| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2014 |
| Date | 2014-04-15 |
| Ementa | FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI NO3751 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 969 |
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RECEB!DO EM
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emilio Gomes, 22 - CEP84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.iratLpr.gov.br-janete@iratLpr.gov.br/raquel.burak@iratLpr.gov.br
1 5 ABR. 2014
o Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I,
dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta à consideração
desta Casa de Leis, o seguinte:
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\ . (\4 -1t'\;~ ~3~3,2
PRO Ela DE LEI N° 035/2014
Súmula: Faz adequações no Plano Plurianual,
aprovado pela Lei nO3751 de 10 de dezembro de 2013,
e dá outras providências.
Art. 1° - O Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a
2017, aprovado pela Lei Municipal 3751/2013, passará a ter o valor das Ações por
Programa e Por Exercício de acordo com as especificações constantes do anexo a
esta lei.
Art. 2° " O valor total das ações dos programas, referente
ao exercício financeiro de 2015, consolidado Executivo, Legislativo e o CAPSIRATI,
passará a ter o seguinte valor:
Exercício Valor R$
2015 100.659.967,33
Art. 3° - O valor constante do artigo anterior poderá sofrer
alterações mediante a criação de novas ações e alterações orçamentárias precedidas
de autorização legislativa.
Art. 4° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1° de janeiro de
2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 15
de abril de 2014.
. ,.,
. - .
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br-janete@irati.pr.gov.br/raquel.burak@irati.pr.gov.br
PROJETO DE LEI N° 035/2014
Súmula: Faz adequações no Plano Plurianual,
aprovado pela Lei nO3751 de 10 de dezembro de 2013,
e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente.
Nobres Vereadores.
Enviamos à apreciação desse Legislativo o Projeto de
Lei, que visa alterar a Lei Municipal nO3751/2013.
Vale ressaltar que a alteração em tela se faz necessária
para que possamos adequar à Lei do Plano Plurianual 2014/2017, aos valores da Lei
de Orçamento/2015.
f Solicitando, desde já a atenção que Ihes é peculiar, bem
como salientando a necessidade da aprovação do presente projeto de lei que visa
alterar de forma positiva a legislação já existente, esperamos a aprovação do
presente.
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0000 . ENCARGOS ESPECIAIS
GERENTE DO PROGRAMA:
ODILON ROGERIO BURGATH
DIAGNÓSTICO:
O município anualmente dispende recursos com contribuições ao PASEP, num montante equivalente a 1% da Receita Corrente, bem como a Amortização de empréstimos e Juros da divida ou com a
liquidação de Precatórios Judiciais.
DIRETRIZES:
O município, dentro de sua capacidade de endividamento, busca através de financiamentos obter recursos para investimentos, com isso deve efetuar os pagamentos das parcelas dos financiamentos,
também os Encargos Especiais englobam as contribuições para o PASEP, Precatórios Judiciais e outros afins.
OBJETIVOS:
Alocar dotação orçamentária para atender despesas em relação aos quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente tais como dívidas, ressarcimentos,
indenizações, sentenças judiciais, PASEP e outros afins.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2065 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DíVIDA Contratos firmados Unidade 53,000e 6.236.985,40 O
INTERNA
2066 PRECATÓRIOS JUDICIAIS Precatórios pendentes Unidade 20,000e 3.927.817,26 O
21.821,20 507
2067 CONTRIBUiÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP Contribuições Unidade 48,000e 3.630.883,00 O
TOl AL DO PROGRAMA 0000 13.817.506,86
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0101· GESTAO LEGISLATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
AMIL TON KOMNITSKI
DIAGNÓSTICO:
O Legislativo Municipal além dos recursos destinados a manutenção e compra de móveis e equipamentos e a demanda de recursos para adequar suas instalações físicas do prédio.
DIRETRIZES:
O Legislativo Municipal com objetivo de legislar e fiscalizar, desenvolver seus serviços administrativos, realiza sessões ordinárias conforme regimento interno; realização de sessões extraordinárias quando
convocadas, realização de reuniões pelas diversas comissões; recebimento, discussão e votação das leis; apresentação de projetos de leis, projetos de resoluções e indicações, discussão e votação;
fiscalização dos atos e ações da administração, julgamento das contas anuais do Prefeito e outros; execução das demais atribuições do legislativo municipal.
OBJETIVOS:
Desempenhar as ações de legislar e fiscalizar a administração do município inerente ao Poder Legislativo, segundo a legislação vigente, bem como desenvolver os serviços administrativo necessário ao bom
andamento do processo legislativo.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1002 ADEQUACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO Unidade Construída/Ampliada ou Reformada Unidade 4,0000 392.781,72 °
1003 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL Equipamentos adquiridos Unidade 52,0000 261.854,47 O
2001 ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Sessões realizadas Unidade 160,0000 7.550.137,63 °
TOTAL DO PROGRAMA 0101 8.204.773,82
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( MUNiCíPIO DE IRA TI t'
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0302 • GESTÃO GOVERNAMENTAL
GERENTE DO PROGRAMA:
ODILON ROGERIO BURGATH
DIAGNÓSTICO:
O município necessita de constante criação, adequações e atualizações da legislação pública municipal, divulgação e publicações dos atos administrativos, defesa dos interesses do município, planejamento
das ações da administração, modernização e eficiência da máquina administrativa, qualificação profissional dos funcionários, celeridade no atendimento da população, respeitar os prazos legais e outras
atividades,
DIRETRIZES:
Acordo e pagamento de ações judiciais e recomposição salarial da categoria, modernização e eficiência da máquina administrativa, equipamentos softwares, qualificação profissional, resultando na celeridade
do atendimento da população respeitando os prazos legais, adequação, criação de legislação atual, divulgação dos atos administrativos em tempo real, através dos meios de comunicação existentes,
ampliação do diálogo com a comunidade,
OBJETIVOS:
Manutenção das ações de supervisão e coordenação em nível superior da administração do muinicípio, objetivando a execução do plano de governo, melhorar e ampliar os serviços públicos municipais,
praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2047 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Atendimentos realizados Unidade 7.000,000e 2.242.905,83 O
2068 APOIO A ENTIDADES MUNICIPALlSTAS Entidades beneficiadas Unidade 12,OOOe 14.585,28 O
2175 ATIV DA COORDENADORIA MUNIC DE DEFESA Ocorrências atendidas Unidade 12,OOOe 349.139,30 O
CIVIL
TOTAL DO PROGRAMA 0302 2.606.630,41
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0402· GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
PAULO RICARDO RAMOS
DIAGNÓSTICO:
O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias, licenças, óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle.
DIRETRIZES:
Propiciar dentro da administração a eficiência administrativa, dando valorização ao quadro do funcionalismo, proporcionando as devidas capacitações ao funcionários para obter uma gestão voltada na
qualidade e eficâcia nos resultados dos serviços administrativos.
