| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração e distribuição de uma cartilha informativa destinada às gestantes, contendo, de forma clara e acessível, os direitos e benefícios garantidos por lei durante a gestação, parto e pós-parto, contribuindo para a ampliação do acesso à informação, fortalecimento da cidadania e melhoria do cuidado integral à gestante, sendo uma ação de baixo custo e relevante impacto social. |
| native_id | 5641 |
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