| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3998 / 2015 |
| Date | 2015-07-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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prefeitura Municipal de Irati Departamento de Documentação Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - P PUBLICADO Fones (42) 3907 3000 — 2907 3066 — Fax (42) 3907 3062 www.irati.pr.gov.br - janetegirati.pr.gov.br / raquel.burakOirati.pr.90 «br i | em galorlaoss Pa LEI Nº 3998 | Divisão DE EXPEDIENTE À mn Ec E é súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Irati para O exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento Programa do Município de Irati, relativo ao exercício financeiro de 2016. Art.2º - À proposta orçamentária será elaborada em consonância com as disposições constantes da Lei Complementar 101 de 04/05/2000, tendo seu valor fixado em Reais, com base na previsão de receita: a- fornecida pelos órgãos competentes quanto às transferências legais da União e do Estado; W- projetada, no concernente a tributos e outras receitas arrecadadas diretamente pelo Município, com base em projeções a serem realizadas, considerando-se OS efeitos de alterações na legislação, variação do índice de preços, crescimento econômico ou qualquer outro fator relevante € serão acompanhadas do demonstrativo . de evolução Nos últimos três anos € da projeção para os dois seguintes € da metodologia de cálculo e premissas utilizadas. g 14º - Não será admitida reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo, salvo erro ou omissão de ordem técnica e legal. 8, 2º «AS operações de crédito previstas não poderão superar O valor das despesas de capital constantes da Proposta Orçamentária. A prefeitura Municipal de Irati Departamento de Documentação Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - PR Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 -— Fax (42) 3907 3062 www.irati.pr.gov.Dr — janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br Art. 3º - O montante das despesas fixadas acrescido da reserva de contingência não será superior ao das receitas estimadas. Art. 4º - A reserva de contingência não será inferior a 0,01% (zero «vírgula zero um por cento) do total da receita corrente líquida prevista e se destinará ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 5º - À manutenção de atividades incluídas dentro da competência do Município, já existentes no seu território, bem como a conservação e * recuperação de equipamentos e obras já existentes terão prioridade sobre ações de expansão e novas obras. Art. 6º - A conclusão de projetos em fase de execução pelo Município terão preferência sobre novos projetos. Art. 7º - Não poderão ser fixadas despesas sem que sejam definidas as fontes de recursos. Art. 8º - Na fixação da despesa deverão ser observados os seguintes limites mínimos e máximos: | — as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino não serão inferiores a 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, incluídas as transferências oriundas de impostos consoantes o disposto no artigo 212 da . Constituição Federal; | — as despesas com saúde não serão inferiores ao percentual definido na Emenda Constitucional nº 29; |II - as com pessoal do Poder Executivo Municipal incluindo a remuneração de agentes políticos, inativos e pensionistas e os encargos patronais não poderão exceder a 54% (cinquenta e quatro por cento) da receita corrente líquida, se outro inferior não lhe for aplicável nos termos do artigo 71 da Lei Complementar nº 101, de 2000; IV - as despesas com pessoal do Legislativo Municipal inclusive, a remuneração dos “agentes políticos, encargos patronais € proventos de inatividade e pensões não será prefeitura Municipal de Irati Departamento de Documentação Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 — Irati — PR Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062 www.irati.pr.gov.br “ janeteQiratipr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br superior a 6% (seis por cento) da receita corrente líquida, se outro inferior não lhe for aplicável nos termos do art. 71 da Lei Complementar nº 101, de 2000 ou da Emenda Constitucional nº 58; V- o Orçamento do Legislativo Municipal deverá ser elaborado considerando-se as limitações da Emenda Constitucional nº25e 58. Art. 9º - Os recursos ordinários do Tesouro Municipal somente serão programados para à realização de despesas de capital após atendidas as despesas com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e outras despesas de custeio administrativo e operacional Art. 10 - Além da observância das prioridades e metas fixadas “nesta Lei, a Lei Orçamentária e os seus créditos adicionais somente incluirão projetos novos se estiverem adequadamente contemplados os projetos em andamento, salvo se existentes recursos especificamente assegurados para à execução daqueles. Art. 11 - As despesas com ações de expansão corresponderão às prioridades específicas indicadas no Anexo |, integrante desta Lei e à disponibilidade de recursos, as quais se encontram ordenadas por órgãos de governo. Art. 12 - Na Lei Orçamentária a discriminação das despesas será efetuada por órgão e unidade orçamentária de acordo com a classificação funcional programática desdobrada por categorias econômicas e elementos de despesa, nos termos da legislação vigente. Parágrafo Único - A Lei Orçamentária incluirá os seguintes demonstrativos: |- da receita que obedecerá ao disposto no artigo 2º, parágrafo 1º da Lei Federal 4320/64 de 17/03/64, com alterações posteriores; H- da natureza da despesa, para cada órgão e unidade orçamentária; Wll- do programa de trabalho por órgãos e unidades orçamentárias, demonstrando ch” os projetos e atividades de acordo com a classificação funcional programática; Prefeitura Municipal de Irati Departamento de Documentação Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 — Irati — PR Fones (42) 3907 3000 — 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062 www.irati.pr.gov.br — janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br IV- outros anexos previstos em Lei, relativos à consolidação dos já mencionados anteriormente. Art. 13 - As emendas apresentadas pelo Legislativo que proponham alteração da proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo, bem como dos Projetos de Lei relativos a Créditos Adicionais a que se refere o artigo 166 da Constituição Federal, serão apresentados na forma e no nível de detalhamento estabelecido para a elaboração da Lei Orçamentária. Art. 14 - São nulas as emendas apresentadas à Proposta Orçamentária: | - que não sejam compatíveis com esta Lei; II - que não indiquem os recursos necessários em valor equivalente à despesa criada, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesas, excluídas aquelas relativas às dotações de pessoal e seus encargos e ao serviço da dívida. Art. 15 - Poderão ser apresentadas emendas relacionadas com a correção de erros ou omissões ou relacionadas a dispositivos do texto do Projeto de Lei Art. 16 - A existência da meta ou prioridade constante no Anexo | desta Lei, não implica na obrigatoriedade da inclusão da sua programação na Proposta Orçamentária. Art. 17 - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de “subvenções sociais”, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, que preencham uma das seguintes condições: | — sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência . social, saúde, esporte ou educação. Prefeitura Municipal de Irati Departamento de Documentação Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 — Irati — PR Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062 www .irati.pr.gov.br — janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br || — atendam ao disposto no art. 204 da Constituição Federal, no art. 61 do ADCT, bem como na Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993. Parágrafo Único - Para habiltar-se ao recebimento de subvenções sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular há mais de um ano, emitida no exercício de 2015, por duas autoridades locais e comprovantes de regularidade do mandato de sua diretoria. Art. 18 - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a titulo de auxílios para entidades privadas, ressalvadas, as sem fins lucrativos e desde que sejam: | - voltadas para ações de saúde e de atendimento direto e gratuito ao público, desde que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social; 1 — de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para O ensino especial, ou “representativas da comunidade escolar das escolas públicas municipais do ensino fundamental; Wl — consórcios intermunicipais de saúde, legalmente instituídos e constituídos exclusivamente por entes públicos, IV — Associações Comunitárias de Moradores, devidamente constituídas e registradas no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca, no concernente a auxílios destinados a execução de obras e aquisição de equipamentos de interesse comunitário. Art. 19 — A concessão de auxílios para pessoas físicas obedecerão preferencialmente os critérios estabelecidos pelos programas sociais que originam os recursos a serem aplicados, e no caso de recursos próprios do Município, será precedida da realização de prévio levantamento cadastral objetivando a caracterização e comprovação do estado de necessidade dos beneficiados. (Nº prefeitura Municipal de Irati Departamento de Documentação Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - PR Fones (42) 3907 3000 — 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062 www.irati.pr.gov.br — janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br g 1º — Serão consideradas como carentes, pessoas cuja renda familiar, não ultrapasse 02 (dois) salários mínimos e os desempregados. g2?7 - Independerá de comprovação de renda a concessão de auxílios em casos de emergência ou calamidade pública assim declarados pelo Chefe do Executivo Municipal. Art. 20 — A proposta orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2016 deverá ser encaminhada ao Executivo Municipal, para fins de incorporação a proposta geral do Município até a data de 31 de julho de 2015. Parágrafo Único - Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo ser-lhe-ão repassados pelo Poder * Executivo até o dia 20 de cada mês. Art. 21 — À proposta orçamentária do Município para o exercício de 2016 será encaminhada para apreciação do Legislativo até dia 31 de agosto de 2015. Art. 22 - Se o Projeto de Lei do Orçamento de 2016 não for sancionado pelo Executivo até o dia 31 de dezembro de 2015 a programação dele constante poderá ser executada, enquanto a respectiva Lei não for sancionada, até O limite mensal de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação na forma do estabelecido na proposta remetida à Câmara Municipal. Parágrafo Único - Considerar-se-á antecipação de crédito à conta . da Lei Orçamentária a utilização dos recursos autorizada neste artigo. Art. 23 - A execução orçamentária será efetuada mediante O princípio da responsabilidade da gestão fiscal através de ações planejadas e transparentes que previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultado entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange à renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, seguridade social e outras, dívida consolidada, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita e inscrição em restos a ( y Ê Prefeitura Municipal de Irati Departamento de Documentação Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 — Irati - PR Fones (42) 3907 3000 — 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062 www.irati.pr.gov.br — janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br - pagar, normas estas constantes da Lei Complementar 101, de 2000. Art. 24 - Se no final de cada bimestre for verificado a ocorrência de desequilíbrio entre -a receita e a despesa que possam comprometer a situação financeira do Município, o Executivo e O Legislativo Municipal promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 (trinta) dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios estabelecidos na Legislação vigente e nesta Lei, dando-se assim, O equilíbrio entre receitas e despesas “para fins da alinea “a”, 1, 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000. Art. 25 - Não serão objeto de limitação as despesas relativas: |- as obrigações constitucionais e legais do Município; Il - ao pagamento do serviço da divida pública fundada inclusive parcelamentos de débitos, Il - despesas fixas com pessoal e encargos sociais enquanto o Município se mantiver num patamar de até 95% (noventa e cinco por cento) do limite máximo para realização de dispêndios com pessoal constante do artigo 20 da Lei Complementar 101, de 2000; IV - despesas vinculadas a uma determinada fonte de recurso, cujos recursos já estejam assegurados ou O respectivo cronograma de ingresso esteja sendo normalmente executado. Art. 26 - Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, 8 1º, Il, da Constituição Federal, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, "aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, observado o disposto no art. 71 da Lei Complementar nº 101, de 2000, bem como, ainda, as disponibilidades financeiras do município. Art. 27 - Ocorrendo a superação do patamar de 95% (noventa e cinco por cento) do limite aplicável ao Município para as despesas com pessoal são aplicáveis aos Poderes Executivo e Legislativo as vedações constantes do Parágrafo cy Prefeitura Municipal de Irati Departamento de Documentação — Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - PR Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062 www .irati.pr.gov.br - janeteQOirati.pr.gov.br / raquel.burakOirati.pr.gov.br Único, Inciso | a V do