br-locleg corpus explorer

← Irati (PR)

norma nº 3998/2015

Tipo Lei
Número / Ano 3998 / 2015
Date 2015-07-16
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id218

Originating matéria

matéria 138 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 79

prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - P PUBLICADO
Fones (42) 3907 3000 — 2907 3066 — Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br - janetegirati.pr.gov.br / raquel.burakOirati.pr.90 «br i
| em galorlaoss Pa
LEI Nº 3998 | Divisão DE EXPEDIENTE
À mn Ec E é
súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do
Orçamento do Município de Irati para O exercício
financeiro de 2016, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU
e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração
do Orçamento Programa do Município de Irati, relativo ao exercício financeiro de
2016.
Art.2º - À proposta orçamentária será elaborada em consonância
com as disposições constantes da Lei Complementar 101 de 04/05/2000, tendo seu
valor fixado em Reais, com base na previsão de receita:
a- fornecida pelos órgãos competentes quanto às transferências legais da União e
do Estado;
W- projetada, no concernente a tributos e outras receitas arrecadadas diretamente
pelo Município, com base em projeções a serem realizadas, considerando-se OS
efeitos de alterações na legislação, variação do índice de preços, crescimento
econômico ou qualquer outro fator relevante € serão acompanhadas do demonstrativo
. de evolução Nos últimos três anos € da projeção para os dois seguintes € da
metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
g 14º - Não será admitida reestimativa de receita por parte do
Poder Legislativo, salvo erro ou omissão de ordem técnica e legal.
8, 2º «AS operações de crédito previstas não poderão superar O
valor das despesas de capital constantes da Proposta Orçamentária.
A
prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 -— Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.Dr — janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br
Art. 3º - O montante das despesas fixadas acrescido da reserva
de contingência não será superior ao das receitas estimadas.
Art. 4º - A reserva de contingência não será inferior a 0,01% (zero
«vírgula zero um por cento) do total da receita corrente líquida prevista e se destinará
ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Art. 5º - À manutenção de atividades incluídas dentro da
competência do Município, já existentes no seu território, bem como a conservação e
* recuperação de equipamentos e obras já existentes terão prioridade sobre ações de
expansão e novas obras.
Art. 6º - A conclusão de projetos em fase de execução pelo
Município terão preferência sobre novos projetos.
Art. 7º - Não poderão ser fixadas despesas sem que sejam
definidas as fontes de recursos.
Art. 8º - Na fixação da despesa deverão ser observados os
seguintes limites mínimos e máximos:
| — as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino não serão inferiores a
25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, incluídas as
transferências oriundas de impostos consoantes o disposto no artigo 212 da
. Constituição Federal;
| — as despesas com saúde não serão inferiores ao percentual definido na Emenda
Constitucional nº 29;
|II - as com pessoal do Poder Executivo Municipal incluindo a remuneração de agentes
políticos, inativos e pensionistas e os encargos patronais não poderão exceder a 54%
(cinquenta e quatro por cento) da receita corrente líquida, se outro inferior não lhe for
aplicável nos termos do artigo 71 da Lei Complementar nº 101, de 2000;
IV - as despesas com pessoal do Legislativo Municipal inclusive, a remuneração dos
“agentes políticos, encargos patronais € proventos de inatividade e pensões não será
prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 — Irati — PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br “ janeteQiratipr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br
superior a 6% (seis por cento) da receita corrente líquida, se outro inferior não lhe for
aplicável nos termos do art. 71 da Lei Complementar nº 101, de 2000 ou da Emenda
Constitucional nº 58;
V- o Orçamento do Legislativo Municipal deverá ser elaborado considerando-se as
limitações da Emenda Constitucional nº25e 58.
Art. 9º - Os recursos ordinários do Tesouro Municipal somente
serão programados para à realização de despesas de capital após atendidas as
despesas com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e outras despesas de
custeio administrativo e operacional
Art. 10 - Além da observância das prioridades e metas fixadas
“nesta Lei, a Lei Orçamentária e os seus créditos adicionais somente incluirão projetos
novos se estiverem adequadamente contemplados os projetos em andamento, salvo
se existentes recursos especificamente assegurados para à execução daqueles.
Art. 11 - As despesas com ações de expansão corresponderão às
prioridades específicas indicadas no Anexo |, integrante desta Lei e à disponibilidade
de recursos, as quais se encontram ordenadas por órgãos de governo.
Art. 12 - Na Lei Orçamentária a discriminação das despesas será
efetuada por órgão e unidade orçamentária de acordo com a classificação funcional
programática desdobrada por categorias econômicas e elementos de despesa, nos
termos da legislação vigente.
Parágrafo Único - A Lei Orçamentária incluirá os seguintes demonstrativos:
|- da receita que obedecerá ao disposto no artigo 2º, parágrafo 1º da Lei Federal
4320/64 de 17/03/64, com alterações posteriores;
H- da natureza da despesa, para cada órgão e unidade orçamentária;
Wll- do programa de trabalho por órgãos e unidades orçamentárias, demonstrando
ch”
os projetos e atividades de acordo com a classificação funcional programática;
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 — Irati — PR
Fones (42) 3907 3000 — 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br — janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br
IV- outros anexos previstos em Lei, relativos à consolidação dos já mencionados
anteriormente.
Art. 13 - As emendas apresentadas pelo Legislativo que
proponham alteração da proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo,
bem como dos Projetos de Lei relativos a Créditos Adicionais a que se refere o artigo
166 da Constituição Federal, serão apresentados na forma e no nível de detalhamento
estabelecido para a elaboração da Lei Orçamentária.
Art. 14 - São nulas as emendas apresentadas à Proposta
Orçamentária:
| - que não sejam compatíveis com esta Lei;
II - que não indiquem os recursos necessários em valor equivalente à despesa criada,
admitidos apenas os provenientes de anulação de despesas, excluídas aquelas
relativas às dotações de pessoal e seus encargos e ao serviço da dívida.
Art. 15 - Poderão ser apresentadas emendas relacionadas com a
correção de erros ou omissões ou relacionadas a dispositivos do texto do Projeto de
Lei
Art. 16 - A existência da meta ou prioridade constante no Anexo |
desta Lei, não implica na obrigatoriedade da inclusão da sua programação na
Proposta Orçamentária.
Art. 17 - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus
créditos adicionais, de dotações a título de “subvenções sociais”, ressalvadas aquelas
destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, que preencham uma das
seguintes condições:
| — sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência
. social, saúde, esporte ou educação.
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 — Irati — PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www .irati.pr.gov.br — janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br
|| — atendam ao disposto no art. 204 da Constituição Federal, no art. 61 do ADCT, bem
como na Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993.
Parágrafo Único - Para habiltar-se ao recebimento de
subvenções sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar
declaração de funcionamento regular há mais de um ano, emitida no exercício de
2015, por duas autoridades locais e comprovantes de regularidade do mandato de sua
diretoria.
Art. 18 - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus
créditos adicionais, de dotações a titulo de auxílios para entidades privadas,
ressalvadas, as sem fins lucrativos e desde que sejam:
| - voltadas para ações de saúde e de atendimento direto e gratuito ao público, desde
que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social;
1 — de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para O ensino especial, ou
“representativas da comunidade escolar das escolas públicas municipais do ensino
fundamental;
Wl — consórcios intermunicipais de saúde, legalmente instituídos e constituídos
exclusivamente por entes públicos,
IV — Associações Comunitárias de Moradores, devidamente constituídas e registradas
no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca, no concernente a auxílios
destinados a execução de obras e aquisição de equipamentos de interesse
comunitário.
Art. 19 — A concessão de auxílios para pessoas físicas
obedecerão preferencialmente os critérios estabelecidos pelos programas sociais que
originam os recursos a serem aplicados, e no caso de recursos próprios do Município,
será precedida da realização de prévio levantamento cadastral objetivando a
caracterização e comprovação do estado de necessidade dos beneficiados.
(Nº
prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 — 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br — janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br
g 1º — Serão consideradas como carentes, pessoas cuja renda
familiar, não ultrapasse 02 (dois) salários mínimos e os desempregados.
g2?7 - Independerá de comprovação de renda a concessão de
auxílios em casos de emergência ou calamidade pública assim declarados pelo Chefe
do Executivo Municipal.
Art. 20 — A proposta orçamentária do Poder Legislativo Municipal
para o exercício de 2016 deverá ser encaminhada ao Executivo Municipal, para fins
de incorporação a proposta geral do Município até a data de 31 de julho de 2015.
Parágrafo Único - Os recursos correspondentes às dotações
orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo ser-lhe-ão repassados pelo Poder
* Executivo até o dia 20 de cada mês.
Art. 21 — À proposta orçamentária do Município para o exercício
de 2016 será encaminhada para apreciação do Legislativo até dia 31 de agosto de
2015.
Art. 22 - Se o Projeto de Lei do Orçamento de 2016 não for
sancionado pelo Executivo até o dia 31 de dezembro de 2015 a programação dele
constante poderá ser executada, enquanto a respectiva Lei não for sancionada, até O
limite mensal de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação na forma do
estabelecido na proposta remetida à Câmara Municipal.
Parágrafo Único - Considerar-se-á antecipação de crédito à conta
. da Lei Orçamentária a utilização dos recursos autorizada neste artigo.
Art. 23 - A execução orçamentária será efetuada mediante O
princípio da responsabilidade da gestão fiscal através de ações planejadas e
transparentes que previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio
das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultado entre receitas e
despesas e a obediência a limites e condições no que tange à renúncia de receita,
geração de despesas com pessoal, seguridade social e outras, dívida consolidada,
operações de crédito, inclusive por antecipação de receita e inscrição em restos a (
y Ê
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 — Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 — 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br — janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br
- pagar, normas estas constantes da Lei Complementar 101, de 2000.
Art. 24 - Se no final de cada bimestre for verificado a ocorrência
de desequilíbrio entre -a receita e a despesa que possam comprometer a situação
financeira do Município, o Executivo e O Legislativo Municipal promoverão, por ato
próprio e nos montantes necessários, nos 30 (trinta) dias subsequentes, limitação de
empenho e movimentação financeira, segundo os critérios estabelecidos na
Legislação vigente e nesta Lei, dando-se assim, O equilíbrio entre receitas e despesas
“para fins da alinea “a”, 1, 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 25 - Não serão objeto de limitação as despesas relativas:
|- as obrigações constitucionais e legais do Município;
Il - ao pagamento do serviço da divida pública fundada inclusive parcelamentos de
débitos,
Il - despesas fixas com pessoal e encargos sociais enquanto o Município se mantiver
num patamar de até 95% (noventa e cinco por cento) do limite máximo para realização
de dispêndios com pessoal constante do artigo 20 da Lei Complementar 101, de 2000;
IV - despesas vinculadas a uma determinada fonte de recurso, cujos recursos já
estejam assegurados ou O respectivo cronograma de ingresso esteja sendo
normalmente executado.