OBJETIVOS:
Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1001 CONSTRUCAO DA PREFEITURA Obra Construída/Ampliada Unidade 4,000e 4.364.241,41 O
2007 ATIVIDADES DO FUNREBOM-IRATI Ocorrências atendidas Unidade 6.650,000e 993.733,39 515
2011 ATIV DPTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTACAO Documentos oficiais Unidade 3.100,0000 550.710,51 O
2019 ADMINISTRACAO DA SEC COMUNIC SOC E Ações desenvolvidas Unidade 5.400,0000 2.709.238,14 O
IMPRENSA 198.092,89 510
2020 ADMINISTRACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL Atendimentos realizados Pessoas 500,0000 187.662,37 O
2021 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA Atendimentos realizados Pessoas 3.840,0000 521.338,48 O
2024 ATIVIDADES DO DPTO DE RECURSOS HUMANOS Servidores Atendidos Pessoas 5.975,0000 1.224.815,59 O
2026 PUBLlCACAO E DIVULGACAO OFICIAL Publicações efetuadas Unidade 3.100,0000 872.848,27 O
2030 ATIVIDADES DO DEPTO DE PATRIMONIO Bens cadastrados Unidade 10.400,0000 787.745,56 O
2053 ATIV DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Atendimentos realizados Unidade 492,0000 3.207.524,28 O
290.959,56 510
2056 MANUTENÇÃO DAS ATIV DE TECNOLOGIA DA Atendimentos realizados Unidade 1.920,0000 1.016.103,98 O
INFORMAÇÃO
2119 MANUTENÇÃO CASA DOS CONSELHOS Conselhos mantidos Unidade 16,0000 13.092,72 O
MUNICIPAIS
2148 MANUT, ESTRUTURAÇÃO, FISCALlZ E Veículos/Equipamentos mantidos Unidade 796,000e 856.901,31 O
CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL
2246 ATIVIDADES DO DEPTO DE SERV GERAIS Atendimentos realizados Unidade 557,000e 16.033.173,61 O
59.083,06 501
69.042,26 511
ATIVIDADES DA JUNTA DE SERV MILITAR Atendimentos realizados Pessoas 3.200,0000 339.642,70 O
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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2275 --- - ATIVIDADES - -- - - DA- JUNTA DE- - SERV -- MILITAR -
2631 ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO Concursos realizados Unidade 1,000e 218.212,05 O
2633 MANUT DE PARCERIAS COM ÓRGÃOS FEDERAIS Convênios firmados Unidade 20,000e 41.460,29 O
E ESTADUAIS
2638 CAPACITACAO PERMANENTE DO Servidores capacitados Unidade 1.110,000C 130.927,22 O
FUNCIONALISMO
2845 SEGURANÇA PÚBLICA Ocorrências atendidas Unidade 32.120,000C 3.536.724,49 O
TOTAL DO PROGRAMA 0402 38.223.274,14
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0404 • GESTÃO FINANCEIRA
GERENTE DO PROGRAMA:
LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA
DIAGNÓSTICO:
O percentual de arrecadação própria do município de Irati é insuficiente para atender as despesas de manutenção dos serviços públicos.
DIRETRIZES:
Ampliar a arrecadação municipal, modernizar a Secretaria de Finanças, dando maior agilidade e eficiências aos serviços efetuados no atendimento ao controle e no equilibrio da gestão financeira.
OBJETIVOS:
Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadaçãO, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de
gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2031 MANUT DAS ATIV DO DEPTO CONTABILIDADE Lançamentos registrados Unidade 1.932.760,000e 2.577.612,60 O
2032 ATIVIDADES DO DEPTO DE TESOURARIA Lançamentos registrados Unidade 486.720,000e 887.634,29 O
2034 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE Contribuintes Atendidos Pessoas 52.000,000e 5.781.510,33 O
TRIBUTACAO
2040 MANUTENÇÃO DAS ATIV DE COMPRAS E Licitações formalizadas Unidade 1.295,0000 1.744.409,08 O
LICITAÇÕES
2057 ATIVIDADES DEPTO FISCALlZACAO Ações desenvolvidas Unidade 1.517,0000 1.468.567,22 O
2106 ATIVIDADES DO DEPTO DE FINANÇAS Atendimentos realizados Pessoas 38.400,0000 923.037,05 O
2550 ATIV DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Ações desenvolvidas Unidade 80,0000 903.371,74 O
TOTAL DO PROGRAMA 0404 14.286.142,31
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0801 • PROGRAMA MUITO MAIS FAMILlA
GERENTE DO PROGRAMA:
KAREN auoos SEIDEL
DIAGNÓSTICO:
Observando o alto índice de atendimento à criança e adolescente em diversas situações de negligência, situação de risco, violação de direitos, entre outros, segue a preocupação em realizar atendimentos
para prevenção de violência contra criança e adolescente, a Assistência Social em Irati requer um trabalho em rede para promover o ser humano a racionalizar e otimizar os escassos recursos e através de
diagnóstico e cadastro técnico social terá ações concretas e de verdadeira valorização das pessoas.
DIRETRIZES:
Manter e desenvolver ações e prioridades voltadas a assistência a criança e ao adolescente com recursos do município e/ou em parceria com os governos estadual e federal e outros propostos do MPAS,
ressocializar as crianças e adolescentes e diminuir a exposição de situações de risco de marginalização.
OBJETIVOS:
Priorizar o atendimento às crianças e adolescentes, tanto na proteção social básica, quanto na proteção social especial, através de programas e projetos, garantir os mínimos sociais para a população usuária
da assistência social, criar política social do município, realizar conferências, estimular a profissionalização e geração de renda.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1056 CONV 230/13 PAEFI- ASSIST SOCIAL Pessoas Atendidas Unidade 350,0000 23.300,00 2005
1057 CONV 363/13 - ATEND SOCIO EDUCATIVO Adolescentes Atendidos Unidade 150,0000 23.000,00 2006
2719 PROGRAMA SERV CONVIVENCIA E Pessoas Atendidas Unidade 350,0000 165.000,00 934
FORTALECIMENTO DE VINCULOS
6020 CENTRO DA JUVENTUDE Pessoas Atendidas Pessoas 10,300,0000 266.218,71 O
6030 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E Pessoas Atendidas Pessoas 9,200,0000 1.027,596,72 O
ADOLESCENTE 605.826,51 880
6040 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Pessoas Atendidas Pessoas 8.600,0000 726.646,17 O
6050 PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS Pessoas Atendidas Pessoas 6,200,0000 91.649,06 O
6060 ENC CONTRAPARTIDA EXEC CONVÊNIOS- Convênios firmados Unidade 8,0000 167.748,42 O
FMDCA
6070 PROGRAMA VIVENDO NOS BAIRROS Programas/Projetos mantidos Unidade 4,0000 517.162,60 O
TOT AL DO PROGRAMA 0801 3.614.148,19
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IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
IPM Informáfica Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0901 • PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES
GERENTE DO PROGRAMA:
EDILSON BONETE
DIAGNÓSTICO:
O município possui beneficiários de servidores do Regime Próprio de Previdência, que demandam a alocação de recursos para custear encargos previdenciários destinados a aposentados e pensionistas.
DIRETRIZES:
O CAPSIRATI tem por finalidade manter os benefícios concedidos aos servidores Inativos e Pensionistas do município.
OBJETIVOS:
Alocar recursos para atender ao pagamento de contribuições e de benefícios previdenciários
AÇOES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2071 ENC PREVIDENCIARIOS ADMINISTRACÃO Inativos e Pensionistas atendidos Pessoas 1.264,000C 27.254.687,63 40
2072 ENCARGOS PREV ADMINISTRACAO Atendimentos realizados Unidade 480,000C 240.033,27 O
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Atendimentos realizados Unidade 4,000C 3.054.968,98 40
TOTAL DO PROGRAMA 0901 30.549.689,88
Programas Detalhados
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t MUNiCíPIO DE IRATI ,
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PROGRAMA DE GOVERNO:
1001· SAUDE PARA TODOS
GERENTE DO PROGRAMA:
LEANDRO DITZEL
DIAGNÓSTICO:
Irati, localizado na região centro sul do Paraná, com uma população de 56.207 munícipes, o município possui 30 Unidades de Saúde distribuidas entre unídades básicas, pré-natal, pronto atendimento
municipal 24 horas, clínica de fisioterapia, clinica odontológica, dentre outros, destas 05 unidades são estratégias Saúde da Família com cobertura de 20% da população, um pronto atendimento municipal 24
horas que atende 5.000 pessoas por mês, uma farmácia municipal que distribui 400.000 medicamentos-mês, uma unidade pré-natal referência para todo o município que apresenta, atualmente, 350
gestantes cadastradas. O município presta serviço de odontologia, um serviço de fisioterapia, serviço social localizado na unidade central (SMS) é referêncía para atendímento de todos os casos do
município.
