| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2026 |
| Date | 2026-03-10 |
| Ementa | Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para a execução da rampa de acesso em frente à agência do INSS? - Quais são as dificuldades ou impedimentos que a Secretaria competente está encontrando para a realização dessa obra, considerando que se trata de uma melhoria importante para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida? |
| native_id | 5750 |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.