Art. 26 - Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, 8 1º, Il,
da Constituição Federal, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens,
"aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de
estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer
título, observado o disposto no art. 71 da Lei Complementar nº 101, de 2000, bem
como, ainda, as disponibilidades financeiras do município.
Art. 27 - Ocorrendo a superação do patamar de 95% (noventa e
cinco por cento) do limite aplicável ao Município para as despesas com pessoal são
aplicáveis aos Poderes Executivo e Legislativo as vedações constantes do Parágrafo
cy
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
—
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www .irati.pr.gov.br - janeteQOirati.pr.gov.br / raquel.burakOirati.pr.gov.br
Único, Inciso | a V do Artigo 22 da Lei Complementar 101, de 2000.
Parágrafo Único - No exercício financeiro de 2016, a realização
de serviço extraordinário, quando a despesa com pessoal houver extrapolado seu
limite legal de comprometimento, exceto no caso previsto no art. 57, $ 6º, inciso Il, da
“Constituição Federal, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de
relevantes interesses públicos que ensejam situações emergenciais de risco ou de
prejuízo para a sociedade.
Art. 28 - O disposto no $ 1º do art. 18 da Lei Complementar nº
101, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa total com
pessoal, independentemente da legalidade ou validade dos contratos.
Parágrafo Único - Não se considera como substituição de
servidores e empregados públicos, para efeito do caput, os contratos de terceirização
relativos à execução indireta de atividades que, simultaneamente:
| — sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
- área de competência legal do órgão;
“H— não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do
quadro de pessoal do órgão, salvo expressa disposição legal em contrário, ou quando
se tratar de cargo ou categoria extinto, total ou parcialmente.
Art. 29 - A lei que conceda ou amplie incentivo ou benefício de
natureza tributária só será aprovada se atendidas às exigências do art. 14 da Lei
Complementar 101, de 2000.
Art. 30 - Ocorrendo a necessidade de se efetuar contenção de
despesas para o restabelecimento do equilibrio financeiro, os cortes serão aplicados,
na seguinte ordem:
| - novos investimentos a serem realizados com recursos ordinários do Tesouro
(|
. Municipal;
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 — CEP 84500-000 — Irati - PR
Fones (42) 3507 3000 — 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br — janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br
11 - investimentos em execução à conta de recursos ordinários ou sustentados por
fonte de recurso específica cujo cronograma de liberação não esteja sendo cumprido;
Wl - despesas de manutenção de atividades não essenciais desenvolvidas com
recursos ordinários;
IV - outras despesas a critério do Executivo Municipal até se atingir o equilibrio entre
receitas e despesas.
Art. 31 - Os custos unitários de obras executadas com recursos
do orçamento do Município, relativas à construção de prédios públicos e saneamento
básico, não poderão ser superiores ao valor do Custo Unitário Básico — CUB, por me
para pavimentação a tabela SINAPI, divulgado pelo Sindicato da Indústria da
Construção do Paraná, acrescido de até trinta por cento para cobrir custos não
previstos no CUB.
Art. 32 — Serão considerados, para efeitos do artigo 16 da Lei
Complementar 101/2000, na elaboração das estimativas de impacto orçamentário-
financeiro quando da criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental,
que acarretem aumento de despesa, os seguintes critérios:
| — as especificações nele contidas integrarão o processo administrativo de que trata o
art. 38 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os procedimentos
.de desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o $ 3º do art. 182 da
Constituição Federal;
|| — entende-se como despesas irrelevantes, para fins do $ 3º, aquelas cujo valor não
ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos | e Il do art. 24 da Lei Federal
8.666, de 1993.
Art. 33 — Para efeito do disposto no art. 42 da Lei Complementar
nº 101, de 2000:
| - considera-se contraída a obrigação no momento da formalização do contrato
administrativo ou instrumento congênere; (
f
1),
1
)
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 — Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 — 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br — janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakOirati.pr.gov.br
Il —- no caso despesas relativas à prestação de serviços já existentes e destinados a
manutenção da administração pública, considera-se como compromissadas apenas as
prestações cujo pagamento deva se verificar no exercício financeiro, observado o
cronograma pactuado.
Art. 34 — Os Poderes deverão elaborar e publicar em até trinta
dias após a publicação da Lei Orçamentária, cronograma de execução mensal de
desembolso, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo Único - No caso do Poder Executivo Municipal, o ato
referido no caput conterá, ainda, metas bimestrais de realização de receitas, conforme
- disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 101, de 2000, incluindo seu
“desdobramento por fonte de receita.
Art. 35 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado,
nos termos da Constituição Federal, a incluir na Lei Orçamentária autorização para:
| - realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação
vigente;
Il — transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de programação para
outra, ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição
Federal
IH — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do
total geral de cada orçamento, nos termos da legislação vigente.
Art. 36 — Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado,
nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de
competência de outras esferas de governo no concernente ao transporte escolar e
mediante prévio firmamento de convênio os relativos à segurança pública, trânsito,
incentivo ao emprego, previdência e assistência social.
[a
Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 — Irati - PR
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br - janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br
Art. 37 - No decorrer do exercício o Executivo fará, até 30 (trinta)
dias após o encerramento de cada bimestre a publicação do relatório a que se refere o
.8 3º do artigo 165 da Constituição Federal, nos moldes do previsto no artigo 52 da Lei
Complementar 101, de 2000, respeitados os padrões estabelecidos no 8 4º do artigo
55 da mesma Lei.
Art. 38 - O Relatório de Gestão Fiscal obedecendo aos preceitos do
artigo 54, 8 4º do artigo 55 e da alínea b, inciso Il do artigo 63, todos da Lei
Complementar 101, serão divulgados em até trinta dias após o encerramento do
quadrimestre, enquanto não ultrapassados os limites relativos à despesa total com
pessoal ou à divida consolidada, os quais uma vez atingidos, farão com que aquele
“ relatório seja divulgado quadrimestralmente.
Art. 39 - O projeto de lei orçamentária demonstrará a estimativa
da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para
2016, em valores correntes, destacando-se pelos menos aquela relativa aos gastos
com pessoal e encargos sociais.
Art. 40 — O controle de custos da execução do orçamento será
efetuado a nível de unidade orçamentária com o desdobramento nos projetos e
. atividades cuja execução esteja a ela subordinados.
Art. 41 — São incluídos no Plano Plurianual de Investimentos
quaisquer projetos ou prioridades constantes desta lei.
Art. 42 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
- revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 16 de julho
de 2015.
e CÂMARA MUNICIPAL
q: DE IRATLPR
RECEBIDO EM
13 JUL. 208
18 hn Io
CAMARA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
| RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINA fig andei
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0101 GESTÃO LEGISLATIVA
Objetivo : Desempenhar as ações de legislar e fiscalizar a administração do município inerente ao Poder Legislativo,
segundo a legislação vigente, bem como desenvolver os serviços administrativo necessário ao bom
andamento do processo legislativo.
Gerente : VILSON MENON CPF:587.101.919-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O Legislativo Municipal com objetivo de legislar e fiscalizar. desenvolver seus serv iços
administrativos, realiza sessões ordinárias conforme regimento interno: realização de
sessões extraordinárias quando convocadas, realização de reuniões pelas diversas
comissões; recebimento. discussão e votação das leis: apresentação de projetos de leis.
projetos de resoluções e indicações. discussão e votação: fiscalização dos atos e ações da
administração. julgamento das contas anuais do Prefeito e outros: execução das demais
atribuições do legislativo municipal.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Modernizar e aprimorar a Gestão Legislativa Porcentage 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1002 Outras Unidades e Medidas 1 150.971,00
Descrição: ADEQUAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO
Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1003 Outras Unidades e Medidas 14 127.315,00
Descrição: REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Produto : Equipamentos adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
CTT]
2001 Outras Unidades e Medidas 40 2.627.651,00
Descrição: ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Produto : Sessões realizadas
q ;
www.elotech.com.br 13/07/2015Páãg. 1
CAPSIRATI-Caixa de Aposentadoria e Pensões
Estado do Paraná
ame
EREFESTURA,
IRATI
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 CAPSIRATI
Unidade: 001 CAPSIRATI
Função: 09 Previdência Social
Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0901 PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES
Objetivo : Alocar recursos para atender ao pagamento de contribuições e de benefícios previdenciários
Gerente : EDILSON BONETE CPF:531.527.359-87
Público Alvo: Servidor
Justificativa: O município possui beneficiários de servidores do Regime Próprio de Previdência, que
demandam a alocação de recursos para custear encargos previdenciários destinados a
aposentados e pensionistas.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Crescimento do quadro de funcionários filiados Porcentage 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2071 Outras Unidades e Medidas 330 6.995.715,00
Descrição: ENC PREVIDENCIÁRIOS ADMINISTRAÇÃO
Produto : Inativos e Pensionistas atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2072 Outras Unidades e Medidas 120 61.611.00
Descrição: ENCARGOS PREV ADMINISTRAÇÃO
Produto : Atendimentos realizados
Orgão: 02 CAPSIRATI
Unidade: 001] CAPSIRATI
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0901 PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES
Objetivo : Alocar recursos para atender ao pagamento de contribuições e de benefícios previdenciários
Gerente : EDILSON BONETE CPF:531.527.359-87
Público Alvo: Servidor
Justificativa: O município possui beneficiários de servidores do Regime Próprio de Previdência, que
demandam a alocação de recursos para custear encargos previdenciários destinados a
aposentados e pensionistas.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Crescimento do quadro de funcionários filiados Porcentage 100
Ação Unid. Medida E Tipo Meta 2016
9999 Outras Unidades e Medidas 1
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto : Atendimentos realizados
www.elotech.com.br
784.147,00
13/07/2015Pág. 2
N
ae
j es PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
"Estado do Paraná
nes
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0302 GESTÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo : Manutenção das ações de supervisão e coordenação em nível superior da administração do muinicípio,
objetivando a execução do plano de governo, melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o
princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas,
melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.