DIRETRIZES:
Fortalecimento das equipes de saúde da família, existentes e a ampliação das estratégias de saúde da família, elevando a cobertura populacional atual, fortalecer o acesso dos usuários do SUS e exames
laboratoriais, exames de diagnósticos e complementares, reduzindo o tempo de espera para a realização dos mesmo, e aumentar a distribuição dos medicamentos elencados pela farmácia básica de acordo
com o RENAME, reduzir o número de reclamações por parte dos usuários do SUS, referente ao atendimento pelas equipes técnicas por meio do HUMANIZA-SUS do MS.
OBJETIVOS:
Melhorar a saúde dos munícipes de Irati, através da prevenção das doenças e da promoção e recuperação da saúde.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1032 REQUALlFICA UBS CONSTRUCAO/PIRAPO Unidade Construída/Ampliada ou Reformada m2 304,0000 424.400,00 2403
1034 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE PRONTO Unidade Construída/Ampliada ou Reformada m2 1.200,0000 2.265.000,00 2400
ATENDIMENTO-UPA 24H
1035 REQUALlFICA UBS AMPLlACAO/ENG. Unidade Construída/Ampliada ou Reformada m2 76,6300 100.000,00 2405
GUTIERREZ
1036 REQUALlFICA UBS AMPLlACAO/PINHO DE BAIXO Unidade Construída/Ampliada ou Reformada m2 76,8800 100.000,00 2404
1037 REQUALlFICA UBS - REFORMAS Unidade Construída/Ampliada ou Reformada m2 2.612,290e 1.250.000,00 495
1046 ENC CONTRAPARTIDA EXEC CONVÊNIOS - Convênios firmados Unidade 8,0000 327.318,10 303
SAÚDE
1054 EXPANSÃO DA REDE FíSICA DA SAÚDE Pessoas Atendidas Pessoas 224.828,0000 218.212,05 303
1223 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE LAGOA Unidade Construída/Ampliada ou Reformada m2 365,000e 510.000,00 335
111/2012
1450 ESTRUT DA REDE DE SERV ATENÇÃO BÁSICA Veículos Unidade 1,000e 600.000,00 2406
DE SAÚDE Equipamentos adquiridos 552,000C
1743 REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE ITAPARÁ E Unidade Construída/Ampliada ou Reformada m2 266,650C 468.000,00 495
RIO DO COURO
2081 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE Atendimentos realizados Unidade 604,000e 7.521.708,70 303
SAÚDE 1.008,12 304
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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MUNiCíPIO DE IRA TI •
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Programas Detalhados As 15:28:34 Horas
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 Versão: 2
261.854,47 495
2131 PROGRAMAS DE ESPECIALIDADES MUNICIPAIS Pessoas Atendidas Pessoas 224.828,000C 6.122.089,69 303
0,00 495
1.832.981,38 496
2143 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE Pessoas Atendidas Pessoas 224.828,000C 6.639.953,62 303
9.078.686,15 495
654.636,20 510
2160 ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMíLIA Pessoas Atendidas Pessoas 112.414,000C 3.634.505,80 303
904.270,80 495
2161 ATIVIDADES EM SAÚDE MENTAL Pessoas Atendidas Pessoas 224.828,000C 104.741,78 303
380.979,27 495
2168 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA Pessoas Atendidas Pessoas 224.828,000C 4.745.341,01 303
391.036,01 495
2220 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE Pessoas Atendidas Pessoas 224.828,000C 13.092,72 303
SAÚDE
2240 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Pessoas Atendidas Pessoas 224.828,0000 2.496.999,71 303
1.896.585,83 497
1.670.120,97 510
2247 ATIVIDADES DO DEPTO DE ENFERMAGEM Pessoas Atendidas Pessoas 224.828,0000 10.643.517,90 303
1.133.842,08 495
2268 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Pessoas Atendidas Pessoas 224.828,0000 1.315.835,41 303
1.218.684,45 495
TOTAL DO PROGRAMA 1001 68.925.402,22
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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(11~ MUNiCíPIO DE IRATI 1'((\
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PROGRAMA DE GOVERNO:
1201 . EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
GERENTE DO PROGRAMA:
CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI
DIAGNÓSTICO:
O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são atendidos 5079 alunos, divididos em 712
nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim 111, 1° ao 5° ano, EJA e Educação Especial.
DIRETRIZES:
Elevar o índice do IDEB do município, diminuir o percentual de alunos não alfabetizados no terceiro ano, focando nas dez escolas que estão abaixo da média, ampliar o número de vagas na educação infantil.
OBJETIVOS:
Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino
fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e
informatizar as escolas.