Artigo 22 da Lei Complementar 101, de 2000. Parágrafo Único - No exercício financeiro de 2016, a realização de serviço extraordinário, quando a despesa com pessoal houver extrapolado seu limite legal de comprometimento, exceto no caso previsto no art. 57, $ 6º, inciso Il, da “Constituição Federal, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejam situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade. Art. 28 - O disposto no $ 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa total com pessoal, independentemente da legalidade ou validade dos contratos. Parágrafo Único - Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades que, simultaneamente: | — sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem - área de competência legal do órgão; “H— não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão, salvo expressa disposição legal em contrário, ou quando se tratar de cargo ou categoria extinto, total ou parcialmente. Art. 29 - A lei que conceda ou amplie incentivo ou benefício de natureza tributária só será aprovada se atendidas às exigências do art. 14 da Lei Complementar 101, de 2000. Art. 30 - Ocorrendo a necessidade de se efetuar contenção de despesas para o restabelecimento do equilibrio financeiro, os cortes serão aplicados, na seguinte ordem: | - novos investimentos a serem realizados com recursos ordinários do Tesouro (| . Municipal; Prefeitura Municipal de Irati Departamento de Documentação Rua Coronel Emílio Gomes, 22 — CEP 84500-000 — Irati - PR Fones (42) 3507 3000 — 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062 www.irati.pr.gov.br — janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br 11 - investimentos em execução à conta de recursos ordinários ou sustentados por fonte de recurso específica cujo cronograma de liberação não esteja sendo cumprido; Wl - despesas de manutenção de atividades não essenciais desenvolvidas com recursos ordinários; IV - outras despesas a critério do Executivo Municipal até se atingir o equilibrio entre receitas e despesas. Art. 31 - Os custos unitários de obras executadas com recursos do orçamento do Município, relativas à construção de prédios públicos e saneamento básico, não poderão ser superiores ao valor do Custo Unitário Básico — CUB, por me para pavimentação a tabela SINAPI, divulgado pelo Sindicato da Indústria da Construção do Paraná, acrescido de até trinta por cento para cobrir custos não previstos no CUB. Art. 32 — Serão considerados, para efeitos do artigo 16 da Lei Complementar 101/2000, na elaboração das estimativas de impacto orçamentário- financeiro quando da criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental, que acarretem aumento de despesa, os seguintes critérios: | — as especificações nele contidas integrarão o processo administrativo de que trata o art. 38 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os procedimentos .de desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o $ 3º do art. 182 da Constituição Federal; || — entende-se como despesas irrelevantes, para fins do $ 3º, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos | e Il do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 1993. Art. 33 — Para efeito do disposto no art. 42 da Lei Complementar nº 101, de 2000: | - considera-se contraída a obrigação no momento da formalização do contrato administrativo ou instrumento congênere; ( f 1), 1 ) Prefeitura Municipal de Irati Departamento de Documentação Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 — Irati - PR Fones (42) 3907 3000 — 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062 www.irati.pr.gov.br — janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakOirati.pr.gov.br Il —- no caso despesas relativas à prestação de serviços já existentes e destinados a manutenção da administração pública, considera-se como compromissadas apenas as prestações cujo pagamento deva se verificar no exercício financeiro, observado o cronograma pactuado. Art. 34 — Os Poderes deverão elaborar e publicar em até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, cronograma de execução mensal de desembolso, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000. Parágrafo Único - No caso do Poder Executivo Municipal, o ato referido no caput conterá, ainda, metas bimestrais de realização de receitas, conforme - disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 101, de 2000, incluindo seu “desdobramento por fonte de receita. Art. 35 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos da Constituição Federal, a incluir na Lei Orçamentária autorização para: | - realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação vigente; Il — transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal IH — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do total geral de cada orçamento, nos termos da legislação vigente. Art. 36 — Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente ao transporte escolar e mediante prévio firmamento de convênio os relativos à segurança pública, trânsito, incentivo ao emprego, previdência e assistência social. [a Prefeitura Municipal de Irati Departamento de Documentação Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 — Irati - PR Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062 www.irati.pr.gov.br - janeteQirati.pr.gov.br / raquel.burakQirati.pr.gov.br Art. 37 - No decorrer do exercício o Executivo fará, até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada bimestre a publicação do relatório a que se refere o .8 3º do artigo 165 da Constituição Federal, nos moldes do previsto no artigo 52 da Lei Complementar 101, de 2000, respeitados os padrões estabelecidos no 8 4º do artigo 55 da mesma Lei. Art. 38 - O Relatório de Gestão Fiscal obedecendo aos preceitos do artigo 54, 8 4º do artigo 55 e da alínea b, inciso Il do artigo 63, todos da Lei Complementar 101, serão divulgados em até trinta dias após o encerramento do quadrimestre, enquanto não ultrapassados os limites relativos à despesa total com pessoal ou à divida consolidada, os quais uma vez atingidos, farão com que aquele “ relatório seja divulgado quadrimestralmente. Art. 39 - O projeto de lei orçamentária demonstrará a estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para 2016, em valores correntes, destacando-se pelos menos aquela relativa aos gastos com pessoal e encargos sociais. Art. 40 — O controle de custos da execução do orçamento será efetuado a nível de unidade orçamentária com o desdobramento nos projetos e . atividades cuja execução esteja a ela subordinados. Art. 41 — São incluídos no Plano Plurianual de Investimentos quaisquer projetos ou prioridades constantes desta lei. Art. 42 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, - revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 16 de julho de 2015. e CÂMARA MUNICIPAL q: DE IRATLPR RECEBIDO EM 13 JUL. 208 18 hn Io CAMARA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná | RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINA fig andei Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL Função: 01 Legislativa Sub-Função: 031 Ação Legislativa Programa: 0101 GESTÃO LEGISLATIVA Objetivo : Desempenhar as ações de legislar e fiscalizar a administração do município inerente ao Poder Legislativo, segundo a legislação vigente, bem como desenvolver os serviços administrativo necessário ao bom andamento do processo legislativo. Gerente : VILSON MENON CPF:587.101.919-68 Público Alvo: População em Geral Justificativa: O Legislativo Municipal com objetivo de legislar e fiscalizar. desenvolver seus serv iços administrativos, realiza sessões ordinárias conforme regimento interno: realização de sessões extraordinárias quando convocadas, realização de reuniões pelas diversas comissões; recebimento. discussão e votação das leis: apresentação de projetos de leis. projetos de resoluções e indicações. discussão e votação: fiscalização dos atos e ações da administração. julgamento das contas anuais do Prefeito e outros: execução das demais atribuições do legislativo municipal. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Modernizar e aprimorar a Gestão Legislativa Porcentage 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1002 Outras Unidades e Medidas 1 150.971,00 Descrição: ADEQUAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1003 Outras Unidades e Medidas 14 127.315,00 Descrição: REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Produto : Equipamentos adquiridos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 CTT] 2001 Outras Unidades e Medidas 40 2.627.651,00 Descrição: ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Produto : Sessões realizadas q ; www.elotech.com.br 13/07/2015Páãg. 1 CAPSIRATI-Caixa de Aposentadoria e Pensões Estado do Paraná ame EREFESTURA, IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 02 CAPSIRATI Unidade: 001 CAPSIRATI Função: 09 Previdência Social Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário Programa: 0901 PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES Objetivo : Alocar recursos para atender ao pagamento de contribuições e de benefícios previdenciários Gerente : EDILSON BONETE CPF:531.527.359-87 Público Alvo: Servidor Justificativa: O município possui beneficiários de servidores do Regime Próprio de Previdência, que demandam a alocação de recursos para custear encargos previdenciários destinados a aposentados e pensionistas. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Crescimento do quadro de funcionários filiados Porcentage 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2071 Outras Unidades e Medidas 330 6.995.715,00 Descrição: ENC PREVIDENCIÁRIOS ADMINISTRAÇÃO Produto : Inativos e Pensionistas atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2072 Outras Unidades e Medidas 120 61.611.00 Descrição: ENCARGOS PREV ADMINISTRAÇÃO Produto : Atendimentos realizados Orgão: 02 CAPSIRATI Unidade: 001] CAPSIRATI Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 0901 PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES Objetivo : Alocar recursos para atender ao pagamento de contribuições e de benefícios previdenciários Gerente : EDILSON BONETE CPF:531.527.359-87 Público Alvo: Servidor Justificativa: O município possui beneficiários de servidores do Regime Próprio de Previdência, que demandam a alocação de recursos para custear encargos previdenciários destinados a aposentados e pensionistas. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Crescimento do quadro de funcionários filiados Porcentage 100 Ação Unid. Medida E Tipo Meta 2016 9999 Outras Unidades e Medidas 1 Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Produto : Atendimentos realizados www.elotech.com.br 784.147,00 13/07/2015Pág. 2 N ae j es PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI "Estado do Paraná nes IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 03 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0302 GESTÃO GOVERNAMENTAL Objetivo : Manutenção das ações de supervisão e coordenação em nível superior da administração do muinicípio, objetivando a execução do plano de governo, melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração. Gerente : ODILON ROGERIO -BURGATH CPF:016.692.489-09 Público Alvo: População em Geral Justificativa: O município necessita de constante criação, adequações e atualizações da legislação pública municipal. divulgação e publicações dos atos administrativos, defesa dos interesses do município. planejamento das ações da administração, modernização e eficiência da máquina administrativa. qualificação profissional dos funcionários, celeridade no atendimento da população. respeitar os prazos legais e outras atividades. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Aumentar a celeridade no atendimento da população Pessoas 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2047 Outras Unidades e Medidas 1.800 575.707,56 Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Produto : Atendimentos realizados Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2068 Outras Unidades e Medidas 3 3.743.74 Descrição: APOIO A ENTIDADES MUNICIPALISTAS Produto : Entidades Bencficiadas Órgão: 03 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO Função: 06 Segurança Pública Sub-Função: 182 Defesa Civil Programa: 0302 GESTÃO GOVERNAMENTAL Objetivo: Manutenção das ações de supervisão e coordenação em nível superior da administração do muinicípio, objetivando a execução do plano de governo, melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração. Gerente : ODILON ROGERIO BURGATH CPF:016.692.489-09 Público Alvo: População em Geral Justificativa: O município necessita de constante criação, adequações e atualizações da legislação pública municipal, divulgação e publicações dos atos administrativos, defesa dos interesses do município. planejamento das ações da administração, modernização e eficiência da máquina administrativa, qualificação profissional dos funcionários. : celeridade no atendimento da população, respeitar os prazos legais e outras atividades. ( = Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Aumentar a celeridade no atendimento da população Pessoas 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2175 Outras Unidades e Medidas 3 89.616,84 Descrição: ATIV DA COORDENADORIA MUNIC DE DEFESA CIVIL Produto : Ocorrências atendidas + www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 4 DO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná Ss. IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS Unidade: 001 DEPTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTACÃO [No] mm ————— Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município. Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias. licenças. óbitos. demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2011 Outras Unidades e Medidas 800 141.617,00 Descrição: ATIV DPTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTACAO Produto : Documentos oficiais VE é www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS Unidade: 002 DEPTO RECURSOS HUMANOS E PESSOAL Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município. Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00 Público Alvo: População em Geral ativo municipal sofre constantes mudanças em função de cenças. óbitos. demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a tral e controle. Justificativa: O quadro admini aposentadorias. atualização c Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2024 Pessoas 1.528 314.383.40 Descrição: ATIVIDADES DO DPTO DE RECURSOS HUMANOS Produto : Servidores Atendidos www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município. Gerente: PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias. licenças. óbitos. demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2119 Outras Unidades e Medidas 4 3.360.63 Descrição: MANUTENÇÃO CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Produto : Conselhos mantidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2148 Outras Unidades e Medidas 203 31.500.00 Descrição: MANUT, ESTRUTURAÇÃO, FISCALIZ E CONTROLE DA FROTA Produto : Veículos/Equipamentos mantidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2246 Outras Unidades e Medidas 146 4.258.605,05 Descrição: ATIVIDADES DO DEPTO DE SERV GERAIS Produto : Atendimentos realizados www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná PREFÉ IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município. Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias. licenças. óbitos. demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 216 2030 Outras Unidades e Medidas 2.700 55.250,00 Descrição: ATIVIDADES DO DEPTO DE PATRIMONIO Produto : Bens cadastrados Ú www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná remos IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS Unidade: 005 DEPTO DE TECNOLOGIA E INFRA ESTRUTURA DE INFORMÁTIC Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município. Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00 Público Alvo: População em Geral n função de ta de diagnóstico e a Justificativa: O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças e aposentadorias. licenças. óbitos. demissões. O patrimônio ne: atualização cadastral e controle. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2056 Outras Unidades e Medidas 490 259.889,00 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Produto : Atendimentos realizados www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná | RATI Exercíc 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS Unidade: 006 DEPTO DE ADMINISTRACAO GERAL Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município. Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00 Público Alvo: População em Geral Justificativa: O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias. licenças. óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2053 Outras Unidades e Medidas 127 930.172,92 Descrição: ATIV DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto : Atendimentos realizados Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2631 Outras Unidades e Medidas 0 56.010,52 Descrição: ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO Produto : Concursos realizados Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2633 Outras Unidades e Medidas 5 10.642,00 Descrição: MANUT DE PARCERIAS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS Produto : Convênios firmados Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2638 Outras Unidades e Medidas 300 33.606,31 Descrição: CAPACITACAO PERMANENTE DO FUNCIONALISMO Produto : Servidores capacitados Orgão: 04 SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS Unidade: 006 DEPTO DE ADMINISTRACAO GERAL Função: 06 Segurança Pública Sub-Função: 182 Defesa Civil Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município. Nise Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00 Ç www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná AS IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Público Alvo: População em Geral Justificativa: O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias. licenças. óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral c controle. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2845 Outras Unidades e Medidas 8.030 907.803,50 Descrição: SEGURANÇA PÚBLICA Produto : Ocorrências atendidas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 11 o PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná | RATI Exercíc 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 05 JUNTA DE SERVICO MILITAR Unidade: 001 JUNTA DE SERVICO MILITAR Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município. Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias, licenças. óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2275 Outras Unidades e Medidas 800 87.179.20 Descrição: ATIVIDADES DA JUNTA DE SERV MILITAR Produto : Atendimentos realizados www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná | RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACÃO Função: 04 Administração Sub-Função: 123 Administração Financeira Programa: 0404 GESTÃO FINANCEIRA Objetivo : Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno. Gerente : LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA CPF;259.283,849-04 Público Alvo: População em Geral Justificativa: O percentual de arrecadação própria do município de Irati é insuficiente para atender as despesas de manutenção dos serviços públicos. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Aumentar a arrecadação do município Percentual 60 Incrementar a agilização do processamento dos serviços Percentual 70 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2034 Pessoas 14.000 1.841.986,22 Descrição: ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO Produto : Contribuintes Atendidos ( www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 13 ea ' PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI | Estado do Paraná o mf, x | RATI Exercíe 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Função: 04 Administração Sub-Função: 123 Administração Financeira Programa: 0404 GESTÃO FINANCEIRA Objetivo : Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno. Gerenie : LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA CPF:259.283.849-04 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O percentual de arrecadação própria do município de Irati é insuficiente para atender as despesas de manutenção dos serviços públicos. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Aumentar a arrecadação do município Percentual 60 Incrementar a agilização do processamento dos serviços Percentual 70 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2031 Outras Unidades e Medidas 483.190 521.414,00 Descrição: MANUT DAS ATIV DO DEPTO CONTABILIDADE Produto : Lançamentos registrados www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná | RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade: 003 DEPTO DE LICITACÃO E COMPRAS Função: 04 Administração Sub-Função: 123 Administração Financeira Programa: 0404 GESTÃO FINANCEIRA Objetivo : Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno. Gerente : LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA CPF:259.283.849-04 Público Alvo: População em Geral Justificativa: O percentual de arrecadação própria do município de Irati é insuficiente para atender as despesas de manutenção dos serviços públicos. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Aumentar a arrecadação do município Percentual 60 Incrementar a agilização do processamento dos serviços Percentual 70 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2040 Outras Unidades e Medidas 330 447.753,00 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIV DE COMPRAS E LICITAÇÕES Produto : Licitações formalizadas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO Função: 04 Administração Sub-Função: 123 Administração Financeira Programa: 0404 GESTÃO FINANCEIRA Objetivo : Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno. Gerente : LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA CPF:259.283.849-04 Público Alvo: População em Geral Justificativa: — O percentual de arrecadação própria do município de Irati é insuficiente para atender as despesas de manutenção dos serviços públicos. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Aumentar a arrecadação do município Percentual 60 Incrementar a agilização do processamento dos serviços Percentual 70 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2057 Outras Unidades e Medidas 380 15.750,00 Descrição: ATIVIDADES DEPTO FISCALIZACAO Produto : Ações desenvolvidas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade: 005 DEPTO DE FINANCAS E TESOURARIA Função: 04 Administração Sub-Função: 123 Administração Financeira Programa: 0404 GESTÃO FINANCEIRA Objetivo : Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno. Gerente : LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA CPF:259.283.849-04 Público Alvo: População em Geral Justificativa : | O percentual de arrecadação própria do município de Irati é insuficiente para atender as despesas de manutenção dos serviços públicos. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Aumentar a arrecadação do município Percentual 60 Incrementar a agilização do processamento dos serviços Percentual 70 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2032 Outras Unidades e Medidas 121.680 227.838.00 Descrição: ATIVIDADES DO DEPTO DE TESOURARIA Produto : Lançamentos registrados Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2106 Outras Unidades e Medidas 9.600 266.766.00 Descrição: ATIVIDADES DO DEPTO DE FINANÇAS Produto : Atendimentos realizados > www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná ua IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Unidade: 001 DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL Função: 12 Educação Sub-Função: 361] Ensino Fundamental Programa: 1201 EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA Objetivo : Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas. Gerente : CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI CPF:793.144.309-87 Público Alvo: Criança Justificativa: | O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são atendidos 5079 alunos, divididos em 712 nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim II, 1º ao 5º ano. EJA e Educação Especial. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Diminuir a defasagem na leitura e escrita do 3º ano - Percentual 64.88 Alfabetização Elevar o índice do IDEB Percentual 5.60 Diminuir a demanda de vagas na Educação Infantil Pessoas 1.300 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1009 Outras Unidades e Medidas Descrição: ENC CONTRAPARTIDA EXEC CONVENIOS - EDUCAÇÃO Produto : Convênios firmados Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 19» 50.409,47 1078 Outras Unidades e Medidas de 720.000,00 Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUCAO E MANUT DE ESCOLAS Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2077 Pessoas 4.200 6.099.420.91 Descrição: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Produto : Alunos Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2104 Pessoas 4.200 1.259.609,17 Descrição: MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Produto : Alunos Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2110 Pessoas 352 137.625.00 Descrição: FORMAÇÃO DOCENTE - ENSINO FUNDAMENTAL Produto : Servidores Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2172 Pessoas 332 40.327,58 Descrição: PROJETO INTERVENÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO - PIA a Produto : Servidores Atendidos ) Ação Unid. Medida Tipo Meta 20 www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2508 Pessoas 130 59.000,00 Descrição: FORMAÇÃO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - ENS FUNDAM Produto : Servidores Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2517 Pessoas 338 11.998.602.82 Descrição: MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60% E 40% Produto : Servidores Atendidos www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná | RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPTO DE EDUCACAO INFANTIL Função: 12 Educação Sub-Função: 365 Educação Infantil Programa: 1201 EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA Objetivo : Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas. Gerente : CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI CPF:793.144.309-87 Público Alvo: Criança Justificativa: | O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são atendidos 5079 alunos, divididos em 712 nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim III, 1º ao 5º ano, EJA e Educação Especial. