br-locleg corpus explorer

← Irati (PR)

materia nº 27/2026

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 27 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à PROVOPAR DE IRATI, no valor de até R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
native_id5803

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T11:21:55.455513-03:00 Aprovado em única votação 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 25

PREFEITURA DE IRATI
GABINETE
O Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I, dentre outros dispositivos 
legais aplicáveis à espécie, apresenta à consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
Art. 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder 
subvenção social à PROVOPAR DE IRATI, no valor de até R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil 
reais).
Art. 2°- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por 
conta da dotação orçamentária discrimada abaixo, consignada no orçamento vigente, 
suplementada se necessário:
10.001.08.244.0801.2.002.3.1.50.43.00. 00 - Fonte 1000 - Valor R$ 273.500,00
10.001.08.244.0801.2.002.3.3.50.43.00. 00 - Fonte 1000 - Valor R$146.500,00
Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data da publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 20 de março de 2026.
PROJETO DE LEI N° 027/2026
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a
subvenção social à PROVOPAR DE IRATI, no valor de até R$
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Atenciosamente,
Assinado de forma digital 
por EMILIANO AUGUSTO
GOMES:08850349 GOMES:08850349963
Dados: 2026.03.20
963 13:26:37-03'00'
Emiliano Augusto Rocha Gomes
Prefeito Municipal
Prefeitura de Irati/Paraná. CNPJ: 75.654.574/0001-82 
Rua Cel. Emílio Gomes, n° 022, Centro, Irati/PR. CEP 84.500-054 
Fone: (42) 3132 6100.
PROJETO DE LEI N° 027/2026
IRSbTil
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a
subvenção social à PROVOPAR DE IRATI, no valor de até R$
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente. 
Nobres Vereadores(as).
Encaminhamos à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara o Projeto de Lei 
que tem por objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em 
face da necessidade de viabilizar o Plano de Trabalho do PROVOPAR para o exercício de 2026, 
instituição que atua desde 1992 na área da Assistência Social em estreita colaboração com o 
Poder Público.
O objetivo central deste repasse é o fomento de cursos de qualificação 
profissional, como Costura Básica, Gastronomia Caseira, Confeitaria, Manicure e Designer de 
Sobrancelhas, visando a autonomia financeira e a inserção no mercado de trabalho de famílias 
em situação de vulnerabilidade.
Além da capacitação técnica, o plano prevê a oferta gratuita de todo o material 
necessário, lanches e manutenção de equipamentos, assegurando que o processo seja acessível 
e eficiente para a população atendida. As ações possuem ampla abrangência territorial, 
alcançando localidades rurais como Gonçalves Junior e Itapará, além de diversos bairros da área 
urbana, utilizando estruturas como os CRAS e Clubes de Mães para descentralizar o 
atendimento.
Complementarmente, a entidade desempenha um papel vital em ações 
emergenciais com a Defesa Civil e na distribuição gratuita de fraldas geriátricas para pessoas 
acamadas, reafirmando o seu compromisso com a promoção da dignidade humana e a melhoria 
da qualidade de vida em Irati.
Portanto, o apoio financeiro pleiteado de até R$ 420.000,00 é indispensável 
para que o PROVOPAR continue a atuar de forma complementar às políticas públicas municipais, 
fortalecendo os vínculos comunitários e combatendo as desigualdades sociais.
Nestes termos, submete-se o presente Projeto de Lei à elevada apreciação 
desta Colenda Câmara Municipal, confiando em sua aprovação.
Renovamos votos de elevada consideração.
Atenciosamente,
EMILIANO Assinado de forma digital
por EMILIANO AUGUSTO
AUGUSTO ROCHA ROCHA 
GOMES:08850349 gomesiosssobaqqõb
Dados: 2026.03.20
963 13:27:17-03'00'
Emiliano Augusto Rocha Gomes
Prefeito Municipal
Prefeitura de Irati/Paraná. CNPJ: 75.654.574/0001-82 
Rua Cel. Emílio Gomes, n° 022, Centro, Irati/PR. CEP 84.500-054 
Fone: (42) 3132 6100.
PLANO DE TRABALHO
PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI
IRATI
2026
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE PROPONENTE
DADOS CADASTRAIS DA INSTITUIÇÃO DO PROPONENTE
Nome da Instituição Proponente:
PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI
C.N.P.J.