AÇÕES PRODUTO UNID.MED. META VALOR RECURSOS
1009 ENC CONTRAPARTIDA EXEC CONVENIOS - Convênios firmados Unidade 8,0000 196.390,85 104
EDUCAÇÃO
1023 CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA VILA Creche Construída/Ampliada ou Reformada m2 2.800,0000 1.500.000,00 188
SÃO JOÃO
1024 CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA RIO Creche Construida/Ampliada ou Reformada m2 2.250,0000 670.000,00 188
BONITO
1025 CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA Creche Construida/Ampliada ou Reformada m2 2.250,0000 670.000,00 188
DALLEGRAVE
1078 REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUCAO E Escola Construída/Ampliada ou Reformada Unidade 8,0000 741.921,03 104
MANUT DE ESCOLAS MUNICIPAIS 567.351,37 107
1139 REFORMA, AMPL, CONSTR E MANUT CENTROS Unidade Construida/Ampliada ou Reformada Unidade 12,0000 152.748,42 103
DE EDUC INFANTIL 327.318,10 104
1281 QUADRA ESPORT ESCOLA FRANCISCO Obra Construida/Ampliada m2 600,0000 150.000,00 187
STROPARO 0368.767-42
1816 AQUIS ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PAR/SIMEC Ônibus/Microônibus Unidade 3,0000 849.500,00 2601
1922 CONV MOBILlARIO ESCOLAR PAR/SIMEC Mobiliários Adquiridos Unidade 4.486,0000 600.000,00 2600
0,00 2601
1986 FNDE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Unidade Construída/Ampliada ou Reformada m2 2.800,000C 50.000,00 2001
710139/2008
2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN DE Servidores Atendidos Pessoas 160,000C 1.423.259,49 103
EDUCAÇÃO 704.985,27 104
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 Versão: 2
2038 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Pessoas Atendidas Pessoas 2.400,000e 130.927,22 103
13.092,72 107
2064 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EDUC Alunos Atendidos Pessoas 7.360,000C 1.592.948,10 O
INFANTIL 563.510,80 184
2073 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E Alunos Atendidos Pessoas 17.468,000e 141.837,83 103
TÉCNICO 541.845,03 104
2077 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Alunos Atendidos Pessoas 16.698,000e 7.218.724,15 103
7.729.217,80 104
972.133,10 107
13.337,11 114
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA Alunos Atendidos Pessoas 3.610,0000 100.377,54 103
PRE-ESCOLA 87.284,82 104
436.424,12 107
2100 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ Alunos Atendidos Pessoas 3.610,0000 341.981,93 184
ESCOLA
2103 MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Alunos Atendidos Pessoas 15.368,0000 1.236.520,50 102
3.041.058,97 103
2.485.287,94 104
3.538.698,76 107
1.230.070,13 142
3.170.638,81 181
263.539,06 185
2104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO Alunos Atendidos Pessoas 16.698,0000 3.134.660,02 O
FUNDAMENTAL 1.579.820,45 184
2110 FORMAÇÃO DOCENTE - ENSINO FUNDAMENTAL Servidores Atendidos Pessoas 1.388,000C 785.563,45 104
13.092,72 107
2117 MANUTENCAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Alunos Atendidos Pessoas 7.355,000C 262.824,39 103
3.357.251,77 104
436.424,12 107
2118 FORMAÇÃO DOCENTE - EDUCAÇÃO INFANTIL Servidores Atendidos Pessoas 684,000C 109.106,02 103
109.106,02 104
13.092,72 107
2166 FORMAÇÃO DE TRABALHADORES EM Servidores Atendidos Pessoas 205,000( 43.642,40 103
EDUCAÇÃO-EDUCINFANT~ 43.642,40 104
13.092,72 107
2172 PROJETO INTERVENÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO- Servidores Atendidos Pessoas 1.328,000C 78.556,34 103
PIA 78.556,34 104
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1(( MUNiCíPIO DE IRATI (( Página 13 de 30
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2280 MANUT ATIV DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60% E Servidores Atendidos Pessoas 120,000C 3.866.988,45 101
40%
2508 FORMAÇÃO DE TRABALHADORES EM Servidores Atendidos Pessoas 508,000C 87.284,82 103
EDUCACÃO-ENSFUNDAMENTAL 13.092,72 107
2517 MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB Servidores Atendidos Pessoas 1.352,000C 46.045.138,54 101
60% E 40%
2551 MANUT DO ENSINO DE ARTE, EDU C FíSICA E Alunos Atendidos Pessoas 16.698,0000 91.649,06 103
ENS RELIGIOSO 87.284,82 104
2788 MANUTENCAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Servidores Atendidos Pessoas 336,0000 11.322.470,07 101
FUNDEB 60% E 40%
2852 MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E Alunos Atendidos Pessoas 245,0000 43.642,40 107
ADULTOS
TOTAL DO PROGRAMA 1201 115.068.913,73
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IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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PROGRAMA DE GOVERNO:
1301·IRATI CULTURAL
GERENTE DO PROGRAMA:
CLAUDETE BASEN
DIAGNÓSTICO:
A cultura em Irati se expressa através de diversas manifestações em função das etnias traduzidas pelo folclore, teatro, artes plásticas, acervos diversos, artesanato, danças, literatura, literatura, música, o
município conta com uma infraestrutura de pessoal limitada para a demanda existente havendo a necessidade de estruturação material, humana e fisica, dependemos em nossa cidade de grande
atratividade cultural, enaltecendo a população local, deixando-a mais crítica, pensante e interessada.
DIRETRIZES:
Aumentar a participação popular em eventos artísticos, culturais, desportivos e de lazer, resgatar eventos de grande aceitação pública como: carnaval, a fiel o teatro da paixão, visando o desenvolvimento
social, pessoal e econômico da população.
OBJETIVOS:
Realizar eventos e ações de cunho cultural em nosso município, abrangendo a zona rural e urbana, nas mais variadas ramificações culturais
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1975 CONVENIO 710445/2009 CALDEIRÃO CULTURAL Cursos de formação Unidade 5,0000 37.500,00 836
1977 MANUT CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA Conselhos mantidos Unidade 1,0000 5.000,00 O
2132 ATIVIDADES DO OPTO DE CULTURA E LEGADO Atendimentos realizados Unidade 150,0000 3.204.138,63 O
ÉTNICO
2139 APOIO A ENTIDADES CULTURAIS DE UTILIDADE Entidades beneficiadas Unidade 4,0000 218.212,05 O
PÚBLICA
2650 MANUT CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA Conselhos mantidos Unidade 3,0000 21.000,00 O
TOTAL DO PROGRAMA 1301 3.485.850,68
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PROGRAMA DE GOVERNO:
1401· PLANEJAMENTO E COORDENACAO
GERENTE DO PROGRAMA:
VALDECIR AKSENEN
DIAGNÓSTICO:
O Planejamento é uma atividade que antecipa as ações e objetiva direcionar as atividades de forma sistematizada, visando através da racionalização dos recursos o desenvolvimento de ações que culminem
no bem estar da comunidade.
DIRETRIZES:
Estimular a participação dos segmentos da sociedade organizada na aplicação dos recursos orçamedntários, controlar a execução do PPA, garantir acesso e execução de programas nos governos estadual e
federal pelas demais secretarias, agilizar o trâmite dos convênios da celebração e efetiva execução, a prestação de contas, acompanhar o Plano Diretor Municipal assim como os demais planos intersetoriais
existentes.
OBJETIVOS:
Assessorar as secretarias na execução de projetos, fazer a captação de recursos nas esferas estadual e federal, elaborar e acompanhar projetos, consolidar o Plano Diretor Municipal.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1085 ENC CONTRAPARTIDA EXECUÇÃO CONVtNIOS Convênios firmados Unidade 40,0000 6.291.153,49 O
2039 ADM DA SEC DE PLANEJAMENTO E DESENV Processos formalizados de planejamento Unidade 286,0000 1.369.206,52 O
ECONÔMICO
TOTAL DO PROGRAMA 1401 7.660.360,01
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PROGRAMA DE GOVERNO:
1501· AÇÃO PARTlCIPATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
FLAVIO ANDRE SYNDERSKI
DIAGNÓSTICO:
A expansão da cidade, bem como o crescimento e valorização dos bairros, aliado ao surgimento de novos loteamentos, demanda maiores atendimentos quanto a elaboração, aprovação de projetos e
fiscalização de obras.
DIRETRIZES:
Oferecer boas ações e condições de vida a população urbana, mantendo a eficiência no atendimento dos serviços executados quanto a estudos, elaboração, coordenação, aprovação e fiscalização de
projetos técnicos de engenharia e urbanismo, propiciando a expansão da cidade, crescimento e a valorização dos bairros.
OBJETIVOS:
Estudar, elaborar, coordenar, fiscalizar e aprovar projetos técnicos de arquitetura, engenharia e urbanismo, em consonância com as legislações pertinentes. Manter ações relacionadas a planejamento
urbano, fiscalização de posturas e ocupação do solo e demais ações voltadas ao oferecimento de boas condições de vida a população urbana.
