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PROJETO DE LEI Nº 034/2025
Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de
Irati-PR a “Associação Cultural Ítalo-Brasileira Chiaro di
Luna”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná,
DECRETA
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública no Município de
Irati a Associação Cultural Ítalo-Brasileira Chiaro di Luna, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 09.665.836/0001-80.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Irati, em 12 de setembro de 2025.
SILVANA TERESINHA RZEPKA
Vereadora
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei vem atender à reivindicação da
entidade, haja vista os serviços de grande relevância pública prestados pela Associação
Cultural Ítalo-Brasileira Chiaro di Luna no Município, conforme a Justificativa
apresentada, que segue anexo à presente propositura.
Diante do exposto e inclusos os documentos necessários à
tramitação e apreciação da matéria, alvitra-se a presente propositura, contando com a
colaboração de todos os pares para sua aprovação.
SILVANA TERESINHA RZEPKA
Vereadora
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