sessao nº 7

Pauta Sessão Ordinária 28-03-2023
 
 EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 017/2023 – Encaminha Projeto de 
Lei nº 014/2023 - Súmula: Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a conceder subvenção à 
ASI – Associação Santos Inocentes – Cidade 
da Criança, no valor de até R$ 120.000,00.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 018/2023 – Encaminha Projeto de 
Lei nº 015/2023 - Súmula: Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a conceder subvenção à 
Guarda Mirim de Irati, no valor de até R$ 
120.000,00.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 019/2023 – Encaminha Projeto de 
Lei nº 016/2023 - Súmula: Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a conceder subvenção à 
Associação do Núcleo de Apoio ao Portador 
de Câncer de Irati – ANAPCI, no valor de até 
R$ 120.000,00.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 020/2023 – Encaminha Projeto de 
Lei nº 017/2023 - Súmula: Cria o Fundo 
Municipal de Apoio às Estradas Rurais do 
Município de Irati (FUNDESTRADAS) e dá 
outras providências.
RECEBIDO DE DIVERSOS Ofício nº 002/2023 – O Presidente do 
Conselho Municipal de Cultura, Leonardo 
Schenato Barroso, solicita o uso da Tribuna 
Popular na Sessão Ordinária do dia 4 de abril 
para discorrer sobre a Política Cultural de Irati 
em nome do Conselho.
RECEBIDO DE DIVERSOS Ofício nº 20/2023 – A 4ª Regional de Saúde 
encaminha resposta ao ofício nº 37/2023 
informando sobre os atendimentos 
oncológicos. 
RECEBIDO DE DIVERSOS Ofício nº 11/2023 – O Grupo de Teatro São 
Francisco de Assis convida para apresentação 
do 25º Teatro da Paixão de Cristo a ser 
realizado no dia 7 de abril, às 19h30, no 
Estádio Municipal de Irati.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 003/2023 (Teresinha
Miranda Veres) – Súmula: Denomina a Rua 
Projetada “D”, no Bairro Alto da Glória, de 
RUA DIRCEU IASNOK.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO 11 indicações e um requerimento.
ORDEM DO DIA
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 010/2023
Executivo Municipal
Súmula: Altera artigos da lei nº 2.909/2009. 
Acresce novas atribuições ao Conselho 
Municipal de Cultura e dá outras 
providências.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 011/2023
Executivo Municipal
Súmula: Cria e regulamenta o Fundo 
Municipal de Cultura de Irati – Paraná, revoga 
as Leis nº 3.593/2012 e nº 4.724/2019, e dá 
outras providências.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 012/2023
Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de 
Cultura o Município de Irati, e dá outras 
providências.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 013/2023
Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Plano Municipal de 
Cultura o Município de Irati, e dá outras 
providências.
Pauta sujeita a alterações!