AÇOES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1004 CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL Obra Construída/Ampliada Unidade 1,0000 1.704.500,00 O
1051 PAVIMENTAÇÃO ALBINO GRIGOLETTI Pavimentação de Vias Metros L 268,0000 100.000,00 990
348.070-00
1696 CICLOVIA GETULIO VARGAS 30855963/2009 Obra Construída/Ampliada Metros L 1.633,0000 150.000,00 948
MCIDADES
1715 PAVIM CONJUNTO HABITACIONAL FRAGATAS Pavimentação de Vias Metros L 1.495,000C 450.000,00 821
0313.370-94
1754 READEQ CALCADAS PEDESTRES/19 Obra Construída/Ampliada Metros L 580,0000 150.000,00 840
DEZEMBRO/MCIDADES 336.934-98
1945 CONSTR UNIDADES HABIT INT SOC 25034648/08 Restituição saldo de Convênios Unidade 1,000e 93.600,00 801
2133 PROJETO CASA FÁCIL Ações desenvolvidas Unidade 300,0000 174.569,65 O
2626 ATIV OPTO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E Atendimentos realizados Unidade 347,0000 2.026.074,95 O
URBANISMO
2837 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 1 ESTUDOS Projetos Realizados Unidade 96,000C 449.516,85 O
TÉCNICOS
TOTAL DO PROGRAMA 1501 5.298.261,45
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MUNiCíPIO DE IRA TI ~
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 Versão: 2
PROGRAMA DE GOVERNO:
1601· PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
GERENTE DO PROGRAMA:
FLAVIO ANDRE SYNDERSKI
DIAGNÓSTICO:
O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas, praças, parques e atrativos turísticos,
pavimentações, ciclovias, sinalização de vias urbanas, ampliação e melhoria na ilumínação pública, rede de água e esgoto.
DIRETRIZES:
Melhorar e proporcionar infraestrutura dos atrativos turísticos, o fluxo do transito desafogando a área central, reduzir o déficit habitacional.
OBJETIVOS:
Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a
iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do município, garantir o cumprimento da legislação municipal.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1008 VIAS URBANAS: GARANTIR ACESSIBILIDADE Pavimentação de Vias m2 212.000,0000 5.138.303,71 O
URBANA 1.834.290,65 504
327.754,52 512
8.200.000,00 609
1011 CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E CONSERV Unidade Construida/Ampliada ou Reformada Unidade 24,0000 1.134.702,75 O
PRAÇAS, BOSQUES, PARQUES, ROTATÓRIAS E
ATRATIVOS TURíSTICOS
1014 PRAÇA DOS ESPORT E CULTURA PAC Obra Construída/Ampliada m2 3.000,0000 2.000.000,00 998
363.452-36
1021 PROJETO AQUISiÇÃO DE CAMINHÃO 373787-80 Restituição saldo de Convênios Unidade 1,0000 8.350,00 992
1026 EXECUÇÃO DE 4.733M RECAPE NAS RUAS DO Recapeamento de Vias Metros L 4.733,0000 900.000,00 939
MUNICIPIO 0366.271-11
1029 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO Mobiliários implantados Unidade 67,0000 654.636,20 O
URBANO
1030 INFRAESTRUTURA PARQUE AQUÁTICO Obra Construída/Ampliada Metros L 854,0000 300.000,00 932
QUIOSQUE CT 366.016-12
1033 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE RETENÇÃO Obra Construída/Ampliada Unidade 3,0000 174.569,65 O
1141 CONSTRUÇÃO DE PONTES Pontes construídas Unidade 12,0000 567.351,37 O
157.300,33 512
1142 SISTEMA ESGOTOS SANITARIOS NO MUNICIPIO Rede de esgoto Km 5,000C 804.636,20 O
20,000C
SISTEMA ESGOTOS SANITARIOS NO MUNICIPIO Rede de esgoto Km 5,000C 804.636,20 O
20,000C
IPM Informática Púbiica Municipal Atende.Ne! Planejamento
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 Versão: 2
20,000C
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS Equipamentos adquiridos Unidade 37,000C 721.424,12 O
1266 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E Pontes/Pontilhões/Bueiros Unidade 290,000C 87.284,82 O
BUEIROS
1474 CONSTRUÇÃO DE ESTRADA MARGINAL E Pavimentação de Vias m2 24.000,000C 349.139,30 O
CICLOVIA
1475 CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS Obra Construída/Ampliada Unidade 4,000C 1.091.060,35 O
1476 VIAS URBANAS-ROYAL TS 601.500,00 504
1626 PAVIMENTAÇÃO PEDRA IRREG GOV RIBAS Pavimentação de Vias Km 5,140C 670.000,00 2007
616/2013
1636 RECONSTRUÇÃO DE 5 PONTES DEFESA CIVIL Pontes construídas Unidade 5,000C 508.700,00 966
1741 RECAPE ESTRADA DE IRATI A GONÇALVES Restauração de Estradas Vicinais Km 2,000C 152.000,00 941
JUNIOR
1783 PAV. ENGENHEIRO GUTlERREZ 30182648/2009 Pavimentação de Vias m2 330,0000 103.350,00 949
1810 PAV GETÚLIO VARGAS - CT 1002.987-02 Pavimentação de Vias Metros L 765,1000 275.520,00 2009
1812 PAVIMENTAÇÃO CAMACUÃ - CT 1002.700-32 Pavimentação de Vias Metros L 2.386,7300 888.700,00 2011
1814 RECAPE RUAS 02 - CONTRATO 1003.250-81 Recapeamento de Vias Metros L 1.930,0000 740.350,00 2012
1819 PAVIMENTAÇÃO ITAPARÁ 25970589/08 Pavimentação de Vias m2 964,0000 200.000,00 881
1964 PEDRAS IRREG VILA MATILDE FASE" Pavimentação de Vias m2 5.161,0000 100.000,00 775
21139297/06
2017 ADMINISTRAÇÃO DA SEC DE SERViÇOS Atendimentos realizados Unidade 55,0000 6.173.321,95 O
URBANOS
2141 ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC VIAÇÃO E SERV Pessoas Atendidas Pessoas 17.200,0000 2.716.303,30 O
RURAIS
2152 SINALlZACAO DE VIAS URBANAS Reparos e sinalizações realizadas Unidade 367,0000 152.748,42 O
2164 AMPL, MELHORIA E MANUT DO SISTEMA DE Lâmpadas instaladas Unidade 9.600,0000 17.282.666,57 507
ILUMINACAO PÚBLICA
2165 MANUTENCAO DE CEMITERIOS Edificação Construída Unidade 4,0000 285.857,80 O
2235 ATIVIDADES DO DEPTO DE TRANSITO Pessoas Atendidas Pessoas 180.000,0000 172.387,52 O
702.192,54 509
2267 MANUT DA REDE DE ESTRADAS MUNICIPAIS Restauração de Estradas Vicinais Km 330,000C 9.252.191,78 O
TOT AL DO PROGRAMA 1601 65.428.593,85
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
~~;> I~ MUNiCíPIO DE IRATI «f Página 19 de 30
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PROGRAMA DE GOVERNO:
1701· PRESERVAÇÃO CONSCIENTE: MUSEU E MEMÓRIA
GERENTE DO PROGRAMA:
CLAUDETE BASEN
DIAGNÓSTICO:
O município possui um espaço responsável para atender a demanda de prevenção histórica, artística e cultural. Trata-se da Casa da Cultura (Fundação Edgard e Egas Andrade Gomes). Além de outros
espaços caracterizados pela importância histórica que representam seja pelas memórias, pelo estilo arquitetônico ou pelas representações culturais e sociais que estes portam.
DIRETRIZES:
Assegurar que o Patrimônio Histórico Municipal de Irati, composto por bens materiais como monumentos, obras de arte e demais objetos mantenham-se em segurança permanente preservação.