Gerente : ODILON ROGERIO -BURGATH CPF:016.692.489-09
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O município necessita de constante criação, adequações e atualizações da legislação
pública municipal. divulgação e publicações dos atos administrativos, defesa dos
interesses do município. planejamento das ações da administração, modernização e
eficiência da máquina administrativa. qualificação profissional dos funcionários,
celeridade no atendimento da população. respeitar os prazos legais e outras atividades.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Aumentar a celeridade no atendimento da população Pessoas 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2047 Outras Unidades e Medidas 1.800 575.707,56
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Atendimentos realizados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2068 Outras Unidades e Medidas 3 3.743.74
Descrição: APOIO A ENTIDADES MUNICIPALISTAS
Produto : Entidades Bencficiadas
Órgão: 03 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 182 Defesa Civil
Programa: 0302 GESTÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo: Manutenção das ações de supervisão e coordenação em nível superior da administração do muinicípio,
objetivando a execução do plano de governo, melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o
princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas,
melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.
Gerente : ODILON ROGERIO BURGATH CPF:016.692.489-09
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O município necessita de constante criação, adequações e atualizações da legislação
pública municipal, divulgação e publicações dos atos administrativos, defesa dos
interesses do município. planejamento das ações da administração, modernização e
eficiência da máquina administrativa, qualificação profissional dos funcionários. :
celeridade no atendimento da população, respeitar os prazos legais e outras atividades. ( =
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Aumentar a celeridade no atendimento da população Pessoas 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2175 Outras Unidades e Medidas 3 89.616,84
Descrição: ATIV DA COORDENADORIA MUNIC DE DEFESA CIVIL
Produto : Ocorrências atendidas
+
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 4
DO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
Ss.
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
Unidade: 001 DEPTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTACÃO
[No] mm —————
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus
programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público,
administrar os gastos e receitas do município.
Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de
aposentadorias. licenças. óbitos. demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a
atualização cadastral e controle.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2011 Outras Unidades e Medidas 800 141.617,00
Descrição: ATIV DPTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTACAO
Produto : Documentos oficiais
VE
é
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
Unidade: 002 DEPTO RECURSOS HUMANOS E PESSOAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus
programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público,
administrar os gastos e receitas do município.
Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00
Público Alvo: População em Geral
ativo municipal sofre constantes mudanças em função de
cenças. óbitos. demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a
tral e controle.
Justificativa: O quadro admini
aposentadorias.
atualização c
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2024 Pessoas 1.528 314.383.40
Descrição: ATIVIDADES DO DPTO DE RECURSOS HUMANOS
Produto : Servidores Atendidos
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus
programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público,
administrar os gastos e receitas do município.
Gerente: PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de
aposentadorias. licenças. óbitos. demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a
atualização cadastral e controle.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2119 Outras Unidades e Medidas 4 3.360.63
Descrição: MANUTENÇÃO CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Produto : Conselhos mantidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2148 Outras Unidades e Medidas 203 31.500.00
Descrição: MANUT, ESTRUTURAÇÃO, FISCALIZ E CONTROLE DA FROTA
Produto : Veículos/Equipamentos mantidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2246 Outras Unidades e Medidas 146 4.258.605,05
Descrição: ATIVIDADES DO DEPTO DE SERV GERAIS
Produto : Atendimentos realizados
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
PREFÉ
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus
programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público,
administrar os gastos e receitas do município.
Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de
aposentadorias. licenças. óbitos. demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a
atualização cadastral e controle.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 216
2030 Outras Unidades e Medidas 2.700 55.250,00
Descrição: ATIVIDADES DO DEPTO DE PATRIMONIO
Produto : Bens cadastrados
Ú
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
remos
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
Unidade: 005 DEPTO DE TECNOLOGIA E INFRA ESTRUTURA DE INFORMÁTIC
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus
programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público,
administrar os gastos e receitas do município.
Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00
Público Alvo: População em Geral
n função de
ta de diagnóstico e a
Justificativa: O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças e
aposentadorias. licenças. óbitos. demissões. O patrimônio ne:
atualização cadastral e controle.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2056 Outras Unidades e Medidas 490 259.889,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto : Atendimentos realizados
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
| RATI Exercíc 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
Unidade: 006 DEPTO DE ADMINISTRACAO GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus
programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público,
administrar os gastos e receitas do município.
Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de
aposentadorias. licenças. óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a
atualização cadastral e controle.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2053 Outras Unidades e Medidas 127 930.172,92
Descrição: ATIV DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto : Atendimentos realizados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2631 Outras Unidades e Medidas 0 56.010,52
Descrição: ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO
Produto : Concursos realizados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2633 Outras Unidades e Medidas 5 10.642,00
Descrição: MANUT DE PARCERIAS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS
Produto : Convênios firmados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2638 Outras Unidades e Medidas 300 33.606,31
Descrição: CAPACITACAO PERMANENTE DO FUNCIONALISMO
Produto : Servidores capacitados
Orgão: 04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
Unidade: 006 DEPTO DE ADMINISTRACAO GERAL
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 182 Defesa Civil
Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus
programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público,
administrar os gastos e receitas do município. Nise
Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00 Ç
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
AS
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de
aposentadorias. licenças. óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a
atualização cadastral c controle.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2845 Outras Unidades e Medidas 8.030 907.803,50
Descrição: SEGURANÇA PÚBLICA
Produto : Ocorrências atendidas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 11
o PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
| RATI Exercíc 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 JUNTA DE SERVICO MILITAR
Unidade: 001 JUNTA DE SERVICO MILITAR
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus
programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público,
administrar os gastos e receitas do município.
Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de
aposentadorias, licenças. óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a
atualização cadastral e controle.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2275 Outras Unidades e Medidas 800 87.179.20
Descrição: ATIVIDADES DA JUNTA DE SERV MILITAR
Produto : Atendimentos realizados
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
| RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0404 GESTÃO FINANCEIRA
Objetivo : Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de
financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de
gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno.
Gerente : LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA CPF;259.283,849-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O percentual de arrecadação própria do município de Irati é insuficiente para atender as
despesas de manutenção dos serviços públicos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Aumentar a arrecadação do município Percentual 60
Incrementar a agilização do processamento dos serviços Percentual 70
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2034 Pessoas 14.000 1.841.986,22
Descrição: ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
Produto : Contribuintes Atendidos
(
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 13
ea ' PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
| Estado do Paraná
o
mf,
x
| RATI Exercíe 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0404 GESTÃO FINANCEIRA
Objetivo : Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de
financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de
gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno.
Gerenie : LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA CPF:259.283.849-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O percentual de arrecadação própria do município de Irati é insuficiente para atender as
despesas de manutenção dos serviços públicos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Aumentar a arrecadação do município Percentual 60
Incrementar a agilização do processamento dos serviços Percentual 70
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2031 Outras Unidades e Medidas 483.190 521.414,00
Descrição: MANUT DAS ATIV DO DEPTO CONTABILIDADE
Produto : Lançamentos registrados
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
| RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade: 003 DEPTO DE LICITACÃO E COMPRAS
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0404 GESTÃO FINANCEIRA
Objetivo : Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de
financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de
gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno.
Gerente : LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA CPF:259.283.849-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O percentual de arrecadação própria do município de Irati é insuficiente para atender as
despesas de manutenção dos serviços públicos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Aumentar a arrecadação do município Percentual 60
Incrementar a agilização do processamento dos serviços Percentual 70
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2040 Outras Unidades e Medidas 330 447.753,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIV DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Produto : Licitações formalizadas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0404 GESTÃO FINANCEIRA
Objetivo : Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de
financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de
gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno.
Gerente : LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA CPF:259.283.849-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — O percentual de arrecadação própria do município de Irati é insuficiente para atender as
despesas de manutenção dos serviços públicos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Aumentar a arrecadação do município Percentual 60
Incrementar a agilização do processamento dos serviços Percentual 70
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2057 Outras Unidades e Medidas 380 15.750,00
Descrição: ATIVIDADES DEPTO FISCALIZACAO
Produto : Ações desenvolvidas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade: 005 DEPTO DE FINANCAS E TESOURARIA
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0404 GESTÃO FINANCEIRA
Objetivo : Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de
financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de
gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno.
Gerente : LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA CPF:259.283.849-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | O percentual de arrecadação própria do município de Irati é insuficiente para atender as
despesas de manutenção dos serviços públicos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Aumentar a arrecadação do município Percentual 60
Incrementar a agilização do processamento dos serviços Percentual 70
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2032 Outras Unidades e Medidas 121.680 227.838.00
Descrição: ATIVIDADES DO DEPTO DE TESOURARIA
Produto : Lançamentos registrados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2106 Outras Unidades e Medidas 9.600 266.766.00
Descrição: ATIVIDADES DO DEPTO DE FINANÇAS
Produto : Atendimentos realizados
>
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
ua
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 001 DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361] Ensino Fundamental
Programa: 1201 EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
Objetivo : Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os
indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino fundamental
conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar
concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas.
Gerente : CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI CPF:793.144.309-87
Público Alvo: Criança
Justificativa: | O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30
escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são
atendidos 5079 alunos, divididos em 712 nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim II, 1º
ao 5º ano. EJA e Educação Especial.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Diminuir a defasagem na leitura e escrita do 3º ano - Percentual 64.88
Alfabetização
Elevar o índice do IDEB Percentual 5.60
Diminuir a demanda de vagas na Educação Infantil Pessoas 1.300
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1009 Outras Unidades e Medidas
Descrição: ENC CONTRAPARTIDA EXEC CONVENIOS - EDUCAÇÃO
Produto : Convênios firmados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
19»
50.409,47
1078 Outras Unidades e Medidas de 720.000,00
Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUCAO E MANUT DE ESCOLAS
Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2077 Pessoas 4.200 6.099.420.91
Descrição: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2104 Pessoas 4.200 1.259.609,17
Descrição: MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2110 Pessoas 352 137.625.00
Descrição: FORMAÇÃO DOCENTE - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2172 Pessoas 332 40.327,58
Descrição: PROJETO INTERVENÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO - PIA a
Produto : Servidores Atendidos )
Ação Unid. Medida Tipo Meta 20
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2508 Pessoas
130 59.000,00
Descrição: FORMAÇÃO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - ENS FUNDAM
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2517 Pessoas 338 11.998.602.82
Descrição: MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60% E 40%
Produto : Servidores Atendidos
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
| RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPTO DE EDUCACAO INFANTIL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 1201 EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
Objetivo : Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os
indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino fundamental
conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar
concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas.