81.651.515/0001-53
Endereço:
RUA DONA NOCA ,476 (PISO SUPERIOR 
RODOVIÁRIA DE IRATI) - CENTRO
Telefone:
(42) 3907-3038
Cidade UF CEP E-mail Institucional
IRATI PR 84.500-233 provopar2017@hotmail.com
Nome da Responsável Legal da Instituição:
JACKELINE TEREZINHA SEQUINEL FRANCZAK
Banco:
Banco do Brasil
N° Agência:
0182-1
N° Conta Corrente:
29.941-3
Função: PRESIDENTE RG: 5.248.646-7
CPF: 465.500.629-34 E-mail:
jackelinefranczak@gmail.com
Telefone: 42-99983-2529 Celular: 42-99983-2529
Endereço Residencial: Rua Sanhaço, n° 455, 
Bairro DER, Irati-PR
CEP: 84502-289
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE
O PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI, CNPJ n° 81.651.515/0001-53, Organização 
da Sociedade Civil, historicamente atua desde 1992 na área de Assistência Social 
através de ações emergenciais em conjunto com a comunidade e o Poder Público 
Municipal. Objetivando a capacitação através de cursos em especial às pessoas que 
se encontram em vulnerabilidade social, buscando desde forma a inserção dos 
mesmos no mercado de trabalho.
As ações de atendimento e qualificação por meio de cursos serão desenvolvidas a 
partir de parcerias firmadas com a comunidade, associações locais e o Poder 
Público. Essas parcerias possibilitam a utilização de espaços públicos municipais, 
tais como CRAS, clubes de mães, centros de convivência e outros equipamentos 
públicos, garantindo a adequada infraestrutura para a realização das atividades. 
Dessa forma, todo esforço possível será aplicado com o objetivo de promover a 
inclusão social e a promoção humana por meio do conhecimento, assegurando que 
os processos de capacitação e qualificação profissional que ocorram de maneira 
acessível, eficiente e alinhada às necessidades da população atendida.
Entre as ações emergenciais estão todas as ações desenvolvidas pela 
Coordenadoria de Defesa Civil Municipal, nas quais o Provopar Municipal de Irati 
sempre atua em parceria.
Através do cadastro da Instituição, no Nota Paraná e parceria com o comércio e 
pessoas físicas que doam notas fiscais, o Provopar usa os créditos gerados por esse 
programa para a aquisição de fraldas geriátricas as quais são distribuídas 
gratuitamente à pessoas acamadas e em vulnerabilidade social.
Toda ação desenvolvida pelo Provopar Municipal de Irati, seja de arrecadação de 
agasalhos, alimentos ou outros, tendo o objetivo de uma melhoria de qualidade de 
vida da população que se encontram à margem da sociedade, procurando recuperar 
sua autoestima e dignidade, sempre trabalhando com dados fornecidos pelos CRAS 
e Secretaria da Assistência Social do Município de Irati.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ; 81.651.515/0001-53
Também se desenvolve Ações Culturais e de Lazer, aproveitando as datas 
comemorativas, para promover a cultura e o lazer e o convívio familiar da população 
em geral, promovendo assim a convivência saudável e de igualdade social.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
OBJETIVO PLEITEADO
O presente Plano de Trabalho busca a captação de recursos financeiros para 
promover a realização de cursos de qualificação profissional voltados à comunidade. 
As ações serão desenvolvidas na sede do PROVOPAR Municipal de Irati, bem como 
em espaços localizados nas áreas urbana e rural do município.
Os cursos têm como finalidade estimular a geração de renda e a autonomia 
financeira de famílias com insuficiência de recursos econômicos, contribuindo para a 
superação das vulnerabilidades sociais, o fortalecimento da dignidade humana e a 
inclusão produtiva, em consonância com a Política Municipal de Assistência Social.
JUSTIFICATIVA
As atividades que o Provopar pretende realizar por meio do presente plano de 
trabalho, visa a promoção social de famílias que se encontram em situação de 
vulnerabilidade social do município, por meio da oferta de cursos de qualificação 
profissional que possibilitam o desenvolvimento de habilidades, à geração de renda 
e a inserção no mercado de trabalho. As ações propostas buscam contribuir para a 
autonomia das famílias atendidas e para a melhoria de sua qualidade de vida, 
atuando de forma complementar as políticas públicas de assistência social 
desenvolvidas pelo município de Irati.
