ao Senhor Eugênio Mazepa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná,
DECRETA
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do
Município de Irati ao Senhor Eugênio Mazepa, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade iratiense.
Art. 2º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene
do Legislativo Municipal em data a ser convocada por seu Presidente.
Parágrafo Único - A entrega do título será realizada até 120
(cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei, observado o disposto na Resolução
nº 002/2019.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Irati, em 29 de maio de 2024.
ALCIDES CEZAR PINTO
Vereador
JUSTIFICATIVA
A honraria proposta, mediante o presente Projeto de Lei, fará a
justa e merecida homenagem ao Senhor Eugênio Mazepa, pessoa de inúmeras
qualidades e admirado por muitos, cuja biografia segue anexo à propositura.
Desta forma, reiteramos os anseios para homenagear de forma
muito respeitosa, através do presente Projeto de Lei, contemplando Eugênio Mazepa,
contando com a colaboração dos demais pares para sua aprovação.
ALCIDES CEZAR PINTO
Vereador
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