Gerente : CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI CPF:793.144.309-87
Público Alvo: Criança
Justificativa: | O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30
escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são
atendidos 5079 alunos, divididos em 712 nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim III, 1º
ao 5º ano, EJA e Educação Especial.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Diminuir a defasagem na leitura e escrita do 3º ano - Percentual 64,88
Alfabetização
Elevar o índice do IDEB Percentual 5,60
Diminuir a demanda de vagas na Educação Infantil Pessoas 1.300
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1139 Outras Unidades e Medidas É) 471.500,00
Descrição: REFORMA, AMPL, CONSTR E MANUT CENTROS DE EDUC INFA
Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2064 Pessoas 2.090 593.268,42
Descrição: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EDUC INFANTIL
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2093 Pessoas 975 106.190,10
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRE-ESCOLA
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2100 Pessoas 975 87.779,69
Descrição: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Ê Tipo Meta 2016
2117 Pessoas 2.085 1.723.095,10
Descrição: MANUTENCAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2118 Pessoas 176 59.371,15
Descrição: FORMAÇÃO DOCENTE - EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 20 !
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2166 Pessoas Eh] 25.764.83
Descrição: FORMAÇÃO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - EDUC INFAN
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2280 Pessoas 30 992.576.00
Descrição: MANUT ATIV DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60% E 40%
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2788 Pessoas 84 2.906.244,02
Descrição: MANUTENCAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 60% E 40%
Produto : Servidores Atendidos
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 003 DEPTO DE EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS
Função: 12 Educação
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 1201 EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
Objetivo : Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os
indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino fundamental
conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar
concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas.
Gerente : CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI CPF:793.144.309-87
Público Alvo: Criança
Justificativa: O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal. sendo 30
escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são
atendidos 5079 alunos, divididos em 712 nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim II 1º
ao 5º ano. EJA e Educação Especial.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Diminuir a defasagem na leitura e escrita do 3º ano - Percentual 64.88
Alfabetização
Elevar o índice do IDEB Percentual 5,60
Diminuir a demanda de vagas na Educação Infantil Pessoas 1.300
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2852 Pessoas 65 25.000,00
Descrição: MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Produto : Alunos Atendidos
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 22
=| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
| = Estado do Paraná
é
+
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 004 DEPTO TÉCNICO E DE EDUCACAO ESPECIAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 367 Educação Especial
Programa: 1201 EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
Objetivo : Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os
indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino fundamental
conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar
concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas.
Gerente : CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI CPF:793.144.309-87
Público Alvo: Criança
Justificativa: | O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30
escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são
atendidos 5079 alunos, divididos em 712 nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim TIL, 1º
ao 5º ano, EJA e Educação Especial.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Diminuir a defasagem na leitura e escrita do 3º ano - Percentual 64.88
Alfabetização
Elevar o índice do IDEB Percentual 5,60
Diminuir a demanda de vagas na Educação Infantil Pessoas 1.300
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2073 Pessoas 4.367 161.870,42
Descrição: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E TÉCNICO
Produto : Alunos Atendidos
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
pes
| TI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 005 DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 1201 EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
Objetivo : Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os
indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino fundamental
conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar
concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas.
Gerente : CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI CPF:793.144.309-87
Público Alvo: Criança
Justificativa: O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30
escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são
atendidos 5079 alunos, divididos em 712 nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim II, 1º
ao 5º ano, EJA e Educação Especial.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Diminuir a defasagem na leitura e escrita do 3º ano - Percentual 64.88
Alfabetização
Elevar o índice do IDEB Percentual 5,60
Diminuir a demanda de vagas na Educação Infantil Pessoas 1.300
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2103 Pessoas 3.914 5.052.269,26
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Alunos Atendidos i
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 006 DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEC DE EDUCACÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 1201 EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
Objetivo : Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os
indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino fundamental
conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar
concurso púbiico em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas.
Gerente : CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI CPF:793.144.309-87
Público Alvo: Criança
Justificativa: O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30
escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil. são
atendidos 5079 alunos, divididos em 712 nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim III, 1º
ao 5º ano. EJA e Educação Especial.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Diminuir a defasagem na leitura e escrita do 3º ano - Percentual 64.88
Alfabetização
Elevar o índice do IDEB Percentual 5.60
Diminuir a demanda de vagas na Educação Infantil Pessoas 1.300
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2012 Pessoas 40 554.189.00
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2038 Pessoas 600 48.591,94
Descrição: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Produto : Pessoas Atendidas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 007 DEPTO DE ARTE. EDUC FÍSICA E ENSINO RELIGIOSO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 1201] EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA
Objetivo : Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os
indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino fundamental
conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar
concurso púbiico em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas.
Gerente : CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI CPF:793.144.309-87
Público Alvo: Criança
Justificativa: O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30
escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são
atendidos 5079 alunos, divididos em 712 nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim III, 1º
ao 5º ano, EJA e Educação Especial.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
j Recente
Diminuir a defasagem na leitura e escrita do 3º ano - Percentual 64.88
Alfabetização
Elevar o índice do IDEB Percentual 5.60
Diminuir a demanda de vagas na Educação Infantil Pessoas 1.300
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2551 Pessoas 4.200 45.928.63
Descrição: MANUT DO ENSINO DE ARTE, EDUC FÍSICA E ENS RELIGIO
Produto : Alunos Atendidos
)
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNIC SAUDE/DEPARTAMENTO MÉDICO
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 SAUDE PARA TODOS
Objetivo : Melhorar a saúde dos munícipes de Irati, através da prevenção das doenças e da promoção e recuperação da
saúde.
Gerente : EMANUELLY PINHEIRO CPF:066.434.109-83
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : Irati, localizado na região centro sul do Paraná, com uma população de 56.207
munícipes, o município possui 30 Unidades de Saúde distribuidas entre unidades
básicas, pré-natal, pronto atendimento municipal 24 horas, clínica de fisioterapia, clinica
odontológica, dentre outros, destas 05 unidades são estratégias Saúde da Família com
cobertura de 20% da população, um pronto atendimento municipal 24 horas que atende
5.000 pessoas por mês, uma farmácia municipal que distribui 400.000
medicamentos-mês, uma unidade pré-natal referência para todo o município que
apresenta, atualmente. 350 gestantes cadastradas. O município presta serviço de
odontologia, um serviço de fisioterapia. serviço social localizado na unidade central
(SMS) é referência para atendimento de todos os casos do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de atendimento populacional Estratégia Saúde da Pessoas 20
Família
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
ee Esse Ss SS SE SE Ê.
1046 Outras Unidades e Medidas 2 84.015,79
Descrição: ENC CONTRAPARTIDA EXEC CONVÊNIOS - SAÚDE
Produto : Convênios firmados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
En E ES SS se Curt
1054 Pessoas 56.207 897.388,52
Descrição: EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SAÚDE
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
Si e E EE ss CC Td
2081 Outras Unidades e Medidas 152 2.579.917,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Produto : Atendimentos realizados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
A o SS
2131 Pessoas 56.207 2.075.488.00
Descrição: PROGRAMAS DE ESPECIALIDADES MUNICIPAIS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
"TWT! rryrÃrÃãã]JrJTO.
2143 Pessoas 56.207 8.055.449,22
Descrição: ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
E ss sas ss o es TO
2160 Pessoas ê 33.724 1.167.174,18
Descrição: ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
>
Produto : Pessoas Atendidas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 27)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2161 Pessoas 56.207 18.853.00
Descrição: ATIVIDADES EM SAÚDE MENTAL
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2168 Pessoas 56.207 859.610,00
Descrição: ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2220 Pessoas 56.207 3.360,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida . Tipo Meta 2016
2448 Outras Unidades e Medidas l 35.000.00
Descrição: BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX - REDE CEGONHA
Produto : Gestantes atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1.000 3.250.000,00
2929 Pessoas
Descrição: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
Produto : Pessoas Atendidas
N
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
| RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 003 FUNDO MUN SAUDE/DEPTO ENFERM E ASSIST FARMACÊUTIC
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301] Atenção Básica
Programa: 1001 SAUDE PARA TODOS
Objetivo : Melhorar a saúde dos munícipes de Irati, através da prevenção das doenças e da promoção e recuperação da
saúde.
Gerente : EMANUELLY PINHEIRO CPF:066.434.109-83
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Irati, localizado na região centro sul do Paraná, com uma população de 56.207
munícipes. o município possui 30 Unidades de Saúde distribuidas entre unidades
básicas, pré-natal. pronto atendimento municipal 24 horas, clínica de fisioterapia. clinica
odontológica. dentre outros. destas 05 unidades são estratégias Saúde da Família com
cobertura de 20% da população. um pronto atendimento municipal 24 horas que atende
5.000 pessoas por mês. uma farmácia municipal que distribui 400.000
medicamentos-mês, uma unidade pré-natal referência para todo o município que
apresenta, atualmente, 350 gestantes cadastradas. O município presta serviço de
odontologia, um serviço de fisioterapia, serviço social localizado na unidade central
(SMS) é referência para atendimento de todos os casos do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo :
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de atendimento populacional Estratégia Saúde da Pessoas 20
Família
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2247 Pessoas 56.207 401.205.00
Descrição: ATIVIDADES DO DEPTO DE ENFERMAGEM
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2268 Pessoas 56.207 685.270,82
Descrição: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto : Pessoas Atendidas
1
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
H
Ê RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 004 FUNDO MUN SAUDE/DEPTO EDUC E VIGILANCIA EM SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 1001 SAUDE PARA TODOS
Objetivo : Melhorar a saúde dos munícipes de Irati, através da prevenção das doenças e da promoção e recuperação da
saúde.
