IRATI
PARANÁ
Prefeitura de Irati/Paraná. CNPJ: 75.654.574/0001-82
Rua Cel. Emílio Gomes, n° 022, Centro, Irati/PR. CEP 84.500-054
Fone: (42) 3132 6100. Ramais: 6112
E-mail: prefeiturairati2018@gmail.com
O Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I, dentre outros dispositivos
legais aplicáveis à espécie, apresenta a consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
PROJETO DE LEI N° 032/2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
subvenção à ASI - Associação Santos Inocentes -
Cidade da Criança, no valor de até R$ 72.000,00 (setenta e
dois mil reais).
Art 1o - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção à
ASI - Associação Santos Inocentes - Cidade da Criança, no valor de até R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais).
Art. 2o - Para cobertura dos valores referentes ao orçamento de 2024, será
utilizada a dotação orçamentária já existente, abaixo discriminada, no valor de até R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais):
Snplemen tacão
2 7.000.00.000.0000.0.000.
27.00! .00.000.0000.0.000.
27.00i.i4.422.350L2.074.
625 - 3.3.50.43.00.00
T otal Sup leni entação: 72.000,00
SECRETARIA DA MULHER. DA CRIANÇA E DO IDOSO -5EMUCI
GESTÃO DA SECRETARIADA MULHER,DA CRIANÇA E DO IDOSO
-SEMUCI
FUNDO MUN IA INFÂNCIA, CÇAE ADOLESCENTES
01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 72.000,00
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
junho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 21 de
\
Jorge David Derbli Pinto,
Prefeito Municipal
IRATI
PARANÁ
Prefeitura de Irati/Paraná. CNP.I: 75.654.574/0001-82
Rua Cel. Emílio Gomes, n° 022, Centro, Irati/PR. CEP 84.500-054
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E-mail: prefeiturairali2018@Rmail.eom
PROJETO DE LEI N° 032/2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder subvenção à ASI - Associação Santos
Inocentes - Cidade da Criança, no valor de até R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais).
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente.
Nobres Vereadores.
Encaminhamos para apreciação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei em
tela que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à ASI - Associação Santos
Inocentes - Cidade da Criança, no valor de até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
O Projeto em tela visa a concessão de Subvenção, no valor de até R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais) a ser repassado em seis parcelas iguais e consecutivas, no
valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), por 6 (seis) meses.
É necessário destacar que os valores serão aplicados em conformidade
com o plano de trabalho anexo ao presente projeto de lei.
Ademais, Vossas Excelências têm ciência do notório interesse público e
necessidade de auxílio, por meio de subvenção, à Associação Santos Inocentes, que presta um
atendimento essencial às crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social.
Diante do exposto, confiando no alto grau de espírito público que norteia
as decisões desta Colenda Casa de Leis, pedimos e esperamos a aprovação do presente projeto.
Atenciosamente
Jorge David Derbli Pinto,
Prefeito Municipal
^REFÉlfURA MUNtÇlPALpft IRATI
PROTOCOLO Nu- 4 ^ 2 3 5 / 2 £ ) 9í/
.................. ............- - - -------
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ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES
CNPJ 95.683.223/0001-07
CIDADE DA CRIANÇA
Fone /Whatsapp: (42) 99927-8640
Rua João de Barro - 105 - Bairro Alio da Lagoa
Irati - Paraná - CEP 84.504-556
cidadedacriancaasi@hotmcil.com
Ofício n°: 015/2024 Irati, 13 de junho de 2024
Excelentíssimo Senhor(a) JORGE DAVID DERBLI PINTO
Prefeito Municipal de Irati
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - Centro
Irati - PR
Assunto: Solicitação de Recurso para execução de trabalhos sociais na Associação Santos Inocentes
C IDAD E DA CRIANÇA
A ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES, através de sua representante legal abaixo assinado, vem
a presença de Vossa Excelência solicitar recurso municipal que venha a auxiliar o projeto Cidade da
Criança. Trata-se de um serviço social prestado ao município na área da Proteção Básica ofertando Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a comunidade, conforme prevê a Resolução n° 109/2009 do
Conselho Nacional de Assistência Social.
O Projeto Cidade da Criança acolhe de segunda a sexta feira crianças e/ou adolescentes em período
semi integral, bem como trabalha com as famílias dos atendidos (conforme exposto no projeto social em
anexo).
Pleiteamos ao executivo municipal um total de R$ 72.000,00 sendo dividido em seis parcelas de
R$ 12.000,00 (mês), o qual será utilizado no segundo semestre do ano corrente de acordo com o Plario de
Aplicação a seguir, dentro da rubrica custeio.