OBJETIVOS:
Investir na preservação do Patrimônio Histórico do Município, assegurar que o patrimônio histórico municipal composto de bens materiais como monumentos, obras de arte e demais objetos mantenham-se
em segurança preventiva.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2123 MANUT DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO (ANTIGO Atendimentos realizados Unidade 38,000C 349.139,30 O
PAÇO MUNICIPAL)
2126 RECUP E CATALOGAÇÃO DE DOCUMENTOS DO Ações desenvolvidas Unidade 38,000C 43.642,40 O
PATRIM HISTÓRICO
TOT AL DO PROGRAMA 1701 392.781,70
IPM Informáfica Pública Municipal Atende.Net Planejamento
w
( MUNiCíPIO DE IRATI , Página 20 de 30
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Programas Detalhados As 15:28:34 Horas
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PROGRAMA DE GOVERNO:
1801· PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇAO AMBIENTAL
GERENTE DO PROGRAMA:
OSVALDO ZABOROSKI
DIAGNÓSTICO:
O município possui áreas que demandam de atendimento ambiental, com isso o municipio pretende desenvolver diversas ações voltadas para a preservação e o cuidado essencial do meio ambiente,
permitindo seu uso de maneira adequada.
DIRETRIZES:
Melhorar o índice do ICMS Ecológico, buscar a venda de carbono depois de reativar as nascentes, córregos, rios, bosques e faxinais, conseguir lícença ambiental para o novo aterro, manter as ações de
coletas de orgânicos e reciclados e atrair novas empresas do setor para Irati.
OBJETIVOS:
Capacitar, orientar e promover ações de efeito na preservação do meio ambiente e recuperação de áreas naturais de modo sustentável, conservando o meio ambiente para oferecer a população um modo de
vida mais saudável, visando também a destinação correta de resíduos sólidos.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1183 PROJETO BOSQUE SÃO FRANCISCO Projetos Realizados Unidade 1,0000 205.917,41 988
2050 MANUT DA COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA Pessoas Atendidas % Perc 357,0000 1.571.126,90 O
3.767.190,23 511
2144 ESTRUTURAÇÃO DA COLETA SELETIVA Recicláveis % Perc 190,0000 168.773,91 O
2150 AVALIAÇÃO, RECUPER DE ÁREAS VERDES E Áreas recuperadas Unidade 14,000C 43.642,40 O
CORPOS DE ÁGUA
2195 DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO Residuos % Perc 352,0000 2.478.889,10 O
2558 ADMINISTRACAO SEC ECOLOGIA E MEIO Ações desenvolvidas Unidade 10,0000 3.684.869,60 O
AMBIENTE 57,0000
ADMINISTRACAO SEC ECOLOGIA E MEIO Ações desenvolvidas Unidade 10,0000 3.684.869,60 O
AMBIENTE 57,0000
2559 ATIV DEPTO PRESERVACAO E EDUCAÇÃO Ações desenvolvidas Unidade 221,0000 156.802,81 O
AMBIENTAL
TOT AL DO PROGRAMA 1801 12.077.212,36
IPM Informática Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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PROGRAMA DE GOVERNO:
1901· PROGRAMA INCENTIVO SOCIAL
GERENTE DO PROGRAMA:
KAREN QUOOS SEIDEL
DIAGNÓSTICO:
O município possui diversos projetos de resgate e promoção social, bem como vários convênios com o Estado, através de deliberações,
DIRETRIZES:
Incluir famílias que possuem perfil de cadastro único, que não estão na cobertura cadastral, promover o acesso a autonomia sócio econômica das famílias beneficiadas dos programas de transferências de
renda que estão no programa a mais de dois anos, construção de espaço que aprimorem e promovam ações de assistência social, garantir a qualidade e a efetividade dos programas e serviços da Secretaria
de Bem Estar Social.
OBJETIVOS:
Executar programas, projetos e convênios objetivando o aprimoramento das ações voltadas às famílias, crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com dificiência.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1055 CONSTRUÇÃO, AMPL E REFORMA DE UNID DE Unidade Construída/Ampliada ou Reformada Unidade 8,0000 218.212,05 O
ASSIST SOCIAL
1110 ENC CONTRAPARTIDA EXERC CONVÊNIOS- Convênios firmados Unidade 8,0000 43.642,40 O
ASSIST SOCIAL
2233 ADM DA SEC MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pessoas Atendidas Pessoas 11.800,000C 7.578.572,01 O
TOTAL DO PROGRAMA 1901 7.840.426,46
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r(f MUNiCíPIO DE IRATI (~; Página 22 de 30
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PROGRAMA DE GOVERNO:
2001- PROGRAMA IRATI SUSTENTÁVEL
GERENTE DO PROGRAMA:
CLAUDIO ROBERTO RAMOS
DIAGNÓSTICO:
O município possui 4.093 produtores cadastrados no Setor de Tributação Rural, onde um dos grandes desafios de um governo local no setor agricola é assegurar a capacitação dos agricultores para que se
desenvolvam em plenitude respeitando seus princípios e cultura, com total garantia no escoamento da safra e apoio a comercialização, garantir e assegurar condições sócioeconômicas agrícola adequadas
para a sua permanência e desenvolvimento no campo.
DIRETRIZES:
Criar estrutura administrativa de fomento para assistência técnica, aprimoramento, expansão e diversificação das atividades da agropecuária e silvicultura, promover a política agro pecuária do município,
proporcionando aos pequenos produtores rurais aumentar a comercialização dos produtos locais, melhorias nas condições de trabalho e acesso a assistência técnica e políticas governamentais.
OBJETIVOS:
Garantir a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental do setor produtivo da agricultura, pecuária e aquicultura.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1193 DESENVOLVER SISTEMA DE AGUA NO INTERIOR Ligações de água Unidade 4,0000 523.708,95 O
332.096,91 504
1219 PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO Pessoas Atendidas Pessoas 800,0000 109.106,02 O
1420 EQUIPAMENTOS AGRíCOLAS Equipamentos adquiridos Unidade 14,0000 195.000,00 2015
150.000,00 2016
146.250,00 2017
250.000,00 2018
1485 INCENTIVO A BACIA LEITEIRA Pessoas Atendidas Pessoas 1.300,0000 698.278,60 O
1505 AQUISICAO DE CALCARIO SEAB 2014 Aquisição de Calcário Tonelada 800,0000 80.000,00 2002
1506 AQUISICAO DE DIESEL SEAB 2014 Aquisição de Óleo Diesel Litros 10.000,0000 25.000,00 2003
1702 FORMAÇÃO PATRULHA RURAL CT 331.180-79 Restituição saldo de Convênios Unidade 1,0000 53.100,00 955
2016 ADM DA SEC DA AGROPEC, ABASTEC E SEG Atendimentos realizados Unidade 369,0000 5.806.657,87 O
ALIMENTAR
2111 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA Pessoas Atendidas Pessoas 240,0000 253.125,99 O
2112 DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA Encontro Regional Unidade 1,0000 349.139,30 O
MUNICIPAL Visitas Técnicas 8,000e
Produção de plantas medicinais Propried 14,000e
Famílias atendidas 440,000e
2136 EVENTOS, FESTAS, CURSOS E PALESTRAS Eventos realizados Unidade 8,000e 807.384,65 O
2137 CRIAÇÃO DA IRATER Entidade constituída Unidade 1,000e 1.697.689,89 O
2201 APOIO AO PRODUTOR RURAL Produtores atendidos Pessoas 20.000,000e 894.669,48 O
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2202 DESENVOLV DO COOPERATIVISMO E Pessoas Atendidas Pessoas 380,000C 87.284,82 O
ASSOCIATIVISMO
2205 DESENVOLVIMENTO A FRUTICULTURA Produtores atendidos Pessoas 300,000C 240.033,27 O
2210 IMPLANTACAO E DESENVOLV DA Pessoas Atendidas Pessoas 1.000,000C 240.033,27 O
HORTlCUL TURA
2584 ATIVIDADES BLOCO DE PRODUTOR RURAL Pessoas Atendidas Pessoas 16.372,000C 34.913,92 O
2659 APOIO A ENTIDADES AGRIC FAMILIAR DE UTIL Entidades beneficiadas Unidade 4,000C 34.927,22 O
PUBLICA
TOTAL DO PROGRAMA 2001 13.008.400,16
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Programas Detalhados
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PROGRAMA DE GOVERNO:
2101· HABITAÇÃO PARA TODOS
GERENTE DO PROGRAMA:
KAREN QUOOS SEIDEL
DIAGNÓSTICO:
O Município possui uma grande demanda de casas em situação precária, para reformas e construções, além de aproximadamente 3.018 cadastros para novos conjuntos habitacionais.