Serão diversos cursos ofertados na sede do município, nos bairros e também no 
interior, utilizando em alguns os Clubes de Mães, e grupos formados pelos CRAS. 
Nos cursos serão oferecidos toda assistência necessária, como, manutenções de 
equipamentos, fornecendo também recursos para tais realizações como gás de 
cozinha serviços gráficos e editoriais para divulgação dos cursos e campanhas, 
materiais para festividade e homenagem visando motivação dos funcionários, 
instrutores e até voluntários, será oferecido lanches, e todo o material que será 
utilizado no curso gratuitamente.
O PROVOPAR Municipal de Irati é uma instituição comprometida com a promoção 
da dignidade humana, dedicando-se ao atendimento de pessoas e famílias que se 
encontram à margem da sociedade. Suas ações refletem a busca contínua por uma
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - irati, Paraná f Fone (42) 3907-3038 f CNPJ: 81.651.515/0001-53
sociedade mais justa, solidária e pautada no respeito ao próximo, na igualdade de 
direitos e na responsabilidade social.
Diante do exposto, justifica-se o fomento por parte do Município de Irati, 
considerando que o apoio financeiro ao presente Plano de Trabalho contribuirá 
significativamente para o êxito das ações propostas, ampliando as oportunidades de 
inclusão social, qualificação profissional e geração de renda para a população 
iratiense.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
OBJETIVOS DO PLANO
OBJETIVO GERAL
O presente plano tem como objetivo principal, auxiliar a população em geral, 
especialmente as famílias que se encontram em vulnerabilidade social do município 
de Irati oferecendo cursos para auxiliar o ingresso no mercado de trabalho e atender 
as famílias iratienses na área preventiva, eventos que promovam palestras, 
encontros comunitários e atividades socioeducativas, em articulação com o Poder 
Público local.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Ofertar cursos de qualificação profissional em diversas modalidades, de 
acordo com a demanda da comunidade;
• Contribuir para a inserção da população em situação de vulnerabilidade 
social no mercado de trabalho;
• Incentivar a geração de renda e a autonomia financeira de famílias de baixa 
renda;
• Fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio da realização de 
eventos e atividades em datas comemorativas;
• Desenvolver ações em consonância com as finalidades estatutárias do 
Provopar Municipal de Irati.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PLANO:
ÁREA RURAL:
1. Gonçalves Junior;
2. Cerro da Ponte Alta;
3. Guamirim;
4. Itapará;
5. Pinho de Baixo;
6. Pinho de Cima;
7. Rio do Couro;
8. Rio Preto;
9. Pirapó;
10. Vila Rural;
11. Volta Grande.
ÁREA URBANA:
1. Lagoa;
2. Vila Raquel;
3. Alto da Lagoa;
4. Vila São João;
5. Vila Matilde;
6. Engenheiro Gutierrez;
7. Riozinho;
8. Pedreira;
9. Choma / Nhapindazal;
10. Fragatas;
11. Rio Bonito;
12. Canisianas;
13. Vila Nova;
14. Centro;
15. Jardim Aeroporto.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADOS
CURSO OBJETIVO
Costura Básica Ensinar técnicas básicas de costura 
possibilitando geração de renda através de 
consertos e confecção de peças simples.
Bordado Livre Desenvolver habilidades artesanais que 
possibilitem produção de peças para venda.
Pintura em Tecido Ensinar técnicas de pintura artesanal em panos 
de prato, toalhas e outros materiais.
Artesanato em Geral Produção de peças artesanais utilizando 
diversos materiais para geração de renda.
Gastronomia Caseira Capacitar participantes na produção de 
alimentos e refeições diversas.
Confeitaria Ensinar produção de bolos, doces e produtos 
para venda.
Crochê Desenvolver técnicas artesanais de crochê 
para produção de peças utilitárias e 
decorativas.
Tricô Ensinar técnicas de tricô para produção de 
roupas e acessórios.
