sessao nº 8

Pauta Sessão Ordinária 04-04-2023
 
 EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 021/2023 – Encaminha documentos 
da Nota Técnica nº 016/2022 – CGF/TCE-PR 
relativo à Prestação de Contas Anual do 
Município de Irati, referente ao exercício 
financeiro de 2022. 
RECEBIDO DE DIVERSOS Ofício nº 018/2023 – O Superintendente da 
Liga Paranaense de Combate ao Câncer do 
Hospital Erasto Gaertner, Adriano Rocha 
Lago, encaminha ofício respondendo as 
declarações proferidas na Sessão Ordinária do 
dia 28 de março e convida os vereadores a 
conhecer o trabalho desenvolvido pela Liga e 
para uma visita na instituição no dia 14 de 
abril, às 10 horas. 
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Resolução nº 001/2023 (Mesa 
Diretora) – Súmula: Regulamenta a Lei n° 
14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe 
sobre Licitações e Contratos Administrativos, 
no Âmbito da Câmara Municipal de Irati – PR.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO 11 indicações.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 010/2023
Executivo Municipal
Súmula: Altera artigos da lei nº 2.909/2009. 
Acresce novas atribuições ao Conselho 
Municipal de Cultura e dá outras 
providências.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 011/2023
Executivo Municipal
Súmula: Cria e regulamenta o Fundo 
Municipal de Cultura de Irati – Paraná, revoga 
as Leis nº 3.593/2012 e nº 4.724/2019, e dá 
outras providências.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 012/2023
Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de 
Cultura o Município de Irati, e dá outras 
providências.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 013/2023
Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Plano Municipal de 
Cultura o Município de Irati, e dá outras 
providências.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 014/2023
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a conceder subvenção à ASI –
Associação Santos Inocentes – Cidade da 
Criança, no valor de até R$ 120.000,00.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 015/2023
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a conceder subvenção à Guarda 
Mirim de Irati, no valor de até R$ 120.000,00.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 016/2023
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a conceder subvenção à Associação 
do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de 
Irati – ANAPCI, no valor de até R$ 
120.000,00.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 017/2023
Executivo Municipal
Súmula: Cria o Fundo Municipal de Apoio às 
Estradas Rurais do Município de Irati 
(FUNDESTRADAS) e dá outras 
providências.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 003/2023
Legislativo Municipal
(Teresinha Miranda Veres)
Súmula: Denomina a Rua Projetada “D”, no 
Bairro Alto da Glória, de RUA DIRCEU 
IASNOK.
TRIBUNA POPULAR O Presidente do Conselho Municipal de 
Cultura, Leonardo Schenato Barroso, 
discorrerá sobre a Política Cultural de Irati.
TRIBUNA POPULAR Atendendo o convite do Vereador Alcides 
Cezar Pinto, o Secretário Municipal de Saúde,
João Almeida Júnior, prestará 
esclarecimentos em relação as filas formadas 
em todas as unidades de saúde no dia 27 de 
março.
Pauta sujeita a alterações!