DIRETRIZES:
Executar dentro das possibilidade e necessidades suprir as demandas de reformas de casas em situação precária ou de risco e a construção de casas para famílias carentes, diminuindo a demanda do
Departamento de Habitação.
OBJETIVOS:
Diminuir a demanda do Departamento de Habitação, com novos conjuntos habitacionais, construção e reformas de moradias para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1806 PLANO DE HABITAÇÃO 23647851/08 Plano Elaborado Unidade 1,0000 60.000,00 791
2069 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Pessoas Atendidas Pessoas 1.100,0000 410.238,68 O
2140 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CASAS - Pessoas Atendidas Pessoas 1.100,0000 187.662,37 O
HABITAÇÃO
TOTAL DO PROGRAMA 2101 657.901,05
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PROGRAMA DE GOVERNO:
2201 • CRESCENDO PARA O AMANHÃ
GERENTE DO PROGRAMA:
EST ANISLAU FILLUS
DIAGNÓSTICO:
O município de Irati possui índices de desempregos, sendo na sua maioria mão-de-obra não qualificada, Irati conta com indústrias, comércios e serviços diversificados, alem demuito artesanato que requer
quantificação, qualificação e comercialização.
DIRETRIZES:
Aumentar o número de empregos em Irati, buscar e atrair novas empresas e o fortalecimento do empresariado local, propiciar o estímulo do município as empresas que tiverem preocupação com a
responsabilidade social.
OBJETIVOS:
Incentivo as empresas, aumentar o número de empregos e implantar o selo da Responsabilidade Social, fortalecer as empresas já existentes, capacitar mão-de-obra em parcerias, promover a abertura para
o mercado do artesanato e agroindustrialização, promover a abertura de pontos de trabalho.
AÇOES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1222 ATIVIDADES DE FOMENTO A INDUSTRIA Obra Construída/Ampliada Unidade 4,000e 6.982.786,25 O
2090 ATIVIDADES DE FOMENTO DE ECONOMIA Pessoas Atendidas Pessoas 10.000,000e 174.569,65 O
SOLIDÁRIA
2122 MANUT E REVIT ALlZAÇÃO DE CONDOMINIOS Matrículas formalizadas Unidade 910,000e 1.309.272,40 O
INDUSTRIAIS
2690 ATIVIDADES DEPTO INDÚSTRIA, COM E REL DO Atendimentos realizados Unidade 39,0000 849.839,57 O
TRABALHO
TOT AL DO PROGRAMA 2201 9.316.467,87
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PROGRAMA DE GOVERNO:
2301-IRATI, COMPARTILHE ESSA CIDADE
GERENTE DO PROGRAMA:
CLAUDETE BASEN
DIAGNÓSTICO:
Irati e região possuem potencial turístíco já conhecido, porém falta política de fomento, captação de investímentos e um marketing turístico que ínclua Irati e região como opção turística, é necessário políticas
que promovam o turismo do município e região.
DIRETRIZES:
Dar ênfase as particularidades do município revertendo em atrativos turisticos, aumentando a renda dos empreendedores, visando o desenvolvimento social, pessoal e econômico da população.
OBJETIVOS:
Melhorar a infra-estrutura do atrativo e o acervo, proporcionando aos turistas segurança, conforto e comodidade. Para os empreendedores um aumento em sua renda, realizar a sinalização turística do
município como forma de facilitar o acesso e desenvolver o potencial turistico, divulgar o município, revitalizar parques e praças de Irati aumentando a demanda turística do município.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1102 CONSTR E REVIT ALlZAÇÃO DE ATRATIVOS Obra ConstruídaJAmpliada Unidade 4,0000 2.333.445,00 O
TURíSTICOS MUNICIPAIS 1,0000
CONSTR E REVIT ALlZAÇÃO DE ATRATIVOS Obra ConstruídaJAmpliada Unidade 4,0000 2.333.445,00 O
TURíSTICOS MUNICIPAIS 1,0000
1617 REVITALlZAÇÃO DA COLINA NSRA GRAÇAS Unidade Construída/Ampliada ou Reformada Unidade 1,0000 300.000,00 841
0336.510-76
2094 ATIVIDADES DO DEPTO DE TURISMO Atendimentos realizados Unidade 11,0000 753.675,91 O
56,0000
ATIVIDADES DO DEPTO DE TURISMO Atendimentos realizados Unidade 11,0000 753.675,91 O
56,0000
2101 IMPLANTAÇÃO PROJETO DE CICLOTURISMO Eventos realizados Unidade 1,0000 53.642,40 O
4,0000
IMPLANTAÇÃO PROJETO DE CICLOTURISMO Eventos realizados Unidade 1,0000 53.642,40 O
4,0000
TOTAL DO PROGRAMA 2301 3.440.763,31
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PROGRAMA DE GOVERNO:
2401 • PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
GERENTE DO PROGRAMA:
KAREN QUOOS SEIDEL
DIAGNÓSTICO:
A Assistência Social em Irati, atende à crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, famílias em geral, promovendo o ser humano à emancipação. Através de diagnóstico e cadastro
técnico social, são referenciadas as familias em situação de vulnerabilidade social.
DIRETRIZES:
Incluir famílias que possuem perfil de cadastro único, que não estão na cobertura cadastral, promover o acesso a autonomia sócio econômica das famílias beneficiadas dos programas de transferências de
renda que estão no programa a mais de dois anos, construção de espaço que aprímorem e promovam ações de assistência social, garantir a qualidade e a efetividade dos programas e serviços da Secretaria
de Bem Estar Social.
OBJETIVOS:
Realizar atendimentos individuais e familiares, encaminhamentos, grupos de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e sociais.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2159 MANUT DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA Conselhos mantidos Unidade 16,0000 13.092,72 O
ASSIST SOCIAL
2162 PROGRAMA IGD-BF Pessoas Atendidas Pessoas 10.950,0000 178.344,68 934
2219 PROGRAMA IGD-SUAS Ações desenvolvidas Unidade 40,0000 53.688,98 936
2230 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST Pessoas Atendidas Pessoas 20.000,0000 523.708,95 934
SOCIAL
2234 APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS NÃO Entidades beneficiadas Unidade 8,0000 1.312.763,80 O
GOVERNAMENTAIS
2238 PROJETO "DE OLHO NO CAMPO" Programas/Projetos mantidos Unidade 4,0000 26.646,35 880
2263 ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DO FMAS Pessoas Atendidas Pessoas 11.800,0000 174.569,65 O
TOT AL DO PROGRAMA 2401 2.282.815,13
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~ MUNICíPIO DE IRATI (1(, Página 28 de 30
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PROGRAMA DE GOVERNO:
2501 • PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
GERENTE DO PROGRAMA:
KAREN QUOOS SEIDEL
DIAGNÓSTICO:
O municípío de Irati possui uma grande demanda de atendimentos na proteção social especial, aonde são atendidas crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, vítimas de violência.