Macramé Ensinar técnicas artesanais de macramé por 
meio da utilização de nós e tramas em cordões 
ou fios, possibilitando a produção de peças 
decorativas e utilitárias, como suportes para 
plantas, painéis decorativos
Designer de Sobrancelhas Capacitar os participantes nas técnicas de 
design e modelagem de sobrancelhas, 
incluindo medição, harmonização com o 
formato do rosto, utilização correta de pinça e 
outros instrumentos, visando oferecer serviços 
de estética com qualidade. O curso busca
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
desenvolver habilidades profissionais que 
possibilitem a geração de renda e inserção no 
mercado de trabalho na área da beleza.
Automaquiagem Capacitar os participantes nas técnicas de 
maquiagem voltadas para uso pessoal, 
ensinando aplicação correta de produtos, 
realce de traços faciais e harmonização de 
cores. O curso visa desenvolver autoestima, 
autoconfiança e habilidades práticas que 
podem contribuir para cuidados pessoais ou 
futura atuação no mercado de beleza.
Manicure e Pedicure Capacitar os participantes nas técnicas de 
cuidado, embelezamento e manutenção das 
unhas das mãos e dos pés, incluindo corte, 
lixamento, hidratação, esmaltação e aplicação 
de técnicas de decoração. O curso visa 
desenvolver habilidades profissionais que 
possibilitem a geração de renda e a inserção no 
mercado de trabalho na área de estética.
Chinelo em Pele Capacitar os participantes nas técnicas de 
produção artesanal de chinelos utilizando couro 
e materiais similares, abordando corte, costura, 
montagem e acabamento das peças. O curso 
visa desenvolver habilidades manuais e 
criatividade, oferecendo uma alternativa de 
geração de renda e inserção no mercado 
artesanal e de vestuário.
Chinelo Decorado Capacitar os participantes nas técnicas de 
customização e decoração de chinelos, 
utilizando materiais como tecidos, pedrarias, 
miçangas, strass e tintas. O curso visa 
desenvolver criatividade e habilidades manuais, 
oferecendo aos participantes uma oportunidade 
de geração de renda por meio da produção 
artesanal de produtos personalizados.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
MÊS/ANO ATIVIDADES
ABRIL Gastronomia Caseira. 
Artesanato em Geral. 
Automaquiagem.
Manicure e Pedicure 
Bordado Livre 
Designer de Sobrancelhas
MAIO Confeitaria 
Chinelo Decorado 
Crochê
Pintura em Tecido 
Manicure e Pedicure 
Artesanato em Geral
JUNHO Chinelo em Pele 
Tricô
Gastronomia Caseira 
Designer de Sobrancelhas 
Automaquiagem. 
Artesanato em Geral
JULHO Confeitaria 
Macramé 
Pintura em Tecido 
Manicure e Pedicure 
Automaquiagem.
AGOSTO Gastronomia Caseira. 
Chinelo Decorado 
Automaquiagem. 
Artesanato em Geral
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
Bordado Livre 
Costura Básica
SETEMBRO Confeitaria 
Manicure e Pedicure 
Macramé 
Automaquiagem 
Artesanato em Geral 
Costura Básica
OUTUBRO Gastronomia Caseira 
Chinelo Decorado 
Automaquiagem 
Bordado Livre 
Pintura em Tecido
NOVEMBRO Confeitaria 
Manicure e Pedicure 
Macramé 
Automaquiagem 
Pintura em Tecido
DEZEMBRO Gastronomia Caseira 
Designer de Sobrancelhas 
Pintura em Tecido 
Chinelo Decorado 
Artesanato em Geral
JANEIRO Confeitaria 
Manicure e Pedicure
FEVEREIRO Pintura em Tecido 
Automaquiagem 
Chinelo Decorado 
Macramé
Designer de Sobrancelhas 
Gastronomia Caseira
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
Observação: Os cursos serão distribuídos conforme a demanda e 
procura tanto na sede quanto nos bairros e interior, alguns locais e cursos e número 
de aulas poderão ser alterados conforme a necessidade de cada curso.
PÚBLICO-ALVO E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
O presente Plano de Trabalho tem como público-alvo prioritário pessoas e famílias 
em situação de vulnerabilidade social residentes no município de Irati, especialmente 
aquelas atendidas ou referenciadas pelos Centros de Referência de Assistência 
Social (CRAS), clubes de mães, grupos comunitários e demais iniciativas sociais 
desenvolvidas em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
As ações são voltadas principalmente para mulheres, jovens e adultos que buscam 
qualificação profissional e oportunidades de geração de renda, contribuindo para o 
fortalecimento da autonomia financeira, da inclusão social e da melhoria da qualidade 
de vida das famílias atendidas.