Gerente : EMANUELLY PINHEIRO CPF:066.434.109-83
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : Irati, localizado na região centro sul do Paraná, com uma população de 56.207
munícipes. o município possui 30 Unidades de Saúde distribuidas entre unidades
básicas. pré-natal. pronto atendimento municipal 24 horas, clínica de fisioterapia, clinica
odontológica, dentre outros. destas 05 unidades são estratégias Saúde da Família com
cobertura de 20% da população, um pronto atendimento municipal 24 horas que atende
5.000 pessoas por mês, uma farmácia municipal que distribui 400.000
medicamentos-mês. uma unidade pré-natal referência para todo o município que
apresenta, atualmente. 350 gestantes cadastradas. O município presta serviço de
odontologia, um serviço de fisioterapia. serviço social localizado na unidade central
(SMS) é referência para atendimento de todos os casos do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de atendimento populacional Estratégia Saúde da Pessoas 20
Família
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2240 Pessoas 56.207 1.684.466,84
Descrição: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto : Pessoas Atendidas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 09 SEC DE ARQUITETURA ENGENHARIA E URBANISMO
Unidade: 001 DEPTO DE OBRAS E CONSERVACAO PREDIAL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 1501 AÇÃO PARTICIPATIVA
Objetivo: Estudar, elaborar, coordenar, fiscalizar e aprovar projetos técnicos de arquitetura, engenharia e urbanismo,
em consonância com as legislações pertinentes. Manter ações relacionadas a planejamento urbano,
fiscalização de posturas e ocupação do solo e demais ações voltadas ao oferecimento de boas condições de
vida a população urbana.
Gerente : SANDRO LUIZ PODGURSKI CPF:624.547.909-63
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : A expansão da cidade. bem como o crescimento e valorização dos bairros. aliado ao
surgimento de novos loteamentos, demanda maiores atendimentos quanto a elaboração,
aprovação de projetos c fiscalização de obras.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Nº emissão Alvarás de construção Unidade 196
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2133 Outras Unidades e Medidas 75 44.808,42
Descrição: PROJETO CASA FÁCIL
Produto : Ações desenvolvidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2626 Outras Unidades e Medidas 94 1.068.989,20
Descrição: ATIV DPTO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO
Produto : Atendimentos realizados
www.elotech.com.br 13/07/2015Pãg. 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 09 SEC DE ARQUITETURA ENGENHARIA E URBANISMO
Unidade: 002 DEPTO DE PROJ DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 1501 AÇÃO PARTICIPATIVA
Objetivo : Estudar, elaborar, coordenar, fiscalizar e aprovar projetos técnicos de arquitetura, engenharia e urbanismo,
em consonância com as legislações pertinentes. Manter ações relacionadas a planejamento urbano,
fiscalização de posturas e ocupação do solo e demais ações voltadas ao oferecimento de boas condições de
vida a população urbana.
Gerente : SANDRO LUIZ PODGURSKI CPF:624.547.909-63
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: A expansão da cidade, bem como o crescimento e valorização dos bairros. aliado ao
surgimento de novos loteamentos, demanda maiores atendimentos quanto a elaboração,
aprovação de projetos e fiscalização de obras.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Nº emissão Alvarás de construção — Unidade 196
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2837 Outras Unidades e Medidas 24 183.650,00
Descrição: ELABORAÇÃO DE PROJETOS / ESTUDOS TÉCNICOS
Produto : Projetos realizados
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 1901 PROGRAMA INCENTIVO SOCIAL
Objetivo : Executar programas, projetos e convênios objetivando o aprimoramento das ações voltadas às famílias,
crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com dificiência.
Gerente: KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município possui diversos projetos de resgate e promoção social, bem como vários
convênios com o Estado, através de deliberações.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Execução de Projetos e Convênios Unidade 15;
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1055 Outras Unidades e Medidas 1 56.010,52
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPL E REFORMA DE UNID DE ASSIST SOCIA
Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2233 Pessoas 3.000 1.945.262.11
Descrição: ADM DA SEC MUNIC DO BEM ESTAR SOCIAL
Produto : Pessoas Atendidas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPECIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 24] Assistência ao Idoso
Programa: 2501 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo : Desenvolver atividades referente à proteção social especial (PSE), destinada as famílias e indivíduos em
situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
Gerente : KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município de Irati possui uma grande demanda de atendimentos na proteção social
especial, aonde são atendidas crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com
deficiência, vítimas de violência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Atendimentos individuais e famílias Pessoas 8.000
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2156 Outras Unidades e Medidas l 50.410,00
Descrição: PAC |- PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Produto : Entidades Beneficiadas
Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPECIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: 250] PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo : Desenvolver atividades referente à proteção social especial (PSE), destinada as famílias e indivíduos em
situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
Gerente : KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município de Irati possui uma grande demanda de atendimentos na proteção social
especial, aonde são atendidas crianças, adolescentes. mulheres. idosos e pessoas com
deficiência, vítimas de violência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Atendimentos individuais e famílias Pessoas 8.000
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2157 Outras Unidades e Medidas | 78.415,00
Descrição: PROTEÇÃO AO DEFICIENTE - PTMC - RECURSO FEDERAL
Produto : Entidades Benceficiadas
Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ”
Unidade: 002 FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPECIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
www.elotech.com.br 13/07/20] 5Pág. 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
Ê RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 2501 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo : Desenvolver atividades referente à proteção social especial (PSE), destinada as famílias e indivíduos em
situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
Gerente : KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município de Irati possui uma grande demanda de atendimentos na proteção social
especial, aonde são atendidas crianças, adolescentes. mulheres, idosos e pessoas com
deficiência, vítimas de violência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Atendimentos individuais e famílias Pessoas 8.000
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2128 Pessoas 390 121.116.88
Descrição: PETI - PROG ERRAD TRAB INF - PISO VAR MÉD COMPLEX
Produto : Crianças Atendidas ,
Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPECIAL
E
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 2401 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: Realizar atendimentos individuais e familiares, encaminhamentos, grupos de convivência e fortalecimento de
vínculos familiares e sociais.
Gerente : KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68
Público Alvo: População em Geral
Social em Irati, atende à crianças. adolescentes, mulheres, idosos. pessoas
com deficiência, famílias em geral, promovendo o ser humano à emancipação. Através
Justificativa :
de diagnóstico e cadastro técnico social, são referenciadas as familias em situação de
vulnerabilidade social.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Atendimentos individuais e famílias Pessoas 8.000
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2159 Outras Unidades e Medidas 4 3.360,63
Descrição: MANUT DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ASSIST SOCIAL
Produto : Conselhos mantidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2162 Pessoas 2.800 45.777,39
Descrição: PROGRAMA IGD-BF
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2219 Outras Unidades e Medidas 10 9.930.00
Descrição: PROGRAMA IGD-SUAS
Produto : Ações desenvolvidas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 35 (
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2230 Pessoas 5.000 134.424.6]
Descrição: CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST SOCIAL
Produto ; Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2234 Outras Unidades e Medidas 2) 336.960.00
Descrição: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS NÃO GOVERNAME
Produto : Entidades Beneficiadas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2238 Outras Unidades e Medidas ] 1.633,00
Descrição: PROJETO DE OLHO NO CAMPO
Produto : Programas/Projetos mantidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2263 Pessoas 3.000 44.807.90
Descrição: ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DO FMAS
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPECIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 2501 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo : Desenvolver atividades referente à proteção social especial (PSE), destinada as famílias e indivíduos em
situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
Gerente : KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município de Irati possui uma grande demanda de atendimentos na proteção social
especial, aonde são atendidas crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com
deficiência, vítimas de violência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
Atendimentos individuais e famílias Pessoas 8.000
Ação Unid. Medida Tipo
2109 Pessoas
Descrição: CREAS - CENTRO REF ESPEC ASSIST SOCIAL - PISO FIXO
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo
2167 Outras Unidades e Medidas
Descrição: MANU TENÇÃO DAS CASAS DE ABRIGOS MUNICIPAIS
Produto : Casas de abrigos mantidas
www.elotech.com.br
Meta
1.000
Meta
2016
2016
137.112,80
2016
22.404.21
13/07/2015Pág. 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 FMDCA - DEPTO DE POLÍTICA PARA A JUVENTUDE
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILIA
Objetivo : Priorizar o atendimento às crianças e adolescentes, tanto na proteção social básica, quanto na proteção social
especial, através de programas e projetos, garantir os mínimos sociais para a população usuária da
assistência social, criar política social do município, realizar conferências, estimular a profissionalização e
geração de renda.
Gerente : KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Observando o alto. índice de atendimento à criança e adolescente em diversas situações
de negligência. situação de risco. violação de direitos. entre outros. segue a preocupação
em realizar atendimentos para prevenção de violência contra criança e adolescente, a
Assistência Social em Irati requer um trabalho em rede para promover o ser humano a
racionalizar e otimizar os escassos recursos e através de diagnóstico e cadastro técnico
social terá ações concretas e de verdadeira valorização das pessoas.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Atendimentos a crianças e adolescentes Pessoas 2.500
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
6020 Pessoas 2.800 68.332,84
Descrição: CENTRO DA JUVENTUDE
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
6030 Pessoas 2.400 418.800,00
Descrição: AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
6040 Pessoas 2.200 186.515.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
6050 Pessoas 1.600 23.524,42
Descrição: PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
6060 Outras Unidades e Medidas a 39.207,36
Descrição: ENC CONTRAPARTIDA EXEC CONVÊNIOS - FMDCA
Produto : Convênios firmados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
6070 Outras Unidades e Medidas 1 132.744,95
Descrição: PROGRAMA VIVENDO NOS BAIRROS
>»
Produto : Programas/Projetos mantidos
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
| RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 004 DEPTO DE VIGILÂNCIA SÓCIO-ASSISTENCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 1901 PROGRAMA INCENTIVO SOCIAL
Objetivo : Executar programas, projetos e convênios objetivando o aprimoramento das ações voltadas às famílias,
crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com dificiência.
Gerente: KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município possui diversos projetos de resgate e promoção social, bem como vários
convênios com o Estado, através de deliberações.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Execução de Projetos e Convênios Unidade 15
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1110 Outras Unidades e Medidas
Descrição: ENC CONTRAPARTIDA EXERC CONVÊNIOS - ASSIST SOCIAL
to
11.202.10
Produto : Convênios firmados
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 005 DEPTO DA HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 2101 HABITAÇÃO PARA TODOS
Objetivo : Diminuir a demanda do Departamento de Habitação. com novos conjuntos habitacionais, construção e
reformas de moradias para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social.
Gerente : KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O Município possui uma grande demanda de casas em situação precária, para reformas e
construções, além de aproximadamente 3.018 cadastros para novos conjuntos
habitacionais.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Reduzir a demanda habitacional Percentual 18
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2069 Pessoas 300 105.299,79
Descrição: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2140 Pessoas 300 48.169,05
Descrição: CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CASAS - HABITAÇÃO
Produto : Pessoas Atendidas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
mem
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 11 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
Unidade: 001 DEPTO DE SERVICOS URBANOS
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus
programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público,
administrar os gastos e receitas do município.
Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de
aposentadorias, licenças. óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a
atualização cadastral e controle.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1001 Outras Unidades e Medidas | 223.000.00
Descrição: CONSTRUCAO DA PREFEITURA
Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada
Orgão: 11 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
Unidade: 001 DEPTO DE SERVICOS URBANOS
——ee—e—-—-—
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 45] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 160] PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
Objetivo : Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos,
garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a iluminação
pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do
município, garantir o cumprimento da legislação municipal.
Gerente : LUCIANO MENON CPF:780.241.451-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento
aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas, praças,
parques e atrativos turísticos. pavimentações, ciclovias. sinalização de vias urbanas.
ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente ”
Nº Protocolos encaminhados para a Secretaria Unidade 250
Ação Unid. Medida Tipo Meta “2016
1008 Metro Quadrado 53.000 10.018.604.10
Descrição: VIAS URBANAS: GARANTIR ACESSIBILIDADE URBANA
Produto : Pavimentação de Vias
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1011 Outras Unidades e Medidas 6 291.254.74
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E CONSERV PRAÇAS, BOSQUE
Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1029 Outras Unidades c Medidas A 168.031,58
Descrição: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO
Produto : Mobiliários implantados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1033 Outras Unidades e Medidas Il 44.808.42
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE RETENÇÃO
Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1474 Metro Quadrado 6.000 89.616.84
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRADA MARGINAL E CICLOVIA
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1475 Outras Unidades e Medidas 2 232.755,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS
Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2152 Outras Unidades e Medidas 95 39.207,36
Descrição: SINALIZACAO DE VIAS URBANAS
Produto : Reparos e sinalizações realizadas
Órgão: 11 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
Unidade: 001 DEPTO DE SERVICOS URBANOS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 1601] PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
Objetivo : Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos,
garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a iluminação
pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do
município, garantir o cumprimento da legislação municipal.
Gerente : LUCIANO MENON CPF:780.241.451-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento
aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas. praças.
parques e atrativos turísticos, pavimentações, ciclovias, sinalização de vias urbanas,
ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Nº Protocolos encaminhados para a Secretaria Unidade 250
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2017 Outras Unidades e Medidas 15 2.267.566.04
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DA SEC DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 41 R
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Atendimentos realizados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 216
2164 Outras Unidades e Medidas 2.400 4.436.103,00
Descrição: AMPL. MELHORIA E MANUT DO SISTEMA DE ILUMINACAO PU
Produto : Lâmpadas instaladas
Ação Unid. Medida R Tipo Meta 2016
2165 Outras Unidades e Medidas 1 73.373,79
Descrição: MANUTENCAO DE CEMITERIOS
Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada
Órgão: 11 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
Unidade: 001] DEPTO DE SERVICOS URBANOS
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 1601 PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
Objetivo : Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos,
garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a iluminação
pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do
município, garantir o cumprimento da legislação municipal.
Gerente : LUCIANO MENON CPF:780.241.451-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento
aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas, praças.
parques e atrativos turísticos, pavimentações, ciclovias, sinalização de vias urbanas,
ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Nº Protocolos encaminhados para a Secretaria Unidade 250
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1141 Outras Unidades e Medidas á 186.003.11
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PONTES
Produto : Pontes construídas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 11 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
Unidade: 006 DEPTO DE TRANSITO E FISCALIZAÇÃO RODOV
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 1601 PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
Objetivo : Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos,
garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a iluminação
pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do
município, garantir o cumprimento da legislação municipal.
Gerente : LUCIANO MENON CPF:780.241.451-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento
aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas, praças,
parques e atrativos turísticos, pavimentações. ciclovias. sinalização de vias urbanas,
ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Nº Protocolos encaminhados para a Secretaria Unidade 250
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2235 Pessoas 45.000 946.144,31
Descrição: ATIVIDADES DO DEPTO DE TRANSITO
Produto : Pessoas Atendidas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 12 SEC GERAL DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO
Unidade: 002 DEPTO DE PLANEJ ESTRATEGICO ECONOMICO-FIN
Função: 04 Administração
Sub-Função: 12] Planejamento e Orçamento
Programa: 1401] PLANEJAMENTO E COORDENACAO
Objetivo : Assessorar as secretarias na execução de projetos, fazer a captação de recursos nas esferas estadual e federal,
elaborar e acompanhar projetos, consolidar o Plano Diretor Municipal.
Gerente : CLAUDIO ROBERTO RAMOS CPF:611.301.099-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O Planejamento é uma atividade que antecipa as ações e objetiva direcionar as
atividades de forma sistematizada, visando através da racionalização dos recursos o
desenvolvimento de ações que culminem no bem estar da comunidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Acompanhar a execução dos programas de governo Percentual 100
Aumentar a participação da sociedade nas etapas do Percentual 100
Planejamento .
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1085 Outras Unidades e Medidas 10 1.614.809,06
Descrição: ENC CONTRAPARTIDA EXECUÇÃO CONVÊNIOS
Produto : Convênios firmados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2039 Outras Unidades e Medidas 73 351.447,01
Descrição: ADM DA SEC DE PLANEJAMENTO E DESENV ECONÔMICO
Produto : Processos formalizados de planejamento
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
| RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 13 SEC DA AGROPECUÁRIA. ABASTEC E SEGURANCA ALIMENTAR
Unidade: 001] DEPTO DE PROD VEGETAL AGRICULTURA E ABASTEC
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 601 Promoção da Produção Vegetal
Programa: 2001 PROGRAMA IRATI SUSTENTÁVEL
Objetivo : Garantir a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental do setor produtivo da agricultura, pecuária e
aquicultura.
Gerente : LEONI RIBAS CPF:046.228.079-98
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O município possui 4.093 produtores cadastrados no Setor de Tributação Rural , onde
um dos grandes desafios de um governo local no setor agrícola é assegurar a capacitação
dos agricultores para que se desenvolvam em plenitude respeitando seus princípios e
cultura, com total garantia no escoamento da safra e apoio a comercialização, garantir e
assegurar condições sócioeconômicas agrícola adequadas para a sua permanência e
desenvolvimento no campo.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Atendimentos de Produtores Rurais Pessoas 10
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2205 Pessoas 80 61.611,58
Descrição: DESENVOLVIMENTO A FRUTICULTURA
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2210 Pessoas l 250 61.611,58
Descrição: IMPLANTACAO E DESENVOLV DA HORTICULTURA
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 13 SECDA AGROPECUÁRIA. ABASTEC E SEGURANCA ALIMENTAR
Unidade: 001 DEPTO DE PROD VEGETAL AGRICULTURA E ABASTEC
—————>———w—w—w—w
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 606 Extensão Rural
Programa: 2001 PROGRAMA IRATI SUSTENTÁVEL
Objetivo : Garantir a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental do setor produtivo da agricultura, pecuária e
aquicultura.
Gerente : LEONI RIBAS CPF:046.228.079-98
Público Alvo: População em Geral
Justificativ: O município possui 4.093 produtores cadastrados no Setor de Tributação Rural . onde
um dos grandes desafios de um governo local no setor agrícola é assegurar a capacitação
dos agricultores para que se desenvolvam em plenitude respeitando seus princípios e
cultura, com total garantia no escoamento da safra e apoio a comercialização, garantir e
assegurar condições sócioeconômicas agrícola adequadas para a sua permanência e
desenvolvimento no campo.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador E Unid. Medida Indice Mais 2016 (
Recente N
Atendimentos de Produtores Rurais Pessoas 10 k
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1219 Pessoas 200 28.005.26
Descrição: PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1485 Pessoas 350 51.800,00
Descrição: INCENTIVO A BACIA LEITEIRA
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2016 Outras Unidades e Medidas 93 1.006.500,14
Descrição: ADM DA SEC DE AGROPEC ABASTEC E SEG ALIMENTAR
Produto : Atendimentos realizados
Ação Unid. Medida ' Tipo Meta 2016
2111 Pessoas 60 64.972,21
Descrição: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2112 Outras Unidades e Medidas 120 49.616.84
Descrição: DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA MUNICIPAL
Produto : Famílias atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2136 Outras Unidades e Medidas z 207.238,95
Descrição: EVENTOS. FESTAS, CURSOS E PALESTRAS
Produto : Eventos realizados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2137 Outras Unidades e Medidas 1 176.761.90
Descrição: CRIAÇÃO DA IRATER
Produto : Entidade constituída
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2201 Pessoas 5.000 218.643,16
Descrição: APOIO AO PRODUTOR RURAL
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta MW16
2202 Pessoas 95 22.404,21
Descrição: DESENVOLV DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2659 Outras Unidades e Medidas I 33.600,00
Descrição: APOIO A ENTIDADES AGRIC FAMILIAR DE UTIL PUBLICA
Produto : Entidades Beneficiadas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2315 Pessoas 300 500.000,00
Descrição: PROJETO IRATIENSE "ECO-TROCA"
Produto : Pessoas Atendidas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 13 SEC DA AGROPECUÁRIA. ABASTEC E SEGURANCA ALIMENTAR
Unidade: 005 DEPTO DE ARRECADACÃO DE TRIBUTOS RURAIS
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 606 Extensão Rural
Programa: 200] PROGRAMA IRATI SUSTENTÁVEL
Objetivo : Garantir a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental do setor produtivo da agricultura, pecuária e
aquicultura.
Gerente : LEONI RIBAS CPF:046.228.079-98
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município possui 4.093 produtores cadastrados no Setor de Tributação Rural , onde
um dos grandes desafios de um governo local no setor agrícola é assegurar a capacitação
dos agricultores para que se desenvolvam em plenitude respeitando seus princípios e
cultura, com total garantia no escoamento da safra e apoio a comercialização, garantir e
assegurar condições sócioeconômicas agrícola adequadas para a sua permanência e
desenvolvimento no campo.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Atendimentos de Produtores Rurais Pessoas 10
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
Es ssa Sos ss st.
2584 Pessoas 4.093 8.961.68
Descrição: ATIVIDADES BLOCO DE PRODUTOR RURAL
Produto : Pessoas Atendidas
N
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercíci
cio: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 14 OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL
Unidade: 001 OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: (0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus
programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público,
administrar os gastos e receitas do município.
Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de
aposentadorias. licenças, óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a
atualização cadastral e controle.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2020 Outras Unidades e Medidas 130 48.169.05
Descrição: ADMINISTRACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Produto : Atendimentos realizados
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
|
|
|
| RAT | Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 15 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 001 ASSESSORIA JURIDICA
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus
programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público,
administrar os gastos e receitas do município.
Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de
aposentadorias, licenças, óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a
atualização cadastral e controle.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
SIS SS So Ss ss
2021 Outras Unidades e Medidas 960 128.875,73
Descrição: ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Produto : Atendimentos realizados
N
q
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
B:
rec
PREERITUM
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 16 SECRETARIA DE COMUNICACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus
programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público,
administrar os gastos e receitas do município.
Gerente: PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de
aposentadorias, licenças. óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a
atualização cadastral e controle.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2019 Outras Unidades e Medidas 1.400 955.099,55
Descrição: ADMINISTRACAO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Produto : Ações desenvolvidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2026 Outras Unidades e Medidas 800 224.042,11
Descrição: PUBLICACAO E DIVULGACAO OFICIAL
Produto : Publicações efetuadas
q
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 17 ASS ESP DE SEGURANCA PUBL E DEFESA CIVIL
Unidade: 001] FUNREBOM IRATI
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 182 Defesa Civil
Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus
programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a
administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público,
administrar os gastos e receitas do município.
Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de
aposentadorias. licenças. óbitos. demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a
atualização cadastral e controle.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2007 Outras Unidades e Medidas 1.700 255.070,00
Descrição: ATIVIDADES DO FUNREBOM-IRATI
Produto : Ocorrências atendidas
N
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 18 SEC DA CULTURA. PATRIMÔNIO HIST E LEGADO ÉTNICO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE CULTURA E LEGADO ETNICO
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 1301 IRATI CULTURAL
Objetivo : Realizar eventos e ações de cunho cultural em nosso município, abrangendo a zona rural e urbana, nas mais
variadas ramificações culturais
Gerente : FERNANDA POPOASKI CPF:040.997.039-59
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: A cultura em Irati se expressa através de diversas manifestações em função das etnias
traduzidas pelo folclore, teatro, artes plásticas, acervos diversos, artesanato, danças,
literatura. literatura, música, o município conta com uma infraestrutura de pessoal
limitada para a demanda existente havendo a necessidade de estruturação material.
humana e física, dependemos em nossa cidade de grande atratividade cultural,
enaltecendo a população local, deixando-a mais crítica. pensante e interessada.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Aumentar anualmente Projetos, Propramas e Eventos Unidade 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2132 Outras Unidades e Medidas 40 1.578.286,00
Descrição: ATIVIDADES DO DPTO DE CULTURA E LEGADO ÉTNICO
Produto : Atendimentos realizados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2139 Outras Unidades e Medidas I 56.100,00
Descrição: APOIO A ENTIDADES CULTURAIS DE UTILIDADE PÚBLICA
Produto : Entidades Beneficiadas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
ES E SS Ss CE o PM E cr.
2650 ] 8.000,00
Descrição: MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
Produto :
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2115 Outras Unidades e Medidas 30 55.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNIC DE CULTURA DE IRATI
Produto : Ações desenvolvidas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 18 SEC DA CULTURA. PATRIMÔNIO HIST E LEGADO ÉTNICO
Unidade: 003 DEPTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MUSEOLOGIA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: 1701 PRESERVAÇÃO CONSCIENTE: MUSEU E MEMÓRIA
Objetivo : Investir na preservação do Patrimônio Histórico do Município, assegurar que o patrimônio histórico
municipal composto de bens materiais como monumentos, obras de arte e demais objetos mantenham-se em
segurança preventiva.
Gerente : FERNANDA POPOASKI CPF:040.997.039-59
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município possui um espaço responsável para atender a demanda de prevenção
histórica, artística e cultural. Trata-se da Casa da Cultura (Fundação Edgard e Egas
Andrade Gomes). Além de outros espaços caracterizados pela importância histórica que
representam seja pelas memórias, pelo estilo arquitetônico ou pelas representações
culturais e sociais que estes portam.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Aumentar anualmente Projetos, Programas e Eventos Unidade 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2123 Outras Unidades e Medidas 10 89.616.84
Descrição: MANUT DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO (ANTIGO PAÇO MUNICIP
Produto : Atendimentos realizados
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2126 Outras Unidades e Medidas 10 11.202,10
Descrição: RECUP E CATALOGAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PATRIM HISTÓR
Produto : Ações desenvolvidas
N
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 19 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Unidade: 001 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0404 GESTÃO FINANCEIRA
Objetivo: — Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de
financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de
gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno.
Gerente : LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA CPF:259.283.849-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O percentual de arrecadação própria do município de Irati é insuficiente para atender as
despesas de manutenção dos serviços públicos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador . Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Aumentar a arrecadação do município Percentual 60
Incrementar a agilização do processamento dos serviços Percentual 70
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
O Outras Unidades e Medidas 20 231.874,00
Descrição: ATIV DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Produto : Ações desenvolvidas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exerciíci
cio: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 20 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 001 DEPTO DE INDUSTRIA. COMÉRCIO E RELAC DO TRABALHO
Função: 22 Indústria
Sub-Função: 661 Promoção Industrial
Programa: 2201 CRESCENDO PARA O AMANHÃ
Objetivo : Incentivo as empresas, aumentar o número de empregos e implantar o selo da Responsabilidade Social,
fortalecer as empresas já existentes, capacitar mão-de-obra em parcerias, promover a abertura para o
mercado do artesanato e agroindustrialização, promover a abertura de pontos de trabalho.
Gerente: ESTANISLAU FILLUS CPF:286.028.709-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município de Irati possui índices de desempregos, sendo na sua maioria mão-de-obra
não qualificada, Irati conta com indústrias, comércios e serviços diversificados, alem
demuito artesanato que requer quantificação, qualificação e comercialização.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Crescimento em nº de empregos Percentual 1
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1222 Outras Unidades e Medidas ] 572.336.89
Descrição: ATIVIDADES DE FOMENTO A INDUSTRIA
Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2122 Outras Unidades e Medidas 240 336.063.16
Descrição: MANUT E REVITALIZAÇÃO DE CONDOMINIOS INDUSTRIAIS
Produto : Matrículas formalizadas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2690 Outras Unidades e Medidas 10 216.032,00
Descrição: ATIVIDADES SEC INDÚSTRIA, COM, SERV E ARTESANATO
Produto : Atendimentos realizados
Órgão: 20 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 001 DEPTO DE INDUSTRIA. COMÉRCIO E RELAC DO TRABALHO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 69] Promoção Comercial
Programa: 2201] CRESCENDO PARA O AMANHÃ
Objetivo : Incentivo as empresas, aumentar o número de empregos e implantar o selo da Responsabilidade Social,
fortalecer as empresas já existentes, capacitar mão-de-obra em parcerias, promover a abertura para o
mercado do artesanato e agroindustrialização, promover a abertura de pontos de trabalho.
Gerente : ESTANISLAU FILLUS CPF:286.028.709-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município de Irati possui índices de desempregos. sendo na sua maioria mão-de-obra
não qualificada, Irati conta com indústrias, comércios e serviços diversificados, alem
demuito artesanato que requer quantificação, qualificação e comercialização.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Crescimento em nº de empregos Percentual !
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
3.000 44.808.42
2090 Pessoas
Descrição: ATIVIDADES DE FOMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Produto : Pessoas Atendidas
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
peemnçã
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 20 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 2301 IRATI, COMPARTILHE ESSA CIDADE
Objetivo : Melhorar a infra-estrutura do atrativo e o acervo, proporcionando aos turistas segurança, conforto e
comodidade. Para os empreendedores um aumento em sua renda, realizar a sinalização turística do
município como forma de facilitar o acesso e desenvolver o potencial turistico, divulgar o município,
revitalizar parques e praças de Irati aumentando a demanda turística do município.
Gerente : ESTANISLAU FILLUS CPF:286.028.709-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : Irati e região possuem potencial turístico já conhecido, porém falta política de fomento,
captação de investimentos e um marketing turístico que inclua Irati e região como opção
turística, é necessário políticas que promovam o turismo do município e região.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Aumentar a renda Per Capta dos empresários Outras Uni 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1305 i 1 333.653,00
Descrição: CONSTR. E REVITALIAZ. DE ATRATIVOS TURISTICOS MUNICIPAIS.
Produto :
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2380 | 12.720,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO PROJETO DE CICLOTURISMO
Produto :
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2430 15 165.334,00
Descrição: ATIVIDADES DO DEPTO DE TURISMO.
Produto :
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
| RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 21 SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 001] DEPTO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Função: 17 Saneamento
Sub-Função: S]2 Saneamento Básico Urbano
Programa: 1601 PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
Objetivo : Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos,
garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a iluminação
pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do
município, garantir. o cumprimento da legislação municipal.
Gerente : LUCIANO MENON CPF:780.241.451-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento
aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas. praças.
parques e atrativos turísticos, pavimentações, ciclovias. sinalização de vias urbanas,
ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Aumentar a eficiência da coleta de resíduos sólidos Percentual 85
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
Ea ss To Sb EO
1321 5 2.000.000,00
Descrição: SISTEMA ESGOTOS SANITARIOS NO MUNICIPIO
Produto :
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
aero
I RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 21 SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 002 DEPTO ESTUDOS ECOLÓG DE PRESERV E EDUC AMBIENTAL
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1801 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo : Capacitar, orientar e promover ações de efeito na preservação do meio ambiente e recuperação de áreas
naturais de modo sustentável, conservando o meio ambiente para oferecer a população um modo de vida
mais saudável, visando também a destinação correta de resíduos sólidos.
Gerente : OSVALDO ZABOROSKI CPF:045.798.538-06
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O município possui áreas que demandam de atendimento ambiental. com isso o
município pretende desenvolver diversas ações voltadas para a preservação e o cuidado
essencial do meio ambiente, permitindo seu uso de maneira adequada.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Aumentar a eficiência da coleta de resíduos sólidos Percentual 85
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
A a E ss ss Ss
2559 Outras Unidades e Medidas 58 86.047,56
Descrição: ATIV DEPTO PRESERVACAO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Produto : Ações desenvolvidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
CE o es ses ss Ns So
2462 Pessoas 15 1.248.407,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO SEC ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 21 SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 002 DEPTO ESTUDOS ECOLÓG DE PRESERV E EDUC AMBIENTAL
————.(N
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 543 Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: 1801 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo : Capacitar, orientar e promover ações de efeito na preservação do meio ambiente e recuperação de áreas
naturais de modo sustentável, conservando o meio ambiente para oferecer a população um modo de vida
mais saudável, visando também a destinação correta de resíduos sólidos.
