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materia nº 180/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 180 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaApresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dado efetivo cumprimento à Lei Municipal nº 5.118, que “institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA no Calendário Oficial do Município de Irati”, que tem por objetivo informar e orientar a população sobre o autismo, a importância do diagnóstico precoce, as formas de tratamento, os serviços de apoio à família e respeito ao cidadão autista, além de promover a realização de debates, palestras, seminários, audiências públicas, esclarecimentos, propagandas publicitárias e distribuição de folhetos informativos e explicativos.
native_id4876

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-31 Leitura em Plenário — Para conhecimento dos Parlamentares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-08T17:52:32.378554-03:00 Aprovado 10 0 0

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