| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 410 / 2015 |
| Date | 2015-11-30 |
| Ementa | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO E REPOSIÇÃO FLORESTAL. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DA MATÉRIA-PRIMA FLORESTAL, CALCULADA SOBRE O VOLUME DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS EXPLORADOS, SUPRIMIDOS, UTILIZADOS, TRANSFORMADOS OU CONSUMIDOS EM ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO. |
| native_id | 592 |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.