sessao nº 9

Pauta Sessão Ordinária 11-04-2023
 
 EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 014/2023 – Em resposta ao Ofício nº 
019/2023 encaminha o ofício nº 438/2023 da 
Cohapar, contendo as respostas solicitadas 
pela vereadora Vera Naria Gabardo. 
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 015/2023 – Em resposta ao Ofício nº 
041/2023 encaminha o ofício nº 035/2023 da 
Secretaria Municipal de Esportes, contendo as 
respostas solicitadas pelo vereador Leomar 
Jacumasso. 
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 016/2023 – Em resposta ao Ofício nº 
020/2023 encaminha resposta à solicitação do 
vereador Helio de Mello referente aos 
atendimentos realizados nas Unidades Básicas 
de Saúde do Município.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 015/2023 – O Prefeito Jorge Derbli
encaminha Declaração do compromisso 
assumido referente à sustentabilidade do 
empreendimento objeto de Contrato de 
Repasse para pavimentação de vias urbanas 
dos bairros Gutierrez e Lagoa.
RECEBIDO DIVERSOS Ofício nº 043/2023 – A Presidente do CIS 
Amcespar, em relação a fala do Dr. João 
Henrique - no que se refere à situação dos 
pacientes oncológicos, apresenta seu 
manifesto como representante dos nove 
municípios consorciados através do CIS 
Amcespar, que não defendem uma bandeira 
política partidária, mas sim a bandeira do 
acesso do paciente oncológico mais perto da 
sua casa, levando em consideração a 
permanência de um serviço já existente na 
região. Também solicitou o uso da Tribuna 
Popular para prestar maiores esclarecimentos.
RECEBIDO DIVERSOS Ofício nº 010/2023 – O Conselho Municipal 
dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA solicita espaço na Tribuna Popular 
para divulgação do processo de escolha dos 
membros do Conselho Tutelar 2024-2027.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO 10 indicações.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 014/2023
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a conceder subvenção à ASI –
Associação Santos Inocentes – Cidade da 
Criança, no valor de até R$ 120.000,00.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 015/2023
Executivo Municipal 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a conceder subvenção à Guarda 
Mirim de Irati, no valor de até R$ 120.000,00.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 016/2023
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a conceder subvenção à Associação 
do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de 
Irati – ANAPCI, no valor de até R$ 
120.000,00.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 017/2023
Executivo Municipal
Súmula: Cria o Fundo Municipal de Apoio às 
Estradas Rurais do Município de Irati 
(FUNDESTRADAS) e dá outras 
providências.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 003/2023
Legislativo Municipal
(Teresinha Miranda Veres)
Súmula: Denomina a Rua Projetada “D”, no 
Bairro Alto da Glória, de RUA DIRCEU 
IASNOK.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 001/2023
Legislativo Municipal
(Mesa Diretora)
Súmula: Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° 
de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações 
e Contratos Administrativos, no Âmbito da 
Câmara Municipal de Irati – PR.
TRIBUNA POPULAR A convite dos vereadores Dr. João Henrique 
Duarte e Leomar Jacumasso, o Diretor 
Administrativo da Santa Casa de Irati, Sidnei 
Barankievicz, explanará sobre a atual situação 
financeira da entidade. 
Pauta sujeita a alterações!