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Diminuir a defasagem na leitura e escrita do 3º ano - Percentual 64,88 Alfabetização Elevar o índice do IDEB Percentual 5,60 Diminuir a demanda de vagas na Educação Infantil Pessoas 1.300 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1139 Outras Unidades e Medidas É) 471.500,00 Descrição: REFORMA, AMPL, CONSTR E MANUT CENTROS DE EDUC INFA Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2064 Pessoas 2.090 593.268,42 Descrição: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EDUC INFANTIL Produto : Alunos Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2093 Pessoas 975 106.190,10 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRE-ESCOLA Produto : Alunos Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2100 Pessoas 975 87.779,69 Descrição: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA Produto : Alunos Atendidos Ação Unid. Medida Ê Tipo Meta 2016 2117 Pessoas 2.085 1.723.095,10 Descrição: MANUTENCAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Produto : Alunos Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2118 Pessoas 176 59.371,15 Descrição: FORMAÇÃO DOCENTE - EDUCAÇÃO INFANTIL Produto : Servidores Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 20 ! PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2166 Pessoas Eh] 25.764.83 Descrição: FORMAÇÃO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - EDUC INFAN Produto : Servidores Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2280 Pessoas 30 992.576.00 Descrição: MANUT ATIV DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60% E 40% Produto : Servidores Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2788 Pessoas 84 2.906.244,02 Descrição: MANUTENCAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 60% E 40% Produto : Servidores Atendidos www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Unidade: 003 DEPTO DE EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS Função: 12 Educação Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos Programa: 1201 EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA Objetivo : Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas. Gerente : CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI CPF:793.144.309-87 Público Alvo: Criança Justificativa: O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal. sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são atendidos 5079 alunos, divididos em 712 nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim II 1º ao 5º ano. EJA e Educação Especial. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Diminuir a defasagem na leitura e escrita do 3º ano - Percentual 64.88 Alfabetização Elevar o índice do IDEB Percentual 5,60 Diminuir a demanda de vagas na Educação Infantil Pessoas 1.300 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2852 Pessoas 65 25.000,00 Descrição: MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Produto : Alunos Atendidos www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 22 =| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI | = Estado do Paraná é + IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Unidade: 004 DEPTO TÉCNICO E DE EDUCACAO ESPECIAL Função: 12 Educação Sub-Função: 367 Educação Especial Programa: 1201 EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA Objetivo : Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas. Gerente : CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI CPF:793.144.309-87 Público Alvo: Criança Justificativa: | O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são atendidos 5079 alunos, divididos em 712 nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim TIL, 1º ao 5º ano, EJA e Educação Especial. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Diminuir a defasagem na leitura e escrita do 3º ano - Percentual 64.88 Alfabetização Elevar o índice do IDEB Percentual 5,60 Diminuir a demanda de vagas na Educação Infantil Pessoas 1.300 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2073 Pessoas 4.367 161.870,42 Descrição: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E TÉCNICO Produto : Alunos Atendidos www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná pes | TI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Unidade: 005 DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Função: 12 Educação Sub-Função: 361 Ensino Fundamental Programa: 1201 EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA Objetivo : Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso público em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas. Gerente : CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI CPF:793.144.309-87 Público Alvo: Criança Justificativa: O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são atendidos 5079 alunos, divididos em 712 nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim II, 1º ao 5º ano, EJA e Educação Especial. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Diminuir a defasagem na leitura e escrita do 3º ano - Percentual 64.88 Alfabetização Elevar o índice do IDEB Percentual 5,60 Diminuir a demanda de vagas na Educação Infantil Pessoas 1.300 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2103 Pessoas 3.914 5.052.269,26 Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Produto : Alunos Atendidos i www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Unidade: 006 DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEC DE EDUCACÃO Função: 12 Educação Sub-Função: 361 Ensino Fundamental Programa: 1201 EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA Objetivo : Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso púbiico em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas. Gerente : CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI CPF:793.144.309-87 Público Alvo: Criança Justificativa: O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil. são atendidos 5079 alunos, divididos em 712 nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim III, 1º ao 5º ano. EJA e Educação Especial. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Diminuir a defasagem na leitura e escrita do 3º ano - Percentual 64.88 Alfabetização Elevar o índice do IDEB Percentual 5.60 Diminuir a demanda de vagas na Educação Infantil Pessoas 1.300 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2012 Pessoas 40 554.189.00 Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO Produto : Servidores Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2038 Pessoas 600 48.591,94 Descrição: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Produto : Pessoas Atendidas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Unidade: 007 DEPTO DE ARTE. EDUC FÍSICA E ENSINO RELIGIOSO Função: 12 Educação Sub-Função: 361 Ensino Fundamental Programa: 1201] EDUCAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA Objetivo : Colocar a disposição da população um ensino de qualidade, promover educação socio-cultural, melhorar os indicadores da educação, construir e legalizar centros de educação infantil, implantar o ensino fundamental conforme nova legislação, elaborar diretrizes curriculares, qualificar permanentemente mão-de-obra, realizar concurso púbiico em todas as áreas envolvidas, construir, ampliar, reformar e informatizar as escolas. Gerente : CLAUDIA MARIA PETCHAK ZANLORENZI CPF:793.144.309-87 Público Alvo: Criança Justificativa: O município possui 41 instituições de ensino na rede pública municipal, sendo 30 escolas de ensino fundamental e 11 centros municipais de educação infantil, são atendidos 5079 alunos, divididos em 712 nos CMEIS e 4367 nas escolas Jardim III, 1º ao 5º ano, EJA e Educação Especial. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 j Recente Diminuir a defasagem na leitura e escrita do 3º ano - Percentual 64.88 Alfabetização Elevar o índice do IDEB Percentual 5.60 Diminuir a demanda de vagas na Educação Infantil Pessoas 1.300 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2551 Pessoas 4.200 45.928.63 Descrição: MANUT DO ENSINO DE ARTE, EDUC FÍSICA E ENS RELIGIO Produto : Alunos Atendidos ) www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 001 FUNDO MUNIC SAUDE/DEPARTAMENTO MÉDICO Função: 10 Saúde Sub-Função: 301 Atenção Básica Programa: 1001 SAUDE PARA TODOS Objetivo : Melhorar a saúde dos munícipes de Irati, através da prevenção das doenças e da promoção e recuperação da saúde. Gerente : EMANUELLY PINHEIRO CPF:066.434.109-83 Público Alvo: População em Geral Justificativa : Irati, localizado na região centro sul do Paraná, com uma população de 56.207 munícipes, o município possui 30 Unidades de Saúde distribuidas entre unidades básicas, pré-natal, pronto atendimento municipal 24 horas, clínica de fisioterapia, clinica odontológica, dentre outros, destas 05 unidades são estratégias Saúde da Família com cobertura de 20% da população, um pronto atendimento municipal 24 horas que atende 5.000 pessoas por mês, uma farmácia municipal que distribui 400.000 medicamentos-mês, uma unidade pré-natal referência para todo o município que apresenta, atualmente. 350 gestantes cadastradas. O município presta serviço de odontologia, um serviço de fisioterapia. serviço social localizado na unidade central (SMS) é referência para atendimento de todos os casos do município. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Taxa de atendimento populacional Estratégia Saúde da Pessoas 20 Família Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 ee Esse Ss SS SE SE Ê. 1046 Outras Unidades e Medidas 2 84.015,79 Descrição: ENC CONTRAPARTIDA EXEC CONVÊNIOS - SAÚDE Produto : Convênios firmados Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 En E ES SS se Curt 1054 Pessoas 56.207 897.388,52 Descrição: EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SAÚDE Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 Si e E EE ss CC Td 2081 Outras Unidades e Medidas 152 2.579.917,00 Descrição: ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE Produto : Atendimentos realizados Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 A o SS 2131 Pessoas 56.207 2.075.488.00 Descrição: PROGRAMAS DE ESPECIALIDADES MUNICIPAIS Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 "TWT! rryrÃrÃãã]JrJTO. 2143 Pessoas 56.207 8.055.449,22 Descrição: ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 E ss sas ss o es TO 2160 Pessoas ê 33.724 1.167.174,18 Descrição: ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA > Produto : Pessoas Atendidas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 27) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2161 Pessoas 56.207 18.853.00 Descrição: ATIVIDADES EM SAÚDE MENTAL Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2168 Pessoas 56.207 859.610,00 Descrição: ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2220 Pessoas 56.207 3.360,00 Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida . Tipo Meta 2016 2448 Outras Unidades e Medidas l 35.000.00 Descrição: BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX - REDE CEGONHA Produto : Gestantes atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1.000 3.250.000,00 2929 Pessoas Descrição: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA Produto : Pessoas Atendidas N www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná | RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 003 FUNDO MUN SAUDE/DEPTO ENFERM E ASSIST FARMACÊUTIC Função: 10 Saúde Sub-Função: 301] Atenção Básica Programa: 1001 SAUDE PARA TODOS Objetivo : Melhorar a saúde dos munícipes de Irati, através da prevenção das doenças e da promoção e recuperação da saúde. Gerente : EMANUELLY PINHEIRO CPF:066.434.109-83 Público Alvo: População em Geral Justificativa : | Irati, localizado na região centro sul do Paraná, com uma população de 56.207 munícipes. o município possui 30 Unidades de Saúde distribuidas entre unidades básicas, pré-natal. pronto atendimento municipal 24 horas, clínica de fisioterapia. clinica odontológica. dentre outros. destas 05 unidades são estratégias Saúde da Família com cobertura de 20% da população. um pronto atendimento municipal 24 horas que atende 5.000 pessoas por mês. uma farmácia municipal que distribui 400.000 medicamentos-mês, uma unidade pré-natal referência para todo o município que apresenta, atualmente, 350 gestantes cadastradas. O município presta serviço de odontologia, um serviço de fisioterapia, serviço social localizado na unidade central (SMS) é referência para atendimento de todos os casos do município. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo : Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Taxa de atendimento populacional Estratégia Saúde da Pessoas 20 Família Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2247 Pessoas 56.207 401.205.00 Descrição: ATIVIDADES DO DEPTO DE ENFERMAGEM Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2268 Pessoas 56.207 685.270,82 Descrição: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Produto : Pessoas Atendidas 1 www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná H Ê RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 004 FUNDO MUN SAUDE/DEPTO EDUC E VIGILANCIA EM SAÚDE Função: 10 Saúde Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária Programa: 1001 SAUDE PARA TODOS Objetivo : Melhorar a saúde dos munícipes de Irati, através da prevenção das doenças e da promoção e recuperação da saúde. Gerente : EMANUELLY PINHEIRO CPF:066.434.109-83 Público Alvo: População em Geral Justificativa : Irati, localizado na região centro sul do Paraná, com uma população de 56.207 munícipes. o município possui 30 Unidades de Saúde distribuidas entre unidades básicas. pré-natal. pronto atendimento municipal 24 horas, clínica de fisioterapia, clinica odontológica, dentre outros. destas 05 unidades são estratégias Saúde da Família com cobertura de 20% da população, um pronto atendimento municipal 24 horas que atende 5.000 pessoas por mês, uma farmácia municipal que distribui 400.000 medicamentos-mês. uma unidade pré-natal referência para todo o município que apresenta, atualmente. 350 gestantes cadastradas. O município presta serviço de odontologia, um serviço de fisioterapia. serviço social localizado na unidade central (SMS) é referência para atendimento de todos os casos do município. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Taxa de atendimento populacional Estratégia Saúde da Pessoas 20 Família Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2240 Pessoas 56.207 1.684.466,84 Descrição: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Produto : Pessoas Atendidas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 09 SEC DE ARQUITETURA ENGENHARIA E URBANISMO Unidade: 001 DEPTO DE OBRAS E CONSERVACAO PREDIAL Função: 15 Urbanismo Sub-Função: 451] Infra-Estrutura Urbana Programa: 1501 AÇÃO PARTICIPATIVA Objetivo: Estudar, elaborar, coordenar, fiscalizar e aprovar projetos técnicos de arquitetura, engenharia e urbanismo, em consonância com as legislações pertinentes. Manter ações relacionadas a planejamento urbano, fiscalização de posturas e ocupação do solo e demais ações voltadas ao oferecimento de boas condições de vida a população urbana. Gerente : SANDRO LUIZ PODGURSKI CPF:624.547.909-63 Público Alvo: População em Geral Justificativa : A expansão da cidade. bem como o crescimento e valorização dos bairros. aliado ao surgimento de novos loteamentos, demanda maiores atendimentos quanto a elaboração, aprovação de projetos c fiscalização de obras. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Nº emissão Alvarás de construção Unidade 196 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2133 Outras Unidades e Medidas 75 44.808,42 Descrição: PROJETO CASA FÁCIL Produto : Ações desenvolvidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2626 Outras Unidades e Medidas 94 1.068.989,20 Descrição: ATIV DPTO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO Produto : Atendimentos realizados www.elotech.com.br 13/07/2015Pãg. 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 09 SEC DE ARQUITETURA ENGENHARIA E URBANISMO Unidade: 002 DEPTO DE PROJ DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 1501 AÇÃO PARTICIPATIVA Objetivo : Estudar, elaborar, coordenar, fiscalizar e aprovar projetos técnicos de arquitetura, engenharia e urbanismo, em consonância com as legislações pertinentes. Manter ações relacionadas a planejamento urbano, fiscalização de posturas e ocupação do solo e demais ações voltadas ao oferecimento de boas condições de vida a população urbana. Gerente : SANDRO LUIZ PODGURSKI CPF:624.547.909-63 Público Alvo: População em Geral Justificativa: A expansão da cidade, bem como o crescimento e valorização dos bairros. aliado ao surgimento de novos loteamentos, demanda maiores atendimentos quanto a elaboração, aprovação de projetos e fiscalização de obras. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Nº emissão Alvarás de construção — Unidade 196 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2837 Outras Unidades e Medidas 24 183.650,00 Descrição: ELABORAÇÃO DE PROJETOS / ESTUDOS TÉCNICOS Produto : Projetos realizados www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS Função: 08 Assistência Social Sub-Função: 244 Assistência Comunitária Programa: 1901 PROGRAMA INCENTIVO SOCIAL Objetivo : Executar programas, projetos e convênios objetivando o aprimoramento das ações voltadas às famílias, crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com dificiência. Gerente: KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município possui diversos projetos de resgate e promoção social, bem como vários convênios com o Estado, através de deliberações. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Execução de Projetos e Convênios Unidade 15; Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1055 Outras Unidades e Medidas 1 56.010,52 Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPL E REFORMA DE UNID DE ASSIST SOCIA Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2233 Pessoas 3.000 1.945.262.11 Descrição: ADM DA SEC MUNIC DO BEM ESTAR SOCIAL Produto : Pessoas Atendidas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 002 FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPECIAL Função: 08 Assistência Social Sub-Função: 24] Assistência ao Idoso Programa: 2501 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo : Desenvolver atividades referente à proteção social especial (PSE), destinada as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados. Gerente : KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município de Irati possui uma grande demanda de atendimentos na proteção social especial, aonde são atendidas crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, vítimas de violência. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Atendimentos individuais e famílias Pessoas 8.000 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2156 Outras Unidades e Medidas l 50.410,00 Descrição: PAC |- PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO Produto : Entidades Beneficiadas Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 002 FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPECIAL Função: 08 Assistência Social Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência Programa: 250] PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo : Desenvolver atividades referente à proteção social especial (PSE), destinada as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados. Gerente : KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município de Irati possui uma grande demanda de atendimentos na proteção social especial, aonde são atendidas crianças, adolescentes. mulheres. idosos e pessoas com deficiência, vítimas de violência. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Atendimentos individuais e famílias Pessoas 8.000 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2157 Outras Unidades e Medidas | 78.415,00 Descrição: PROTEÇÃO AO DEFICIENTE - PTMC - RECURSO FEDERAL Produto : Entidades Benceficiadas Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ” Unidade: 002 FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPECIAL Função: 08 Assistência Social Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente www.elotech.com.br 13/07/20] 5Pág. 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná Ê RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programa: 2501 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo : Desenvolver atividades referente à proteção social especial (PSE), destinada as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados. Gerente : KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município de Irati possui uma grande demanda de atendimentos na proteção social especial, aonde são atendidas crianças, adolescentes. mulheres, idosos e pessoas com deficiência, vítimas de violência. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Atendimentos individuais e famílias Pessoas 8.000 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2128 Pessoas 390 121.116.88 Descrição: PETI - PROG ERRAD TRAB INF - PISO VAR MÉD COMPLEX Produto : Crianças Atendidas , Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 002 FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPECIAL E Função: 08 Assistência Social Sub-Função: 244 Assistência Comunitária Programa: 2401 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Realizar atendimentos individuais e familiares, encaminhamentos, grupos de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e sociais. Gerente : KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68 Público Alvo: População em Geral Social em Irati, atende à crianças. adolescentes, mulheres, idosos. pessoas com deficiência, famílias em geral, promovendo o ser humano à emancipação. Através Justificativa : de diagnóstico e cadastro técnico social, são referenciadas as familias em situação de vulnerabilidade social. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Atendimentos individuais e famílias Pessoas 8.000 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2159 Outras Unidades e Medidas 4 3.360,63 Descrição: MANUT DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ASSIST SOCIAL Produto : Conselhos mantidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2162 Pessoas 2.800 45.777,39 Descrição: PROGRAMA IGD-BF Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2219 Outras Unidades e Medidas 10 9.930.00 Descrição: PROGRAMA IGD-SUAS Produto : Ações desenvolvidas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 35 ( PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2230 Pessoas 5.000 134.424.6] Descrição: CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST SOCIAL Produto ; Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2234 Outras Unidades e Medidas 2) 336.960.00 Descrição: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS NÃO GOVERNAME Produto : Entidades Beneficiadas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2238 Outras Unidades e Medidas ] 1.633,00 Descrição: PROJETO DE OLHO NO CAMPO Produto : Programas/Projetos mantidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2263 Pessoas 3.000 44.807.90 Descrição: ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DO FMAS Produto : Pessoas Atendidas Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 002 FMAS-DEP GEST CAD/DEP PROT SOC BAS/DEP PROT ESPECIAL Função: 08 Assistência Social Sub-Função: 244 Assistência Comunitária Programa: 2501 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo : Desenvolver atividades referente à proteção social especial (PSE), destinada as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados. Gerente : KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município de Irati possui uma grande demanda de atendimentos na proteção social especial, aonde são atendidas crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, vítimas de violência. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente Atendimentos individuais e famílias Pessoas 8.000 Ação Unid. Medida Tipo 2109 Pessoas Descrição: CREAS - CENTRO REF ESPEC ASSIST SOCIAL - PISO FIXO Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo 2167 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANU TENÇÃO DAS CASAS DE ABRIGOS MUNICIPAIS Produto : Casas de abrigos mantidas www.elotech.com.br Meta 1.000 Meta 2016 2016 137.112,80 2016 22.404.21 13/07/2015Pág. 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 003 FMDCA - DEPTO DE POLÍTICA PARA A JUVENTUDE Função: 08 Assistência Social Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: 0801 PROGRAMA MUITO MAIS FAMILIA Objetivo : Priorizar o atendimento às crianças e adolescentes, tanto na proteção social básica, quanto na proteção social especial, através de programas e projetos, garantir os mínimos sociais para a população usuária da assistência social, criar política social do município, realizar conferências, estimular a profissionalização e geração de renda. Gerente : KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | Observando o alto. índice de atendimento à criança e adolescente em diversas situações de negligência. situação de risco. violação de direitos. entre outros. segue a preocupação em realizar atendimentos para prevenção de violência contra criança e adolescente, a Assistência Social em Irati requer um trabalho em rede para promover o ser humano a racionalizar e otimizar os escassos recursos e através de diagnóstico e cadastro técnico social terá ações concretas e de verdadeira valorização das pessoas. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Atendimentos a crianças e adolescentes Pessoas 2.500 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 6020 Pessoas 2.800 68.332,84 Descrição: CENTRO DA JUVENTUDE Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 6030 Pessoas 2.400 418.800,00 Descrição: AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 6040 Pessoas 2.200 186.515.00 Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 6050 Pessoas 1.600 23.524,42 Descrição: PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 6060 Outras Unidades e Medidas a 39.207,36 Descrição: ENC CONTRAPARTIDA EXEC CONVÊNIOS - FMDCA Produto : Convênios firmados Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 6070 Outras Unidades e Medidas 1 132.744,95 Descrição: PROGRAMA VIVENDO NOS BAIRROS >» Produto : Programas/Projetos mantidos www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná | RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 004 DEPTO DE VIGILÂNCIA SÓCIO-ASSISTENCIAL Função: 08 Assistência Social Sub-Função: 244 Assistência Comunitária Programa: 1901 PROGRAMA INCENTIVO SOCIAL Objetivo : Executar programas, projetos e convênios objetivando o aprimoramento das ações voltadas às famílias, crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com dificiência. Gerente: KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município possui diversos projetos de resgate e promoção social, bem como vários convênios com o Estado, através de deliberações. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Execução de Projetos e Convênios Unidade 15 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1110 Outras Unidades e Medidas Descrição: ENC CONTRAPARTIDA EXERC CONVÊNIOS - ASSIST SOCIAL to 11.202.10 Produto : Convênios firmados www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 005 DEPTO DA HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL Função: 16 Habitação Sub-Função: 482 Habitação Urbana Programa: 2101 HABITAÇÃO PARA TODOS Objetivo : Diminuir a demanda do Departamento de Habitação. com novos conjuntos habitacionais, construção e reformas de moradias para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. Gerente : KAREN QUOOS SEIDEL CPF:769.280.630-68 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O Município possui uma grande demanda de casas em situação precária, para reformas e construções, além de aproximadamente 3.018 cadastros para novos conjuntos habitacionais. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Reduzir a demanda habitacional Percentual 18 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2069 Pessoas 300 105.299,79 Descrição: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2140 Pessoas 300 48.169,05 Descrição: CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CASAS - HABITAÇÃO Produto : Pessoas Atendidas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná mem IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 11 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS Unidade: 001 DEPTO DE SERVICOS URBANOS Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município. Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00 Público Alvo : População em Geral Justificativa: | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias, licenças. óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1001 Outras Unidades e Medidas | 223.000.00 Descrição: CONSTRUCAO DA PREFEITURA Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada Orgão: 11 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS Unidade: 001 DEPTO DE SERVICOS URBANOS ——ee—e—-—-— Função: 15 Urbanismo Sub-Função: 45] Infra-Estrutura Urbana Programa: 160] PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI Objetivo : Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do município, garantir o cumprimento da legislação municipal. Gerente : LUCIANO MENON CPF:780.241.451-20 Público Alvo: População em Geral Justificativa: O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas, praças, parques e atrativos turísticos. pavimentações, ciclovias. sinalização de vias urbanas. ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente ” Nº Protocolos encaminhados para a Secretaria Unidade 250 Ação Unid. Medida Tipo Meta “2016 1008 Metro Quadrado 53.000 10.018.604.10 Descrição: VIAS URBANAS: GARANTIR ACESSIBILIDADE URBANA Produto : Pavimentação de Vias www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1011 Outras Unidades e Medidas 6 291.254.74 Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E CONSERV PRAÇAS, BOSQUE Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1029 Outras Unidades c Medidas A 168.031,58 Descrição: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO Produto : Mobiliários implantados Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1033 Outras Unidades e Medidas Il 44.808.42 Descrição: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE RETENÇÃO Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1474 Metro Quadrado 6.000 89.616.84 Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRADA MARGINAL E CICLOVIA Produto : Pavimentação de Vias Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1475 Outras Unidades e Medidas 2 232.755,00 Descrição: CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2152 Outras Unidades e Medidas 95 39.207,36 Descrição: SINALIZACAO DE VIAS URBANAS Produto : Reparos e sinalizações realizadas Órgão: 11 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS Unidade: 001 DEPTO DE SERVICOS URBANOS Função: 15 Urbanismo Sub-Função: 452 Serviços Urbanos Programa: 1601] PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI Objetivo : Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do município, garantir o cumprimento da legislação municipal. Gerente : LUCIANO MENON CPF:780.241.451-20 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas. praças. parques e atrativos turísticos, pavimentações, ciclovias, sinalização de vias urbanas, ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Nº Protocolos encaminhados para a Secretaria Unidade 250 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2017 Outras Unidades e Medidas 15 2.267.566.04 Descrição: ADMINISTRAÇÃO DA SEC DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 41 R PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Produto : Atendimentos realizados Ação Unid. Medida Tipo Meta 216 2164 Outras Unidades e Medidas 2.400 4.436.103,00 Descrição: AMPL. MELHORIA E MANUT DO SISTEMA DE ILUMINACAO PU Produto : Lâmpadas instaladas Ação Unid. Medida R Tipo Meta 2016 2165 Outras Unidades e Medidas 1 73.373,79 Descrição: MANUTENCAO DE CEMITERIOS Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada Órgão: 11 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS Unidade: 001] DEPTO DE SERVICOS URBANOS Função: 26 Transporte Sub-Função: 452 Serviços Urbanos Programa: 1601 PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI Objetivo : Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do município, garantir o cumprimento da legislação municipal. Gerente : LUCIANO MENON CPF:780.241.451-20 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas, praças. parques e atrativos turísticos, pavimentações, ciclovias, sinalização de vias urbanas, ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Nº Protocolos encaminhados para a Secretaria Unidade 250 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1141 Outras Unidades e Medidas á 186.003.11 Descrição: CONSTRUÇÃO DE PONTES Produto : Pontes construídas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 11 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS Unidade: 006 DEPTO DE TRANSITO E FISCALIZAÇÃO RODOV Função: 15 Urbanismo Sub-Função: 452 Serviços Urbanos Programa: 1601 PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI Objetivo : Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do município, garantir o cumprimento da legislação municipal. Gerente : LUCIANO MENON CPF:780.241.451-20 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas, praças, parques e atrativos turísticos, pavimentações. ciclovias. sinalização de vias urbanas, ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Nº Protocolos encaminhados para a Secretaria Unidade 250 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2235 Pessoas 45.000 946.144,31 Descrição: ATIVIDADES DO DEPTO DE TRANSITO Produto : Pessoas Atendidas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 12 SEC GERAL DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO Unidade: 002 DEPTO DE PLANEJ ESTRATEGICO ECONOMICO-FIN Função: 04 Administração Sub-Função: 12] Planejamento e Orçamento Programa: 1401] PLANEJAMENTO E COORDENACAO Objetivo : Assessorar as secretarias na execução de projetos, fazer a captação de recursos nas esferas estadual e federal, elaborar e acompanhar projetos, consolidar o Plano Diretor Municipal. Gerente : CLAUDIO ROBERTO RAMOS CPF:611.301.099-68 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O Planejamento é uma atividade que antecipa as ações e objetiva direcionar as atividades de forma sistematizada, visando através da racionalização dos recursos o desenvolvimento de ações que culminem no bem estar da comunidade. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Acompanhar a execução dos programas de governo Percentual 100 Aumentar a participação da sociedade nas etapas do Percentual 100 Planejamento . Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1085 Outras Unidades e Medidas 10 1.614.809,06 Descrição: ENC CONTRAPARTIDA EXECUÇÃO CONVÊNIOS Produto : Convênios firmados Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2039 Outras Unidades e Medidas 73 351.447,01 Descrição: ADM DA SEC DE PLANEJAMENTO E DESENV ECONÔMICO Produto : Processos formalizados de planejamento www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná | RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 13 SEC DA AGROPECUÁRIA. ABASTEC E SEGURANCA ALIMENTAR Unidade: 001] DEPTO DE PROD VEGETAL AGRICULTURA E ABASTEC Função: 20 Agricultura Sub-Função: 601 Promoção da Produção Vegetal Programa: 2001 PROGRAMA IRATI SUSTENTÁVEL Objetivo : Garantir a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental do setor produtivo da agricultura, pecuária e aquicultura. Gerente : LEONI RIBAS CPF:046.228.079-98 Público Alvo: População em Geral Justificativa: O município possui 4.093 produtores cadastrados no Setor de Tributação Rural , onde um dos grandes desafios de um governo local no setor agrícola é assegurar a capacitação dos agricultores para que se desenvolvam em plenitude respeitando seus princípios e cultura, com total garantia no escoamento da safra e apoio a comercialização, garantir e assegurar condições sócioeconômicas agrícola adequadas para a sua permanência e desenvolvimento no campo. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Atendimentos de Produtores Rurais Pessoas 10 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2205 Pessoas 80 61.611,58 Descrição: DESENVOLVIMENTO A FRUTICULTURA Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2210 Pessoas l 250 61.611,58 Descrição: IMPLANTACAO E DESENVOLV DA HORTICULTURA Produto : Pessoas Atendidas Órgão: 13 SECDA AGROPECUÁRIA. ABASTEC E SEGURANCA ALIMENTAR Unidade: 001 DEPTO DE PROD VEGETAL AGRICULTURA E ABASTEC —————>———w—w—w—w Função: 20 Agricultura Sub-Função: 606 Extensão Rural Programa: 2001 PROGRAMA IRATI SUSTENTÁVEL Objetivo : Garantir a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental do setor produtivo da agricultura, pecuária e aquicultura. Gerente : LEONI RIBAS CPF:046.228.079-98 Público Alvo: População em Geral Justificativ: O município possui 4.093 produtores cadastrados no Setor de Tributação Rural . onde um dos grandes desafios de um governo local no setor agrícola é assegurar a capacitação dos agricultores para que se desenvolvam em plenitude respeitando seus princípios e cultura, com total garantia no escoamento da safra e apoio a comercialização, garantir e assegurar condições sócioeconômicas agrícola adequadas para a sua permanência e desenvolvimento no campo. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador E Unid. Medida Indice Mais 2016 ( Recente N Atendimentos de Produtores Rurais Pessoas 10 k www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1219 Pessoas 200 28.005.26 Descrição: PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1485 Pessoas 350 51.800,00 Descrição: INCENTIVO A BACIA LEITEIRA Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2016 Outras Unidades e Medidas 93 1.006.500,14 Descrição: ADM DA SEC DE AGROPEC ABASTEC E SEG ALIMENTAR Produto : Atendimentos realizados Ação Unid. Medida ' Tipo Meta 2016 2111 Pessoas 60 64.972,21 Descrição: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2112 Outras Unidades e Medidas 120 49.616.84 Descrição: DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA MUNICIPAL Produto : Famílias atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2136 Outras Unidades e Medidas z 207.238,95 Descrição: EVENTOS. FESTAS, CURSOS E PALESTRAS Produto : Eventos realizados Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2137 Outras Unidades e Medidas 1 176.761.90 Descrição: CRIAÇÃO DA IRATER Produto : Entidade constituída Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2201 Pessoas 5.000 218.643,16 Descrição: APOIO AO PRODUTOR RURAL Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta MW16 2202 Pessoas 95 22.404,21 Descrição: DESENVOLV DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2659 Outras Unidades e Medidas I 33.600,00 Descrição: APOIO A ENTIDADES AGRIC FAMILIAR DE UTIL PUBLICA Produto : Entidades Beneficiadas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2315 Pessoas 300 500.000,00 Descrição: PROJETO IRATIENSE "ECO-TROCA" Produto : Pessoas Atendidas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 13 SEC DA AGROPECUÁRIA. ABASTEC E SEGURANCA ALIMENTAR Unidade: 005 DEPTO DE ARRECADACÃO DE TRIBUTOS RURAIS Função: 20 Agricultura Sub-Função: 606 Extensão Rural Programa: 200] PROGRAMA IRATI SUSTENTÁVEL Objetivo : Garantir a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental do setor produtivo da agricultura, pecuária e aquicultura. Gerente : LEONI RIBAS CPF:046.228.079-98 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município possui 4.093 produtores cadastrados no Setor de Tributação Rural , onde um dos grandes desafios de um governo local no setor agrícola é assegurar a capacitação dos agricultores para que se desenvolvam em plenitude respeitando seus princípios e cultura, com total garantia no escoamento da safra e apoio a comercialização, garantir e assegurar condições sócioeconômicas agrícola adequadas para a sua permanência e desenvolvimento no campo. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Atendimentos de Produtores Rurais Pessoas 10 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 Es ssa Sos ss st. 2584 Pessoas 4.093 8.961.68 Descrição: ATIVIDADES BLOCO DE PRODUTOR RURAL Produto : Pessoas Atendidas N www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercíci cio: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 14 OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL Unidade: 001 OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: (0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município. Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias. licenças, óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2020 Outras Unidades e Medidas 130 48.169.05 Descrição: ADMINISTRACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL Produto : Atendimentos realizados www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná | | | | RAT | Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 15 PROCURADORIA GERAL Unidade: 001 ASSESSORIA JURIDICA Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município. Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00 Público Alvo: População em Geral Justificativa : | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias, licenças, óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 SIS SS So Ss ss 2021 Outras Unidades e Medidas 960 128.875,73 Descrição: ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA Produto : Atendimentos realizados N q www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná B: rec PREERITUM IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 16 SECRETARIA DE COMUNICACÃO SOCIAL Unidade: 001 DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município. Gerente: PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias, licenças. óbitos, demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2019 Outras Unidades e Medidas 1.400 955.099,55 Descrição: ADMINISTRACAO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Produto : Ações desenvolvidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2026 Outras Unidades e Medidas 800 224.042,11 Descrição: PUBLICACAO E DIVULGACAO OFICIAL Produto : Publicações efetuadas q www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 17 ASS ESP DE SEGURANCA PUBL E DEFESA CIVIL Unidade: 001] FUNREBOM IRATI Função: 06 Segurança Pública Sub-Função: 182 Defesa Civil Programa: 0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Prover os órgãos do município de Irati de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos, manutenção das ações da administração do município, informatizar toda a administração municipal, controlar e fiscalizar o patrimônio público, capacitar o funcionalismo público, administrar os gastos e receitas do município. Gerente : PAULO RICARDO RAMOS CPF:570.610.419-00 Público Alvo: População em Geral Justificativa: O quadro administrativo municipal sofre constantes mudanças em função de aposentadorias. licenças. óbitos. demissões. O patrimônio necessita de diagnóstico e a atualização cadastral e controle. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Modernizar e aprimorar a máquina administrativa Percentual 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2007 Outras Unidades e Medidas 1.700 255.070,00 Descrição: ATIVIDADES DO FUNREBOM-IRATI Produto : Ocorrências atendidas N www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 18 SEC DA CULTURA. PATRIMÔNIO HIST E LEGADO ÉTNICO Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE CULTURA E LEGADO ETNICO Função: 13 Cultura Sub-Função: 392 Difusão Cultural Programa: 1301 IRATI CULTURAL Objetivo : Realizar eventos e ações de cunho cultural em nosso município, abrangendo a zona rural e urbana, nas mais variadas ramificações culturais Gerente : FERNANDA POPOASKI CPF:040.997.039-59 Público Alvo: População em Geral Justificativa: A cultura em Irati se expressa através de diversas manifestações em função das etnias traduzidas pelo folclore, teatro, artes plásticas, acervos diversos, artesanato, danças, literatura. literatura, música, o município conta com uma infraestrutura de pessoal limitada para a demanda existente havendo a necessidade de estruturação material. humana e física, dependemos em nossa cidade de grande atratividade cultural, enaltecendo a população local, deixando-a mais crítica. pensante e interessada. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Aumentar anualmente Projetos, Propramas e Eventos Unidade 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2132 Outras Unidades e Medidas 40 1.578.286,00 Descrição: ATIVIDADES DO DPTO DE CULTURA E LEGADO ÉTNICO Produto : Atendimentos realizados Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2139 Outras Unidades e Medidas I 56.100,00 Descrição: APOIO A ENTIDADES CULTURAIS DE UTILIDADE PÚBLICA Produto : Entidades Beneficiadas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 ES E SS Ss CE o PM E cr. 2650 ] 8.000,00 Descrição: MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA Produto : Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2115 Outras Unidades e Medidas 30 55.000,00 Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNIC DE CULTURA DE IRATI Produto : Ações desenvolvidas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 18 SEC DA CULTURA. PATRIMÔNIO HIST E LEGADO ÉTNICO Unidade: 003 DEPTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MUSEOLOGIA Função: 13 Cultura Sub-Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa: 1701 PRESERVAÇÃO CONSCIENTE: MUSEU E MEMÓRIA Objetivo : Investir na preservação do Patrimônio Histórico do Município, assegurar que o patrimônio histórico municipal composto de bens materiais como monumentos, obras de arte e demais objetos mantenham-se em segurança preventiva. Gerente : FERNANDA POPOASKI CPF:040.997.039-59 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município possui um espaço responsável para atender a demanda de prevenção histórica, artística e cultural. Trata-se da Casa da Cultura (Fundação Edgard e Egas Andrade Gomes). Além de outros espaços caracterizados pela importância histórica que representam seja pelas memórias, pelo estilo arquitetônico ou pelas representações culturais e sociais que estes portam. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Aumentar anualmente Projetos, Programas e Eventos Unidade 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2123 Outras Unidades e Medidas 10 89.616.84 Descrição: MANUT DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO (ANTIGO PAÇO MUNICIP Produto : Atendimentos realizados Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2126 Outras Unidades e Medidas 10 11.202,10 Descrição: RECUP E CATALOGAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PATRIM HISTÓR Produto : Ações desenvolvidas N www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 19 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade: 001 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Função: 04 Administração Sub-Função: 123 Administração Financeira Programa: 0404 GESTÃO FINANCEIRA Objetivo: — Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno. Gerente : LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA CPF:259.283.849-04 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O percentual de arrecadação própria do município de Irati é insuficiente para atender as despesas de manutenção dos serviços públicos. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador . Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Aumentar a arrecadação do município Percentual 60 Incrementar a agilização do processamento dos serviços Percentual 70 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 O Outras Unidades e Medidas 20 231.874,00 Descrição: ATIV DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Produto : Ações desenvolvidas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exerciíci cio: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 20 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade: 001 DEPTO DE INDUSTRIA. COMÉRCIO E RELAC DO TRABALHO Função: 22 Indústria Sub-Função: 661 Promoção Industrial Programa: 2201 CRESCENDO PARA O AMANHÃ Objetivo : Incentivo as empresas, aumentar o número de empregos e implantar o selo da Responsabilidade Social, fortalecer as empresas já existentes, capacitar mão-de-obra em parcerias, promover a abertura para o mercado do artesanato e agroindustrialização, promover a abertura de pontos de trabalho. Gerente: ESTANISLAU FILLUS CPF:286.028.709-49 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município de Irati possui índices de desempregos, sendo na sua maioria mão-de-obra não qualificada, Irati conta com indústrias, comércios e serviços diversificados, alem demuito artesanato que requer quantificação, qualificação e comercialização. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Crescimento em nº de empregos Percentual 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1222 Outras Unidades e Medidas ] 572.336.89 Descrição: ATIVIDADES DE FOMENTO A INDUSTRIA Produto : Unidade Construída/Ampliada ou Reformada Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2122 Outras Unidades e Medidas 240 336.063.16 Descrição: MANUT E REVITALIZAÇÃO DE CONDOMINIOS INDUSTRIAIS Produto : Matrículas formalizadas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2690 Outras Unidades e Medidas 10 216.032,00 Descrição: ATIVIDADES SEC INDÚSTRIA, COM, SERV E ARTESANATO Produto : Atendimentos realizados Órgão: 20 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade: 001 DEPTO DE INDUSTRIA. COMÉRCIO E RELAC DO TRABALHO Função: 23 Comércio e Serviços Sub-Função: 69] Promoção Comercial Programa: 2201] CRESCENDO PARA O AMANHÃ Objetivo : Incentivo as empresas, aumentar o número de empregos e implantar o selo da Responsabilidade Social, fortalecer as empresas já existentes, capacitar mão-de-obra em parcerias, promover a abertura para o mercado do artesanato e agroindustrialização, promover a abertura de pontos de trabalho. Gerente : ESTANISLAU FILLUS CPF:286.028.709-49 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município de Irati possui índices de desempregos. sendo na sua maioria mão-de-obra não qualificada, Irati conta com indústrias, comércios e serviços diversificados, alem demuito artesanato que requer quantificação, qualificação e comercialização. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Crescimento em nº de empregos Percentual ! Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 3.000 44.808.42 2090 Pessoas Descrição: ATIVIDADES DE FOMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Produto : Pessoas Atendidas www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná peemnçã IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 20 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS Função: 23 Comércio e Serviços Sub-Função: 695 Turismo Programa: 2301 IRATI, COMPARTILHE ESSA CIDADE Objetivo : Melhorar a infra-estrutura do atrativo e o acervo, proporcionando aos turistas segurança, conforto e comodidade. Para os empreendedores um aumento em sua renda, realizar a sinalização turística do município como forma de facilitar o acesso e desenvolver o potencial turistico, divulgar o município, revitalizar parques e praças de Irati aumentando a demanda turística do município. Gerente : ESTANISLAU FILLUS CPF:286.028.709-49 Público Alvo: População em Geral Justificativa : Irati e região possuem potencial turístico já conhecido, porém falta política de fomento, captação de investimentos e um marketing turístico que inclua Irati e região como opção turística, é necessário políticas que promovam o turismo do município e região. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Aumentar a renda Per Capta dos empresários Outras Uni 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1305 i 1 333.653,00 Descrição: CONSTR. E REVITALIAZ. DE ATRATIVOS TURISTICOS MUNICIPAIS. Produto : Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2380 | 12.720,00 Descrição: IMPLANTAÇÃO PROJETO DE CICLOTURISMO Produto : Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2430 15 165.334,00 Descrição: ATIVIDADES DO DEPTO DE TURISMO. Produto : www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná | RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 21 SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 001] DEPTO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS Função: 17 Saneamento Sub-Função: S]2 Saneamento Básico Urbano Programa: 1601 PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI Objetivo : Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do município, garantir. o cumprimento da legislação municipal. Gerente : LUCIANO MENON CPF:780.241.451-20 Público Alvo: População em Geral Justificativa: O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas. praças. parques e atrativos turísticos, pavimentações, ciclovias. sinalização de vias urbanas, ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Aumentar a eficiência da coleta de resíduos sólidos Percentual 85 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 Ea ss To Sb EO 1321 5 2.000.000,00 Descrição: SISTEMA ESGOTOS SANITARIOS NO MUNICIPIO Produto : www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná aero I RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 21 SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPTO ESTUDOS ECOLÓG DE PRESERV E EDUC AMBIENTAL Função: 18 Gestão Ambiental Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental Programa: 1801 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Objetivo : Capacitar, orientar e promover ações de efeito na preservação do meio ambiente e recuperação de áreas naturais de modo sustentável, conservando o meio ambiente para oferecer a população um modo de vida mais saudável, visando também a destinação correta de resíduos sólidos. Gerente : OSVALDO ZABOROSKI CPF:045.798.538-06 Público Alvo: População em Geral Justificativa: O município possui áreas que demandam de atendimento ambiental. com isso o município pretende desenvolver diversas ações voltadas para a preservação e o cuidado essencial do meio ambiente, permitindo seu uso de maneira adequada. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Aumentar a eficiência da coleta de resíduos sólidos Percentual 85 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 A a E ss ss Ss 2559 Outras Unidades e Medidas 58 86.047,56 Descrição: ATIV DEPTO PRESERVACAO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Produto : Ações desenvolvidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 CE o es ses ss Ns So 2462 Pessoas 15 1.248.407,00 Descrição: ADMINISTRAÇÃO SEC ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Produto : Pessoas Atendidas Órgão: 21 SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPTO ESTUDOS ECOLÓG DE PRESERV E EDUC AMBIENTAL ————.(N Função: 18 Gestão Ambiental Sub-Função: 543 Recuperação de Áreas Degradadas Programa: 1801 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Objetivo : Capacitar, orientar e promover ações de efeito na preservação do meio ambiente e recuperação de áreas naturais de modo sustentável, conservando o meio ambiente para oferecer a população um modo de vida mais saudável, visando também a destinação correta de resíduos sólidos. Gerente : OSVALDO ZABOROSKI CPF:045.798.538-06 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município possui áreas que demandam de atendimento ambiental. com isso o município pretende desenvolver diversas ações voltadas para a preservação e o cuidado essencial do meio ambiente, permitindo seu uso de maneira adequada. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente | ! Aumentar a eficiência da coleta de resíduos sólidos Percentual 85 Ação Unid. Medida Tipo Meta 16 2150 Outras Unidades e Medidas 4 11.202,10 Descrição: AVALIAÇÃO. RECUPER DE ÁREAS VERDES E CORPOS DE ÁGU www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Produto : Áreas recuperadas q www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 21 SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 003 DEPTO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUICÃO Função: 18 Gestão Ambiental Sub-Função: 452 Serviços Urbanos Programa: 1801 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Objetivo : Capacitar, orientar e promover ações de efeito na preservação do meio ambiente e recuperação de áreas naturais de modo sustentável, conservando o meio ambiente para oferecer a população um modo de vida mais saudável, visando também a destinação correta de resíduos sólidos. Gerente : OSVALDO ZABOROSKI CPF:045.798.538-06 Público Alvo: População em Geral Justificativa: O município possui áreas que demandam de atendimento ambiental, com isso o município pretende desenvolver diversas ações voltadas para a preservação e o cuidado essencial do meio ambiente, permitindo seu uso de maneira adequada. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Aumentar a eficiência da coleta de resíduos sólidos Percentual Ação Unid. Medida Indice Mais Recente 8s Tipo 2016 Meta 2016 DDD TN 2050 Pessoas Descrição: MANUT DA COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA Produto : Pessoas Atendidas Órgão: 21 SEC DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 003 DEPTO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUICÃO >> Função: I8 Gestão Ambiental Sub-Função: 541] Preservação e Conservação Ambiental Programa: 1801 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 90 2.237.640,00 Objetivo : Capacitar, orientar e promover ações de efeito na preservação do meio ambiente e recuperação de áreas naturais de modo sustentável, conservando o meio ambiente para oferecer a população um modo de vida mais saudável, visando também a destinação correta de resíduos sólidos. Gerente : OSVALDO ZABOROSKI CPF:045.798.538-06 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município possui áreas que demandam de atendimento ambiental, com isso o município pretende desenvolver diversas ações voltadas para a preservação e o cuidado essencial do meio ambiente. permitindo seu uso de maneira adequada. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Aumentar a eficiência da coleta de resíduos sólidos Percentual Ação Unid. Medida 2144 Outras Unidades e Medidas Descrição: ESTRUTURAÇÃO DA COLETA SELETIVA Produto : Recicláveis Ação Unid. Medida 2195 Outras Unidades e Medidas Descrição: DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO www.elotech.com.br Indice Mais Recente 2016 N Meta 2016 50 43.320,77 Meta 2016 90 636.279,59 13/07/2015Pág. 61 , ' PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI | Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Produto : Resíduos www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná | RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 22 SECRETARIA DE VIACÃO E SERVICOS RURAIS Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 1601 PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI Objetivo : Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do município, garantir o cumprimento da legislação municipal. Gerente : LUCIANO MENON CPF:780.241.451-20 Público Alvo: População em Geral Justificativa: O crescimento populacional e a expansão dos bairros, demanda um maior atendimento aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas. praças. parques e atrativos turísticos, pavimentações, ciclovias. sinalização de vias urbanas. ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Nº Protocolos encaminhados para a Secretaria Unidade 250 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 Sa sto ses as ct Gts ss 2141 Pessoas 4.500 1.312.178,00 Descrição: ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC VIAÇÃO E SERV RURAIS Produto : Pessoas Atendidas Órgão: 22 SECRETARIA DE VIACÃO E SERVICOS RURAIS Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS = Função: 17 Saneamento Sub-Função: 511 Saneamento Básico Rural Programa: 2001 PROGRAMA IRATI SUSTENTÁVEL Objetivo: Garantir a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental do setor produtivo da agricultura, pecuária e aquicultura. Gerente : LEONI RIBAS CPF:046.228.079-98 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município possui 4.093 produtores cadastrados no Setor de Tributação Rural , onde um dos grandes desafios de um governo local no setor agrícola é assegurar a capacitação dos agricultores para que se desenvolvam em plenitude respeitando seus princípios e cultura. com total garantia no escoamento da safra e apoio a comercialização. garantir e assegurar condições sócioeconômicas agrícola adequadas para a sua permanência e desenvolvimento no campo. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Atendimentos de Produtores Rurais Pessoas 10 E Ação Unid. Medida 1193 Outras Unidades e Medidas | 219.667,25 Descrição: DESENVOLVER SISTEMA DE AGUA NO INTERIOR Tipo www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Produto : Ligações de água Órgão: 22 SECRETARIA DE VIACÃO E SERVICOS RURAIS Unidade: 001] DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS Função: 26 Transporte Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário Programa: 1601 PROGRAMA CONSTRUINDO IRATI Objetivo : Manter ruas, estradas e logradouros em bom estado de conservação, adquirir máquinas e equipamentos, garantir a manutenção e melhoramento em praças, parques e atrativos turísticos, ampliar a iluminação pública, manter máquinas e equipamentos apropriados para atender as necessidades, fiscalizar obras do município, garantir o cumprimento da legislação municipal. Gerente : LUCIANO MENON CPF:780.241.451-20 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O crescimento populacional e a expansão dos bairros. demanda um maior atendimento aos munícipes em infra-estrutura, tais como manutenção de vias urbanas. praças. parques e atrativos turísticos, pavimentações, ciclovias, sinalização de vias urbanas. ampliação e melhoria na iluminação pública, rede de água e esgoto. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Nº Protocolos encaminhados para a Secretaria Unidade 250 Ação Unid. Medida j Tipo Meta 2016 a O CTT Cs Ss sas O. 1261 Outras Unidades e Medidas n 112.021,05 Descrição: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS Produto : Equipamentos adquiridos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 asa OS Ds SS se STS ss 1266 Outras Unidades e Medidas 70 285.404,21 Descrição: CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E BUEIROS Produto : Pontes/Pontilhões/Bueiros Ação Unid. Medida Tipo Meta 216 e ES SE SR 2267 Metro Quadrado 90 2.174.446,00 Descrição: MANUT DA REDE DE ESTRADAS MUNICIPAIS Produto : Restauração de Estradas Vicinais VE www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná i RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 23 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER Função: 27 Desporto e Lazer Sub-Função: 812 Desporto Comunitário Programa: 2701] IRATI MAIS ATIVA Objetivo : Evidenciar o esporte como promotor de saúde, detectar e mapear as condições físicas de práticas esportivas. promover competições e projetos de lazer a população em geral, projetos de prevenção e combate a doenças cardiovasculares e obesidade, programas que incentivem as mulheres iratienses a prática desportiva, projetos esportivos sociais para crianças, jovens e adolescentes, projetos de incentivo a atividade física para a 3º idade, melhorar nossa estrutura física e humana para melhor atendimento a população. Gerente : RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK CPF:558.643.509-82 Público Alvo: População em Geral Justificativa : | O Município demanda de mais ações nas áreas de esporte e lazer. principalmente para os idosos, mulheres e crianças (categorias de base). Nossa população "idosa" necessita de uma atenção especial, pois não desfruta de projetos de prevenção e combate a doenças cardiovasculares, diabetes e obesidade, evidencia-se que o esporte competitivo é uma atividade constante em nosso município, através dos mais diversos campeonatos e eventos esportivos envolvidos com outras atividades tem pouca participação da comunidade, é preciso desenvolver ações que massifiquem a prática de esportes e atividades fisicas. tendo como função principal o esporte como promotor de saúde e formador do cidadão. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Taxa de atendimento ao Idoso Pessoas 0.50 Taxa de participação do público-alvo Pessoas 5 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 =D" —Ã/jlJ/oyoooo]osr.to'õrão)os 1530 | 87.800.00 Descrição: CONTR. E REFORMAS DE AREAS DE LAZER E DESPORTO Produto : Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 DD" PS. 2356 8 40.200,00 Descrição: IRATI COMPETITIVO Produto : Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 —""""""""""""""T“VT"TVVrrwqwyNTTrroOr[WJrJfÇP'rIIrvttroo 2367 3.500 555.125,00 Descrição: ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES E LAZER Produto : Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2545 1.900 51.588.00 Descrição: IMPLANT. PROJ. NAS COMUN. RURAIS E BAIRROS DE IRATI Produto : TE www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná IRATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Unidade: 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Função: 28 Encargos Especiais Sub-Função: 843 Serviço da Divida Interna Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo : Alocar dotação orçamentária para atender despesas em relação aos quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações, sentenças judiciais, PASEP e outros afins. Gerente : ODILON ROGERIO BURGATH CPF:016.692.489-09 Público Alvo: População em Geral Justificativa: O município anualmente dispende recursos com contribuições ao PASEP, num montante equivalente a 1% da Receita Corrente, bem como a Amortização de empréstimos e Juros da dívida ou com a liquidação de Precatórios Judiciais. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Não mensurável Outras Uni 0 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2065 Outras Unidades e Medidas 14 745.787,00 Descrição: AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA Produto : Contratos firmados , Orgão: 88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Unidade: 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Função: 28 Encargos Especiais Sub-Função: 845 Transferências Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo : Alocar dotação orçamentária para atender despesas em relação aos quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações, sentenças judiciais, PASEP e outros afins. Gerente : ODILON ROGERIO BURGATH CPF:016.692.489-09 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município anualmente dispende recursos com contribuições ao PASEP, num montante equivalente a 1% da Receita Corrente, bem como a Amortização de empréstimos e Juros da dívida ou com a liquidação de Precatórios Judiciais. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Não mensurável Outras Uni 0 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2067 Outras Unidades e Medidas 12 931.972,00 Descrição: CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP Produto : Contribuições Órgão: 88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - Unidade: 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Ç www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná | RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Função: 28 Encargos Especiais Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo : Alocar dotação orçamentária para atender despesas em relação aos quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações, sentenças judiciais, PASEP e outros afins. Gerente : ODILON ROGERIO BURGATH CPF:016.692.489-09 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município anualmente dispende recursos com contribuições ao PASEP, num montante equivalente a 1% da Receita Corrente, bem como a Amortização de empréstimos e Juros da dívida ou com a liquidação de Precatórios Judiciais. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Não mensurável Outras Uni 0 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2066 Outras Unidades e Medidas 5 205.601,00 Descrição: PRECATÓRIOS JUDICIAIS Produto : Precatórios pendentes Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 2335 Outras Unidades e Medidas 3 6.000,00 Descrição: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS Produto : Indenizações e Restituições www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Estado do Paraná | RATI Exercício: 2016 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Unidade: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo : Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos consoantes o disposto no inciso II do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal e suavizar o impacto financeiro originário de sentenças judiciais. Gerente : ODILON ROGERIO BURGATH CPF:016.692.489-09 Público Alvo: População em Geral Justificativa: | O município possui vários passivos contingentes oriundos de ações judiciais que podem comprometer sua situação financeira, assim sendo torna-se necessário o provisionamento de recursos que possam atender pelo menos em parte estas demandas. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 Recente Não mensurável Outras Uni 0 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 9988 Outras Unidades e Medidas I 67.212,00 Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Produto : Atendimentos realizados Total Geral : 124.017.338,20 Comentários www.elotech.com.br 13/07/2015Pág. 68