Atenciosamente,
] !'!/f\A'0- 6C
Ir. Amce Bebber
PRESIDENTE
ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES
CNPJ 95.683.223/0001-07
CIDADE DA CRIANÇA
Fone A/Vhatsapp: (42) 99927 -8640
Rua João de Barro - 105 - Bairro Alto da _agoa
Irati - Paraná - CEP 84.5C4-556
cidadedacriancaasi@hotmaiil.com
PROJETO SOCIAL ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES
CIDADE DA CRIANÇA
IRATI - PR
2024
i
I
ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES
CNPJ 95.683.223/0001-07 1
CIDADE DA CRIANÇA
Fone /Whatsapp: (42) 99927-8640
Rua João de Barro -1 0 5 - Bairro Alto da Lagoa
Irati - Paraná - CEP 84.5C4-556
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DADOS CADASTRAIS DA IN S T IT U IÇ Ã O
Nome da Instituição Proponente
ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES
CNPJ
95.683.223/0001-07
Endereço
RUA JOÃO DE BARRO - 105
’AIRRO: ALTO DA LAGOA
CEP
84.504-556
Telefone
( 42 ) 99927-8640
WhatsApp
( 42 ) 99927-8640
E-mail institucional
cidadedacriancaasi@hotmail.com
Dados Bancários
Banco: Caixa Econômica Federal AG: 0390 OP: 003 CC: 3970-1
Nome do Responsável Legal da Instituição Proponente
IR. ANICE BEBBER
Função
PRESIDENTE
[RG
956.396-2
CPF
021.966.648-20
Telefone
(42 ) 99908-3123
Celular
(42)99908-3123
E-mail
ir.anice@acf.org.br
Irati, 13 de junho de 2024.
Impact© Social esperado
Contribuir para:
- Redução da Ocorrência de situações de vulnerabilidade social;
- Prevenção da ocorrência de riscos sociais, seu agravamento ou reincidência;
- Aumento de acessos a serviços socioassistenciais e setoriais;
- Ampliação do acesso aos direitos socioassistenciais;
- Melhoria da qualidade de vida dos usuários e suas famílias;
- Redução e Prevenção de situações em que haja violação de direitos e possíveis institucionalizações;
Benefício Social ou assistência! dos projetos realizados na entidade
Conforme prevê a Lei 13.019/2014, das várias atribuições que nos competem, nossos projetos tep
.orno objetivos:
• Atividades PREVENTIVAS no combate à violência, criminalidade e drogadição;
• Fortalecimento de vínculos;
• Acolher e orientar crianças e adolescentes auxiliando-os na construção de valores de cidadania e de
inclusão social produtiva;
• Na promoção de defesa dos direitos humanos;
• Fatores relevantes relacionados à importância da Primeira Infância e os impactos que esta causa da
vida das crianças.
A ASI foi fundada em 19/07/1992, sendo uma Instituição civil, de caráter assistencial, que tem como
principais objetivos: “acolher, orientar, coordenar atividades em favor das crianças e adolescentes em
medida de proteção especial, visando recuperar sua dignidade, favorecendo uma consciência crítica
quanto às causas de sua própria situação, e, despertando a capacidade de assumir os rumo$ da
própria vida, assim como a da comunidade, recolocando-as novamente na sociedade atendendo os
critérios sócio-familiar, sócio-educativo e sócio-cultural.
Segundo o Artigo 4o do ECA “E dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder
Público assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à
j
alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária. ”
O “Projeto Cidade da Criança” exerce um papel fundamental para a comunidade iratiense. Há 30 anos
a instituição presta um trabalho ao município auxiliando-o em suas demandas na área da infância e
juventude. O trabalho da Cidade d Criança hoje é todo voltado para a proteção básica e fortalecimento de
vínculos. O fato de termos trabalhado com abrigo institucional por quase três décadas levou-nos a refletir
sobre o quanto o impacto da institucionalização prejudica no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
\
0 acolhimento institucional de uma criança e/ou adolescente é uma medida de caráter excepcional e
extrema, já que priva o menor de um de seus direitos básicos: o convívio familiar. A medida aplica-se aos
casos em que já foram esgotadas todas as possibilidades da permanência do menor junto à família. Siqueira
e DelPAglio (2006)1, num trabalho preciso de revisão de literatura, apontam para o impacto qjue a
institucionalização pode acarretar na vida de uma criança e/ou adolescente inseridos neste contexto. A
cidade da criança, como uma instituição não governamental foca seu trabalho em projetos e programas
efetivos e preventivos, buscando evitar que as crianças e adolescentes que são atendidos em nosso projetos
sejam futuros egressos do sistema prisional, comunidades terapêuticas para dependentes químicos, alcólatras
etc.
