norma nº 4655/2019

PREFEITURA DE
IRATI Gabinete
LEI Nº 4655
| PUBLICADO
|
Edição 1195
Página 05
pata J42 /04 (39
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação
ao Concurso Fotográfico “lrati em Imagens — VII Concurso
Fotográfico Pe. Tadeu Dziedzic” e “VI Concurso de Vídeo
João Wasilewski”, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e
eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar o
Concurso “Irati em Imagens — Concurso Fotográfico Pe. Tadeu Dziedzic e Concurso
de Vídeo João Wasilewski”, dando como incentivo premiações em moeda corrente para
os melhores colocados.
Art. 2º - Os pagamentos das premiações serão efetuados pelo
Município em moeda corrente, com os respectivos descontos de Imposto de Renda
conforme legislação Federal existente. Serão premiados:
VÍDEOS
1º lugar - R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)
2º lugar - R$ 800,00 (oitocentos reais)
3º lugar - R$ 500,00 (quinhentos reais)
FOTOS
Categoria Fotos Atuais
1º lugar - R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
2º lugar - R$ 500,00 (quinhentos reais) e
3º lugar - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
Categoria Fotos Históricas — Antes de 1980
1º lugar - R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
2º lugar - R$ 500,00 (quinhentos reais) e
3º lugar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI -PR - 84500-000 - Telefone (42) 3907-3004/3907-3059
PREFEITURA DE
reverse —
| IRATI Gabinete
Categoria Fotos Especiais
1º lugar - R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
2º lugar - R$ 500,00 (quinhentos reais) e
3º lugar - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
Categoria Fotos Temáticas: “Praças de Irati”
1º lugar - R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais);
2º lugar - R$ 500,00 (quinhentos reais);
3º lugar - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 3º - As despesas relativas aos pagamentos das premiações do
referido concurso, correrão por conta de dotação orçamentária, já apropriada no
orçamento municipal, conforme dotação abaixo:
Suplementação
18.000.00.000.0000.0.000 SEC DA CULTURA, PATRIMÔNIO HIST E LEGADO ÉTNICO
18.001.00.000.0000.0.000 DEPARTAMENTO DE CULTURA E LEGADO ETNICO
18.001.13.392.1301.2.132 ATIVIDADES DO DPTO DE CULTURA E LEGADO ÉTNICO
738 3.3.90.31.00.00 1000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E O 8.500,00
Total Suplementação:.........umeeeseeremmasseeseereremamaseererarmmassereeertseeerrerarasoerre ee resssrereertraMe ras errrerermaMa ese e rtttaaaecreerensmserertsttasecerresases 8.500,00
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 10 de abril
de 2019.
f
Te
Jorge David Derbli Pinto
Prefeito Municipal
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI -PR - 84500-000 - Telefone (42) 3907-3004/3907-3059