Quanto à capacidade de atendimento, o projeto prevê a realização aproximada de 
60 cursos de qualificação profissional ao longo do período de execução, com turmas 
compostas por mínimo de 6 e máximo de 15 participantes por curso, o que representa 
uma estimativa de atendimento entre 360 e 900 participantes durante a execução do 
plano.
Os cursos poderão ser realizados na sede do PROVOPAR Municipal de Irati, bem 
como em espaços comunitários localizados na área urbana e rural do município, 
conforme a demanda da comunidade e em articulação com o Poder Público 
Municipal.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
METAS E RESULTADOS ESPERADOS
O presente Plano de Trabalho tem como meta principal promover a 
qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social no 
município de Irati, por meio da oferta de cursos gratuitos voltados ao 
desenvolvimento de habilidades práticas e à geração de renda.
Para alcançar esse objetivo, o projeto prevê a realização aproximada de 60 
cursos de qualificação profissional ao longo do período de execução, abrangendo 
áreas como artesanato, gastronomia, costura, estética e atividades manuais, que 
possibilitem aos participantes a produção de bens e serviços com potencial de 
comercialização.
Cada curso contará com turmas compostas por no mínimo 6 e no máximo 15 
participantes, resultando em uma estimativa de atendimento entre 360 e 900 
participantes durante o período de execução do projeto.
Entre os resultados esperados com a implementação do presente plano destacam￾se:
• Promover o acesso da população em situação de vulnerabilidade social a 
oportunidades de qualificação profissional;
• Estimular a geração de renda por meio do desenvolvimento de habilidades 
produtivas;
• Fortalecer a autonomia e a autoestima dos participantes;
• Contribuir para a inclusão social e produtiva de famílias atendidas pelos 
programas sociais do município;
• Ampliar o acesso da comunidade a atividades socioeducativas e de 
capacitação profissional.
Espera-se, com a execução do presente plano, contribuir para a melhoria das 
condições de vida das famílias atendidas, promovendo oportunidades de 
aprendizado, desenvolvimento pessoal e inserção em atividades geradoras de renda 
no município de Irati.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
INDICADORES DE AVALIAÇÃO DO PROJETO
Com o objetivo de acompanhar e avaliar a execução das atividades previstas 
neste Plano de Trabalho, serão utilizados indicadores que permitam verificar o 
alcance das metas estabelecidas e os resultados obtidos junto à população atendida.
Os indicadores de avaliação considerarão aspectos quantitativos e qualitativos 
relacionados à realização dos cursos, participação dos beneficiários e impacto social 
das atividades desenvolvidas.
Serão adotados os seguintes indicadores:
1. Número de cursos realizados
Indicador destinado a verificar o cumprimento do cronograma de execução das 
atividades previstas no plano, considerando a realização dos cursos programados 
ao longo do período de execução.
2. Número de participantes atendidos.
Indicador que permitirá acompanhar a quantidade de pessoas beneficiadas pelas 
ações do projeto, considerando a estimativa mínima de 360 participantes e máxima 
de 900 participantes ao longo da execução do plano.
3. Frequência e participação nos cursos
Avaliação da participação dos alunos nas atividades ofertadas, observando o nível 
de frequência e envolvimento nas aulas e oficinas.
4. Conclusão dos cursos
Indicador voltado à verificação da quantidade de participantes que concluem as 
atividades propostas, demonstrando o alcance efetivo das ações de capacitação.
5. Desenvolvimento de habilidades e potencial de geração de renda
Avaliação qualitativa relacionada ao desenvolvimento de habilidades práticas 
adquiridas durante os cursos, bem como ao potencial de utilização dessas 
habilidades para geração de renda ou atividade produtiva.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
6. RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
Elaboração de relatórios periódicos contendo informações sobre as atividades 
realizadas, número de participantes, cursos executados e resultados alcançados, 
permitindo o acompanhamento da execução do plano.