Os bairros atendidos diretamente neste projeto: Alto da Lagoa, Jardim das Américas e Lagoa,
apresentam uma demanda bem relevante, sem contar no contexto situacional que essas crianças e
adolescentes ficam expostas. Um dos nossos principais objetivos ao ofertar atividades em horário de contra
~ imo escolar é propor um local seguro para as crianças ficarem quando não estão na escola durante o
período em que seus pais estão trabalhando. O bairro Alto da Lagoa e Jardim das Américas que fazem oarte
da nossa área de domínio são bairros extremamente pobres, violentos e com altos índices de drogadição.
Acreditamos que este projeto é de suma importância, uma vez que trabalha diretamente com a prevenção,
Alcance dos Projetos
____________________________________________________________________________________________________ :____
Número total de crianças/adolescentes a serem atendida(o)s no período dos projetos
METAS (ANUAL)
• Até 200 crianças e adolescentes que necessitam do regime semi-integral para que os pais ou
responsáveis possam trabalhar com tranquilidade através do Projeto Centro de Acolhimento
Convívio Fraterno.
• Até 50 famílias com cursos profissionalizantes, encaminhamentos à rede de proteção e oficinas
terapêuticas.
SIQUEIRA, Aline Cardoso. DELL’AGLIO, Débora Dalbosco. O impacto da institucionalização
na infância e na adolescência: uma revisão de literatura. Revista Psicologia & Sociedade vol 18. 2006,
Disponível em http://www.scielo.br/pdf/psoc/vl8nl/al0vl8nLpdf Acesso em Ian 2017
Metodologia de Execução das Atividades realizadas nos projetos.
A Entidade faz um trabalho com outras redes de atendimento no município em conjunto para assegurar
em absoluta prioridade a todas essas crianças e adolescentes a efetivação dos direitos referente à vida, a
saúde, a alimentação, a educação, ao esporte, ao lazer, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a
convivência familiar e comunitária.
Os projetos são executados em sua quase totalidade dentro da entidade, podendo haver casos especí ficos
em que os atendidos saem para desenvolver ou participar de atividades extra sociais, culturais, esportivas e
de lazer.
A programação e cronograma das atividades são realizados pela administração da instituição juntamente
com todos os parceiros e voluntários no início de cada ano, estipulando uma grade diária de atividades a
serem desempenhadas no decorrer do ano. Durante o ano são realizados dois períodos de recesso e/ou
paralisação das atividades, sendo respectivamente: nas férias de julho, seguindo o cronograma escolar e final
de ano, entre Natal e Ano novo.
Alcance dos Projetos Executados na Cidade da Criança
PROJETO CENTRO DE ACOLHIMENTO CONVÍVIO FRATERNO
RESPONSÁVEIS: pedagogos(as) contratados pela instituição
MES INICIAL: Fevereiro de cada ano
MÊS FINAL: Dezembro de cada ano
OBJETIVOS: Consiste em dar apoio as famílias das comunidades dos Bairros Alto da Lagoa, Lagoa, e
Jardim das Américas, sendo que estes necessitam trabalhar para sua sobrevivência, visto que é uma
|
comunidade muito carente.
r
PUBLICO ALVO: Crianças e adolescentes de 3 a 16 anos
DIAS E HORÁRIOS: De segunda a sexta das 8h as 1 lh e 30min e das 13h as 16h e 50min
' /AGÁS OFERTADAS ANUALMENTE: até 200
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
• Propiciar atividades culturais, esportivas e de lazer;
• Atividades de Reforço escolar;
• Atividades comemorativas estimulando a convivência comunitária;
• Alimentação e refeições balanceadas;
• Vestuário, produtos de higiene e limpeza;
• Atendimento individual pedagógico quando necessário;
• Atividades religiosas aos que tem interesse;
• Encaminhamentos à rede de proteção conforme necessidades observadas,
PROJETO INCLUSÃO DIGITAL
RESPONSÁVEIS: Instituto Federal do Paraná. (Voluntariado)
MÊS INICIAL: Março de cada ano
MÊS FINAL: Dezembro de cada ano
OBJETIVOS: Oportunizar crianças e adolescentes o acesso à modernidade, bem como a iniciação
profissional. Este projeto ocorre no decorrer do ano todas as sextas feiras, é uma parceria com o IFPR, onde
o instituto disponibilizava alunos bolsistas para ministra as aulas.
