sessao nº 18

 PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 03-12-2024
 EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 078/2024 – Encaminha para 
apreciação o Projeto de Lei nº 049/2024, o 
qual autoriza o Executivo a conceder direito 
real de uso de imóveis que especifica aos 
Centros de Tradições Gaúchas do Município 
de Irati, bem como regulamenta a organização 
sobre os eventos anuais promovidos pelos 
CTGs, e dá outras providências.
RECEBIDO DE DIVERSOS Ofício nº 806/2024 – O Sindilojas convida 
para a primeira aparição do Papai e Mamãe 
Noel no dia 10 de dezembro, a partir das 8h30, 
no Pavilhão do Parque Aquático. O objetivo é 
proporcionar um momento especial para 2427 
crianças, sendo a maioria estudantes das 
escolas públicas e 140 alunos da Apae Rural 
com atividades recreativas, alimentação e 
entrega de doces.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 038/2024 (Helio de Mello 
e Jorge Luiz Zen) – Súmula: Declara de 
Utilidade Pública no Município de Irati-PR o 
“Centro de Tradições Gaúchas Estância 
Jacumasso”.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Moção de Aplausos nº 004/2024 (Alcides 
Cezar Pinto, Helio de Mello, Teresinha 
Miranda Veres e José Renato Kffuri) - A 
Câmara Municipal de Irati concede Moção de
Aplausos aos Estudantes LUCAS FERREIRA 
DIADIO (medalha de ouro), TIAGO 
ORREDA (medalha de ouro), MARIA 
SOPHIA NIEPCHI (medalha de prata),
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA 
MACHADO (medalha de bronze), JOÃO 
CARLOS DA SILVA PEPI (medalha de 
bronze), LORENZO KRUK MENON 
(medalha de bronze) e MARIA CLARA 
LIKES MARKOWSKI (medalha de bronze). 
A homenagem a estes estudantes iratienses se 
justifica pela conquista de medalhas de ouro, 
prata e bronze, durante a Edição 2024 da 
Olimpíada Brasileira de Astronomia e 
Astronáutica.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Moção de Aplausos nº 005/2024 (Alcides 
Cezar Pinto, Dr. João Henrique Duarte, 
Leomar Jacumasso e Vera Maria 
Gabardo) - A Câmara Municipal de Irati
concede Moção de Aplausos ao Atleta VITOR 
LORENZATO. A homenagem a este atleta 
iratiense se justifica pela conquista do 1º lugar 
na categoria “Estreantes” no Campeonato 
Paranaense de Powerlifting 2024 e também do 
4º lugar na categoria “Open”, que é a principal 
categoria do esporte, competindo com atletas 
de alto nível de todo o estado, realizado 
Campina Grande do Sul/PR, entre os dias 13 
e 17 de novembro.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Quatro indicações.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 048/2024
Executivo Municipal
Súmula: Denomina a Concha Acústica 
localizada no Parque Municipal da Vila São 
João de “Concha Acústica Silvio Francisco 
Ribeiro”.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 036/2024
Legislativo Municipal
(Dr. João Henrique Sabag Duarte)
Súmula: Dispõe sobre o horário de 
funcionamento dos estabelecimentos 
comerciais, industriais e prestadores de 
serviços no Município de Irati, Estado do 
Paraná e dá outras providências.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 037/2024
Legislativo Municipal
(Alcides Cezar Pinto)
Súmula: Declara de Utilidade Pública no 
Município de Irati-PR a “Associação Irati 
TEAbraça”.
Pauta sujeita a alterações!
*CONVITE*
Na próxima sexta-feira (06 de dezembro), às 9 horas, será realizada a Sessão de Encerramento 
das atividades da Câmara Mirim – Legislatura 2024. Os Mirins e Suplentes receberão certificados 
de participação no Programa. A Sessão será transmitida ao vivo pelo site www.irati.pr.leg.br