A análise desses indicadores possibilitará acompanhar o desempenho do projeto, 
verificar o alcance das metas propostas e subsidiar eventuais ajustes necessários 
durante a execução das atividades.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
Equipe de Execução do Projeto (Recursos Humanos)
Quantidade Cargo / Função Carga
Hora ria
Remuneração
Mensal (R$)
Valor
Mensal
Total (R$)
Valor
Anual (R$)
01 Diretora Geral 40
horas
4.000,00 4.000,00 48.000,00
01 Coordenadora
de Cursos
40
horas
4.000,00 4.000,00 48.000,00
01 Diretor
Financeiro
40
horas
3.500,00 3.500,00 42.000,00
01 Serviços
Gerais / Apoio
administrativo
e Operacional
40
horas
2.000,00 2.000,00 24.000,00
Total: 13.500,00 162.000,00
Total mensal com recursos humanos: R$ 13.500,00
Total anual: R$ 162.000,00
Obs: Vencimentos de salário está 174.000,00, esses 12.000,00 é para caso
houver rescisões.
Descrição das Funções
Diretora Geral - responsável pela coordenação geral das atividades do projeto, 
planejamento das ações, articulação com o Poder Público e acompanhamento da 
execução do Plano de Trabalho.
Coordenadora de Cursos — Planejar, organizar e acompanhar a execução dos 
cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Provopar. Realizar a organização 
das turmas, inscrições e cronograma das atividades. Acompanhar o trabalho dos 
instrutores e o desenvolvimento dos participantes nos cursos. Identificar demandas 
da comunidade para novos cursos de capacitação. Elaborar relatórios das atividades 
desenvolvidas e resultados alcançados.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001 -53
Diretor Financeiro - Responsabilizar-se pela gestão financeira dos recursos 
recebidos para execução do plano de trabalho. Controlar receitas, despesas e 
pagamentos relacionados às atividades do projeto. Manter registros financeiros 
organizados e atualizados. Auxiliar na prestação de contas junto ao Poder Público e 
órgãos de controle, dentre elas manter o SIT (Sistema Integrado de Transferência) 
do Tribunal de Contas do Estado do Paraná atualizado. Acompanhar a aplicação dos 
recursos conforme previsto no plano de aplicação.
Serviços Gerais / Apoio administrativo e Operacional - Responsável por prestar apoio 
às atividades administrativa e operacionais do Provopar Municipal de Irati, auxiliando 
na organização e preparação dos espaços utilizados para a realização de cursos e 
demais atividades do projeto, compete também colaborar na organização, separação 
e controle de materiais e doações recebidas, apoiar a logística das atividades 
desenvolvidas, auxiliar no atendimento inicial ao público e contribuir para a adequada 
manutenção, limpeza, e organização dos ambientes utilizados nas ações da 
entidade, garantindo condições apropriadas para o desenvolvimento das atividades 
previstas no plano de trabalho sempre com a supervisão da diretora geral.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DE DESEMBOLSO
MÊS VALOR DE REPASSE
MARÇO/2026 R$ 35.000,00
ABRIL/2026 R$ 35.000,00
MAI 0/2026 R$ 35.000,00
JUNHO/2026 R$ 35.000,00
JULHO/2026 R$ 35.000,00
AGOSTO/2026 R$ 35.000,00
SETEMBRO/2026 R$ 35.000,00
OUTUBRO/2026 R$ 35.000,00
NOVEMBRO/2026 R$ 35.000,00
DEZEMBRO/2026 R$ 35.000,00
JANEIRO/2027 R$ 35.000,00
FEVEREIRO/2027 R$ 35.000,00
TOTAL R$ 420.000,00
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
NATUREZA DA
DESPESA DESCRIÇÃO VALOR R$
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS DE SALÁRIOS R$ 174.000,00
3.1.90.11.43 13° SALÁRIO R$ 14.000,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS-ABONO PECUNIÁRIO R$ 6.000,00
3.1.90.13.01 FGTS R$18.000,00
3.1.90.13.02 INSS R$ 60.000,00
3.1.90.13.18 PIS /PASEP R$1.500,00
3.3.90.30.04 GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS R$ 1.500,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO R$ 30.000,00
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS R$ 3.000,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE R$ 1.500,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 3.000,00
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA R$2.700,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE 
HIGIENIZAÇÃO
R$ 6.000,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 60.000,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS R$ 38.800,00
TOTAL R$420,000,00
Obs: 3.3.90.30.99 (Materiais de aviamentos, artesanato, linha e fios, utensílios
culinários, etc... são todos os materiais utilizados para a realização dos cursos.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
A execução das atividades previstas no presente Plano de Trabalho será 
acompanhada e fiscalizada pelo Município de Irati, por meio da Secretaria Municipal 
de Assistência Social ou outro órgão designado pela Administração Pública, com a 
finalidade de verificar o cumprimento das metas, a correta aplicação dos recursos 
públicos e a adequada execução das ações propostas.