r
PUBLICO ALVO: crianças e adolescentes do Projeto Centro de Acolhimento Convívio Fraterno
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
• Atividades envolvendo conteúdos básicos de informática;
• Estimulação para iniciação profissional;
P ROJETO UNIVERSO MUSICAL
RESPONSÁVEL: Reinaldo Jorge Juliano Junior (Oficineiro pago pela instituição)
MÊS INICIAL: Fevereiro de cada ano
MÊS FINAL: Dezembro de cada ano
OBJETIVOS: Oportunizar aos atendidos no projeto o acesso à música. Tocar um instrumento musical ígera I
incontáveis benefícios para nossas vidas, além de ser uma atividade que aprimora o intelecto. Dentre os
vários benefícios proporcionados pela música destacamos o aumento da atividade cerebral, a melhora na
coordenação motora, a socialização, o aprimoramento do trabalho em equipe, a autoconfiança, disciplina etc.
PÚBLICO ALVO: crianças e adolescentes do Projeto Centro de Acolhimento Convívio Fraterno
DIAS E HORÁRIOS: Segunda Feira das 13h às 15h e Terça Feira das 9h as 1 lh
VAGAS OFERTADAS ANUALMENTE: até 12
^DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
• Conteúdos básicos e noções sobre música;
• Compreensão do método básico para tocar o instrumento;
• Estimulação das habilidades motoras e sensoriais;
• Noções básicas de voz e aquecimento vocal;
• Manuseio e manutenção do instrumento.
PROJETO KÜNDAL1N1 YOGA E MEDITAÇÃO
RESPONSÁVEL: Vinícius Leite Ferreira (Voluntário)
MÊS INICIAL: Fevereiro de cada ano
MÊS FINAL: Dezembro de cada ano
OBJETIVOS: Oportunizar as crianças e adolescentes o acesso a essa técnica de meditação e relaxamento
tão antiga e tão moderna, principalmente nos dias atuais em que o stress, cobranças e correria sobrecarregam
demasiadamente a todos.
PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes do Projeto Centro de Acolhimento Convívio Fraterno e demais
interessados com idade entre 5 e 16 anos.
DIAS E HORÁRIOS: Quinta Feira das 8h às 9h e das 15:3Oh às 16:3Oh
VAGAS OFERTADAS ANUALMENTE: até 160
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
• Técnicas de relaxamento para revigorar as energias;
• Auxiliar no condicionamento físico;
-N • Auxiliar no alívio de dores e controle de ansiedade;
• Focar na importância do cuidar de “si”.
PROJETO D ANCA E CULTURA GAÚCHA
RESPONSÁVEIS: CTG Terra dos Pinheirais (Voluntários)
MÊS INICIAL: Março de cada ano
MÊS FINAL: Dezembro de cada ano
OBJETIVOS: Oportunizar as crianças e adolescentes atendidos no projeto o acesso a tradição e cultura
gaúcha, sendo através da dança, música, poesias, culinária e demais costumes. Esta oficina colabora na
interação social entre as próprias crianças seja através da desenvoltura corporal e verbal. Além de propiciar
o conhecimento sobre a cultura do povo gaúcho. Ademais, nossa cidade mantém muito forte dentro dos
^paços públicos culturais a tradição gaúcha.
PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes do Projeto Centro de Acolhimento Convívio Fraterno
DIAS E HORÁRIOS: Quarta feira das 9h as 1 lh e das 14h as 17h
VAGAS OFERTADAS ANUALMENTE: até 80
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
Aula prática de danças tradicionalistas gaúcha;
Orientação musical e interpretativa para categorias individuais.
s. O
PROJETO TERRA MAE
RESPONSÁVEIS: Jacir Schevik (colaborador contratado pela instituição)
MÊS INICIAL: Março de cada ano
MÊS FINAL: Dezembro de cada ano
OBJETIVOS: Muitos especialistas afirmam que o cultivo de plantas traz ganhos emocionais e até físio
intuito desta oficina é proporcionar as crianças e adolescentes o acesso a terra: semear, plantar com as
próprias mãos, sentir o cheiro de terra molhada, cuidar de suas plantas, vê-las crescer, respeitar o espaço
delas na natureza. O trabalho de jardinagem e horticultura é muito estimulante para eles, uma vez que
plantam, cuidam e depois comem suas saladas e vegetais nas refeições diárias aqui. Quando vão para a
estufa de plantas cada um cuida de sua “mudinha” e depois levam seus vasos para casa. Além de melhorar o
senso de responsabilidade com a vida, plantar é um trabalho de paciência, de esperar a germinação, o
florescimento e, ainda assim, entender que nem sempre haverá sucesso ao cultivar o solo.
