sessao nº 10

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2° período do 2° ano da 27ª Legislatura, realizada no dia 11/10/2022.

Aos onze dias do mês de outubro de 2022, às 19 horas, o Poder Legislativo Iratiense, reuniu-se em sua 10ª Sessão Ordinária do 2° período do 2° ano da 27ª Legislatura. A Presidência esteve sob a responsabilidade do Vereador Helio de Mello e a Secretaria a cargo do Vereador José Ronaldo Ferreira. Estiveram presentes nesta Sessão Ordinária os Vereadores: Alcides Cezar Pinto, Amauri Cezar Jacumasso, Helio de Mello, João Henrique Sabag Duarte, Jorge Luiz Zen, José Ronaldo Ferreira, Leomar Jacumasso, Teresinha Miranda Veres, Vera Maria Gabardo e Wilson Karas. O Sr. Presidente solicitou aos presentes que ficassem em pé para ouvir a leitura de um texto das Sagradas Escrituras e para que, em seguida, fosse entoado o Hino de Irati. O Sr. 1º Secretário verificou a existência de quórum legal e o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos. O Sr. Presidente submeteu à discussão a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 2º Ano da 27ª Legislatura, realizada em 04/10/2022, não havendo manifestação. Colocada a ata em votação, a mesma foi aprovada. O Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente: RECEBIDO DOS VEREADORES: Moção de Aplausos nº 004/2022, de autoria da Mesa Diretora. Indicações nos 211 e 212 da Vereadora Vera Maria Gabardo; Indicação no 213 dos Vereadores Alcides Cezar Pinto e João Henrique Sabag Duarte; Indicação no 214 do Vereador Alcides Cezar Pinto. PROJETOS RECEBIDOS nesta Sessão: Do Legislativo Municipal: Projeto de Resolução no 001/2022, de autoria da Mesa Diretora. Colocado o Expediente em discussão, os Srs. Vereadores comentaram as indicações apresentadas. Colocado o Expediente em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Presidente solicitou à Direção Geral o encaminhamento dos Projetos, lidos no Expediente, às Comissões competentes para emitirem os respectivos pareceres. Em seguida passou-se à Ordem do Dia da presente Sessão, onde encontravam-se para apreciação em 2ª votação o Projeto de Lei no 032/2022 do Executivo Municipal e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022. O Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário que fizesse a leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 032/2022 do Executivo Municipal. Colocado o Projeto em discussão, os Vereadores José Ronaldo Ferreira, João Henrique Sabag Duarte e Helio de Mello comentaram a importância da campanha a ser realizada através da propositura. Colocado o Projeto em votação, o mesmo foi aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos. O Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1º Secretário que fizesse a leitura da Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022. Colocado o Projeto em discussão, comentaram sobre a proposição, desejando um bom mandato à Prefeita que estará em exercício. Colocado o Projeto em votação, o mesmo foi aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos. O Sr. Presidente solicitou à Direção Geral o encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal comunicando a aprovação da matéria, bem como a publicação de Decreto Legislativo aprovado. Não havendo mais matéria sujeita à deliberação do Plenário, passou-se à Palavra Livre para a qual estava inscrito o Sr. Vereador Helio de Mello. A íntegra da respectiva explanação segue em arquivo digital anexo à presente Ata. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a 10ª Sessão Ordinária do 2° Período do 2° ano da 27ª Legislatura, convocando os Srs. Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18/10/2022, no horário regimental. Para constar eu, ___________________, José Ronaldo Ferreira, 1° Secretário, lavrei a presente Ata. 

 PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 11-10-2022
 EXPEDIENTE
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Resolução nº 001/2022 (Mesa 
Diretora) – Súmula: Autoriza a abertura de 
Crédito Adicional Suplementar no exercício 
financeiro de 2022, do Legislativo Municipal, 
a importância de até R$ 130.000,00 (cento e 
trinta mil reais).
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Moção de Aplausos nº 004/2022 (Mesa 
Diretora) - A Câmara Municipal de Irati, com 
fundamento no art. 164 de seu Regimento 
Interno, registra e concede, Moção de 
Aplausos: à Alacs - Academia de Letras, Artes 
e Ciências do Centro-Sul do Paraná.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Quatro Indicações.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 032/2002
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a 
conceder premiação para a Campanha de 
Estímulo a Realização de Exames de 
Papanicolau e Mamografia, denominada 
“Outubro Rosa”, e dá outras providências.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 033/2002
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a 
adquirir imóvel registrado na matricula nº 
6.302 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de 
Irati, com a área de 647,80m², por 
desapropriação.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022
Legislativo Municipal
(Mesa Diretora)
Súmula: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal 
Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu 
cargo no período de 17 de outubro a 15 de 
novembro de 2022.
Pauta sujeita a alterações!