sessao nº 11

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 14-10-2025 
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 752/2025 – Encaminha para 
apreciação o Projeto de Lei nº 075/2025 o qual 
autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar 
abertura de crédito adicional especial no valor 
de até R$ 6.000,00 no orçamento do município 
de Irati para o exercício de 2025.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Moção de Aplausos nº 012/2025 (Alcides 
Cezar Pinto, João Leuch, Leomar Jacumasso 
e Teresinha Miranda Veres) - A Câmara 
Municipal de Irati registra e concede Moção de 
Aplausos à Piloto EMILY VITÓRIA 
MARTINS PINTO.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Moção de Aplausos nº 013/2025 (Alcides 
Cezar Pinto, Dr. João Henrique Sabag 
Duarte, Marcelo Duda e Sybil Dietrich) - A 
Câmara Municipal de Irati registra e concede, 
Moção de Aplausos à atleta do Tiro Esportivo 
VANESSA MARTINS DE CASTRO.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO 14 indicações e um requerimento.
ORDEM DO DIA
ÚNICA VOTAÇÃO Moção de Aplausos nº 010/2025
(Silvana Teresinha Rzepka. João Leuch, 
Selmo de Lima Vieira e Teresinha 
Miranda Veres)
A Câmara Municipal de Irati, registra e 
concede, pelo presente, MOÇÃO DE 
APLAUSOS: À FANFARRA DA GUARDA 
MIRIM DE IRATI.
ÚNICA VOTAÇÃO Moção de Aplausos nº 011/2025
(Sybil Dietrich. João Leuch, Marcelo Duda 
e Selmo de Lima Vieira)
A Câmara Municipal de Irati, registra e 
concede, pelo presente, MOÇÃO DE 
APLAUSOS AO GRUPO DE SERESTAS 
IRATI.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 069/2025 
Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 4.513, de 
13 de junho de 2018, para incluir a prestação 
de serviço extraordinário e o regime de 
sobreaviso aplicáveis aos (às) Conselheiros 
(as) Tutelares do Município de Irati.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 072/2025
Executivo Municipal
Súmula: Cria o Conselho Municipal de 
Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA), e 
o Fundo Municipal de Saneamento Básico e 
Ambiental (FUMSBA), e dá outras 
providências.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 073/2025
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal efetuar a abertura de crédito 
adicional especial, no valor de até R$ 
3.564.344,02 no Orçamento do Município de 
Irati, para o exercício de 2025.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 036/2025
Legislativo Municipal
(Teresinha Miranda Veres)
Súmula: Denomina ruas do Loteamento Vila 
Universitária, localizado no bairro 
Engenheiro Gutierrez, como se indica.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 074/2025
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a conceder subvenção social à 
Irmandade do Hospital de Caridade de Irati –
Santa Casa de Irati no valor de até R$ 
1.380,000.00.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 037/2025
Legislativo Municipal
(Silvana Teresinha Rzepka)
Súmula: Denomina ruas do Loteamento São 
Paulo, localizado no bairro Vila São João, 
como se indica.
Pauta sujeita a alterações!