PÚBLICO ALVO: crianças e adolescentes do Projeto Centro de Acolhimento Convívio Fraterno
PROJETO NA PONTA DOS PÉS
RESPONSÁVEL: Ana Eloisa Dudiak Guimarães (Oficineira paga pela instituição)
MÊS INICIAL: Março de cada ano
MÊS FINAL: Dezembro de cada ano
OBJETIVOS: Além de propiciar as meninas o acesso a esta modalidade artística de dança, a prática do
ballet infantil é destacada pela elegância e graciosidade que dá aos seus praticantes, mas os benefícios vão
muito além disso. As crianças que praticam esta modalidade obtêm inúmeros benefícios, desde sua estrutura
muscular e capacidade cognitiva até o seu desenvolvimento como um todo. Coordenação motora, postura,
equilíbrio e consciência corporal são outras conquistas obtidas com a prática do ballet clássico.
PÚBLICO ALVO: Meninas entre 3 a 10 anos de idade do Projeto Centro de Acolhimento Convívio
Fraterno.
DIAS E HORÁRIOS: Terça feira das 17h e 15m as 18h e 45m
VAGAS OFERTADAS ANUALMENTE: até 35 vagas
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
• Alongamento e flexibilidade;
• Musicalidade e coordenação dos movimentos;
• Aperfeiçoamento da postura correta;
• Iniciação as aulas de ponta
• Experimento de outros ritmos e técnicas de dança
• Apresentação pública e sequências coreográficas
i
Atividades que ocorrem simultaneamente aos projetos dentro da instituição
• Reflexão espiritual semanalmente; (Ir. Bemadete)
• Atividade esportiva semanalmente; (professor voluntário)
• Cursos profissionalizantes para a comunidade em parceria com o PROVOPAR Municipal e SENAC
(Bolacha, manicure, confeitaria, salgadinhos, bolo, pintura etc)
• Grupos de Pais;
• Mutirão “Cuidando do nosso espaço”: com o intuito de trabalhar o cuidado com o meio ambiente e a
proliferação de insetos que transmitem doenças (Dengue)
Metodologia d@ Avalsaça©
Todos os nossos projetos são fiscalizados e monitorados pelo, Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, Diretoria da
Entidade e Ministério Público.
Todo final de ano é realizada uma reunião entre colaboradores, voluntários, diretoria da entidade
para avaliar a eficácia e resultados do trabalho desenvolvido. É encaminhado uma ficha aos pais
interessados em permanecer no projeto bem como sugestões para o próximo período.
Objetivos e Justificativas para ©s recursos pleiteados
A manutenção de uma ONG é um trabalho árduo, que prevê um engajamento e movimento social
muito grande, o voluntariado e as doações são grandes aliados para que as atividades não parem.
A Cidade da Criança está inserida num contexto situacional de grande vulnerabilidade social, o
acesso a entorpecentes é muito fácil, a falta de alimentação saudável é outro agravante. Após ter trabalhado
por anos com acolhimento institucional conseguimos perceber a importância em realizar trabalhos
preventivos efetivos, pois pode evitar muitos traumas, punições e medidas corretivas.
O subsídio pleiteado será destinado exclusivamente à materiais de custeio para o desenvolvimento
das atividades diárias com os atendidos. A viabilização de recursos financeiros é de suma importância para a
instituição, uma vez que não temos fins lucrativos e nossa principal fonte de renda são os eventos sociais
beneficentes que fazemos (jantares, chás, pasteladas, venda de pães etc).
ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCfENTES
CNPJ 95.683.223/0001-07
CIDADE DA CRIANÇA
Fone /fax (42) 3423-1305
Rua João de Barro - 105 - Bairro Alto da Lagoa
Irati - Paraná - CEP 84.500-000
cidadedacriancaasi@hotm3ii.com
PLANO DE APLICAÇÃO
30.07 Gêneros de Alimentação R$ 42.000,00
30.01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos R$ 2.000,00
30.22 Material de Limpeza e Higienização R$ 3.000,00
30.14 Material Educativo e Esportivo R$ 4.000,00
30.16 Material de Expediente R$ 10.000,00
30.15 Material para festividades e Homenagens R$ 2.000,00
30.04 Gás e outros materiais engarrafados R$ 7.000,00
30.20 Material de Acondicionamento e Embalagem R$ 2.000,00
TOTAL GERAL ANUAL R$ 72.000,00
O desembolso do valor angariado dar-se-á em 06 parcelas no valor de R$ 12.000,00 ao mês.
irati, 04 de junho de 2024.
Ir. Anice Bebber
Presidente