| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5057 / 2023 |
| Date | 2023-08-24 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Motociclistas Magos da Estrada – Motoclube”. |
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PREFEITURA | DE Prefeitura de Irati/Paraná. CNPJ: 75.654.574/0001-82 Rua Cel. Emílio Gomes, nº 022, Centro, Irati/PR. CEP 84.500-054 Fone: (42) 3132 6100. LEI Nº 5.057 PUBLICADO — Lidia du Edição (5.24 Página 10 | Data 22 108), Súmula: Declara a Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Motociclistas Magos da Estrada — Motoclube”. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada a Utilidade Pública no Município de Irati a Associação de Motociclistas Magos da Estrada — Motoclube, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.572.591/0001-56. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IRATI, 24 de agosto de 2028. Prefeita Municipal em/E ercício Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI -PR - 84500-054 - Telefone (42) 3132 6100