norma nº 5074/2023

PREFEITURA DE
Prefeitura de
Irati/Paraná. CNPJ: 75.654.574/0001-82
Rua Cel. Emílio Gomes, nº 022, Centro, Irati/PR. CEP 84.500-054
Fone: (42) 3132 6100.
LEI Nº 5.074
'
PUBLICADO
Edição 2295 Súmula: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município
, de Irati ao Senhor Odair Miguel Gonsalves dos Santos.
Página
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU
e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do
Município de Irati ao Senhor Odair Miguel Gonsalves dos Santos, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade iratiense.
Art. 2º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Legislativo Municipal em data a ser convocada por seu Presidente.
Parágrafo Único - A entrega do título será realizada até 120
(cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei, observado o disposto na Resolução nº
002/2019.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 9 de
novembro de 2023.
Jorge David e]
Prefeito Municipal
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRA 71 -PR - 84500-054 - Telefone (42) 3132 6100