DIRETRIZES:
Incluir famílias que possuem perfil de cadastro único, que não estão na cobertura cadastral, promover o acesso a autonomia sócio econômica das famílias beneficiadas dos programas de transferências de
renda que estão no programa a mais de dois anos, construção de espaço que aprimorem e promovam ações de assistência social, garantir a qualidade e a efetividade dos programas e serviços da Secretaria
de Bem Estar Social.
OBJETIVOS:
Desenvolver atividades referente à proteção social especial (PSE), destinada as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
2109 CREAS - CENTRO REF ESPEC ASSIST SOCIAL - Pessoas Atendidas Pessoas 4.000,000C 534.183,14 935
PISO FIXO MÉD COMPLEX
2128 PETI- PROG ERRAD TRAB INF - PISO VAR MÉD Crianças Atendidas Pessoas 1.560,000C 26.709,13 O
COMPLEX 445.152,60 935
2156 PAC 1- PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO Entidades beneficiadas Unidade 4,000C 196.390,85 935
2157 PROTEÇÃO AO DEFICIENTE - PTMC - RECURSO Entidades beneficiadas Unidade 4,000C 305.496,88 935
FEDERAL
2167 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE ABRIGOS Casas de abrigos mantidas Unidade 16,0000 87.284,82 O
MUNICIPAIS
TOT AL DO PROGRAMA 2501 1.595.217,42
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PROGRAMA DE GOVERNO:
2701·IRATI MAIS ATIVA
GERENTE DO PROGRAMA:
CLAUDETE BASEN
DIAGNÓSTICO:
O Município demanda de mais ações nas áreas de esporte e lazer, principalmente para os idosos, mulheres e crianças (categorias de base). Nossa população "idosa" necessita de uma atenção especial, pois
não desfruta de projetos de prevenção e combate a doenças cardiovasculares, diabetes e obesidade, evidencia-se que o esporte competitivo é uma atividade constante em nosso município, através dos mais
diversos campeonatos e eventos esportivos envolvidos com outras atividades tem pouca participação da comunidade, é preciso desenvolver ações que massifiquem a prática de esportes e atividades físicas,
tendo como função príncipal o esporte como promotor de saúde e formador do cidadão.
DIRETRIZES:
Consolidar uma cultura esportiva e de lazer propiciando um aumento anual das atividades desportivas e culturais, nas escolas, praças, parques, centros de esporte e lazer, clubes e ruas, envolvendo o maior
número de pessoas.
OBJETIVOS:
Evidenciar o esporte como promotor de saúde, detectar e mapear as condições físicas de práticas esportivas, promover competições e projetos de lazer a população em geral, projetos de prevenção e
combate a doenças cardiovasculares e obesidade, programas que incentivem as mulheres iratienses a prática desportiva, projetos esportivos sociais para crianças, jovens e adolescentes, projetos de
incentivo a atividade física para a 3
a
idade, melhorar nossa estrutura física e humana para melhor atendimento a população.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
1436 CONSTR E REFORMAS AREAS DE LAZER E Obra Construída/Ampliada Unidade 1.900,0000 429.139,30 O
DESPORTO 4,0000
CONSTR E REFORMAS AREAS DE LAZER E Obra Construída/Ampliada Unidade 1.900,0000 429.139,30 O
DESPORTO 4,000C
2138 IMPLANTACAO PROJ NAS COMUNID RURAIS E Pessoas Atendidas Pessoas 7.600,000C 241.390,85 O
BAIRROS DE IRA TI 1.900,000e
IMPLANTACAO PROJ NAS COMUNID RURAIS E Pessoas Atendidas Pessoas 7.600,0000 241.390,85 O
BAIRROS DE IRATI 1.900,000e
2155 IRATI COMPETITIVO Eventos realizados Unidade 7,000e 193.748,42 O
31,000e
IRATI COMPETITIVO Eventos realizados Unidade 7,000e 193.748,42 O
31,000e
2273 ATIVIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES E Pessoas Atendidas Pessoas 2.000,000e 2.587.093,14 O
LAZER 17.000,000C 86.364,28 556
ATIVIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES E Pessoas Atendidas Pessoas 2.000,000e 2.587.093,14 O
LAZER 17.000,000C 86.364,28 556
TOT AL DO PROGRAMA 2701 3.537.735,99
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IPM Informáfica Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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6 MUNICíPIO DE IRATI • Página 30 de 30
Impresso em: 15/abr/2014
Programas Detalhados As 15:28:34 Horas
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 Versão: 2
PROGRAMA DE GOVERNO:
9999· RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GERENTE DO PROGRAMA:
ODILON ROGERIO BURGATH
DIAGNÓSTICO:
O município possui vários passivos contingentes oriundos de ações judiciais que podem comprometer sua situação financeira, assim sendo torna-se necessário o provisionamento de recursos que possam
atender pelo menos em parte estas demandas.
DIRETRIZES:
Garantir nos orçamentos do município, Reserva de Contingência para atendimento de passivos contingêntes e outros riscos e eventos fiscais.
OBJETIVOS:
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos consoantes o disposto no inciso 11 do art. 5° da Lei de Responsabilidade Fiscal e suavizar o impacto financeiro originárío de
sentenças judiciais.
AÇÕES PRODUTO UNID. MED. META VALOR RECURSOS
9988 IRESERVA DE CONTINGÊNCIA Atendimentos realizados Unidade 4,0000 261.854,47 999
TOTAL DO PROGRAMA 9999 261.854,47
IPM Informáfica Pública Municipal Atende.Net Planejamento
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I
I
CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI
PAÇO MUNICIPAL 2 DE ABRIL
ESTADO DO PARANÁ
RUA CEL. EMíuo GOMES, 22
FONE: 42 - 423-2344
I R A T I
COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI N.o 035/2014
Ementa: Faz adequações no Plano Plurianual,
aprovado pela Lei nO3751 de 10 de dezembro
de 2013, e dá outras providências.
Reunida a Comissão competente para análise
da proposição em estudo, concluiu-se que inexistem quaisquer óbices
de natureza constitucional ou legal que impeçam a aprovação do Projeto
de Lei em referência. Sendo assim, o parecer desta Comissão de Justiça
e Redação é pela possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nO
035/2014.
Irati, 30 de abril de 201j-/
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Rafael e
Relator
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AnJbni~ Celso de Souza
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI
PAÇO MUNICIPAL 2 DE ABRIL
ESTADO DO PARANÁ
RUA CEL. EMíLlO GOMES, 22
FONE: 42 - 423-2344
I R A T I
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI N.o 035/2014
Ementa: Faz adequações no Plano Plurianual,
aprovado pela lei n? 3751 de 10 de dezembro
de 2013, e dá outras providências.
Reunida a Comissão competente para análise
do Projeto de Lei em estudo, não foram observados conflitos com as
legislações financeira, orçamentária e tributária, na proposição
analisada. Dessa maneira, decide este Colegiado pela condição de
aprovação do Projeto de Lei nO035/2014, originado do Poder Executivo.
Irati, 30 de abril de 2014.
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Relator
-=:
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Vatder'íêíCabral da Silva
Membro