Gerente : OSVALDO ZABOROSKI CPF:045.798.538-06
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município possui áreas que demandam de atendimento ambiental. com isso o
município pretende desenvolver diversas ações voltadas para a preservação e o cuidado
essencial do meio ambiente, permitindo seu uso de maneira adequada.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente | !
Aumentar a eficiência da coleta de resíduos sólidos Percentual 85
Ação Unid. Medida Tipo Meta 16
2150 Outras Unidades e Medidas 4 11.202,10
Descrição: AVALIAÇÃO. RECUPER DE ÁREAS VERDES E CORPOS DE ÁGU
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Áreas recuperadas
q
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 21 SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 003 DEPTO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUICÃO
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 1801 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo : Capacitar, orientar e promover ações de efeito na preservação do meio ambiente e recuperação de áreas
naturais de modo sustentável, conservando o meio ambiente para oferecer a população um modo de vida
mais saudável, visando também a destinação correta de resíduos sólidos.
Gerente : OSVALDO ZABOROSKI CPF:045.798.538-06
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O município possui áreas que demandam de atendimento ambiental, com isso o
município pretende desenvolver diversas ações voltadas para a preservação e o cuidado
essencial do meio ambiente, permitindo seu uso de maneira adequada.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida
Aumentar a eficiência da coleta de resíduos sólidos Percentual
Ação Unid. Medida
Indice Mais
Recente
8s
Tipo
2016
Meta 2016
DDD TN
2050 Pessoas
Descrição: MANUT DA COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 21 SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 003 DEPTO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUICÃO
>>
Função: I8 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1801 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
90 2.237.640,00
Objetivo : Capacitar, orientar e promover ações de efeito na preservação do meio ambiente e recuperação de áreas
naturais de modo sustentável, conservando o meio ambiente para oferecer a população um modo de vida
mais saudável, visando também a destinação correta de resíduos sólidos.
Gerente : OSVALDO ZABOROSKI CPF:045.798.538-06
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município possui áreas que demandam de atendimento ambiental, com isso o
município pretende desenvolver diversas ações voltadas para a preservação e o cuidado
essencial do meio ambiente. permitindo seu uso de maneira adequada.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida
Aumentar a eficiência da coleta de resíduos sólidos Percentual
Ação Unid. Medida
2144 Outras Unidades e Medidas
Descrição: ESTRUTURAÇÃO DA COLETA SELETIVA
Produto : Recicláveis
Ação Unid. Medida
2195 Outras Unidades e Medidas
Descrição: DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
www.elotech.com.br
Indice Mais
Recente
2016 N
Meta 2016
50 43.320,77
Meta 2016
90 636.279,59
13/07/2015Pág. 61
, ' PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
| Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Resíduos
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
| RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 22 SECRETARIA DE VIACÃO E SERVICOS RURAIS
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 1601 PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
Objetivo : Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos,
garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a iluminação
pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do
município, garantir o cumprimento da legislação municipal.
Gerente : LUCIANO MENON CPF:780.241.451-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento
aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas. praças.
parques e atrativos turísticos, pavimentações, ciclovias. sinalização de vias urbanas.
ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Nº Protocolos encaminhados para a Secretaria Unidade 250
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
Sa sto ses as ct Gts ss
2141 Pessoas 4.500 1.312.178,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC VIAÇÃO E SERV RURAIS
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 22 SECRETARIA DE VIACÃO E SERVICOS RURAIS
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
=
Função: 17 Saneamento
Sub-Função: 511 Saneamento Básico Rural
Programa: 2001 PROGRAMA IRATI SUSTENTÁVEL
Objetivo: Garantir a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental do setor produtivo da agricultura, pecuária e
aquicultura.
Gerente : LEONI RIBAS CPF:046.228.079-98
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município possui 4.093 produtores cadastrados no Setor de Tributação Rural , onde
um dos grandes desafios de um governo local no setor agrícola é assegurar a capacitação
dos agricultores para que se desenvolvam em plenitude respeitando seus princípios e
cultura. com total garantia no escoamento da safra e apoio a comercialização. garantir e
assegurar condições sócioeconômicas agrícola adequadas para a sua permanência e
desenvolvimento no campo.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Atendimentos de Produtores Rurais Pessoas 10 E
Ação Unid. Medida
1193 Outras Unidades e Medidas | 219.667,25
Descrição: DESENVOLVER SISTEMA DE AGUA NO INTERIOR
Tipo
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Ligações de água
Órgão: 22 SECRETARIA DE VIACÃO E SERVICOS RURAIS
Unidade: 001] DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 1601 PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI
Objetivo : Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos,
garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a iluminação
pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do
município, garantir o cumprimento da legislação municipal.
Gerente : LUCIANO MENON CPF:780.241.451-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O crescimento populacional e a expansão dos bairros. demanda um maior atendimento
aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas. praças.
parques e atrativos turísticos, pavimentações, ciclovias, sinalização de vias urbanas.
ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Nº Protocolos encaminhados para a Secretaria Unidade 250
Ação Unid. Medida j Tipo Meta 2016
a O CTT Cs Ss sas O.
1261 Outras Unidades e Medidas n 112.021,05
Descrição: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS
Produto : Equipamentos adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
asa OS Ds SS se STS ss
1266 Outras Unidades e Medidas 70 285.404,21
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E BUEIROS
Produto : Pontes/Pontilhões/Bueiros
Ação Unid. Medida Tipo Meta 216
e ES SE SR
2267 Metro Quadrado 90 2.174.446,00
Descrição: MANUT DA REDE DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Produto : Restauração de Estradas Vicinais
VE
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
i RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 23 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 2701] IRATI MAIS ATIVA
Objetivo : Evidenciar o esporte como promotor de saúde, detectar e mapear as condições físicas de práticas esportivas.
promover competições e projetos de lazer a população em geral, projetos de prevenção e combate a doenças
cardiovasculares e obesidade, programas que incentivem as mulheres iratienses a prática desportiva, projetos
esportivos sociais para crianças, jovens e adolescentes, projetos de incentivo a atividade física para a 3º
idade, melhorar nossa estrutura física e humana para melhor atendimento a população.
Gerente : RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK CPF:558.643.509-82
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | O Município demanda de mais ações nas áreas de esporte e lazer. principalmente para os
idosos, mulheres e crianças (categorias de base). Nossa população "idosa" necessita de
uma atenção especial, pois não desfruta de projetos de prevenção e combate a doenças
cardiovasculares, diabetes e obesidade, evidencia-se que o esporte competitivo é uma
atividade constante em nosso município, através dos mais diversos campeonatos e
eventos esportivos envolvidos com outras atividades tem pouca participação da
comunidade, é preciso desenvolver ações que massifiquem a prática de esportes e
atividades fisicas. tendo como função principal o esporte como promotor de saúde e
formador do cidadão.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de atendimento ao Idoso Pessoas 0.50
Taxa de participação do público-alvo Pessoas 5
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
=D" —Ã/jlJ/oyoooo]osr.to'õrão)os
1530 | 87.800.00
Descrição: CONTR. E REFORMAS DE AREAS DE LAZER E DESPORTO
Produto :
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
DD" PS.
2356 8 40.200,00
Descrição: IRATI COMPETITIVO
Produto :
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
—""""""""""""""T“VT"TVVrrwqwyNTTrroOr[WJrJfÇP'rIIrvttroo
2367 3.500 555.125,00
Descrição: ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES E LAZER
Produto :
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2545 1.900 51.588.00
Descrição: IMPLANT. PROJ. NAS COMUN. RURAIS E BAIRROS DE IRATI
Produto :
TE
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
IRATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 843 Serviço da Divida Interna
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo : Alocar dotação orçamentária para atender despesas em relação aos quais não se pode associar um bem ou
serviço a ser gerado no processo produtivo corrente tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações,
sentenças judiciais, PASEP e outros afins.
Gerente : ODILON ROGERIO BURGATH CPF:016.692.489-09
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O município anualmente dispende recursos com contribuições ao PASEP, num
montante equivalente a 1% da Receita Corrente, bem como a Amortização de
empréstimos e Juros da dívida ou com a liquidação de Precatórios Judiciais.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Não mensurável Outras Uni 0
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2065 Outras Unidades e Medidas 14 745.787,00
Descrição: AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
Produto : Contratos firmados ,
Orgão: 88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 845 Transferências
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo : Alocar dotação orçamentária para atender despesas em relação aos quais não se pode associar um bem ou
serviço a ser gerado no processo produtivo corrente tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações,
sentenças judiciais, PASEP e outros afins.
Gerente : ODILON ROGERIO BURGATH CPF:016.692.489-09
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município anualmente dispende recursos com contribuições ao PASEP, num
montante equivalente a 1% da Receita Corrente, bem como a Amortização de
empréstimos e Juros da dívida ou com a liquidação de Precatórios Judiciais.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Não mensurável Outras Uni 0
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2067 Outras Unidades e Medidas 12 931.972,00
Descrição: CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Contribuições
Órgão: 88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO -
Unidade: 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Ç
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 66
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
| RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo : Alocar dotação orçamentária para atender despesas em relação aos quais não se pode associar um bem ou
serviço a ser gerado no processo produtivo corrente tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações,
sentenças judiciais, PASEP e outros afins.
Gerente : ODILON ROGERIO BURGATH CPF:016.692.489-09
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município anualmente dispende recursos com contribuições ao PASEP, num
montante equivalente a 1% da Receita Corrente, bem como a Amortização de
empréstimos e Juros da dívida ou com a liquidação de Precatórios Judiciais.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Não mensurável Outras Uni 0
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2066 Outras Unidades e Medidas 5 205.601,00
Descrição: PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Produto : Precatórios pendentes
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2335 Outras Unidades e Medidas 3 6.000,00
Descrição: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
Produto : Indenizações e Restituições
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
Estado do Paraná
| RATI Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Unidade: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo : Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos consoantes o disposto no
inciso II do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal e suavizar o impacto financeiro originário de sentenças
judiciais.
Gerente : ODILON ROGERIO BURGATH CPF:016.692.489-09
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | O município possui vários passivos contingentes oriundos de ações judiciais que podem
comprometer sua situação financeira, assim sendo torna-se necessário o
provisionamento de recursos que possam atender pelo menos em parte estas demandas.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Não mensurável Outras Uni 0
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
9988 Outras Unidades e Medidas I 67.212,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto : Atendimentos realizados
Total Geral : 124.017.338,20
Comentários
www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 68

open original →