Para fins de acompanhamento, poderão ser realizados procedimentos como análise 
de relatórios de execução das atividades, verificação da documentação 
comprobatória das despesas realizadas, bem como visitas técnicas aos locais onde 
os cursos e atividades estiverem sendo desenvolvidos.
O PROVOPAR Municipal de Irati compromete-se a manter registros atualizados das 
atividades realizadas, do número de participantes atendidos e da aplicação dos 
recursos financeiros, disponibilizando tais informações sempre que solicitadas pelos 
órgãos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da parceria.
O acompanhamento da execução do plano tem como objetivo garantir a 
transparência na aplicação dos recursos públicos, assegurar o cumprimento das 
metas estabelecidas e contribuir para o aprimoramento das ações desenvolvidas em 
benefício da população atendida.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O PROVOPAR Municipal de Irati compromete-se a realizar a prestação de contas 
dos recursos recebidos do Município de Irati, demonstrando de forma clara e 
transparente a aplicação dos recursos financeiros destinados à execução do 
presente Plano de Trabalho.
A prestação de contas será apresentada nos prazos e condições estabelecidos pelo 
instrumento jurídico da parceria e pelas normas aplicáveis à transferência de 
recursos públicos, contendo, entre outros documentos, relatórios de execução das 
atividades desenvolvidas, demonstrativos financeiros das receitas e despesas 
realizadas e os respectivos documentos comprobatórios.
Também serão apresentados registros que permitam verificar o cumprimento das 
metas e resultados previstos no plano, incluindo informações sobre os cursos 
realizados, número de participantes atendidos e demais atividades desenvolvidas 
durante o período de execução.
O PROVOPAR Municipal de Irati compromete-se ainda a manter organizada toda a 
documentação referente à execução do projeto, bem como disponibilizá-la sempre 
que solicitada pelos órgãos de controle e fiscalização do Município ou por outros 
órgãos competentes, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos 
públicos.
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
CONCLUSÃO
Eu, Presidente do Provopar Municipal de Irati, apresento o presente Plano de 
Trabalho ao município de Irati visando a consecução de um projeto que pretende 
atender a população do município e principalmente melhorar a qualidade de vida da 
população carente, oferecendo igualdade de oportunidades no mercado de trabalho 
e ainda que objetiva o acolhimento e atendimento das famílias em vulnerabilidade 
social para que as mesmas deixem essa situação, elevando sua autoestima e assim 
a melhora na vida dessas famílias.
Finalmente, reforçamos que com a execução do presente projeto, o 
PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI, estará colaborando a atingir o principal objetivo 
da Administração Pública que é o BEM COMUM.
Irati, 13 de Março de 2026.
JACKELINE TEREZINHA SEQUINEL FRANCZAK
Presidente do Provopar
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001-53
CONCLUSÃO
Eu, Presidente do Provopar Municipal de Irati, apresento o presente Plano de 
Trabalho ao município de Irati visando a consecução de um projeto que pretende 
atender a população do município e principalmente melhorar a qualidade de vida da 
população carente, oferecendo igualdade de oportunidades no mercado de trabalho 
e ainda que objetiva o acolhimento e atendimento das famílias em vulnerabilidade 
social para que as mesmas deixem essa situação, elevando sua autoestima e assim 
a melhora na vida dessas famílias.
Finalmente, reforçamos que com a execução do presente projeto, o 
PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI, estará colaborando a atingir o principal objetivo 
da Administração Pública que é o BEM COMUM.
Irati, 19 de Março de 2026.
?
JACKELINE TEREZINHA SEQUINEL FRANCZAK
Presidente do Provopar
Rua Dona Noca, 476
(Piso Superior Rodoviária) - Centro - Irati, Paraná | Fone (42) 3907-3038 | CNPJ: 81.651.515/0001 -53

open original →