sessao nº 8

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2° período do 2° ano da 27ª Legislatura, realizada no dia 27/09/2022.

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2022, às 19 horas, o Poder Legislativo Iratiense, reuniu-se em sua 8ª Sessão Ordinária do 2° período do 2° ano da 27ª Legislatura. A Presidência esteve sob a responsabilidade do Vereador Helio de Mello e a Secretaria a cargo do Vereador José Ronaldo Ferreira. Estiveram presentes nesta Sessão Ordinária os Vereadores: Alcides Cezar Pinto, Amauri Cezar Jacumasso, Helio de Mello, João Henrique Sabag Duarte, Jorge Luiz Zen, José Ronaldo Ferreira, Leomar Jacumasso, Teresinha Miranda Veres, Vera Maria Gabardo e Wilson Karas. O Sr. Presidente solicitou aos presentes que ficassem em pé para ouvir a leitura de um texto das Sagradas Escrituras e para que, em seguida, fosse entoado o Hino de Irati. O Sr. 1º Secretário verificou a existência de quórum legal e o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos. O Sr. Presidente submeteu à discussão a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período do 2º Ano da 27ª Legislatura, realizada em 20/09/2022, não havendo manifestação. Colocada a ata em votação, a mesma foi aprovada. O Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente: RECEBIDO DE EXECUTIVO: Ofício nos 040, 041 e 042/2022. RECEBIDO DOS VEREADORES: Moção de Aplausos nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora. Indicação no 193 do Vereador José Ronaldo Ferreira; Indicação no 194 do Vereador Leomar Jacumasso; Indicação no 195 do Vereador João Henrique Sabag Duarte; Indicações nos 196, 197 e 198 da Vereadora Vera Maria Gabardo; Indicações nos 199, 200, 201 e 202 do Vereador Helio de Mello; Indicação no 203 do Vereador Alcides Cezar Pinto. PROJETOS RECEBIDOS nesta Sessão: Do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 032 e 033/2022; Do Legislativo Municipal: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2022, de autoria dos Vereadores Alcides Cezar Pinto, Helio de Mello, Teresinha Miranda Veres e Vera Maria Gabardo. Colocado o Expediente em discussão, os Srs. Vereadores comentaram as indicações apresentadas. Colocado o Expediente em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Presidente solicitou à Direção Geral o encaminhamento dos Projetos, lidos no Expediente, às Comissões competentes para emitirem os respectivos pareceres. Em seguida passou-se à Ordem do Dia da presente Sessão, onde encontrava-se para apreciação em 2ª votação o Projeto de Lei no 022/2022 do Legislativo Municipal. O Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário que fizesse a leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 022/2022 do Legislativo Municipal. Colocado o Projeto em discussão, o Sr. Vereador Jorge Luiz Zen, autor do Projeto, realizou a leitura da biografia do homenageado e pediu apoio dos colegas para aprovação da matéria. Os Srs. Vereadores Leomar Jacumasso, José Ronaldo Ferreira e Vera Maria Gabardo cumprimentaram o autor da propositura e anteciparam seus votos favoráveis. Colocado o Projeto em votação, o mesmo foi aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos. O Sr. Presidente solicitou à Direção Geral o encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal comunicando a matéria aprovada. Não havendo mais matéria sujeita à deliberação do Plenário, passou-se à Palavra Livre para a qual estavam inscritos os Srs. Vereadores José Ronaldo Ferreira e Vera Maria Gabardo. A íntegra das respectivas explanações segue em arquivo digital anexo à presente Ata. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a 8ª Sessão Ordinária do 2° Período do 2° ano da 27ª Legislatura, convocando os Srs. Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04/10/2022, no horário regimental. Para constar eu, ___________________, José Ronaldo Ferreira, 1° Secretário, lavrei a presente Ata. 

 PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 27-09-2022
 EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 040/2022 – O Prefeito Jorge Derbli
solicita licença do cargo para tratar de 
interesses particulares por 30 dias a partir do 
dia 17 de outubro deste ano, sem o 
recebimento de seus subsídios. 
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 041/2022 – Encaminha o Projeto de 
Lei nº 032/2002 – Súmula: Autoriza o 
Executivo Municipal a conceder premiação 
para a Campanha de Estímulo a Realização de 
Exames de Papanicolau e Mamografia, 
denominada “Outubro Rosa”, e dá outras 
providencias. 
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 042/2022 – Encaminha o Projeto de 
Lei nº 033/2002 – Súmula: Autoriza o 
Executivo Municipal a adquirir imóvel 
registrado na matricula nº 6.302 do 1º Ofício 
de Registro de Imóveis de Irati, com a área de 
647,80m², por desapropriação.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022
– Súmula: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal 
Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu 
cargo no período de 17 de outubro a 15 de 
novembro de 2022.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2022 - A 
Câmara Municipal, por meio dos Vereadores
Helio de Mello, Amauri Cezar Jacumasso, 
José Ronaldo Ferreira e Leomar Jacumasso, 
registra e concede, Moção de Aplausos à
GUARDA MIRIM DE IRATI.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO PROPOSTA DE EMENDA À LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2022
(Alcides Cezar Pinto, Helio de Mello, 
Teresinha Miranda Veres e Vera Maria 
Gabardo) - Súmula: “Acrescenta o art. 123-A 
e altera o inciso XV, do artigo 68 da Lei 
Orgânica do Município de Irati, Estado do 
Paraná”.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO 11 Indicações.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Projeto de lei nº 022/2022
Legislativo Municipal
(Jorge Luiz Zen)
Súmula: Denomina a Rua Sem Denominação 
“B”, do Loteamento São Miguel, no bairro 
Lagoa, de Rua Ari Ferreira de Andrade.
Pauta sujeita a alterações!